TJMG 12/10/2017 -Fc. 107 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 107

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 427/2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP
1085065-9-5, Adriana Rachel Frazão, PEB1/IA, a partir de 16/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
428/2017
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Botelhos – EE Ernesto Santiago, MaSP 1156568-6-2, Mônica
Gabrieli de Almeida, PEBD1/IA, a partir de 29/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 429/2017
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1235076-5-1,
Rosemeire Loiola da Silva, ATBD1/IA, a partir de 20/09/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
430/2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Monte Belo – EE Pres
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 391113-8-1, Regina Márcia Vasconcelos, a partir de 07/10/17, referente ao PEB3/IIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 431/2017
Altera os Nomes à vista de documento apresentado dos
servidores:Alterosa – EE Bolivar Boanerges de Silveira, MaSP
1375969-1-3, Amanda Terra, para Amanda Terra Batista;Botelhos – EE
Ernesto Santiago, MaSP 1156568-6-2, Mônica Gabrieli de Almeida,
para Mônica Gabrieli de Almeida Giaccon.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 432/2017
Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor, a contar do exercício por Ato nº 19/2017, publicado na IOMG de
20/09/2017, para:Poços de Caldas – na EE de Ensino Fundamental e
Médio, MaSP 379429-4-1, Waltencir Martins Fernandes, ATB5/VI, de
Mariana, da EE Dom Silvério.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 433/2017
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do §
2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG / SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores:Areado – EE João Lourenço, MaSP
361730-5-1, Régis Fernandes dos Santos, AEB3/IIIP em Comissão
SE I, por 01 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de

06/11/17;Conceição da Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP 10550333-1, Flávia Barbosa Schmidt, ATB3/IIIF, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 06/11/17;Nova Resende – EE Prof
Caio Albuquerque, MaSP 300005-6-2, Leila Lusmar Lima Martins,
PEB2/IIN, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 16/10/17;MaSP 366182-4-2, Regilene Magalhães Martins,
PEB3/III I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 434/2017
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Alterosa – EE Dep Jales Machado, MaSP
1057457-2-1, Juliana Oliveira, PEB2/IIE, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 13/02/15;MaSP 1062359-3-1, Valdenice Aparecida dos Santos, ATB5/VF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 07/07/17;Monte Belo – EE Pres Tancredo de Almeida Neves,
MaSP 391113-8-1, Regina Márcia Vasconcelos, PEB3/IIIP, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 435/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Alterosa – EE Bolivar Boanerges
da Silveira, MaSP 546830-1-1, Halyê Moreira da Silva Dias, PEB2/
IIM, a partir de 25/09/17.
11 1018191 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
10/2017
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Teixeiras –
E.E.“Antonio Moreira de Queiroz”, MaSP 344574-9, Maria Aparecida
Carvalho de Queiroz, PEB2P/DIV, 1º cargo, na parte em que autorizou o afastamento em Férias Prêmio, ato publicado em 06/10/2017,
por motivo de mudança na data do afastamento. Onde se lê: a partir de
17/10/2017. Leia-se: a partir de 24/10/2017;
11 1018345 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 21/2017
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Jequeri – E.E.“Tenente Mol”, MaSP 950227-9, Luzia Helena
Barbosa Dias, PEBD1A, 3º cargo, a partir de 29/09/2017; Vermelho
Novo – E.E.“Farmacêutico Soares”, MaSP 1403114-0, Monica Chaves
Cipriano de Oliveira, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 21/09/2017.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº44 /2017
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24
do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova – E.E.“SRE”, MaSP
322550-5, Maria Camila Fernandes Neta Costa, ANEI2J, 2º cargo, a
partir de 10/10/2017, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do art. 3º da ECF nº47/05, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2017
Anula o ato referente ao servidor: Jequeri – E.E.“Piscamba”, MaSP
334969-3, Maria das Graças Gomes Lopes Rezende, PEB2P/DV, 2º
cargo, na parte em que concedeu afastamento em férias prêmio, ato
publicado em 06/10/2017, por motivo de desistência do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 74/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Ponte Nova – E.E.“Senador Antonio Martins”, MaSP
358653-4, Jose Marcos Antunes, ASB3I, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 43/2017
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Abre Campo – E.E.“Abre Campo”, MaSP
443857-8, Taiza Martins Quintão, PEB2F, 1º cargo, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 25/07/2017; Amparo do Serra
– E.E.“Alfredo do Carmo”, MaSP 1048897-1, Viviana Martins,
PEB1A, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
04/12/2014; Ponte Nova – E.E.“Gov.Bias Fortes”, MaSP 552487-1,
Wanderleia Lopes Barros, PEB2D, 3º cargo, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º
quinquênios de exercício, a partir de 16/07/2017, por aproveitamento
de tempo no cargo efetivo; Porto Firme – E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP
344624-2, Nyceia Paes Santana Sobreira, PEB1A, 5º cargo, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2016 e 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/09/2017; Raul Soares – E.E.“Regina
Pacis”, MaSP 553203-1, Maria Imaculada Rosa, PEB3I, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/2017; Raul Soares
– E.E.“João Felisberto da Costa”, MaSP 805672-3, Jose Juversino da
Paixão, ATB2H/SEVI, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2017;
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 25/2017
Concede Licença Gestante, nos termos do Inciso XVIII, do Art. 7º,
da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: São Pedro dos Ferros E.E“Senador Levindo Coelho”, MaSP 661257-6, Marcia Alves Chaves
Dias, PEB1D, 1º cargo, a partir de 02/10/2017; Viçosa- E.E“Pe.Alvaro
Correa Borges”, MaSP 1346886-3, Carolina Rosa Barroso, PEB1B, 1º
cargo, a partir de 31/07/2017.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 07/2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art.
7º, c/c o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Raul Soares - E.E.“Regina Pacis”,
MaSP 1376660-5, Walter Vieira Junior, PEBD1A, 1º cargo, a partir de
16/09/2017; Raul Soares - E.E.“Dom Helvecio Gomes de Oliveira”,
MaSP 1282554-3, Luiz Fernando das Graças, PEB1A, 3º cargo, a partir de 25/08/2017.
LOTAÇÃO – ATO Nº 43/2017
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Are Campo - E.E.“D.João Bosco”, MaSP 1110211-8,
Luciano Conrado Oliveira, PEB1A, 4º cargo, a partir de 02/10/2017;
Araponga - E.E.“Cônego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP 1007187-6,
Miriam das Graças Lana Ribas Ferreira, PEB1A, 3º cargo, a partir
de 31/07/2017; Oratórios - E.E.“Dr.Francisco Vieira Martins”, MaSP
1132884-6, Isabella de Castro Bragione Vieira, PEB2D, 1º cargo, a partir de 05/08/2013, para regularização da vida funcional; Pedra Bonita
- E.E.“Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 662717-8, Nivaldo de Oliveira
Gonçalves, PEB1A, 3º cargo, a partir de 31/07/2017; Pedra Bonita E.E.“Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 1266680-6, Geovane Ferreira de
Araújo Lima, PEB1A, 3º cargo, a partir de 31/07/2017; Pedra Bonita
- E.E.“Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 1406125-3, Deiziane Mendes
Fialho Leles, PEB1A, 2º cargo, a partir de 31/07/2017; Pedra Bonita
- E.E.“Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 1226379-4, Maria da Consolação Chaves Coelho, PEB1A, 2º cargo, a partir de 04/08/2017; Pedra
Bonita - E.E.“Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 1264730-1, Durlcilene
Aparecida dos Santos Messias Reis, PEB1A, 2º cargo, a partir de
29/08/2017;
LOTAÇÃO – ATO Nº 44/2017
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Araponga - E.E.“Cônego Jose Ermelindo de Souza”, MaSP
1218597-1, Rita de Cassia Moreira Oliveira, EEB1A, 2º cargo, a partir
de 31/07/2017; Araponga - E.E.“Cônego Jose Ermelindo de Souza”,
MaSP 888515-4, Luciana Teixeira Marques, EEB1A, 4º cargo, a partir
de 31/07/2017;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
27/2017
Registra Opção remuneratória, nos termos do art.27 da Lei Delegada,
nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei delegada nº 182,
de 21/01/2011, ao servidor: Ponte Nova – “S.R.E.”, MaSP 976578-5,
Andreilza Raimunda Lopes, ANE3F/DAD 04, admissão 01, pela remuneração decorrente do cargo efetivo, acrescido de 50% do cargo comissionado DAD 04.
11 1018340 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­_08_/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE

MUNICÍPIO

PONTE NOVA
PONTE NOVA
PONTE NOVA

BARRA LONGA
SERICITA
VIÇOSA

ESCOLA
E. E. PADRE JOSÉ EPIFÂNIO GONÇALVES
E. E. CLÉLIA BERNARDES
E. E. DR. RAIMUNDO ALVES TORRES

MASP
665.285-3
1.048.151-3
1.312.127-2

NOME
REGINA CARDOSO
POLLYANNA SAMPAIO DOS REIS GOMES
DENILCE DE FÁTIMA DA CUNHA

CARGO

ADM.

PEB1A
PEB1A
PEB1A

05
03
03

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
14
10
12

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16

A PARTIR DE
01/09/2017
24/08/2017
01/08/2017
11 1018343 - 1

SRE de Pouso Alegre
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO N° 02/2017
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com
inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao servidor: Careaçu - servidora sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.591-9,
Aparecida de Fátima Lino Costa, a partir de 20/04/2007, ref. ao cargo
de PEBIIP, 2° cargo, para regularização funcional.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Careaçu - servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 256.591-9, Aparecida de
Fátima Lino Costa, PEBIIP, 2° cargo, referente ao 5º quinquênio, a partir de 20/04/2007, para regularização dos registros funcionais.
11 1018280 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
60/2017
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, Nos termos do §24°do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
Tocos do Mogi – E.E. José Tomás Cantuária Júnior, MaSP 729.400-2,
Sidinei Mariano da Silva, a partir da publicação do ato, referente ao
cargo de PEBIIIP, 1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da Emenda à Constituição Federal no 41/2003, combinado
com o §5º do Art. 40 da Constituição Federal/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108h/a.
ANULAÇÃO – ATO N° 04/2017
ANULA NO ATO N° 16/2005, referente ao servidor: Careaçu - servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
256.591-9, Aparecida de Fátima Lino Costa, PEBIIP, 2° cargo, na
parte em que concedeu o 5° quinquênio publicado em 31/12/2005, por
motivo de conclusão processo administrativo.
ANULAÇÃO – ATO N° 09/2017
ANULA NO ATO N° 35/2013, referente ao servidor: Senador Amaral – E.E. Profª Maria Vitorino de Souza, MaSP 741.270-3, Silmara
Eliane de Rezende Fonseca, ATBIIH, 1º cargo, na parte em que concedeu férias prêmio referente ao 4° quinquênio de exercício, publicado
em 31/08/2013, por motivo de concessão indevida.
PORTARIA Nº 17/2017
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002,
dos artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24/04/2002 e artigo
18 da Resolução CEE n.º 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Vereador Paulo
Franco Ribeiro (Creche e Pré Escola), situado na Rua Wilson Openheimer, 347, Bairro São Benedito, município de São Sebastião da Bela
Vista/MG.
SRE de Pouso Alegre
LOTAÇÃO – ATO Nº 17/2017
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Senador José Bento – E.E. Professor Mendonça,
MaSP 959.690-9, Isabel Cristina de Oliveira, PEB1A, Ciências/Biologia, 6 aulas, adm. 3, a contar de 22/09/2017; Cambuí – E.E. João Lopes,
MaSP 1.361.971-3, Paulo Roberto Ferreira, PEB1A, Física, 16 aulas,
adm. 3, a contar de 01/08/2017; Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 1.109.681-5, Simeão Pereira de Lima, PEB1A,
Ensino Religioso, 9 aulas, adm. 3, a contar de 11/08/2017; Pouso Alegre – Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira, MaSP 1.102.496-5, Odilon Baptista de Souza, PEB1A, Instrumento – Viola, 16 aulas, adm. 4, a contar de 22/08/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
23/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Careaçu – E. E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 1.197.398-9, Isabella Mariane Gonçalves
Santos, PEBS1A 2º cargo, a partir de 28/09/2017.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 21/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 , por cinco dias, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Ernesto
Barbosa, MaSP 1.322.447-2, Paulo Renan Lopes de Sousa, PEBIA, 2º
cargo, a partir de 21/09/2017.

ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 16/2017
ALTERA O (S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Cambuí – E.E. Profª Maria da Conceição Moraes, MaSP
1.358.607-8, Simone Cajá Ribeiro, para Simone Cajá Torres.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4o
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Pouso Alegre, SRE de Pouso
Alegre, MaSP 370.983.-9, Luiz Carlos Silva da Cunha, ANEIIIG, 1º
cargo, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/04/2016; Pouso
Alegre, SRE de Pouso Alegre, MaSP 1.059.222-8, Arminda Aurelia
Rodrigues Alcantara, ANIIIF, 1º cargo ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/05/2017; São João da Mata – E.E. Cônego Paulo
Monteiro, MaSP 749.154-1, Leila Negrete de Melo Nery, PEBIIIP, 1º
cargo, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/08/2017; Senador Amaral – E.E. Profª Maria Vitorino de Souza, MaSP 741.270-3,
Silmara Eliane de Rezende Fonseca, ATBIIH, 1º cargo, referente ao 4°
quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 46/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Extrema - CESEC – Dom João Bosco,
MaSP 1.298.860-6, Juscimara Godoy Cunha, ATBD1A, 2º cargo, a partir de 02/10/2017; Jacutinga – E.E. Floriano Saretti, MaSP 876.714-7,
Gislaine Muscas Bertucci de Oliveira PEBD1A, 2º cargo, a partir de
23/09/2017.
11 1018275 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26/2017
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 386.791-8, Maria
José Ferreira Fagundes, PEBIIIP, 2º cargo, Ato nº 59/2017 publicado
em 06/10/2017, por motivo de MaSP incorreto, onde se lê: MaSP
325.604-7, leia-se: MaSP 386.791-8
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21 /2017
RETIFICA NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente ao servidor (a): Senador Amaral – E.E. Profª Maria Vitorino de Souza, MaSP
741.270-3, Silmara Eliane de Rezende Fonseca, ATBIIH, 1º cargo, por
motivo de vigência incorreta, Ato nº 31/2008 publicado em 11/10/2008,
onde se lê: a partir de 13/11/2008, leia-se: a partir de 26/09/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO N º 05/2017
RETIFICA NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente a
servidora: Silvianópolis – E.E. Magalhães Carneiro, MaSP 198.553-0,
Neusa Clara Almeida de Oliveira, ATB3I, 2º cargo, ato nº 06/2017,
publicado em 17/08/2017, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: Neusa Clara Almeida, leia-se: Neusa Clara Almeida de Oliveira.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/2017
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO, referente a(o) servidor (a):
Cambuí – E.E. Profª Maria da Conceição Moraes, MaSP 1.324.666-5,
Sabrina Sibeli Silva, PEBIA, 2º cargo, ato nº 16/2017, publicado em
29/08/2017, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: Anos iniciais, adm.1, leia-se: Anos iniciais, adm. 02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/2017
RETIFICA NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO, referente
ao servidor: Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP
329.247-1,Sonia Maria Fagundes, PEBIIP, 1º cargo, Ato no 52/2017,
publicado em 06/10/2017 por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/2017, leia-se: a
partir de 16/11/2017.
11 1018276 - 1

SRE de São João Del Rei
Diretora: Adriana Leitão
A CE Benjamim Guimarães realiza Chamada Pública nº 02/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda, até as 15 horas do dia 07/11/2017,
na Escola Estadual Benjamim Guimarães, localizada na Praça Maria
Ambrosina Mourão Guimarães, n° 212 – Centro – CEP 37.220-000 –
Telefone (35) 3841-1290, e-mail: escola.133744@educacao.mg.gov.

br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br ou na
escola
A CE Aureliano Pimentel, informa que realizará processo licitatório na
modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis
e não perecíveis. Convida os interessados a apresentarem documentação de habilitação e proposta comercial dos itens constantes no Anexo
I, do edital 03/2017 até às 17:00 do dia 30/10/2017, na E.E Aureliano
Pimentel, localizada na Avenida Leite de Castro n° 89, Fabricas, São
João Del Rei CEP 36.301.182 Telefone (0XX32) 3371-8961, e-mail:
escola.134571@educacao.mg.gov.br
11 1018645 - 1

Paulo Campos Guimarães, MaSP 800.295-8, Lucilene Antônia Campos
Evangelista Afonso, PEBIIM, cargo 01, por 02 meses referente ao 2º e
3º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2017; Sete Lagoas – E. E.
Bernardo Valadares de Vasconcellos, MaSP 866.628-1, Alba Valéria de
Campos Félix, PEBIIIO, cargo 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; MaSP 806.225-9, Sandra
Virgínia Gonçalves Bispo, PEBIIIO, cargo 01, por 02 meses referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; E. E. Júlio César
Reis Oliveira, MaSP 389.490-4, Ana Maria Pereira dos Anjos Salomão,
PEBIIIJ/DII, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; E. E. Professor Rousset, MaSP 345.502-9,
Tânia Mara Medeiros Pereira, PEBIIIH, cargo 02, por 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/11/2017.

