TJMG 17/11/2017 -Fc. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
DF

DF

DMAT

DMAT
AE5

EMPM

AJ. GERAL

165.669-3
165.668-5
165.687-5
165.534-9
165.686-7
165.684-2
165.679-2

ALAYDE MAGALY V VINHAL H A RUAS
FERNANDA BUZZA ALVES BARROS
MARINA FERREIRA PAGANINI
YURI ANDERSON DA CRUZ
CARLA LOUZADA DE JESUS
WANDERSON RONAN SOARES
PATRICIA DUARTE BARBOSA

ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM
ASPM

1
1
1
1
1
1
1

A
A
A
A
A
A
A

1
1
1
1
1
1
1

B
B
B
B
B
B
B

09/06/2017
31/05/2017
31/05/2017
03/05/2017
31/05/2017
31/05/2017
31/05/2017

ANEXO II
(a que se refere o art. 1º da Resolução n. 4590 , de 31 de Julho de 2017)
1 - CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR
NOVO POSICIONAMENTO POR CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
REGIÃO/
DIRETORIA/
CENTRO

UNIDADE

DEEAS

CTPM/DIAMANTINA
CTPM/AVELINO CARMARGOS
CTPM/JUIZ DE FORA
CTPM/ARGENTINO MADEIRA
CTPM/JF

NÚMERO
160.677-1
160.966-8
161.112-8
165.578-6
160.903-1

NOME

CARGO

LUANA MARIA MAIA CALDEIRA
ARIANA CONCEICAO DA SILVA MARTINS
ALEXSANDRA RESENDE ROSA DE FARIA
PATRICIA DE PAULA JORGE DE ASSIS
MARIA TEREZA RAMALHO FERNANDES

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
1
1
1
1
1

GRAU
A
A
A
A
A

NOVO POSICIONAMENTO
CONFORME ART. 16 DA LEI
ESTADUAL N. 15.301/2004
NIVEL
GRAU
1
B
1
B
1
B
1
B
1
B

DATA DE
CONCLUSÃO
31/12/2016
10/05/2017
16/05/2017
20/05/2017
01/04/2017

ANEXO III
(a que se refere o art. 1º da Resolução n. 4590 , de 31 de Julho de 2017)
1 - CARREIRA DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR
NOVO POSICIONAMENTO POR CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
REGIÃO/
DIRETORIA/
CENTRO

UNIDADE

DEEAS

CTPM/CONTAGEM
CTPM/DIAMANTINA

NÚMERO
160.760-5
128.862-0

NOME
ELAINE PEREIRA DINIZ
SORAIA APARECIDA FERREIRA COELHO

CARGO
EEB
EEB

SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
1
1

GRAU
A
A

NOVO POSICIONAMENTO
CONFORME ART. 16 DA LEI
ESTADUAL N. 15.301/2004
NIVEL
GRAU
1
B
1
B

DATA DE
CONCLUSÃO
24/03/2016
31/12/2016
16 1029563 - 1

PMMG/11ºBPM- Contrato nº 009130188/17: PMMG, Sérvio Túlio
Mariano Salazar, Ten Cel PM - Ordenador de despesas (Contratante) x
POSTO JACARANDA LTDA (Contratada). Objeto: alteração da Cláusula Terceira do Contrato, que versa sobre “Preço”, visando reajuste de
7,6281% (sete vírgula seis, dois, oito, um por cento) no valor do litro unitário do combustível gasolina, majorando de R$ 3,65 (três reais e sessenta
e cinco centavos) para R$ 3,92 (três reais reais e noventa e dois centavos)
passando o valor global do contrato para R$47.040,00 (quarenta e sete mil
e quarenta reais); Vigência: 01Jan2017 a 31Dez2017.
16 1029419 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza

Expediente
– CG – Cmt Geral Cel BM Cláudio Roberto de Souza no uso de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Reforma por incapacidade física, a partir de 15Jul14, o nº 132.354-2, Sd
2ª Cl QPRBM Odilon Junior Guimarães Vieira do 4º BBM, tem direito
aos proventos integrais de seu graduação.
16 1029650 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima

Expediente

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 3643. Contratado: PEQUI
ARBORICULTURA COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA
ME, CNPJ n° 17.000.293/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 meses e reajuste do valor contratual. Data da Assinatura: 08/11/17.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 3641. Contratado: ENGEQUISA ENGENHARIA QUIMICA, SANITÁRIA E AMBIENTAL
SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ n° 25.703.935/0001-65. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajuste do valor
contratual. Data da Assinatura: 08/11/17.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4660. Contratado: GETNET
ADQUIRÊNCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A,
CNPJ n° 10.440.482/0001-54. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 12 meses. Data da Assinatura: 10/10/17.
Extrato do Contrato nº 5299. Processo Interno n° 258/17. Contratado: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n°
67.393.181/0001-34. Objeto: Renovação de licenças de software,
incluindo suporte técnico e créditos de serviço do ArcGIS Online Services. Prazo de Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 69.411,65. Data da
Assinatura: 06/11/17.
Extrato do Contrato nº 10019. Processo Interno n° 357/17. Contratado:
HORIZONTES ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, CNPJ n°
08.201.319/0001-97. Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia
e arquitetura. Prazo de Vigência: 265 dias. Valor Global: R$ 188.676,97.
Data da Assinatura: 14/11/17.
Extrato do Contrato nº 5300. Processo Interno n° 121/17. Contratado: MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS, CNPJ n°
20.356.747/0001-94. Objeto: Patrocínio ao evento I FESTIVAL GASTRONÔMICO RECEITAS DE FAMÍLIA. Prazo de Vigência: 6 meses.
Valor Global: R$ 5.000,00. Data da Assinatura: 10/11/17.
Extrato do Contrato nº 10020. Processo Interno n° 357/17. Contratado:
LUMENS ENGENHARIA, CNPJ n° 64.330.814/0001-77. Objeto: Prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura. Prazo de Vigência:
280 dias. Valor Global: R$ 653.597,00. Data da Assinatura: 16/11/17.

DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista
a Nota Jurídica AJ/CGE nº 109/2017, de 27/10/2017, que analisou os
Pedidos de Reconsideração opostos por GERALDO JOSÉ SILVEIRA e
MARIA DA GLÓRIA MARTINS RODRIGUES, referente ao Processo
Administrativo Disciplinar nº 129/2015, DECIDE:
Indeferir os Pedidos de Reconsideração e manter a decisão publicada no
Diário Oficial de 27/05/2017.

Extrato do Contrato nº 5301. Processo Interno n° 121/17. Contratado:
MUNICÍPIO DE MACHADO, CNPJ n° 18.242.784/0001-20. Objeto:
Patrocínio ao evento JAZZ, BLUES & ROCK NAS ALTURAS. Prazo
de Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 5.000,00. Data da Assinatura:
01/11/17.
10 cm -16 1029688 - 1

Controladoria-Geral do Estado, 14 de novembro de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado

Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais

CORREGEDORIA-GERAL
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/COGE Nº 115/2017
Sindicância Administrativa Investigatória para apurar, no âmbito da Controladoria-Geral do Estado, a possível responsabilidade de servidores
públicos e as supostas irregularidades veiculadas pelo Jornal O TEMPO,
do dia 10/11/2017, relativo ao uso do veículo marca Fiat/Palio, placa PYD
7866, plotado com a logomarca do Governo do Estado de Minas Gerais,
que foi flagrado deixando mantimentos e materiais para os integrantes do
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
Comissão Sindicante: André Lemos Klausing e Rodrigo Menin Ferreira.

Extrato de contrato de concessão de patrocínio, originário do Edital de
Seleção Pública de Patrocínio de Eventos nº 01/2017. Partes: EMG/
SEGOV e a Prefeitura Municipal de Três Corações. Objeto: Concessão de
patrocínio para o evento “Natal Alterosa para Todos”, a realizar-se no dia
26 de novembro de 2017, no munícipio de Três Corações. Valor Global:
R$ 30.000,00. Dotação orçamentária: 1491.04.131.070.2037.0001.3.3.90
.39.77.0.10.1. Vigência: 180 dias. Assinatura: 16/11/2017.
2 cm -16 1029583 - 1

Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 14 de novembro de 2017.
ROBSON LUCAS DA SILVA
Corregedor-Geral
16 1029557 - 1
PORTARIA CGE Nº 25/2017
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o
art. 3° do Decreto n° 46.782/2015, RESOLVE:
ADITAR a Portaria/CGE nº 21/2017 – instauração da Investigação Preliminar n° 02/2017, com Extrato publicado no Diário Oficial do Executivo
de 19 de outubro de 2017, que passa a ter como objeto apurar, nos termos da Lei Federal nº 12.846/2013 e do Decreto nº 46.782/2015, possível
responsabilidade de pessoas jurídicas quanto às inconformidades apontadas nos Relatórios de Auditoria nº 2070.0958.16, nº 2070.0961.16, nº
2070.0962.16 e 2070.1052.17.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, 14 de novembro de
2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
16 1029677 - 1
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,
nos termos do art. 57, parágrafo único, da Lei Estadual n° 14.184/2002,
tendo em vista a decisão exarada nos autos do Processo nº 509546898.2017.8.13.0024, que deferiu parcialmente a tutela de urgência pleiteada, informada a esta Controladoria-Geral do Estado pela Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, conforme Ofício SEPLAG/AJA nº
1827/2017, de 10/11/2017, DETERMINA A EXCLUSÃO DA EMPRESA
CELIN TRANSPORTES LTDA. - EPP, CNPJ Nº 05.591.280/0001-73,
DO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR
E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL
– CAFIMP.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, em 14 de
novembro de 2017.
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
16 1029273 - 1

Gabinete Militar do Governador
Resumo da Ata de Registro de Preços nº 08/2017, originária do Pregão
Eletrônico para Registro de Preços - Planejamento nº 245/2017 – GMG.
O Ten Cel PM Subchefe do Gabinete Militar do Governador torna público
que registrou os preços para aquisição de 745 armários, tipo roupeiro para
alojamento, visando atender a necessidade do Órgão Gestor e dos Órgãos
Participantes. Partes: GMG e a Empresa: Conceito – A Comercio de
Móveis EIRELI- ME. Valor unitário de R$ 771,00 (setecentos e setenta e
um reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação. A íntegra
da ARP encontra-se a disposição dos interessados no sítio: www.compras.
mg.gov.br. Assinatura: 16/11/2017. Signatários Ten Cel PM Juliano Cançado Dias e Josias Augusto da Silva.
3 cm -16 1029623 - 1
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 08/2017 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Apolo Refrigeração Ltda. Objeto: alterar-se o quantitativo previsto no instrumento original. Valor: 46.219,20 (quarenta e seis
mil duzentos e dezenove reais e vinte centavos). Assinatura: 14/11/2017.
Todas demais cláusulas e condições do contrato original, não modificadas
pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas e em vigor. Signatários: Ten Cel. PM Juliano Cançado Dias e Marcos Aurélio Pinheiro.
2 cm -16 1029500 - 1

Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER

e

RESULTADO DA HABILITAÇÃO
Processo EMATER-MG n.º 153/2017 – Concorrência n.º 01/2017 - Objeto:
Contratação de agência de publicidade para dar publicidade a ações ligadas aos produtos, serviços e projetos institucionais da EMATER-MG,
conforme projeto básico. Na sessão pública realizada no dia 16/11/2017
às 09:30h, na Av. Raja Gabáglia nº 1626, 3º andar, bairro Gutierrez, Belo
Horizonte – MG, os membros da Comissão Permanente de Licitação receberam o invólucro nº 5 contendo os documentos de habilitação da agência
Inovate Comunicação Ltda, 1ª classificada, que após análise verificou-se

que a documentação apresentada atende aos requisitos habilitatórios conforme o edital, declarada HABILITADA. Foi aberto prazo de 5 dias úteis
para apresentação de recurso administrativo. Informações: e-mail cpl3@
emater.mg.gov.br - Telefone: (31) 3349-8050/8145. Belo Horizonte, 16 de
novembro de 2017- Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -16 1029382 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 3041002000090/2017 através do site www.compras.mg.gov.br
- Processo EMATER-MG n.º199/2017 - Pregão eletrônico n.º55/2017 –
Objeto: Aquisição de motocultivadores e carretas agrícolas - recebimento
das propostas até 30/11/2017 às 08:59h. Sessão pública 30/11/2017 às
09:00h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br Telefone: (31)
3349-8085 Fax: (31) 3293-3252.Belo Horizonte, 16 de novembro de 2017
- Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -16 1029443 - 1

FOMENGE ENGENHARIA LTDA e KLV ENGENHARIA LTDA. Detalhamento encontra-se nos autos e no site da COPASA. Diante disso a data
de abertura das Propostas Comerciais das empresas habilitadas será dia
27/11/2017 às 14:30 horas no mesmo local conforme item 1.1 do Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170153
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de Cercamento de Área do SRV - Sistema Produtor Rio das Velhas,
localizado em Honório Bicalho, na cidade de Nova Lima / MG. Dia:
04/12/2017 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações/licitação de obras e serviços), a partir do dia 17/11/2017.

O Estado de Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
realizará a licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 1501561.000024/2017
Tipo: menor preço. Objeto: aquisição de adaptador de barramento de host
(HBA). A sessão do pregão ocorrerá no dia 29/11/2017, às 10h, no site
www.compras.mg.gov.br. Mais informações: wildes.ozorio@planejamento.mg.gov.br. Pregoeiro: Wildes Geraldo Gonçalves Ozorio
2 cm -16 1029266 - 1

AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
TÉCNICAS E ABERTURA COMERCIAL
Concorrência Nº CPLI.1020170085
Objeto: elaboração de estudos e Projetos Elétricos e de Automação, e
demais serviços técnicos previstos na Planilha de Orçamento anexa, para
Implantação, Ampliação e/ou Melhorias de Sistemas de Abastecimento
de Água (SAA’ s), de Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES’ s) e de
Resíduos Sólidos (RSO), destinados a cidades/ localidades no âmbito do
Estado de Minas Gerais. Após análise do Parecer Técnico emitido pela
DTE/SPDT/DVPR em 10/11/2017 a Comissão Permanente de Licitações
decidiu: a) desclassificar a Proposta Técnica da empresa GMD SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, por não atender o
subitem 1.2.1 - Atividades Obrigatórias, referente ao atestado de comprovação de atividade de projeto elétrico e de automação das unidades do
Sistema de Esgotamento Sanitário – SES, ressaltando que foi atribuída à
mesma a pontuação de 83,00 (oitenta e três) pontos; b) desclassificar a
Proposta Técnica da empresa ELÉTRICA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, por não atender o subitem 1.2.1 - Atividades Obrigatórias,
referente ao atestado de comprovação de atividade de projeto elétrico e de
automação das unidades do Sistema de Esgotamento Sanitário – SES, ressaltando que foi atribuída à mesma a pontuação de 75,00 (setenta e cinco)
pontos; c) classificar a Proposta Técnica da empresa ECOLUX ENGENHARIA LTDA, ressaltando que foi atribuída à mesma a pontuação de
98,50 (noventa e oito vírgula cinquenta) pontos; o detalhamento da análise das propostas técnicas se encontra nos autos e no site da COPASA
MG. Informamos que a Sessão de Abertura da Proposta Comercial da
empresa que teve sua proposta Técnica classificada, será realizada no dia
29 de Novembro de 2017 às 10:30 horas, no mesmo local previsto no
item 1.1 do Edital.

Secretaria de Estado de Cidades
e de Integração Regional

RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0541 – PES
Objeto: Serviço de Fornecimento de Caçambas e Limpeza da ETE de
Curvelo. Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme
consta dos autos.

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório 3051002000116/2017, Carta convite nº
001/2017, adjudicando a empresa Lessa Engenharia Ltda - EPP, com o
seguinte resultado: lote 1: R$ 85.548,64 (oitenta e cinco mil quinhentos
e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos. Ato ratificado em
16/11/2017. Helvecio Cosenza Leite - Presidente da CEL.
2 cm -16 1029472 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária

Extrato do terceiro Termo Aditivo ao convênio 014/2014. Convenentes: SEDRU/ Município de Córrego Fundo. Objeto: prorroga o prazo de
vigência do convênio original até 29.03.2018. Assinatura: 16.11.2017.
Ficam convalidados e ratificados, para todos os fins e efeitos, os atos,
expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 19 de
junho de 2016 até a data de publicação deste termo.
2 cm -16 1029300 - 1

AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0532 – PES
Objeto: Serviços de Portaria, Proteção de Bens Patrimoniais e Ambientais, Limpeza, Conservação, Superintendência de Operação de Operação
Vale do Rio Doce e Vale do Aço – SPDV. A COPASA MG informa que
o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente
para o dia 29/11/2017 às 08:45 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo:
“Interesse da Administração”.

Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0570 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Placa/Cavalete dupla face. Dia da Licitação: 04 de dezembro de
2017 às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 21/11/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).

Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 - Contrato de Locação de Imóvel, datado
de 12.09.2017, celebrado com a Habitual Imóveis Administração e Locação Ltda – EPP. Objeto: locação de uma casa de moradia para fins comerciais, situado com frente à Av. Getúlio Vargas,744, Bairro Martins, onde
está estabelecido o Escritório Regional da Cohab Minas, em Uberlândia-MG. Prazo: 60 meses. Valor global estimado: R$ 260.400,00.
2 cm -16 1029305 - 1
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Nono Termo Aditivo à Ata de Registro
de Preços nº 03/2012, GAC nº 4919.09-13 e GAC nº 4920-09-13, datado
de 16.11.2017, celebrado com as empresas Ipiranga Produtos de Petróleo
S.A e Unidata Automação Ltda. Objeto: alteração da Cláusula Segunda
(do preço) dos contratos para revisão de valores registrados do combustível, gasolina, álcool, óleo diesel e por conseguinte do valor da taxa de
administração.
2 cm -16 1029676 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0572 – PEM. (COTA
RESERVA PARA ME/EPP).
Objeto: Scanners de Mesa. Dia da Licitação:04 de dezembro 2017 às
14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 21/11/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0544 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Papel toalha. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico,
objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 27/11/2017
às 09:15 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Adequações no procedimento licitatório”.
A DIRETORIA
24 cm -16 1029612 - 1

Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte
Prorrogação de prazo de inscrição
Edital de convocação da sociedade civil organizada

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA torna público
que obteve do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, através do Processo n. 07081/2005/002/2013, Licença de Operação para a
Estação de Tratamento de Esgotos - ETE Matadouro, localizada no município de Bom Despacho / MG, válida por 10 (dez) anos, condicionada ao
cumprimento do Plano de Controle Ambiental.
A DIRETORIA

Fica prorrogado o prazo para inscrição na Pré-Conferência da Sociedade
Civil, contido no item 3 do Edital de convocação da sociedade civil organizada – de 07 de novembro de 2017, nos seguintes termos:
Serão aceitas inscrições até as 16 horas do dia 21 de novembro de 2017,
no ato de credenciamento do primeiro dia da VI Conferência Metropolitana, mediante apresentação de cópias físicas de toda a documentação
relacionada no item 3.3. do Edital.
3 cm -16 1029627 - 1

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E DATA
ABERTURA PROPOSTA COMERCIAL
Tomada de Preços Nº CPLI.0920170134
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de implantação do Sistema de Abastecimento de Água da
localidade de Quintinos, em Carmo do Paranaíba/MG. Em sessão realizada no dia 14/11/2017 às 14:30 hs. a Comissão Permanente decidiu:
a) inabilitar a empresa SEGMENTO ENGENHARIA LTDA; b) habilitar as demais empresas para abertura de Propostas Comerciais (Preços),
quais sejam: PROJEÇÕES PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA,

Fundação Clóvis Salgado
FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO
ASSUNTO: Ratificação do Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade
de Licitação
DESPACHO: Estando em conformidade com a legislação pertinente,
ratifico a inexigibilidade de licitação praticada pela Fundação Clóvis Salgado, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas