TJMG 24/10/2017 -Fc. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
Valor: R$ 12.970,00. Dotação Orçamentária: 2301-26.122.701.20020001-339039.99.10.1. Processo n.º 50064-2301-2017.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Porteirinha. Instrumento: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel PRC-25.036/17.
Objetos: I – 1.1 - Cessão de Uso, pelo Cedente ao Cessionário o uso
de 01 (uma) Motoniveladora FIAT Allis, modelo FG-70-A, Ano 1990,
Prefixo PTR-077, Patrimônio n.º 17798574 e 01 (um) Trator de Esteiras
FIAT Allis, modelo AD-14-B, ano 1978, Prefixo TBR-105, Patrimônio
n.º 17798655, pertencentes á 6ª CRG do DEER/MG – Montes Claros/
Norte, de acordo com expedientes de fls. 01/31, com autorização da
Diretoria Colegiada do DEER/MG, ás fls. 06/17, Processo n.º 184401170/17-4 (28369-1501-2017). 1.2 – O bem cedido tem por finalidade a
manutenção das estradas vicinais do município. 1.3 – O valor total dos
bens cedidos é de R$147.100,66, sendo R$86.000,00 referente à Motoniveladora FIAT Allis e R$61.100,66 referente ao Trator de Esteiras,
conforme laudo de avaliação acostado à fl.33, do mesmo processo. II –
Responsabilidades do Cessionário discriminadas às fl.49/50 do mesmo
Processo. III – Prazo: 02 anos, contados a partir da publicação do termo
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionária: Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE Instrumento:
Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel PRC-25.027/17. Objeto: I 1.1 - Cessão de Uso gratuita, pelo Cedente à Cessionário de 01 (um)
espaço físico para estabelecimento de uma infraestrutura de rede de
telecomunicações de alta velocidade (Rede Ótica), no DEER/MG
(SEDE), para a instalação de Roteador CPE, dentro da arquitetura de
rede IP/MPLS, com capacidade de comutação de 1 Gbps e 04 (quatro)
interfaces 1 Gbps, de acordo com expedientes acostados às fls. 09/12,
do Processo nº 112744/17-7 (128228-2301-2017). 1.2 - O equipamento
descrito no item anterior deverá ser instalado em “rack padrão 19”,
com dimensão máxima de 3 Rack Unit (RU); tensão com chaveamento
automático: 100~240 VAC; temperatura (faixa de operação) 5º a 40º C,
sendo que serão fornecidos pela Cessionária os componentes necessários para tal instalação, exceto o rack; 1.3 - O espaço físico descrito no
item anterior tem por finalidade a instalação de infraestrutura de rede
de telecomunicações de alta velocidade (Rede Ótica). 1.4 - O valor do
espaço físico cedido é de R$ 1.000,00, conforme Laudo de Vistoria e
Avaliação acostado à fl. 07, do Processo acima referido. II – Responsabilidades da Cessionária discriminadas ás fl.57/58, responsabilidades
Cedente discriminados ás fl.58/59. III – Prazo de vigência da presente
cessão é de 240 (duzentos e quarenta) meses contados a partir da publicação do Termo no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 250/2016,
cujo Órgão Gestor Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Aquisição futura e eventual, de óleos lubrificantes, fluido de freios e
graxas lubrificantes, conforme descrições e especificações técnicas e
demais condições constantes no Anexo I, do presente Edital. O valor
total estimado é de R$1.825,75, para Sociedade empresária Ipiranga
Produtos de Petróleo S/A. Dotação Orçamentária: 2301.26.122.701.20
02.0001.339030.1.10.1. Processo n.º 5434-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Strata Engenharia Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-24.045/13.
Objetos: I - Fica alterada a redação do item 1.1 da Cláusula I, passando a vigorar com a redação discriminada à fl. 363 do processo n.º
11429/13-0 (10850-2301-2016). II – Fica suprimido o subitem 3.7 da
Cláusula III. III – Fica incluído o item 3.10 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à
extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. IV – O prazo de
vigência do contrato fica prorrogado até o dia 30.10.2018.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Engesolo Engenharia Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao Contrato PRC-24.048/13.
Objetos: I - Fica alterada a redação do item 1.1 da Cláusula I, passando a vigorar com a redação discriminada à fl.301, do processo n.º
11437/13-3 (10848-2301-2016). II – Fica suprimido o subitem 3.7 da
Cláusula III. III – Fica incluído o item 3.10 na Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º 22.288/16, relativos à
extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras - TGO. IV – O prazo de
vigência do contrato fica prorrogado até o dia 30.10.2018.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Enecon S/A – Engenheiros e Economistas Consultores. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-02 ao
Contrato PRC-24.046/13. Objetos: I - Fica alterada a redação do item
1.1 da Cláusula I, passando a vigorar com a redação discriminada à
fl.366 do processo n.º 11431/13-5 (10851-2301-2016). II – Fica suprimido o subitem 3.7 da Cláusula III. III – Fica incluído o item 3.10 na
Cláusula III, que incorpora ao contrato os efeitos da Lei Estadual n.º
22.288/16, relativos à extinção da Taxa de Gerenciamento de Obras TGO. IV – O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia
30.10.2018.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301000988/2016; Convenentes: SETOP e o Município de Antônio
Dias; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência:
04/09/2018. Assinatura: 20/10/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301002142/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Periquito;
Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência:
22/01/2018. Assinatura: 23/10/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301001822/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Felício dos
Santos; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência: 25/02/2018. Assinatura: 23/10/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301001825/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Cachoeira de Minas; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio;
Vigência: 19/02/2018. Assinatura: 23/10/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301001776/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Canaã;
Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência:
09/01/2018. Assinatura: 20/10/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301002585/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Dona Euzébia; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência:
14/02/2018. Assinatura: 23/10/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301002035/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Santo Antônio do Monte; Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio;
Vigência: 17/02/2018. Assinatura: 23/10/2017.
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301003087/2015; Convenentes: SETOP e o Município de Caxambu;
Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência:
13/02/2018. Assinatura: 23/10/2017.
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Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301003152/15; Convenentes: SETOP e o Município de Monte Sião;
Objeto: prorrogação de ofício da vigência do convênio; Vigência:
28/01/2018. Assinatura: 23/10/2017.
DECISÃO - REQUERIMENTO DE IMPUGNAÇÃO – PREFEITURA
MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 005/2017 - A Comissão Permanente de Licitação da SETOP-MG,
após análise do requerimento de impugnação apresentado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2017, entende que não procedem os argumentos apresentados, e resolve NÃO ACATAR pedido de impugnação
apresentado pela prefeitura. A ATA de julgamento encontra-se na íntegra em nosso sítio www.setop.mg.gov.br. Para mais informações, envie
e-mail para cpl@transportes.mg.gov.br ou tel. (31) 3915.8257 / 8264.
A Comissão Permanente de Licitação. Belo Horizonte, 23 de outubro
de 2017.
DECISÃO - REQUERIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - EMPRESA
BAREZA TURISMO LTDA - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
005/2017 - A Comissão Permanente de Licitação da SETOP-MG, após
análise do requerimento de impugnação apresentado pela empresa
BAREZA TURISMO LTDA, referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 005/2017, entende que não procedem os argumentos apresentados,
e resolve NÃO ACATAR pedido de impugnação apresentado pela
empresa. A ATA de julgamento encontra-se na íntegra em nosso sítio
www.setop.mg.gov.br. Para mais informações, envie e-mail para cpl@
transportes.mg.gov.br ou tel. (31) 3915.8257 / 8264. A Comissão Permanente de Licitação. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2017.
DECISÃO - REQUERIMENTO DE IMPUGNAÇÃO - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 005/2017 - A Comissão Permanente de Licitação da
SETOP-MG, após análise do requerimento de impugnação apresentado
pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA, referente
a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2017, entende que não procedem os argumentos apresentados, e resolve NÃO ACATAR pedido
de impugnação apresentado pela prefeitura. A ATA de julgamento
encontra-se na íntegra em nosso sítio www.setop.mg.gov.br. Para mais
informações, envie e-mail para cpl@transportes.mg.gov.br ou tel. (31)
3915.8257 / 8264. A Comissão Permanente de Licitação. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2017.
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Secretaria de Estado Extraordinária
de Desenvolvimento Integrado
e Fóruns Regionais
SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA
DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E
FÓRUNS REGIONAIS - SEEDIF
Secretário: Wadson Nathaniel Ribeiro
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2017
Objeto: Seleção de artesãos, Associação, ONG, OSCIP, Cooperativa,
Grupo Familiar ou Núcleo de Produção, com suas respectivas produções, para ocupação de um espaço coletivo em estande com 480m²
(quatrocentos e oitenta metros quadrados), cedido pela Secretaria
Especial da Micro e Pequena Empresa - SEMPE / Programa do Artesanato Brasileiro – PAB, do Ministério de Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior - MDIC, e pela Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, destinado à
comercialização e à divulgação de produtos artesanais de Minas Gerais
no evento 28ª. FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO, no período de
05 a 10 de dezembro de 2017, no Expominas, em Belo Horizonte/MG,
ficando a Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais de Minas Gerais (Coordenação Estadual do
PAB) responsável por supervisionar e operacionalizar a seleção. Local
da entrega da documentação: presencialmente ou via SEDEX no endereço “Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais – SEEDIF, Cidade Administrativa Presidente
Tancredo Neves, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde, Edifício Minas, 3º andar, CEP: 31.630-900 Belo Horizonte/
MG”; por e-mail, no endereço carteiradoartesao@desenvolvimento.
mg.gov.br. Período de entrega da documentação: do dia 25/10/2017 ao
dia 08/11/2017, na forma do edital. O mesmo se encontra disponível no
site: http://www.desenvolvimento.mg.gov.br, podendo ainda ser retirado no local de entrega da documentação. Esclarecimentos: tel. (031)
3915-2939/2934/2938/3098.
7 cm -23 1021693 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Isaura Ferreira realiza Chamada Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 22/11/2017, às 13h00, na EE “Isaura Ferreira”, localizada na Rua
Congonhas n° 325 – Bairro: Santa Cruz– CEP 36.400-000– Telefone
(31)3761-1102, e-mail: escola.193691@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/Extrato de Edital
para Aquisição de gêneros alimentícios PNAE . A Caixa Escolar Isaura
Ferreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 16 de novembro de 2017, às_10h00, Processo licitatório
nº 04/2017, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE “Isaura Ferreira”, localizada na
Rua Congonhas n° 325 – Bairro: Santa Cruz – CEP: 36.400-000 – Telefone (31)3761-1102, e-mail: escola.193691@educacao.mg.gov.br até o
dia 14/11/2017, às 13h00.
5 cm -23 1021519 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Revm° Padre Leopoldo Silveira Seabra torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/11/2017
às 12:30 horas, Processo Licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dom João Antônio dos Santos, localizada na
Praça Quinze de Agosto, n° 09 – Centro - CEP: 39.185-000, Telefone
(038) 3546- 1225, Município: São Gonçalo do Rio Preto, e-mail: escola.24023@educacao.mg.gov.br até o dia 06/11/2017 às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11//2017 às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 05/2017, Modalidade Tomada de preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Domingos Pimenta de Figueiredo, localizada na rua Florestal
n° 311 – Aparecida - CEP: 30.680 -000 – Telefone (033) 3516-1115,
Município: Capelinha, e-mail: escola.205893@educacao.mg.gov.br até
o dia 21/11/2017 às 09:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Francisco de Moura e Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/11//2017 às 08:00
horas, Processo Licitatório nº 06/2017, Modalidade Tomada de preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE João Nepomuceno Kubitschek, localizada na Rua Santa Rita, n°
110 - Centro - CEP: 39.150-000, Telefone: (38) 3541-1254, Município:
Serro e-mail: escola.24902@educacao.mg.gov.br até o dia 16/11/2017
às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar “Nhô Costa” torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/11/2017 às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE CESEC
“Teotônio Magalhães”, localizada na Rua Alferes Luiz Pinto, nº 25 –
Centro - CEP: 39.150-000 – Telefone (038) 3541-1582, Município:
Serro e-mail: escola.24953@educacao.mg.gov.br até o dia 23/11/2017
às 14:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Levy Geraldo Pimenta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/11/2017 às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professora Maria Edméia Pimenta de Meira, localizada na Fazenda
Amanda – CEP: 39.680-000 Telefone (033) 9 8844-2645, Município: Capelinha e-mail: escola.23311@educacao.mg.gov.br até o dia
10/11/2017 às 16:40 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Joviano de Aguiar realiza Chamada Pública nº 02/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 17/11/2017, ás 11:00 h., na EE Joviano de
Aguiar, localizada na Rua dos Alves nº 430 – CEP: 39.120-000 – Telefone: (038) 3543-1143, Município: Gouveia e-mail: escola.24147@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Juscelina Borges Coelho realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/12/2017, ás 18:00 h., na
EE Dr. Agostinho da Silva Silveira, localizada na Rua Dois de outubro, nº 196 – centro – CEP 39.650.000 – Telefone (033) 3764-2576,
Município: Minas Novas e-mail: escola.24481@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA COLETIVA –
AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares “Dr. João Pinheiro”, Antônio Honório Pires de
Oliveira e Francisco de Moura e Silva realizam Chamada Pública Coletiva nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/11/2017, ás 12:00 h.,
na EE “Dr. João Pinheiro” localizada na Rua Luiz Advíncula Reis, nº84
– Centro – CEP 39.150-000 – Telefone (038) 3541-1238, Município:
Serro e-mail: escola.24872@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar José Madureira Horta realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/11/2017, ás 13:00 h., na EE
José Madureira Horta, localizado na Av. José Madureira Horta, nº 198 –
Centro – CEP 39.140-000 – Telefone (31) 3862-1150, Município: Alvorada de Minas e-mail: escola.23019@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Mestra Virginia Reis realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/11/2017, ás 18:00 h., na
EE Mestra Virginia Reis, localizado no Largo do Comércio, nº s/n –
CEP 39.153-000 – Telefone (038) 3541-6154, São Gonçalo do Rio das
Pedras, Município: Serro e-mail: escola.25003@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Aires da Matta Machado realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/11/2017,
ás 14:00 h., na EE Professor Aires da Matta Machado, localizado na
Rua Zeca Bruno, nº651 CEP 39.100-000 – Telefone (038) 3531-3962,
Município: Diamantina e-mail: escola.23868@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Itacolomi realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2017, ás 09:00 h.
na EE de Itacolomi, localizada na Rua Pedro Peixoto, s/n, Distrito de
Itacolomi – CEP 35.860-000 – Telefone (031) 3868-2259, Município:
Conceição do Mato Dentro e-mail: escola.23582@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Itacolomi realiza Chamada
Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2017, ás 09:00 h.
na EE de Itacolomi, localizada na Rua Pedro Peixoto, s/n, Distrito de
Itacolomi – CEP 35.860-000 – Telefone (031) 3868-2259, Município:
Conceição do Mato Dentro e-mail: escola.23582@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Nhô Costa” realiza Chamada Pública nº 03/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 23/11/2017, ás 14:00 h., na EE CESEC “Teotônio Magalhães”, localizado na Rua Alferes Luiz Pinto, nº 25 – Centro – CEP 39.150-000 – Telefone (038) 3541-1582, Município: Serro
e-mail: escola.24953@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
37 cm -23 1021679 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Dr. Pedro Rosas torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/11/2017, às 12h30, Processo
licitatório nº 07/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Presidente Wenceslau, localizada na Rua: Capitão Manoel
Gomes, n° 232 – Bairro: Centro – Cidade: Brazópolis/MG – CEP
37.530-000 – Telefone (35) 3641-1035, e-mail: escola.54470@educacao.mg.gov.br até o dia 07/11/2017, às 11h30.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar São Judas Tadeu torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/11/2017, às 14h30, Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Novo
Tempo – Educação Especial, localizada na Rua: Olegário Maciel, S/N°
– Bairro: Avenida – Cidade: Itajubá-/MG - CEP 37.504-030 – Telefone
(35) 3623-1443, e-mail: escola.55573@educacao.mg.gov.br até o dia
06/11/2017, às 14h00.
5 cm -23 1021503 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 9077462/2016
de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
da SEE e o fornecedor 12.418.925/0001-36 – MG – PROTEÇÃO
LTDA - ME, Processo de compra nº 1261022 000019/2016, Pregão eletrônico. Objeto: Serviço de Vigilância Eletrônica nos prédios da SRE
Montes Claros. Assinatura: 19/10/2017. Signatário: Pela contratante
Roberto Jairo Torres
2 cm -23 1021759 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
A Caixa Escolar Capitão PM Geraldo Alves de Barros torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de
novembro de 2017, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 06/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da Polícia Militar,
localizada na Praça Doutor César Leite n° 500 – Centro – Manhuaçu
– M.G. – CEP 36.900-000 – Telefone (033-3331-1099), e-mail: ctpmadm@yahoo.com.br ou no site: www.ctpm.com.br/editais até o dia
01/11/2017, às 09 horas.
A Caixa Escolar João Paulo Teixeira De Siqueira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2017, às
17:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Dionysio Costa, localizada na Rua Artur Lobato n° 117 – Mutum
MG – CEP 369555-000 – Telefone (0XX33) 3312-2802, e-mail: escola.75558@educacao.mg.gov.br até o dia 08/11/2017, às 16:00hs.
A Caixa Escolar Odete Souza Pinela torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/11/2017, às 10h00min,
Processo licitatório nº 08/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE referente ao TC
840866/2017. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Capitão Nestor Vieira de Gouveia, localizada na Rua Rozendo Ambrósio n° 85 – Centro – Lajinha – MG –
CEP. 36980 000, e-mail: escola.75001@educacao.mg.gov.br .
A Caixa Escolar Milton Campos realiza Chamada Pública nº 05/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/11/2017, às
19h na EE de Manhuaçu, localizada na Rua Luiz Lino Valentim, n°
119 – Bairro Bom Pastor – Manhuaçu (MG) CEP 36.900.000 – Telefone (0XX33)3331-1049, e-mail: escola.75167@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Maria Rosa de Jesus realiza Chamada Pública nº
03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2017, às
17:00 h, na EE Alzira Francisca Pereira, localizada no Córrego Ponte
Alta, s/nº – CEP 36955-000 – Telefone (33) 991261525, e-mail: escola.75639@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A caixa Escolar Professor Pedro Fernandes realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução/ CD/FNDE nº 4, de 02 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/11/2017 as
10 horas na Escola Estadual Juarez Calixto da Cruz Júnior localizada
no Povoado de Santa Rita CEP:36955-000 TELEFONE (33)33123145
disponível na página da internet htt://www.portal da agriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar Tancredo Neves, realiza Chamada Pública nº 03/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/11/2017, às 8horas, na
E.E,São Vicente de Paulo,localizada na Rua Emilton do Vale Lacerda
n° 74 – Bairro Alfa Sul – CEP 36900-000 – Telefone (31)3331-2128,
e-mail: escola.75094@educacao.mg.gov.br.Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Profª Minerva Lima Simas, realiza Chamada Pública
nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de
abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/11/2017,
às 13h, na EE Reverendo Cícero Siqueira, localizada na Av. Catarina
Eller, n° 780 – Centro, Alto Jequitibá – MG - CEP 36970-000 – Telefone (33) 3343-1142, e-mail: escolacicerosiqueira@hotmail.com. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Monsenhor José Paulo Araújo, realiza Chamada
Pública nº 03/2017, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº
4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
17/11/2017, às 10h00, na EE Jovelino da Terra Pereira, localizada no
Córrego Vargem Grande, Zona Rural, município de Simonésia-MG –
CEP 36.930.000 – Telefone (033) 98873-4347, e-mail: escola.75876@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
A Caixa Escolar João Xavier da Costa realiza Chamada Pública nº
05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/11/2017,
às 14:00h, na E.E. João Xavier da Costa, localizada na Rua Felipe
Dias n° 01– Bairro Engenho da Serra – CEP 36.900-000– Telefone
(033)33313003, e-mail: escola.75132@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
22 cm -23 1021506 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
- SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS - DIRETORIA DE GESTÃO DE COMPRAS - AVISO DE
AUDIÊNCIA PÚBLICA. A Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais torna pública a Audiência Pública N.º 03/2017, para apresentação de sugestões e questionamentos pelos interessados, quanto ao
conteúdo do Termo de Referência para subscrição de licenças de uso
de solução de antivírus e de funcionalidades de proteção para o parque
tecnológico da SEE/MG, por meio de pregão eletrônico. A sessão da
Audiência Pública será realizada no dia 21/11/2017, às 13h30min, com
encerramento às 16h30min, na Cidade Administrativa, Rodovia Papa
João Paulo II, 4.143, Prédio Minas, 8º andar, salas de reunião 6 e 7,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG. Uma cópia do Edital poderá
ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.bre seecompras.educacao.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio dos telefones (31) 3915-3153/3156.
4 cm -23 1021497 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar SÃO SEBASTIÃO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/10/2017, às 13:30 horas,
Processo licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São
Sebastião, localizada na Rua Antonio Perpetuo n° 589- Gonzaga CEP
39720-000 – Telefone (33)3415-1264, e-mail:escola.42986@educacao.
mg.gov.br até o dia 26/10/2017, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Zulmira Batista torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09 de novembro de 2017, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
da Rua Principal, localizada na Rua Principal n° 390 – Fonseca, José
Raydan – CEP 39775-000 – Telefone (033)988539057, e-mail: escola.45161@educacao.mg.gov.br. até o dia 08/11/2017, às 16h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar LUIZ ALVES torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/11/2017 às 12:30 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE DE TABOLEIRO, localizada na Praça Vitoria n° 130- Bom Jesus do Tabuleiro
– São Jose do Jacuri – CEP 39707-000 – e-mail: escola.45420@educacao.mg.gov.br. até o dia 08/11/2017, às 12:30 hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar