TJMG 04/10/2017 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
29/09/2017 - , 08843914 Maria Lucia de Oliveira Alexandre – ASB
– 2 - Coronel Fabriciano - 1 - 02/10/2017 A 02/10/2017 - , 08843914
Maria Lucia de Oliveira Alexandre – ASB – 2 - Coronel Fabriciano
- 5 - 26/09/2017 A 30/09/2017 - , 11153285 Neuza Maria de Oliveira Lima – PEB – 2 - Ipatinga - 2 - 31/07/2017 A 01/08/2017 - ,
12344578 Juliana Farias Roberto – PEB – 1 - Marlieria - 5 - 28/09/2017
A 02/10/2017 - , 12344578 Juliana Farias Roberto – PEB – 2 - Marlieria - 5 - 28/09/2017 A 02/10/2017 - , 13161906 Marlene Marta Souza
Silva – ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 29/09/2017 A 30/09/2017 - ,
13942727 Keley Cristina de Oliveira Magalhaes – PEB – 1 - Antonio
Dias - 15 - 26/09/2017 A 10/10/2017 13ª SRE - Governador Valadares, 10808814 Maria Jose Ramos – PEB
– 2 - Acucena - 1 - 25/09/2017 A 25/09/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10798551 Patrick Bernardes
Gregorio – – 2 - - 10 - 26/09/2017 A 05/10/2017 - , 11961067 Luana
Soares Teodoro – – 2 - - 5 - 26/09/2017 A 30/09/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
08262057 Nice Pereira da Silva – ASB – 2 - Braunas - 20/09/2017 - ,
12736757 Hita Rodrigues Ribeiro – PEB – 1 - Timoteo - 19/09/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 06219570 Sarah
Alle Costa Trindade – PEB – 2 - Iapu - 90 - 27/09/2017 A 25/12/2017
COMUNICAÇÃO : 3401/2017
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Elcilene Aparecida Pinto – – 0 - - 2 - 27/09/2017 A
28/09/2017 - 158.I, 0000000 Aline Luiza de Oliveira Soares – – 0 - - 5
- 28/09/2017 A 02/10/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 10557486 Janine
de Araujo Torres – PEB – 4 - Sabara - 1 - 26/09/2017 A 26/09/2017 158.I, 11679875 Francisca Antonia de Souza Soares – ATB – 2 - Nova
Lima - 2 - 26/09/2017 A 27/09/2017 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 02673374 Eliane Fernandes Praca – PEB – 2 Rio Casca - 14 - 06/09/2017 A 19/09/2017 - 158.I
Metropolitana B, 05978796 Vanda Lucia de Moura – PEB – 1 - Betim
- 10 - 27/09/2017 A 06/10/2017 - 158.I, 10989572 Luiza Rabelo Salles Moreira – EEB – 3 - Sarzedo - 4 - 26/09/2017 A 29/09/2017 158.I, 12115895 Fabiene Carla Goncalves – PEB – 3 - Contagem - 1
- 26/09/2017 A 26/09/2017 - 158.I, 12468328 Erika Renate Sommerfeld Freire – PEB – 3 - Belo Horizonte - 4 - 27/09/2017 A 30/09/2017
- 158.I
Metropolitana C, 04538401 Elisabeth Ribeiro – DII – 1 - Ribeirao
das Neves - 15 - 25/09/2017 A 09/10/2017 - 158.I, 09625989 Maria
Formiga de Queiroz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/09/2017 A
28/09/2017 - 158.I, 12113841 Jonatas Felix Stocler – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 1 - 27/09/2017 A 27/09/2017 - 158.I, 12655635 Thiago Lincoln Oliveira Xavier – PEB – 4 - Belo Horizonte - 3 - 26/09/2017 A
28/09/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11877404 Roberto Augusto
Ferreira – ASP – 2 - Belo Horizonte - 26 - 25/09/2017 A 20/10/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03676285 Sonia Maria
de Souza – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 3 - 27/09/2017 A 29/09/2017
- 158.I
, 12506846 Sandro Castor – AGSE – 1 - Ribeirao das Neves - 10 26/09/2017 A 05/10/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 08681892 Maria
Aparecida Alves Moreira Borges – DVI – 2 - Belo Horizonte 02/10/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Masp/CPF Nome Retificação
Onde se Lê: 11971884, Everton da Fosenca Pereira, 28.08.2017 a
29.08.2017 - Leia-se: 08933819690, Everton da Fosenca Pereira,
28.08.2017 a 29.08.2017.
