TJMG 03/10/2017 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JANUARIA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA A
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
ORGAO CENTRAL
POUSO ALEGRE
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
UBA
UBERLANDIA

TEREZINHA RODRIGUES PEREIRA
TEREZINHA SOCORRO BRAGA SILVA
VALDENICE FERREIRA DA CONCEICAO
VANDA TAISA SOUZA SALES
VANIA DE SOUZA MOURA
VANUSA ALVES ALMEIDA
VICENCA DE PAULA FERREIRA
ZELZUITA MENDES DOS SANTOS
JEANIA VALERIA DE OLIVEIRA ROSON
MARIA EUNI DE MENEZES OLIVEIRA
CLAUDIO NEY PENA
DIOCELIA FIGUEIREDO CAMPOS
GRACIONE NUNES
KARLA MARIA ARAUJO GOMES
LIGIA BERNADETE DE OLIVEIRA GUIMARAES
MARIA DE JESUS PEREIRA ALVES
MARIA GORETT DE BRITO SILVA
MARLUCIA VIEIRA CAMARA
MURILO PINHEIRO VELOSO
SORAYA DE CASSIA PEREIRA ROCHA
ERMELINDO MARTINS CAETANO
GERSON LEAO GOMES
JOSE MIRANDA DE SOUZA FILHO
MARIA LUIZA GOMES PASSOS VIEIRA
MARIANO AUGUSTO MEIRELLES
ROBERTO HORTA MACHADO
RODRIGO GOMES ALVES DE OLIVEIRA NETO
VERA LUCIA E SILVA
CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA
CELIA SOUZA
GISLENE MARIA BICALHO
JAQUELINE KEHDY BORGES

5942255
2832202
3237245
3237302
5919154
5953997
5881404
2832442
8823411
2525673
2981868
6403463
3320181
3653573
2597979
3649720
3262995
3671898
3653730
5969225
8563314
2873180
3638681
3537339
3398062
2921948
9049586
9001090
3511250
3531019
3729183
9474925

1
2
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
2
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1
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1
1
1
1
1

Minas Gerais - Caderno 1

SAO FRANCISCO
UBAI
SAO FRANCISCO
JANUARIA
MANGA
SAO FRANCISCO
ITACARAMBI
SAO FRANCISCO
JUIZ DE FORA
BELO HORIZONTE
FRANCISCO SA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
CORACAO DE JESUS
MIRABELA
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
JACUTINGA
CASSIA
UBA
ARAGUARI

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ASE
ASB
PEB
ASB
ASB
ASE
ASE
PEB
PEB
PEB
PEB

III
I
I
II
I
III
II
III
I
T2
III
I
III
III
III
III
II
III
III
II
III
IV
I
III
I
III
III
IV
II
III
III
I

P
P
P
P
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P
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P
P

08/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
20/05/2016
10/01/2016
01/01/2016
03/01/2016
01/01/2016
31/12/2016
09/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
31/12/2016
01/01/2016
01/01/2016
31/12/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
07/01/2016
01/01/2016
31/12/2016
01/01/2016
07/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2016
04/02/2016
31/12/2016
02 1014462 - 1

EXONERAÇÃO ATO Nº. 1635/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
PROVIMENTO
EXONERAÇÃO
EFETIVO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
GUANHAES
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
MONTE CARMELO

CAPELINHA
DATAS
GUANHAES
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
MONTE CARMELO

EE BENTO ROCHA DE JESUS
EE JOAO HERMENEGILDO CALDEIRA
EE TEN JOSE COELHO DA ROCHA
EE ALI HALFELD
EE DUQUE DE CAXIAS
EE PROF JOSE FREIRE
EE PROF VICENTE LOPES PEREZ

ADAO MARCIO GOMES FIGUEIREDO
EVELINE CRISTINE BATISTA
JORCIANDER FERREIRA DE CARVALHO
GEOVANI DE BARROS PINTO
ANGELICA SILVA DE LAIA SANTOS
LOYSLENE MARIA DE PAULA BONIFACIO
ALESSANDRA CRISTIANE COUTINHO DEVAI

1214401-0
1271755-9
1338789-9
1178259-6
1346553-9
1428070-5
1102902-2

3
3
1
3
2
1
2

NOVA ERA

SANTA MARIA DE ITABIRA

EE CASSIMIRO ANDRADE

PONTE NOVA
PONTE NOVA
UBERABA

RAUL SOARES
VICOSA
FRONTEIRA

EE REGINA PACIS
EE EFFIE ROLFS
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL

JOSEFINA MARIA CABRAL BRETAS ARAUJO

270305-6

1

LUCIA MEIRELLES LOBAO PROTTI
RAFAELLA FIALHO DE CASTRO KLADT
CARLA PEIXOTO

1180711-2
1202864-3
656821-6

2
3
2

PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIA
ATBIA
PEBIA
PEBIA
AUXILIAR DE
SECRETARIA II
PEBIA
PEBIA
EEBIA

22/07/2016
13/03/2017
31/05/2017
23/06/2017
06/06/2017
27/06/2017
01/02/2017
30/05/1993
01/02/2017
01/02/2017
31/01/2017

Belo Horizonte, 29 de setembro de 2017
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
02 1014421 - 1

Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SECRETÁRIA: MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1612/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº
33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795,
de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função pública do quadro de
magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão
de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
558 – EE Mário Casassanta
MASP 351984-0, Vânia Maria Couto, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1613/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função
de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Sete Lagoas
PRUDENTE DE MORAIS
231550 – EE Antônio Delphino dos Santos
MASP 823485-8, Marlene de Almeida Gomes, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1614 2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Janaúba
PORTEIRINHA
338702 – EE Mestre Tomaz Valeriano de Araújo
MASP 1325232-5, Higo Renan Mendes Aguiar, PEBIB – admissão 2, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 1615/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função
de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
LEOPOLDINA
098311 – EE Sebastião Silva Coutinho
MASP 390.407-5, Francisco José Lima de Oliveira, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1616/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118761– EE Abner Afonso
MASP 324140-3, Maria das Graças Oliveira Rocha, PEBIIIP, admissão 2,
a contar 16/08/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1617/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função
de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
118761 - EE Abner Afonso.
MASP 1325587-2, Renata Pereira de Alcântara, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1618/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a
Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do
exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
CONSELHEIRO PENA
42081 – EE de Conselheiro Pena

MASP 256087-8, Janethe de Oliveira Sanches Saraiva, PEB2I – admissão
2, a contar de 31/07/2017.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1619/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função
de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
CONSELHEIRO PENA
42081 – EE de Conselheiro Pena
MASP 957409-6, Simpliciene Gomes, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1620/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função
de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Ubá
ERVÁLIA
181021 – EE Professora Vivica Rocha
MASP 982243-8, Sílvia Maria de Castro Sant’Anna, a contar da
publicação.
ALTERA DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº 1621/2017
A Secretária de Estado de Educação altera o ATO Nº 365/2016 de designação vice-diretor de escola estadual para exercer a função de Coordenador
do CAP Uberaba/EE Professor Alceu Novaes/SRE Uberaba, publicado em
19/02/2016, referente a:
MASP 333232-7, Vânia Célia Ferreira
Onde se lê: PEBIIP – admissão 2;
Leia-se: servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB)
na função de vice-diretor, a contar de 10/08/2017.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 1636/2017
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui
inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº
33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795,
de 28 de setembro de 2015, designa servidor/função pública do quadro de
magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão
de Diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
JEQUITINHONHA
184977 – EE Coronel João da Cunha
MASP 1004634-0, João Paulo de Moura, DVI, a contar da publicação.

