TJMG 05/10/2017 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A não apresentação de recurso em face da decisão em 1ª instância, no
prazo do art.125 “caput”, torná-la-á definitiva e o presente processo
concluso, nos termos do art.123 da Lei Estadual nº 13.317/1.999. Uma
via da Decisão de 1ª Instância do presente processo encontra-se disponível na sede do NUVISA/GRS/UBÁ para ser entregue ao infrator.Esta
Notificação será efetivada 5 (cinco) dias após a publicação (art. 115 §
1º da Lei Estadual Nº 13.317/99)
Publique-se.
Ubá, 03 de outubro de 2017.
Maria Cristina Gomes de Souza Nobre
Coordenadora do NUVISA/GRS/UBÁ
04 1015371 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário Nº. 021/2016
A Gerência Regional de Saúde de Ubá, no uso de suas atribuições
legais e considerando que o estabelecimento Associação de Proteção
a Maternidade e a Infância de Eugenópolis (Hospital São José), CNPJ:
20.432.563/0001-66 foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 021/2016 (fls.28 a 34) em 20/02/2017
e não interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos termos do
art. 123 da Lei Estadual 13317/1999.
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão
final e a adoção das medidas impostas (art. 123 PU da Lei Estadual
13317/99), quais sejam:
advertência: o responsável legal e técnico pela Associação de proteção a Maternidade e a Infância – Hospital São José, ficam advertidos
que constitui infração sanitária não atender a legislação sanitária. Fica
também advertido que somente poderá realizar consultas médicas e de
enfermagem, procedimentos ambulatoriais que não envolvam materiais
reprocessados por esterilização e compra de medicamentos. Situações
de emergência que envolva situação de risco de vida ao paciente e parto
em período expulsivo podem ser atendidos. Ocorrendo tal procedimento uma justificativa médica deverá ser apresentada ao NUVISA/
GRS/UBÁ no prazo de 48 horas após a ocorrência. Interdição total da
atividade: - ref.: Termo de Interdição Cautelar nº. 681/2016. – as atividades de internação, cirurgias e procedimentos ambulatoriais que
utilizam materiais reprocessados por esterilização torna-se definitiva
uma vez que não foi comprovada a regularização dos serviços perante
o NUVISA/GRS/UBÁ. – a desinterdição destas atividades somente
ocorrerá com parecer favorável emitido pela autoridade sanitária
competente.
Advirto que a proibição na utilização de materiais esterilizados mencionada na pena de advertência refere-se à central de esterilização do hospital, por não possuir condições sanitárias de funcionamento, conforme
indicado no Termo de Interdição Cautelar nº. 681/2016, (fl.27).
Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas.
Ubá, 29 de setembro de 2017.
Maria Cristina Gomes de Souza Nobre
Coordenadora do NUVISA/GRS/UBÁ
04 1015580 - 1
DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N°036/2010
A Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária da Superintendência
Regional de Saúde de Sete Lagoas, no uso de suas atribuições legais e
considerando que o estabelecimento W.A INDÚSTRIA COSMÉTICOS
foi notificado da Decisão em 3ª Instância do Processo Administrativo
Sanitário N°036/2010 em Belo Horizonte, 05 de agosto de 2009 e não
interpôs recurso, torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123
da Lei Estadual 13317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado
por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo
Único da Lei Estadual 13317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Sete Lagoas, 02 de Outubro de 2017.
Margaret Diniz Fonseca Vanuci
Coordenadora do Núcleo de Vigilância Sanitária
Superintendência Regional de saúde de Sete Lagoas
04 1015364 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 0344251-4, Gustavo Azeredo Furquim Werneck, por 4
mês(es) referente(s) ao 4º e 5º quinquênio a partir de 12/09/2017; Masp
0349745-0, Fernanda Maia Lodi, por 2 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 06/09/2017; Masp 0377157-3, Maria Ângela Silva
Ferreira, por 7 mês(es) referente(s) ao 5º,6º E 7º quinquênio a partir de
06/02/2018; Masp 0381971-1, Nádia Marcenes de Oliveira Costa, por
1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de 01/03/2018; Masp
0913883-5, Francisco Jose F da Silveira, por 4 mês(es) referente(s) ao
5º e 6º quinquênio a partir de 03/10/2017; Masp 1042576-7, Claudia
Hermínia de Lima e Silva, por 1 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a
partir de 15/01/2018; Masp 1205778-2, Jurema Do Carmo Silva Maciel,
por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio a partir de 29/06/2018.
