TJMG 28/09/2017 -Fc. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
31.12.2021. Valor estimado/dotação R$2.000,00 – 3041.2060.6057.418
2.4490.0.10.8">0001.4490.0.10.8. Data 12.07.2017.
10- Contratante: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. Instrumento:
4º termo aditivo ao contrato IJ-01.2013.1021.0017.04.00. Objeto:
prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
retrocitado, unidade gestora Uregi de Belo Horizonte. Vencimento:
28.02.2018. Valor estimado/dotação R$124.819,56. Data 23.08.2017.
11- Contratado: Thiago Hugo Laboratório de Citopatologia Ltda. ME.
Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais para
empregados da Contratante, lotados na Uregi de Diamantina. Vencimento: 12.09.2018. Valor estimado/dotação R$9.572,60 – 3041.20.606
.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 13.09.2017.
12- Contratado: Laboratório Santa Lúcia Ltda. Instrumento: Contrato.
Objeto: realização de exames laboratoriais, para empregados da Emater-MG, lotados na Uregi de Muriaé. Vencimento: 31.08.2018. Valor
estimado/dotação R$9.918,32 – 3041.20.606.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.
29.74.1.1. Data 01.09.2017.
13- Contratado: WHE Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais, para
empregados da Emater-MG, lotados na Uregi de Muriaé. Vencimento:
31.08.2018. Valor estimado/dotação R$9.918,32 – 3041.20.606.068.41">3041.20.606.068.41
59.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 01.09.2017.
14- Contratado: Laboratório Oswaldo Cruz Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais para empregados da
Emater-MG, lotados na Uregi de Diamantina. Vencimento: 12.09.2018.
Valor estimado/dotação R$9.572,60 – 3041.20.606.068.41">3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.41">3041.20.606.068.4159.0001.339
0.39.29.74.1.1. Data 13.09.2017.
15- Contratado: Center Life Análises Clínicas e Imagem VZP Ltda.
Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais para
os empregados da Emater-MG, em regime de credenciamento, lotados
na Uregi de Curvelo. Vencimento: 31.08.2018. Valor estimado/dotação
R$11.883,29 – 3041.20.606.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data
01.09.2017.
16- Contratado: Laboranalyses Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto:
realização de exames laboratoriais para os empregados da Emater-MG,
em regime de credenciamento, lotados na Uregi de Curvelo. Vencimento: 31.08.2018. Valor estimado/dotação R$11.883,29 – 3041.20.6
06.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 01.09.2017.
17- Contratado: Laboratório São Lucas de Abaeté Ltda. Instrumento:
Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais para os empregados da Contratante, lotados na Uregi de Curvelo. Vencimento:
31.08.2018. Valor estimado/dotação R$11.883,29-3041.20.606.068.41">3041.20.606.068.41
59.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 01.09.2017.
18- Contratado: Análises Clínicas Doutor Vitório Ltda. Instrumento:
Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de
credenciamento, para empregados da Contratante, lotados na Uregi de
Curvelo. Data 01.09.2017.
19- Contratado: Braga e Oliveira Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto:
realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para
atender empregados da Uregi de Uberaba. Vencimento: 12.09.2018.
Valor estimado/dotação R$12.901.24 – 3041.20.606.068.41">3041.20.606.068.4159">3041.20.606.068.41">3041.20.606.068.4159.0001.3
390.39.29.74.1.1. Data 13.09.2017.
20- Contratado: Laboratório Emílio Avelar Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para os empregados da Contratante, lotados na Uregi de Diamantina. Vencimento: 03.09.2018. Valor estimado/dotação R$9.572,60
– 3041.20.606.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 04.09.2017.
21- Contratado: Gualberto Gomes Análises Clínicas Sociedade Simples. Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para os empregados da Contratante, da Uregi de Montes Claros. Vencimento: 30.08.2018. Valor
estimado/dotação R$27.184,32 – 3041.20.606.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.
29.74.1.1. Data 31.08.2017.
22- Contratado: Laboratório Central Unaí de Análise Clínica Ltda.
Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais,
em regime de credenciamento, para os empregados da Contratante,
da Uregi de Unaí. Vencimento: 05.09.2018. Valor estimado/dotação
R$5.556,32 – 3041.20.606.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data
06.09.2017.
23- Contratado: Laboratório São Luiz Ltda. Instrumento: Contrato.
Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para os empregados da Contratante, lotados na Uregi de Unaí.
Vencimento: 05.09.2018. Valor estimado/dotação R$5.556,32 – 3041.2
0.606.068.4159.001.3390.39.29.74.1.1. Data 06.09.2017.
24- Contratado: Hospital Imaculada Conceição. Instrumento: Contrato.
Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para os empregados da Contratante, lotados na Uregi de Curvelo. Vencimento: 31.08.2018. Valor estimado/dotação R$11.883,29 –
3041.20.606.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 01.09.2017.
25- Contratado: Laboratório de Análises Clínicas Martins e Neves
Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para os empregados da Contratante, da Uregi de Curvelo. Vencimento: 31.08.2018. Valor estimado/
dotação R$11.883,29 – 3041.20.606.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.29.74.1.
1. Data 01.09.2017.
26- Contratado: Laboratório Siper Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto:
realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para
os empregados da Contratante, lotados na Uregi de Montes Claros.
Vencimento: 30.08.2018. Valor estimado/dotação R$27.184,32 – 3041.
20.606.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 31.08.2017.
27- Contratado: Instituto Marques Rocha Ltda. Instrumento: Contrato.
Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para os empregados da Contratante, da Uregi de Montes Claros.
Vencimento: 30.08.2018. Valor estimado/dotação R$27.184,32 – 3041.
20.606.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 31.08.2017.
28- Contratado: Análises Clínicas Gomes e Barreto Ltda. Instrumento:
Contrato. Objeto:realização de exames laboratoriais, em regime de
credenciamento, para atender os empregados da Contratante da Uregi
de Montes Claros. Vencimento: 30.08.2018. Valor estimado/dotação
R$27.184,32 – 3041.20.606.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data
31.08.2017.
29- Contratado: Valéria Torres Lafeta – ME. Instrumento: Contrato.
Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para os empregados da Contratante, da Uregi de Montes Claros.
Vencimento: 30.08.2018. Valor estimado/dotação R$27.184,32 – 3041.
20.606.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 31.08.2017.
30- Contratado: Laboratório de Análises Clinicas e CIT Imaculada
Conceição Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames
laboratoriais, em regime de credenciamento, para os empregados da
Contratante, da Uregi de Alfenas. Vencimento: 12.09.2018. Valor estimado/dotação R$15.156,99 – 3041.20.606.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.29.
74.1.1. Data 13.09.2017.
31- Contratado: Laboratório Cortes Villela Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para os empregados da Contratante, da Uregi de Juiz de Fora.
Vencimento: 10.09.2018. Valor estimado/dotação R$9.027,12 – 3041.2
0.606.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 11.09.2017.
32- Cooperandos: Estado de Minas Gerais, Emater-MG, União, Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário
da Casa Civil da Presidência da República. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: regulamentação da cessão, mediante ressarcimento ao órgão de origem da remuneração e encargos sociais, pela
Secretaria Especial da Agricultura Familiar, do empregado Juliano
Diogo Pereira, matrícula 10.046-1, dos quadros da Emater-MG, para
exercer cargo em comissão de recrutamento amplo. Vencimento:
14.09.2018. Data 15.09.2017.
33- Contratado: Laboratório Dovale Ltda. ME. Instrumento: Contrato.
Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para os empregados da Contratante, da Uregi de Almenara. Vencimento: 13.09.2018. Valor estimado/dotação R$10.000,00 - 3041.20.6
06.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 14.09.2017.
34- Cessionário: Município de São João das Missões. Instrumento:
Termo de cessão gratuita de uso de veículo. Objeto: cessão gratuita de
uso, pela Emater-MG ao Município, de um veículo marca Fiat, modelo
Uno Mille Fire, Renavan 895201470, placa HGR 7430, para fins de
monitoramento das atividades de produção. Vencimento: 17.09.2018.
Valor estimado/dotação: sem ônus financeiro. Data 18.09.2017.
35- Contratado: APTA SST Ltda. ME. Instrumento: Termo aditivo nº
3 ao contrato G0028.2.07.6031.00. Objeto: prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato original de prestação de serviços médicos especializados em Medicna do Trabalho, da Uregi de Patos
de Minas. Vencimento: 11.09.2018. Valor estimado/dotação R$3.150,00
– 3041.20.606.118.4400.0001.3390.38.29.74.1.0. Data 11.09.2017.
