TJMG 12/10/2017 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Pregão Presencial nº 84/2017, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório
nº125/2017, do tipo menor preço, objetivando a PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE CONSULTA MÉDICA NA ÁREA DE PEDIATRIA.
A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 30/10/2017, quando
serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e
credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone
(37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br.
3 cm -11 1018335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MGPregão Presencial nº 85/2017, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório
nº126/2017, do tipo menor preço, objetivando a aquisição de MASSA
ASFALTICA USINADA A QUENTE COM APLICAÇÃO A FRIO.
A abertura da sessão será às 14:00 horas do dia 30/10/2017, quando
serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e
credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone
(37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br.
3 cm -11 1018479 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 180/17 PP Nº. 85/17.
Objeto: Locação de 02 caminhões basculantes truck, com motorista por
ele contratado para prestação de serviços na Secretaria Municipal de
Obras. Empresa Vencedora: José Lúcio de Freitas Guimarães – ME,
valor R$ 45.400,00.
2 cm -10 1018016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 029/2017 - PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2017. O Município torna público que realizará o Processo
nº 170/2017 – Pregão Presencial nº 057/2017, sob a forma de Ata de
Registro de Preço nº 029/2017, tipo MENOR PREÇO POR ITEM; cujo
objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de doze meses, para futura e
eventual aquisição de berços e colchões, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação, do município de Conceição do
Mato Dentro/MG, conforme quantidade e especificações contidas no
Termo de Referência, anexo ao edital n° 170/2017. Dia da abertura:
31/10/2017 às 09h30min. Maiores inf. pelo tel. (31) 3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Soraya
Simões Ferreira – Pregoeira.
3 cm -11 1018412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
Aviso Edital Pregão Presencial/RP Nº 033/2017. O Município de Confins/MG, comunica que realizará no dia 27 de Outubro de 2017 às 10:00
horas, Licitação na modalidade Pregão Presencial/RP nº 033/2017, cujo
objeto é o Registro de Preços, para prestação de serviços de chaveiro,
para atender as Secretarias Municipais de Confins/MG, conforme
Termo de Referência Anexo I do Edital. O Edital poderá ser adquirido no horário de 12 horas às 17 horas, à Rua Gustavo Rodrigues,
265 - Centro, na Seção de Licitação, ou através do site: www.confins.
mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão
ficar atentos a futuras alterações do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo site. As propostas serão protocoladas até às 09:45 horas
na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato
(31) 3686-0085. Fabricio Soares Simas - Pregoeiro.
3 cm -11 1018495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS/MG
– ATA Nº PMC/098/2017 – Partes: Município de Congonhas X Amazônia Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender diversas Secretarias da Prefeitura Municipal. Prazo de vigência de 12 meses. Valor:
R$79.838,80. Data: 27/09/2017. ATA Nº PMC/099/2017 – Partes:
Município de Congonhas X Cleisson V.R. da Cunha Hortifruti - ME.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para atender diversas Secretarias da Prefeitura Municipal.
Prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$31.061,99. Data: 27/09/2017.
ATA Nº PMC/100/2017 – Partes: Município de Congonhas X Frigo
Seleta Indústria e Comércio-Ltda. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender diversas Secretarias da Prefeitura Municipal. Prazo de vigência de 12 meses.
Valor: R$475.255,50. Data: 27/09/2017. ATA Nº PMC/101/2017 – Partes: Município de Congonhas X Completo Comércio e Representações
Ltda. - Me. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios para atender diversas Secretarias da Prefeitura
Municipal. Prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$88.790,79. Data:
27/09/2017. ATA Nº PMC/102/2017 – Partes: Município de Congonhas
X Supermercado Vidigal Ltda-Epp. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender diversas Secretarias da Prefeitura Municipal. Prazo de vigência de 12 meses.
Valor: R$523.437,70. Data: 27/09/2017. ATA Nº PMC/103/2017 –
Partes: Município de Congonhas X Matheus Fortunato Lourenço
Lobo-ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios para atender diversas Secretarias da Prefeitura
Municipal. Prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$107.530,40 Data:
27/09/2017.ATA Nº PMC/104/2017 – Partes: Município de Congonhas
X Neto Distribuição Eireli-ME. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal. Prazo de vigência de 12 meses.
Valor: R$50.956,01. Data: 27/09/2017. ATA Nº PMC/105/2017 – Partes: Município de Congonhas X Rangap Distribuidora de Alimentos
Ltda-ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de gêneros alimentícios para atender diversas Secretarias da Prefeitura Municipal. Prazo de vigência de 12 meses. Valor: R$523.437,70.
Data: 27/09/2017. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PMC/082/2017 – Partes: Município de Congonhas X JR Transportes e
Locação de Veículos e Equipamentos Ltda. - ME. Objeto: Contratação
de empresa especializada para locação de máquinas pesadas, inclusive
operadoras e combustíveis, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir de
sua assinatura. Valor: R$ 460.008,00. Data: 13/09/2017. CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PMC/083/2017 – Partes: Município de Congonhas X Locsempre Eireli - EPP. Objeto: Contratação de
empresa especializada para locação de máquinas pesadas, inclusive
operadoras e combustíveis, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável.
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura.
Valor: R$ 1.433.905,50. Data: 13/09/2017. TERMO DE RATIFICAÇÃO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PMC/034/2017. Ratifico, na forma do artigo 26, da Lei 8.666/93, de 21/06/93, as conclusões do parecer da Procuradoria Jurídica, favorável à Inexigibilidade de
Licitação, de acordo com o artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas
alterações, para contratação do Artista Cleiber Tarcisio, através da IN
Group Brasil Publicidade e Entretenimento Ltda-Me, para a prestação
de serviços de um show musical, no dia 17 de outubro de 2017, para o
evento Servidor Destaque, no Cine Teatro Leon, podendo a Diretoria de
Contratos e Licitações celebrar o contrato. Congonhas, 11 de outubro
de 2017. José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal.
13 cm -11 1018567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 038/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Aquisição de ração animal seca e
úmida para alimentação de cães e gatos em atendimento a demanda
do centro de controle de zoonozes, neste Município. Licitantes Vencedores: SUPRAMIL COMERCIAL LTDA, item 01 Valor Global R$:
108.000,00 ECM COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI ME, itens 02 e
03 – Valor Global R$ 41.692,00.Conselheiro Lafaiete,11 de outubro de
2017. Mário Marcus Leão Dutra- Prefeito Municipal.
3 cm -11 1018228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 038/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Aquisição de ração animal seca e
úmida para alimentação de cães e gatos em atendimento a demanda
do centro de controle de zoonozes, neste Município. Licitantes Vencedores: SUPRAMIL COMERCIAL LTDA, item 01 Valor Global R$:
108.000,00 ECM COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI ME, itens 02 e
03 – Valor Global R$ 41.692,00.Conselheiro Lafaiete,11 de outubro de
2017. Mário Marcus Leão Dutra- Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 047/2017
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete comunica a homologação do presente processo, Objeto: Contratação de de Instituição Financeira para prestação de serviço do processamento da folha de pagamentodos servidores públicos municipais, ativos, inativos, estatutários,
pensionistas, celetistas,contratos emergenciais e estagiários, mediante
a contrapartida financeira da InstituiçãoFinanceira, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda, neste Município.Licitante
Vencedor:BANCO BRADESCO S/A. Item Único – Valor Global: R$
2.545.000,00 ( Dois milhões e quinhentos e quarenta e cinco mil reais).
Conselheiro Lafaiete, 11 de outubro de 2017. Mário Marcus Leão
Dutra- Prefeito Municipal.
3 cm -11 1018418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI COM COTA RESERVADA
128/2017 – Processo 812/2017. Objeto: aquisição de suprimentos e
equipamentos de informática para atender as escolas de Ensino Fundamental. Recursos: Programa Brasil Carinhoso, QSE, Próprio, FEB 40.
Abertura dia 27/10/2017 às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no
site www.fabriciano.mg.gov.br. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
2 cm -11 1018367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RESULTADO DO RECURSO E FINAL DO Pregão 117/2017 – Processo 740/2017. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de publicação dos atos administrativos oficiais da Administração
Municipal, inclusive dos processos licitatórios, através de veículo de
comunicação escrita, de alcance regional, em atendimento ao artigo 21
da lei Federal 8666/93. Recurso próprio. Comunicamos aos interessados que o recurso impetrado pela proponente W&M PUBLICIDADE
LTDA – EPP foi julgado IMPROCEDENTE. A seguinte proponente
saiu vencedora: EDITORA VALE METROPOLITANO LTDA - ME,
referente ao item 01. Bruna Costa Silva Duarte. Pregoeira.
3 cm -11 1018446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido – Carta Convite nº 010/2017 – Processo nº 712/2017.
Data da Abertura: 24/10/2017 às 9h. Objeto: contratação de empresa,
por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para realização da reforma do alambrado no campo de futebol
localizado no Bairro Manoel Maia, Município de Coronel Fabriciano.
Recurso Convênio 1491001112/2015 SEGOV/Contrapartida e próprio.
O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição no Setor de Licitações de segunda à sexta-feira de
12:00 às 17:30 hs. Outras informações poderão ser obtidas pelos interessados, em dias úteis, no horário de 12h00min às 17h30min, no Setor
de Licitações - CPL, Localizada na Rua Boa Vista, nº 113, 1º andar –
Salas 04, 05 e 07 - Edifício José Vivi, antigo Hotel Sucupira – Centro–
Coronel Fabriciano/MG, ou pelos telefones (31) 3846 7063, (31) 3846
7077, (31) 3846 7767. Coronel Fabriciano, 10 de Outubro de 2017. José
Cláudio Madureira Lage. P/Presidente da CPL.
4 cm -11 1018358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Resultado Do Pregão Presencial Nº. 122/17 – Processo nº 758/17.
Objeto: contratação de empresas para prestação de serviços de laboratório (prótese) e prestação de serviço técnico especializado de teste
de constância e levantamento radiométrico para equipamento de raio
x odontológico em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.
Recurso PABFIX. Comunicamos aos interessados que as proponentes
PATRICIA G. FRANCO – ME e LABORITA LTDA - ME participantes
do processo supracitado foram inabilitadas. Diante do exposto a pregoeira abre prazo de 8(oito) dias úteis para apresentação de nova documentação conforme art. 48 §3º da Lei 8.666/93. Será dia 26 de outubro
de 2017 às 09h30min na Sala de Licitações da Prefeitura de Coronel
Fabriciano/MG, a reabertura da sessão pública do Pregão, para dar continuidade ao processo. Giselly de Oliveira Barbosa. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 141/2017 – Processo 653/2017.
Objeto: aquisição de peças para manutenção em diversos equipamentos
instalados no Centro de Especialidades de Programas de Saúde (CEPS),
em atendimento à Secretaria Municipal da Saúde. Recurso: Gastos com
Saúde 15 %. Abertura dia 26/10/2017 às 09h00min. O Edital poderá ser
retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Bruna Costa Silva Duarte.
Pregoeira.
2 cm -11 1018369 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 893/17. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 112/2017. Objeto: O Município de Coronel
Fabriciano fará a contratação da empresa ORTONEURO PRODUTOS
CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP para fornecimento de
órteses, próteses e materiais especiais (tabela sus) para o Hospital Dr.
José Maria Morais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde,
no valor global de R$ 826.835,25 (oitocentos e vinte e seis mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos), com recurso próprio
(HJMM), nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações posteriores e decreto Municipal 5.985 de 1º de
junho de 2017. Coronel Fabriciano, 11 de Outubro de 2017. Juversino
de Sá Araújo. Presidente da CEL.
3 cm -11 1018582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO – MG
- Extrato de Processo – PAC nº 047/2017 – Pregão Presencial “SRP”
nº 032/2017. O município de Córrego Novo – MG, TORNA PÚBLICO
a realização de processo licitatório sob registros de preços objetivando
a futura e eventual aquisição parcelada de materiais de consumo em
geral, constituído de hidráulicos, cimentos, ferragens, elétricos e outros
materiais de consumo para manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Obras, conforme solicitação. Abertura: 24/10/2017 às
09h00min. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG situada à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº
127 – Centro – Córrego Novo – MG. Contato: 033 3353-1184 ou pelo
e-mail licitacaocn@yahoo.com.br. Ailton Lima de Paula – Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG – Extrato de Processo
Licitatório. PAC nº 048/2017 – Pregão Presencial “SRP” nº 033/2017.
O Município de Córrego Novo, por meio de seu Pregoeiro torna público
a realização de processo licitatório objetivando a futura e eventual prestação de serviços de tornearia para manutenção das atividades dos
diversos departamentos municipais, através da empresa beneficiada
pela Lei Complementar nº 123/2006, conforme solicitação. Abertura:
24/10/2017 às 10h30min. Local: Sala de licitações, situada à Avenida
Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG.
Contato: 33 3353 – 1184 ou pelo email licitacaocn@yahoo.com.br Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG - Extrato de Processo –
PAC nº 057/2017 – Pregão Presencial “SRP” nº 039/2017. O município
de Córrego Novo – MG, TORNA PÚBLICO a realização de processo
licitatório sob registros de preços objetivando a futura e eventual aquisição parcelada de materiais de consumo em geral, constituído de ferramentas, suprimentos de maquinas, material elétrico, parafusos, brocas,
arruelas e outros de natureza cotidiana para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Obras, conforme solicitação. Abertura:
24/10/2017 às 13h00min. Local: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG situada à Avenida Doutor Mauro Lobo
Martins nº 127 – Centro – Córrego Novo – MG. Contato: 033 33531184 ou pelo e-mail licitacaocn@yahoo.com.br. Ailton Lima de Paula
– Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Córrego Novo – MG – Extrato de Processo
Licitatório. PAC nº 064/2017 – Pregão Presencial “SRP” nº 046/2017.
O Município de Córrego Novo, por meio de seu Pregoeiro torna público
a realização de processo licitatório objetivando a futura e eventual prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem para
manutenção das atividades dos diversos departamentos municipais,
conforme solicitação. Abertura: 24/10/2017 às 15h00min. Local: Sala
de licitações, situada à Avenida Doutor Mauro Lobo Martins nº 127 –
Centro – Córrego Novo – MG. Contato: 33 3353 – 1184 ou pelo email
licitacaocn@yahoo.com.br Ailton Lima de Paula – Prefeito Municipal.
11 cm -10 1018053 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
- Licitação Deserta
A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira - MG torna pública que em
referência ao Processo n° 90/2017 e Edital 72/2017, Pregão Presencial
n° 68/2017, cujo objeto e: Aquisição de camisetas para evento cultural
–Festival Integrado de Teatro FIT de Delfim Moreira, não houve interessados em participar do referente certame.
Verônica Aparecida Galvão de Sousa, Pregoeira.
2 cm -10 1018102 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES
- MG.Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 00170/2017. Pregão nº
00082/2017 – Objeto: Fornecimento de materiais esportivos, solicitado
pela secretaria municipal de educação e cultura e secretaria municipal
de esporte, turismo e lazer, pelo menor preço por item, com registro de
preços, para futura e possível aquisição. Abertura: 26/10/2017 às 09
horas. Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo
fone (35) 3264-3494. Elói Mendes, 11 de outubro de 2017. HENRIQUE PELEGRINETI VALIAS DE MATTOS – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO
SANTO DO DOURADO (MG)
- RESUMO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO: A Prefeitura
Municipal de Espirito Santo do Dourado (MG), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 37, inciso II da Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município e demais leis municipais
vigentes, torna público, para conhecimento de todos os interessados,
que realizará Concurso Público de Provas e Provas e Títulos, destinada
ao provimento e formação de Cadastro de Reserva dos Cargos de Assistente Social, Fonoaudiólogo (a), Professor PEB II, Professor de Creche
e Motorista. As inscrições serão das 12h00min do dia 20/12/2017 às
12h00min do dia 22/01/2018. As provas escritas e objetivas serão realizadas na cidade de Espírito Santo do Dourado/MG, com data prevista
para o dia 18/02/2018 (Domingo). Maiores informações no endereço
eletrônico: www.w2consultores.com.br. Espírito Santo do Dourado
(MG), 11 de Outubro de 2.017.
4 cm -11 1018328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG,
Torna público a realização do julgamento doProc. Lic. 082/2017, mod.
TP n° 015/2017 contratação de empresa especializada para a execução
de obra de paisagismo com manutenção, conservação e revitalização no
bem cultural inventariado praça sagrado coração de Felício dos Santos,
incluindo material e mão-de-obra. Entrega dos envelopes 30/10/2017 as
9:00 hs- no depart. licitações da Prefeitura. Inf.: Tel:38 3523-1281 ou
e-mail: licita@feliciodossantos.mg.gov.br Ricardo Rocha – Prefeito
2 cm -11 1018555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL –
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N° 111/2017
- O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura do PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO – Eventual Aquisição de 01(um) veículo, destinado
às necessidades da Vigilância Sanitária, para atender as necessidades
da secretaria municipal de saúde. A abertura dos envelopes será dia 31
de Outubro de 2017 às 14h00min na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital
referente a este Pregão pode ser solicitado pelo email: licitacao@frutal.
mg.gov.br. Claudio Martins Mendes-Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA
- RATIFICAÇÃO, Processo de Inexigibilidade nº. 11/2017. O Município torna pública a RATIFICAÇÃO pelo Prefeito Municipal do processo de inexigibilidade com a contratação de Dimas Ferreira Costa,
para a Contratação de show artístico do cantor Dimas e Seus Teclados
para apresentação no dia 13 de outubro de 2017 na X cavalgada Cultural Boi no Rolete de Gonzaga – MG, de acordo com o contrato 51/2017
assinado em 10 de outubro de 2017. Vigência do contrato até o dia
31/12/2017. Valor Global: R$ 09.000,00 (nove mil reais). Júlio Maria
de Sousa - Prefeito Municipal.
3 cm -11 1018503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
– Pregão Presencial nº 057/2017. A Prefeitura Municipal de Guaraciaba
torna público que realizará em sua sede à Rua Direita 92 Centro o Pregão Presencial 057/2017, objetivando o registro de preço para futura
e eventual fornecimento de materiais e equipamentos de fisioterapia.
Dia 25/10/2017, às 9h. Edital disponível em www.guaraciaba.mg.gov.
br. Informações (31) 3893-5130.
2 cm -11 1018177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ –
Processo nº 125/2017 Modalidade de Pregão Presencial n° 031/2017.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
13:00h do dia 01 de novembro de 2017, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM EM VEICULOS PESADOS (ÔNIBUS E CAMINHÕES), tipo Menor Preço por
Item pelo SISITEMA DE REGISTRO DE PREÇO conforme consta no
edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os
interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 11 de outubro de
2017.
3 cm -11 1018324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ –
Processo nº 124/2017 Modalidade de Pregão Presencial n° 030/2017.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
13:00h do dia 30 de outubro de 2017, na Prefeitura Municipal na sala da
comissão de licitação, será realizada licitação para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA QUE POSSUA DEPOSITO NO MUNICIPIO PARA
FORNECIMENTO DE MADEIRAS, tipo Menor Preço por Item pelo
SISITEMA DE REGISTRO DE PREÇO conforme consta no edital que
se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. GUARARA, 11 de outubro de 2017.
3 cm -11 1018323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG:
PUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 94/2017. Pregão Presencial 54/2017. Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de mão
de obra especializada para prestação de serviços de pintura do Mirante
da Serra do Serrote com a imagem de Nossa Senhora Aparecida, com
fornecimento de todo o material necessário à execução dos serviços.
Abertura dos envelopes dia 26/10/17 às 9h na Prefeitura Municipal de
Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe.
João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site:
www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia. Pregoeira – Walquiria
Oliveira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
torna publico - Extrato de edital de Pregão Presencial nº SRP 077/2017.
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço com confecção de
uniformes para atender as necessidades das secretarias municipais. Protocolo 27/10/2017 às 08:30 horas. Abertura às 08:30 horas do mesmo
dia. Edital e seus anexos a disposição na Praça Alaíde Quintela Soares,
nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Marcio Elias de Lima
e Santos – Prefeito Municipal./// P.M.I. - Extrato da Ata de Registro de
Preços n° 043/2017 – Aos 04/10/2017, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresa: Angelo da Silva Araujo Filho 06968124602. CNPJ:
20.625.469/0001-23, com o valor de -R$ 161.000,00 (cento e sessenta
e um mil reais).Objeto: Aquisição de Moto Zero Km, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Inhapim/MG. (Ata
na integra no Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos Prefeito Municipal/// P.M.I. - Extrato da Ata de Registro de Preços n°
044/2017 – Aos 11/10/2017, resolve Registrar o preço oferecido pelas
empresa: Rafa Moto Caratinga Ltda. CNPJ: 85.502.010/0001-40, com
o valor de R$ 12.150,00 (doze mil, cento e ciqnuenta reais).Objeto:
Aquisição de Moto Zero Km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Inhapim/MG. (Ata na integra no Tel. (33)
3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito MunicipaL//.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS E ARP DO PREGÃO RP Nº 015/17 - AQ.
FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Torna-se público a
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do presente processo licitatório nos termos das Leis Federais 8.666/93, 10.520/02, Decretos

Municipais 6.984/11, 5.298/05 e do Edital, bem como as ARP provenientes do compromisso de fornecimento entre esta Prefeitura e as
empresas: ALIMENTUS VALE DO AÇO COM. ATAC. DE GEN.
ALIM. LTDA – EPP, Ata 01/17, valor estimado R$329.816,50. AMAZÔNIA IND. E COM. LTDA, Ata 02/17, valor estimado R$452.620,60.
RAYAN DARWIN RIOS ALVES EPP, Ata 03/17, valor estimado
R$1.759.043,17. CNA MULT. E LOG. LTDA ME, Ata 04/17, valor
estimado R$178.513,20. VERSÁTIL COM. EIRELI ME, Ata 05/17,
valor estimado R$401.646,26. SOLANGE DOS ANJOS MEIRELES ME, Ata 06/17, valor estimado R$96.966,48. FRATELLO COM.
DE PROD. ALIMENTÍCIOS LTDA EPP, Ata 07/17, valor estimado
R$1.088.578,00. ITA MIXX IND. E COM. LTDA, Ata 08/17, valor
estimado R$4.560,68. OLIVEIRA & CARVALHO LTDA ME, Ata
09/17, valor estimado R$53.258,56. DONATA DIST. LTDA ME, Ata
10/17, valor estimado R$179.758,75. Os códigos 469, 11427, 15998,
23013, 25540, 26318, 28750, 30535 e 35594 foram REVOGADOS.
Período: 12 meses. Informações detalhadas sobre a descrição dos suprimentos, valor unitário e marca estão disponíveis no site www.ipatinga.
mg.gov.br, Ícone “Licitações. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, tel. (31)3829-8240, de 12 às 18h. Jésus N.
da Silva, Sec. Mun. de Educação, José O. de Castro, Sec. Mun. de
Assistência Social, Ededwin W. G. da Cruz, Sec. Mun. de Saúde, em
11/10/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
Aviso de Licitação Pregão Presencial 75/2017-SMS. Objeto: Bens de
Informática. ABERTURA: 27/10/2017 às 14hs. Edital disponível no
site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às
17h. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Sec. de Saúde, em 11/10/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
O Secretário Mun. de Saúde de Ipatinga comunica o resultado da Adesão à Ata 002/2017 - Objeto: Aquisição de microcomputadores e notebooks / UFOP. Pregão Eletrônico SRP 081/2016 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 81/16. Processo n° 23109.004777/2016-14. Vigência
01/11/2016 a 01/11/2017. Fundamento legal no Decreto n° 7.892, de
23 de janeiro de 2013 e Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Empresa
vencedora: IT-ONE TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA,
valor total: R$ 316.000,00. Informações (31) 3829-8155/8154, de 12
às 18h. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Secretário M. Saúde, em
05/10/2017.
3 cm -11 1018438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Comunica a ratificação da Inexigibilidade 014/2017 em favor da
empresa Indumed Comercio Importação e Exportação, referente à
aquisição de 03 baterias recarregáveis para cardioversor da marca
Zoll, modelo M-Series, AED PRO, E-Series, no valor de R$ 8.343,00,
cumprindo Art. 26 da Lei 8.666/93. Ededwin Windsor Greffe da Cruz.
Secretário M. Saúde. Em 11/10/2017.
2 cm -11 1018480 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Alteração – Exclusão e Inclusão de Item / Registro de Preços 018/2016
Códigos 7104/11999/12798. O Secretário Mun. de Saúde, no uso de
suas atribuições, torna público que amparado no que determina o art.
10, § 7º do Dec. Mun. 6984/11 e art.78, inciso XVII da Lei 8.666/93,
faz publicar a exclusão do item 7104 – Preservativo Masc. Lubrificado, da Ata 13/2016, pactuada com a empresa Solumed Dist. Medic.
Prod. Saúde Ltda, tornando público o Termo de Aditamento 002/17,
ref. a inclusão do referido material, marca Inovatex, R$ 0,21, proveniente do compromisso de fornecimento com a empresa Distrimix Dist.
Med. Ltda, Ata 08/2017. Exclusão do item 11999 – Coletor Mat. Perf.
Cortante 7L, da Ata 13/2016, pactuada com a empresa Solumed Dist.
Medic. Prod. Saúde Ltda, tornando público o Termo de Aditamento
003/17, ref. a inclusão do referido material, marca Descarbox, R$ 2,87,
proveniente do compromisso de fornecimento com a empresa Global
Hospitalar Imp. Com. Ltda ME, Ata 10/2016. Exclusão do item 12798
– Coletor Mat. Perf. Cortante 13L, da Ata 13/2016, pactuada com a
empresa Solumed Dist. Medic. Prod. Saúde Ltda, tornando público
o Termo de Aditamento 003/17, ref. a inclusão do referido material,
marca Descarbox, R$ 3,50, proveniente do compromisso de fornecimento com a empresa Alfalagos Ltda, Ata 02/2016. Prazo de vigência
do Termo de Compromisso 08/03/2018. Ededwin Windsor Greffe da
Cruz, Sec. de Saúde em 11/10/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE CREDENCIAMENTO. INEXIGIBILIDADE de n.º
015/2017 O Município de Ipatinga, através da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos e Meio Ambiente, torna público por meio do processo de, que realizará CREDENCIAMENTO de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de recebimento de valores
oriundos de multas de trânsito, e seus respectivos repasses de acordo
com valores das notificações lançados em bloquetos, compensáveis e
emitidos pelo município de Ipatinga, com códigos de barras padrão
FEBRABAN, de acordo com valores constantes das notificações da
JARI – Junta Administrativa de recursos de Infração, conforme anexo
I. As instituições poderão credenciar-se a qualquer momento, no Departamento de Suprimentos. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br. Demais informações: Departamento de Suprimentos,
2º andar do Prédio da PMI, Av. Maria Jorge Sellim de Sales, n.º 100,
Centro, Ipatinga - MG, (31)3829-8203, de 12 às 18 h. Gilmar Luciano
Alves, Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente,
em 28/09/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
- torna público extrato do Contrato n° 198/2017, Processo nº 89/2017,
Pregão Eletrônico nº 45/2017 CONTRATADA: EQUIPOS COMÉRCIO LTDA - ME. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais
para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Itaguara.
Valor: R$ 17.654,00. Vigência: 12 meses. Geraldo Donizete de Lima Prefeito Municipal – 10/10/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG - torna público
extrato do Contrato n° 199/2017, Processo nº 89/2017, Pregão Eletrônico nº 45/2017 CONTRATADA: JN DIAGNÓSTICA LTDA - EPP.
Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais para atender a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Itaguara. Valor: R$ 978,00.
Vigência: 12 meses. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal
– 10/10/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG - torna público
extrato do Contrato n° 200/2017, Processo nº 89/2017, Pregão Eletrônico nº 45/2017 CONTRATADA: L.M.K. COMÉRCIO E SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos laboratoriais para atender a solicitação da Secretaria Municipal de
Saúde de Itaguara. Valor: R$ 2.500,00. Vigência: 12 meses. Geraldo
Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 10/10/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0088/2017
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de
Licitação para o Edital para aquisição de peças e acessórios para Trator
Esteira Komatsu e Retro JCB. Abertura das propostas: dia 25.10.2017
as 15:00 horas, no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.
br.Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos
endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.
br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a
Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e
esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone
(38) 3521.3172. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -11 1018550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
PREGÃO ELETRONICO Nº 0091/2017
A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de
Licitação para a Registro de Preços para aquisição de peças e acessórios automotivos com base nas tabelas dos fabricantes. Recebimento
das propostas: do dia 11.10.2017 ao dia 26.10.2017. Abertura das propostas: dia 26.10.2017 as 10:30:00 horas, no endereço web: www.
portaldecompraspublicas.com.br.Os interessados poderão adquirir
gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do
e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205
centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson
Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -11 1018451 - 1