04 1015757 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria, nos termos do §6°
do artigo 36 da CE/1989, da servidora Clarice Castilho Figueiredo,
MASP:1036632-6, a partir de 04/10/2017, referente ao cargo Técnico
em Educação e Pesquisa em Saúde - TEPS.
04 1015785 - 1

Fundação Ezequiel Dias
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
Autoriza os servidores abaixo relacionados, a participarem do curso
de Planejamento e Conteúdo para Redes Sociais e Mídias Digitais Online, com ônus parcial (inscrição) para o Estado.
Gleisson Antonio Mateus / 12553939/ TST I
Jose Junior Santos / 10934958 / TST II
Luciane Perpetua Marazzi /13620158 / DAI 18
Nayane Breder Hoffman Jardim/11251030 / DAI 22
04 1015669 - 1
PORTARIA Nº 042 de 04 de outubro de 2017
Altera a composição da Comissão Especial de Licitação instituída pela
Portaria FUNED Nº 39, de 31 de agosto de 2017, para atuar no procedimento licitatório destinado à concessão de direito de uso de bem
público para exploração de lanchonete no âmbito da FUNED.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, no
uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 45.712, de 30 de
agosto de 2011, e suas alterações posteriores, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993:
RESOLVE:
Art. 1º - Substituir a servidora Cláudia Regina Lopes, Masp:
1.164.395-4, pelo servidor Carlos Márcio Precioso Gomes, Masp:
1.036.303-4.
Art. 2º - Ficam designados como suplentes na Comissão Especial de
Licitação as seguintes servidoras:
I - Maria Aparecida Aarão, Masp: 1.379.525-7, como primeira suplente;
e
II - Valéria Paula de Carvalho Neves, Masp: 366.685-6, como segunda
suplente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2017.
MARCELO FERNANDES SIQUEIRA
Presidente
04 1015714 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 66 DE 20/09/2017
Direção do Hospital João XXIII/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: I. E. M. R., Masp 1329409-5, ocupante do cargo de Profissional de Enfermagem, nível II, grau B, lotada na Unidade Hospitalar
da rede FHEMIG.
Comissão Processante: Presidente: Tatiana Barbara Assis. Membros:
Aline Gabriel Ferreira e Fernanda Aparecida Marques Braga.
04 1015622 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1294, de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2015, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos
temos do § 19 do art. 40 da CR /1988, ao(s) servidor(es):
Conceição Aparecida Pereira Rezende, masp: 0382063-6, lotada na
ADC, a partir de 25/08/2017
Jacqueline Saldanha Mendes da Costa, masp: 0930116-9, lotada na
ADC, a partir de 18/09/2017.
Lúcia Helena de Brito Fernandes, masp: 1042667-4, lotada no HRAD,
a partir de 11/09/2017.
Maria José dos Santos Vieira, masp: 1040559-5, lotada no HJXXIII, a
partir de 05/09/2017.
Sônia Regina Dias Barbosa, masp: 0829261-7, lotada na MOV, a partir de 22/09/2017.
Nos temos do § 5 do art. 2º da ECF 41/2003, ao(s) servidor(es):
Maria Ângela Rodrigues de Oliveira Farias, masp: 1040937-3, lotada
no CHPB, a partir de 27/09/2017.
Sérgio Luís Pascoalino Machado, masp: 1037814-9, lotado na CSPD,
a partir de 26/09/2017.
04 1015516 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Secretário: Francisco Kupidlowski

Expediente
ANULAÇÃOATO Nº 028/2017
ANULA NO ATO N.º 012/2017 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 01/08/2017, o Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: MaSP: 905.658-1, GERALDO SOARES
DE MACEDO, ASP, III/J, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, por motivo de data da publicação
anterior ao afastamento.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
04 1015559 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso I, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de
23/8/2017, os servidores abaixo:
MASP 1103195-2, ALEXSANDRO BARBOSA DE SIQUEIRA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO DAS NEVES, para ACADEMIA DO SISTEMA
PRISIONAL.
MASP 1206361-6, ANDRE VIEIRA COSTA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS II, para ACADEMIA DO SISTEMA PRISIONAL.
MASP 1105472-3, EDUARDO FERREIRA ALVES DOS SANTOS, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,
de SUBSECRETARIA DE HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO,
para UNIDADE SETORIAL DE PARCERIA PUBLICO-PRIVADA E
COEGESTÃO.
MASP 1255176-8, SANDRA MARIA MENEZES, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CENTRO SUL, para
COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO E INTELIGENCIA, a contar de 23/12/2014.
MASP 1377061-5, TALITA LAMAS DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO INSPETOR
JOSE MARTINHO DRUMOND, para DIRETORIA DE CLASSIFICAÇÃO TÉCNICA.
MASP 1214042-2, FABIANA SANTOS GUIMARAES, referente ao
cargo Efetivo Analista Executivo de Defesa Social - Pedagogista, de
PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA, para PENITENCIARIA
JOSÉ MARIA ALKIMIN.
MASP 1379421-9, JAQUELINE APARECIDA DE MOURA, referente
ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Auxiliar de
Consultório Dentário, de CENTRO DE APOIO MÉDICO E PERICIAL, para PENITENCIARIA JOSÉ MARIA ALKIMIN.
MASP 1141399-4, WARLEN FERNANDES FERREIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUBSECRETARIA DE SEGURANCA PRISIONAL, para CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL - RIBEIRÃO
DAS NEVES.
MASP 1450711-5, CARLA CIBELE SANTOS COLOMBINI BOAVENTURA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PENITENCIARIA DE TRES CORACOES, para PRESIDIO
DE VARGINHA.
MASP 1221704-8, EMERSANE FERREIRA MONTES, referente ao
cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
ARAGUARI, para PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS.
MASP 1124571-9, ROSANGELA APARECIDA OLIVEIRA, referente
ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE
BOCAIUVA, para PENITENCIARIA DE FRANCISCO SÁ .
MASP 1372278-0, BRUNA ESTEFANIA CARVALHO DA COSTA,
referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de
SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DE VAGAS E CUSTODIAS
ALTERNATIVAS, para CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - CONTAGEM.
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea a, da Resolução Nº 31/2017 – GAB.
SEAP, de 23/8/2017, o servidor abaixo:
MASP 1153791-7, FLAVIO ALAIR PIO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de SUPERINTENDENCIA
DE SEGURANCA, para SUPERINTENDENCIA DE GESTÃO DE
VAGAS E CUSTODIAS ALTERNATIVAS.
Belo Horizonte, 04 de Outubro de 2017.
FRANCISCO KUPIDLOWSKI
Secretário de Estado de Administração Prisional
04 1015835 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA – ATO Nº 018/2017
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007,
alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do
servidor:
MaSP 1011677-0, LEANDRO DE SOUZA SILVA, Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau D, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de DAD-4, a partir de 04/09/2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
04 1015536 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 014/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, aos
servidores:
MASP 1450260-3, ADAILTON FERREIRA DIAS, ASP, I/A, a contar
de 18/07/2017.
MASP 1274474-4, ADALBERTO RODRIGUES COUTINHO, ASP,
I/A, a contar de 12/07/2017.
MASP 0905498-2, ADEMIR FERNANDES PINTO, ASP, III/J, a contar de 03/09/2017.
MASP 369743-0, AIRTON MARCIO CRUZ, GGOV, IV/F, a contar
de 09/05/2017.
MASP 1440306-7, ALAN FERREIRA DOS SANTOS, ASP, I/A, a
contar de 19/06/2017.
MASP 1243306-6, ALEXANDRE REIS CARNEIRO, ASP, I/A, a contar de 18/08/2017.
MASP 1209583-2, ANDERSON ANDRADE ROCHA , ASP, I/A, a
contar de 21/06/2017.
MASP 980030-1, ANDREIA MARIANO VIANA DE ALMEIDA,
ASP, I/D, a contar de 05/06/2017.
MASP 1221027-4, ANESTAL FERREIRA DA SILVA FILHO, ASP,
I/D, a contar de 30/06/2017.
MASP 1220979-7, ANTONIO JOSE COSTA NETO, ASP, I/D, a contar de 20/07/2017.
MASP 1122472-2, ARLEN ANDRADE SOUZA, ASP, I/A, a contar
de 29/07/2017.
MASP 1122472-2, ARLEN ANDRADE SOUZA, ASP, I/A, a contar
de 07/04/2017.
MASP 1122472-2, ARLEN ANDRADE SOUZA, ASP, I/A, a contar
de 29/07/2017.
MASP 1372278-0, BRUNA ESTEFANIA CARVALHO DA COSTA,
ASP, I/A, a contar de 08/06/2017.
MASP 1335007-9, CAMILA MARINA SILVA, ASP, I/A, a contar de
28/08/2017.
MASP 0905621-9, CARLOS TADEU DE MIRANDA, ASP, II/J, a
contar de 15/06/2017.
MASP 1436617-3, CHARLES RIBEIRO DOS SANTOS, ASP, I/A, a
contar de 13/06/2017.
MASP 1338533-1, CLAUDIO MURADAS, ASP, I/A, a contar de
14/02/2017.
MASP 1435994-7, DANIEL ARTHUR DOS SANTOS, ASP, I/A, a
contar de 27/08/2017.
MASP 1080050-6, DANIEL PEREIRA SILVA, ASP, I/A, a contar de
13/08/2017.
MASP 1081584-3, DORIMÁ SERAFIM RODRIGUES, ASP, II/D, a
contar de 03/09/2017.
MASP 1438934-0, EDMARCIO CONCEIÇÃO BARROS, ASP, I/A,
a contar de 25/06/2017.
MASP 1127215-0, EDUARDO OLIVEIRA SILVA, ASP, I/A, a contar
de 05/08/2017.
MASP 1376378-4, EMERSON CARLOS DE MATTOS , ASP, I/A, a
contar de 24/07/2017.
MASP 1450036-7, EMIR PINHEIRO DINIZ FILHO, ASP, I/A, a contar de 29/07/2017.
MASP 1440055-0, EVERTON LUCIO ALVES , ASP , I/A, a contar
de 14/04/2017.
MASP 645314-6, EZEQUIAS RODRIGUES DOS SANTOS, ASP,
I/A, a contar de 16/04/2017.
MASP 1161312-2, FABIANO AUGUSTO SILVA , ASP , I/A, a contar
de 12/06/2017.
MASP 1376633-2, FABRICIO GUITAN FERNANDES, ASP, I/A, a
contar de 16/08/2017.
MASP 1444622-3, GABRIEL MAGALHAES CRUZ, ASP, I/A, a contar de 27/07/2017.
MASP 903682-3, GERALDO SÉRGIO DOS SANTOS, AEDS, V/G,
a contar de 09/08/2017.
MASP 1111800-7, GILBERTO ALVES TAMEIRAO, ASP, II/D, a contar de 03/09/2017.
MASP 0905654-0, GILBERTO RIBEIRO DA ROCHA, ASP , II/J, a
contar de 27/06/2017.
MASP 1083210-3, GILMAR BONIFACIO DOS SANTOS , ASP, I/D,
a contar de 26/06/2017.
MASP 1330907-5, GILTON ALVES COSTA, ASP, I/A, a contar de
01/07/2017.
MASP 1381311-8, HEBERT BATISTA DE OLIVEIRA, ASP, I/A, a
contar de 19/07/2017.
MASP 1379816-0, ITALO CARLOS DE OLIVEIRA, ASP, I/A, a contar de 21/07/2017.
MASP 1211792-5, IVAN ANDRADE DE SOUZA, ASP, I/A, a contar
de 31/03/2017.
MASP 1442919-5, JESER JEFERSON GOMES RODRIGUES, ASP,
I/A, a contar de 19/08/2017.
MASP 1124857-2, JOAO CARLOS QUEIROZ, ASP, I/A, a contar de
01/04/2017.
MASP 1185857-8, JOAO PAULO OLIVEIRA DE SOUZA, ASP, I/A,
a contar de 23/05/2017.
MASP 1353550-5, JOHANES MENDES FERREIRA, ASP, I/A, a contar de 22/07/2017.
MASP 1349779-7, JOSE CARDOSO GOMES JUNIOR, ASP, I/A, a
contar de 18/07/2017.
MASP 905671-4, JOSE CAROLINO DOS SANTOS , ASP, III/J, a
contar de 26/07/2017.
MASP 1141290-5, JOSIBEL FERREIRA DA SILVA, ASP, II/B, a contar de 30/06/2017.
MASP 1219923-8, JOUBERT DOMINGOS DA FONSECA, ASP,
II/C, a contar de 19/04/2017.
MASP 1379872-3, JULIANA PEREIRA ALVES, ANEDS, I/A, a contar de 18/06/2017.
MASP 1382518-7, LENITA GOMES DOS SANTOS FARIAS,
ANEDS, I/A, a contar de 29/07/2017.
MASP 1171778-2, LEONARD DIAS SATHLER, ASP, II/D, a contar
de 31/07/2017.
MASP 1447872-1, LEONARDO OLIVEIRA SANTOS , ASP ,I/A, a
contar de 15/06/2017.
MASP 1173917-4, LEONARDO SOARES CERQUEIRA, ASP, II/D,
a contar de 22/03/2017.
MASP 1337419-4, LIVIA COSTA E SILVA, ASP, I/A, a contar de
06/05/2017.
MASP 1443502-8, LUCAS CAMPOS DE GODOI, ASP, I/A, a contar
de 10/08/2017.
MASP 1387107-4, LUCAS SILVA AGUIAR, ASP, I/A, a contar de
19/08/2017.
MASP 12585341-2, LUCIO FLAVIO RAIMUNDO, ASP, I/A, a contar de 03/09/2017.
MASP 0376967-6, LUIS FERNANDES PINTO, ASP, III/H, a contar
de 03/09/2017.
MASP 1269781-9, LUIS HENRIQUE TOME DE SOUZA, ASP, I/A,
a contar de 27/08/2017.
MASP 1220699-1, LUIZ CARLOS LOPES, ASP, I/D, a contar de
01/06/2017.
MASP 1205100-9, LUIZ EDUARDO MONTES DA SILVA, ASP, I/A,
a contar de 04/08/2017.
MASP 1100345-6, LUIZ FERNANDO MONTES DA SILVA, ASP,
I/A, a contar de 04/08/2017.
MASP 350536-9, MAGNUS GERALDO GUARACY, AEDS, V/E, a
contar de 06/05/2017.
MASP 1095706-6, MARCELO GOMES DE CASTRO, ASP, I/D, a
contar de 23/02/2017.
MASP 1128545-9, MARCIO ERLI DO CARMO CORREA, ASP, I/A,
a contar de 18/08/2017.
MASP 377082-3, MARCONI WELLINGTON DE ANDRADE, ASP,
III/G, a contar de 24/07/2017.
MASP 1017923-2, MARIA JOSE RESENDE REIMER RATHJE,
ANEDS, I/D, a contar de 10/02/2017.
MASP 1141062-8, MARLI PEREIRA FRANCISCO, ASEDS, I/D, a
contar de 07/04/2017.
MASP 1259815-7, MARLY PEDRO, ASP, I/A, a contar de
24/07/2017.