36- Cessionário: Município de Paraopeba. Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso de veículo automotor. Objeto: cessão gratuita de uso
de 01 veículo automotor, pela Emater-MG ao Município, marca Fiat,
modelo Uno Mille Fire, Renavan 895086158, placa HGR 6943, para
atender demandas de atividades de produção. Vencimento: 17.09.2018.
Valor estimado/dotação: sem ônus financeiro. Data 18.09.2017.
37- Cessionário: Município de Manhuaçu. Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso de veículo. Objeto:cessão gratuita de uso de 01

veículo automotor, pela Emater-MG ao Município, marca Fiat, modelo
Uno Mille Fire, Renavan 895153220, placa HGR 7326, para atender
demandas de atividades de produção. Vencimento: 17.09.2018. Valor
estimado/dotação: sem ônus financeiro. Data 18.09.2017.
38- Cessionário: Município de São Bento Abade. Instrumento: Termo
de cessão de uso gratuito. Objeto: cessão de uso gratuito, por parte
da Emater-MG para o Município, de um kit de feira livre, oriundo
do Programa Minas Sem Fome, para implantação de uma unidade de
comercialização de feira livre da agricultura familiar. Vencimento:
17.09.2018. Valor estimado/dotação R$7.897,80 – Programa Minas
Sem Fome. Data 18.09.2017.
39- Donatária: Associação dos Produtores de Hortifrutigranjeiros, Feirantes e Artesão de Ipanema e Região. Instrumento: Termo de doação
nº 07/2017. Objeto: doação pela Emater-MG à Donatária, de 01 kit de
feira livre, oriundo do Programa Minas Sem Fome, visando a melhoria
de vida dos agricultores familiares. Valor/dotação R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome. Data 19.09.2017.
40- Credenciado: Laboratório Nasser Ltda. EPP. Instrumento: Contrato.
Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para os empregados da Contratante, da Uregi de Sete Lagoas.
Vencimento: 05.09.2018. Valor estimado/dotação R$12.744,30 – 3041.
20.606.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 06.09.2017.
41- Credenciado: Laboratório Lizetta Ltda. EPP. Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para atender os empregados da Uregi de Ponte Nova. Vencimento: 05.09.2018. Valor estimado/dotação R$11.816,25 – 3041.20.60
6.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 06.09.2017.
42- Credenciado: Laboratório Nunes Dornelas Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para os empregados da Contratante, da Uregi de Guanhães.
Vencimento: 05.09.2018. Valor estimado/dotação R$8.477,28 – 3041.2
0.606.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 06.09.2017.
43- Credenciado: Viçosalab Laboratórios de Análises Clínicas de
Viçosa. Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para os empregados da Contratante, da Uregi de Viçosa. Valor/dotação R$15.273,66 – 3041.20.606.0
68.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 06.09.2017.
44- Credenciado: Laborguima Laboratórios de Análises Clínicas Ltda.
EPP. Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para os empregados da Contratante
da Uregi de Viçosa. Valor estimado/dotação R$15.273,66 – 3041.20.60
6.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 06.09.2017.
45- Contratado: Acesse Comunicação Ltda. ME. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de acesso à internet, para o Esloc
de Espera Feliz, Uregi de Muriaé. Vencimento: 31.08.2018. Valor estimado/dotação R$958,80 – 3041.20.606.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.74.1.
1. Data 01.09.2017.
46- Contratado: Inova Sistema de Segurança Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de sistema de alarme e cerca elétrica, para a Uregi de Patos de Minas. Vencimento: 21.08.2018. Valor
estimado/dotação R$2.040,00 – 3041.20.606.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.7
4.1.1. Data 22.08.2017.
47- Rescindendos: Município de Martinho Campos, Emater-MG. Instrumento: Termo de rescisão contratual. Objeto: distrato amigável pelas
partes, do convênio nº 010/2014, nº da Emater-MG 0405.1.01.7535.00,
celebrado em 20.02.2014. Data 06.09.2017.
48- Contratado: S & M Mineirão Auto Peças Ltda. ME. Instrumento:
Contrato. Objeto: fornecimento de peças originais para autos, lotados na Uregi de Unaí. Vencimento: 19.09.2018. Valor estimado/dotação R$4.500,00 – 3041.20.606.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data
20.09.2017.
48- Cooperandos: Emater-MG, Instituto Espinhaço – Biodiversidade,
Cultura e Desenvolvimento Socioambiental. Instrumento: Acordo de
Cooperação. Objeto: integração de esforços entre as partes, visando
à implementação de ações para o desenvolvimento rural sustentável e
de ações complementares e sinérgicas, inseridas no Projeto Plantando
o Futuro Semeando Florestas, unidade gestora DIATI. Vencimento:
20.09.2021. Valor estimado/dotação: sem ônus financeiro direto. Data
21.09.2017.
49- Partícipes: Sertão & Mar Comunicações Ltda., Emater-MG. Instrumento: Autorização de uso gratuito de imagem e voz. Objeto:
autorização gratuita ao primeiro partícipe, para veiculação de obra
audiovisual pproduzida pela segunda, intitulada Minas Rural. Vencimento: 31.07.2018. Valor estimado/dotação: sem fins financeiro. Data
01.08.2017.
50- Cessionário: Município de Senhora dos Remédios. Instrumento:
Termo de cessão gratuita de equipamento. Objeto: cessão gratuita de
uso, pela Emater-MG ao Município de Senhora dos Remédios, de
01 botijão criogênico, modelo XC-20, marca MVE, nº patrimonial
128013, para melhoramento genético de rebano bovino do Município.
Vencimento: 31.12.2021. Valor estimado/dotação R$2.000,00 – 3041.2
060.6057.4.182.4490.0.10.8">0001.4490.0.10.8. Data 11.08.2017.
51- Contratado: WN Telecom Ltda. ME. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços de acesso à Internet, para o Esloc de
Estrela do Sul, Uregi de Uberlândia. Vencimento: 22.08.2018. Valor
estimado/dotação R$1.758,80 – 3041.20.606.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.
74.1.1. Data 23.08.2017.
52- Contratado: Alessandra Alves Moreira Silva. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de manutenção em equipamentos
de informática, para a Divisão Projeto Jaíba, em Mocambinho. Vencimento: 28.08.2018. Valor estimado/dotação R$13.905,00 – 3041.20.60
6.068.4159.001.3390.39.60.11. Data 29.08.2017.
53- Credenciado: Laboratório de Análise Clínica Pinho. Instrumento:
Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de
credenciamento, para empregados da Contratante, da Uregi de Salinas.
Vencimento: 14.09.2018. Valor estimado/dotação R$8.938,73 – 3041.2
0.606.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 15.09.2017.
54- Credenciado: Laboratório de Análises Clínicas Salinas Ltda. ME.
Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais,
em regime de credenciamento, para os empregados da contratante, da
Uregi de Salinas. Vencimento: 14.09.2018. Valor estimado/dotação
R$8.938,73 – 3041.20.606.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data
15.09.2017.
55- Credenciado: Gava Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime
de credenciamento, para os empregados da Contratante, da Uregi de
Salinas. Vencimento: 14.09.2018. Valor estimado/dotação R$8.938,73
– 3041.20.606.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 15.09.2017.
56- Credenciado: Laboratório Carlos Chagas Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para atender os empregados da Contratante, da Uregi
de Governador Valadares. Vencimento: 19.09.2018. Valor estimado/
dotação R$10.312,32 – 3041.20.606.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.29.74.1.
1. Data 20.09.2017.
57- Credenciado: Acacia Medicina do Trabalho e Segurança Ltda. EPP.
Instrumento: Contrato. Objeto:realização de exames laboratoriais, em
regime de credenciamento, para os empregados da Contratante, da
Uregi de Uberlândia. Vencimento: 19.09.2018. Valor estimado/dotação
R$18.116,39 – 3041.20.606.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data
20.09.2017.
58- Locador: Marcelo Rodrigues de Souza. Instrumento: Contrato de
Locação. Objeto: locação de uma vaga de garagem fechada, para abrigar veículo da Emater-MG, Esloc de Ouro Fino, Uregi de Pouso Alegre. Vencimento: 28.09.2018. Valor estimado/dotação R$1.440,00 –
Programa Geral. Data 28.09.17.
59- Locador: Marly Cirino de Oliveira. Instrumento: Contrato de Locação. Objeto: locação de vaga de garagem, para abrigar um veículo
da Locatária, do Escritório Local de Francisco Badaró. Vencimento:
31.08.2019. Valor estimado/dotação R$840,00 – Programa Geral. Data
01.09.2017.
60- Contratado: Tião Alinhamento Ltda. ME. Instrumento: Termo
aditivo nº 4 ao contrato G0016.2.11.5223.00. Objeto: prorrogar, por
mais 12 meses, o prazo de vigência contratual retrocitado, e alteração de itens de preço, unidade gestora, Uregi de Ipatinga. Vencimento:
25.09.2018. Dotação: 3041.20.606.119.4400.0001.3390.39.74.1">0001.3390.39.74.1.0.
Data 25.09.2017.
61- Contratado: Cloviscar Ltda. ME. Instrumento: Termo aditivo nº 4
ao contrato G0016.2.11.5222.00. Objeto: prorrogar, por mais 12 meses,
o prazo de vigência do contrato retrocitado, unidade gestora, Uregi de
Ipatinga. Vencimento: 25.09.2018. Dotação orçamentária: 3041.20.606
.119.4400.0001.3390.39.74.1">0001.3390.39.74.1.0. Data 25.09.2017.
62- Contratado: S e M Mineirão Auto Peças Ltda. ME. Instrumento:
Contrato. Objeto: prestação de serviços mecânicos para autos, da Uregi
de Unaí e escritórios locais vinculados. Vencimento: 19.09.2018. Valor
estimado/dotação R$4.000,00 – 3041.20.606.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.7
4.1.1. Data 20.09.2017.
63- Contratado: S e M Mineirão Auto Peças Ltda. ME. Instrumento:
Contrato. Objeto: prestação de serviços de guincho para veículos da
Contratante, lotados na Uregi de Unaí e escritórios locais vinculados.
Vencimento: 19.09.2018. Valor estimado/dotação R$2.000,00 – 3041.2
0.606.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data 20.09.2017.

64- Contratado: S e M Mineirão Auto Peças Ltda. ME. Instrumento:
Contrato. Objeto: prestação de serviços mecânicos para autos da Contratante, lotados na Uregi de Unaí e escritórios locais vinculados. Vencimento: 19.09.2018. Valor estimado/dotação R$5.300,00 – 3041.20.60
6.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data 20.09.2017.
65- Contratado: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais – PRODEMGE. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços de informática, conforme detallhados no contrato assinado pelas partes. Vencimento: 17.09.2018. Valor estimado/dotação
R$19.750,00 – 3041.20.122.701.2002.0001.3390.39.36.74.1.0. Data
18.09.2017.
66- Contratado: Auto Bom Peças Automotivas e Serviços Ltda. EPP.
Instrumento: Contrato. Objeto: fornecimento de peças para autos, da
contratante, lotados na Uregi de Unaí e nos escritórios locais. Vencimento: 19.09.2018. Valor estimado/dotação R$2.000,00 – 3041.20.60
6.068.4159.0001.330.39.74.1.1. Data 20.09.2017.
67- Contratado: Auto Bom Peças Automotivas e Serviços Ltda. EPP.
Instrumento: Contrato. Objeto: fornecimento de óleos lbrificantes,
para veículos da Contratante, lotados na Uregi de Unaí e nos escritórios locais vinculados. Vencimento: 19.09.2018. Valor estimado/dotação R$7.252,00 – 3041.20.606.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data
20.09.2017.
68- Contratado: Auto Bom Peças Automóveis e Serviços Ltda. EPP.
Instrumento: Contrato. Objeto: fornecimento de bateria para uso em
veículos da Contratante, lotados na Uregi de Unaí e nos escritórios
locais vinculados. Vencimento: 19.09.2018. Valor estimado/dotação R$5.937,50 – 3041.20.606.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data
20.09.2017.
69- Contratado: Auto Bom Peças Automóveis e Serviços Ltda. EPP. Instrumento: Contrato. Objeto: prestação de serviços mecânicos para autos
da Contratante, lotados na Uregi de Unaí e nos escritórios locais vinculados. Vencimento: 19.09.2018. Valor estimado/dotação R$1.600,00 –
3041.20.606.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data 20.09.2017.
70- Contratado: Adalton Alves de Paula – EPP. Instrumento: Contrato.
Objeto: fornecimento de peças para veículos da Contratante, lotados
na Uregi de Unaí e nos escritórios locais vinculados. Vencimento:
19.09.2018. Valor estimado/dotação R$9.000,00 – 3041.20.606.068.4
159.0001.3390.39.74.1">0001.3390.39.74.1.1. Data 20.09.2017.
71- Contratado: Adalton Alves de Paula – EPP. Instrumento: Contrato.
Objeto: prestação de serviços mecânicos para autos da Contratante,
lotados na Uregi de Unaí e nos escritórios locais vinculados. Vencimento: 19.09.2018. Valor estimado/dotação R$8.000,00 – 3041.20.60
6.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.74.1.1. Data 20.09.2017.
72- Credenciado: CEPA Centro de Análise Clínicas Ltda. Instrumento:
Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de
credenciamento, para empregados da Contratante, lotados na Uregi de
Lavras. Vencimento: 05.09.2018. Valor estimado/dotação R$17.217,77
– 3041.20.606.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 06.09.2017.
73- Credenciado: José Alair Couto Laboratório de Análises Clínicas
Ltda. Instrumento: Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de credenciamento, para empregados da Contratante,
lotados na Uregi de Lavras. Vencimento: 05.09.2018. Valor estimado/
dotação R$17.217,77 – 3041.20.606.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.29.74.1.
1. Data 06.09.2017.
74- Credenciado: Patologia Clínica São Marcos Ltda. Instrumento:
Contrato. Objeto: realização de exames laboratoriais, em regime de
credenciamento, para empregados da Contratante, da Uregi de Sete
Lagoas. Vencimento: 25.09.2018. Valor estimado/dotação R$12.744,30
– 3041.20.606.68.4159.0001.3390.39">068.4159.0001.3390.39.29.74.1.1. Data 26.09.2017.
75- Partícipes: Prefeitura Municipal de Jaíba, Emater-MG. Instrumento: Convênio. Objeto: cessão sem ônus salariais e consectários,
pela Prefeitura a Emater-MG, da funcionária Deniz Garcia Silva, para
prestar serviços de secretária, no Escritório Local de Jaíba. Vencimento: 16.08.2021. Valor estimado/dotação: sem ônus financeiro. Data
17.08.2017.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
Instrumentos jurídicos celebrados pela EMATER-MG:
Programa Minas Sem Fome
1- Cessionário: Associação Comunitária Peirópolis Artesanato
e Doces Caseiros. Instrumento: 1º termo aditivo ao convênio
D0032.2.22.5184.00. Objeto: disponibilização de mais 4 equipamentos, provenientes do Centro Comunitário Rural Mata da Vida, visando
a anpliação da Unidade de Processamento de Alimentos do Município. Valor total e dotação R$33.996,82 – Minas Sem Fome. Data
11.09.2017.
2-Rescindendos: Município de Itabirinha, Associação Comunitária de
Boa União de Itabirinha, Unidade Regional da Emater-MG de Governador Valadares. Instrumento: Rescisão de termo aditivo do convênio
D0032.2.22.3288. Motivo: equipamento parado, com problemas de
funcionamento e sem viabilidade para conserto. Data 11.09.2017.
3- Rescindendos: Centro Comunitário Rural Mata da Vida, Unidade
Regional da Emater-MG de Uberaba. Instrumento: Rescisão de termo
de convênio nº D0032.2.22.4149.00. Motivo: interesse manifestado
pelo Centro Comunitário de rescindir o convênio. Data 26.07.2017.
4- Cooperandos: Município de Brasília de Minas, Emater-MG. Instrumento: Termo de cooperação técnica. Objeto: cooperação técnica entre
os partícipes, visando a cessão de 01 kit de feira livre, oriundos do
Programa Minas Sem Fome. Vencimento: 31.12.2027. Valor estimado/
dotação R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome. Data 11.09.2017.
5- Cessionária: Associação dos Feirantes de Lagoa Grande. Instrumento: Termo de cessãode uso. Objeto: cessão de uso gratuito, por
parte da Emater-MG para a Associação, de um kit de feira livre, oriundo
do Programa Minas Sem Fome, para implantação de uma Unidade de
Comercialização de Feira Livre da Agricultura Familiar. Vencimento:
18.09.2018. Valor/dotação R$7.897,80 – Programa Minas Sem Fome.
Data 19.09.2017.
