TJMG 15/11/2017 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
de Souza MASP 1073450-7, Lucas Marçal de Souza, MATRICULA
884514, Wenderson Luiz Lourenço MATRICULA 61263-9, Ivson
Magalhães da Cruz MASP 1070989-7 e Tiago Bruno Saldanha Santos MATRICULA 96011-5. Coordenadora: Elisângela Aparecida de
Miranda Santos MASP 1073286-5.
XIII - Comissão para Bens Móveis da GEODONT/DISA. Membros:
Benedito Pilar de Oliveira MASP 1069487-5, Wenderson Luiz Lourenço
Matrícula 61263-9 e Jeciara Carmelita Sales Silva MASP 1378777-5.
Coordenador: Benedito Pilar de Oliveira – MASP 1069487-5.
XIV - Comissão para Bens Móveis Permanentes e Almoxarifados
de Material de Consumo dos Centros, Agências e Postos Regionais.
Membros: Carla Maria Santos Corrêa MASP 604224-6, Adriana
Alves Velloso MASP 1073872-2 (Unidade SIAD Almox. CRBH
2012195), Fátima Irenice Neto Rodrigues MASP 1073585-0 (Unidade SIAD Almox. CRBarbacena 2011245), Maria Dolores da Costa
Oliveira MASP 961536-0 (Unidade SIAD Almox. CRDiamantina
2011224), Eduardo Antônio Malachias Gondim MASP 1072498-7
(Unidade SIAD Almox. CRDivinópolis 2011246), Jairo José Monteiro
MASP 1071327-9 (Unidade SIAD Almox. CRGovernador Valadares
2011225), Antônio José Negreiros Araújo MASP 1395545-5 (Unidade
SIAD Almox. CRJuiz de Fora 2011228), Maura Lidiane Santos Cordeiro MASP 1395480-5 (Unidade SIAD Almox. CRMontes Claros
2011230), Auséia de Fátima Brandão Ribeiro MASP 1072173-6 (Unidade SIAD Almox. CRMuriaé 2011253), Fabrício Silva Goes MASP
1365952-9 (Unidade SIAD Almox. CRPassos 2011233), Mônica
Andréa Dias MASP 1073997-7 (Unidade SIAD Almox. CRPatos
de Minas 2011234), Sílvia Regina de Faria Silva MASP 1073202-2
(Unidade SIAD Almox. CRPonte Nova 2011236), Paulo Cézar Carvalho MASP 1071630-6 (Unidade SIAD Almox. CRPouso Alegre
2011237), Luciana Aquino Imbriani MASP 1073996-9 (Unid. SIAD
Almox. CRSete Lagoas 2011241, Patrícia Corrêa Cavalcanti , MASP
1071984-7 (Unid. SIAD Almox. CRTeófilo Otoni 2011242), Heloísa
Resende Vilela Luiz MASP 1072947-3 (Unid. SIAD Almox. CRUberaba 2011239), Gilda Pires de Carvalho MASP 1162115-8 (Unid. SIAD
Almox. CRUberlândia 2011243), Darcimara dos Reis Manhete MASP
941022-6 (Unid. SIAD Almox CRVarginha 2011240). Coordenadora:
Carla Maria Santos Corrêa MASP 604224-6.
XV - Comissão para Bens Móveis do Hotel da Previdência em Araxá.
Membros: Marcos Aurélio Mendes Evangelista MASP 1071784-1,
Bonifácio Rocha Guimarães MASP 1070006-0 e Ludmar Rodrigues
REGISTRO 12390-1 (pela CODEMIG). Coordenador: Marcos Aurélio
Mendes Evangelista – MASP 1071784-1.
XVI - Comissão para Bens Imóveis do IPSEMG. Membros: Marcos
Aurélio Mendes Evangelista MASP 1071784-1, Ildeu Cândido da Silva
MASP 1071158-8 e Bonifácio Rocha Guimarães MASP 1070006-0.
Coordenador: Marcos Aurélio Mendes Evangelista MASP 1071784-1.
14 1029074 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º
da Lei Complementar nº 64/02): Andrea Fonseca Ferreira, Andrea
Rita Franca Dias, Andrea Rodrigues Viana, Benedicto Piantino Neto,
Bruno Fernando Loredo de Souza, Daniela de Fatima Moreira, Daniela
Luciana Conceicao da Silva, Danilla Gomes Carvalho, Debora Dayane
da Silva Araujo, Deny Marcio dos Reis, Elaine Peracci, Evelyn Oliveira
Rosa, Fabiana Aparecida Campos da Silveira, Fabiola Conde Cassiano,
Francyelle Soares Pinto, Geralda Miranda Alves, Geyciele Amaro de
Freitas, Gislene Nilce Mendes, Hilton Soares Julieva, Hozana Alves
Fernandes, Ilda Verneque Goncalves, Janaina Paula dos Santos Valina,
Jose Carlos Franco dos Santos, Joselio Ferreira de Oliveira, Lucimara
de Fatima Rezende, Marcio Tulio Pereira Diniz, Maria da Conceicao
Santos, Maria Ines de Resende, Martinho das Gracas Silva Junior,
Miriele Chagas de Oliveira, Nayara Cristina Fonseca, Nayara Rodrigues de Andrade, ,Neide Maria Gomes Lopes, Paulo Antonio Mariano,
Rodrigo Marinho Dias, Rosangela Martins da Silva, Simone Guedes
Fonseca, Vicente de Paulo Souza Nunes, Warlen Alfa dos Santos, Welderson Martins Rodrigues, Xenia de Souza Xavier Neto.
14 1029070 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna pública a
situação de convocação dos candidatos abaixo relacionados aprovados
no Processo Público Seletivo – Edital 01/2014. BELO HORIZONTE:
Para apresentação na MGS em até 04 dias úteis a partir desta publicação: SERVIÇOS DE ALMOXARIFADO - MASC: Joao Paulo Ferreira Lisboa.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 04/2015. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: METROPOLITANO: Técnico Superior
Serviço Social – Mariana Barbosa Ferreira.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis:
CONVOCADO: MONTES CLAROS Auxiliar - Serviços de Copa:
Rooselin Piranga De Araújo.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 01/2017. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: Conceição do Mato Dentro – Parque Estadual Serra do Intendente – Apoio Operacional I – Agente de Serviços
de Parque: Evandro Ricoy Da Silva.
14 1029020 - 1

Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
Secretário: Nilmário de Miranda

Expediente
ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO
O Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições,
de acordo com a Resolução SEDPAC nº 03/2017:
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, da
servidora:
MaSP 929.633-6, ROSANGELA JORGE CONCEIÇÃO, a partir de
05/09/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, a servidora:
MaSP 380.726-0, SANDRA LÚCIA FONSECA, ASGPD, III/I, por 01
mês referente ao 7° quinq., a partir de 01/03/2018.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Art.175, Lei
869/52 e art.7º, inciso XVIII da CF/88 por 120 dias, com prorrogação
por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, a servidora:
MaSP 1.401.689-3,LARISSA AMORIM BORGES, a partir de
30/10/2017.
Belo Horizonte, 13 de Novembro de 2017
GABRIEL DOS SANTOS ROCHA
Secretário de Estado Adjunto de Direitos Humanos,
Participação Social e Cidadania
14 1028760 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
Atos do Senhor Diretor
Diretor: Edmondo Alessandro Lanzetta
CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19, do art. 40 da
CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor:
Masp. 1.036531-0, Marcus Vinicius Gonçalves Ferreira de Andrade, a
partir de 11 de setembro de 2017.
ANULA o ato publicado no “MG” de 28/07/2016, referente a progressão do servidor:
Masp 1.036.409-9, Luiz Carlos Moutinho Pataca.
14 1028864 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
PROF. EVALDO FERREIRA VILELA – PHD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, dispensa, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869
de 5 de julho de 1952, MÁRCIO BARBOSA DE FREITAS, MASP
347591-0, do cargo de provimento em comissão DAI-19, AP1100046,
de recrutamento amplo, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG.
(A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG

ATO DO SENHOR PRESIDENTE
PROF. EVALDO FERREIRA VILELA - PHD.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962,
de 2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, JOSIANE PENA SOARES MACIEIRA,
Masp 0904508-9 para o cargo de provimento em comissão DAI-24,
AP1100010, de recrutamento limitado, constante do Anexo X do
Decreto nº 47.140, de 24 de janeiro de 2017, para chefiar a Gerência de
Contabilidade e Finanças da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG.
(A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
11 1018723 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
PROF. EVALDO FERREIRA VILELA - PHD.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2
de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, RONNIE PETERSON LEÃO, Masp 1397538-8 para
o cargo de provimento em comissão DAI-19, AP1100168, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 47.140, de 24
de janeiro de 2017, para chefiar o Departamento de Gestão de Pessoas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG.
(A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
11 1018721 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato nº 271 – REITOR/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DISPENSA, a
pedido, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, da
seguinte servidora:
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS - CCET
Masp 1283777-9 – Junea Tatiane Damasceno Oliveira, 30h/a, a/c
16/11/2017.
14 1029190 - 1

ATO DO SENHOR PRESIDENTE
PROF. EVALDO FERREIRA VILELA – PHD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, dispensa, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869
de 5 de julho de 1952, JOSIANE PENA SOARES MACIEIRA, MASP
0904508-9, do cargo de provimento em comissão DAI-19, AP1100042,
de recrutamento amplo, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG.
(A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG

Ato nº 269 – REITOR/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso
das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DISPENSA, a
contar de 16/11/2017, para alteração de carga horária, nos termos do
artigo 10, § 5º da Lei Estadual n. 10.254/90, os seguintes servidores:
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CCH
Masp 1192749-8 - Paulo Henrique Dias Costa, 31h/a.
Masp 0298006-8 – Hilda Antônia Alves Rodrigues, 34 h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS – CCET
Masp 1446446-5 - Caio Brandão Xavier Rocha, 17h/a.
Ato nº 270 – REITOR/2017 – O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JOÃO DOS REIS
CANELA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254
de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de
outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o
cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 16/11/2017 a 20/03/2018
Masp 1254189-2 - Juliana Aparecida Magalhães; Direito Agrário e
Ambiental, Direito das Obrigações e Contratos, 24h/a.
Masp 00000000 - Keila das Dores Alves; Direito Administrativo I,
Direito do Consumidor, Instituições do Direito, 17h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CCH
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 16/11/2017 a 20/03/2018
Masp 1338695-8 - Daiane Paula Soares Xavier; Intérprete de Libras,
40h/a.
Masp 1301268-7 - Maria Leidiane Rodrigues Pereira Reis; Intérprete
de Libras, 40h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 16/11/2017 a 31/12/2017
Masp 0298006-8 - Hilda Antônia Alves Rodrigues; Estágio Supervisionado I, 40h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 16/11/2017 a 20/03/2018
Masp 1415479-3 - Ciro Carlos Antunes; Linguística Geral I, Leitura e
Produção de Textos Acadêmicos, Linguística Geral II, Teoria da Literatura II, Crítica Literária, 40h/a.
Masp 1155939-0 - Márcio Adriano Silva Moraes; Literatura InfantoJuvenil, Introdução à Teoria da Literatura, Literatura e Outras Literaturas, 30h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL VI
PARA O PERÍODO DE 16/11/2017 a 20/03/2018
Masp 1046835-3 - Alba Valéria Niza Silva; Literatura Portuguesa I,
Tópicos Especiais em Literatura Brasileira, 20h/a.
Masp 1095327-1 - Andrea Cristina Martins Pereira; Literatura Brasileira, Literatura Portuguesa II, Literatura Infanto-Juvenil, 40h/a.
Masp 1192749-8 - Paulo Henrique Dias Costa; Arte Educação, Teatro de Formas Animadas I, Desenho Cenográfico, Oficina de Iluminação, Oficina de Trilha Sonora, Trabalho de Conclusão de Curso - TCC,
39h/a.
CENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS - CCET
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 16/11/2017 a 20/03/2018
Masp 1446446-5 - Caio Brandão Xavier Rocha; Introdução a Engenharia Civil, Mecânica de Solos, Ética e Exercício Profissional, Optativas
- Patologia das Construções, 24h/a.
Masp 1419129-0 - Nara Miranda de Oliveira Cangussu; Materiais de
Construção I, Materiais de Construção II, Segurança e Higiene do Trabalho, Optativas - Patologia das Construções, Optativas - Pavimentações, 40h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 16/11/2017 a 20/03/2018
Masp 0614646-8 – Geancarlo Almeida Antunes; Cálculo, 22 h/a.
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 16/11/2017 a 20/03/2018
Masp 1046083-0 - Antônio Trajano de Morais Neto; Psicomotricidade,
Estágio Curricular em Educação Física I, 30h/a.
Masp 1110893-3 - Leonardo Ferreira Machado; Estágio Curricular em
Educação Física IV, Eletiva Massagem, 30h/a.
Masp 1055976-3 - Maurício Fagundes da Conceição; Atletismo, Vôlei,
Processos de Intervenção na Escola, 30h/a.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 16/11/2017 a 20/03/2018
Masp 1135726-6 - Saulo Daniel Mendes Cunha; Anatomia Humana,
Cinesiologia, Organização de Eventos Escolares, Tópicos Especiais,
Atividade Física e Prevenção de Doenças, Psicologia do Exercício e
Saúde, 40h/a.
Masp 0862930-5 - Viviane Margareth Chaves Pereira Reis; Voleibol,
Ginástica Artística, Seminário de Produção Científica, Processos de
Intervenção na Escola, 40h/a.

11 1018729 - 1

14 1029178 - 1

11 1018727 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
PROF. EVALDO FERREIRA VILELA – PHD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, dispensa, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869
de 5 de julho de 1952, LUCIÁRIA TERZINHA FIGUEIREDO, MASP
1066679-0 do cargo de provimento em comissão DAI-24, AP1100010,
de recrutamento limitado, da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais – FAPEMIG.
(A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
11 1018695 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
PROF. EVALDO FERREIRA VILELA - PHD.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2
de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, LUCIANA BARBOSA DIAS, Masp 1307493-5 para
o cargo de provimento em comissão DAI-19, AP1100042, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 47.140, de 24 de
janeiro de 2017, para chefiar o Departamento de Finanças da Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG.
(A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
11 1018693 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
PROF. EVALDO FERREIRA VILELA - PHD.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962,
de 2 de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, MARTA PEREIRA DE ABREU LIMA,
Masp 1248786-4 para o cargo de provimento em comissão DAI-19,
AP1100046, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto
nº 47.140, de 24 de janeiro de 2017, para Chefiar o Departamento de
Parcerias Públicas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG.
(A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
11 1018697 - 1
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
PROF. EVALDO FERREIRA VILELA - PHD.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2
de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, RENATA FREIRE FERREIRA, Masp 1230859-9 para
o cargo de provimento em comissão DAI-24, AP1100005, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 47.140, de 24 de
janeiro de 2017, para Chefiar a Gerência de Inovação da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG.
(A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
11 1018690 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, dispensa, nos termos do artigo 106, alínea “b”, da Lei nº 869 de
5 de julho de 1952, ROSIMEIRE RAMOS VIEIRA, MASP 1147936-7,
do cargo de provimento em comissão DAI-19, AP1100040, de recrutamento amplo, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG.
(A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
26 1023216 - 1
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela - PhD.
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, designa, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº 10.962, de 2
de fevereiro de 1968 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, MARINA DINIZ VEO BRINI, Masp 1392419-6 para
o cargo de provimento em comissão DAI-19, AP1100040, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 47.140, de 24 de
janeiro de 2017, para chefiar o Departamento de Parcerias Internacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG.
(A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
26 1023214 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATO ASSINADO PELO REITOR
PROFº. DIJON MORAES JUNIOR
ATO N.º 2429/2017 DESIGNA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do
inciso I, do art. 6° do Decreto nº 46589, de 01 de setembro de 2014 e
da Lei n° 22.293 de 20 de setembro de 2016, REJANE DOS SANTOS,
para o cargo de provimento em comissão DAI 7 UM1100056, de recrutamento AMPLO.
09 1017463 - 1
ATOS ASSINADOS PELO REITOR
PROFº. DIJON MORAES JUNIOR
ATO Nº. 2402/2017 REVOGA O ATO nº 1983/2015, publicado em
14/08/2015, de gratificação temporária estratégia GTEI-1 UM1100305,
referente a servidora ANA PAULA MENDONÇA, Masp n° 1242073-3,
da Reitoria, a contar de 29/09/2017.
ATO N.º 2403/2017 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
Decreto nº 46.777, de 10 de junho de 2015; e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 29/09/2017, a CAMILLA PINHEIRO
DO ESPIRITO SANTO, Masp n° 1389865-5, a gratificação temporária
estratégia GTEI-1 UM1100255.
ATO N.º 2404/2017 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
Decreto nº 46.777, de 10 de junho de 2015; e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 29/09/2017, a JÉRSICA CRISTINA
PEREIRA, Masp n° 1385127-4, a gratificação temporária estratégia
GTEI-1 UM1100305.
ATO N.º 2405/2017 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e Decreto nº 46.777, de 10 de junho de 2015; e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 29/09/2017, a MARIÂNGELA
SILVA MUNIZ, Masp n° 1397889-5, a gratificação temporária estratégia GTEI-1 UM1100318.
ATO N.º 2406/2017 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
Decreto nº 46.777, de 10 de junho de 2015; e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 29/09/2017, a MARIA APARECIDA
DAS GRAÇAS VIANA, Masp n° 0359726-7, a gratificação temporária
estratégia GTEI-1 UM1100321.
ATO N.º 2407/2017 ATRIBUÍ nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
Decreto nº 46.777, de 10 de junho de 2015; e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 29/09/2017, a ANA PAULA MENDONÇA, Masp n° 1242073-3, a gratificação temporária estratégia
GTEI-2 UM1100162.
29 1014274 - 1
ATOS ASSINADOS PELO VICE-REITOR
PROF. JOSÉ EUSTÁQUIO DE BRITO
ATO N.º 2803/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, ao servidor MOYSES BAPTISTA RODRIGUES FILHO,
Masp n.º 1057536-3, Técnico Universitário, Nível II, Grau B da Faculdade de Educação, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de
férias-prêmio, a partir de 05/12/2018.
ATO Nº. 2800/2017 ANULA O ATO nº 2702/2017, publicado em
28/10/2017, de alteração de carga horária, referente ao servidor
ANDRÉ LUIZ VIEIRA ELÓI, Masp nº 1385881-6, da Unidade Acadêmica de Diamantina.
ATO N.º 2801/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina, ANDRÉ LUIZ VIEIRA ELÓI, MASP n.° 1385881-6, disciplina de
Direito Tributário I e II/ Direito Administrativo III, com a carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais, no período compreendido entre
04/10/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 2802/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da
Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto
n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de
janeiro de 2005, MARCIA HELENA NUNES MONTEIRO, Masp n.º
1034329-1, da Faculdade de Educação, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas
aula semanais, a contar de 13/11/2017.
ATO N.º 2804/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, MANUELA GOMES LOPES COTTA, Masp n.º 1415827-3,
da Faculdade de Educação, da função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 14/11/2017.
ATO N.º 2806/2017 DISPENSA, nos termos do artigo 10, § 5º. da Lei
n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º
31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13 de janeiro
de 2005, NÉLIO JOSE BATISTA COSTA, Masp n.º 1305645-2, da
Escola de Design, da função de Professor de Educação Superior, Nível
IV, Grau A, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar
de 14/11/2017.
14 1029161 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Ato Assinado pelo Vice-Reitor
Prof. José Eustáquio de Brito
ATO Nº *2389/2017 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012, do
inciso I, do art. 6° do Decreto nº 46.589, de 01 de setembro de 2014 e
da Lei n° 22.293 de 20 de setembro de 2016, a servidora MARIÂNGELA SILVA MUNIZ, Masp 1397889-5, para o cargo de provimento
em comissão DAI 7 UM1100067, de recrutamento AMPLO, a contar
de 17/10/2017.
(*) Republicado por Incorreção.
05 1015907 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 119/2017 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de
25/04/2003, à servidora: MASP: 1052913-9, MARLUCE PINHEIRO
CORREIA, cargo AFGMQ, por 03 meses, ref. ao 6º qq de 27/11/2017
a 24/02/2018;
14 1028940 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 14/11/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 14/11/2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
07 1025874 - 1