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 02673374
Eliane Fernandes Praca – PEB – 2 - Rio Casca - 365 - 20/09/2017 A
19/09/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12335527 Fernando Vieira Costa – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 21/09/2017 A
23/09/2017 - , 14122022 Tiago Brito Caneiro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/09/2017 A 28/09/2017 - , 14432959 Ronia Rodrigues
Santos – PEB – 1 - Sabara - 7 - 28/09/2017 A 04/10/2017 Metropolitana B, 05978796 Vanda Lucia de Moura – PEB – 3 - Contagem - 10 - 27/09/2017 A 06/10/2017 - , 07589088 Maria Piedade
de Souza – PEB – 3 - Contagem - 1 - 26/09/2017 A 26/09/2017 - ,
08820193 Maria Silene de Abreu Nunes – ATB – 1 - Belo Horizonte
- 15 - 26/09/2017 A 10/10/2017 - , 11966702 Silvana Carla Nunes
Goncalves Bastos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 26/09/2017 A
29/09/2017 - , 12115895 Fabiene Carla Goncalves – PEB – 1 - Contagem - 1 - 26/09/2017 A 26/09/2017 - , 12179917 Ana Maria dos Santos
– ASB – 1 - Igarape - 3 - 27/09/2017 A 29/09/2017 - , 12625349 Catia
Silene Bernabe Matias – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 26/09/2017 A
27/09/2017 - , 13347935 Rosimar Reis dos Santos – PEB – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 15 - 20/09/2017 A 04/10/2017 - , 13347935 Rosimar
Reis dos Santos – EEB – 2 - Igarape - 15 - 20/09/2017 A 04/10/2017
- , 14122022 Tiago Brito Caneiro – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 27/09/2017 A 28/09/2017 - , 14167225 Fabricio Felipe Alves Rodrigues – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 27/09/2017 A 29/09/2017 - ,
14534473 Jeniffer Lauriano Siqueira – ASB – 1 - Ibirite - 2 - 02/10/2017
A 03/10/2017 Metropolitana C, 08581555 Regina Celia de Lana Siqueira – ASB – 2
- Belo Horizonte - 2 - 25/09/2017 A 26/09/2017 - , 08907230 Adriana
de Fatima Malaquias – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/09/2017
A 26/09/2017 - , 09625989 Maria Formiga de Queiroz – PEB – 3 Belo Horizonte - 2 - 27/09/2017 A 28/09/2017 - , 11711876 Claudia
Maria de Castro Mattos – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 27/09/2017 A
27/09/2017 - , 11711876 Claudia Maria de Castro Mattos – PEB – 2 Belo Horizonte - 1 - 27/09/2017 A 27/09/2017 - , 12335527 Fernando
Vieira Costa – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 21/09/2017 A 23/09/2017
- , 13487947 Juliana Oliveira Leao – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3
- 25/09/2017 A 27/09/2017 - , 13943212 Odete Soares Almeida – PEB
– 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 27/09/2017 A 28/09/2017 - , 14193429
Natalia das Gracas Tomaz – ASB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 26/09/2017
A 29/09/2017 - , 14517809 Rafael Douglas Gomes dos Reis – PEB – 1
- Belo Horizonte - 2 - 28/09/2017 A 29/09/2017 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Defesa Social, 02923332695 - Adams Hermes
de Souza – ASP – 0

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 11168952 Marilucia da Silva Paixao – ASB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 23/09/2017
A 21/11/2017 -

Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 03885068
Giselle da Rocha Marciano de Faria – PEB – 1 - Pouso Alegre - 129 23/05/2017 A 28/09/2017, 04447108 Vera Lucia Martinez Grilo – PEB
– 1 - Santa Rita do Sapucai - 93 - 28/06/2017 A 28/09/2017
41ª SRE - Varginha, 03907086 Rosa Maria Miranda – PEB – 1 - Tres
Pontas - 2127 - 02/12/2012 A 28/09/2018

COMUNICAÇÃO : 3402/2017
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Thaiz Marliere Pereira – – 0 - - 3 - 27/09/2017 A 29/09/2017
- 158.I

REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se
pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos
termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução
nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01
de outubro de 2008
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 03885068
Giselle da Rocha Marciano de Faria – PEB – 1 - Pouso Alegre 29/09/2017, 04447108 Vera Lucia Martinez Grilo – PEB – 1 - Santa
Rita do Sapucai - 29/09/2017

Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 02995827 Marli
Martins de Oliveira – PEB – 2 - Rio Pomba - 30 - 02/10/2017 A
31/10/2017 - 158.I, 03465663 Joselia Barros da Silva – PEB – 1 - Uba 20 - 28/09/2017 A 17/10/2017 - 158.I, 03506029 Maria Luiza de Moura
Fonseca – PEB – 3 - Guiricema - 5 - 25/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I,
03642956 Maria do Carmo Trombert de Oliveira – PEB – 1 - Divinesia - 60 - 30/09/2017 A 28/11/2017 - 158.I, 03642956 Maria do Carmo
Trombert de Oliveira – PEB – 2 - Senador Firmino - 60 - 30/09/2017 A
28/11/2017 - 158.I, 03739679 Sueli Aparecida Calembo Cruz – PEB –
2 - Uba - 20 - 28/09/2017 A 17/10/2017 - 158.I, 06213987 Vanimarcia
Maria de Carvalho Oliveira – PEB – 1 - Silveirania - 8 - 26/09/2017
A 03/10/2017 - 158.I, 08073306 Edmar Pereira Lopes – ANE – 1 Uba - 15 - 02/10/2017 A 16/10/2017 - 158.I, 10036077 Fabiana Araujo
Ferreira da Matta – PEB – 2 - Uba - 5 - 02/10/2017 A 06/10/2017 158.I, 11160926 Flavia Coelho de Andrade – PEB – 5 - Tocantins - 5
- 02/10/2017 A 06/10/2017 - 158.I, 11677226 Leila Candian de Santana Ferraz – PEB – 4 - Visconde do Rio Branco - 10 - 28/09/2017 A
07/10/2017 - 158.I, 12466579 Jefferson Dreyfus de Oliveira Mota –
PEB – 3 - Sao Geraldo - 5 - 26/09/2017 A 30/09/2017 - 158.I, 12727509
Thais Calcado Martins – PEB – 3 - Uba - 2 - 02/10/2017 A 03/10/2017
- 158.I, 13209879 Viviane Alves – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco 5 - 18/09/2017 A 22/09/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13853544 Marcos Vinicius
Cabral – ASP – 1 - Uba - 1 - 29/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 12441903 Vando Jose Medeiros de
Miranda – AAMB – 3 - Uba - 3 - 27/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 08890436 Maria do
Rosario Menezes – PEB – 2 - Tocantins - 8 - 29/09/2017 A 06/10/2017
- , 09386640 Circea Helena de Freitas Estevao – PEB – 2 - Uba - 3 28/09/2017 A 30/09/2017 - , 10054062 Adriana Vieira Ferreira – PEB –
3 - Uba - 1 - 29/09/2017 A 29/09/2017 - , 10054062 Adriana Vieira Ferreira – PEB – 4 - Rodeiro - 1 - 29/09/2017 A 29/09/2017 - , 10656080
Helida Martins do Nascimento – PEB – 2 - Uba - 1 - 28/09/2017 A
28/09/2017 - , 10665388 Alessandra Medeiros Evangelista de Carvalho – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 3 - 27/09/2017 A 29/09/2017
