TJMG 25/10/2017 -Fc. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
ERRATA - Ratificação de Dispensa nº 047/2017 – Processo nº
147/2017 – Objeto: Contratação de Instituição Financeira Oficial, autorizada pelo Banco Central, para prestação de serviço do pagamento
da folha líquida dos servidres públicos municipais da administração
direta, Lê-se Contratação de Instituição Financeira Oficial, autorizada
pelo Banco Central, para Prestação de Serviço de pagamento da folha
líquida dos servidores públicos Municipais da administração direta e
recebimento de documento com código de barras nos Canais Internet,
TAA, Gefin, Coban, Call Center, Banco Postal e TAA Multibanco, com
base no inciso VII, Art. 24 da Lei 8666/93 e sua alterações. Contratada:
Banco do Brasil SA, CNPJ: 00.000.000/0001-91, no valor global estimado para 06 meses de R$ 40.000,00. Mirabela, 25 de Setembro de
2017. Antonio Márcio Vieira Lopes – Gerente Municipal de Fazenda
e Controle
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG– ERRATA Extrato de Contrato nº 169/2017 – Processo nº 147/2017 – Objeto:
Contratação de Instituição Financeira Oficial, autorizada pelo Banco
Central, para prestação de serviço do pagamento da folha líquida dos
servidres públicos municipais da administração direta, Lê-se Contratação de Instituição Financeira Oficial, autorizada pelo Banco Central,
para Prestação de Serviço de pagamento da folha líquida dos servidores
públicos Municipais da administração direta e recebimento de documento com código de barras nos Canais Internet, TAA, Gefin, Coban,
Call Center, Banco Postal e TAA Multibanco, com base no inciso VII,
Art. 24 da Lei 8666/93 e sua alterações. Contratada: Banco do Brasil SA, CNPJ: 00.000.000/0001-91, no valor global estimado para 06
meses de R$ 40.000,00. Mirabela, 26 de Setembro de 2017.Antonio
Márcio Vieira Lopes – Gerente Municipal de Fazenda e Controle
7 cm -24 1021852 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0158/2017 - Processo Nº.
0280/2017
Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços
de transporte, para atender a demanda da equipe do programa de erradicação do trabalho infantil – ACEPETI – da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros - MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão
ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 08h00min do
dia 10 de novembro de 2017. Abertura das propostas: às 08h00min do
dia 10 de novembro de 2017. Início da disputa: às 09h00min do dia 10
de novembro de 2017. O Edital Está disponível nos sítios http://www.
montesclaros.mg.gov.br/central_compras/paginas/pregao_eletronico.
htm e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 24 de outubro de 2017 Glennda Santos Cardoso - Pregoeira
4 cm -24 1021825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0140/2017 - Processo Nº.
0255/2017
Objeto: Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de telefonia móvel pessoal com fornecimento de aparelho para
atender a demanda do Município de Montes Claros - MG.
Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão
ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.
licitacoes-e.com.br. Recebimento das propostas: Até às 14h00min do
dia 09 de novembro de 2017. Abertura das propostas: às 14h00min do
dia 09 de novembro de 2017. Início da disputa: às 15h00min do dia 09
de novembro de 2017. O Edital Está disponível nos sítios http://www.
montesclaros.mg.gov.br/central_compras/paginas/pregao_eletronico.
htm e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 24 de outubro de 2017 - Glennda Santos Cardoso
- Pregoeira
4 cm -24 1021831 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica abertura de Processo Licit. 147/2017 - Pregão 086/2017,
para Prestação de Serviços de Manutenção (Preventiva e corretiva)
dos aparelhos Médicos Hospitalares, Odontológicos e Periféricos das
unidades de saúde do Município de Papagaios/MG. Dt. Abertura:
08/11/2017 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.
br ou e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo tel.: (37) 32741260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.Comunica
abertura de Processo Licit. 148/2017 - Pregão 087/2017, para Registro
de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Permanente,
Informática, Eletrodomésticos e outros para atender as necessidades do
Município de Papagaios/MG. Dt. Abertura: 13/11/2017 às 09h00min.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.Comunica abertura de Processo Licit. 149/2017 - Pregão 088/2017, para Registro de
preços para eventuais locações de tendas para diversos eventos a serem
realizados neste Município. Dt. Abertura: 08/11/2017 às 14h00min.
Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@
papagaios.mg.gov.br ou pelo tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.Comunica
abertura de Processo Licit. 150/2017 - Pregão 089/2017, para Registro de preços para eventuais filmagens para eventos a serem realizados
neste Município. Dt. Abertura: 17/11/2017 às 09h00min. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
6 cm -23 1021662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 086/2017 – PRC Nº
1150/17 – RP 043/2017. Objeto: Fornecimento de material odontológico. Tipo: menor preço. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://transparencia.
parademinas.mg.gov.br. Abertura: 10/11/17 às 09:00 horas. Pará de
Minas, 24 de outubro de 2017. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -24 1021874 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS
Aviso de abertura Processo Seletivo Simplificado nº 011/2017
O Município de Paraisópolis torna público para conhecimento
de todos que fará realizar o Processo Seletivo Simplificado nº
011/2017paraContratação Temporária Por Excepcional Interesse
Público, cujoEdital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.paraisopolis.mg.gov.brno Link notícias eno Quadro de avisos da
Prefeitura Municipal Objeto: Contratação de pessoal para atender as
atividades do Departamento Municipal de Saúde. Inscrições no período de: 26/10/2017 a 31/10/2017, no Paço Municipal Presidente Tancredo Neves nº 103, Centro, Paraisópolis/MG. Informações: (35) 36511025.Paraisópolis, 24 de outubro de 2017.Maria Cristina de Almeida
e Souza – Diretor Adjunto de RH. Sergio Wagner Bizarria – Prefeito
Municipal.
3 cm -24 1022074 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG
– Extrato de adendo ao edital - Pregão Presencial nº 069/2017. Objeto:
Fica alterado a descrição dos itens 02, 09 e 11 constantes no Anexo
I - Termo de Referência e Proposta. Fica designada a nova data para
a realização da sessão pública para o dia 09/11/2017 às 09h30m.
Demais condições permanecem inalteradas. Informações na Prefeitura,
Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://
www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de
Moura – Pregoeiro.
2 cm -24 1022192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
– torna público que deferiu o recurso feito pela empresa DROGARIA SANTO ANTÔNIO DE PASSA VINTE LTDA – ME CNPJ
13.055.505/0001-03 interposto de forma tempestiva na sessão do pregão presencial nº 040/2017 que teve por objeto aquisição de medicamentos de referência. O processo foi cancelado pois foi constatado irregularidade por parte das empresas quanto as regras editalíssimas. Mais
informações no email licitacaopassavinte@gmail.com ou no 32)32951101. Passa Vinte. 18 de outubro de 2017. Elidiane de Aguiar Neves.
Pregoeira Oficial.
3 cm -24 1021896 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2017 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município
de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara
HOMOLOGADO o Pregão nº. 032/2017, cujo objeto é a aquisição de
itens de vestuário e artigos de cama e banho, através do Sistema de
Registro de Preços. Passos/MG, 24 de outubro de 2017. Alexandre de
Almeida – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -24 1021888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– Aviso de cancelamento das Atas de Registro de Preços nºs 025/17 e
026/17 - O Município de Patos de Minas, torna público que cancelou os
preços das Atas de Registro de Preços nºs 025/2017 e 026/2017 referentes ao Pregão Presencial nº 015/2017 cujo objeto é o registro de preço
para aquisição parcelada de concreto betuminoso usinado a quente
(C.B.U.Q.) e emulsão asfáltica. Todos os documentos encontram-se
disponíveis para consulta dos interessados no site oficial do Município
e na sede da Prefeitura Municipal de Patos de Minas. Patos de Minas,
24 de outubro de 2017. Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão
Gerenciamento/Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -24 1021863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2017 – Processo nº 507/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sonorização para o vi sipat, tipo menor preço, representado pelo
menor valor unitário por item/lote, devendo a proposta e a documentação serem entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio
de Melo, 151 – 2º andar, no dia 13 de novembro de 2017, até às 13:00
horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário.
O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9607/9642 das
12h00 às 18h00.
3 cm -24 1021937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO N.º
019/2017 - O Município de Patos de Minas torna público que os preços
das Atas de Registro de Preços nº 068/2017, 069/2017, e 070/2017 referentes ao Pregão Eletrônico nº 019/2017, cujo objeto é o registro de preços para aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual
(epi), encontram-se no site oficial do Município: www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas, 24 outubro de
2017. Cristina Vargas Barcelos – Presidente Comissão Gerenciamento/
Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -24 1021955 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG.
Torna público a Nulidade do Processo Licitatório 045/2017 - TP
005/2017 contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos, assessoramento e consultoria em recuperação de créditos e incremento de Receita Municipal. Informações (38) 3622.4140,
www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou licitacao@pedrasdemariadacruz.mg.gov.br. Rafael Barcelos Silva - Presidente da CPL.
2 cm -24 1022166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUERI
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 151/17 – PREGÃO Nº
21/17. TIPO: menor preço. OBJETO: REFEIÇÃO PARA PLANTONISTAS – Secretaria de Saúde. ABERTURA: 06/11/2017 às 10h00
horas. Edital completo e informações estão disponíveis no sítio www.
pequeri.mg.gov.br.
2 cm -23 1021735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG .
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 094/2017 - Pregão
Presencial nº 062/2017. Para Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de remoção de paciente em
ambulância de suporte avançado (adulto, pediátrico e neonatal), para
atendimento 24 horas, para transferências inter-hospitalares para este
Município. Data Abertura: 09/11/2017 às 09:00 horas. Edital e informações no site www.pequi.mg.gov.br ou no e-mail licitacoes@pequi.
mg.gov.br ou Telefone (37) 3278-1247. Pregoeiro.
2 cm -24 1022075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA-MG:
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 130/2017, Pregão Presencial
nº 084/2017. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola. Convênio de Saída
nº 1491002492/2015/SEGOV/PADEM. Data para entrega dos envelopes de proposta e documentos: até 10/11/2017, as 09:00 hs. Abertura
dos envelopes: 10/11/2017 as 09:00 hs na sala de licitação da Prefeitura
Municipal de Piranga, à Rua Benedito Valadares, 09, Centro, Piranga
-MG. Piranga, 24 de outubro de 2017. Leonardo da Silva Araújo Neto
– Pregoeiro
2 cm -24 1022009 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA-MG:
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 130/2017, Pregão Presencial
nº 084/2017. Objeto: Aquisição de Trator Agrícola. Convênio de Saída
nº 1491002492/2015/SEGOV/PADEM. Data para entrega dos envelopes de proposta e documentos: até 10/11/2017, as 09:00 hs. Abertura
dos envelopes: 10/11/2017 as 09:00 hs na sala de licitação da Prefeitura
Municipal de Piranga, à Rua Benedito Valadares, 09, Centro, Piranga
-MG. Piranga, 24 de outubro de 2017. Leonardo da Silva Araújo Neto
– Pregoeiro
2 cm -24 1022006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Pregão Presencial nº 045/2017. Torna público que fará realizar no
dia 10 de Novembro de 2017, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº
045/2017, Tipo “Menor Preço Por Item” cujo objeto é a contratação de
empresa para fornecimento de veículo 0Km em atendimento as atividades do gabinete do prefeito. Edital disponível na internet no endereço
www.pk.mg.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal de
Presidente Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35,
Centro, Tel: (38) 3545.1122. E-mail: licitacao@pk.mg.gov.br. Silvério
Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -24 1022171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
–RATIFICAÇÃO - Extrato Dispensa 36/17- O Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais, art. 24, inc. II, lei 8.666/93, RATIFICA
a contratação da empresa Gilberto José da Silva, total R$ 5.980,00. obj:
serviço de arbitragem. João C. N. de Castilho-Prefeito. Info: (34)38111231.
2 cm -24 1022193 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG
– EXTRATO DE CONTRATO. Proc. 019/2017 – Pregão Presencial
nº 07/2017. Objeto: Transporte escolar. Contrato nº 115/17. Empresa
Hiago Bernardo Pereira Eireli Me - CNPJ: 20.211.902/0001-84; Valor:
R$ 811.193,55; Contrato nº 116/17: Proponente: Barbara Rodrigues
Queiroz - CPF: 128.226.566-06 - Valor: R$ R$ 42.624,00; Contrato
117/17: Proponente: Vanderlei Neri Da Rocha - CPF: 938.264.001-00 Valor: R$ 65.120,00. Vigência: 10 meses; Data assinatura: 01/03/2017..
Riachinho-MG, 10/04//2017. Liedson Silva Martins – Prefeito
Municipal.
