TJMG 12/10/2017 -Fc. 103 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 103
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1683 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 12 / 03 /2016 ,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Cargo Vinculado
ao Cargo
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Comissionado
Cargo
adm
Onde se lê
555/2016
VARGINHA
ALFENAS
ALFENAS
170780
EE DR ARLINDO SILVEIRA FILHO
SE-V
830812-4
ANA CREUSA DE SOUZA
ASBDIA
2
ASBDIA
555/2016
VARGINHA
TRES PONTAS
TRES PONTAS
174688
EE DEP TEODOSIO BANDEIRA
SE-I
944429-0
SUELY DAS GRACAS DE OLIVEIRA
PEBDIA
2
PEBDIA
555/2016
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
175099
EE CORACAO DE JESUS
SE-III
832616-7
DILVA APARECIDA MALAQUIAS TAVARES
ASBDIA
2
ASBDIA
555/2016
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
175081
EE SAO SEBASTIAO
SE-IV
968128-9
EUGENIA DE FATIMA NOGUEIRA DE PAULA
ASBDIA
2
ASBDIA
Leia-se
ASB ATÉ 07/02/2017
E ATB A CONTAR
DE 08/02/2017
PEB ATÉ DIA 05/02/2017
E ATB A CONTAR
DE 06/02/2017
ASB ATÉ 05/02/2017
E ATB A CONTAR
DE 06/02/2017
ASB ATÉ 05/02/2017
E ATB A CONTAR
DE 06/02/2017
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
11 1018221 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1665 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
ALMENARA
CONSELHEIRO LAFAIETE
DIAMANTINA
JANAUBA
MANHUACU
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
PATROCINIO
PEDRA AZUL
CONGONHAS
MINAS NOVAS
JANAUBA
MANHUACU
NOVA UNIAO
SABARA
PATROCINIO
PEDRA AZUL
CONGONHAS
CRUZINHA
JANAUBA
MANHUACU
NOVA UNIAO
CARVALHO DE BRITO
PATROCINIO
185205
193381
24414
80535
75183
9385
10430
199117
Escola
Símbolo Cargo
EE CASSIANO MENDES
EE BARAO DE CONGONHAS
EE CORONEL JOAO ANDRE
EE JOSE GORUTUBA
EE MARIA DE LUCCA PINTO COELHO
EE NOVA APARECIDA
EE MARIA FLORIPES N ALVES
EE NELY AMARAL
SE-II
SE-V
SE-IV
SE-II
SE-I
SE-V
SE-III
SE-III
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
MARILTA RODRIGUES DE MORAIS
ATB
1
WALEWSKA ISABELLA COELHO PEREIRA GOMES
ATB
1
KARLA DE FIGUEIRO FIGUEIREDO
ATB
1
NEIDE APARECIDA DE PAULA
ATB
1
HASLANS HOTH
ATB
1
MICOL MAGALHAES VIEIRA
ATB
1
VERONICA DE CARVALHO GUIMARAES
PEB
3
PAULA JOSIANE BESSA
PEB
2
Masp
Vigência
Nome
335299-4
1405532-1
1335276-0
575316-5
877261-8
304447-6
1175439-7
1125818-3
A CONTAR DE 30/05/2017
A CONTAR DE 24/02/2017
A CONTAR DE 06/04/2017
A CONTAR DE 07/08/2017
A CONTAR DE 02/09/2017
A CONTAR DE 08/03/2017
A CONTAR DE 04/09/2017
A CONTAR DE 11/09/2017
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 1018047 - 1
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1664 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a):
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
METROPOLITANA C BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
322636
EE PE JOAO DE MATTOS ALMEIDA
SE-III
1249753-3
ANA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA
ATB
3
NOVA ERA
ITABIRA
ITABIRA
103233
EE DR JOSE DE GRISOLIA
SE-V
1326968-3
GIOCASTA ROGERIA DA SILVA MACHADO
ATB
2
PIRAPORA
VARZEA DA PALMA
VARZEA DA PALMA
82945
EE PRES TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
SE-V
877984-5
MARINA FRANCISCA GUIMARAES
ATB
1
POUSO ALEGRE
ALBERTINA
ALBERTINA
294705
EE JOSE GOMES DE MORAIS FILHO
SE-VI
1397289-8
MARIA MADALENA FERREIRA
PEB
1
TEOFILO OTONI
PONTO DOS VOLANTES PONTO DOS VOLANTES
147010
EE ALONZO BARBUDA
SE-V
806418-0
ELIENE ALVES SICUPIRA
PEB
3
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 1018019 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1663 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
Localidade
Código
METROPOLITANA C
NOVA ERA
PIRAPORA
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
BELO HORIZONTE
ITABIRA
VARZEA DA PALMA
JAMPRUCA
PONTO DOS VOLANTES
BELO HORIZONTE
ITABIRA
VARZEA DA PALMA
SAO SEBASTIAO DO BARROSO
PONTO DOS VOLANTES
322636
103233
82945
146501
147010
Escola
Símbolo Cargo
EE PE JOAO DE MATTOS ALMEIDA
EE DR JOSE DE GRISOLIA
EE PRES TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
EE CASSIMIRO DE ABREU
EE ALONZO BARBUDA
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
452532-5 MARIA APARECIDA ROSA DOS SANTOS
ATB
1
369640-8 MARIA AUXILIADORA CAMPOS SOUZA
ATB
2
380406-9 EDILENE ALMEIDA MATOS
ATB
1
1156385-5 JULIA DA SILVA DUARTE
ATB
3
1119726-6 ELVIRA KATIANE ANDRADES CABRAL
PEB
1
Masp
SE-III
SE-V
SE-V
SE-V
SE-V
Nome
Vigência
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 23/08/2017
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DE 22/08/2017
A CONTAR DE 14/08/2017
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 1018017 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 94/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: M.L.R.C.M., Masp 614.628-6, exercendo em caráter
excepcional o cargo de Diretor de Escola IV, admissão 3
Comissão Processante - Presidente: Juvercino Borges Soares
Membros: Dário César Durães e Lucelia Cristina Brant Mariz
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 10 de outubro de
2017.
11 1018299 - 1
[
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 88/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: E.E.S., MaSP 1.054.986-3, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1;
Comissão Processante: Neucinea Fiuza Gomes
Membros: Juliana Cristina Matias e Camilla Marquez Cardoso
Ceccon.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,10 de outubro de
2017.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 93/2016
Sindicância Administrativa, para apurar a ocorrência de possíveis
irregularidades,no âmbito da E.E. “Presidente Dutra”, SRE Metropolitana A.
Comissão Sindicante: Kellen Cristina Silva Soares e Valdeir Clementino dos Santos.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 10 de outubro de
2017.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 95/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: V.C.C.R., Masp 546.653-7, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1.
Comissão Processante: Maria Helena Dumont Souza
Membros: Arlete Silva Pereira e Lana Rogéria da Silva
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 10 de outubro de
2017.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 96/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: I.F.M.C., Masp 1.056.830-1, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1.
Comissão Processante: Vanderlice Ribeiro dos Santos
Membros: Odilene Pimenta Moura Leite e Jusçara Mendes de Souza
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 10 de outubro de
2017.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 97/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: J.F.N.G., Masp 1.067.577-5, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 1.
Comissão Processante: Márcia Santos Fonseca
Membros: Maria Lídia Cristina dos Santos Reis Alves e Maria Consuelo Carvalho
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 10 de outubro de
2017.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 98/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: D.S.L., Masp 1.103.238-0, ocupante dos cargos de Professor de Educação Básica, admissões 1 e 3.
Comissão Processante - Presidente: Vanderlice Ribeiro dos Santos
Membros: Odilene Pimenta Moura Leite e Jusçara Mendes de Souza
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 10 de outubro de
2017.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 99/2017
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: T.M.J.R.R., Masp 365.405-0, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Admissão 3.
Comissão Processante: Fernando Carlos Soares Simonelli de Assis
Membros: Joyce Emanuelle Santos e Júlio César de Paula Miguel
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 10 de outubro de
2017.
Extrato de Portaria NUCAD/SEE nº 100/2017
Sindicância Administrativa, para apurar materialidade e autoria de possíveis irregularidades no âmbito da E.E. “Professora Angélica Maria de
Almeida”, SRE Metropolitana A.
Comissão Sindicante: Scheila Pereira Torres e Patricia Pletikoszits de
Ávila
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 10 de outubro de
2017.
11 1018286 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1676/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
Januária
253677 – EE Felipe Dias Corrêa
MASP 1.162.851-8, Carlos Alberto Lisboa Mota, DVI, a contar da
publicação.