SRE de Sete Lagoas

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 596/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
aos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP 981.434-4, Simone Andreata
Lima Sepúlveda, ANEI IA, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; MaSP 808.581-3, Elisete
Alves Pereira, ANEI IIIF, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2017.

Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 594/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor:
Sete Lagoas – E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 369.905-5,
Mirian Filomena Pontelo, ATBIVI, cargo 02, a partir de 03/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
597/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. José Evangelista França, MaSP 389.531-5, Sandra Mara de Souza, PEBIIM, admissão 01, a contar de 21/10/1993.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
579/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989 da servidora: Sete Lagoas- E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 331159-4, Angela
Apolinário Martins Canabrava, a partir de 09 de outubro de 2017, referente ao cargo 02, EEBII H, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 598/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): Sete Lagoas, E.E. Ápio Sólon Cardoso, MaSP
1.053.202-6, Márcia Regina Caon Obara, para Márcia Regina Caon;
E.E. Edite Furst, MaSP 446.176-0, Vânia Pereira Reis, para Vânia
Pereira Reis França.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 592/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
aos servidores: Sete Lagoas – SRE, MaSP 377.312-4, Betânia Ribeiro
Tavares, ANEIB, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 28/11/2017; MaSP 337.934-4, Aparecida Teixeira
da Fonseca, ANEI IJ, cargo 02, por 01 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício a partir de 20/11/2017.

FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 590/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caetanópolis – E. E. Professora Dora Silva, MaSP 872.897-4, Maria Marcilene Pinto França,
PEBIA, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
20/09/2017 (data do requerimento de vinculação); Pompéu - E. E. Dona
Francisca de Oliveira, MaSP 812.659-1, Jaqueline Aparecida Ferreira
da Silva, PEBIO, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 24/06/2017; E. E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 897.115-2,
Altamira Renée de Campos Oliveira, PEBIIN, cargo 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 02/10/2016; Sete Lagoas - E. E. Dr.
Avelar, MaSP 977.858-0, Marilene Alves Ferreira Silva, PEBIIIL, cargo
01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/05/2017.
11 1018526 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 591/2017
RETIFICA O ATO férias-prêmio afastamento, do servidor: Sete Lagoas
- E. E. Professor João Fernandino Júnior, MaSP 598.940-5, Guilherme
Augusto Castanheira Pereira, PEBIIF, cargo 02, por motivo de incorreção no número do MaSP, Ato nº 566/2017, publicado em 28/09/2017,
onde se lê: MaSP 598.040-5, leia-se: MaSP 598.940-5
RETIFICAÇÃO ATO Nº 595/2017
Retifica, no ato do Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
à servidora: Sete Lagoas E.E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP
353.204-1, Marília de Dirceu Zeferino Souza, cargo 01, PEBIIP, no ato
437/2017, publicado em 11/08/2017, por motivo de incorreção na Fundamentação Legal, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 6º da EC 41/03, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/1988.
11 1018521 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 593/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Cachoeira da Prata – E. E. Maria
Anália Mendes Ferreira, MaSP 885.240-2, Silvania Campos Gonçalves,
PEBIA, cargo 04, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 22/10/2017; Maravilhas – E. E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 328.528-5, Maria Rita Capanema Maciel Cafaggi, PEBIID,
cargo 02, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 23/10/2017; Matozinhos – E. E. Felícia Fernandes Campos, MaSP
333.134-5, Maria Margarida Gomes Ferreira Araújo, PEBIIH, cargo
01, por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir
de 23/10/2017; E. E. Hermelita Soares Horta, MaSP 377.321-5, Eliete
da Conceição dos Santos, ATBVL, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 20/11/2017; Pompéu – E. E. Dona
Francisca de Oliveira, MaSP 350.706-8, Maria Alice Garcia Maciel,
PEBIP, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 16/11/2017; E. E. Dr. Jacinto Campos, MaSP 897.115-2,
Altamira Renée de Campos Oliveira, PEBIIN, cargo 01, por 02 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/10/2017; E. E.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
55/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp
291895-1-01, Maria Neuma da Silva Neves, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo ATB3I, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; NOVO CRUZEIRO – EE José Mendes Barbosa, Masp 8108920-01, Marizate Barbosa Sena, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo PEBID, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; TEÓFILO OTONI – EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 3268547-02, Josiane Martins Aguilar, a partir da data da publicação deste ato,
referente ao cargo PEBIL, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a;