TJMG 29/09/2017 -Fc. 88 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
88 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
1448210-3
1411847-5
1121942-5
1
4
4
PRISCILA MARA SERNIZON SILVEIRA
RAÍSSA MARIA MACEDO PEREIRA
RAQUEL MARA SILVA
PEBIA ANOS INICIAIS
PEBIA LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA LEM-INGLÊS
16
14
1448980-1
1
1119959-3
1109264-0
4
4
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
922
8931
34380
RANGEL MARINHO DE CARVALHO
PEBIA ENSINO RELIGIOSO
10
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
1741
ROSANGELA ALVES DE SOUZA GARCIA
ROSÂNGELA GOMES LARA SILVA
EEBIA ORIENTADOR EDUCACIONAL
PEBIA ENSINO RELIGIOSO
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
9041
215082
1350147-3
3
ROSELI NOGUEIRA DE SOUZA BRITO
PEBIA ENSINO RELIGIOSO
11
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
7820
1096912-9
828025-7
930159-9
4
3
3
ROSILDA MOREIRA DAS NEVES QUEIROZ
SANDRA INÁCIO DINIZ VIDAL
SANDRA ZICA DE ASSIS
PEBIA ENSINO RELIGIOSO
PEBIA ENSINO RELIGIOSO
PEBIA ENSINO RELIGIOSO
16
6
8
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
9075
1694
1619
1271926-6
4
SEBASTIÃO LANES MARTINS
PEBIA SOCIOLOGIA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
7820
1062464-1
1327850-2
2
3
SÉRGIO ALVES MENDES
SILVIO MENDES
PEBIA ENSINO RELIGIOSO
EEBIA ORIENTADOR EDUCACIONAL
11
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
212644
353868
1329426-9
3
SIRLENE CUSTÓDIA FERREIRA DE SOUSA
EEBIA SUPERVISOR PEDAGÓGICO
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
231291
1119378-9
5
SIRLÂNIA APARECIDA DA SILVA
PEBIA LEM-INGLÊS
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
34380
1449032-0
1
SONIMAR FONSECA NÁPOLES
PEBIA LINGUA PORTUGUESA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
9288
1449239-1
1
TÂMARA TALISSA AURÉLIO SOUZA
PEBIA ANOS INICIAIS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
1767
1452954-9
612558-7
1
3
TATIANA SANTOS DE OLIVEIRA
VALDEIR CORREIA ANDALÍCIO
EEBIA ORIENTADOR EDUCACIONAL
PEBIA ENSINO RELIGIOSO
11
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
9059
8834
1003880-0
4
VÂNIA APARECIDA LEITE
PEBIA LINGUA PORTUGUESA
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
9288
971086-4
453688-4
1439384-7
1357163-3
1327864-3
1369128-2
4
2
1
3
2
3
VANESSA MAGDA DE FREITAS
VIVIAN SOUZA RIBEIRO
VIVIANE DAS MERCÊS DE SOUZA PEIXOTO
WESLEY ALLEN HERCULANO SILVEIRA
WILLIANA CRISTINA DE SOUSA
ZAINE ANGELA FRAZÃO LIMA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
15
16
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
LOTAÇÃO DE NOMEADOS
9091
223590
322989
1074
8621
7927
SOCIOLOGIA
ENSINO RELIGIOSO
ANOS INICIAIS
ENSINO RELIGIOSO
LEM-INGLÊS
SOCIOLOGIA
16
12
16
EE DOUTOR EUZÉBIO DIAS BICALHO
EE SÃO TOMAZ DE AQUINO
EE ELIAS SALOMÃO
EE
PROFESSORA
BENVINDA
DE
CARVALHO
EE DE MELO VIANA
EE DO BAIRRO AMAZONAS
EE PROFESSORA LOURDES BERNADETE
SILVA
EE PROFESSORA YOLANDA MARTINS
EE PADRE MATIAS
EE PADRE JOÃO BOTELHO
EE PROFESSORA LOURDES BERNADETE
SILVA
EE MARIA DE SALLES FERREIRA
EE DE ENSINO MÉDIO
BELO HORIZONTE
ESMERALDAS
MATEUS LEME
12/05/17
13/07/17
14/08/17
11/05/17
14/06/17
10/08/17
28/01/17
18/04/17
24/06/17
BELO HORIZONTE
21/06/17
21/06/17
23/05/17
ESMERALDAS
BETIM
09/08/17
30/06/17
09/08/17
13/06/17
24/06/17
18/04/17
BETIM
12/07/17
27/06/17
23/05/17
IBIRITÉ
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
27/06/17
28/08/17
12/07/17
13/06/17
09/08/17
13/06/17
18/04/17
24/06/17
18/04/17
BETIM
CONTAGEM
ESMERALDAS
SÃO
EE PATROCÍNIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA BICASJOAQUIM DE
EE ELIAS SALOMÃO
MATEUS LEME
EE PROFESSORA GERALDA EUGÊNIA SÃO JOAQUIM DE
DA SILVA
BICAS
EE DOUTOR JOSÉ PATROCÍNIO DA SILVA BELO HORIZONTE
PONTES
EE TEÓFILO ALVES DA SILVA
ESMERALDAS
EE GUILHERMINO DE OLIVEIRA
CONTAGEM
EE PROFESSORA GERALDA EUGÊNIA SÃO JOAQUIM DE
DA SILVA
BICAS
EE PEDRO EVANGELISTA DINIZ
IBIRITÉ
EE JOÃO FERREIRA DE FREITAS
IBIRITÉ
EE ANTÔNIO PINHEIRO DINIS
IBIRITÉ
EE CELSO MACHADO
BELO HORIZONTE
EE CARLOS DRUMOND DE ANDRADE
BETIM
EE NOSSA SENHORA DO CARMO
BETIM
03/07/17
14/06/17
18/04/17
08/09/17
10/08/17
09/08/17
09/08/17
24/06/17
24/06/17
11/08/17
10/08/17
24/06/17
19/06/17
14/06/17
18/04/17
14/06/17
14/06/17
18/04/17
25/05/17
24/05/17
28/01/17
09/08/17
03/07/17
09/08/17
21/06/17
24/06/17
23/05/17
10/08/17
10/08/17
24/06/17
14/06/17
14/06/17
16/08/17
20/06/17
21/08/17
03/08/17
14/06/17
13/06/17
16/08/17
13/06/17
17/08/17
02/08/17
18/04/17
18/04/17
28/01/17
18/04/17
18/04/17
18/04/17
27 1013169 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/2017AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 34 DA LEI Nº 15.293, DE 05/08/2004, COM REDAÇÃO DADA PELO ART 1º DA LEI Nº 20.592 DE 28/12/2012, DOS PROFESSORES:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
SERVIDOR
CARGO
ADM
DE Nº AULAS SEMANAIS
PARA Nº AULAS SEMANAIS
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE PROFA. BENVINDA DE CARVALHO
1256534-7
AMANDA ROCHA RODRIGUES
PEBIB
4
14
16
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE MARIA DE SALLES FERREIRA
1348465-4
CLEIDIMAR LOPES GOULART
PEBIA
2
15
16
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
EE DR. AURINO MORAIS
1207576-8
MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA
PEBIA
2
15
16
METROPOLITANA B
IBIRITÉ
EE NO PARQUE ELIZABETH
1143593-0
MARLON PETERSON ANDRADE DE SOUZA
PEBIA
3
15
16
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE GOV. ISRAEL PINHEIRO
1280912-5
ROSA APARECIDA DE FREITAS SOARES SOUZA
PEBIA
3
14
16
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE MARIA DE SALLES FERREIRA
935648-6
SOLANGE DE SOUZA TAVARES
PEBIA
3
15
16
METROPOLITANA B
CONTAGEM
EE NOVA CONTAGEM
1302568-9
VILSON BORGES DE OLIVEIRA
PEBIA
3
14
16
A PARTIR DE
31/07/2017
01/08/2017
01/08/2017
01/08/2017
06/03/2017
01/02/2017
01/02/2017
27 1013156 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 36 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, ao servidor: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407MaSP 1064250-2, Breno Gonçalves Esteves, PEBIIE, cargo 01, por
Rafael Teodoro de Souza Esteves, filho, a partir de 13/6/2017.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 37 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar
n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 1151658-0, Rafael Dias Florencio, PEBID,
cargo 01, por Laura Guimarães Florencio, filha, a partir de 20/1/2017;
E.E. Marieta Brochado - 477- MaSP 1160847-8, Carlos Siman do Amaral Junior, PEBIA, cargo 03, por Caio Parreiras Siman, filho, a partir de
18/8/2017; E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 1218254-9, Fernanda Elaine Nunes Vieira, EEBIA, cargo 03, por João Mauricio Nunes
Vieira, filho, a partir de 4/9/2017.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 38 / 2017
Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n.º 64, de 25/3/2002, aos servidores: Contagem - E.E. Gov. Israel
Pinheiro - 9164- MaSP 931287-7, Meire Donato Gonçalves, ATBVG,
cargo 01, por Ícaro Donato Xavier, filho, a partir de 21/9/2017; E.E.
Juventina Pinto Brandão - 8567- MaSP 1200633-4, Mislene Cristina
Marques, PEBIA, cargo 03, por Gabriel Fernando Marques da Costa,
filho, a partir de 13/9/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 61 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Ibirité - E.E. José
Rodrigues Betim - 7846- MaSP 328117-7, Eni Parreiras de Moura e
Souza, PEIII-P, exercendo cargo em comissão DII, cargo 01, a partir
de 12/6/2014.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 62 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Belo Horizonte
- E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 354142-2, Edna
Resende Fonseca, PEBIII-P, cargo 01, a partir de 23/2/2017.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 63 / 2017
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
320324-7, Verenice de Assis Chaves, PEBIIP, cargo 01, a partir de
30/7/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 79 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte E.E. Alberto Delpino - 426- MaSP 1414799-5, Christiano Jose da Silva,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 30/8/2017; MaSP 820782-1, Rosana
Pedrosa, ASBDIA, cargo 02, a partir de 31/8/2017; E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 319883-5, Madalena Leonarda da Silva, PEBI-IV,
cargo 01, a partir de 12/8/2017; E.E. Dr. Aurino Moraes - 841- MaSP
1336153-0, Telma Sueli Santos de Andrade, PEBDIA, cargo 01, a partir de 25/8/2017; MaSP 1336153-0, Telma Sueli Santos de Andrade,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 25/8/2017; E.E. Hugo Werneck - 451MaSP 1284789-3, Irene Machado de Souza, ATBDIA, cargo 01, a partir
de 3/8/2017; E.E. Olímpia Rezende Pereira - 1279- MaSP 1044312-5,
Tania Lucia da Silva, PEBIIL, cargo 01, a partir de 7/9/2017; E.E.
Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 1034885-2, Edy das Dores Muniz,
PEBID, cargo 01, a partir de 18/2/2010, para acerto da situação funcional; E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 884217-1, Livia Beatriz
Reis, PEBIA, cargo 03, a partir de 6/9/2017; E.E. Silviano Brandão
- 1201- MaSP 1356436-4, Mario Lucio Ferreira, ATBIB, cargo 01, a
partir de 14/8/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 80 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Ibirité - E.E. Profª
Yolanda Martins - 9075- MaSP 1328207-4, Vera Lucia Marcelino da
Rocha, ASBDIA, cargo 01, a partir de 27/7/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 81 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Sarzedo - E.E. José
Pereira dos Santos - 6094- MaSP 454384-9, Valeria Angelica da Silva,
cargo 01, ATBIIG, a partir de 7/8/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 82 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor: São Joaquim de Bicas EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 290246-8, Jose Lucio
Ribeiro, P5B, cargo 01, a partir de 8/8/1998, para acerto da situação
funcional do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 83 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Mateus Leme E.E. Domingos Justino Ribeiro - 34363- MaSP 1044067-5, Lilian
Alves Pereira do Carmo, PEBIIE, cargo 01, a partir de 12/8/2017; E.E.
Manoel Antonio de Sousa - 34401- MaSP 802388-9, Telma Regina de
Resende Ferreira, ASBDIA, cargo 02, a partir de 8/6/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 84 / 2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Esmeraldas - E.E. de
Melo Viana - 9041- MaSP 1104728-9, Lucimar Aparecida Dias Cesar
França, ASBDIA, cargo 02, a partir de 30/8/2017; MaSP 1085024-6,
Vagner Magela Dias Cesar, ASBDIA, cargo 02, a partir de 30/8/2017;
E.E. João Nazário - 9032- MaSP 931289-3, Divina de Jesus Barbosa dos
Santos, ATBIA/SEV, cargo 02, a partir de 11/8/2017; MaSP 931289-3,
Divina de Jesus Barbosa dos Santos, PEBDIA, cargo 03, a partir de
11/8/2017; E.E. São Tomaz de Aquino - 8931- MaSP 1283002-2, Elton
Justino da Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir de 30/8/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
339 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E.
Dom Bosco - 8729- MaSP 801687-5, Solange Vilaça Pereira, a partir de
27/9/2017, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
340 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 632642-5, Vania Sueli Ferraz
de Morais, a partir de 29/9/2017, ref. ao EEBIIE, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
341 / 2017
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. de
Ensino Médio - 349283- MaSP 540319-1, Eleuza Maria de Menezes,
a partir de 2/9/2017, ref. ao PEBIIN, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 52 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Mário
Campos - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 9199- MaSP 1417892-5,
Jullie Correia, para Jullie Correia Eler.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 53 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Mateus
Leme - E.E. Elias Salomão - 34380- MaSP 1298955-4, Cristinia da
Silva Dias para Cristinia da Silva Dias Amaral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 54 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Belo Horizonte - E.E. Profº Alcindo Vieira - 621- MaSP 1426573-0,
Glaucia Regina Saleze, para Glaucia Regina Saleze Coutinho; E.E.
Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 893169-3, Maria Geralda Ferreira
Lages, para Maria Geralda Ferreira Maciel; E.E. Domingas Maria de
Almeida - 604- MaSP 1424339-8, Shirley Nunes das Graças Fialho,
para Shirley Nunes das Graças Filha; E.E. Lúcio dos Santos - 1376MaSP 1409042-7, Edilaine Pinto Coelho, para Edilaine Pinto Coelho
Gouveia; E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 1244335-4, Rogeria da
Consolaçao Silva, para Rogeria da Consolaçao Silva de Paula; E.E.
Profº Alcindo Vieira - 621- MaSP 854165-8, Nagila Duarte Nazar, para
Nagila Duarte Nazar Santiago.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 55 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Betim
- E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 1158965-2, Carolina Siqueira
Lauar, para Carolina Siqueira Lauar dos Anjos; E.E. Cecília Meireles
- 7994- MaSP 1003880-0, Vania Aparecida Leite, para Vania Aparecida Leite Lemos; E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 936574-3,
Gilmara Aparecida Borges Almeida, para Gilmara Aparecida Borges
Almeida Reis; E.E. Gramont Alves Gontijo - 8001- MaSP 1233276-3,
Janice Ferreira Chagas, para Janice Ferreira Chagas Nogueira; E.E.
