TJMG 15/11/2017 -Fc. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ANULAÇÃO – ATO Nº 563/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Itabira, EE Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 369642-4, Maria de Fátima Pereira Costa,
ATB3M, 2º cargo, concessão de Abono Permanência, Ato nº 543/2017,
publicado em 01/11/2017, por motivo de duplicidade de publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
561/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Bela Vista de Minas, EE Padre Oswaldo de Podestá, MaSP
339468-1, Rosimeire Aparecida do Nascimento, a partir de 14/11/2017,
referente ao 1º cargo, PEB2N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a de
regime básico + 28h/a de média quinquenal; Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 552808-8, Sueli Guimarães
Silva, a partir de 14/11/2017, referente ao 1º cargo, PEB1N, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 108h/a de regime básico + 12h/a de média quinquenal; João Monlevade, EE Manoel Loureiro, MaSP 339375-8, Gardênia
de Lourdes Silva, a partir de 14/11/2017, referente ao cargo 2º cargo,
PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral
correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico + 11h/a de
média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
565/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1° do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n°. 41/2003, observando
o disposto na EC n°. 70/2012, da servidora: Itabira, EE Mestre Zeca
Amâncio, MaSP 1058097-5, Cíntia dos Santos Rodrigues Duarte, a partir de 04/10/2017, referente ao cargo de ATB4E, 1° cargo, com direito,
nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da CF/1988, c/c art. 8°, inciso III,
alínea “b”, da LC nº 64/02, conforme laudo, à remuneração proporcional a 5.665/10.950 dias de exercício que correspondem a 15/30 avos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 570/2017
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Ferros, EE Leopoldina
Barros Drumond, MaSP 321188-5, Maria Geralda Alves Drummond,
PEB2P/Vice-Diretora, 1º cargo, Férias-Prêmio/Concessão do 6º quinquênio de exercício, Ato nº 557/2017, publicado em 08/11/2017, por
motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 566/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Itabira, EE Dona Eleonora
Nunes Pereira, MaSP 351042-7, Rosilene Simone Vieira de Carvalho,
PEB1P/DII, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/01/2012; EE Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP
805009-8, Júnia Valéria Santos Eliziário, PEB1I, 1º cargo, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 13/07/2017; Passabém, EE Luíza
dos Santos Ferreira, MaSP 598620-3, Leana Bittencourt de Sá, PEB1D,
1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2009;
MaSP 1055847-6, Vânia Aparecida Pereira Basílio, EEB1B, 1º cargo,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/03/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 568/2017
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: Itabira, EE Professora Marciana
Magalhães, MaSP 1062345-2, Edilene Rocha Araújo, PEB1A, 4º cargo,
referentes aos 1º, 2º quinquênios de exercício a partir de 19/06/2017
(data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo) com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A, 1º cargo, do qual foi desligado,
dos quais não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 567/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003,
a servidora em caráter excepcional: Dionísio, EE José Martins Drumond, MaSP 856780-2, Taís Rodrigues Garcia, PEB3N, 1º cargo, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2017;
PEB3N, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 16/11/2017.
(SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO Nº 569/2017 OPÇÃO
REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do(s) servidor(es): João Monlevade, EE Alberto Pereira Lima, MaSP
1357651-7, André Luiz Pereira, PEB1A, 3º cargo, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a partir de 10/11/2017.
13 1028489 - 1

SRE de Ouro Preto
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 34/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): OURO PRETO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, MaSP 339.006-9, Elaine
Maria Ferreira da Silva, PEB1P/1º Cargo referente ao(s) 6º quinquênio
(s) de exercício a partir de 05/05/2017; OURO PRETO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, MaSP 1.014.637-1, Deborah
Etrusco Tavares, PEB2F/1º Cargo referente ao(s) 3º quinquênio (s) de
exercício a partir de 10/07/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 35/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): ACAIACA, E.E.
PADRE SIMIM, MaSP 598.494-3, Bruno Brandão Machado, PEB2F/
DV/1º Cargo referente ao(s) 3º quinquênio (s) de exercício a partir de
19/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO - ATO Nº 07/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior” – MASP 1.053699-3, Dênia Ferreira Gomes de Oliveira, PEB1F/1º cargo, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/11/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: ITABIRITO – E. E. “Engenheiro Queiroz
Júnior” – MASP 1.261.193-5 – Célia Regina Kuster, PEBD1A/1ª função, a partir de 16/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora : ITABIRITO - E. E. “Professor Tibúrcio” - MaSP:1.261.193-5, Célia Regina
Kuster, PEBDIA/2º cargo, a partir de 16/10/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias, ao(s) servidor(es):
ITABIRITO – E. E. “Henrique Michel”, MaSP: 346.776-8, Dalva
Gomes de Oliveira Dias Paranhos, EEBD1A/3ª função, a partir de
26/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 32/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): ITABIRITO, E.E. Professor Tibúrcio,
MaSP: 1.130.335-1, Giomar de Assis Campos, PEB1A/2º Cargo,
referente(s) ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de 19/10/2017
com aproveitamento de tempo no (a) - PEBD3A/1º Cargo designado
do qual foi desligado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/17
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora : ITABIRITO - E. E. “Professor Tibúrcio” - MaSP: 1.011.230-8, Maria de Lourdes Melo Reis Maia, PEB2E/1º cargo, a partir de 02/11/17.

FÉRIAS – PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao servidor: MARIANA- E.E. “Cel Benjamim Guimarães” – MaSP 351859-4– Geisa Andreia Neves Malta, PEB1P/1º Cargo,
por 1 mês (es), referente ao (s) 4º quinquênio de exercício a partir de
30/11/2017(com vistas à aposentadoria).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a servidora: MARIANA - E. E. “Dr. Gomes Freire” - MASP:
1275197-0, Gilda Ramos da Silva, PEBD1A/1ª função, a partir de
01/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos alínea “b” do art. 201
da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 8 dias consecutivos da servidora:
MARIANA – ‘’E.E. Professor Soares Ferreira’’, Masp: 1.395.803-8,
Rozana Maria da Fonseca , ASBDIA/1º função, a partir de 12/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 31/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: OURO PRETO – E.E.
“Dom Velloso” – MaSP: 280.920-0, Márcia Aparecida Maurício Silva,
PEB1A/4º cargo, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
07/11/2017 (data do pedido de aproveitamento de tempo).
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 04/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso 2, § 1º, art.3º da Resolução SEPLAG nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: OURO PRETO – E.E. “Nossa Senhora
Auxiliadora” – MaSP: 346801-4, Rosângela Silva Guimarães Ferreira ,
PEB1P/2º Cargo, por 01 mês, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a
partir de 16/11/2017 ( em vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 33/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): OURO PRETO. E.E. “Padre
Afonso de Lemos”, MaSP 539.295-6, Célio Augusto Pedrosa, PEB2P/
Vice Diretor/3º Cargo, referente ao(s) 6º quinquênio (s) de exercício a
partir de 24/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, a servidora: OURO PRETO – E. E. “José Leandro” –
MaSP: 1202317-2, Vânia Aparecida Rodrigues, PEBD1A/ 1ª função,
a partir de 30/10/2017; MaSP: 1202317-2, Vânia Aparecida Rodrigues,
PEBD1A/ 2ª função, a partir de 30/10/2017.
FERIAS PREMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, ao (s) servidor (es): OURO PRETO - E.E. de “Ouro Preto”,
MaSP 559.676-2 , Maria de Lourdes Nolasco Cardoso, PEB3I/1º cargo
por 01 ( um) mês ref ao 4º qq de exercício com vistas à aposentadoria,
a partir de 22/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 05/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor: OURO PRETO- E.E. de
“Ouro Preto”, MaSP 559.676-2 , Maria de Lourdes Nolasco Cardoso,
PEB3I/1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
10/11/2017.
14 1028910 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de férias prêmio afastamento ao(s) servidor
(es): Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 268461-1 Maria Leila
de Melo PEB-III-G, (Cargo 2), por motivo de acerto de situação funcional publicado em 29/10/2004 onde se lê: 01 mês referente ao 1° qüinqüênio a contar de 10/09/2004 leia-se: 01 mês referente ao 2° qüinqüênio
a contar de 10/09/2004;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 81/2017
RETIFICA, O(S) ATO(S) de férias premio concessão ao(s) servidor
(es): Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 882812-1 Andréia
Cláudia de Castro Aza PEB-III-H, (Cargo 2), Ato nº 07/2017 publicado
em 09/03/2017 motivo de acerto de situação funcional onde se lê: referente ao 4° qüinqüênio a partir de 15/07/2016 leia-se: referente ao 4°
qüinqüênio a partir de 17/10/2017;
14 1029066 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 32/2017
ANULA NO ATO referente ao servidor: Alpinópolis- EE Dom João VI,
MaSP 961541-0 Rosane Ribeiro Vilela PEB-II-F, (Cargo 1), na parte
em que concedeu Afastamento Preliminar a Aposentadoria Ato nº 31/17
publicado em 08/11/2017 por publicação antecipada;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Integral ATO Nº 32/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Alpinópolis- EE Dom João VI, MaSP 961541-0 Rosane
Ribeiro a partir de 09/11/2017, referente ao PEB-II-F, (Cargo 1), à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a”, c/c § 5º da CF/ 88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E Passos MaSP 810274-1 Delson Sérgio Garcia TDE-III-I (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao
3°qüinqüênio de exercício a partir de 16/11/2017;
LOTAÇÃO – ATO Nº 33/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): Vargem Bonita- EE São Francisco, MaSP 968901-9
Sonia Tavares Pereira PEB-I-A, (Cargo 3), a contar de 06/11/2017;
Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP
1456544-4 Thalles Abreu Mezencio PEB-I-A, (Cargo 1), a contar de
16/10/2017; Carmo do Rio Claro- EE Mons. Mário de Araújo Guimarães, MaSP 1316598-0 Camila Santana Vilela PEB-I-A, (Cargo 3), a
contar de 17/10/2017;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 41/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos- EE Nossa Senhora
da Penha, MaSP 832615-9 Flaviane Sima Martins PEB-III-N, (Cargo
1), referente ao 5°qüinqüênio de exercício a partir de 30/10/2017;
14 1029064 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 203/2017
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Abono Família referente(s) a: Patos de
Minas - E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP 1280364-9, Maria da Conceição Soares, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, Ato nº 11/16, publ. em
07.10.16, por motivo de correção, onde se lê: Maria de Conceição Soares, leia-se: Maria da Conceição Soares.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 204/2017
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
a: São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 965485-6, Antônio Rafael
da Silva, PEBIN - Fís, adm. 1, Ato nº 91/12, publ. em 23.08.12, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a p/ de 02.07.12, leia-se:
a p/ de 18.06.12.
14 1028814 - 1

ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 13/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º,
da Lei Complementar nº 121, de 29.12.11, ao(s) servidor(es): Lagoa
Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP 1067723-5, Luiz Carlos
Batista Gonçalves, EEBIA/SP, adm. 3, por Ana Clara Batista Gonçalves Dâmaso, filha, a p/ de 23.10.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
20/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Eustáquio José da Silva”, MaSP 1244732-2, Eduardo Alves da Silva,
PEBIA – Matem., adm. 3, a p/ de 04.11.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 51/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico
Mendonça”, MaSP 1324019-7, Cláudia Milene Ferreira Silva, PEBDIA, adm. 2, a p/ de 19.10.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 52/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Abner Afonso”, MaSP 547402-8, Nara Cristina Moreira Nepomuceno,
PEBIIE – Líng. Port., adm. 1, a p/ de 12.10.17; São Gonçalo do Abaeté
- E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 1324019-7, Claudia Milene Ferreira
Silva, PEBIA – Anos Iniciais, adm. 3, a p/ de 19.10.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 159/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E.
“Cel. Cristiano”, MaSP 447470-6, Dilvânia de Fátima Nogueira Braga
de Matos, PEBIIP – Matem., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de
05.11.17; Patos de Minas - CESEC “Ordalina Vieira Roriz da Costa”,
MaSP 1054885-7, Júlio de Assis da Silva, PEBIIIF – Hist., adm. 2,
ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 27.09.17; MaSP 390944-7, Gláucia de
Barros Caixeta, PEBIIP – Quím., adm. 2, ref. ao 5º qq. de exerc., a
p/ de 11.10.17; E.E. “Profa. Elza Carneiro Franco”, MaSP 390548-6,
Celina Marques de Araújo, ATBIVF, adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc.,
a p/ de 13.04.16; São Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 965485-6,
Antônio Rafael da Silva, PEBIN – Fís., adm. 1, ref. ao 5º qq. de exerc.,
a p/ de 26.06.17.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 160/2017
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 566954-4, Daniela Honório Nascimento
Faria, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, por 09 meses, ref. ao 1º, 2º e 3º
qq. de exerc., a p/ de 11.09.17, data do requerimento de vinculação de
contagem de tempo, com aproveitamento de tempo dos cargos PEBIA e
PEBDIA, dos quais foi desligada; Patos de Minas - E.E. “Major Mota”,
MaSP 1084585-7, Kênia Coimbra Costa Meira, PEBIA – Hist., adm.
4, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de 01.09.17, data
do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, adm. 1, do qual foi desligada; São
Gotardo - E.E. “São Pio X”, MaSP 1270301-3, Adriana Rita Pinto,
PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc.,
a p/ de 28.02.17, data do requerimento de vinculação de contagem
de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA, do qual
foi designada; MaSP 1271139-6, Rosangela Aparecida Silva Sousa,
ATBIB, adm. 2, por 03 meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 31.03.17,
data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo ATBDIA, do qual foi designada; MaSP
1129726-4, Ábilo Silva do Nascimento, PEBIB – Geog., adm. 3, por 03
meses, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 26.10.17, data do requerimento
de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do
cargo PEBDIIIA, do qual foi dispensado.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39, da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias a: Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”,
MaSP 1067723-5, Luiz Carlos Batista Gonçalves, EEBIA/SP, adm. 4,
a p/ de 23.10.17.
LOTAÇÃO - ATO Nº 43/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Lagoa Grande - E.E. “Santa Terezinha”, MaSP
818986-2, Altair Faustino Duarte, PEBIA – Educ. Fís., adm. 4, a p/
de 30.10.17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 18/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Leôncio Ferreira de Melo”,
MaSP 946000-0, Valkiria Barbosa Veloso Teixeira, PEBIIJ, adm. 1, e
PEBIA, adm. 2, pela remuneração do(s) cargo(s) efetivo(s) acrescida
de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIV, a p/ de 07.11.17, vinculada à
admissão 1.
PORTARIA – ATO Nº 15/2017
A Diretora da SRE de Patos de Minas, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no Artigo 3º do Decreto 47282 de 27/10/2017.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento anual do
inventário de almoxarifado da SRE/ Patos de Minas:
Art. 1º- Ficam designados os servidores José Romeu de Oliveira, MaSP
1142958-6, Pablo Marques Pereira, MaSP 1410243-8 e Geraldo Murilo
Silva de Almeida, MaSP 1384896-5, para sob a presidência do primeiro
procederem ao levantamento e registro anual do estoque existente no
Almoxarifado da SRE Patos de Minas.
Art. 2º- Os trabalhos da Comissão serão iniciados a partir de 20/11/2017
e deverão ser concluídos até 03/01/2018, com a finalização do inventário e entrega do relatório complementar.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SRE de Patos de Minas
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 024/2016, publicada no “Minas Gerais” em
17/03/2016, referente a: Patos de Minas - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 347002-8, I.R.B.M., PEBIIIM – Matem. 1º e 2º
Grs., adm. 2, pelo cumprimento da retificação do posicionamento no
Subsídio do PEB II E para o PEB II A publicada em 05/12/2014 e do ato
nº 199/2015, publicado em 07/02/2015, que retificou a progressão na
carreira do PEB II F ao PEB II B, com ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente na remuneração no período de 01/2012 a
12/2012, no mesmo número de parcelas recebidas. Comissão: Beatriz
Machado Borges Matias MaSP 1196506-8, Ivone Gonçalves da Silva
Nascentes MaSP 390592-4 e Míriam Fernandes de Sousa Soares MaSP
1400798-3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 098/2017, publicada no “Minas Gerais” em
28/07/2017, referente a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo
Guimarães”, MaSP 390620-3, M.D.S.P., PEBIIIP – Matem. 1º e 2º Grs.,
adm. 1, pelo exposto, conclui-se pela permanência do direito das vantagens do 3º ao 6º biênio e 2º qq. mag., com prescrição do débito, em
conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei 14184/2002 artigo 19 da
Resolução nº 37/05. Comissão: Beatriz Machado Borges Matias MaSP
1196506-8, Ivone Gonçalves da Silva Nascentes MaSP 390592-4, Júlio
de Assis da Silva MaSP 1054885-7 e Daniela Braga da Silva Rodrigues
MaSP 1427022-7.
14 1028812 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 129/2017
RETIFICA, NO ATO DE ANULAÇÃO referente à servidora: Pirapora
– Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria
– Maria Helena Leite, MaSP 326104-7, PEBIIN, adm. 2, por motivo de
incorreção no nome da servidora, ato nº42/17, publicado em 10/11/17:

Onde se lê: Mara Helena Leite. Leia-se: Maria Helena Leite., Maria
Helena Leite, MaSP 326104-7, PEBIIN, adm. 2, por motivo de incorreção no nome da servidora, ato nº41/17, publicado em 10/11/17: Onde
se lê: Mara Helena Leite. Leia-se: Maria Helena Leite.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 130/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente às servidoras: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Eliana Ferreira de
Campos Souza, MaSP 859546-4, PEBIIP, adm. 1, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº02/16, publicado em 09/01/16: Onde se lê:
Correspondente à carga horária de 118 h/a. Leia-se: Correspondente à
carga horária de 119 h/a.; Helia Bispo Nascimento, MaSP 286113-6,
PEBIIP, adm. 2, por motivo de inclusão da média quinquenal, ato
nº38/14, publicado em 19/07/14: Onde se lê: Correspondente à carga
horária de 108 h/a. Leia-se: Correspondente à carga horária de 110 h/a.;
Helia Bispo Nascimento, MaSP 286113-6, PEBIIP, adm. 1, por motivo
de inclusão da média quinquenal, ato nº42/14, publicado em 23/08/14:
Onde se lê: Correspondente à carga horária de 108 h/a. Leia-se: Correspondente à carga horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 131/2017
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – Gilda Alves de Andrade, Masp 609169-8, PEBIIIM,
adm. 1, por motivo de interesse da servidora em reservar o período
para outra forma de usufruição, ato nº61/09 publicado em 28/11/09.
Onde se lê: por 1 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/12/09. Leia-se: por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 13/06/07, a partir de 01/12/09.; Gilda
Alves de Andrade, Masp 609169-8, PEBIIIM, adm. 1, por motivo de
interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, ato nº08/11, publicado em 12/02/11. Onde se lê: por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/11. Leia-se: por 1
mês referente ao 3º quinquênio de exercício, concedido com vigência
em 13/06/07, a partir de 01/03/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 132/2017
RETIFICA, NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA/EFETIVO referente à servidora: Pirapora – Servidora
sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Helia Bispo
Nascimento, MaSP 286113-6, PEBIIP, adm. 2, ato nº 48/93, publicado
em 08/12/93, por motivo de incorreção na data da vigência: Onde se lê:
3º biênio a contar de 27/10/93. Leia-se: 3º biênio a partir de 25/11/92.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 133/2017
RETIFICA, NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA referente à servidora: Pirapora – Servidora sem lotação,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Helia Bispo Nascimento,
MaSP 286113-6, PEBIIP, adm. 2, ato nº 05/92, publicado em 11/03/92,
por motivo de incorreção na data da vigência: Onde se lê: 1º biênio a
contar de 27/04/88. Leia-se: 1º biênio a partir de 08/02/90 (data do exercício) no período fechado de 27/04/88 a 07/02/90 no cargo de P1A.
14 1028702 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
14/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: São Romão - EE Afonso Arinos –
José Armando Xavier Resende, MaSP 1305097-6, PEBDIA, adm. 2, a
partir de 29/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/2012, poraté oito dias consecutivos, aos servidores: Buritizeiro – EE. Professora Marieta Amorim Vieira – Edson Francisco Braga, MasSP 607830-7, PEBDIA, adm.
3, a partir de 22/10/17.; Jequitaí – EE. Cônego Clemente Laurens –
Edna Araujo Santiago, MasSP 606969-4, PEBDIA, adm. 1, a partir de
16/10/17.; Edna Araujo Santiago, MasSP 606969-4, PEBDIA, adm. 2,
a partir de 16/10/17.
ANULAÇÃO - ATO Nº 44/2017
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Helia Bispo Nascimento, MaSP 286113-6, PEBIIP, adm.2, na parte em que concedeu e
retificou gratificação de incentivo à docência/efetivo, 1º e 3º biênios,
ato nº26/99, publicado em 27/07/99, por motivo de concessão e retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº43/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
à servidora: Pirapora - SRE de Pirapora – Selma Aparecida Antunes
Dias Lopes, MaSP 1122695-8, TEDIID, adm. 2, por 1 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 26/12/17.
14 1028700 - 1

SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
PORTARIA Nº646/2017
O Diretor da DIRE da Superintendência Regional de Ensino de Sete
Lagoas, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no
Decreto 47.282, de 27 de outubro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º – Constituir Comissão Especial composta pelos servidores
Lidiane Vieira Barbosa, MaSP 1.194.086-3, Adriana Torquato Dutra,
MaSP 1.143.175-6 e Renata Lessa da Silva, MaSP 1.007.333-6, sob a
presidência da primeira, para proceder ao Inventário Anual do Almoxarifado da Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas.
Art. 2º – Compete à Comissão Especial ora constituída:
1 – Inventariar todos os Materiais existentes no Almoxarifado devendo
iniciar suas atividades a partir da publicação desta Portaria e apresentar
o respectivo relatório até o dia 04/12/2017.
2 – Cumprir os prazos e normas legais estabelecidos no mencionado
decreto.
Art . 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
14 1029151 - 1

SRE de Ubá
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 22/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 à servidora: Tocantins E. E. Cap. Antônio Pinto de Miranda - 181731, MASP 368.674-8.01,
Sandra Rodrigues Vicente, PEBIIIP, a partir de 21.09.17.
14 1028571 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2017
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente à
servidora: Astolfo Dutra - E.E. Prof. Souza Primo - 180742, MASP
350.339-8.01, Lilian Gazetta Cocate, PEBIIIJ, ato 28/17, publicado
em 22.09.17, referente ao 4º quinquênio, por motivo de incorreções.
Onde se lê: por 02 meses, leia-se: por 01 mês; Brás Pires – E.E. São
Luís – 180793, MASP 807.406-4.02, Maria Salete Carneiro Guimarães,
PEBIIP, ato 35/17, publicado em 22.09.17, referente aos 3º e 4º quinquênios, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 23.10.17,
leia-se: a partir de 31.10.17; Rio Pomba - E. E. Padre Manoel de Jesus
Maria - 181480, MASP 376.118-6.01, Saturninha Alves de Barros,
ATBIIF, ato 09/17, publicado em 22.07.17, referente ao 4º quinquênio, por motivo de incorreções. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio, leia-se: referente aos 1º e 2º quinquênios; Tocantins - E. E. Prof.
João Loyola - 181757, MASP 1.116.084-3.01, Giovani José Abrantes, PEBID, ato 35/17, publicado em 22.09.17, referente ao 1º quinquênio, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 01.10.17,
leia-se: a partir de 02.10.17; Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP
372.918-3.01, Gislene Maria Bicalho, PEBIIIP, ato 24/17, publicado
em 08.07.17, referente ao 4º quinquênio, por motivo de incorreções.
Onde se lê: a partir de 01.08.17, leia-se: a partir de 15.09.17.