MASP 1342291-0, MICHAEL JACKSON VIDAL, ASP, I/A, a contar
de 11/06/2017.
MASP 1446726-0, NALDEIR FERREIRA DOS SANTOS , ASP, I/A,
a contar de 04/08/2017.
MASP 905937-9, NERLI RIBEIRO ROCHA, ASP, IV/F, a contar de
27/06/2017.
MASP 1107297-2, NILSON DOS REIS ALMEIDA , ASP, I/A, a contar de 25/06/2017.
MASP 905385-1, OSCAR JOSE BERTOLDO FILHO, ASP, II/A, a
contar de 02/07/2017.
MASP 1228990-6, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS , ASP, I/D, a
contar de 27/08/2017.

quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 21
MASP 1222989-4, PAULO JULIO NETO, ASP, I/D, a contar de
18/07/2017.
MASP 1440359-6, RAMON APOLONIO DE TRAJANO BRAZ, ASP,
I/A, a contar de 28/06/2017.
MASP 0377002-1, RICARDO MAURICIO FARIA FERNANDES,
ASP, III/H, a contar de 10/08/2017.
MASP 1106799-8, ROBERLUCIO COSTA DA SILVA, ASP, II/D, a
contar de 10/08/2017.
MASP 1436360-0, RODRIGO ALMEIDA DO NASCIMENTO, ASP,
I/A, a contar de 23/08/2017.
MASP 1065291-5, RODRIGO CARLOS DE PAULA, ASP, I/A, a contar de 10/06/2017.
MASP 1221929-1, RODRIGO NOGUEIRA, ASP, I/D, a contar de
09/08/2017.
MASP 1388340-0, ROGER LUIZ PIRES , ASP, I/A, a contar de
23/08/2017.
MASP 1382904-9, ROSECLEIA SILVA DE JESUS, ASP, I/A, a contar de 15/07/2017.
MASP 1379802-0, ROSIMAR RODRIGUES ALVES DE LIMA ,
ANEDS, I/A, a contar de 09/07/2017.
MASP 1444931-8, SANDRA FRASSI DE FREITAS, ASP, I/A, a contar de 22/07/2017.
MASP 1446040-6, SAUIN ALVES SOARES, ASP, I/A, a contar de
18/06/2017.
MASP 1239022-5, SERGIO DE CASTRO, ASP, I/A, a contar de
01/08/2017.
MASP 1228424-6, SERGIO VITORINO FERREIRA, ASP, I/D, a contar de 09/08/2017.
MASP 1117562-7, SHIRLEY RODRIGUES DE SOUZA FREITAS,
ASP, I/A, a contar de 27/07/2017.
MASP 1075842-3, SILVIA REGINA SILVA GONÇALVES, ANEDS,
I/A, a contar de 02/04/2017.
MASP 1221587-7, SONIA ALVES FERREIRA, ASP, I/D, a contar de
05/06/2017.
MASP 377823-0, VANDER LUCIO FERREIRA, ASP, I/A, a contar
de 08/04/2017.
MASP 1200870-2, VANECE PEREIRA SANTOS DE SOUZA, ASP,
I/A, a contar de 16/07/2017.
MASP 1199827-5, VITOR DA SILVA JUNIOR , ASP, I/A, a contar
de 02/08/2017.
MASP 1261919-3, WEDER DA SILVA CARDOSO, ASP, I/A, a contar de 03/07/2017.
MASP 1388859-9, WELLINGTON VAGNER DA SILVA , ASP , I/A,
a contar de 24/06/2017.
MASP 1379434-2, WILLIAM VINICIUS MARÇAL, ASP, I/A, a contar de 14/07/2017.
Francisco Kupidlowski
Secretário de Estado de Administração Prisional
04 1015776 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 038/2017
RETIFICA NO ATO de afastamento de férias prêmio dos servidores:
MaSP 1080080-3 ALYSSON RABELO, ASP, II/D, tendo em vista erro
na data do pedido publicado em 31/08/2017. Onde se lê: por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 13/06/2017.Leiase:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir
de 26/09/2017.
MaSP 348405-2 DIANA MARA DA SILVA , ANEDS, I/D, tendo
em vista erro na data do pedido publicado em 31/08/2017. Onde se
lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de exercício, a partir
de 11/10/2017.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4º quinq., de
exercício, a partir de 11/09/2017.
MaSP 1124181-7 TALLYS RAMOS DE JESUS, ASP, II/D, tendo em
vista erro na referência dos meses publicado em 31/08/2017. Onde se
lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/09/2017.Leia-se:por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 01/09/2017.
MaSP 0380054-7 CARLOS ALBERTO DE MORAES, ASP, I/C, tendo
em vista alteração da data de início, ato N°021/2017 publicado em
31/08/2017, conforme memo n° 105/2017. Onde se lê: por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2017.Leiase:por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/09/2017.
MaSP 1140529-7 NICKSON SILVA SOARES, ASP, I/C, tendo em
vista alteração da data de início, publicado em 28/06/2016, conforme
memo n° 072/2017. Onde se lê: por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º
quinq., de exercício, a partir de 24/04/2016.Leia-se:por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 28/06/2017.
MaSP 1255176-8 SANDRA MARIA MENEZES , ASP, I/A, tendo em
vista erro na referência dos meses e na data para gozo , publicado em
30/06/2017 . Onde se lê: por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 24/07/2017.Leia-se:por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2017.
ANULAÇÃO - ATO Nº 027/2017
ANULA NO ATO Nº 021/2017, referente ao(à) servidor(a): MaSP
1138932-7 ADAIR PEREIRA DA SILVA , ASP, II/D, na parte em que
concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 31/08/2017
ANULA NO ATO Nº 020/2017, referente ao(à) servidor(a):
MaSP 1106820-2 RONALDO RODRIGUES DA LUZ , ASP, I/D, na
parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em
26/07/2017.
ANULA NO ATO Nº 017/2017, referente ao(à) servidor(a):
MaSP 0905572-4 EDMILSON LEITE SANTOS , ASP, I/J, na parte em
que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 10/05/2017.
ANULA NO ATO Nº 017/2017, referente ao(à) servidor(a):
MaSP 1219525-1 RAQUEL SILVA , ASP, II/C, na parte em que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 31/08/2017.
ANULA NO ATO Nº 018/2017, referente ao(à) servidor(a):
MaSP 0905435-4 HELIO CESAR DA ROCHA , ASP, II/J, na parte em
que concedeu afastamento de férias prêmio, publicado em 30/06/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 023/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
MASP 1221317-9 ANGELO GOMES DE OLIVEIRA, ASP, I/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/09/2017.
MASP 1226144-2 EROS GONÇALVES DAS GRAÇAS , ASP, I/A,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de29
/08/2017.
MASP 1062691-9 ROSENI FONSECA CALDEIRA , ASP, II/C, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de14
/08/2017.
MASP 1176170-7 THIAGO AUGUSTO SANTOS DE CASTRO ,
ASP, I/A, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 27 /08/2017.
MASP 1064555-4 PAULO HENRIQUE VENTURA DIAS, ASP, II/D,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de25
/09/2017.
MASP 1218227-5 CICERA LESLIE DOS SANTOS LEAL, ANEDS,
II/A, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de08 /06/2017.
MASP 1084620-2 MARCELO ROCHA FERREIRA , ASP, II/E, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de19
/09/2017.
MASP 1153154-8 ANDERSON ALKIMIM PEREIRA , ASP, I/D, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de15
/05/2017.
MASP 1221234-6 WEMERSON JEUNES COSTA FONSECA , ASP,
I/D, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 21 /08/2017.
OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE
TRABALHO- ATO Nº 003/2017
REGISTRA OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE ADICIONAL DE
LOCAL DE TRABALHO , nos termos do art. 1°, da Lei Complementar
n° 79 , de 30/07/2004, aos servidores: