TJMG 25/10/2017 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP.342.065-0, Claudio de Souza Pereira.
Onde se lê: a contar de 04/03/2009;
Leia-se: a contar de 26/03/2009.
Retifica ao MG de 31/05/2014, referente ao 6ºqq;
MASP.342.065-0, Claudio de Souza Pereira.
Onde se lê: a contar de 03/03/2014;
Leia-se: a contar de 25/03/2014.
Retifica ao MG de 16/07/2016, referente ao 1ºqq;
MASP.343.745-6, Azarias Tomé da Silva.
Onde se lê: a partir de 10/07/1993;
Leia-se: a partir de 29/06/1993.
Retifica ao MG de 16/07/2016, referente ao 2ºqq;
MASP.343.745-6, Azarias Tomé da Silva.
Onde se lê: a partir de 08/12/1995;
Leia-se: a partir de 09/12/1995.
Retifica ao MG de 16/07/2016, referente ao 3ºqq;
MASP.343.745-6, Azarias Tomé da Silva.
Onde se lê: a partir de 06/12/2000;
Leia-se: a partir de 07/12/2000.
Retifica ao MG de 16/07/2016, referente ao 4ºqq;
MASP.343.745-6, Azarias Tomé da Silva.
Onde se lê: a partir de 05/12/2005;
Leia-se: a partir de 06/12/2005.
Retifica ao MG de 16/07/2016, referente ao 5ºqq;
MASP.343.745-6, Azarias Tomé da Silva.
Onde se lê: a partir de 04/12/2010;
Leia-se: a partir de 05/12/2010.
Retifica ao MG de 16/07/2016, referente ao 6ºqq;
MASP.343.745-6, Azarias Tomé da Silva.
Onde se lê: a partir de 03/12/2015;
Leia-se: a partir de 04/12/2015.
Retifica ao MG de 14/01/1992, referente ao 2ºqq;
MASP.900.936-6, Ormídio Guilherme Menezes.
Onde se lê: a partir de 01/12/1991;
Leia-se: a partir de 03/12/1991.
Retifica ao MG de 20/12/1997, referente ao 3ºqq;
MASP.900.936-6, Ormídio Guilherme Menezes.
Onde se lê: a partir de 28/11/1996;
Leia-se: a partir de 01/12/1996.
Retifica ao MG de 01/12/2001, referente ao 4ºqq;
MASP.900.936-6, Ormídio Guilherme Menezes.
Onde se lê: a partir de 30/11/2001;
Leia-se: a partir de 04/12/2001.
Retifica ao MG de 25/08/2007, referente ao 5ºqq;
MASP.900.936-6, Ormídio Guilherme Menezes.
Onde se lê: a partir de 21/08/2004;
Leia-se: a partir de 26/08/2004.
Retifica ao MG de 27/08/2009, referente ao 6ºqq;
MASP.900.936-6, Ormídio Guilherme Menezes.
Onde se lê: a partir de 20/08/2009;
Leia-se: a partir de 25/08/2009.
Retifica ao MG de 16/12/2014, referente ao 7ºqq;
MASP.900.936-6, Ormídio Guilherme Menezes.
Onde se lê: a partir de 19/08/2014;
Leia-se: a partir de 24/08/2014.
Retifica ao MG de 30/06/2016, referente ao 7ºqq;
MASP.902.991-9, José Augusto Fraga.
Onde se lê: a partir de 25/12/2015;
Leia-se: a partir de 06/11/2015.
Adicional Por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art.37 da CR/1988, aos servidores:
MASP.300.599-8, Célio César Barbosa, a partir de 03/06/2017.
MASP.343.766-2, Cláudio Monteiro da Silva, a partir de 27/07/2017.
MASP.349.173-5, Adão José da Rocha, a partir de 30/07/2017.
MASP.387.484-9, Daniel Silva de Jesus, a partir de 23/07/2017.
Adicional Por Tempo de Serviço-Retificação
Retifica ao MG de 31/05/2014;
MASP.342.065-0, Cláudio de Souza Pereira.
Onde se lê: a partir de 03/03/2014;
Leia-se: a partir de 25/03/2014.
Retifica ao MG de 16/07/2016;
MASP.343.745-6, Azarias Tome da Silva.
Onde se lê: a partir de 03/12/2015;
Leia-se: a partir de 04/12/2015.
