TJMG 14/11/2017 -Fc. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 23/17
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias dos servidores: Muriaé: E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 1004963-3-01 Débora
de Melo Amaro Demarque, a partir de 26/10/17; E.E. Prof. Gonçalves Couto, MaSP 1092249-0-03 Auriane da Silveira e Silva, PEBDIA, a partir de 02/11/17; MaSP 804793-8-01 Joana Darc Lopes Paul
Serra, ATBIB, a partir de 01/11/17; E.E. Temístocles Eutrópio, MaSP
1006552-2-01 Neide Aparecida da Silva Resende, ASBDIA, a partir
de 23/10/17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/17
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias ao servidor: Muriaé: E.E. Maria Antônia Muglia, MaSP
1141268-1-04 Lucas Almeida Ladeira, PEBIA, a partir de 05/11/17.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
055/2017
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
055/2017, referente ao servidor: MaSP 568897-3-01, J. M. F. P., decidindo pela consolidação dos 3º, 4º, 5º e 6º e 7º biênios, nas vigência
concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de
má fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do
artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito
para o servidor e pela alteração na vigência do 10º biêno, também não
gerando débito para o sevidor, por não existir cálculo por se encontrar
no subsídio.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
032/2017
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
032/2017, referente ao servidor: MaSP 338108-4-01, M. A. L., decidindo pela consolidação dos 3º, 4º, 5º, 6º e 7º biênios, nas vigências
concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de
má fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº 14.184/02 e do
artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando portanto, débito
para o servidor.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
034/2017
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
034/2017, referente ao servidor: MaSP 328576-4-02, A. D. O., decidindo pela reposição dos vencimentos percebidos indevidamente,
no período o qual não fazia jus a percepção da gratificação de ViceDiretor.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
046/2017
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
046/2017, referente ao servidor: MaSP 227507-1-02, T. F. B., decidindo
pela reposição dos vencimentos percebidos indevidamente no período
de 05/2016 a 06/2016, devido à alteração no afastamento preliminar à
aposentadoria.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
039/2017
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
039/2017, referente ao servidor: MaSP 1152042-6-01, R. P. B. C., decidindo pela reposição dos vencimentos percebidos indevidamente no
período de 04/2015 a 02/2017, devido à alteração no afastamento preliminar à aposentadoria de Integral para proporcional pela média.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
042/2017
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
042/2017, referente ao servidor: MaSP 329282-8-01, J. A. M., decidindo pela consolidação dos 4º e 5º quinquênios e 7º, 8º e 10º biênios,
nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a
inexistência de má fé do servidor, com base no artigo 65º da Lei nº
14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não gerando
portanto, débito para o servidor.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
043/2017
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
043/2017, referente ao servidor: MaSP 329282-8-03, J. A. M., decidindo pela consolidação do 5º quinquênio e dos 4º, 5º, 6, 7º, 8º, 9º e
10º biênios, nas vigências concedidas, em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé do servidor, com base no artigo 65º da
Lei nº 14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05, não
gerando portanto, débito para o servidor.
SRE de Muriaé
DIRETORIA DE PESSOAL
QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º
045/2017
Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE n.º
045/2017, referente ao servidor: MaSP 274411-8-02, M. I. R. A., decidindo pela anulação dos 7º, 8º e 9º biênios, por não fazer jus aos mesmos, não gerando débito para o servidor em decorrência do prazo decadencial e a inexistência de má fé, com base no artigo 65º da Lei nº
14.184/02 e do artigo 19 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/17
Retifica o Ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 1053690-2-01
Dulce Elena Couto Bittencourt Muglia, PEBIIIF, Ato nº 21/17, publicado em 17/10/17, por erro no nome: onde se lê: Dulce Helena Couto
Bittencourt Muglia, leia-se: Dulce Elena Couto Bittencourt Muglia.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente ao
servidor: Laranjal: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 333317-6-01
Cacilda Maria Monteiro da Cunha Morais, PEBIIG, Ato nº 01/17,
publicado em 23/08/17, por erro no saldo: onde se lê: 07 meses e 08
dias, leia-se: 06 meses e 08 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente ao servidor: Muriaé: Ex-Servidor (aposentado), MaSP 319249-9-01 Celeida
Maria Moreira Teles, PEBIIP, Ato nº 01/17, publicado em 23/08/17, por
erro no dígito: onde se lê: 319249-2-01, leia-se: 319249-9-01.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 52/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 378256-2-01 Ana
Lúcia Lopes de Castro Veiga, PEBIP, Ato nº 18/16, publicado em
26/04/16, por erro na vigência: onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/00, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir
de 26/06/00.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 53/17
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
Muriaé: E.E. Prof. Orlando de Lima Faria, MaSP 378256-2-01 Ana
Lúcia Lopes de Castro Veiga, PEBIP, Ato nº 17/16, publicado em
26/04/16, por erro na vigência: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a
partir de 21/10/05, 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/10/10 e 6º
quinquênio de exercício, a partir de 30/10/15, leia-se: 4º quinquênio de
exercício, a partir de 25/06/05, 5º quinquênio de exercício, a partir de
25/06/10 e 6º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/15.
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SRE de Pará de Minas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2017
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Época Oportuna, referente à servidora: PITANGUI- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 352.415-4, Maria Nazaré Galdino, PEBI P,
admissão 01, Ato s/nº, publicado em 29.11.96, por incorreção, onde se
lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 03 meses e 16 dias
referentes ao 1º quinquênio com zona rural.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2017
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio Afastamento, referente à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 609.307-4,
Neide dos Santos Henriques, PEBII P, admissão 02, Ato nº 14/2017,
publicado em 25.07.17, por incorreção, onde se lê: Início 31.07.17 e
término 30.09.17, leia-se: Início 30.07.17 e término 30.09.17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/2017
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: BOM DESPACHO- Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 379.768-5, Tânia Maria
Cardoso da Cunha, PEBIII H, admissão 03, Ato nº 22/2016, publicado em 31.05.16, por incorreção, onde se lê: vice-direção 1.153 dias,
leia-se: vice-direção 1.152 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2017
RETIFICA O ATO de Licença Paternidade, referente ao servidor: BOM
DESPACHO- EE. Miguel Gontijo, MaSP 1.225.473-6, Alexandre Soares Cavaliere, PEBI A, admissão 03, Ato nº 05/2017, publicado em
03.10.17, por incorreção, onde se lê: ADM 01, leia-se: ADM: 03.
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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/2017
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas,
MaSP 335.186-3, Maria Madalena da Fonseca, ANEIII L, admissão 02,
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 07.11.17; PEQUIEE. Viriato Melgaço, MaSP 446.641-3, Ivany Luciana Alves da Silva,
PEBI J, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09.12.15; PITANGUI- EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 894.158-5, Alessandra Raquel de Freitas Lobato, PEBIII
H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
27.04.17; Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 352.415-4, Maria Nazaré Galdino, PEBI P, admissão
01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20.09.16.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/2017
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: BOM DESPACHO- EE. Coronel Robertinho, MaSP 265.288-1, Neide Moreira Silva
Alves, a partir de 13.11.17, referente ao cargo de PEBI P, admissão 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003,
c/c § 5º do art. 40 da CF/1988, com direto à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, mais 10 h/a de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 47/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP
1.235.706-7, Selma Bernardo de Lima Moreira, ATBI A, admissão 02,
a partir de 09.09.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 48/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/ SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
às servidoras: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 1.244.245-5,
Nilza Aparecida Ordones da Cunha Moreira, ASBDI A, admissão 01,
a partir de 14.10.17; PARÁ DE MINAS- EE. Lenir Medina, MaSP
1.276.504-6, Elizete da Silva Mendonça, ASBDI A, admissão 01, a
partir de 18.09.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira,
MaSP 335.216-8, Mirtes Maria de Carvalho, PEBDI A, admissão 03,
a partir de 29.09.17; PARÁ DE MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP
1.194.755-3, Rosana Cristina Nogueira Diniz, PEBDI A, admissão 01,
a partir de 29.09.17.
LOTAÇÃO – ATO N.º 28/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
aos servidores: DORES DO INDAIÁ- na EE. Dr. Zacarias, MaSP
1.119.569-0, Cíntia Jane Acácio, PEBI A, admissão 02, Biologia / Ciências, 12 aulas, a contar de 23.06.17; IGARATINGA- na EE. José Ataíde de Almeida, MaSP 619.276-9, Andreia Ferreira Campos, EEBI A,
admissão 02, Supervisor Pedagógico, a contar de 03.08.17; MORADA
NOVA DE MINAS- na EE. Frei Orlando, MaSP 1.168.594-8, Lívia
Lúcia Dayrell, PEBI A, admissão 03, História, 12 aulas, a contar de
27.09.17; MaSP 1.095.944-3, Marcos Venício de Oliveira, PEBI A,
admissão 03, Matemática, 12 aulas, a contar de 27.09.17; ONÇA DE
PITANGUI- na EE. da Jaguara, MaSP 1.405.684-0, Pâmela Cristina
de Lima Souza, PEBI A, admissão 02, Regente de Turma, a contar
de 06.10.17; na EE. Zico Barbosa, MaSP 485.461-8, Joana D’Arc da
Silva Nazar, PEBI A, admissão 05, Matemática, 16 aulas, a contar de
31.07.17; MaSP 765.621-8, Tânia Aparecida Ferreira Hanke, PEBI
A, admissão 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 11.08.17; MaSP
1.111.253-9, Tatiane Soares Hilário, PEBI A, admissão 04, Regente
de Turma, a contar de 18.07.17; PARÁ DE MINAS- na EE. Clóvis
Salgado, MaSP 1.164.829-2, Leonida Alexandra da Silva, PEBI A,
admissão 03, Regente de Turma, a contar de 22.08.16; na EE. Governador Valadares, MaSP 1.087.513-6, Tatiane Virgínia Soares, PEBI A,
admissão 05, Biologia / Ciências, 16 aulas, a contar de 09.05.16; na
EE. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP 1.278.380-9, Flávia
Karine da Silva, PEBI A, admissão 03, Regente de Turma, a contar de
31.03.17; PEQUI- na EE. Viriato Melgaço, MaSP 1.055.323-8, Daniel
Francisco dos Santos, PEBI A, admissão 02, Matemática, 09 aulas,
a contar de 29.08.17; MaSP 1.324.089-0, Manoella Barbosa Morais,
PEBI A, admissão 02, Química, 08 aulas, a contar de 06.10.17; PITANGUI- na EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 615.911-5, Lenice
Marques de Carvalho, EEBI A, admissão 02, Supervisor Pedagógico,
a contar de 27.09.17; na EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado,
MaSP 1.406.644-3, Mércia Alves Xavier, EEBI A, admissão 02, Supervisor Pedagógico, a contar de 02.08.17; na EE. Professor José Valadares, MaSP 1.297.616-3, Letícia Helena de Oliveira Ferreira, EEBI A,
admissão 03, Supervisor Pedagógico, a contar de 27.09.17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/2017
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23
da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n.º 15.293, de 2004, do
servidor: PARÁ DE MINAS- Servidor Aposentado, MaSP 272.297-3,
Robson Costa David, PEBI P, admissão 02, pela remuneração do cargo
efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, D II, a partir de 06.11.17.
DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER AO
INVENTÁRIO ANUAL DO ALMOXARIFADO DA SRE PARÁ DE
MINAS- PORTARIA -03/2017
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas,
no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto Estadual nº 47.282 de 27 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º - Designar Comissão Especial para proceder ao levantamento
do Inventário Anual dos bens materiais existentes no almoxarifado da
SRE Pará de Minas.
§ 1º - A Comissão será composta de 03 (três) membros abaixo relacionados, sendo presidida pelo primeiro: Daniele de Fátima Oliveira Faria,
MaSP 1.196.096-0, Ronie José de Carvalho, MaSP 105.4818-8, Maria
Lúcia de Oliveira, MaSP 1.340.815-8.
§ 2º - Os trabalhos da Comissão iniciarão a partir da publicação,
devendo ser concluídos até o dia 4 de dezembro com base nos registros
contábeis do dia 30/11/2017.
§ 3º - O relatório complementar com base de 31/12/2017 deverá ser
entregue até 03/01/2018. Todos relatórios deverão ser assinados, digitalizados, e encaminhados à Diretoria de Gestão de Compras/almoxarifado central no e-mail: dmap.almox.dicoe@educacao.mg.gov.br.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
09 1027160 - 1
COMUNICADO
Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 18/10/2017,
para os cargos de PEB – Professor de Educação Básica Biologia/Ciências, Educação Física, Física, Geografia, Língua Portuguesa, Matemática, Atendimento Educacional Especializado – Sala Recurso, será no
dia 16/11/2017, conforme cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DA POSSE CONCURSO SEE/MG
Local: Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas
Endereço: Av. Presidente Vargas, 1231 – Senador Valadares – Pará de
Minas
Data
Horário
Conteúdo
Local da Vaga
PEB – Física
08:00 PEB – Biologia
Igaratinga
/ Ciências
Conceição do Pará
– Biologia
08:30 PEB
Martinho Campos
/ Ciências
Onça de Pitangui
08:30 PEB – Matemática
Onça de Pitangui
Igaratinga
PEB
–
Língua
16/11/2017
09:30 Portuguesa
São José da
Varginha
– Língua
10:30 PEB
Onça
de Pitangui
Portuguesa
– Educação
13:15 PEB
Abaeté
Física
14:00 PEB – Geografia
Abaeté
Bom Despacho
– AEE - Sala
14:30 PEB
Recurso
Pitangui
Os candidatos nomeados para os cargos de Professor de Educação
Básica Biologia/Ciências, EducaçãoFísica, Física, Geografia, Língua
Portuguesa, Matemática deverãoapresentar,obrigatoriamente, noato da
posse toda a documentação especificada no item 15.3 do Edital do Concurso SEPLAG/SEE04/2014, disponíveis no sitewww.planejamento.
mg.gov.br.
Os candidatos nomeados para os cargos de Professor de Educação
Básica – Atendimento EducacionalEspecializado – Sala Recurso deverão apresentar, obrigatoriamente, no ato da posse toda adocumentação especificada no item 16.3 do Edital do Concurso SEPLAG/SEE
05/2014, disponíveis nosite www.planejamento.mg.gov.br.
10 1027564 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo Landi, Masp 3408051-01, Francis Fernanda de Oliveira Neiva, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIO, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a;
13 1028522 - 1
SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 33/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: Uberlândia, SRE, Masp 325207.9, Janete de Fátima Bernabé, PEB2P,
admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão Diretor de Escola
DII, a partir de 10/11/17, conforme processo judicial nº 500632419.2017.8.13.0702.
13 1028023 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Rosane Marques Crespo Costa
Processo nº 37.949
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 615/2017
Aprovado em 23.10.2017
funcionamento do Ensino Médio ministrado pelo Centro Educacional
Florisvaldo Lopes Cruz, no município de Espinosa, pelo período de
20.6.2015 a 31.12.2016, para fins de regularização de vida escolar.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2017.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo n° 41.131
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 621/2017
Aprovado em 23.10.2017
Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Adição, no
município de Monte Azul.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação, até 31.12.2017, do prazo da autorização de funcionamento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Adição, localizado na Praça Francisco Teles de Menezes, 32, Bairro Pernambuco, no
município de Monte Azul.
Antes de expirado o prazo de prorrogação da autorização de funcionamento, ora concedido, a instituição deverá requerer, diretamente a este
Conselho, o reconhecimento do referido curso, cujo processo será aqui
arquivado, até a emissão de parecer conclusivo a respeito.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2017.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 38.834
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 626/2017
Aprovado em 24.10.2017
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Municipal Teodomiro Teixeira da Silva, no município de
Coluna.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho, em respeito às suas
próprias normas, decidindo por não mais recomendar a convalidação
de atos escolares praticados a descoberto, prorrogue, até 31.12.2017, a
autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Teodomiro Teixeira da Silva, localizada no Córrego Ponte do Canal, zona rural do município de Coluna.
Antes de expirado o prazo de prorrogação da autorização de funcionamento, ora concedido, a Prefeitura Municipal de Coluna deverá requerer, diretamente a este Conselho, o reconhecimento do referido curso,
cujo processo será aqui arquivado, até a emissão de parecer conclusivo
a respeito.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2017.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 40.468
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 627/2017
Aprovado em 24.10.2017
Prorrogação do prazo da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Instituto Educacional Mayrink
Vieira – Unidade II, no município de Ipatinga.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação do prazo da autorização de funcionamento do
Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo Instituto Educacional Mayrink Vieira – Unidade II, situado na Rua Graciliano Ramos,
552, Bairro Cidade Nobre, no município de Ipatinga, no período de
02.12.2016 a 31.12.2017, para que a entidade providencie a regularização das pendências relacionadas às obrigações trabalhistas, contribuições previdenciárias e FGTS.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2017.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo n° 40.479
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 634/2017
Aprovado em 24.10.2017
Comunicação de alteração societária na entidade Centro Educacional Gato de Botas Ltda, mantenedora do Centro Educacional Gato de
Botas, no município de Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento
da comunicação de alteração societária na entidade Centro Educacional Gato de Botas Ltda, mantenedora do Centro Educacional Gato de
Botas, no município de Uberlândia.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 30.719
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 636/2017
Aprovado em 24.10.2017
Manifesta-se sobre reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado
pelo Colégio Avance, no município de Esmeraldas.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado
pelo Colégio Avance, situado na Rua Manoel Campolina Viana de Sá,
nº 264, no município de Esmeraldas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Examina pedido de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola
de Educação Especial Moleque Sabido – APAE, no município de Entre
Rios de Minas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens
e Adultos – Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola
de Educação Especial Moleque Sabido – APAE, no município de Entre
Rios de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo nº 38.437
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 617/2017
Aprovado em 23.10.2017
Processo n° 41.815
Relatora: Márcia Nogueira Amorim
Parecer nº 643/2017
Aprovado em 24.10.2017
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Municipal Professora Mércia Margarida Lacerda Machado,
no município de Lagoa Santa.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho, em respeito às suas
próprias normas, decidindo por não mais recomendar a convalidação
de atos escolares praticados a descoberto, prorrogue, até 31.12.2017,
a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Professora Mércia Margarida
Lacerda Machado, em Lagoa Santa.
Antes de expirado o prazo de prorrogação da autorização de funcionamento, ora concedido, a Prefeitura Municipal de Lagoa Santa deverá
requerer, diretamente a este Conselho, o reconhecimento do referido
curso, cujo processo será aqui arquivado, até emissão de parecer conclusivo a respeito.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2017.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Expediente de interesse do Sr. Willian Santos Laranjeira sobre validade
de seus estudos realizados no Estado do Rio de Janeiro.
Conclusão
Diante da complementação de documentos, sou por que este Conselho declare válidos os estudos realizados na EPEC-AVM, Colégio de
Suplência do Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, pelo Sr.
Willian Santos Laranjeira, tornando sem efeito o disposto no Parecer
CEE nº 468/2017, aprovado em 29.6.2017.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2017.
a) Márcia Nogueira Amorim – Relatora
Processo nº 40.220
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 619/2017
Aprovado em 23.10.2017
Examina pedido de recredenciamento do Centro Educacional Barquinho Azul Ltda – ME, entidade mantenedora do Centro Educacional
Barquinho Azul, no município de Alfenas.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de recredenciamento da entidade Centro Educacional
Barquinho Azul Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Barquinho Azul, no município de Alfenas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de outubro de 2017.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo n° 30.718
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 620/2017
Aprovado em 23.10.2017
Prorrogação do prazo da autorização de funcionamento do Ensino
Médio ministrado pelo Centro Educacional Florisvaldo Lopes Cruz, no
município de Espinosa.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de prorrogação do prazo da autorização de
Processo n° 32.745
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 649/2017
Aprovado em 25.10.2017
Renovação do reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola
APAE de Poté, no município de Poté.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho e manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola APAE de Poté, no município de Poté, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora
Processo n° 32.552
Relatora: Petrina Mourão Mafra
Parecer nº 650/2017
Aprovado em 25.10.2017
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola de Educação Especial Elzi Campos, no município de Miradouro.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação Especial Elzi
Campos, situada na Rua Santo Antônio, 160, no município de Miradouro, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2017.
a) Petrina Mourão Mafra – Relatora