TJMG 05/10/2017 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
– PEB – 2 - Carlos Chagas - 60 - 29/09/2017 A 27/11/2017 - 158.I,
05979687 Gilmara Damascena Soares – EEB – 4 - Novo Cruzeiro 60 - 30/09/2017 A 28/11/2017 - 158.I, 06157309 Marilene Lourenco
da Silva – PEB – 4 - Itambacuri - 1 - 28/09/2017 A 28/09/2017 - 158.I,
06365647 Elizabete de Fatima Ferreira Silva – PEB – 1 - Malacacheta
- 2 - 28/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I, 08503351 Eliniere de Oliveira
Lopes – PEB – 1 - Aguas Formosas - 60 - 29/09/2017 A 27/11/2017 158.I, 08710402 Benvinda Aparecida Batemarque de Castro – PEB – 1
- Itambacuri - 60 - 02/10/2017 A 30/11/2017 - 158.I, 10140697 Luciana
Luiz Alves Knupfer – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 29/09/2017 A
27/11/2017 - 158.I, 10478907 Vanuza Regina Candida – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 30/09/2017 A 28/11/2017 - 158.I, 10944882 Serlandia
Alves da Cruz – PEB – 4 - Malacacheta - 5 - 26/09/2017 A 30/09/2017
- 158.I, 10944882 Serlandia Alves da Cruz – PEB – 5 - Setubinha - 5
- 26/09/2017 A 30/09/2017 - 158.I, 10974707 Ednardo Lopes dos Santos – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 15 - 02/10/2017 A 16/10/2017 - 158.I,
11364460 Singlia Jandira Aguilar Vital – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 60
- 02/10/2017 A 30/11/2017 - 158.I, 11767647 Rosilene Pinheiro Rodrigues – PEB – 3 - Malacacheta - 60 - 02/10/2017 A 30/11/2017 - 158.I,
12767810 Natany Teixeira Abrantes – EEB – 3 - Pote - 1 - 27/09/2017 A
27/09/2017 - 158.I, 13210042 Elaine Araujo Barbosa – PEB – 2 - Setubinha - 20 - 28/09/2017 A 17/10/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04504122
Dilmaria Saldanha Costa Rodrigues – PEB – 2 - Pote - 1 - 28/09/2017
A 28/09/2017 - , 08921231 Rigleia Meira Lauar – EEB – 2 - Malacacheta - 15 - 02/10/2017 A 16/10/2017 - , 10484020 Janaina Aparecida
Nedir Figueiredo – PEB – 1 - Pote - 1 - 29/09/2017 A 29/09/2017 - ,
10484020 Janaina Aparecida Nedir Figueiredo – PEB – 2 - Pote - 1 29/09/2017 A 29/09/2017 - , 11486370 Keila Conceicao Dias Motta
– ASB – 1 - Ladainha - 3 - 27/09/2017 A 29/09/2017 - , 11819224
Regiane Felix Fonseca – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 3 - 04/09/2017
A 06/09/2017 - , 11819224 Regiane Felix Fonseca – PEB – 2 - Novo
Cruzeiro - 3 - 04/09/2017 A 06/09/2017 - , 12350377 Juliana Melo Santos – PEB – 1 - Itambacuri - 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017 - , 13026943
Soraia Amaral Machado – PEB – 1 - Nanuque - 1 - 25/09/2017 A
25/09/2017 - , 13026943 Soraia Amaral Machado – PEB – 2 - Nanuque - 1 - 25/09/2017 A 25/09/2017 - , 13210885 Edna Marques Rodrigues – ATB – 1 - Aguas Formosas - 4 - 26/09/2017 A 29/09/2017 - ,
13851886 Nickson Alves Pereira Santos – PEB – 2 - Padre Paraiso - 4
- 28/09/2017 A 01/10/2017 , 13681275 Fabio Pereira Barbosa – – 1 - - 14 - 02/10/2017 A
15/10/2017 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11819224
Regiane Felix Fonseca – PEB – 1 - Novo Cruzeiro, 11819224 Regiane
Felix Fonseca – PEB – 2 - Novo Cruzeiro
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06334361
Eva Meire de Figueiredo Alves – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 93 30/09/2017 A 31/12/2017 - , 06401905 Patricia Ferreira de Souza
Pacheco – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 91 - 02/10/2017 A 31/12/2017 - ,
06401905 Patricia Ferreira de Souza Pacheco – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 91 - 02/10/2017 A 31/12/2017 - , 08503351 Eliniere de Oliveira
Lopes – PEB – 2 - Aguas Formosas - 94 - 29/09/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 3409/2017
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Daiane Candida Xavier – – 0 - - 2 - 27/09/2017 A 28/09/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06004428
Eliane dos Reis Silva Soares – PEB – 1 - Brasilandia de Minas - 30 29/09/2017 A 28/10/2017 - 158.I, 06004428 Eliane dos Reis Silva Soares – PEB – 3 - Brasilandia de Minas - 30 - 29/09/2017 A 28/10/2017
- 158.I
47ª SRE - , 06887509 Vania Aparecida da Silva Costa – SEIII – 1 - Riachinho - 50 - 02/10/2017 A 20/11/2017 - 158.I, 08889081 Maria Elza
Ramos Veloso – PEB – 1 - Unai - 5 - 26/09/2017 A 30/09/2017 - 158.I,
13636337 Franciele de Jesus Carvalho – PEB – 3 - Bonfinopolis de
Minas - 15 - 28/09/2017 A 12/10/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10823094 Adacir Rodrigues
Fonseca – ASP – 2 - Unai - 1 - 27/09/2017 A 27/09/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 11291689 Maria Delni
Rodrigues Ferreira – PEB – 3 - Buritis - 03/10/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10781946 Jose Maria dos Santos – ASP – 3 - Onde se Lê: 10,28.05.2017,06.06.2017,1725/2017,MG
02.06.2017 - Leia-se: 15,28.05.2017,11.06.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 10989309
Silvania Benedita Filha – PEB – 1 - Guarda-mor - 1 - 27/09/2017 A
27/09/2017 - , 13471438 Adriana Goncalves da Silva – ASB – 1 - Joao
Pinheiro - 5 - 25/09/2017 A 29/09/2017 - , 13636337 Franciele de Jesus
Carvalho – PEB – 1 - Paracatu - 15 - 28/09/2017 A 12/10/2017 47ª SRE - , 05468566 Renata Versiani Neves – ATB – 1 - Unai - 10
- 21/09/2017 A 30/09/2017 - , 08588337 Jose Luiz Filho – EEB – 1
- Unai - 15 - 29/09/2017 A 13/10/2017 - , 11846375 Rosana Maria
Neves Barros – PEB – 1 - Formoso - 12 - 18/09/2017 A 29/09/2017
- , 11846375 Rosana Maria Neves Barros – PEB – 2 - Formoso - 12
- 18/09/2017 A 29/09/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12094942 Jackson Roberto
Rodrigues Menho – – 2 - - 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 31239945892
- Jose Maximiano Duarte Neto – PEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 3411/2017
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Pollyanna Resende – – 0 - - 20 - 27/09/2017 A 16/10/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 09322744 Jovair
Rosa da Silva – PEB – 1 - Santa Vitoria - 1 - 28/09/2017 A 28/09/2017
- 158.I, 10948784 Wender Marques dos Santos – PEB – 4 - Ituiutaba 4 - 02/10/2017 A 05/10/2017 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 03481389 Ronaldo Martins Ferreira – PEB –
2 - Tupaciguara - 60 - 26/09/2017 A 24/11/2017 - 158.I, 06952998
Maria de Lourdes Azevedo – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 26/09/2017
A 27/09/2017 - 158.I, 08747198 Pollyana Cristhian Teodoro – PEB – 1
- Uberlandia - 2 - 28/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I, 09610494 Raquel

da Silva – PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 26/09/2017 A 27/09/2017 - 158.I,
09610494 Raquel da Silva – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 26/09/2017
A 27/09/2017 - 158.I, 10189462 Atna Gomes Silva Pelet – PEB – 1 Uberlandia - 5 - 26/09/2017 A 30/09/2017 - 158.I, 12633848 Leonardo
Baesse Gomes – PEB – 3 - Uberlandia - 1 - 26/09/2017 A 26/09/2017
- 158.I, 13244058 Luciana Gentil Santana – PEB – 2 - Uberlandia - 2
- 25/09/2017 A 26/09/2017 - 158.I, 13244058 Luciana Gentil Santana –
PEB – 0 - Uberlandia - 2 - 25/09/2017 A 26/09/2017 - 158.I, 13244058
Luciana Gentil Santana – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 30/09/2017 A
30/09/2017 - 158.I, 13244058 Luciana Gentil Santana – PEB – 0 Uberlandia - 1 - 30/09/2017 A 30/09/2017 - 158.I, 13498712 Eveline de
Oliveira Lopes – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 27/09/2017 A 27/09/2017
- 158.I, 13592068 Lilian Aparecida Rosa – PEB – 2 - Uberlandia - 4
- 03/10/2017 A 06/10/2017 - 158.I, 13592068 Lilian Aparecida Rosa –
PEB – 2 - Uberlandia - 3 - 28/09/2017 A 30/09/2017 - 158.I, 14442149
Thays de Melo Santos – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 26/09/2017 A
26/09/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11272614 Jose Eloi de Paulo
Junior – ASP – 3 - Coromandel - 15 - 28/09/2017 A 12/10/2017 - 158.I,
12109294 Silvana Aureliano de Sousa – ASEDS – 4 - Uberlandia - 2 27/09/2017 A 28/09/2017 - 158.I, 13765086 Analine Gomes Borges de
Brito – ANEDS – 1 - Uberlandia - 1 - 28/09/2017 A 28/09/2017 - 158.I,
13859517 Maria Rejane Freitas da Silva – ASP – 1 - Tupaciguara - 10 27/09/2017 A 06/10/2017 - 158.I, 13871843 Patrick Wanderson Alves –
ASP – 1 - Uberlandia - 4 - 26/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I, 13883632
Maxwel Dias Vieira – ASP – 1 - Prata - 2 - 02/10/2017 A 03/10/2017
- 158.I, 14464424 Joao Batista Coelho de Sousa – ASP – 1 - Uberlandia
- 3 - 27/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I
, 11949880 Simene Moreira Dalaglio – AGSE – 1 - Uberlandia - 15 26/09/2017 A 10/10/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 35107189687
- Janes Maria Ferreira – EEB - 03/10/2017
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 13223714
Tatiane Ferreira de Sousa Valverde – PEB – 2 - Onde se Lê: 1
5,15.09.2017,29.09.2017,3196/2017,MG 21.09.2017 - Leia-se:
15,16.09.2017,30.09.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 10948784
Wender Marques dos Santos – PEB – 2 - Ituiutaba - 4 - 02/10/2017
A 05/10/2017 21ª SRE - Monte Carmelo, 14180236 Hebea Imaculada Oliveira Alves
Passos – ASB – 1 - Monte Carmelo - 2 - 28/09/2017 A 29/09/2017 40ª SRE - Uberlandia, 08111874 Sebastiana Aparecida de Freitas Silva
– ASB – 2 - Uberlandia - 7 - 29/09/2017 A 05/10/2017 - , 08697625
Nubia Carlos Ferreira – ASB – 1 - Uberlandia - 4 - 26/09/2017 A
29/09/2017 - , 09332131 Ludmila Pereira Alves – PEB – 1 - Uberlandia
- 2 - 27/09/2017 A 28/09/2017 - , 09596149 Lindalva Marques dos Santos – ASB – 2 - Uberlandia - 7 - 27/09/2017 A 03/10/2017 - , 09610767
Elivania Maria de Oliveira – EEB – 2 - Uberlandia - 5 - 27/09/2017
A 01/10/2017 - , 09610767 Elivania Maria de Oliveira – PEB – 3 Uberlandia - 5 - 27/09/2017 A 01/10/2017 - , 10747079 Geane Fernandes Balieiro – PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 28/09/2017 A 30/09/2017
- , 11367018 Renata Maria Gomes Marcolino – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 26/09/2017 A 27/09/2017 - , 11367018 Renata Maria Gomes
Marcolino – PEB – 3 - Uberlandia - 2 - 26/09/2017 A 27/09/2017 - ,
11791647 Aline Cristina Sobrinho de Almeida – PEB – 1 - Campina
Verde - 2 - 03/10/2017 A 04/10/2017 - , 11889573 Clecia Alves Rosa –
PEB – 1 - Uberlandia - 2 - 28/09/2017 A 29/09/2017 - , 12211504 Gilda
Maria dos Santos Lorenco – PEB – 1 - Tupaciguara - 5 - 02/10/2017
A 06/10/2017 - , 12211504 Gilda Maria dos Santos Lorenco – PEB
– 1 - Tupaciguara - 4 - 26/09/2017 A 29/09/2017 - , 12226866 Jaqueline Izabel Assis de Oliveira – ATB – 1 - Uberlandia - 2 - 28/09/2017
A 29/09/2017 - , 12446084 Normelane de Sousa Medeiros – ASB – 1
- Araguari - 2 - 28/09/2017 A 29/09/2017 - , 12572418 Janaina Rosa
Franco Rodrigues Tronconi – ATB – 1 - Uberlandia - 2 - 27/09/2017 A
28/09/2017 - , 12621686 Thalita Gavazzi Penha – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 27/09/2017 A 27/09/2017 - , 12621686 Thalita Gavazzi Penha
– PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 27/09/2017 A 27/09/2017 - , 12621769
Sonia Maria Cortes Guerra – ASB – 1 - Uberlandia - 4 - 27/09/2017 A
30/09/2017 - , 13122890 Roseli de Fatima Mendonca Carvalho – ASB
– 1 - Araguari - 3 - 28/09/2017 A 30/09/2017 - , 13128889 Jessica de
Souza Menezes – ASB – 1 - Uberlandia - 4 - 27/09/2017 A 30/09/2017
- , 13236369 Ubiratan Bezerra Cardoso – ASB – 1 - Uberlandia - 10
- 28/09/2017 A 07/10/2017 - , 13894647 Rosana Goncalves Duarte –
ASB – 1 - Uberlandia - 3 - 27/09/2017 A 29/09/2017 - , 13930359
Giovane Batista Silva – ATB – 1 - Uberlandia - 2 - 27/09/2017 A
28/09/2017 - , 14063036 Viviane Alves Soares – ASB – 1 - Uberlandia
- 1 - 28/09/2017 A 28/09/2017 - , 14417604 Marina Mendonca Grigorio
– PEB – 1 - Araguari - 2 - 26/09/2017 A 27/09/2017 UTRAMIG-Fundacao de Educacao para o Trabalho de Minas Gerais,
13930359 Giovane Batista Silva – PEMT – 2 - Belo Horizonte - 2
- 27/09/2017 A 28/09/2017 - , 14055958 Vivian Martins de Lima
Franco Castanheira – PEMT – 1 - Belo Horizonte - 5 - 28/09/2017 A
02/10/2017 - , 14055958 Vivian Martins de Lima Franco Castanheira –
PEMT – 2 - Belo Horizonte - 5 - 28/09/2017 A 02/10/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 12326211
Carla Andrea Monteiro da Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 22/09/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 09308107
Perola Maria Brasil Carrijo Rodrigues – PEB – 1 - Uberlandia - 96
- 27/09/2017 A 31/12/2017 - , 09308107 Perola Maria Brasil Carrijo
Rodrigues – PEB – 2 - Uberlandia - 96 - 27/09/2017 A 31/12/2017 04 1015803 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
PORTARIA Nº 033/17 - Delega competência ao Assessor Danilo Jorge
Vieira para responder pela Presidência da Fundação João Pinheiro,
no período que especifica. O Presidente da Fundação João Pinheiro,
no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9, inciso I, do Decreto
Estadual 47.214, de 30 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º. Delegar
competência ao Assessor Técnico da Presidência Danilo Jorge Vieira,
MASP 1.387.581-0, para responder pela Presidência da Fundação João
Pinheiro, no período de 06 a 13 de outubro de 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 04 de
outubro de 2017.
DESPACHO - O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso da
competência que lhe confere o Decreto Estadual 47.214/17, bem como
o disposto no art. 252, II, da Lei Estadual 869/52, considerando o que
consta do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria
009/17, com extrato publicado no Diário Oficial de 09/05/2017, e Nota
Técnica de Auditoria 2060.1276.17, aplica a penalidade de SUSPENSÃO de 60 (sessenta) dias ao servidor F.C.B - MASP 1267583-1, ocupante do cargo de Gestor em Ciência e Tecnologia, lotado na Fundação
João Pinheiro, com fundamento nos artigos 216, incisos I, II, V, VI e
VII, art. 244, inciso III e art. 246, incisos I e V, todos da Lei 869/52 c/c
art. 26, V, da Resolução SEPLAG nº 10/2004, a partir do primeiro dia
útil após a publicação. Belo Horizonte, 04 de outubro de 2017.
04 1015702 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos da ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
68105-9
Maria Palmira Gamarano Firmo
Mauro Sebastiao Firmo
07/09/2017
03/10/2017
68108-3
Dulce Pessoa Alves
Celio Rodrigues Alves
30/08/2017
03/10/2017
Nos termos da Lei nº 14.184/2002 torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente publicação, o julgamento os recursos administrativos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
60616-2
João Neves Borges
Wander Costa Borges
Desprovido
67785-0
Ailton Efigênio de Assis
Creusa Gonçalves Lima
Desprovido
67813-9
Margareth Braga de Andrade
Paulo Ramalho Neder
Desprovido
66144-9
Rita Moreira de Aguilar
Hélio Moreira Aguilar
Desprovido
67691-8
José Emir Onisto
Helena Maria de Souza Onisto
Desprovido
62466-7
Igíula Maria Lemos
Leonardo Lemos
Desprovido
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
51284-2
Aparecida da Conceição Mussi
Clara Iasmin Mussi Rocha
EDITAL DE NOTIFICACAO DE PENSIONISTAS QUE NÃO RECEBERAM A COMUNICAÇÃO PARA
APRESENTAÇÃO DE LAUDO ESPECÍFICO PARA FINS DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.
Edital nº 04/2017. Fundamento: art.6, inciso XIV, da Lei Federal n° 7.713/1988 com redação dada pela Lei Federal n° 11.052/2004. A Diretoria de
Previdência, por meio do presente edital, notifica os pensionistas abaixo relacionados ou seus representantes legais, quando for o caso, por se encontrarem em local incerto e não sabido, da regularização das isenções referentes ao desconto a título de imposto de renda, em virtude do não recebimento da correspondência encaminhada. Ficam V.S.ª. Resguardadas a promover a apresentação do laudo específico para fins de isenção do desconto
de imposto de renda emitido por serviço médico oficial da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da publicação deste. O laudo deverá ser endereçado ao Departamento de Pensão-Arquivo, com menção ao Edital de Notificação de pensionistas nº 04/2017, podendo ser protocolizado no Protocolo da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Prédio Gerais 1º andar, Rod. Papa João
Paulo II, 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901), ou encaminhado ao mesmo endereço por via postal, com aviso de recebimento.
Transcorrido o prazo, sem apresentação do laudo, haverá a regularização dos descontos no benefício de pensão. E, para que chegue ao conhecimento
dos interessados, foi expedido o presente edital e publicado na Imprensa Oficial.
PENSIONISTA
INSTITUIDOR
REPRESENTANTE LEGAL
PROCESSO N°
José Henrique Custódio
Lucio Antônio
Ronnie Zacarias Custódio
35.360-4
Antônio Fernando Riani
Clélia Ermelinda Riani
Eugênio Parcelli Reis Rianni
9.326-2
Julia Maria de Campos Larcher
Luiz Larcher
Maria Edir Larcher dos Santos
35.209-8
Claudia Cristina dos Santos
Maria da Glória de Souza Pinto
Mary Ruth dos Santos
39.279-0
Jacqueline Azuba Farina
Carmelita de oliveira Farina
Darla Ester Farina
36.392-8
Eduardo Araújo Lorenzo Junior
Selma José Lorenzo
Kelly de Araujo Lorenzo
26.654-0
Rosana Rafaela Pires dos Santos
Zélia Pires dos Santos
Ilidia dos Santos Mateus
37.524-1
Nívea de Oliveira
Afonso de Oliveira
Geralda Maria de Oliveira
29.263-0
Sheila Mary Gomes de Castro
João Batista de Castro
Ana Maria Gomes Castro Alves
30.835-8
Maria de Salete Pereira Prates
Oswaldo Prates
Ananda Prates Scarpelli
41.202-3
Cristiane Frances Ferreira Batista
João Batista
Maria José Ferreira
40.170-6
Glorenir Aparecida de Oliveira
Neuza Silva Oliveira
Alvanir de Oliveira
39.473-4
Mais informações: ligar gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou para (31)3303-7995 (ligação tarifada) ou enviar e-mail paradiprevresponde@ipsemg.mg.gov.br.
04 1015797 - 1

ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003,
à servidora: a partir de 13/10/2017: Masp 1072253-6, Nelma
Maria Arcanjo, Auxiliar de Seguridade Social, por 5 meses,
referente aos 4º e 5º quinquênios.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por
oito dias, das servidoras: Masp 1376396-6, Marli da Conceição
M. Araujo, a partir de 15/09/2017; Masp 1071583-7, Terezinha
de Cássia M. A. Peixoto, a partir de 20/09/2017.
04 1015528 - 1

ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
– MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: Masp 0821358-9, Alexandre Gonçalves Sampê, referente ao 4º período, a partir de 22/09/2017;
Masp 1074089-2, Ana Garcia Gomes de Carvalho, referente
ao 3º período, a partir de 10/09/2017; Masp 1074056-1, André
Luís Procópio Pontes, referente ao 3º período, a partir de
04/09/2017; Masp 1072529-9, Anita Francisca Sicularte, referente ao 7º período, a partir de 25/09/2017; Masp 1074098-3,
Cláudio de Araújo Lima Ferreira, referente ao 3º período, a
partir de 08/09/2017; Masp 1071431-9, Cristina Maria Vieira
Abrahão, referente ao 7º período, a partir de 21/08/2017 data do
seu afastamento preliminar a aposentadoria; Masp 1074094-2,
Flávio Gomes Carvalho, referente ao 3º período, a partir de
01/09/2017; Masp 1074099-1, Idiana Moreira Alves, referente
ao 3º período, a partir de 07/09/2017; Masp 1074102-3, Karla
Barbosa Campra Gonçalves, referente ao 3º período, a partir
de 08/09/2017; Masp 1074104-9, Maria da Saúde Prado de
Freitas, referente ao 3º período, a partir de 06/09/2017; Masp
1074083-5, Raquel Aparecida Antunes Leão, referente ao 3º
período, a partir de 18/09/2017.
04 1015794 - 1
ATOS DO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
– MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO DE 5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO
PÚBLICO, nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989,
aos servidores: Masp 1074089-0, Ana Garcia Gomes de Carvalho, referente ao 3º período de exercício, a partir de 10/09/2017;
Masp 1074056-1, André Luís Procópio Pontes, referente ao 3º
período de exercício, a partir de 04/09/2017; Masp 1074098-3,
Cláudio de Araújo Lima Ferreira, referente ao 3º período de
exercício, a partir de 08/09/2017; Masp 1074094-2, Flávio
Gomes Carvalho, referente ao 3º período de exercício, a partir
de 01/09/2017; Masp 1074099-1, Idiana Moreira Alves, referente ao 3º período de exercício, a partir de 07/09/2017; Masp
1074102-3, Karla Barbosa Campra Gonçalves, referente ao 3º
período de exercício, a partir de 08/09/2017; Masp 1074104-9,
Maria da Saúde Prado de Freitas, referente ao 3º período de
exercício, a partir de 06/09/2017; Masp 1074083-5, Raquel
Aparecida Antunes Leão, referente ao 3º período de exercício,
a partir de 18/09/2017.
04 1015793 - 1
ATOS DO PRESIDENTE – HUGO VOCURCA TEIXEIRA
Revoga a concessão de GRSASS Grau Médio, nos termos do
§ 3º, inciso IV do Art. 5º e do Art. 7º da Portaria n.º 051/2013,
conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo
Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo
Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada
n.º 180/2011, aos servidores relacionados no Anexo Único, conforme data de vigência especificada para cada servidor.

Anexo Único
MASP

Revoga a concessão
VÍNCULO de GRSASS, grau
médio, a partir de:

NOME

Eliana de
13751870 Conceição
Araujo

TSS

31/08/2017

11837085 Elisabete
Silva

da

TSS

31/08/2017

Aparecida de
12329132 Elizabeth
Almeida

TSS

31/08/2017

13795794 Eliziene
Bahia

Vieira

Cristiane

TSS

31/08/2017

13527890 Irene de Jesus Moreira

TSS

31/08/2017

Lucio Damas10736510 Janusa
ceno Borges

AUSS

31/08/2017

Paula da Silva
13758800 Juliana
Ferreira

TSS

31/08/2017

Mariano Lana
13756697 Lucimar
da Silva

TSS

31/08/2017

Alice
10728152 Maria
Menezes
13751755 Mariana
Santos
13811286 Samira
Santos

Satiro

AUSS

22/01/2017

dos

TSS

31/08/2017

Conceição

TSS

31/08/2017

ANSS

31/08/2017

Assis

Maria de Sousa
13127444 Tatiane
Moura

03 1014877 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Instauração de processo administrativo – nº 14/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução
SEPLAG nº 037, de 12 de setembro de 2005, em razão recebimento indevido de remuneração decorrente de irregularidades
no registro eletrônico da frequência pelo servidor JOAQUIM
BELCHIOR SILVA, 1070118-3, conforme Relatório da Auditoria 2010.0827.17.
Instauração de processo administrativo – nº 15/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG nº 037, de 12 de setembro de 2005, em razão
recebimento indevido de remuneração decorrente de irregularidades no registro eletrônico da frequência pelo servidor SERGIO AUGUSTO RODRIGUES BREGA, 1043047-8, conforme
Relatório da Auditoria 2010.0829.17.
Instauração de processo administrativo – nº 16/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução
SEPLAG nº 037, de 12 de setembro de 2005, em razão recebimento indevido de remuneração decorrente de irregularidades no registro eletrônico da frequência pelo servidor CLEBER
CARDOSO SILVA, 1169859-4, conforme Relatório da Auditoria 2010.0850.17.
Instauração de processo administrativo – nº 17/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução
SEPLAG nº 037, de 12 de setembro de 2005, em razão recebimento indevido de remuneração decorrente de irregularidades
no registro eletrônico da frequência pelo servidor JACI CUSTODIO JORGE, 1071604-1, conforme Relatório da Auditoria
2010.0826.17.
Instauração de processo administrativo – nº 18/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução
SEPLAG nº 037, de 12 de setembro de 2005, em razão recebimento indevido de remuneração decorrente de irregularidades no registro eletrônico da frequência pelo servidor DANIEL
LANNA MARTINEZ ANTEZANA, 1379528-1, conforme
Relatório da Auditoria 2010.0825.17.