02 1014721 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 09/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora:
Masp 1.163.242-9, Erica Fernanda Mota , ANEI1A , Admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4, ED1101144, a contar de 02/10/2017.
02 1014772 - 1
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOLINA QUITÉRIA
RODRIGUES DO COUTO
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 08/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, da servidora:
Masp 1.149.638-7, Maria Elisa Costa Nascimento,TDE2D, Admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1100421, a contar de
02/10/2017.
02 1014771 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 07/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bandeira, Masp 632.756-3,
Elene Pereira de Souza, cargo PEBIB, Adm. 1, aposentada em
20/09/2017, referente ao saldo de 01 mês; Cachoeira de Pajeú, Masp
324.198-1, Cássia Valéria Oliveira de Sousa, cargo PEBIIIP, Adm. 1,
aposentada em 20/09/2017, referente ao saldo de 08 meses e 24 dias;
Masp 978.298-8, Cibélia da Silva Santos Oliveira, cargo PEBII“I”,
Adm. 1, aposentada em 20/09/2017, referente ao saldo de 03 meses;
Masp 324.212-0, Edmaria de Fátima Alves Miranda, cargo PEBIIA,
Adm. 1, aposentada em 20/09/2017, referente ao saldo de 04 meses;
Masp 316.473-8, Maria Antônia Pereira Santos, cargo ASBIL, Adm.
1, aposentada em 20/09/2017, referente ao saldo de 04 meses; Masp
638.614-8, Maria Helena Malta Rocha, cargo PEBIP, Adm. 1, aposentada em 20/09/2017, referente ao saldo de 10 meses e 01 dia; Masp
247.990-5, Uilde Santos Amaral Souto, cargo PEBIF Adm. 2, aposentada em 20/09/2017, referente ao saldo de 04 meses; Curral de dentro, Masp 278.215-9, Ana Lúcia Miranda Batista, cargo PEBID, Adm.
1, aposentada em 20/09/2017, referente ao saldo de 01 mês; Jacinto,
Masp 636.368-3, Agledes Assunção da Silva, cargo PEBIP, Adm. 1,
aposentada em 20/09/2017, referente ao saldo de 02 meses e 23 dias;
Jequitinhonha, Masp 278.259-7, Gilson José de Azevedo Santos, cargo
ATBIVO, Adm. 1, aposentado em 20/09/2017, referente ao saldo de
07 meses e 03 dias; Masp 331.199-0, Lilia Aparecida Viana, cargo
PEBIO, Adm. 1, aposentada em 20/09/2017, referente ao saldo de 03
meses; Masp 335.300-0, Norton da Costa Faria, cargo ATBIVM, Adm.
1, aposentado em 20/09/2017, referente ao saldo de 01 mês; Joaíma,
Masp 366.340-8, Raquel Quaresma Silva Santos, cargo PEBIIP, Adm.
1, aposentada em 20/09/2017, referente ao saldo de 03 meses; Pedra
Azul, Masp 329.366-9, Lidia Izabel Souto Amaral, cargo PEBIIIP,
Adm. 1, aposentada em 20/09/2017, referente ao saldo de 09 meses;
Masp 376.285-3, Marly Porto Bandeira, cargo PEBIIP, Adm. 1, aposentada em 20/09/2017, referente ao saldo de 07 meses; Rubim, Masp
255.813-8, Inamar Souto de Oliveira, cargo PEBIIG, Adm. 2, aposentado em 20/09/2017, referente ao saldo de 09 meses; Salto da Divisa,
Masp 248.821-1, Olga Sena Araújo, cargo PEBIP, Adm. 2, aposentada
em 20/09/2017, referente ao saldo de 01 mês; Santo Antônio do Jacinto,
Masp 866.105-0, Renilva Pereira Santana de Carvalho, cargo PEBIIL,
Adm. 1, aposentada em 20/09/2017, referente ao saldo de 05 meses
e 01 dia.
29 1014248 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº
108/2017
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO referente
aos servidores: Almenara – Servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 635.065-6, Edna Lúcia Sales Machado, PEBIO,
Adm. 1, Atos nºs 27/08 e 75/12, publicados em 17/06/08 e 04/12/12,
por incorreção nas vigências, onde se lê: três meses de férias-prêmio
referente ao 3º quinquênio com vigência em 11/06/07, três meses de
férias-prêmio referente ao 4º quinquênio com vigência em 17/06/12,
leia-se: por três meses de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio
com vigência em 13/06/07, por três meses de férias-prêmio referente
ao 4º quinquênio com vigência em 19/06/12; Masp 635.065-6, Edna
Lúcia Sales Machado, PEBIO, Adm. 1, Ato n° 43/99, publicado em
05/11/99, por revisão em função de tempo na zona rural, onde se lê: por
03 meses de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, leia-se: por 04
meses e 15 dias de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio com vigência em 06/08/98; Jacinto - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 278.388-4, Silvana Ferraz Trancoso, ATBIIP, Adm.
1, Atos n°s 43/04, 44/11 e 44/11, publicados em 06/10/04, 31/05/11 e
31/05/11, por incorreção nas datas das vigências, onde se lê: 3º quinquênio a/c de 07/11/99, 4º quinquênio a/c de 26/01/05, 5º quinquênio a/c
de 27/01/10, leia-se: 3º quinquênio a/c de 07/05/99, 4º quinquênio a/c