- , 11062999 Matheus Gandra Mendes – PEB – 3 - Rodeiro - 1 28/09/2017 A 28/09/2017 - , 11429008 Fernando Antonio Magri – PEB
– 2 - Uba - 3 - 03/10/2017 A 05/10/2017 - , 11429008 Fernando Antonio
Magri – PEB – 3 - Rodeiro - 3 - 03/10/2017 A 05/10/2017 - , 11771763
Fabiana Andrade Provezano – PEB – 1 - Uba - 9 - 03/10/2017 A
11/10/2017 - , 11771763 Fabiana Andrade Provezano – PEB – 2 - Uba 9 - 03/10/2017 A 11/10/2017 - , 12236733 Jocelena Aparecida Ferreira
Flausino – ASB – 1 - Uba - 3 - 02/10/2017 A 04/10/2017 - , 12466579
Jefferson Dreyfus de Oliveira Mota – PEB – 1 - Sao Geraldo - 5 26/09/2017 A 30/09/2017 - , 12624623 Geraldo Rodrigues Vaz – ATB –
1 - Tabuleiro - 5 - 25/09/2017 A 29/09/2017 - , 12701934 Sandra Maria
da Cruz Clemente – ASB – 1 - Pirauba - 10 - 26/09/2017 A 05/10/2017
- , 12987582 Daniele Peron de Castro Carli – PEB – 1 - Uba - 2 30/09/2017 A 01/10/2017 - , 13736384 Edson Fortini Toledo – PEB – 2
- Guiricema - 1 - 15/09/2017 A 15/09/2017 - , 14116669 Cidney Marcelo da Silveira – ASB – 1 - Uba - 5 - 27/09/2017 A 01/10/2017 COMUNICAÇÃO : 3403/2017
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03333671 Luiz Roberto Justino –
GEFAZ – 1 - Santa Rita do Sapucai - 30 - 28/09/2017 A 27/10/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03695152 Valeria Aparecida Magalhaes – PEB – 5 - Goncalves - 3 - 12/09/2017 A
14/09/2017 - 158.I, 03899473 Ana Maria de Paiva Alves e Silva – PEB
– 1 - Delfim Moreira - 15 - 02/10/2017 A 16/10/2017 - 158.I, 03899473
Ana Maria de Paiva Alves e Silva – EEB – 2 - Delfim Moreira - 15 02/10/2017 A 16/10/2017 - 158.I, 10523579 Nadia Valeria Villaca Freitas dos Santos – PEB – 3 - Paraisopolis - 1 - 25/09/2017 A 25/09/2017
- 158.I, 10670545 Kely Cristina Martins Pereira Ribeiro – PEB – 5 Marmelopolis - 1 - 25/09/2017 A 25/09/2017 - 158.I, 11061850 Joana
Darc Ribeiro – PEB – 4 - Paraisopolis - 2 - 25/09/2017 A 26/09/2017
- 158.I, 11061850 Joana Darc Ribeiro – PEB – 5 - Consolacao - 2 25/09/2017 A 26/09/2017 - 158.I, 12623724 Ana Lucia Lima Machado
– ANE – 3 - Itajuba - 1 - 29/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I, 13618616
Elaine Cristina Machado Agostinho Terra – PEB – 4 - Itajuba - 1 29/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 02676088 Maria do Carmo Ribeiro Francisco – EEB – 2 - Pouso Alegre - 30 - 30/09/2017 A 29/10/2017 158.I, 02677078 Suely Onisto Ferreira da Silva – PEB – 1 - Extrema
- 2 - 28/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I, 03257524 Rosangela Oliveira
Pucci – PEB – 3 - Ouro Fino - 2 - 22/09/2017 A 23/09/2017 - 158.I,
07375934 Silvana da Cunha Ribeiro de Lima – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 29/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I, 08889610 Joao Marcelo da
Rosa – PEB – 3 - Bom Repouso - 1 - 28/09/2017 A 28/09/2017 - 158.I,
08960528 Roberta de Souza Lopes – PEB – 3 - Santa Rita do Sapucai
- 1 - 25/09/2017 A 25/09/2017 - 158.I, 10557080 Angela Maria Assis
Leite Lopes – ATB – 1 - Ouro Fino - 1 - 28/09/2017 A 28/09/2017
- 158.I, 11110939 Jairo Goncalves Venancio – PEB – 1 - Pouso Alegre - 12 - 26/09/2017 A 07/10/2017 - 158.I, 11110939 Jairo Goncalves
