TJMG 23/11/2017 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIZABETH RIBEIRO DE
OLIVEIRA, MASP 310588-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 GM1101131 do Gabinete Militar do Governador do Estado de
Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DEMETRIO DA SILVA PASSOS, MASP 1296844-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4
GM1102210 do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELIZABETH RIBEIRO DE OLIVEIRA, MASP 310588-9,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 GM1100398, de
recrutamento limitado, do Gabinete Militar do Governador do Estado
de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DEMETRIO DA SILVA PASSOS, MASP 1296844-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-6 GM1101131, de recrutamento amplo,
do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DAMIÃO JOSÉ DE MIRANDA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 GM1102210, de recrutamento amplo, do Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EUSTÁQUIO JOSÉ DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-8 DH1100410, de recrutamento amplo, para
chefiar a Coordenadoria Especial de Apoio e Assistência à Pessoa com
Deficiência da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação
Social e Cidadania.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SHIRLEY ADILSON SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 DH1100995, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Promoção dos Direitos das Comunidades Tradicionais da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TADEU GERALDO MIRANDA
DE RESENDE BARROS, MASP 669535-7, do cargo de provimento
em comissão DAD-8 PH1100444 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 20/11/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa FREDERICO DE SANTANA
TESCAROLO, MASP 10140853, da função gratificada FGD-7
PH1100115 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 20/10/2017.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
12/09/2017, pelo qual RODRIGO BORGES NOGUEIRA, MASP
667761-1, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, foi colocada à
disposição da Fundação Ezequiel Dias, no período de 01/01/2017 a
31/12/2017, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSE DOS PASSOS
TEIXEIRA DE ANDRADE, MASP 1060829-7, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100901 da Secretaria de Estado de
Saúde, a contar de 07/11/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/11/2017, atribui a JOSE
DIVINO BERTOLDO DE OLIVEIRA, diretor da Gerência Regional de Saúde de Unaí, a gratificação temporária estratégica GTED-2
SA1100539 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/11/2017, atribui a MARCELA
MOTTA DIAS, da Superintendência Regional de Saúde de Barbacena,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 SA1100310 da Secretaria
de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
17/11/2017, pelo qual CYNTHIA BICALHO DE SOUZA HERINGER, MASP 1351877-4, foi designada para o cargo FGD-5 ED1101290
da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
16/09/2017, pelo qual EDERSON OLIVEIRA DE SOUSA, MASP
1325520-3, foi dispensado da função gratificada FGD-4 ED1100427 da
Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
17/11/2017, pelo qual EDERSON OLIVEIRA DE SOUSA, MASP
1325520-3, foi designado para a função gratificada FGD-4 ED1100427
da Secretaria de Estado de Educação.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
30/06/2017, pelo qual ROSALIA APARECIDA MARTINS DINIZ,
MASP 1077633-4, foi nomeada para o cargo DAD-4 ED1101254 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARLEM LUIZ DA COSTA, MASP
981840-2, do cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100053 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GABRIELA DOS SANTOS
PIMENTA LIMA, MASP 1145802-3, do cargo de provimento em
comissão DAD-4 ED1101250 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEANDRO SILVA ANDRADE
, MASP 1108654-3, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100316 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARTA RAMOS MARTINS
OLIVEIRA, MASP 836163-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100552 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LILIAN LIMA CAETANO, MASP
1197157-9, da função gratificada FGD-4 ED1100225 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA REGINA DO NASCIMENTO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 ED1101021, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CLAUDIA RODRIGUES FERNANDES, MASP 1003467-6, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1101250, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FABIO FERNANDES LIMA, MASP 1357067-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100316, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
GABRIELA DOS SANTOS PIMENTA LIMA, MASP 1145802-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100053, de recrutamento amplo, para dirigir a Escola de Formação e Desenvolvimento
Profissional de Educadores da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LILIAN LIMA CAETANO VIDAL, MASP 1197157-9, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 ED1100552, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ADEMAR PINTO DO CARMO, MASP 1148557-0, para
a função gratificada FGD-8 ED1100039 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CRISTIODATO PINTO DE GODOY, MASP 954397-6,
para a função gratificada FGD-4 ED1100384 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DAISY MARGARIDA DE CARVALHO, MASP 1399287-0,
para a função gratificada FGD-2 ED1100315 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CELMA APARECIDA DE JESUS, MASP 887312-7, para
a função gratificada FGD-5 ED1100139 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARLIETE BARCELOS GUIMARAES, MASP 1422422-4,
para a função gratificada FGD-5 ED1100152 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LUCAS ALVES MARCHENTI, MASP 1145493-1, para
a função gratificada FGD-2 ED1100406 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ADRIANA OLIVEIRA DOS REIS DA SILVA, MASP
1205641-2, para a função gratificada FGD-5 ED1100183 da Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LAINE DE LIMA RODRIGUES SILVEIRA, MASP
1320260-1, para a função gratificada FGD-5 ED1100488 da Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOSIANE FERNANDES DOS SANTOS, MASP 1416289-5,
para a função gratificada FGD-5 ED1100207 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RENATA VIOL FERREIRA DA SILVA, MASP 1399721-8,
para a função gratificada FGD-4 ED1100196 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CRISTIANE DO NASCIMENTO DO ESPÍRITO SANTO,
MASP 1426002-0, para a função gratificada FGD-2 ED1100273 da
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, GIANCARLO JOSE ACCONCIA NOGUEIRA, MASP
805596-4, para a função gratificada FGD-4 ED1100382 da Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, TIAGO VIEIRA LIMA, MASP 1269274-5, para a função gratificada FGD-8 ED1100054 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LAURÊNCIA DE CÁSSIA TEIXEIRA, MASP 1320011-8,
para a função gratificada FGD-2 ED1100270 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, ROSÁLIA APARECIDA MARTINS DINIZ, MASP
1077633-4, para a função gratificada FGD-8 ED1100069 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARA LIMA DE ALMEIDA DE SÃO JOSÉ, MASP
1247368-2, para a função gratificada FGD-5 ED1100092 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DAYSE MARTINS REZENDE SOARES, MASP 1398797-9,
para a função gratificada FGD-5 ED1100154 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, AMANDA REZENDE DO AMARAL, MASP 1267941-1,
para a função gratificada FGD-8 ED1100037 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LILIANA SOUZA DA SILVA SILVEIRA, MASP 1143430-5,
para a função gratificada FGD-8 ED1100038 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CLEITON WILLIAM CORDEIRO, MASP 1225263-1,
para a função gratificada FGD-5 ED1101165 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MÁRCIO ANTÔNIO FONSECA, MASP 865978-1, para
a função gratificada FGD-8 ED1100058 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ROBERTO JOAQUIM DE OLIVEIRA, MASP 1249293-0,
para a função gratificada FGD-5 ED1100952 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ZENAIDE CARVALHO SILVA, MASP 638684-1, para
a função gratificada FGD-5 ED1100419 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, KÁTIA DE LAURA BORGES, MASP 1062580-4, para
a função gratificada FGD-8 ED1100074 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JULIA SILVA DE LIMA, MASP 1326338-9, para a função gratificada FGD-4 ED1100430 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VIVIANE PEREIRA SILVA, MASP 1056193-4, para a função
gratificada FGD-5 ED1100959 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, BÁRBARA COUTINHO NETO, MASP 1429711-3, para
a função gratificada FGD-8 ED1100030 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JESSICA DE CASSIA ANDRADE E SOUSA, MASP
1382674-8, para a função gratificada FGD-4 ED1100225 da Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, APAE de Ibiá, em
prorrogação, de 01.01.2017 até 31.12.2017, com ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
SRE de Uberaba
LUCIULA D’ARC DA COSTA RIBEIRO, MASP 332295-5, PEB ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Assistência ao
Menor e Especializada - AME, Ensino Especial, em prorrogação, de
01.01.2017 até 31.12.2017, com ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
SRE Metropolitana A:
NELI REZENDE COSTA GAMARANO, MASP 320485-6, PEB ADM 1.
usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, V, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à APAE de Iapu,
em prorrogação, de 01.01.2017 até 31.12.2017, com ônus para o órgão
de origem, para regularizar situação funcional:
SRE Caratinga:
SILVANA APARECIDA DE ASSIS RODRIGUES, MASP 328383-5,
PEB - ADM 1.
22 1031867 - 1

