TJMG 01/11/2017 -Fc. 116 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 93/2017 - RETIFICAÇÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº
01/2014, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/SEE Nº 93/2017,
com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 12 de outubro de 2017: onde se lê “SAI nº 93/2016”, leia-se “SAI 93/2017”; onde
se lê “Kellen Cristina Silva Soares”, leia-se “Kellen Cristina da Silva
Soares”; e onde se lê “Valdeir Clementino dos Santos”, leia-se “Valdeir
Clementino Barboza dos Santos”.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 30 de outubro de
2017.
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 100/2017 - RETIFICAÇÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº
01/2014, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/SEE Nº 100/2017,
com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 12 de outubro
de 2017: onde se lê “Scheila Pereira Torres”, leia-se “Sheila Pereira
Torres”.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 30 de outubro de
2017.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 110/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: A.L.D.R.C., MASP 1.054.067-2, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Admissão 1.
Comissão Processante: Maristela Santos de Andrade Freitas
Membros: Renata Simão Soares e Renan Carlos da Silva Dantas
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 30 de outubro de
2017.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 112/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: H.P.S., Masp 572.292-1,ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, PEB2F, admissão 1.
Comissão Processante: Maristela Santos de Andrade Freitas
Membros: Renata Simão Soares e Renan Carlos da Silva Dantas
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 30 de outubro de
2017.
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso
da competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de
16 de dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de

Ajustamento Disciplinar nº 01/2016, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação à servidora K.C.S.S., Masp 1.267.192-1.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2017.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de
dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 5/2016, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE
em relação à servidora V.S.A., Masp 453.851-8.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2017.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de
dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 9/2016, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE
em relação ao servidor R.M.A., Masp 1.015.216-3.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2017.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de
dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 10/2016, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE
em relação à servidora K.C.P.S.M., Masp 939.219-2.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2017.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de
dezembro de 2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar nº 23/2016, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE
em relação ao servidor L. J.F.F., Masp 1.001.654-1.
Belo Horizonte, 30 de outubro de 2017.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
31 1024576 - 1

Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1151/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2017, o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na R. Clemente Costa, 246, Povoado São Vicente, vinculadas à Escola Municipal José Gonçalves Soares, em Araçuaí.
SRE – Araçuaí
PORTARIA n.º 1152/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em Fervedouro:
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Data de Encerramento
E.M. Alto Castelo
Localidade de Córrego Alto Castelo - Samambaia Lei nº 033, de 11/06/1993
31/12/2014
E.M. São Domingos
Localidade de Córrego de São Domingos
Resolução SEE nº 7914, de 14/12/1996
31/12/2014
E.M. Francisco Elias de Souza Localidade de Córrego São Paulino, s/nº
Lei nº 033, de 11/06/1993
31/03/2014
E.M. do Brigadeiro
Serra do Brigadeiro, s/nº
Resolução SEE nº 7914, de 14/12/1996
31/12/2013
E.M. José Rodrigues Valente R. Goiás, 100, B. Cidade Nova
Portaria SEE nº 1306, de 14/12/1996
31/12/2013
E.M. Laura Garcia Goldsmith Localidade de Cachoeira Comprida
Portaria SEE nº 1305, de 14/12/1996
31/12/2013
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 1153/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 17 de dezembro de 2013, as atividades da Escola
Municipal Antônio Lourenço de Almeida, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 03, de 17 de março de 1984, situada no Povoado Santana, em Bocaina de Minas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Caxambu
PORTARIA n.º 1154/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2017, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do Ensino Fundamental, na Localidade de Córrego Sumidouro, vinculada à Escola Municipal São Sebastião, em Itabirinha.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA n.º 1155/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 541, de 07 de setembro de 2017, fica prorrogada, pelo período de 20 de março de 2014 a 31 de dezembro de 2017, a
autorização de funcionamento do curso Técnico em Saúde Bucal, com possibilidade de saída intermediária como qualificação profissional de Auxiliar
de Saúde Bucal, ministrado pelo estabelecimento Estação Ensino, situado na R. Curitiba, 500, 4º andar, Centro, em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 1156/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2016, as atividades da Escola
Marista Champagnat de Contagem, de Ensino Fundamental, autorizada pela Portaria SEE nº 601, de 20 de maio de 2011, situada na Av. Sócrates
Mariani Bittencourt, 550, B. Cinco, em Contagem.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1157/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada, pelo prazo de 02 (dois) anos, a extensão do 4º e 5º anos do Ensino Fundamental, no Colégio CEIAS, de Ensino Fundamental (1º ao 3º
ano), situado na R. Refinaria Manguinhos, 1037, B. Petrolândia, em Contagem.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio CEIAS, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1158/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 22 de novembro de 2012, as atividades do Ensino
Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 286, de 09 de março de 2006, ministrado pela Escola Municipal Almirante Barroso, de
Ensino Fundamental, situada na Localidade de Córrego Vai Quem Quer, em Frei Gaspar.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao Ensino Fundamental (anos finais).
SRE – Teófilo Otoni
31 1024901 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO

SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO

ATO Nº 200/2017
LICENÇA A GESTANTE/REDUÇÃO
REDUZ,à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de
Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de
licença à gestante de:
BELO HORIZONTE – SEE – ÓRGÃO CENTRAL, MASP 1.333.723-3
– GRACIANE DIAS BRANDÃO DOS REIS, TDE I A, ADM.02,a
contar de 05/10/2017, por ato publicado em 27/10/2017, por não ter
a criança sobrevivido.

ATO Nº 200/2017
LICENÇA A GESTANTE/REDUÇÃO
REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de
Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de
licença à gestante de:
BELO HORIZONTE – SEE – ÓRGÃO CENTRAL, MASP 1.333.723-3
– GRACIANE DIAS BRANDÃO DOS REIS, TDE I A, ADM.02, a
contar de 05/10/2017, por ato publicado em 27/10/2017, por não ter a
criança sobrevivido.

ATO Nº 201/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à
servidora: BELO HORIZONTE – SEE – ÓRGÃO CENTRAL - MASP
1.060.283-7. MÍRIAM SOUZA BRITO, ANE III F, ADM. 01, por 01
(um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir
de 06/11/2017.

ATO Nº 201/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora: BELO HORIZONTE – SEE – ÓRGÃO CENTRAL - MASP
1.060.283-7. MÍRIAM SOUZA BRITO, ANE III F, ADM. 01, por 01
(um) mês referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício a partir
de 06/11/2017.

31 1024444 - 1

31 1024436 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 171/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE,
MaSP440293-9, Nair Catarina Santos Oliveira, PEB1M, Admissão 01,
aposentado(a) em 18/10/17, referente ao saldo de 11 meses e 22 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 172/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA,
MaSP835073-8, Antônia Francisca dos Santos Rubim, PEBT2E,
Admissão 01, aposentado(a) em 18/10/17, referente ao saldo de 06
meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 173/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, MaSP585001-1, Iêda Moreira Sena, PEB2M, Admissão 01,
aposentado(a) em 18/10/17, referente ao saldo de 06 meses e 18 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 174/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP332543-8,
Maria Roza Antunes da Conceição, PEB1M, Admissão 02,
aposentado(a) em 18/10/17, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 175/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CHAPADA DO NORTE,
MaSP276353-0, Antônio Donizete Costa, PEB1P, Admissão 01,
aposentado(a) em 18/10/17, referente ao saldo de 06 meses e 03 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 176/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP302021-1,
Geralda Magela Costa Santos, ASB2B, Cargo 01, aposentado(a) em
12/05/15, referente ao saldo de 04 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 177/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP586193-5,
Anair Sarmento de Araújo, PEB1N, Admissão 01, aposentado(a) em
12/05/15, referente ao saldo de 04 meses e 04 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 178/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP242264-0,
Gersina Maria Alves Pereira, PEB1N, Admissão 01, aposentado(a) em
14/11/12, referente ao saldo de 18 meses e 01 dia;
30 1023859 - 1

SRE de Barbacena
Férias - Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 010/2017 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do
ADCT da CE/1989, do(s) servidor(es): Barbacena, MaSP: 264204-9,
Rosângela Maria de Lima Guimarães, PEBIII P, Nº de Admissão 1,
aposentado(a) em 18/10/17, referente ao saldo de 12 meses; MaSP:
339671-0, Maria Janete Rodrigues Santos, PEBIII P, Nº de Admissão 1,
aposentado(a) em 18/10/17, referente ao saldo de 15 meses e 21 dias;
MaSP: 343530-2, Lindalva Vieira Silvério, PEBIII P, Nº de Admissão
3, aposentado(a) em 18/10/17, referente ao saldo de 4 meses; MaSP:
347361-8, Edna Aparecida Pereira Chiericato, PEBIII G, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 18/10/17, referente ao saldo de 6 meses e 14
dias; MaSP: 347630-6, Maria Natividade Moreira Henriques, PEB I
I, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em 18/10/17, referente ao saldo
de 8 meses; MaSP: 373765-7, Paulo Roberto de Oliveira, PEBIII P,
Nº de Admissão 2, aposentado(a) em 18/10/17, referente ao saldo de
4 meses e 28 dias.
30 1024282 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 138/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidora Aposentada,
MaSP: 839473-6, Carolina Moreira Heleno, PEB I A, Nº de Admissão
1, Ato nº 003/2016, publicado em 17/03/2016, por motivo de cumprimento de Diligência Tribunal de Contas MG - autos de processo nº
995748, onde se lê: conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, leia-se: conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição integral.
Retificação - Ato nº 139/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 339652-0, Denize
Helena Ribeiro Gomes, PEBIII P, na função de DV, Nº de Admissão
1, Ato nº 05/93, publicado em 18/02/1993, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 1º biênio a contar de 07/07/1992, leia-se: 1º biênio
a contar de 01/11/1990 (Data de Exercício); MaSP: 339652-0, Denize
Helena Ribeiro Gomes, PEBIII P, na função de DV, Nº de Admissão 1,
Ato nº 05/93, publicado em 18/02/1993, por motivo de acerto funcional, onde se lê: 2º biênio a contar de 07/07/1992, leia-se: 2º biênio a
contar de 25/05/1991.
Retificação - Ato nº 140/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 854885-1, Maurilo de Cerqueira Marinho, PEBIII P, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato nº 28/12,
publicado em 31/05/12, por acerto funcional, onde se lê: 5º quinquênio
a contar de 01/11/11, leia-se: 5º quinquênio a contar de 26/08/11.
Retificação - Ato nº 141/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Anulação de Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”,
MaSP: 368859-5, Silmar Simião de Paula, ATB IV L, Nº de Admissão
2, Ato nº 068/2017, publicado em 12/10/2017, por motivo de acerto
funcional, ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: publicado em 12/03/1994,
leia-se: publicado em 02/03/1994.
Retificação - Ato nº 142/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Anulação de Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”,
MaSP: 368859-5, Silmar Simião de Paula, ATB IV L, Nº de Admissão
2, Ato nº 066/2017, publicado em 12/10/2017, por motivo de acerto
funcional, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: Ato nº 205/2016, publicado
em 08/12/2016, leia-se: Ato nº 313/2012, publicado em 01/09/2012.
30 1024278 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 013/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio
Couto Mota”, MaSP: 1410348-5, Selma Rosimeire Pamplona, PEBDI
A, Regente de Turma, Nº de Admissão 1, a partir de 08/09/17.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 025/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor

Soares Ferreira”, MaSP: 937864-7, Wilma Discaciati de Miranda, PEB
III I, Matemática, Nº de Admissão 1, a partir de 18/10/2017; MaSP:
937864-7, Wilma Discaciati de Miranda, PEB I D, Matemática, Nº de
Admissão 2, a partir de 18/10/2017.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 026/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP: 847097-3, Rosania da Silva Paula, ATBV H, Nº de
Admissão 1, a partir de 28/09/17, em razão da servidora estar em afastamento por usufruto de férias-prêmio até 01/10/2017.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 032/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”,
MaSP: 1282231-8, Tarcisio Julião, ATBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 16/10/17; Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP:
1277221-6, Patrícia de Matos Pacheco, PEBDI A, Espanhol, Nº de
Admissão 2, a partir de 01/10/2017.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 005/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31.12.2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a
dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/15,
do(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Bias Fortes”, MaSP: 848431-3,
Nilza Aparecida Lopes de Assis, a partir de 11/05/17, referente ao ASBI
F, Nº de Admissão 1, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º,
inciso I da CF/88, combinado com art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC
nº 64/02 combinado com art. 1º, parágrafo 4º da LC nº 138/16 e art.
2º, parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional 25/30 avos.
Alteração de Nome - Ato nº 017/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barroso, EE. “Cônego Luiz Giarola Carlos”, MaSP:
1455521-3, Rose Maria Souza Prenassi Mattos para Rose Maria Souza
Prenassi.
Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 024/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena,
EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 339652-0, Denize Helena Ribeiro
Gomes, PEBIII P, na função de DV, Nº de Admissão 1, por 01 (um)
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2017.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 040/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São
Miguel”, MaSP: 547123-0, Márcia Aparecida Rodrigues Pereira, PEB
I B, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 11/07/2013 (Data do Exercício); MaSP: 547123-0, Márcia Aparecida Rodrigues Pereira, PEB I B, Nº de Admissão 3, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11/07/2013 (Data do Exercício);
MaSP: 547123-0, Márcia Aparecida Rodrigues Pereira, PEB I B, Nº
de Admissão 3, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/2016; EE. “Senhora das Dores”, MaSP: 534638-2, Marília dos
Reis Gomes, PEB I I, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/2017.
Licença à Gestante - Ato nº 014/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Barbacena,
EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1160153-1, Aline Raquel Ferreira, PEB II D, Geografia, na Vice-Direção, Nº de Admissão 1, a partir
de 23/10/2017.
30 1024265 - 1

SRE de Caratinga
PORTARIA Nº 20/17
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 18 e
parágrafo 1º do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001,
fica autorizado o funcionamento da educação infantil (pré-escola) na
Escola Municipal João Francisco da Cunha, de ensino fundamental
(anos iniciais), situada em Córrego Alvarenguinha I, do município de
Alvarenga.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal
João Francisco da Cunha, de educação infantil e ensino fundamental
(anos iniciais).
A autorização de funcionamento da educação infantil é válida pelo
prazo de 01 (um) ano.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº. 87/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Ipanema – Servidor sem lotação –
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 518773-7, Iamara Hungria de Paula Alves Fontoura, PEB III O, Adm. 01, 03 meses e 18 dias,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/09/02.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº. 86/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caratinga – APAE de Caratinga,
MaSP 320707-3, Maria Claret de Faria Cimini, EEB III D, Adm. 02,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/08/17; MaSP
801290-8, Ivone Lemos de Faria, PEB I P, Adm. 01, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 27/02/17; MaSP 845436-5, Nadia
Sales Neves, PEB III J, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/16; EE Moacyr de Mattos, MaSP 618935-1, Girlane Aparecida de Araujo, PEB I A, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 21/09/17; SRE de Caratinga, MaSP 150681-5,
Maria Julia Novaes Rosa, ANEI 3 P, Adm. 01, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/17; MaSP 844820-1, Simone Camila
Correa de Paula, ANE III G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 09/08/17; MaSP 866488-0, Rosangela Sueli dos
Santos, ANE II F, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 13/10/17; MaSP 990902-9, Liliane Alves de Paiva, ANE III I,
Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/08/17;
MaSP 1063501-9, Fernanda Batista Rodrigues, TDE III F, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/09/17; MaSP
1121629-8, Telma Carvalho Sperber, ANEI 2 F, Adm. 01, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/17; MaSP 1175931-3,
Evaldo Pio do Nascimento, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 29/07/17; MaSP 1178806-4, Camila Isidoria Zacarias Adriano,
TDE II G, Adm. 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
25/09/17; Entre Folhas – EE Dr. José Augusto, MaSP 598423-2, Eni
José de Barros, PEB I E, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/17; Inhapim – Servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 338344-5, Sandra Aparecida Pereira
Martins, PEB I P, Adm. 02, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 11/07/17; Imbé de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro,
MaSP 864579-8, Marinalda Helena da Silva, PEB I A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/17, com aproveitamento de tempo no 2º cargo, ATB I A, do qual foi exonerado; MaSP
864579-8, Marinalda Helena da Silva, PEB I A, Adm. 03, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/17, com aproveitamento
de tempo no 2º cargo, ATB I A, do qual foi exonerado; MaSP 864579-8,
Marinalda Helena da Silva, PEB I A, Adm. 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/17, com aproveitamento de tempo
no 2º cargo, ATB I A, do qual foi exonerado; MaSP 966294-1, Sinval
Martins da Silva Neto, ATB I A, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 10/12/13, com aproveitamento de tempo no
1º cargo, do que foi exonerado; Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro,
MaSP 875226-3, Pollyana Oliveira Souza Gonçalves, PEB III H, Adm.
01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/17; Servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
518773-7, Iamara Hungria de Paula Alves Fontoura, PEB III O, Adm.
01, referente a 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/17; Santa
Barbara do Leste - EE Monsenhor Rocha, MaSP 1292504-6, Geraldo
Lucas Correa Fonseca, ATB I A, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 17/10/17.