Estudante Lívia Mara de Castro - 8583- MaSP 1156470-5, Emanuelle
de Castro Carvalho, para Emanuelle de Castro Carvalho Guimaraes;
MaSP 828931-6, Vanda Elizabete Martins, para, Vanda Elizabete Martins Ribeiro.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 56 /2017
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253- MaSP 1390990-8, Maria Alves
de Souza Santos para Maria Alves de Souza; MaSP 1254579-4, Monica
Aparecida de Almeida para Monica Aparecida de Almeida Gonçalves.
ANULAÇÃO - ATO Nº 38 / 2017
Anula no Ato nº 21/2004 de Remoção, publicado no “MG” de
29/12/2004 a parte referente a servidora: Para Belo Horizonte - MaSP
1057626-2, Heloísa Ribeiro Matos Loureiro de Carvalho, P3A, História, 15 aulas, 5ª a 8ª, da E.E. No Parque Elizabeth - 9113, de Ibirité, por
não ser mais de interesse da mesma. Para acerto de situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 39/2017
Anula no Ato nº 18/2005 de Remoção, publicado no “MG” de
30/12/2005 a parte referente a servidora: Para Belo Horizonte - MaSP
1057626-2, Heloísa Ribeiro Matos Loureiro de Carvalho, PIIC,
História, 18 aulas, Ens. Fund., da EE No Parque Elizabeth – 9133, de
Ibirité, por não ser mais de interesse da mesma. Para acerto de situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 40/2017
Anula no Ato nº 11/2004 de Remoção, publicado no “MG” de
15/07/2004 a parte referente ao servidor: Para Esmeraldas - MaSP
390899-3, Paulo Afonso Ferreira, P3A, História, 18 aulas, 5ª A 8ª série,
da EE Vinícius de Moraes – 212652, de Contagem, por não ser mais de
interesse do mesmo. Para acerto de situação funcional.
ANULAÇÃO - ATO Nº 41/2017
Anula no Ato nº 23/1993 de Mudança de Lotação, publicado no
“MG” de 28/12/1993 a parte referente a servidora: Para Ibirité - MaSP
275318-4, Ana Maria da Silva, P1A, da EE Gyslaine de Freitas Araújo–
1.4.0.C, para a EE do Marilândia, 0.4.0.A. por desistência da servidora.
Para acerto de situação funcional.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 293 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP
941355-0, Geraldo Afonso de Oliveira, PEBIP, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 294 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990- MaSP
664017-1, Angela Maria Paula Santos, PEBIG, Líng. Port., cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 295 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- MaSP 856277-9,
Nidia Gonçalves da Cruz, PEBIII-P/ DIII, cargo 01, por 01 mês, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 296 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Mário Campos - E.E. de Mário Campos - 9156- MaSP
1015794-9, Fernando Martins Linhares, PEBIF, Ciências/Biologia, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
16/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 297 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 765140-9,
Claudia Aparecida Alves, PEBIII-I, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017; E.E. Maria Rita Duarte 34410- MaSP 301750-6, Lucia da Consolação da Silva, ASBIP, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 298 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à
servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP
664045-2, Fabia Souza Campos, PEBIIJ, Biologia, cargo 01, por 02
meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 299 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina Cândida de Oliveira
- 231291- MaSP 870460-3, Edna dos Anjos Maia Saraiva, PEBIJ, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017;
EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP 852512-3, Anezia
Maria dos Santos, PEBII-I, Geografia, cargo 02, por 02 meses, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 300 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP
321558-9, Neuza de Lourdes Barbosa Silva, PEBIP, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017; MaSP
858256-1, Elizabeth Maria Dias, PEBIP, cargo 01, por 02 meses, ref.
aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017; E.E. Mário Elias
de Carvalho - 8869- MaSP 934455-7, Cintia Cristina Santos Sadra,
PEBIIM, Líng. Port., cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017; MaSP 975355-9, Juscelina Moreira Ferreira, PEBIIG, Líng. Port., cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 16/10/2017; E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP
979876-0, Cesar Alves Bianco, PEBIA, Matemát., cargo 03, por 02
meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 301 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008- MaSP
1048297-4, Simone das Graças Lara Guimarães, PEBIIF, Matemát.,
cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
17/10/2017; MaSP 1128230-8, Igor Amaral, PEBID, Geografia, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2017;
E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 353326-2, Lucinea Maria Silva
Leroy, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 16/10/2017
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 302 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
às servidoras: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP
1001777-0, Claudia Maria Morato de Paula, PEBIF, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017; MaSP
1076577-4, Maria Luiza Conde, PEBIID, cargo 02, por 02 meses, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017; E.E. Dep. Renato
Azeredo - 8541- MaSP 802067-9, Shirlene Aparecida Viana, PEBIJ,
História, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 16/10/2017; MaSP 848615-1, Marilene Gonzaga da Silva Bardasson, PEBIIJ, Líng. Port., por 01 mês, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2017; E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP
538238-7, Imaculada Conceição de Melo Silva, PEBIII-J, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017; MaSP
538238-7, Imaculada Conceição Melo Silva, PEBIII-E, cargo 02, por
02 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017;
E.E. Maria das Graças Costa - 8591- MaSP 913522-9, Geise Alves
Rios, PEBIP, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a
partir de 16/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 303 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Ibirité - E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 874124-1,
Jaqueline Martins Felipe de Oliveira, PEBIII-N, Matemát., cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017;
MaSP 977725-1, Martiliane Matildes de Oliveira, PEBIIF, Matemát., cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 16/10/2017; E.E. João Antônio Siqueira - 9172- MaSP 861318-4,
Telma Lucia de Oliveira, PEBIN, Líng. Port., cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017; E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 1018812-6, Luciana Paula Fernandes
França, PEBIA, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017; E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP
542825-5, Rejane Pereira de Andrade, PEBIII-I, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017; E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira - 9181- MaSP 848385-1, Ernani Gonçalves da
Silva, PEBIIH, História, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinq.
de exercício, a partir de 17/10/2017; MaSP 981533-3, Edson Alves Prudencio, PEBI-I, Geografia, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 16/10/2017; E.E. Profª Yolanda Martins - 9075MaSP 931280-2, Fabiana Ferreira de Oliveira Beral, ATBIII-H, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 304 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. às servidoras: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 542072-4, Claudia Mara de Sousa Jardim, PEIF, cargo 01, por
02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017;
E.E. Dep. Simão da Cunha - 7943- MaSP 368639-1, Ana Lucia Maria
Gomes de Souza, ATBIVH, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 16/10/2017; MaSP 942857-4, Elenice Francisca
Dias, ATBVG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 16/10/2017; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901MaSP 435479-1, Adriana Alves Mourão Reis, ATBIIO, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017; MaSP
1047802-2, Daniele Cristina Alves Sousa, PEBIII-F, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017; E.E. Nascimento Nunes Leal - 7838- MaSP 931754-6, Maria Izabel da Silva,
PEBIII-M, Geografia, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 3º e 4º quinq. de
exercício, a partir de 16/10/2017; E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP
1015414-4, Carine Saraiva Diniz, PEBIB, cargo 03, por 02 meses, ref.
aos 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017; E.E. Silvio Lobo
- 7897- MaSP 537587-8, Izabel da Conceição Diniz, PEBIIM, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 305 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Francisco
Brant - 1104- MaSP 363571-1, Dalva da Silva, PEBIII-J, cargo 03, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 02/10/2017, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 306 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Belo Horizonte - E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP
865906-2, Maria Rita Ornelas Murta, PEBIF/DIII, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2017.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 307 / 2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Marieta Brochado - 477- MaSP
848711-8, Angela Maria Souza de Assis, PEBIIN, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 3º e 4º quinq. de exercício, a partir de 16/10/2017.