Venancio – PEB – 3 - Pouso Alegre - 12 - 26/09/2017 A 07/10/2017 158.I, 11479276 Clarissa Silva Serpa Aquiles – TDE – 1 - Pouso Alegre - 1 - 28/09/2017 A 28/09/2017 - 158.I, 13055835 Ranieri Castrioto
Putini – PEB – 3 - Munhoz - 15 - 29/09/2017 A 13/10/2017 - 158.I,
13215595 Valeria Cristina Silva Sales – EEB – 1 - Senador Jose Bento
- 1 - 20/09/2017 A 20/09/2017 - 158.I, 13232178 Eliane Benedita Antonio – PEB – 2 - Senador Amaral - 5 - 26/09/2017 A 30/09/2017 - 158.I,
13288212 Paulo Henrique Clepf Bailoni – PEB – 2 - Ouro Fino - 2 22/09/2017 A 23/09/2017 - 158.I, 14151104 Maria Elisa Ribeiro Delfim
– PEB – 1 - Cambui - 5 - 21/09/2017 A 25/09/2017 - 158.I, 14275622
Elcivane Aparecida da Silva David – PEB – 1 - Pouso Alegre - 3 02/10/2017 A 04/10/2017 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 12547766
Marilia Muniz – PEB – 3 - Onde se Lê: 1,05.09.2017,05.09.2017,3088/
2017,MG 13.09.2017 - Leia-se: 1,06.09.2017,06.09.2017
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 10929586
Roselene Marques dos Santos Soares – PEB – 1 - Lavras - 365 29/09/2017 A 28/09/2018
15ª SRE - Itajuba, 02723351 Elisa Claret Gomes de Carvalho – PEB –
2 - Pedralva - 365 - 29/09/2017 A 28/09/2018
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 09666330 Almaisa
Magalhaes Simoes dos Santos – ATB – 2 - Paraisopolis - 5 - 25/09/2017
A 29/09/2017 - , 12102315 Rosemar de Oliveira Silverio – PEB – 2
- Itajuba - 3 - 27/09/2017 A 29/09/2017 - , 12313664 Regina Maria
dos Santos Souza – ASB – 1 - Itajuba - 1 - 25/09/2017 A 25/09/2017
- , 12583522 Patricia de Jesus Pereira – PEB – 1 - Paraisopolis - 2 28/09/2017 A 29/09/2017 - , 13013131 Cristiane Martins – ASB – 1
- Itajuba - 1 - 25/09/2017 A 25/09/2017 - , 14259063 Aparecida Raimunda da Silva – PEB – 1 - Paraisopolis - 2 - 22/09/2017 A 23/09/2017
- , 14362891 Charlene Aparecida Ribeiro – PEB – 1 - Pedralva - 2
- 27/09/2017 A 28/09/2017 - , 14362891 Charlene Aparecida Ribeiro –
PEB – 2 - Sao Jose do Alegre - 2 - 27/09/2017 A 28/09/2017 32ª SRE - Pouso Alegre, 07447410 Simone Aparecida de Almeida –
PEB – 3 - Camanducaia - 10 - 27/09/2017 A 06/10/2017 - , 09465337
Celio Barbosa – EEB – 3 - Ouro Fino - 1 - 21/09/2017 A 21/09/2017
- , 10562239 Monica Maria Ribeiro Belico Gomes – ATB – 1 - Pouso
Alegre - 13 - 29/09/2017 A 11/10/2017 - , 10766434 Rafael Di
Lorenzo Bello – PEB – 3 - Cambui - 10 - 19/09/2017 A 28/09/2017 - ,
10803948 Elaine Cristina Alves Pereira – PEB – 4 - Bom Repouso - 3
- 26/09/2017 A 28/09/2017 - , 10803948 Elaine Cristina Alves Pereira
– PEB – 3 - Bom Repouso - 3 - 26/09/2017 A 28/09/2017 - , 10989259
Rosana Claudia de Souza Ferreira – PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai
- 1 - 23/09/2017 A 23/09/2017 - , 11584208 Catarina Celia Pereira –
ATB – 1 - Cambui - 1 - 22/09/2017 A 22/09/2017 - , 12140521 Edylene
Ferreira Loyola – PEB – 2 - Espirito Santo do Dourado - 2 - 28/09/2017
A 29/09/2017 - , 12140521 Edylene Ferreira Loyola – PEB – 1 - Sao
Joao da Mata - 2 - 28/09/2017 A 29/09/2017 - , 12182945 Lidiana
Aparecida Vilas Boa Lopes – PEB – 1 - Ipuiuna - 1 - 25/09/2017 A
25/09/2017 - , 12352779 Bruna Moreira Cesar – PEB – 1 - Ouro Fino
- 1 - 22/09/2017 A 22/09/2017 - , 12352779 Bruna Moreira Cesar –
PEB – 2 - Ouro Fino - 1 - 22/09/2017 A 22/09/2017 - , 14060040 Rita
de Cassia De Campos Andery – PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 4
- 01/10/2017 A 04/10/2017 - , 14104665 Jose Guilherme Messias Freitas – ASB – 1 - Ouro Fino - 1 - 20/09/2017 A 20/09/2017 - , 14104665
Jose Guilherme Messias Freitas – ASB – 1 - Ouro Fino - 1 - 22/09/2017
A 22/09/2017 COMUNICAÇÃO : 3404/2017
REGIONAL : Barbacena
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 08087476735 Dedilene Alves de Jesus – PES - 03/10/2017 , 57184305604 - Rosaria
Aparecida Dias Eugenio Resende – PES - 03/10/2017 , 52089851600 Mara Lucia Rodrigues Costa – PES - 03/10/2017 , 59734566687 - Marcelo Bergamini Campos – PES - 03/10/2017 , 72294574672 - Selma
Maria Wilke de Souza – PES - 03/10/2017 , 04485228614 - Vilmara
Lucia Rodrigues – PES - 03/10/2017 , 03366943696 - Luciano Alves
Nascimento – PES - 03/10/2017
COMUNICAÇÃO : 3406/2017
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 02691855 Elzina
Vieira Pompeu – DII – 1 - Baependi - 4 - 26/09/2017 A 29/09/2017 158.I, 10097970 Gisele Cordeiro – PEB – 4 - Aiuruoca - 5 - 18/09/2017
A 22/09/2017 - 158.I, 10486652 Charlene Rocha Medeiro – EEB – 3 Sao Tome das Letras - 3 - 20/09/2017 A 22/09/2017 - 158.I, 11318482
Debora Castro e Silva – PEB – 1 - Sao Tome das Letras - 2 - 27/09/2017
A 28/09/2017 - 158.I, 11318482 Debora Castro e Silva – PEB – 3 - Sao
Tome das Letras - 2 - 27/09/2017 A 28/09/2017 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 06629026 Antonio Rosa Filho – PEB – 4 - Varginha - 60 - 01/10/2017 A 29/11/2017 - 158.I, 06629026 Antonio
Rosa Filho – PEB – 5 - Varginha - 60 - 01/10/2017 A 29/11/2017 158.I, 09675950 Silvio Pierangeli de Oliveira – PEB – 1 - Varginha
- 30 - 28/09/2017 A 27/10/2017 - 158.I, 10140374 Monica Carvalho
Dias Caproni – PEB – 1 - Machado - 59 - 29/09/2017 A 26/11/2017
- 172, 10659308 Sandra Fonseca Teofilo Salgado – PEB – 3 - Varginha - 15 - 27/09/2017 A 11/10/2017 - 158.I, 10851301 Denilson Cesar
Martins – PEB – 1 - Alfenas - 8 - 29/09/2017 A 06/10/2017 - 158.I,
10851301 Denilson Cesar Martins – PEB – 3 - Alfenas - 8 - 29/09/2017
A 06/10/2017 - 158.I, 10958890 Eliana Maria Muniz Carvalho – PEB
– 2 - Machado - 13 - 26/09/2017 A 08/10/2017 - 158.I, 11427887 Wanderley Campos – TDE – 1 - Varginha - 12 - 27/09/2017 A 08/10/2017
- 158.I, 12057477 Josiane Maria da Silva Rabelo – ATB – 2 - Campos
Gerais - 2 - 19/09/2017 A 20/09/2017 - 158.I, 12246690 Maria Jose
de Matos – PEB – 3 - Alfenas - 4 - 30/09/2017 A 03/10/2017 - 158.I,
12310678 Silveria Maria Moreira Giovanini – EEB – 3 - Alfenas - 3 21/09/2017 A 23/09/2017 - 158.I, 12786737 Francielle Pereira Costa
Vieira – PEB – 3 - Varginha - 1 - 02/10/2017 A 02/10/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11351988 Andressa Pompeu
Athanasio – ASEDS – 2 - Tres Coracoes - 2 - 28/09/2017 A 29/09/2017
- 158.I, 12284055 Reinaldo Antonio Martins – DAD-4 – 1 - Sao Lourenco - 57 - 29/09/2017 A 24/11/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 07386275692 Ernesto de Oliveira Canedo Junior – PES - 03/10/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03710159 Rosilene Maria Caetano Borges – PEB – 1 - Tres Coracoes - 02/10/2017
- , 11899382 Lenil Goncalves de Gouveia – EEB – 2 - Alfenas 19/09/2017 - , 12439980 Marcia Purcino de Souza – PEB – 3 - Sao