Secretaria de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, AKIKO MARIA KOIKE, MASP 1326869-3, para a função gratificada FGD-3 ED1100094 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ANDRÉA SANTOS BICALHO, MASP 937806-8, para a
função gratificada FGD-4 ED1100028 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 3º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 87, II, da Lei nº
7.109, de 13 de outubro de 1977, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, ao Colégio Tiradentes - Termo de Cooperação Técnica SEE/Polícia Militar de Minas
Gerais n° 56/2017, em prorrogação, de 01.01.2017 até 31.12.2017, com
ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
SRE Pará de Minas:
JAQUELINE SELLANI COIMBRA, MASP 848546-8, PEB -ADM 1.

Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira

Expediente
O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais justifica, nos termos do § 2º do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de
2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME

MASP

JULIANA SOUSA
ALMEIDA
1.365.354-8

NÍVEL

JUSTIFICATIVA

PROJETO/
ATIVIDADE

Responsável pela coordenação das atividades de análise jurídica dos processos
Apoio à
GTED-2 de aquisições e contratações, além do desenvolvimento de estudos, em sua área de Administração
competência, para subsidiar decisões da direção superior da Secretaria.
Pública
Marco Antônio de Rezende Teixeira
Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2017
21 1031232 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão

Empresa de Pesquisa
Agropecuária de Minas Gerais
Presidente: Rui da Silva Verneque
EXTRATO – JULGAMENTO RELATÓRIO FINAL DE SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA Nº 6633, DE 06/06/2017
Sindicância instaurada pela Portaria nº 6633, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 14/06/2017, Diário do Executivo,
página 03. Em conformidade com a decisão do Presidente da EPAMIG,
fica determinado o arquivamento da sindicância. Por fim, em cumprimento ao previsto no princípio da publicidade, publique-se a decisão.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2017. Rui da Silva Verneque – Presidente da EPAMIG.

22 1031367 - 1

Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
ATO GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
O Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MG, autoriza o afastamento do servidor Danton Caldeira
Ottoni, MASP 669.734-6, cargo Analista Fiscal e de Regulação dos
Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário, para
o gozo de 01 (um) mês de férias-prêmio, a contar de 08/01/2018, referentes ao 1º quinquênio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de
25 de abril de 2003.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2017.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor Geral
22 1031638 - 1