Retifica ao MG de 27/08/2009;
MASP.900.936-6, Ormídio Guilherme Menezes.
Onde se lê: a partir de 20/08/2009;
Leia-se: a partir de 25/08/2009.
Progressão – Retificação
Retifica ao MG de 23/02/2016, Ato nº 347
MASP.272.140-5, Valter Nunes de Freitas
Onde se lê: Vigência: 03/02/2016,
Leia-se: ... Vigência: 15/02/2016.
Abono de Permanência-Concessão
Concede abono permanência com base no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1989, com redação pela Emenda Constitucional nº
41/2003, aos servidores:
MASP.258.793-9, Rosilene Alves de Souza, a contar de 02/10/2017.
MASP.296.824-6, Paulo Pereira da Silva, a contar de 04/09/2017.
MASP.341.056-0, Nely da Silva Alves, a contar de 04/09/2017.
MASP.378.646-4, Maria de Fátima Ferreira, a contar de 04/10/2017.
Belo Horizonte, aos 20 de Outubro de 2017, Seção de Aposentadoria
da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil
de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do § 1º, do art. 31, da
CE/1989, ao servidor(es):
MASP.259.071-9, Carlos Alberto Tocafundo, 1º quinquênio a contar de
13/01/1987, em retificação ao MG de 16/05/1987, que o concedeu a
contar de 13/02/1987, 2º quinquênio a contar de 17/01/1992, em retificação ao MG de 29/02/1992, que o concedeu a contar de 27/02/1992,
4º quinquênio a contar de 21/01/2002, em retificação ao MG de
13/04/2002, que o concedeu a contar de 06/03/2002.
MASP.293.455-2, Richard Wagner Rodrigues, 2º quinquênio a contar
de 08/09/1995, em retificação ao MG de 28/10/1995, que o concedeu
a contar de 18/06/1995.
MASP.300.602-0, Fabio Roberto De Souza, 1º quinquênio a contar de
07/08/1992, em retificação ao MG de 29/08/1992, que o concedeu a
contar de 03/08/1992.
MASP.342.400-9, Rogerio De Souza Martins, 2º quinquênio a contar
de 23/09/1997, em retificação ao MG de 20/01/2001, que o concedeu a
contar de 04/10/1997, 3º quinquênio a contar de 22/09/2002, em retificação ao MG de 16/06/2005, que o concedeu a contar de 03/10/2002.
MASP.342.716-8, Carlos Herculano Nasser Couto, 2º quinquênio a
contar de 22/07/2000, em retificação ao MG de 20/01/2001, que o concedeu a contar de 20/07/2000.
MASP.345.998-9, Ataide Ferreira De Queiroz, 1º quinquênio a contar
de 19/12/1996, em retificação ao MG de 05/04/1997, que o concedeu a
contar de 20/03/1997, 2º quinquênio a contar de 18/12/2001, em retificação ao MG de 13/04/2002, que o concedeu a contar de 19/03/2002.
MASP.348.931-7, Ivana Alves De Araujo, 1º quinquênio a contar de
21/03/1997, em retificação ao MG de 01/04/1997, que o concedeu a
contar de 24/03/1997, 2º quinquênio a contar de 18/03/1999, em retificação ao MG de 27/03/1999, que o concedeu a contar de 21/03/1999.
MASP.349.287-3, Maria Fernanda Nascimento Costa, 2º quinquênio a
contar de 01/09/2001, em retificação ao MG de 22/07/2000, que o concedeu a contar de 07/07/2000.
MASP.358.069-3, Jesse Jose Mota, 1º quinquênio a contar de
13/03/1996, em retificação ao MG de 29/08/1992, que o concedeu a
contar de 16/03/1991, 2º quinquênio a contar de 12/03/2001, em retificação ao MG de 19/12/1992, que o concedeu a contar de 20/03/1992.
MASP.381.343-3, Gerson Pinto Barreto Da Silva, 3º quinquênio a contar de 03/09/1997, em retificação ao MG de 16/09/1997, que o concedeu
a contar de 06/09/1997, 4º quinquênio a contar de 02/09/2002, em retificação ao MG de 08/12/2002, que o concedeu a contar de 04/09/2002.
