TJMG 04/10/2017 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
16.10.2017; MaSP 960.428-1, Noara Fernandes de Sousa, PEB3H,
Adm. 02, por 02 meses referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 16.10.2017; EE. “Zezé Lima”, MaSP 388.446-7, Bernadete Carolina Câmara da Silva, PEB3P, Adm. 01, 02 meses referente
ao 4º quinquênio, a partir de 16.10.2017; JAPARAÍBA- EE. “Padre
Pedro Lamberti”, MaSP 379.710-7, José Rogério de Oliveira, PEB3O,
Adm. 01, por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16.10.2017; MaSP 379.710-7, José Rogério de Oliveira, PEB3P,
Adm. 02, por 02 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16.10.2017; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP
940.801-4, Flávia Cristina dos Reis Lima, PEB1A, Adm. 03, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16.10.2017;
MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 379.587-9, Sílvio Romero Pinto
Gontijo, ATB4H, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 16.10.2017; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 957.521-8, Everaldo Ferreira de
Lima, PEB1L, Adm. 01, por 02 meses referente aos 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 16.10.2017; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 324.987-7, Lucimara de Oliveira Almeida,
PEB3P, Adm. 01, por 02 meses referente aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 16.10.2017; EE. “Professor Pinheiro Campos”,
MaSP 390.519-7, Zélia de Lourdes Carvalho Abud, PEB2P, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
16.10.2017; MaSP 765.867-7, Bruno Queiroz Silveira, PEB2P, Adm.
02, por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16.10.2017; MaSP 1050.870-3, Luciene Silva de Oliveira Caputo,
PEB2E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16.10.2017; OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- EE.
“São João Batista”, MaSP 765.223-3, Cíntia Noeme Gonzaga Moura
Leão, PEB2O, Adm. 01, por 02 meses referente aos 1º e 2º quinquênios
de exercício, a partir de 16.10.2017; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”,
MaSP 298.716-2, Maria Helenice Ferreira Santos, PEB3N, Adm. 02,
por 02 meses referente aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
16.10.2017; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”,
MaSP 444.837-9, Maria Luisa Guimarães Moreira, PEB2N, Adm. 02,
por 02 meses referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir
de 16.10.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 83/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 935.510-8,
Daniela Raquel Anacleto Moreira Machado, ANEI1A, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16.10.2017;
MaSP 1060.624-2, Rosane Carvalho de Melo, ANEI1A, Adm.
02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
16.10.2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA–
ATO Nº 20/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP
374.827-4, Simone Amaral Bento, PEB3O, Adm. 02, concedidas pelo
ato s/nº publicado em 28.01.1999, 01 mês e 26 dias, referente ao 1º
quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 04 dias para conversão em espécie.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
79/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”,
MaSP 803.183-3, Maria Aparecida de Souza, a partir de 02.10.2017,
referente ao PEB3O, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a,
sendo 002 h/a de aulas facultativa/dobra de turno/exigência curricular; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 764.866-0, Ana
Maria da Silva Tironi, a partir de 02.10.2017, referente ao PEB3P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 001 h/a de média
quinquenal de exigência curricular; DIVINÓPOLIS- EE. CESEC “Dr.
Fábio Botelho Notini”, MaSP 489.897-9, Maria José Lopes, a partir de
02.10.2017, referente ao PEB3O, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 374.827-4, Simone Amaral Bento,
a partir de 03.10.2017, referente ao PEB3O, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 132 h/a, sendo 024 h/a de média quinquenal de aulas facultativas e exigência curricular; ITAÚNA- EE. “Dona Judith Gonçalves”, MaSP 832.384-2, Mariza Aparecida Antunes Ferreira, a partir de
02.10.2017, referente ao PEB3O, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112
h/a, sendo 004 h/a de média quinquenal de exigência curricular; OLIVEIRA- EE. “Desembargador Continentino”, MaSP 353.623-2, Vânia
Aparecida Silveira Assis, a partir de 02.10.2017, referente ao PEB3P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 011 de média quinquenal de exigência curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
80/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Pe. Paulo”, MaSP
371.178-5, Eunice de Queiroz, a partir de 26.09.2017, referente ao
ATB4L, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 135 h/a.
03 1014952 - 1

SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO ATO Nº 04/2017
RETIFICA PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO nº
02/2016, publicada no MG de 03/12/2016, referente ao servidor:
CARMO DO CAJURU, Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 389.165-2, M.S.F.B.M., PEB2P, 1º cargo, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: decido pela manutenção da vigência dos atos
do 5º quinquênio e do Adicional por Tempo de Serviço em 11/08/2010.
Leia-se: Pelo exposto, decido pela anulação dos atos que concederam
o 5º quinquênio em 11/08/2010 e Adicional por Tempo de Serviço em
11/08/2010 conforme Ofício 49/2017 FTA/DCCTA/SCAP.
Telma Oliveira Campos
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor:
CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP
803.183-3, Maria Aparecida de Souza, PEB3O, Adm. 01, por motivo de
incorreção no MaSP, ato nº 52/2017 publicado em 14.09.2017, Onde se
lê: 803.103-3, Leia-se: 803.183-3.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio em Espécie referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado, MaSP 389.461-5, Ana
Maria Borges, ATB3I, Adm. 01, por motivo de incorreção no MaSP,
ato nº 13/2017 publicado em 28.09.2017, Onde se lê: MaSP 389.461-7,
Leia-se: MaSP 389.461-5; MaSP 389.703-0, Sílvio Faria Novais,
PEB1P, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome, ato nº 11/2017
publicado em 21.09.2017, Onde se lê: Sílvio Faria Movais, Leia-se:
Sílvio Faria Novais.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2017
RETIFICA O ATO, de Afastamento por Motivo de Luto referente aos
servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 1059.646-8,
Maria Lúcia Santos Arantes, PEB1A, Adm. 02, por motivo de omissão
da localidade, ato nº 23/2017 publicado em 27.09.2017, Onde se lê: ----,
Leia-se: Divinópolis; EE. “São Francisco de Paula”, MaSP 763.462-9,
Consuelo Oliveira Fonseca Pereira, PEB1A, Adm. 04, por motivo de
omissão da localidade, ato nº 23/2017 publicado em 27.09.2017, Onde
se lê: ----, Leia-se: Divinópolis.
03 1014954 - 1

SRE de Itajubá
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 535/17
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art
117 do ADCT da CE/89, a(os) servidor(es): MARIA DA FÉ-MaSP
367616-0,Antônio Luiz de Souza, PEBIIP,1ª admissão, aposentado
em 20/09/2017, referente ao saldo de 04 meses; PEDRALVA-Aposentada, MaSP 335969-2, Maria Aparecida Silva, PEBIO, 1ª admissão,
aposentadaem20/09/17, referente ao saldo de 5meses e 15 dias.
02 1014766 - 1
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 520/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 à servidora:
ITAJUBÁ – EE Professor Rafael Magalhães, MaSP 336022-9, Valéria
Cristina da Silva Gorgulho, PEBIIIP, 1ª admissão a partir de 28/09/17
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº521
/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por
oito dias à servidora: VIRGINIA – EE Delfim Moreira, MaSP 877075-2
Eliane dos Santos, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 28/09/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 522/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, a(os) servidor(es): PEDRALVA – EE Professor Arcádio Nascimento Moura, MaSP 1395706-3, Sueli aparecida da Silva, 1ª
admissão, EEBIA, a partir de 10/09/17; SÃO JOSÉ DO ALEGRE - Ee
Maria Lina de Jesus, MaSP 1420674-2, Edson Gabriel da Silva, PEBSIA, 1ª e 2ª admissões, a partir de 10/09/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
523/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 864572-3,
Flávia Rosa Faria Noronha, PEBIH, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 2º, da EC nº 41/03, combinado com
o art 40, §1º inciso III, alínea “b”, da CF/88, com direito a remuneração proporcional, a razão de 7872 dias, correspondente a carga horária de 115 h/a, a partir desta publicação; CARMO DE MINAS – EE
Gabriel Ribeiro, MaSP 377914-7, Flausina Auxiliadora Junqueira de
Castro, ATBIII-I, 1ª admissão, a vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral a partir de
03/10/17; SAPUCAÍ MIRIM–EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP
247876-6, Ana Maria Venâncio Teixeira, referente ao cargo de PEBIF,
3ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.6º da
EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária média de 109 h/a,
a partir de 04/08/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 524/17
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de Carvalho, MaSP
1393457-5, Joana Lígia de Sousa Fonseca para Joana Lígia de Sousa
Fonseca Carvalho Campos; ITAJUBÁ – EE Professor Rafael Magalhães, MaSP 340080-1, Yara Nelly Ribeiro para Yara Nelly Ribeiro da
Silva; MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP 1225462-9,
Silene Alves da Mota para Silene Alves da Mota Sobrinho

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 534/17
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c 0 §3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão, MaSP 1100826-5, Nilton Antônio Martins,
PEBIA, 2ª admissão, a partir de 20/09/17.
02 1014764 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 536/17
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 375000-7,
Regilene Faria Serpa, PEBIIIP, 1ª admissão, por motivo de interesse
da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, Ato
nº 410/14, publicado em 24/09/14 onde se lê: por 1 mês referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/17, leia-se: por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, concedido com vigência em
15/05/10, a partir de 01/10/14.

ANULAÇÃO ATO Nº 525/17
ANULA NO ATO, referente à servidora: SAPUCAÍ MIRIM – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP247876-6, Ana Maria
Venâncio Teixeira, na parte que concedeu Afastamento Preliminar a
Aposentadoria, Ato nº 392/15, publicado em 04/08/15, por impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº526/17
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO, na parte que se refere à servidora: DOM VIÇOSO –Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 724473-4, Glória Perpétua Nogueira Lima, ASBIE, 1ª admissão, Ato nº 390/16 publicado em 29/06/16, por impossibilidade de se
retificar.
ANULAÇÃO ATO Nº527/17
ANULA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL,
referente a servidora: ITAJUBÁ - Aposentada, MaSP 340114-8, Rosely
Junho Correa Coutinho, PEBIN, 1ª admissão, Ato nº 507/17 publicado
em 20/09/17, por publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 528/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: CARMO DE MINAS – EE Gabriel Ribeiro,
MaSP 377914-7, Flausina Auxiliadora Junqueira de Castro, ATBIII-I,
1ª admissão, 3 meses e 05 dias referentes ao 1º e 2º quinquênios de
exercício concedidos pelos atos S/N e Ato nº 1113/98 publicados respectivamente em 20/09/95 e 27/10/98.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 529/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termosdo inciso II §1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12,a(os) servidor(es): ITAJUBÁ – EE
João XXIII, MaSP 377917-0, Lídia Rodrigues da Silveira, ATBIIIL,
por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
30/10/17; MaSP 863316-6, Regina Maria Diniz Kammer, PEBIIP, 1ª
admissão, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 530/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/12, a(os) servidor(es): BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 340078-5, Febe Assunção Martins, PEBIE,
2ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 23/10/17; CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos,
MaSP 972292-7, Ravina Arantes Barbedo Sousa, PEBIIE, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16/10/17;DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 1014111-7,
Adriane Cristina de Paula Silva, EEBIA, 5ª admissão, por 2 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 306911-9, Benedito José de Castro, ASBIIL, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 30/10/17; ITAJUBÁ – EE Barão do
Rio Branco, MaSP 740862-8, Paula Querino Mira da Silva, PEBIP,1ª
admissão, por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/17; EE Coronel Carneiro Junior, MaSP 389970-5, Luciana
Nascimento da Costa, PEBIIIJ, 1ª admissão, por 2 meses, a partir de
16/10/17; EE João XXIII, MaSP 863861-1, Junia Garcia França Mota,
PEBIVF, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 24/10/17; EE Professor Rafael Magalhães, MaSP 340080-1, Yara
Nelly Ribeiro da Silva, PEBIP, por 2 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; EE Major João Pereira, MaSP
743069-7, Elenara Prado Leite Bosco, PEBIIIO, 1ª admissão, por 2
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17;
MaSP 824734-8, Ruth Maria das Neves Tosin, PEBIA, 4ª admissão, por
2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/17;
EE Florival Xavier, MaSP 722402-5, Guido José Ribeiro, PEBIO, 1ª
admissão, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17, para regularização da pasta funcional; MARIA DA FÉ
– EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 872064-1, Ana Luacia Braga
Peregrino, PEBIIIM, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; MaSP 281211-3, Aparecida
Maria Gomes, PEBIIF, 2ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; MARMELÓPOLIS – EE
Albano de Oliveira , MaSP 1122843-4, Alexandra de Oliveira Sene
Ribeiro, PEBIA, 4ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 16/10/17; PEDRALVA – EE Professor Arcádio Nascimento Moura, MaSP 615059-3, Rosinei de Castro, PEBIA,
3ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 23/10/17; EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP
746086-8, Ailton Bustamante Abreu, PEBIVM, 1ª admissão, por 2
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17;
SAPUCAÍ-MIRIM – EE Figueiredo Brandão, MaSP 831401-5, Rita de
Cássia Romão da Silva, PEBIIF, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao
2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17;
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 531/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§4º do art. 31 da CE/89, a(os) servidor(es): CRISTINA – EE Cônego
Artêmio Schiavon, MaSP 981468-2, Regina Célia Marins, PEBIA, 1ª
admissão, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
27/05/15, data do exercício; ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro Junior,
MaSP 451570-6, Paulo Felipe da Costa, PEBIG, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/17.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 532/17
CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII, do
art. 7 da CR/88, do art.79 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/02 e
do art. 50 do Decreto nº 42758 de 17/07/02, à servidora: PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 368946-0, Rosangela da
Silveira Soares (desligada), REIA, 1ª admissão, por 120 dias, a partir de
31/10/95 e a partir de 24/02/97, para acerto da vida funcional.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 533/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: CONCEIÇÃO DAS
PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 602161-2, Elisandra Aparecida
Silva Fernandes, PEBIA, 4ª e 5ª admissões, a partir de 25/09/17.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 537/17
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: DOM VIÇOSO –Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 724473-4, Glória Perpétua
Nogueira Lima, ASBIE, 1ª admissão, por incorreção, Ato nº 013/16,
publicado em 07/01/16, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 9866 dias, leia-se: com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional à 9865 dias
e onde se lê: à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 31/12/15, em conformidade com a decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876,leia-se: à vista da comprovação
dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/07, publicada em
31/12/15.
02 1014767 - 1

SRE de Janaúba
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 52/2017 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora falecida: E.E.E.A.C.,
MaSP.135.629-4, R.M.J., PEBT1N, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 21/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 21/2017, pub. “MG” em 27/04/2017, referente à servidora falecida: PORTEIRINHA, MaSP.0.223.361-7, A.L.R., PEBT1A,
1ª adm., em razão do pagamento indevido de valores relativos a proventos, após o falecimento da servidora, com anuência da sucessora que
efetuou o depósito em 13/09/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 36/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº36/2017, pub. “MG” em 6/07/2017, referente ao servidor:
ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.287.084-8, I.L.S.,
PEB3B, 2ª adm, pela exclusão do débito ref. à base de cálculo de proventos integrais com paridade no período de agosto/2011 a abril2017,
devido à decadência prevista no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da
Resolução SEPLAG 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 39/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº39/2017, pub. “MG” em 7/09/2017, referente ao servidor:
JANAÚBA, E.E.R.S.A, MaSP.830.934-6, E.V.C.L., PEB1A, 1ª adm,
pelo ressarcimento do débito ref., ao pagamento irregular no período
de: janeiro a maio de 2013, no cargo PEB1A, Adm. 01, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado conforme art. 65 da Lei
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência
do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 40/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº40/2017, pub. “MG” em 7/09/2017, referente ao servidor: JAÍBA, E.E.G.R., MaSP.1.142.042-9, G.S.B.F., PEB1B, 3ª adm,
pelo ressarcimento do débito ref., ao pagamento irregular de gratificação para a função de vice-diretor no período de: fevereiro de 2016 a
julho de 2017, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado
conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005, sem anuência do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 50/2017
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº50/2017, pub. “MG” em 27/09/2017, referente ao servidor:
JAÍBA, E.E.P.F.T, MaSP.975.709-7, M.R.C.D., PEB2G, 1ª adm, pelo
ressarcimento do débito ref., à Dispensa a pedido de extensão de Carga
Horária a/c de 18/05/2017 até 31/07/2017, no cargo PEB2G, admissão
1, por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado conforme art.
65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com
anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 53/2017
- referente à servidora: JANAÚBA, E.E.P.M.A., MaSP.345.774-4,
M.I.N., PEB1O, 1ª adm, pela exclusão do débito ref. ao 2º e 3º quinqs.,
3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º biênios devido à decadência prevista no art.65 da
Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, e pelo ressarcimento do débito ref. ao 9º biênio, por estar dentro do prazo legal
para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2017
– Anula os Atos de Instauração e CONCLUSÃO PROCESSO
ADMINISTRATIVO, ATO Nº 34/2017, pub. “MG” em 8/06/2017
e 29/06/2017 respectivamente, referente ao servidor: JANAÚBA,
E.E.R.S.A., MaSP.600.549-0, A.E.S.S., PEB1F, 1ª adm., por por erro
na publicação, conforme Ato de nº 016/2017, de retificação de quinqs.,
publicado em 20/09/2017.
03 1015271 - 1

LOTAÇÃO ATO Nº 047/2017
Lota os servidores removidos, nos termos do inciso I, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESPINOSA
ESPINOSA
ESPINOSA/ ITAMIRIM
ESPINOSA/ ITAMIRIM
JANAÚBA
VERDELÂNDIA

ESCOLA
MANOEL DOS SANTOS
MANOEL DOS SANTOS
WASHINGTON XAVIER MENDES
WASHINGTON XAVIER MENDES
BARÃO DE GORUTUBA
MARIA MATOS SILVA

MASP
1181628-7
1327532-6
1103246-3
1413109-8
1148598-4
1295532-4

NOME
ANA CARLA SANTANA DE CARVALHO
ANGÉLICA SALES DOS SANTOS BARRETO
RITA DE CÁSSIA LEAL ROCHA
SEBASTIÃO DA SILVA LIMA JÚNIOR
ROSÁRIA APARECIDA DE CASTRO
ANDRÉA PAULA LEDO BRANDÃO

CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

ADMISSÃO
03
03
03
03
03
03

ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA
GEOGRAFIA
EDUCAÇÃO FÍSICA

C.H
06
16
16
16
16
16

PUBLICAÇÃO
20/07/2017
12/07/2017
12/07/2017
12/07/2017
12/07/2017
15/07/2017

EXERCÍCIO
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
03 1015273 - 1

LOTAÇÃO ATO Nº 048/2017
Lota os servidores nomeados, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESPINOSA
ESPINOSA
ESPINOSA
ESPINOSA
GAMELEIRAS
JANAÚBA
PORTEIRINHA
PORTEIRINHA/ GORUTUBA
PORTEIRINHA/ GORUTUBA
RIO PARDO DE MINAS
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
SANTO ANTÕNIO DO RETIRO
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
SERRANÓPOLIS DE MINAS
SERRANÓPOLIS DE MINAS
VERDELÂNDIA

ESCOLA
DOM LÚCIO
PROFESSORA JOANA PORTO
MANOEL DOS SANTOS
VIRGÍNIO CRUZ
DE GAMELEIRA
LUZIA MENDES SIQUEIRA
JOÃO ALCÂNTARA
JOAQUIM MARCELINO DA CONCEIÇÃO
JOAQUIM MARCELINO DA CONCEIÇÃO
NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
ANANIAS ALVES
ANANIAS ALVES
ALICE DE JESUS RODRIGUES

MASP
595977-0
596686-6
1275355-4
1455052-9
1364487-7
1445303-9
1454401-9
1095213-3
1453942-3
442175-6
662561-0
1105417-8
1114254-4
1115726-0
1231829-1
1406228-5
1452234-6
1234127-7
1408275-4
436152-3

NOME
VERÔNICA MARIA RODRIGUES BARBOSA
GISLAINE CHRISTINA COSTA DE SOUSA BALIEIRO
FÁBIA CARDOSO FAGUNDES
GRACILENE MENDES DE SOUZA NOGUEIRA
EGILÂNDIA ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA
MAGILA GLEISA NEVES FERNANDES OLIVEIRA
PAULA GRAZIELLE PEREIRA MORAIS
ELISANGELA DA SILVA SOUZA
ALINE MARIA RODRIGUES
SANTINEIDA DE OLIVEIRA RIBEIRO
CLAUDIVAN SOARES PEREIRA
CLÁUDIO JOSÉ ANTÔNIO SILVA
DANIELLE APARECIDA OLIVEIRA PRATES
JOSIANE DOS SANTOS GONÇALVES
ZILMA PEREIRA FAGUNDES
IVONETE ANTUNES FRANÇA BARBOSA
VÂNIA MUNIZ DOS SANTOS
ADEVÂNIA BARBOSA ALVES
DALGITA MARTINS DE SOUZA
WILTON PEREIRA DE ARAÚJO

CARGO
PEB1A
EEB1A
EEB1A
EEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB1A
PEB1A
EEB1A
EEB1A
PEB1A
PEB1A
EEB1A
PEB1A
EEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

ADMISSÃO
03
03
04
01
02
01
01
04
01
04
04
04
04
04
02
02
01
03
02
05

ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
ENSINO RELIGIOSO
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
LÍNGUA PORTUGUESA
ANOS INICIAIS
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
EDUCAÇÃO FÍSICA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
QUÍMICA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
MATEMÁTICA
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
LÍNGUA PORTUGUESA
HISTÓRIA
LÍNGUA PORTUGUESA
LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA

C.H
12
24
24
24
16
16
24
16
24
24
16
16
24
16
24
12
16
16
12
16

NOMEAÇÃO
18/04/2017
24/06/2017
24/06/2017
24/06/2017
23/05/2017
28/01/2017
24/06/2017
18/04/2017
24/06/2017
24/06/2017
23/05/2017
23/05/2017
24/06/2017
23/05/2017
24/06/2017
23/05/2017
23/05/2017
24/06/2017
24/06/2017
24/06/2017

EXERCÍCIO
10/08/2017
16/08/2017
15/08/2017
11/09/2017
31/07/2017
27/04/2017
11/09/2017
08/06/2017
16/08/2017
16/08/2017
31/07/2017
31/07/2017
15/08/2017
31/07/2017
15/08/2017
31/07/2017
11/08/2017
16/08/2017
16/08/2017
01/09/2017
03 1015272 - 1