3 cm -23 1021788 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna público abertura – Pregão Presencial nº 057/2017– CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, LINK DEDICADO de 50 Mbps, NÃO COMPARTILHADO, CONECTIVIDADE
IP, SIMÉTRICO, ACESSO ÓPTICO, ENGLOBANDO INTEGRADORES DE CONECTIVIDADE, SISTEMAS DE SEGURANÇA,
GERENCIAMENTO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio
Acima/MG- Abertura:10/11/2017 às 09h00min. Edital disponível:www.
prefeiturarioacima.mg.gov.br. Informações: 031.3545.1286licitação@
prefeiturarioacima.mg.gov.br. Nelciney Maximiano – Pregoeiro.
3 cm -24 1022095 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de Processo
Seletivo Simplificado para contratação temporária e cadastro de reservas da função abaixo relacionada para atuação no Programa de Saúde
da Família: Médico PSF– 02 vagas e Cadastro de Reserva– Pré Requisitos: Curso de Nível Superior, formação em Medicina e Registro no
respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional – Vencimento mensal R$ 10.991,56 – Carga Horária:40 horas semanais. As
demais informações estão disponíveis no Site e no Hall de Entrada
da Prefeitura Municipal de Rio Acima. Secretaria de Administração,
24/10/2017.
3 cm -24 1021929 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
através da Portaria 224 de 23 de outubro de 2017, resolve nomear a
concursada abaixo em virtude de sua aprovação no Concurso Público
01/2015. Bioquímica – Naiá Porã Santos . A Concursada tem o prazo
de 30 dias para os trâmites de posse, a contar da data desta publicação.
Secretaria de Administração, 24/10/2017.
2 cm -24 1022190 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA,
publica: Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação: Professor II (1º ao 5º ano) Valéria Augusto
Dias – Cláudia Nair Sampaio – Arlangela Soares Ferreira Moreira –
Lorraine Wanêsca Queiroz Silva – Luciana Soares Luiz – Elisângela
Mara Silva Bergamasso – Karina Gonçalves de Jesus Lima – Dagmar Fernanda Moura Rosa – Mônica Cristina Tomaz – Patrícia Candeia de Jesus – Nayara Cíntia da Silva – Rosemary de Paula Martins
– Ana Lúcia Divino Malheiros – Elizabeth Ferreira Costa – Amanda
Célia Fernanda dos Santos – Grazielle Cristina Silva – Bethânia Nazaré
Quintiliano Pimenta – Gilmara Márcia Francisco Simões – Josiele Aparecida Santos – Marcela Cristina Barbosa – Bianca Imaculada Vieira
Quintiliano – Ana Cláudia Serretti Duarte – Silvana Antônio Gonçalves
Tomaz – Ediléia Silva de Almeida – Paola de Fátima Barbosa – Kelly
Cristina Machado Silva Teles – Estela Aparecida Madeira Ribeiro –
Lidiane Gabriella de Paula – Bruna Elizabete Sales de Jesus – Leonardo
Augusto Mendes Pires Melo – Professor III (Português – 6º ao 9ºano)
– Rosemeire Freitas Vieira – Carlos Eduardo de Almeida – Silvana de
Fátima Oliveira – Professor III (Matemática – 6º ao 9º ano) – Ana Carolina da Silva – Jakeline Gonçalves da Silva. Secretaria de Administração, 24/10/2017.
5 cm -24 1022143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
publica: “Considerando o que determina o art. 9º da Lei Federal nº
11.788/08 c/c art.13 do Decreto Municipal nº 16/2017, fica cancelada
a inserção da educanda Anna Luiza Freitas Carvalho no Programa de
Estágio para a área de Geologia, tendo em vista o Princípio da Legalidade que rege os atos administrativos. Considerando os Princípios da
Ampla Defesa e do Contraditório, a interessada tem o prazo de 10(dez)
dias para recorrer quanto ao ato administrativo em questão. Secretaria
de Administração, 24/10/2017.
2 cm -24 1022017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
publica: Convocação do Processo Seletivo Simplificado 02/2017 da
Secretaria de Educação: Os classificados no Processo Seletivo Simplificado – Edital 002/2017, abaixo, deverão comparecer a Secretaria de Educação de Rio Acima, no prazo de dois dias a partir da data
de convocação. Cargo Professor II (1° ao 5° ano) – Valéria Augusto
Dias, Cláudia Nair Sampaio, Arlangela Soares Ferreira Moreira, Lorraine Wanêsca Quieroz Silva, Luciana Soares Luiz – Cargo Professor
III (Português 6° ao 9° ano) - Rosemeire Freitas Vieira – Cargo Professor III (Matemática 6° ao 9° ano) – Ana Carolina da Silva. As demais
informações e procedimentos estão disponíveis no Hall de Entrada e
no Site da Prefeitura Municipal de Rio Acima. Secretaria de Administração, 24/10/2017.
3 cm -24 1022178 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO Ata de Registro de Preços nº 060/2017 – Partes: Município de Sabará e as empresas ALMEIDA & DAMASCENO COMÉRCIO LTDA – ME,; D.P.R. COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP;
LICITAFORT EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL
LTDA.-ME; ORGANIZAÇÕES MSL LTDA – EPP; POLO COMERCIAL EIRELI-ME. e TRANSMIG TRANSPORTE E COMÉRCIO
EIRELI – ME.. Objeto: Promover registro de preço, consignado em
Ata, para futura e eventual aquisição de materiais diversos para a
manutenção predial das unidades de ensino da rede municipal, em
atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Processo Interno
1948/2017. Valor total estimado: R$358.376,02. Prazo: 12 meses. Dt.:
17/10/2017. Sabará, 24 de outubro de 2017. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -24 1021855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATOS: CONTRATO Nº413/2017. Partes: Município de Sabará
e a empresa SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A. Valor
Global: R$212.571,36. CONTRATO Nº414/2017. Partes: Município
de Sabará e a empresa SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS
S.A. Valor Global: R$112.760,04. CONTRATO Nº415/2017. Partes:
Município de Sabará e a empresa SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A. Valor Global: R$79.100,16. CONTRATO Nº416/2017.
Partes: Município de Sabará e a empresa SELBETTI GESTÃO DE
DOCUMENTOS S.A. Valor Global: R$46.339,68. Objeto: Contração
de empresa especializada em gestão de impressão e solução de impressão, cópia, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e
suprimentos necessários (exceto papel) para atender as necessidades do
município. Data: 05/10/2017. Sabará, 24 de outubro de 2017. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
4 cm -24 1022045 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato nº 079/2017, Processo Licitatório nº 082/2017,
Pregão Presencial nº 019/2017. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica na execução de projetos para a Divisão Municipal de Educação do Município
de Santa Bárbara do Monte Verde/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde. Contratada: Hetikos Assessoria Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.747.822/0001-33. Valor total:
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 18/10/2017 à
18/01/2018. Ana Paula de Almeida Carvalho, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
3 cm -24 1022156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA –
Distrato de Contrato - Pregão Presencial 043/2017 – Distrato ao contrato n. 121/2017 referente à prestação de serviços para transporte de
estudantes do ensino superior, da linha 05, denominada Santa Juliana/
Uberaba, a partir de 01/11/2017. Data: 02/10/2017 - Contratado:
Luciano Paulo da Silva.
2 cm -23 1021750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG –
Pregão Presencial n. 047/2017. Torna Publico Adjudicação, Homologação e Extrato das Atas de Registro de Preços – Processo Licitatório
n. 076/2017. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de máquina e caminhões em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Órgão
gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira/MG. Ata
de Registro de Preços nº 003/2017; Detentor da Ata: Maria Fernandes
das Mercês Pereira – ME - CNPJ nº 19.277.016/0001-74; Preço Registrado: Item 01 - Caminhão Basculante “Traçado” com capacidade de 23
toneladas e ano de fabricação a partir de 2011; Modelo/Ano de fabricação: MB 2831/2011; Valor Unitário: R$ 84,00. Ata de Registro de
Preço nº 004/2017 - Detentor da Ata: Organização São Pedro Comércio e Transportes Ltda – ME – CNPJ nº 09.194.907/0001-03; Preços
registrados: Item 02 – Caminhão Pipa com capacidade de 10(dez) mil
litros, com ano de fabricação a partir de 2012; Modelo/Ano de fabricação: MB 1319/2013; Valor Unitário: R$ 67,00; Item 03 - Retro Escavadeira (máquina) com ano de fabricação a partir de 2012; Modelo/Ano
de fabricação: CARTERPILAR/2014; Valor Unitário: R$ 88,00. Vigência: 12 meses, contados a partir de 20 de Outubro de 2017; Data de
Assinatura, 20/10/2017. S.M.I. 20/10/2017. Reinaldo das Dores Santos

quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 5
- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial n. 048/2017. Torna Publico
Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato – Processo Licitatório n. 077/2017. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de piso intertravado, para atendimento à Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Públicos. Empresa vencedora do citado processo: Benefica
Concreto Ltda - ME; Extrato de Contrato n. 119/2017; Valor global R$
42.525,00. Vigência de 20/10/2017 a 31/12/2017. SMI 20/10/2017 Reinaldo das Dores Santos/Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial n.
049/2017. Torna Publico Adjudicação, Homologação e Extrato da Ata
de Registro de Preço – Processo Licitatório n. 078/2017. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de suplemento alimentar em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira/MG. Extrato da Ata de Registro de Preço nº 005/2017 - Detentor da
Ata: S.P. Romeiro - ME – CNPJ nº 16.781.641/0001-60; Preços registrados: Item 01 – Suplemento alimentar líquido, dieta enteral líquida,
Marca: Fresenius, Valor unitário R$ 27,75. Item 02 – Suplemento Alimentar líquido, alimento para situações metabólicas especiais, Marca:
Nutrimed, Valor unitário R$ 14,65. Item 03 – Suplemento Alimentar Pó, alimento para dietas com restrição de leucina com vitaminas
e minerais, Marca: Comidamed, Valor Unitário R$ 2.490,00. Item 04
– Suplemento Alimentar Pó, nutricional oral completo e balanceado,
Marca: Abbott, Valor unitário R$ 98,50. Item 05 – Suplemento alimentar Pó, nutricional completa e balanceado, Marca: Danone, Valor unitário R$ 41,19. Vigência: 12 meses, contados a partir de 23 de Outubro de
2017; Data de Assinatura, 23/10/2017. S.M.I. 23/10/2017. Reinaldo das
Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial n. 050/2017.
Torna Publico Adjudicação, Homologação e Extrato das Atas de registro de Preço – Processo Licitatório n. 079/2017. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual Contratação de empresa para recapagens
de pneus de veículos e máquinas da municipalidade, em atendimento as
diversas secretarias. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa
Maria de Itabira/MG. Ata de Registro de Preço nº 006/2017 - Detentor
da Ata: Recapagem Pneus Prata Ltda; CNPJ nº 05.558.046/0001-44;
Preços registrados: Item 01 – Reforma Pneu 275 / 80 R 22.5 (Borrachudo); Valor unitário R$ 635,00; Item 07 – Reforma Pneu 215 / 70
R 17-5, Valor unitário: R$ 410,00; Item 08 - Reforma Pneu 215 / 75
R 17,5, Valor unitário: R$ 410,00; Item 09 – Reforma Pneu 275 / 80 R
22-5, Valor unitário: R$ 600,00; Item 10 - Reforma Pneu 7.50-16 Diant,
Valor unitário: R$ 370,00; Item 12 – Reforma Pneu 1000 / R 20, Valor
unitário: R$ 560,00; Item 14 - Reforma Pneu 9.00 R20, Valor unitário:
R$ 510,00. Ata de Registro de Preço nº 007/2017 - Detentor da Ata:
Renova Tração Recapagem Ltda – ME; CNPJ Nº 22.317.892/0001-91;
Preços registrados: Item 02 - Reforma Pneu 12.4.24 Diant, Valor unitário: R$ 830,00; Item 03 – Reforma Pneu 14.9 - 28 Tras, Valor unitário:
R$ 1.150,00; Item 04 – Reforma Pneu 17.5-25 16 lonas, Valor unitário:
R$ 1.600,00; Item 05 – Reforma Pneu 18.4.30 16 PR tras, Valor unitário: R$ 1.814,00; Item 06 – Reforma Pneu 19.5 L - 24 Tras, Valor unitário: R$ 1.600,00; Item 11 – Reforma Pneu 12.5 /80 R 18 Diant, Valor
unitário: R$ 700,00; Item 13 - Reforma Pneu 14.00.24 / 16 L, Valor
unitário: R$ 1.290,00. Vigência: 12 meses, contados a partir de 23 de
Outubro de 2017; Data de Assinatura, 23/10/2017. S.M.I. 23/10/2017.
Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
17 cm -24 1021853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
AVISO Pregão RP nº 069/2017 – Contratação de licenciamento de software para gestão de conteúdo de sitio eletrônico institucional, portal de
turismo. Abertura dia 08/11/2017, às 15:00 horas. Retirada do edital no
; informações 31 3251 5448. Santana do Paraíso em 24/10/2017.
1 cm -24 1022053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO DE REMARCAÇÃO Pregão 032/2017 – Aquisição de móveis
para creches e escolas. Abertura dia 09/11/2017, às 13 horas. Retirada
do edital sem custos no site ; informações 31 3251 5448. Santana do
Paraíso, 24/10/2017.
1 cm -24 1022108 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO - MG
- AVISO de Inexigibilidade de Licitação 003/2017 – Credenciamento
para contratação de EXAMES RADIOLÓGICOS, DE IMAGEM E
OUTROS SERVIÇOS DE SAÚDE. Credenciamento aberto a partir
do dia 30/10/2017 de 13 às 17 horas, e encerramento conforme edital.
Informações site e no telefone 3251-5448 de 13:30 às 17:30. A CPL, em
Santana do Paraíso, 24/10/2017.
2 cm -24 1022048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão RP nº 062/2017 – Aquisição de freezer, caixa térmica
de poliuretano, termômetro digital e eletrodomésticos. Abertura dia
08/11/2017, às 13:00 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251
5448. Santana do Paraíso, em 24/10/2017.
1 cm -24 1022077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
Aviso de licitação: Pregão Presencial 053/2017 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Brinquedos
e Mobiliário (Pró Infância – PAR/2013) – Entrega dos Envelopes: Dia
09 de novembro de 2017 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia
09 de novembro de 2017 às 13h15min. Pregão Presencial 054/2017 –
Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Construção Geral – Entrega dos Envelopes: Dia 10
de novembro de 2017 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 10 de
novembro de 2017 às 09h15min. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min
as 16h00min email licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br e site
www.santoantoniodoamparo.mg.gov.br.
4 cm -24 1022174 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
Pregão Presencial nº 074/2017
PP 074/2017. Obj: Futura e Eventual aquisição de Materiais de limpeza
e higiene pessoal para atendimento as diversas Secretarias Municipais.
Abertura: 08/11/2017 as 10h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br .
Informações: 32 3252-7400 – Ramal 314.Carlos Alberto de Azevedo
– Prefeito Municipal.
2 cm -24 1022068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG –
Aviso de licitação: Pregão Presencial 046/2017 – Tipo: menor preço por
item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos da
Linha Ética para atender determinações judiciais – Entrega dos Envelopes: Dia 06 de novembro de 2017 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 06 de novembro de 2017 às 09h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de São Francisco de Paula/MG – Fone (37) 3332-1230, no horário de
13h00min as 16h00min.
2 cm -24 1022001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Processo Licitatório 129/2017 - Pregão Presencial Nº 59/2017 – Aquisição de material médico hospitalar (...) A Pregoeira informa que em
20/10/2017 às 09:00 horas foi realizada a etapa de lances do certame.
Informando que conforme a Ata de Reunião Extraordinária os licitantes abaixo foram considerados vencedores: Cofarminas Comércio
de Produtos Farmacêuticos Ltda., itens/códigos: 3342, 17433 e 3352,
Acácia Comercio De Medicamentos Ltda. – ME, itens/códigos: 8665,
3490 e 4293 Alfalagos Ltda, itens/códigos: 19358, 3423, 3664, 3517 e
22329 JN Diagnóstica Ltda., itens/códigos: 17269, 3613, 7758 e 19244
Nacional Comercial Hospitalar Ltda., itens/códigos: 3505 e 3415 Organizações Ouroclean Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza
Ltda.-ME, itens/códigos: 13423, 3455, 3484 e 3485 Globalmix Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda., itens/códigos: 3436,
3445, 3471, 3470, 3469, 3480, 3481, 3486, 7757, 3520, 3479 e 3483
Equipar Médico e Hospitalar Ltda., itens/códigos: 7751. São Gonçalo
do Rio Abaixo, 24 de outubro de 2017.
4 cm -24 1022002 - 1