TJMG 09/11/2017 -Fc. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MURIAE
MURIAE
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
NOVA ERA
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
PASSOS
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UBA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UNAI
UNAI
JULIANO NOGUEIRA
MARIA DE LOURDES BRUM DA SILVA PEDROSA
CARLOS ROBERTO DE SOUZA
GRAZIELE ALVES FERREIRA
MARIA ELIETE SILVA DE OLIVEIRA
SABRINA THAIS DAS MERCES CRUZ
ALEXANDRA FANTINI MAROTTA
ANGELA ANTONIETA NOLASCO DE CASTRO
JACIARA PIZZATTI SOARES
REJANE ARANTES
CRISTIANE APARECIDA NUNES OLIVEIRA
ENEIDE DE FATIMA DA SILVA GUEDES
GABRIELA SANGUINETTE REZENDE DE OLIVEIRA
MARIA IVONE SILVA SANTOS
NAYARA DUARTE FERREIRA OLIVA
MARIA REGINA CALLEGARI CAMPOS
MATEUS JOSE CANAVERDE
RAFAELA DA SILVA
CINARA DA SILVA BARROS ZAMBONI
DENIS COSTA MARTINS
DIOGO DA ROSA LAMBERT
MAYSA ALVARENGA SERAPIAO
ENEIDA DINIZ BELCHIOR RAMOS
SONISLEY APARECIDA DE PADUA TEIXEIRA
DENIO MACARIO DE SOUZA
ELIDA MARA ALVES DA SILVA COQUEIRO
ERIKA FERNANDA PEREIRA DA SILVA
JULIANA IRIA DE SOUZA
LUCIANA CAROLINA TEIXEIRA GONCALVES
ADENILSON MARIOTTI MATTOS
DANIELLE BRITO DE ANDRADE SILVA
FERNANDA XAVIER PEREIRA
FLAVIO JORGE SOARES PENHA
MARIA CRISTINA SOARES STEPHANO ALMEIDA
ODENI PEREIRA DE SOUZA
TALINE BATISTA DOS SANTOS
VALDEMILIA FERNANDES PADRE DA SILVA
LEANDRO NICOLATO MOREIRA
ALMIR CARVALHO DE MORAIS
BRUNO MOREIRA FACURE
CARLA ALESSANDRA DA SILVA
DEBORA GABRIELE DOS SANTOS PINTO
DENISE QUEIROZ
LEANDRO JOSE DE OLIVEIRA
LUCIANO CORDEIRO XAVIER DOS SANTOS
LUCIENE APARECIDA FREITAS ARANTES
LUIZ CARLOS ALVES CAIXETA
MARIA NATALIA VALERIO BITTENCOURT
MARINA ANGELICA SILVA
NATAL DE ANDRADE
NUBIA MARIA BERTO PEREIRA
PRISCILA DE MEDEIROS TEIXEIRA
SIMONE SOUZA GOULART
ADRIANO CARDOSO SIMOES
ALEXANDRE FONSECA SANTOS
ARTHUR DAMASCENO RIBEIRO DE OLIVEIRA LEITE
EDUARDO DANILO RIBEIRO DOS SANTOS PEREIRA IGNACIO
ERIKA CRISTINA DOS REIS ESPOSITO
FERNANDA RODRIGUES SILVA
JANETE TEREZINHA LEANDRO PEREIRA
JOSE RODOLFO RODRIGUES TIRONI
MARIELLY FERREIRA DE SOUSA
MICHELE BORGES DOS SANTOS
TAIS AKEGAWA COSTA
VICTOR ALVES ROSA
ANA CLAUDIA GUIMARAES SANTOS
LUSSANDRA RODRIGUES FERREIRA HORACIO
10598803
12818373
5483474
11477403
8808537
12839361
12258240
10777191
10750495
12453957
10945046
9487984
11915691
3690476
12694402
3641628
10448694
13100433
13457445
11907920
11559085
6128961
2163160
10962926
13289624
13245840
11320546
11482700
11681285
4489514
13204052
3902723
13244371
13261631
11489234
11562501
13331863
13610845
12306171
13462882
8979684
13293022
11804291
10550846
10055085
11912441
13685078
13218672
13015110
9342015
12717351
13270806
13643085
12811105
8779993
13609920
13660592
11445715
10992790
10947166
12333910
11620887
12469276
12301438
6981096
13639737
13519970
1
2
1
1
3
2
3
3
2
3
3
2
3
5
2
3
3
3
1
3
3
3
2
3
2
1
2
1
2
1
1
1
2
2
2
4
2
1
3
2
2
2
2
3
3
3
1
2
2
3
2
2
1
3
3
1
1
1
3
2
3
2
3
3
3
1
1
MURIAE
SAO FRANCISCO DO GLORIA
BELA VISTA DE MINAS
NOVA ERA
ITABIRA
ITABIRA
ITABIRITO
ITABIRITO
MARIANA
SAO JOSE DA BARRA
IBIAI
BURITIZEIRO
VARZEA DA PALMA
PIRAPORA
PIRAPORA
ANDRADAS
NOVA RESENDE
NOVA RESENDE
POUSO ALEGRE
BOM REPOUSO
CAMBUI
ESPIRITO SANTO DO DOURADO
IBIRACI
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SETE LAGOAS
CAETANOPOLIS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
TEOFILO OTONI
AGUAS FORMOSAS
TEOFILO OTONI
CAMPANARIO
TEOFILO OTONI
CARLOS CHAGAS
NOVO ORIENTE DE MINAS
TEOFILO OTONI
UBA
UBERABA
UBERABA
SANTA JULIANA
UBERABA
FRUTAL
AGUA COMPRIDA
UBERABA
ITURAMA
ITURAMA
ARAXA
SANTA JULIANA
CONQUISTA
CAMPOS ALTOS
VERISSIMO
UBERABA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
ARAGUARI
INDIANOPOLIS
PRATA
UBERLANDIA
ARAGUARI
ARAGUARI
ARAGUARI
UNAI
UNAI
ANE
ATB
PEB
ANE
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
ATB
ATB
PEB
PEB
TDE
ANE
ATB
ANE
ATB
ANE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
ATB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
TDE
PEB
PEB
PEB
ANE
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
TDE
ANE
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
B
25/01/2016
11/12/2016
14/03/2017
25/05/2017
06/02/2016
18/07/2016
09/03/2017
23/03/2017
14/01/2017
27/02/2017
19/03/2017
29/03/2017
25/04/2016
15/07/2017
20/08/2017
23/03/2017
01/03/2017
05/03/2017
15/04/2017
12/05/2017
05/04/2017
07/04/2017
10/07/2016
11/12/2016
01/01/2017
18/01/2016
30/03/2017
08/02/2017
01/05/2017
27/04/2017
15/09/2016
27/04/2017
25/05/2017
03/06/2017
27/03/2017
26/05/2017
01/12/2016
25/02/2017
31/05/2017
02/02/2017
19/07/2016
28/05/2017
05/03/2017
11/06/2017
08/09/2016
19/12/2016
07/04/2017
03/05/2017
28/08/2016
02/02/2017
02/02/2017
12/01/2017
08/05/2017
20/03/2017
29/03/2017
19/03/2017
30/05/2017
19/03/2017
28/03/2017
03/10/2016
11/03/2017
14/03/2017
14/03/2017
19/03/2017
14/03/2017
25/04/2017
13/05/2017
08 1026504 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOSECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1796 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, retifica, no Ato de Dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 02 / 09 / 2017, a parte referente a:
Ato Nº.
1354/2017
SRE
CARATINGA
Município
Localidade
BOM JESUS
DO GALHO
REVES DO BELEM
Código
213314
Escola
Símbolo Cargo
EE JOAO PAULO II
SE-IV
Masp
802727-8
Nome
MARIA
LOURENCA DE
OLIVEIRA
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
Adm.
ATB
1
Onde se lê
Leia-se
A CONTAR DA
PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE
28/08/2017
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
08 1026816 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1793 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 12 / 03 /2016 ,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
do Cargo
Cargo
adm
Onde se lê
555/2016
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
310778
CEP CENTRO DE EDUCACAO
PROFISSIONAL DE ITAJUBA
SE-V
1095403-0
FABIANA BATISTA
ASBDIA
2
ASBDIA
555/2016
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
55301
EE BARAO DO RIO BRANCO
SE-III
747079-2
ROSEMARA DE FATIMA PAULA
PEBDIA
2
PEDIA
555/2016
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
55361
EE CORONEL CASIMIRO OSORIO
SE-IV
737611-4
DEYSE APARECIDA DOS SANTOS
SOUZA
ASBDIA
2
ASBDIA
555/2016
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
55531
EE FLORIVAL XAVIER
SE-IV
1108973-7
GLAUCIA ROMEIRO SIMOES
ASBDIA
2
ASBDIA
555/2016
ITAJUBA
ITAJUBA
ITAJUBA
55514
EE WENCESLAU BRAZ
SE-V
1143130-1
ROBERTA MICHELLI DE MELO SILVA
ASBDIA
2
ASBDIA
555/2016
ITAJUBA
PIRANGUINHO
PIRANGUINHO
56294
EE
SEBASTIAO
MACHADO
SE-III
442548-4
ISABEL MOTA SILVA RENO
ASBDIA
1
ASBDIA
PEREIRA
Leia-se
ASB ATÉ 05/02/2017
E ATB A CONTAR DE
06/02/2017
PEB ATÉ 05/02/2017 E
ATB A CONTAR DE
06/02/2017
ASB ATÉ 05/02/2017
E ATB A CONTAR DE
06/02/2017
ASB ATÉ 05/02/2017
E ATB A CONTAR DE
06/02/2017
ASB ATÉ 05/02/2017
E ATB A CONTAR DE
06/02/2017
ASB ATÉ 22/02/2017
E PEB A CONTAR DE
23/02/2017
Belo Horizonte, 07 de novembro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
08 1026798 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.645, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.
Altera o Anexo da Resolução SEE nº 3.589, de 23 de agosto de 2017, relativo à relação de servidores da Secretaria de Estado de Educação que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa nesta Secretaria, para a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições prevista no §1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e
tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterado o Anexo da Resolução SEE nº 3.589, de 23 de agosto de 2017, referente à relação de servidores da Secretaria de Estado de
Educação que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa nesta Secretaria, para a aplicação da
Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP), regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008.
Art. 2º - Ficam mantidos os demais termos da Resolução SEE nº 3.589/2017.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 31 de outubro de 2017.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
ANEXO
NOME DO SERVIDOR
MÁRCIA COELHO PINTO
DOMINGUES MARQUES
MASP
876266-8
UNIDADE ADMINISTRATIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE
NORMAS E INFORMAÇÕES
DE PESSOAL
ATRIBUIÇÕES
COORDENADORA DO
GRUPO DE TRABALHO DE
APOSENTADORIA (GTAP)
WANDERLEY AIRES DE LIMA
340172-6
ÉRICA FERNANDA JUSTINO DE FREITAS 1096667-9
SUPERINTENDÊNCIA DE
COMPRAS, CONTRATOS
E CONVÊNIOS
SUBSECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
KESSIANE GOULART SILVA
1120187-8
SUBSECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
ROGÉRIA FREIRE DE FIGUEIREDO
1386435-0
SUBSECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
NATHÁLIA MARTINS MARIZ
1189017-5
AUDITORIA SETORIAL
ULDA COLETA LANÇA MONTEIRO
485531-8
ROSALVA ALVES PORTELLA
1437140-5
CHEFIA DE GABINETE
SUBSECRETARIA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
CLELIA MARCIA COSTA
1397448-0
CHEFIA DE GABINETE
COORDENADOR GERAL DO
ALMOXARIFADO CENTRAL
COORDENADORA DA EDUCAÇÃO
DO CAMPO E INDÍGENA
COORDENADORA DA EDUCAÇÃO
EM DIREITOS HUMANOS E
MOBILIZAÇÃO SOCIAL
COORDENADORA DA
EDUCAÇÃO INTEGRAL
COORDENADORA DO
NÚCLEO DE CORREIÇÃO
ADMINISTRATIVA (NUCAD)
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA
COORDENADORA DO PLUG MINAS
COORDENADORA DAS
SUPERINTENDENCIAS
REGIONAIS DE ENSINO
08 1026780 - 1