Bento Abade - 19/09/2017 -

Minas Gerais - Caderno 1
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03463866 Vitar
Vanda Esmeraldina Vilela – PEB – 1 - Onde se Lê: 92,01.08.2017,31.10
.2017,2537/2017,MG 03.08.2017 - Leia-se: 61,01.08.2017,30.09.2017,
08072522 Mariangela Silva – ASB – 1 - Onde se Lê: 94,29.09.2017,31.12
.2017,3344/2017,MG 03.10.2017 - Leia-se: 95,28.09.2017,31.12.2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 10486652 Charlene Rocha Medeiro – PEB – 2 - Sao Tome das Letras - 3 - 20/09/2017
A 22/09/2017 - , 11002722 Joseana Nogueira Chinait – PEB – 2 - Sao
Lourenco - 4 - 20/09/2017 A 23/09/2017 41ª SRE - Varginha, 02907954 Lenice Lemos de Figueiredo – EEB – 3
- Alfenas - 13 - 29/09/2017 A 11/10/2017 - , 07483233 Waleria Helena
Rafael de Deus – PEB – 1 - Varginha - 1 - 30/09/2017 A 30/09/2017 - ,
08919573 Edilene Maria Barbosa – ASB – 2 - Alfenas - 7 - 18/09/2017
A 24/09/2017 - , 09652256 Joseane Venga Guedes – ASB – 2 - Monsenhor Paulo - 1 - 25/09/2017 A 25/09/2017 - , 11269537 Lenice Botelho
– PEB – 2 - Varginha - 2 - 29/09/2017 A 30/09/2017 - , 11355922 Luiza
Helena da Silva de Miranda – PEB – 1 - Varginha - 1 - 30/09/2017 A
30/09/2017 - , 12033742 Maura Maria Martins – ASB – 1 - Alfenas - 1
- 19/09/2017 A 19/09/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 03139987 Stella
Maris Silva Alves – ASB – 3 - Alfenas - 25/09/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 09387234
Viviani de Souza Santos – PEB – 1 - Sao Tome das Letras - 92 01/10/2017 A 31/12/2017 - , 11317864 Maria Aparecida Pereira Peixoto – ASB – 1 - Baependi - 126 - 28/09/2017 A 31/01/2018 41ª SRE - Varginha, 03463866 Vitar Vanda Esmeraldina Vilela – PEB
– 1 - Coqueiral - 92 - 01/10/2017 A 31/12/2017 - , 03543279 Maria
de Lourdes Arantes Silveira – ATB – 3 - Ilicinea - 92 - 01/10/2017
A 31/12/2017 - , 07221674 Rozelene Pereira Braga Ciacci – ATB
– 1 - Varginha - 92 - 01/10/2017 A 31/12/2017 - , 07363328 Eugenia de Fatima Pereira – PEB – 1 - Boa Esperanca - 92 - 30/09/2017
A 30/12/2017 - , 07483878 Afonsina Fatima de Lima Santos – ASB
– 1 - Varginha - 92 - 01/10/2017 A 31/12/2017 - , 08867905 Cleusa
Gabriel Rissi – ASB – 1 - Varginha - 91 - 02/10/2017 A 31/12/2017 - ,
08919524 Flavia Raquel Tavares de Oliveira – PEB – 1 - Tres Coracoes - 92 - 01/10/2017 A 31/12/2017 - , 08943300 Marinah Nascimento
Correa Amorim – PEB – 1 - Varginha - 95 - 28/09/2017 A 31/12/2017
- , 09523895 Lacimery Carla de Oliveira Marques Chaves – PEB – 1
- Tres Coracoes - 92 - 01/10/2017 A 31/12/2017 - , 10044204 Silmara
Cristina Naves Chittero – PEB – 1 - Tres Pontas - 123 - 01/10/2017 A
31/01/2018 - , 10058428 Ana Maria Avelar – PEB – 2 - Tres Coracoes
- 92 - 01/10/2017 A 31/12/2017 - , 10996312 Silvana Maria Junqueira
Prado Tavares – DAD-4 – 1 - Varginha - 92 - 01/10/2017 A 31/12/2017
- , 11079944 Shirley Prado Olimpio – PEB – 1 - Carmo da Cachoeira
- 92 - 01/10/2017 A 31/12/2017 COMUNICAÇÃO : 3407/2017
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03641917
Luciana Cristina Alves Lopes Pereira – PEB – 1 - Tres Marias - 62
- 30/09/2017 A 30/11/2017 - 158.I, 03739901 Maria Cristina Rodrigues Duarte Silva – PEB – 1 - Curvelo - 2 - 28/09/2017 A 29/09/2017
- 158.I, 03739901 Maria Cristina Rodrigues Duarte Silva – PEB – 4 Curvelo - 2 - 28/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I, 04537908 Rodrigo Carvalho Leite – PEB – 1 - Curvelo - 1 - 28/09/2017 A 28/09/2017 - 158.I,
04537908 Rodrigo Carvalho Leite – PEB – 2 - Curvelo - 1 - 28/09/2017
A 28/09/2017 - 158.I, 06460224 Luciano Jose Rodrigues – PEB – 1
- Curvelo - 62 - 30/09/2017 A 30/11/2017 - 158.I, 10598969 Helena
Maria Campos – ANE – 1 - Curvelo - 13 - 02/10/2017 A 14/10/2017 158.I, 11281102 Maisa Alves Romualdo – PEB – 1 - Tres Marias - 60
- 02/10/2017 A 30/11/2017 - 158.I, 12621066 Miriam Veiga Brito e
Nogueira – PEB – 3 - Curvelo - 1 - 29/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I,
14387476 Jose Elci Moreira – PEB – 1 - Curvelo - 2 - 28/09/2017 A
29/09/2017 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 09571878 Elaine Maria de Campos – PEB – 1 Pompeu - 5 - 28/09/2017 A 02/10/2017 - 158.I, 09571878 Elaine Maria
de Campos – PEB – 4 - Pompeu - 5 - 28/09/2017 A 02/10/2017 - 158.I
Para de Minas, 13596820 Fabio Goncalves Santana – PEB – 2 - Abaete
- 4 - 26/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04329249
Maria da Conceicao Gomes – ASB – 2 - Curvelo - 15 - 02/10/2017
A 16/10/2017 - , 14084099 Maria Luisa da Silva Oliveira – ASB – 1 Curvelo - 3 - 02/10/2017 A 04/10/2017 30ª SRE - Pirapora, 12556072 Silvania Aparecida Maciel dos Santos –
ASB – 1 - Varzea da Palma - 1 - 22/09/2017 A 22/09/2017 Para de Minas, 10978161 Claudinelia Oliveira Campos Fiusa – PEB – 2
- Quartel Geral - 2 - 28/09/2017 A 29/09/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04414645
Lucia Helena da Conceicao – PEB – 1 - Curvelo - 62 - 01/10/2017 A
01/12/2017 - , 10351187 Gilmar Fernandes Leite – PEB – 1 - Curvelo
- 92 - 01/10/2017 A 31/12/2017 - , 10351187 Gilmar Fernandes Leite
– PEB – 2 - Curvelo - 92 - 01/10/2017 A 31/12/2017 03 1015238 - 1

SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
MASP/CPF

NOME
PROTOCOLO
TIPO
RESULTADO
MOTIVO
EMIDIO BATISTA DE ALMEDIA 017965111702017-5 Licença Tratamento
Indeferido
DECRETO
46.061/12, ART. 3º
FILHO
Saúde
256287-4 ILDA NOGUEIRA MANO DIAS
018616811702017-0 Isenção IR
Intempestivo
Licença Tratamento
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
346351-0 GLENY BORGES COSTA
S/PROT
Deferido
Saúde
02/2015, ART. 4º
BÁRBARA
DE
CASTRO
VIEIRA
Licença
Tratamento
1273359-8 FERREIRA
018606011702017-4 Saúde
Indeferido
DECRETO 46.061/12, ART. 3º
038398036-40 MARCELO ALVES ALVARENGA 002839511702017-6 Pré-Admissional
Indeferido
CÁSSIA DE MELO 014992811702017-2 Licença Tratamento
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
1303530-8 NÚBIA
Indeferido
COSTA
Saúde
119/2013, ART. 6º, §1º
RODRIGUES COELHO 019131211702017-3 Licença Tratamento
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
353451-8 GISELDA
Indeferido
VIEIRA
Saúde
119/2013, ART. 2º
GERALDA
LUCIA
DE
JESUS
Licença
Tratamento
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº
1336814-7 REZENDE
018990611702017-1 Saúde
Indeferido
02/2015, ART. 4º
MARIA
DE
LOURDES
JESUS
Licença
Tratamento
1081407-7 SILVA
019472411702017-0 Saúde
Intempestivo
EROS
GONÇALVES
DAS 020321711702017-1 A j u s t a m e n t o
1226144-2 GRAÇAS
Indeferido
Funcional
1379545-5