de 29/05/04, 5º quinquênio a/c de 28/05/09; Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp. 365.267-4, Zane Meire Batista
Machado, PEBIIP, Adm. 2, Atos nºs 25/00, 19/03 e 37/10, publicados
em 26/07/00, 16/04/03, 15/06/10, por incorreção nas vigências, onde se
lê: três meses de férias-prêmio referente ao 2º quinquênio, três meses
de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio, três meses de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio com vigência em 19/07/07, leia-se: três
meses de férias-prêmio referente ao 2º quinquênio com vigência em
10/09/00, três meses de férias-prêmio referente ao 3º quinquênio com
vigência em 07/05/06, três meses de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio com vigência em 29/05/11; Jequitinhonha – CESEC Zemaria
do Norte, Masp 340.256-7, Mariane Antunes de Paula, PEBIIP, Adm.
1, Atos nºs 21/95, 19/98, 44/02 e 74/10, publicados em 05/04/95,
08/05/98, 27/11/02 e 20/10/10, por incorreção, onde se lê: 03 meses
de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio, 03 meses de férias-prêmio
referente ao 2º quinquênio, 03 meses de férias-prêmio referente ao 3º
quinquênio, 03 meses de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 11/02/07, leia-se: 03 meses de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio a partir de 21/01/92, 03 meses de férias-prêmio
referente ao 2º quinquênio a partir de 19/01/97, 03 meses de fériasprêmio referente ao 3º quinquênio a partir de 31/01/02, 03 meses de
férias-prêmio referente ao 4º quinquênio a partir de 03/02/07; Santo
Antônio do Jacinto - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 635.821-2, Dilza Rodrigues Aguiar, PEBIIP, Adm. 1, Ato
nº 75/12, publicado em 04/12/12, por incorreção na vigência, onde se
lê: 5º quinquênio de exrcício a partir de 26/04/12, leia-se: 5º quinquênio
de exercício a partir de 28/04/12.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE– ATO Nº 109/2017
RETIFICA OS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE referente às servidoras: Águas Vermelhas – Servidora aposentada, Masp 344.464-3, Enilcia Antunes Pereira, PEBIIC, Adm. 1,
Ato nº 07/15, publicado em 18/08/15, por incorreção no saldo para conversão em espécie, onde se lê: referente ao saldo de 08 meses, leia-se:
referente ao saldo de 07 meses e 18 dias; Jordânia – Servidora aposentada, Masp 255.746-0, Leomar Sousa Costa, P5E, Adm. 1, Ato nº
06/15, publicado em 15/07/15, por incorreção no saldo para conversão
em espécie, onde se lê: referente ao saldo de 12 meses, leia-se: referente
ao saldo de 03 meses.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 110/2017
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO referente às servidoras:
Almenara – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 635.065-6, Edna Lúcia Sales Machado, PEBIO, Adm. 1, Atos
nºs 15/03 e 20/08, publicados em 11/06/03 e 24/06/08, por incorreção
na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 26/11/02, 3º quinquênio
a/c de 11/06/07, leia-se: 2º quinquênio a/c de 11/06/02, 3º quinquênio
a/c de 13/06/07; Jacinto - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 365.267-4, Zane Meire Batista Machado, PEBIIP,
Adm. 2, Atos nºs 29/96, 17/98, 19/03 e 17/10, publicados em 20/03/96,
29/04/98, 16/04/03 e 10/08/10, por incorreção nas vigências, onde se lê:
1º quinquênio a/c de 08/02/96, 2º quinquênio a/c de 17/09/97, 3º quinquênio a/c de 16/09/02, 4º quinquênio a/c de 19/07/07, leia-se: 1º quinquênio a/c de 12/09/95, 2º quinquênio a/c de 10/02/98 (data de averbação), 3º quinquênio a/c de 04/08/02, 4º quinquênio a/c de 11/08/07;
Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria,
Masp 365.233-6, Fidelcina Cabral Fernandes Lima, PEBIP, Adm. 1,
Atos nºs 02/99, 21/02 e 36/08, publicados em 19/01/99, 28/06/02 e
21/10/08, por incorreção nas vigências, onde se lê: 2º quinquênio a/c de
29/03/97, 3º quinquênio a/c de 24/04/02, 4º quinquênio a/c de 03/05/07,
leia-se: 2º quinquênio a/c de 09/04/97, 3º quinquênio a/c de 06/05/02, 4º
quinquênio a/c de 14/05/07.
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Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: Jequitinhonha – E. E. Professor
Manuel do Norte, Masp 1.435.138-1, Silvanei Gonçalves de Souza,
PEBS1A, Adm. 1, a partir de 19/08/2017; Joaíma – E. E. Professor
Antônio Gomes Moreira, Masp 1.213.150-4, Neide Maria da Silva Santos, PEBD1A, Adm. 2, a partir de 20/06/2017.