TJMG 11/10/2017 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1680 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 26 / 04 /2016 ,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a
Ato Nº.
808/2016

SRE

Município

Localidade

Código

UNAI

BURITIS

SAO PEDRO DO PASSA TRES

Escola

108421

Símbolo do Cargo

EE SAO DOMINGOS

MASP

SE-V

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm

Nome

805107-0

ZULMA BERTOLDO DE OLIVEIRA SOUZA

PEBDIA

Onde se lê

3

Leia-se

PEBDIA

PEB ATÉ 05/02/2017 E ATB
A CONTAR DE 06/02/2017

Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOSSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 1018021 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1678 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 12 / 03 /2016 ,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo do Cargo
MASP
Nome
Onde se lê
Leia-se
Cargo
adm
555/2016 DIVINOPOLIS
ITAUNA
ITAUNA
33821
EE ZEZE LIMA
SE-IV
860512-3
MARIA CRISTINA DA SILVA
ASBDIA
2
ASBDIA ASB ATÉ 05/02/2017 E ATB A CONTAR DE 06/02/2017
Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOSSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 1018033 - 1
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1662 /2017
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG”22 / 08 /2017, a parte referente a:
Ato Nº
1284/2017

SRE

Município

CORONEL FABRICIANO

CORONEL FABRICIANO

Localidade

Código

SENADOR MELO VIANA

190942

Escola

Símbolo Cargo

Masp

SE-II

364841-7

EE PE JOSE MARIA DE MAN

Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
PEB
1

Nome
APARECIDA DA SILVA ARTUZO

10 1018003 - 1
TORNA SEM EFEITO DISPENSA SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1659 /2017
A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Dispensa para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” 05 /09 /2017, por não assumir o exercício, a parte referente a:
Ato Nº
1378/2017

SRE
JUIZ DE FORA

Município

Localidade

Código

JUIZ DE FORA

JUIZ DE FORA

68373

Escola
EE FRANCISCO BERNARDINO

Símbolo Cargo

Masp

SE-II

213491-4

Nome
ROSA MARIA RANDOLPHO TOLEDO

Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Cargo
adm
ASB
3

Vigência
A CONTAR DE 05/04/2017

Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 1017997 - 1
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1679 / 2017
A Secretária de Estado de Educação, retifica , no(s) Ato(s) de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado(s) no “MG” 15 / 03 /2016 ,por alteração no Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado, a parte referente a:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Ato Nº.
SRE
Município
Localidade
Código Escola
Símbolo do Cargo MASP
Nome
Cargo
adm
588/2016

VARGINHA CARMO DA CACHOEIRA

CARMO DA CACHOEIRA

171786

EE PROFESSOR WANDERLEY FERREIRA DE REZENDE

SE-III

319196-2

VIVIANE CARVALHO VEIGA
SANTOS DIAS

PEBDIA

3

Onde se lê

Leia-se

PEBDIA

PEB ATÉ DIA 05/02/2017
E ATB A CONTAR DE
06/02/2017

Belo Horizonte, 10 de outubro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOSSECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 1018024 - 1
RETIFICAÇÃO DE SECRETÁRIO DE
ESCOLA – ATO Nº 1668 /2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, retifica o
ato nº 1030/2016 de Torna sem Efeito Designação Secretário de Escola
publicado no MG de 24/05/2016, referente a Alcione Vieira de Araujo
Pontes, Masp 1085514-1, admissão 2, PEBSIA, SE- VI, da EE”DE
BARRA DO CEDRO”, município de Teófilo Otoni, SRE Teófilo
Otoni.
Onde se lê: Masp 1085514-1
Leia-se: Masp 1080514-1
Secretaria de Estado de Educação, em Belo
Horizonte, aos 10 de outubro de 2017.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
10 1018037 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 3.614, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.
Estabelece vedação para a cessão do espaço físico das unidades de
ensino estaduais, bem como a realização de qualquer atividade extraclasse no ambiente escolar, nos períodos de realização dos exames do
SIMAVE.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 1º do artigo 93 da Constituição do
Estado de Minas, considerando a necessidade de aplicação, nas Escolas
Estaduais, dos exames do Programa de Avaliação da Rede Pública de
Educação Básica (Proeb) e do Programa de Avaliação da Alfabetização (Proalfa),
RESOLVE:
Art. 1º - Fica vedada a cessão total ou parcial do espaço físico das unidades de ensino estaduais, bem como a realização de qualquer atividade
extraclasse no ambiente escolar, no período compreendido entre 06 a
10 de novembro de 2017, data destinada à realização das avaliações
do Sistema Mineiro de Avaliação e Equidade da Educação Pública –
Simave/Proeb e Proalfa.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 10 de outubro de 2017.
(a) MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
Secretária de Estado de Educação
10 1017714 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 89/2017 - Substituição
de Membros da Comissão - Retificação
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da
competência, delegada pelo artigo 4º da Resolução Conjunta CGE-SEE
nº 01/2014, de 2-10-2014, resolve RETIFICAR a Portaria NUCAD/
AST/SEE Nº 89/2017 - Substituição de Membros da Comissão, com
extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 19 de agosto de
2017: onde se lê: “...substituir a presidente da Comissão…”, leia-se: “...
substituir a vogal da Comissão...”.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 10de outubro de
2017.
(a) Hercules Macedo
Chefe de Gabinete de Educação
10 1018052 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1669/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
SABARÁ
914 – EE Carvalho Brito
MASP 849883-4, Cláudia Pinto Machado Gendiroba, a contar da publicação até 17/11/2017, em substituição ao MASP 1108751-7, Antônio
Eustáquio de Oliveira Júnior, afastado em Licença para Tratamento de
Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1670/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Manhuaçu
MANHUAÇU
75167 – EE de Manhuaçu

MASP 885315-2, Mônica Magalhães de Paula, a contar da publicação
até 13/11/2017, em substituição ao MASP 1112823-8, Fabiano Alves
Lomeu, afastado em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1671/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
338745 – EE Indígena Uikitu Kuhinã
MASP 1.159.239-1, João da Conceição Ferreira da Mota, PEBDIA –
admissão 3, a contar de 21/06/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1672/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Januária
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
338745 – EE Indígena Uikitu Kuhinã
MASP 1.353.672-7, Luzionira de Sousa Lopes, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1673/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Diamantina
GOUVEIA
24147 – EE Joviano de Aguiar
MASP 434531-0, Audrey Regina Carvalho Oliveira, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1674/2017
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício
da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
621- EE Professor Alcindo Vieira
MASP 1426573-0, Gláucia Regina Saleze Coutinho, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1675/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do
Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Carangola
ESPERA FELIZ
97713 – EE Pedro Inácio Nogueira
MASP 664786-1, Olindina Gonçalves Garcez Silvestre, DV, a contar da
publicação até 09/03/2018, em substituição ao MASP 1151566-5, Vivian
Cristina Pacheco Creton Ruivo, afastada em licença maternidade.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1677/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberlândia
INDIANÓPOLIS
166871 – EE Nelson Soares de Oliveira
MASP 289454-1, Maria Celeida da Silva Borges, EEBDIA – admissão
3, a contar da publicação.
10 1018113 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1077/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 1º de março de 2015, a mudança do Centro
Estadual de Educação Continuada de Ensino Fundamental e Médio, da
Av. Amazonas, 3431, B. Planalto, em Nova Serrana para a R. Antônio

Martins, 455, Centro, e a partir de 11 de maio de 2016, para a R. Antônio Ferreira dos Santos, 14, B. Nogueira, no mesmo município.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1078/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal Tasso
Fragoso, de Ensino Fundamental, situada na Comunidade de Várzea
Grande, em Itacarambi, para Escola Municipal Amerindo Bizerra, de
Ensino Fundamental.
SRE – Januária
PORTARIA n.º 1079/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 13 de julho de 2007, a mudança de denominação do CEV – Centro Educacional Vitória, de Ensino Fundamental,
situado na Av. Maria da Glória, 406, B. Amazonas, em Contagem, para
CCV – Colégio Cristão Vitória, de Ensino Fundamental.
SRE – Metropolitana B
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 1162, de 06 de outubro de
2009, referente à extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, no
CEV – Centro Educacional Vitória, em Contagem:
Onde se lê: “...CEV – Centro Educacional Vitória...”
Leia-se: “...CCV – Colégio Cristão Vitória...”
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1080/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 12 de setembro de 2006, as atividades da
Escola Municipal Antônio José de Abreu, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 061, de 09 de fevereiro de
1980, situada no Povoado de Medeiros, em Esmeraldas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1081/2017
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada, a partir de 17 de agosto de 2016, a mudança do Colégio
Múltipla Escolha, de Ensino Médio, da R. Rio Branco, 630, Centro, em
Araxá para a R. Santos Dumont, s/nº, 2º andar, Edifício Rio Branco,
Centro, no mesmo município.
SRE – Uberaba
10 1017935 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
REVOGAÇÃO – ATO Nº 177/2017.
REVOGA NO ATO nº 134/2017, publicado em 17/08/2017, Licença
por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a parte referente à servidora: SRE GUANHÃES, MASP 1.354.385-5, Lídia Maria Pimenta,
TED1 B, adm. 01, por motivo da cessação da situação que gerou o
benefício, a partir de 06/09/2017.
10 1017828 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO Nº 172/2017
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
S R E - NOVA ERA - EE N SRA DE FATIMA
MASP: 551.646-3, SILVANIA PASSOS SCHITINE, PEB I A, adm.02,
por 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação.
10 1017830 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA
QUITÉRIA RODRIGUES DO COUTO
ATO Nº 184/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: MASP 1.398.797-9, DAYSE MARTINS REZENDE DA FONSECA, TDE1 A, ADM.01, a partir de
29/09/2017.

ATO Nº 185/2017
LICENÇA A GESTANTE
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s):
MASP 1.199. 085-0, JULIENE ALBERGARIA RODRIGUES SANTOS, ANE I B, ADM.03, a partir de 04/10/2017.
ATO Nº 186/2017
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - CARÁTER EXCEPCIONAL
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG
nº 22, de 25/04/2003, ao (s) servidor (es): MASP 1.059.277-2, MARIA
HELENA SILVA ALEIXO, ANE I F, ADM.01, por 01(um) mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/2017.
ATO Nº 187/2017
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §5º do Art.
2º da EC nº 41/03 a servidora:
MASP 368.241-6 – ELIZETE DA SILVA FERREIRA, ATB III H ADM. 01, a partir de 05/10/2017.
10 1017945 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
ATO Nº 182/2017
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA
DA FAMÍLIA, nos termos do artigo 176 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e Resolução nº 59, de 28/11/2005, à servidora:
S R E – POUSO ALEGRE - EE JOAO LOPES
MASP: 1.223.887-9,ESTER LAMBERT PEREIRA, PEB I B, adm.03,
por 90 (noventa) dias, a partir da data de publicação.
10 1017579 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO
REVOGAÇÃO – ATO Nº 183/2017.
REVOGA NO ATO nº 135/2017, publicado em 19/08/2017, Licença
por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a parte referente à servidora: S R E - MONTES CLAROS – EE “LEVI DURAES PERES”,
MASP 585.750-3, MariaClaudia Rodrigues Sampaio, PEB1 G, adm.02,
por motivo da cessação da situação que gerou o benefício, a partir de
19/08/2017.
10 1018091 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Almenara, Masp 260.534-3,
Wlademis Cardoso Ferraz, cargo ANEIIIL, Adm. 2, aposentada em
18/08/2017, referente ao saldo de 05 meses.
06 1016765 - 1

SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 24/2017- RETIFICA, NOS ATOS DE
FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA, referente á servidora: Três
Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira,
MaSP 318.105-4, Maria Márcia Faria Silva, ATBIIIH, adm.01, Ato nº
64/2006 publicado em 30/11/06, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2006, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/12/09.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 25/2017- RETIFICA, NOS ATOS DE
FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA, referente à servidora: Três
Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira,
MaSP 318.105-4, Maria Márcia Faria Silva, ATBIIIH, adm.01 Ato n°
30/96, publicado em 20/12/1996, por incorreção na publicação, onde se
lê: 03 meses referentes ao 2º quinquênio, leia-se: 03 meses referentes
ao 2º quinquênio a partir de 05/12/99.