11 1018554 - 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 47/2017
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
o seguinte servidor:
Para a SRE Uberaba:
Marilson Fernandes de Oliveira, MASP 1.397.222-9, Analista Educacional, I, A, da SRE Governador Valadares.
11 1018450 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO N.º 48/2017
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Montes Claros:
Helenice Lima Silva Mendes, MASP 1.182.070-1, Analista Educacional, I, B, da SRE Januária.
11 1018454 - 1
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 42/2017
Concede nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 anos a partir da data desta publicação,
ao servidor:
SERVIDOR(A)
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM
DIOGO
COLEN
ÒRGÃO CENTRAL BELO HORIZONTE ÓRGÃO CENTRAL 1.319.390-9 DE ALMEIDA XAVIER TDE
I
B
1
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
11 1018507 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Barbacena
Gratificação de Incentivo à Docência - 5% - Ato nº 002/2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Antônio Carlos, EE.
“José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 978150-1, Tatiana Aparecida de
Melo Moraes Guimuzzi, PEB II I, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 6º biênio, a partir de 15/04/2009; MaSP: 978150-1,
Tatiana Aparecida de Melo Moraes Guimuzzi, PEB II I, Língua Portuguesa, Nº de Admissão 1, referente ao 7º biênio, a partir de 06/07/2011;
Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 948953-5, Israel Evaristo Silva, PEBI A, História, Nº de Admissão 2, referente ao 6º biênio,
a partir de 29/08/11.
10 1018022 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Adicional por Tempo de Serviço - Ato nº 001/2017
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT combinado com art. 120 ADCT da CE/1989 e com
o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE.
“Cisipho Campos”, MaSP: 368859-5, Silmar Simião de Paula, a partir
de 11/04/2010, referente ao cargo de ATB IV L, Nº de Admissão 2.
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 010/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São
José”, MaSP: 449796-2, Anézia Gonçalves de Carvalho, ATBI A, Nº de
Admissão 2, a partir de 22/09/2017.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 030/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Dr. José Otávio Couto
Mota”, MaSP: 1266464-5, Marciléia dos Remédios Oliveira, EEBDI A,
Nº de Admissão 1, a partir de 13/08/2017; Barbacena, EE. “Adelaide
Bias Fortes”, MaSP: 1331615-3, Cláudia da Silva Oliveira, ASBDI
A, Nº de Admissão 1, a partir de 24/09/2017; EE. “Professor Soares
Ferreira”, MaSP: 1410444-2, Leandro da Silva Andrade de Oliveira,
ASBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 24/09/2017; Capela Nova, EE.
“Chiquinho de Paiva”, MaSP: 1415576-6, Antenor Faria Paiva Neto,
ASBDI A, Nº de Admissão 1, a partir de 25/09/2017.
Alteração de Nome - Ato nº 016/2017
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “São José”, MaSP: 449796-2, Anézia
Gonçalves para Anézia Gonçalves de Carvalho; Barbacena, EE. “Amilcar Savassi”, MaSP: 1367022-9, Celina Trindade Campos para Celina
Trindade Campos Mayrink.
Anulação - Ato nº 061/2017
ANULA NO ATO Nº 002/2017, referente ao(s) servidor(es): Senhora
dos Remédios, EE. “Prefeito José Paulo de Assis”, MaSP: 1048988-8,
Patrícia Maria Mendes Milagres, PEBI A, Nº de Admissão 4, na parte
em que concedeu Opção Remuneratória, publicado em 20/09/2017, por
motivo de impossibilidade de retificação.
Anulação - Ato nº 062/2017
ANULA NO ATO Nº 115/2017, referente ao(s) servidor(es): Alto Rio
Doce, EE. “São José”, MaSP: 811726-9, Cecília da Assunção Freitas,
PEB II O, Nº de Admissão 1, na parte em que Retificou Férias-Prêmio
Época Oportuna ref. ao 3º quinquênio, publicado em 28/09/2017, por
motivo de publicação incorreta.
Anulação - Ato nº 063/2017
ANULA NO ATO de Processo Administrativo Instauração - Portaria
DIPE nº 077/2017, referente ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 368859-5, Silmar Simião de Paula, ATB IV L,
Nº de Admissão 2, na parte em que instaurou Processo Administrativo,
publicado em 28/09/2017, por motivo de publicação indevida.