MASP.904.516-2, Wagner Martinho Da Silva, 1º quinquênio a contar
de 29/08/1994, em retificação ao MG de 27/08/1994, que o concedeu a
contar de 30/08/1994, 2º quinquênio a contar de 25/06/1999, em retificação ao MG de 09/10/1999, que o concedeu a contar de 14/01/1998.
MASP.906.620-0, Valeria Cristina Saraiva Marinho, 3º quinquênio a
contar de 31/07/2002, em retificação ao MG de 03/08/2002, que o concedeu a contar de 30/07/2002.
Quinquênio Administrativo
Concede quinquênio administrativo, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidores(es):
MASP.226.694-8, Luiz Carlos Mendes De Souza, 8º quinquênio a contar de 24/09/2017.

MASP.259.071-9, Carlos Alberto Tocafundo, 5º quinquênio a contar de
03/05/2007, em retificação ao MG de 06/07/2007, que o concedeu a
contar de 15/06/2007, 6º quinquênio a contar de 01/05/2012, em retificação ao MG de 28/12/2012, que o concedeu a contar de 10/06/2012,
7º quinquênio a contar de 30/04/2017.
MASP.262.320-5, Carlos Alberto Simoes, 7º quinquênio a contar de
28/09/2017.
MASP.276.049-4, Jose Juscelino Oliveira Gabriel, 7º quinquênio a contar de 28/09/2017.
MASP.298.247-8, Antonio Ferreira Dos Santos, 8º quinquênio a contar de 22/09/2017.
MASP.298.507-5, Reginaldo Rodrigues De Carvalho, 7º quinquênio a
contar de 09/09/2017.
MASP.298.515-8, Roberto Cassimiro De Oliveira, 5º quinquênio a contar de 29/08/2012, em retificação ao MG de 23/02/2013, que o concedeu a contar de 02/12/2012, 6º quinquênio a contar de 28/08/2017.
MASP.300.602-0, Fabio Roberto De Souza, 4º quinquênio a contar de
20/08/2007, em retificação ao MG de 11/09/2007, que o concedeu a
contar de 14/08/2007, 5º quinquênio a contar de 25/05/2008, em retificação ao MG de 06/10/2012, que o concedeu a contar de 15/02/2008,
6º quinquênio a contar de 24/05/2013, em retificação ao MG de
03/07/2014, que o concedeu a contar de 17/02/2013.
MASP.340.561-0, Nelson Contreiro Carvalho, 6º quinquênio a contar
de 05/09/2017.
MASP.340.971-1, Kathia Maria Lauria De Castro, 7º quinquênio a contar de 11/09/2017.
MASP.341.014-9, Washington Luis Teixeira, 6º quinquênio a contar de
19/09/2017.
MASP.341.268-1, Leonardus Bruekers, 6º quinquênio a contar de
04/09/2017.
MASP.341.294-7, Wanderci Da Silva Machado, 6º quinquênio a contar de 23/09/2017.
MASP.342.093-2, Elson Alves Rodrigues, 4º quinquênio a contar de
19/10/2012, em retificação ao MG de 31/05/2017, que o concedeu a
contar de 28/05/2012.
MASP.342.145-0, Wander Garrido De Oliveira, 6º quinquênio a contar
de 04/09/2017.
MASP.342.297-9, Cid Nelson Selvatt Pereira, 6º quinquênio a contar
de 20/09/2017.
MASP.342.400-9, Rogerio De Souza Martins, 4º quinquênio a contar
de 21/09/2007, em retificação ao MG de 21/11/2007, que o concedeu a
contar de 01/10/2007, 5º quinquênio a contar de 19/09/2012, em retificação ao MG de 06/12/2012, que o concedeu a contar de 29/09/2012,
6º quinquênio a contar de 18/09/2017.
MASP.342.716-8, Carlos Herculano Nasser Couto, 3º quinquênio a
contar de 21/07/2005, em retificação ao MG de 04/01/2006, que o concedeu a contar de 19/07/2005, 4º quinquênio a contar de 20/07/2010,
em retificação ao MG de 07/08/2010, que o concedeu a contar de
18/07/2010, 5º quinquênio a contar de 19/07/2015, em retificação ao
MG de 28/01/2016, que o concedeu a contar de 17/07/2015.
MASP.343.146-7, Carlos Alves Francisco, 6º quinquênio a contar de
06/07/2017.
MASP.343.932-0, Vera Lucia Dos Santos, 6º quinquênio a contar de
10/09/2017.
MASP.344.055-9, Miriam Barbosa De Santana, 6º quinquênio a contar
de 07/09/2017.
MASP.344.058-3, Nilson Dias Cardoso, 6º quinquênio a contar de
19/09/2017.
MASP.344.068-2, Paulo Sergio Ribeiro, 6º quinquênio a contar de
12/09/2017.
MASP.345.998-9, Ataide Ferreira De Queiroz, 3º quinquênio a contar
de 21/12/2006, em retificação ao MG de 13/04/2007, que o concedeu a
contar de 21/03/2007, 5º quinquênio a contar de 30/09/2012, em retificação ao MG de 21/09/2013, que o concedeu a contar de 29/12/2012,
6º quinquênio a contar de 29/09/2017.
MASP.346.021-9, Claudio Franca Braga, 6º quinquênio a contar de
13/09/2017.
MASP.348.696-6, Alex Moreira Rocha, 5º quinquênio a contar de
09/09/2017.
MASP.348.931-7, Ivana Alves De Araujo, 3º quinquênio a contar de
16/03/2004, em retificação ao MG de 20/03/2004, que o concedeu a
contar de 19/03/2004, 4º quinquênio a contar de 15/03/2009, em retificação ao MG de 12/05/2009, que o concedeu a contar de 17/03/2009,
5º quinquênio a contar de 14/03/2014, em retificação ao MG de
31/05/2014, que o concedeu a contar de 16/03/2014.
MASP.348.954-9, Marques Sander De Souza, 6º quinquênio a contar
de 19/09/2017.
MASP.349.069-5, Luiz Carlos Dos Santos, 6º quinquênio a contar de
31/03/2017.
MASP.349.287-3, Maria Fernanda Nascimento Costa, 3º quinquênio a
contar de 31/08/2006, em retificação ao MG de 21/07/2005, que o concedeu a contar de 05/07/2005, 4º quinquênio a contar de 30/08/2011,
em retificação ao MG de 07/08/2010, que o concedeu a contar de
04/07/2010, 5º quinquênio a contar de 28/08/2016, em retificação ao
MG de 05/05/2016, que o concedeu a contar de 03/07/2015.
MASP.349.944-9, Experidiao Izidoro Afonso Porto, 5º quinquênio a
contar de 12/09/2017.
MASP.349.969-6, Marcia Martins Barroca, 5º quinquênio a contar de
16/05/2016.
MASP.352.148-1, Raul De Souza Dias, 6º quinquênio a contar de
14/05/2016.
MASP.358.069-3, Jesse Jose Mota, 3º quinquênio a contar de
11/03/2006, em retificação ao MG de 03/05/1997, que o concedeu a
contar de 19/03/1997, 4º quinquênio a contar de 10/03/2011, 5º quinquênio a contar de 08/03/2016.
MASP.361.789-1, Ricardo Henrique Silva, 7º quinquênio a contar de
26/07/2017.
MASP.374.703-7, Marcelo Soares Carvalho, 5º quinquênio a contar de
09/09/2017.
MASP.381.343-3, Gerson Pinto Barreto Da Silva, 5º quinquênio a contar de 01/09/2007, em retificação ao MG de 27/09/2007, que o concedeu a contar de 06/09/2007, 6º quinquênio a contar de 30/08/2012,
em retificação ao MG de 27/10/2012, que o concedeu a contar de
04/09/2012, 7º quinquênio a contar de 29/08/2017.
MASP.386.075-6, Kleyverson Rezende, 4º quinquênio a contar de
18/07/2017.
MASP.386.094-7, Paulo Sergio Dos Santos, 2º quinquênio a contar de
25/09/2007, em retificação ao MG de 27/09/2007, que o concedeu a
contar de 05/09/2007, 3º quinquênio a contar de 23/09/2012, em retificação ao MG de 27/10/2012, que o concedeu a contar de 03/09/2012,
4º quinquênio a contar de 23/09/2017.
MASP.386.435-2, Marco Antonio Dos Santos, 5º quinquênio a contar
de 05/09/2017.
MASP.387.381-7, Maiza De Oliveira Zanol, 5º quinquênio a contar de
23/09/2017.
MASP.457.855-5, Luis Renato De Toledo Sato, 4º quinquênio a contar
de 25/09/2017.
MASP.667.716-5, Marcos Rosa Henrique, 4º quinquênio a contar de
20/11/2016.
MASP.668.169-6, Luiz Ricardo Da Mota, 5º quinquênio a contar de
01/09/2017.
MASP.904.516-2, Wagner Martinho Da Silva, 3º quinquênio a contar
de 29/06/2004, em retificação ao MG de 09/09/2004, que o concedeu a
contar de 03/10/2002, 4º quinquênio a contar de 28/06/2009, em retificação ao MG de 05/09/2009, que o concedeu a contar de 02/10/2007,
5º quinquênio a contar de 27/06/2014, em retificação ao MG de
06/12/2012, que o concedeu a contar de 30/09/2012.
MASP.906.620-0, Valeria Cristina Saraiva Marinho, 6º quinquênio a
contar de 27/07/2017.
MASP.907.247-1, Elaine Seriema, 3º quinquênio a contar de
23/10/2005, em retificação ao MG de 25/10/2014, que o concedeu a
contar de 16/07/2002, 4º quinquênio a contar de 03/09/2013, em retificação ao MG de 28/01/2016, que o concedeu a contar de 05/02/2013.
MASP.915.009-5, Flavia Maria Jose Nogueira Pinto Nildon, 6º quinquênio a contar de 09/09/2017.
MASP.919.894-6, Mary Lucy Rodrigues De Melo, 6º quinquênio a
contar de 18/09/2017.
MASP.963.144-1, Joao Felipe Da Silva, 4º quinquênio a contar de
27/09/2017.
MASP.1.061.964-1, Kenner Domingos Da Cunha, 2º quinquênio a contar de 07/09/2012, em retificação ao MG de 27/10/2012, que o concedeu a contar de 31/08/2012, 3º quinquênio a contar de 06/09/2017.
Adicional por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MASP.259.071-9, Carlos Alberto Tocafundo, a contar de 01/05/2012,
em retificação ao MG de 28/12/2012, que o concedeu a contar de
10/06/2012.
MASP.298.515-8, Roberto Cassimiro De Oliveira, a contar de
28/08/2017.
MASP.300.602-0, Fabio Roberto De Souza, a contar de 24/05/2013,
em retificação ao MG de 03/07/2014, que o concedeu a contar de
17/02/2013.
MASP.340.561-0, Nelson Contreiro Carvalho, a contar de 05/09/2017.
MASP.341.014-9, Washington Luis Teixeira, a contar de 19/09/2017.
MASP.341.268-1, Leonardus Bruekers, a contar de 04/09/2017.
MASP.341.294-7, Wanderci Da Silva Machado, a contar de
23/09/2017.
MASP.342.145-0, Wander Garrido De Oliveira, a contar de
04/09/2017.

MASP.342.297-9, Cid Nelson Selvatt Pereira, a contar de 20/09/2017.
MASP.342.400-9, Rogerio De Souza Martins, a contar de 18/09/2017.
MASP.342.909-9, Ada Do Carmo Martins, a contar de 12/09/2017.
MASP.343.146-7, Carlos Alves Francisco, a contar de 06/07/2017.
MASP.344.058-3, Nilson Dias Cardoso, a contar de 19/09/2017.
MASP.344.068-2, Paulo Sergio Ribeiro, a contar de 12/09/2017.
MASP.345.998-9, Ataide Ferreira De Queiroz, a contar de 29/09/2017.
MASP.346.021-9, Claudio Franca Braga, a contar de 13/09/2017.
MASP.348.918-4, Cristian Mara Faria Diana, a contar de 12/09/2017.
MASP.348.919-2, Debe Soares Hirle, a contar de 12/09/2017.
MASP.348.920-0, Dinora Fonseca Fernandes, a contar de 12/09/2017.
MASP.348.925-9, Elisangela De Abreu Pereira Graca, a contar de
12/09/2017.
MASP.348.931-7, Ivana Alves De Araujo, a contar de 12/09/2017.
MASP.348.938-2, Lilane Augusta De Morais Lopes, a contar de
12/09/2017.
MASP.348.945-7, Magali Assuncao, a contar de 12/09/2017.
MASP.348.947-3, Maria Angela Esteves Zanim, a contar de
12/09/2017.
MASP.348.950-7, Maria Natalina Pontes, a contar de 12/09/2017.
MASP.348.951-5, Maria Rosania Souza Silva, a contar de 12/09/2017.
MASP.348.952-3, Maria Do Rosario Pereira, a contar de 13/09/2017.
MASP.348.954-9, Marques Sander De Souza, a contar de 19/09/2017.
MASP.348.956-4, Mercia Dos Santos, a contar de 27/09/2017.
MASP.348.961-4, Reisla De Almeida Neves Carvalho, a contar de
12/09/2017.
MASP.348.967-1, Rosangela Cristina Martins, a contar de 12/09/2017.
MASP.348.971-3, Sandra Mara De Paula Pulcino Lima, a contar de
12/09/2017.
MASP.348.972-1, Selma Rosa Do Carmo Roberto, a contar de
12/09/2017.
MASP.348.974-7, Simone Moraes, a contar de 17/09/2017.
MASP.348.976-2, Suzana Natalicia Rezende Ramos, a contar de
12/09/2017.
MASP.348.979-6, Valdete Abrantes Gavalas, a contar de 12/09/2017.
MASP.348.980-4, Vania Elisa Do Amaral, a contar de 12/09/2017.
MASP.348.984-6, Vilma Celeste De Andrade Alves Melo, a contar de
12/09/2017.
MASP.348932 5, Izabel Cristina Do Nascimento, a contar de
12/09/2017.
MASP.349.012-5, Alessandra Carazoli De Almeida, a contar de
12/09/2017.
MASP.349.025-7, Edilea Tinun Dos Santos, a contar de 12/09/2017.
MASP.349.042-2, Gisele Simone Ferreira Doti, a contar de
12/09/2017.
MASP.349.054-7, Joelma Sales Queiros E Silva, a contar de
13/09/2017.
MASP.349.066-1, Luciana Ferreira Santos, a contar de 13/09/2017.
MASP.349.067-9, Luciane Rocha De Almeida, a contar de
12/09/2017.
MASP.349.069-5, Luiz Carlos Dos Santos, a contar de 31/03/2017.
MASP.349.073-7, Luiza Elizabete Ferreira Da Costa, a contar de
12/09/2017.
MASP.349.083-6, Neidmar Chaves Leite Lopes, a contar de
13/09/2017.
MASP.349.124-8, Tania Valeria De Oliveira, a contar de 12/09/2017.
MASP.349.172-7, Abgail Maria Ataide Marques, a contar de
12/09/2017.
MASP.349.175-0, Adriana De Castro Monteiro Silva, a contar de
12/09/2017.
MASP.349.181-8, Alida Maria Alves, a contar de 14/09/2017.
MASP.349.186-7, Ana Valeria Tavares Fonseca, a contar de
12/09/2017.
MASP.349.191-7, Angelica Estevao Varotto, a contar de 16/09/2017.
MASP.349.199-0, Aurea Marcia De Rezende, a contar de 12/09/2017.
MASP.349.286-5, Margareth Carvalho Leao, a contar de 17/09/2017.
MASP.349.287-3, Maria Fernanda Nascimento Costa, a contar de
12/09/2017.
MASP.349.289-9, Maria Raimunda Lopes De Carvalho, a contar de
12/09/2017.
MASP.349.294-9, Nicelia Maria Soares Vieira, a contar de
12/09/2017.
MASP.349.306-1, Rita Rosa Nobre Mizerani, a contar de 12/09/2017.
MASP.352.148-1, Raul De Souza Dias, a contar de 14/05/2016.
MASP.381.343-3, Gerson Pinto Barreto Da Silva, a contar de
30/08/2012, em retificação ao MG de 27/10/2012, que o concedeu a
contar de 04/09/2012.
MASP.906.620-0, Valeria Cristina Saraiva Marinho, a contar de
27/07/2017.
MASP.915.009-5, Flavia Maria Jose Nogueira Pinto Nildon, a contar
de 09/09/2017.
MASP.919.894-6, Mary Lucy Rodrigues De Melo, a contar de
18/09/2017.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 20 de outubro de 2017.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PC
23 1021740 - 1
Departamento de Trânsito de Minas Gerais
Edital De Citação/Notificação
O Bel. Marcelo Nunes Júnior, Masp.1.188.595, Delegado de Polícia,
Presidente da Comissão Processante, da 1ª DRPC/7º DPC, no uso de
suas atribuições e na forma da lei com fundamento na Resolução nº
182/05 do Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica, por Edital,
o(s) condutor(es) infrator(es) abaixado qualificados, que não foi(ram)
encontrado(s) no(s) endereço(s) declarado(s), para se ver processar até
julgamento final, pela prática da infração de trânsito, para comparecer
no Serviço de Controle do Condutor, da Delegacia Regional de Divinópolis/MG – DETRAN/MG, localizada na Rua Goiás, 1983, Bairro
Vila Belo Horizonte, Divinópolis/MG, onde poderá ter vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurado(s) e para apresentar
defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no
endereço aqui mencionado, e se ver processado até o julgamento final,
podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a), acompanhar
todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o mais
que julgar necessário, a fim de lhe assegurar a mais ampla defesa e o
contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem como prosseguimento no feito nos termos do artigo 15 da Resolução 182/2005/
CONTRAN, sendo-lhe aplicadas as penalidades e demais medidas
administrativas cabíveis. Dado e passado nesta cidade de Divinópolis,
aos 05 (cinco) dias de outubro (10) de 2017, Eu Cláudia Coelho Coura
Masp. 340.659-2, Secretária o digitei.
Condutor
Renach
Artigo do CTB
Data da
infração
José Mauro Andrade 04562578828 Art. 165 CTB 12/08/2012
Edital de citação/notificação
O Bel. Marcelo Nunes Júnior, MASP. 1188595-1, Delegado de Polícia, Presidente da Comissão Processante, da 1ª DRPC/7º DPC, no uso
de suas atribuições e na forma da lei, com fundamento na Resolução
182/05 do Conselho Nacional de Trânsito Cita/Notifica por Edital os
condutores abaixo relacionados para comparecerem no Serviço de Controle do Condutor da Delegacia Regional de Divinópolis/MG localizada na Rua Goiás, 1983, Bairro Vila Belo Horizonte, onde poderão ter
vistas em cartório do(s) processo(s) administrativo(s) instaurado(s) e
para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, que deverá ser protocolizada no endereço aqui mencionado, e se ver processado até o julgamento final, podendo pessoalmente ou através de seu procurador(a),
acompanhar todos os atos do(s) processo(s), indicar e inquirir testemunhas e o que mais julgar necessário a fim de lhe assegurar a mais ampla
defesa e o contraditório, sob pena de surtir os efeitos da revelia, bem
como prosseguimento do feito nos termos do artigo 15 da resolução
182/2005/CONTRAN, pois atingiu a contagem de 20 (vinte) pontos ou
mais no período de doze meses, fato que poderá acarretar a suspensão
do direito de dirigir, submissão ao Curso de Reciclagem e aprovação
em exame, conforme disposto nos artigos 261 § 1º, 268, inciso II do
Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503 de 23/09/1997), resoluções nº
168/2004 e 182/2005 do Conselho Nacional de trânsito – CONTRAN.
Sendo-lhes aplicadas as penalidades e demais medidas administrativas
cabíveis. Dado e passado nesta cidade aos 05 (cinco) dias do mês (10)
de outubro de 2017, eu Cláudia Coelho Coura Masp. 340.659-2, Secretária o digitei.
Condutor
Pontos
NºProcesso
CNH Período
Flávia Maria Da Fonseca
20
6290597
04760150597
23/03/2016 A03/07/2016
Ismar Zózimo Moreira
20
6290602
00882912257
17/03/2016 A28/07/2016
Sérgio De Souza Santos
39
6290648
01233072366
04/09/2015 A15/02/2016
Alessandra Soares Pereira
43
6290693
03015140270

quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 19
10/06/2015 A27/01/2016
Miguel Francisco De Sousa 41
6291154
02158072856
28/06/2015 A24/01/2016
Atila Gomides Silva
39

6291164
04447590560
07/09/2015 A11/01/2016
José Hilton Da Costa
41

6291167
00456601604
12/12/2013 A07/08/2014
Tiago Tavares Alvim
21
6293553
00904887215
23/10/2012 A27/06/2013
Djalma Elton Costa
29

6293556
01646288866
07/11/2012 A27/06/2013
Davi Donizete De Oliveira 22
6293582
05060702535
02/01/2013 A05/07/2013
Marcos Antonio Dos Santos 27
6293635
00718328410
12/02/2016 A15/09/2016
João Maurício Batista
36
6293694
01102685064
25/01/2016 A29/08/2016
Flávio De Freitas Guimarães 20
6293703
02501752480
02/03/2016 A 01/09/2016
Tiago Alvares De Assis
37
6293707
02886768910
10/03/2016 A30/08/2016
Danilo Marcos Silva Lobato 29
6293710
03695394169
01/02/2016 A31/08/2016
Jair Jacob De Oliveira
29
6293716
04039471466
12/04/2016 A 29/08/2016
Gilmar Levindo Martins
29
4651780
01473096220
30/05/2011 A 12/12/2011
Omar Nicholas N. Figueiredo 23
4651788
04339646540
20/05/2011 A 12/12/2011
Antonio Fausto Da Silva B. Filho
28
4651801
02738552417
06/08/2011 A 15/12/2011
Joana Darc De Carvalho
21
4651813
02851777160
09/05/2011 A 17/12/2011
Andre Rodrigues Dos Reis
34
4651825
03605067683
13/05/2011 A 19/12/2011
Danyel Silva Pereira
21
4780608
02084818256
14/01/2011 A 23/12/2011
Eduardo Antonio Da Silva
27
4780802
03921549335
28/01/2011 A 19/01/2012
Alvimar Gontijo Da Silva
24
4650880
00970276256
14/01/2011 A 20/10/2011
Joao Souza Ribeiro
21
4651589
03177128806
27/07/2011 A 14/11/2011
Edivilson Vitoi Tavares
29
4651630
01254281514
08/12/2010 A 18/11/2011
Ataul Sebastiao De Araujo
39
4651633
02277842896
09/04/2011 A 21/11/2011
Rinaldo Pereira Gontijo
21
4651669
04036034200
21/04/2011 A 28/11/2011
Marcelo Regis Mesquita
22
4651684
04174521522
24/02/2011 A 01/12/2011
Marcos Melo F. De Carvalho 36
4651727
03121980758
19/03/2011 A 05/12/2011
Isamim Fidelis Campos
29
4651764
01152036989
31/12/2010 A 10/12/2011
Cleusa Ferreira Lage
20
4780581
00664783136
20/05/2011 A 21/12/2011
Ivan Fiuza De Assis
24
4780587
01227822677
04/06/2011 A 21/12/2011
Ismael Eustaquio Teixeira
27
4780604
02471111906
16/01/2011 A 22/12/2011
Maria Lucia Ferreira Cardoso
21
4780611
00957758889
24/07/2011 A 24/12/2011
José Rafael De Oliveira
29
4780614
00779656998
24/01/2011 A 27/12/2011
Ulicezidio Oliveira Melo
34
4780632
04044010578
14/03/2011 A 30/12/2011
Frederico Silva Vilela
28
4780636
02363794207
29/04/2011 A 30/12/2011
Gil Rabelo De Sousa
35
4780638
01343416227
23/08/2011 A 30/12/2011
Helton Couto Da Silva
20
4780656
02915319662
25/05/2011 A 31/12/2011
Reuler Francisco De Oliveira 30
4780689
00473280072
25/03/2012 A 05/01/2012
Afonso Ribeiro
25
4780698
02429274509
30/05/2011 A 06/01/2012
Marisa Helena Vaz Fonseca
28
4780708
03319381240
11/11/2011 A 07/01/2012
Paulo Fernando De Morais
33
4780725
00394756849
17/06/2011 A 11/01/2012
Joao Batista A. De Jesus
21
4780730
00716696497
21/07/2011 A 11/01/2012
Pedro Henrique A. Santos
23
4780733
04415672960
07/09/2011 A 12/01/2012
Alvaro De Freitas T. Pinto
20
4780738
02134241943
05/03/2011 A 15/01/2012
Rosangela Aparecida Marinho
20
4780742
02028528557
03/10/2011 A 12/01/2012
Allan Da Silva Costa
20
4780749
04343766840
11/09/2011 A 12/01/2012
Honorio Barbosa
20
4780752
03099860081
09/06/2011 A 13/01/2012
Francisco Geraldo Da S. Severiano
29
4780756
03465641960
10/08/2011 A 13/01/2012
Marilia Aparecida S. Coelho
30
4780776
02395134827
29/07/2011 A 18/01/2012
Jose Carlos Filho