6- Cessionário: Associação dos Produtores Rurais de Itajubá e Região
– APRIR. Instrumento: Termo de cessão de uso. Objeto: cessão de uso
gratuito, por parte da Emater-MG para a Associação, de 02 kits de feira
livre, oriundos do Progama Minas Sem Fome. Valor estimado/dotação
R$15.795,60 – Programa Minas Sem Fome. Data 14.09.2017.
UPEC – Controladoria de Contratos e Convênios
97 cm -27 1012872 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 458/2017– Contrato - Partes: EPAMIG e Laert Benatti Indústria e
Comércio Ltda .Objeto: Aquisição e Instalação de Caldeira. Assinatura:
27/09/2017. Vigência: 27/09/2017 a 27/09/2019. Valor: R$ 70.000,00.
Proc.Compras nº 3051002000074/2017-PE39/2017.. Assinam: (a)
Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b)Adriano Ferreira Benatti-Laert
Benatti.
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº 238/2014 – 3º T.A. - Partes: EPAMIG e Danilo Aparecido Borella
- EPP. Objeto: Prorrogar o prazo do termo original por mais 12 meses.
Assinatura: 12/09/2017. Vigência: 13/09/2017 a 12/09/2018. Assinam:
(a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Danilo Aparecido Borella.
Nº 324/2014 - 1º T.A e Convalidação - Partes: EPAMIG e Fundação
Arthur Bernardes-FUNARBE. Objeto: Prorrogar vigência do termo original por mais dois anos. Assinatura: 25/09/2017.Vigência: 27/09//2017
a 27/09/2019. Assinam: (a) Rui da Silva Verneque - EPAMIG, (b) Luiz
Eduardo Dias-FUNARBE
4 cm -27 1013064 - 1
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
Homologação
Tomada de Preços Nº 006/2017
Objeto: Execução de obra de instalação do sistema de acumulação de
água das redes hidráulicas de adução e de coleta e condução dos efluentes, do sistema de tratamento dos efluentes e do sistema de difusão de
ar. O Presidente da EPAMIG, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 30510002000080/2017 com o seguinte
resultado: empresa vencedora – Construtora Vigama Ltda-EPP no valor
total de R$183.815,46. Ratificado em 27/09/2017.
3 cm -27 1013117 - 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558-03/2017
Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica nº 19/2017
do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo e, no

uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24, inciso X da Lei
n°. 8.666/1993 na hipótese de Dispensa de Licitação, para locação de
imóveis, para funcionamento da Coordenadoria Regional de Almenara,
pelo Locador Walkírio Graces Silva Filho. O valor estimado da contratação é de R$ 19.553,54 (dezenove mil quinhentos e cinquenta e três
reais e cinquenta e quatro centavos) que ocorrerá por conta das seguintes dotações: 2371.20.122.701.2002.0001.3.3.90.36.11.0.60.1 2371.20
.609.102.2060.0001.3.3.90.36.11.0.60.1– Belo Horizonte 26 de setembro de 2017– Marcílio de Souza Magalhães-Diretor Geral do Instituto
Mineiro de Agropecuária.
4 cm -27 1013193 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0421 - PEM (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Turbidímetro. Dia da Licitação: 17 de outubro de 2017 às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 02/10/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0464 - PEM. (exclusivo
PARA ME/EPP).
Objeto: Equipamentos Diversos. Dia da Licitação: 17 de outubro de
2017 às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio
- Belo Horizonte. Edital disponível em 02/10/2017. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0465 - PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Equipamentos para Laboratório. Dia da Licitação: 17 de outubro de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 02/10/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0317 - PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Módulo Dormitório. Dia da Licitação: 18 de outubro de 2017 às
08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 03/10/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0467 - PEM.
Objeto: Lanche Padrão. Dia da Licitação: 18 de outubro de 2017 às
09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo
Horizonte. Edital disponível em 03/10/2017. Mais informações: www.
copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2017/0468 - PEM (EXCLUSIVO PARA ME/EPP).
Objeto: Detectores de Gases e Insufladores de Ar. Dia da Licitação: 18
de outubro de 2017 às 14:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em 03/10/2017. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0391 – PEM
Objeto: Hidróxido de Sódio em Escamas. Proposta vencedora: Unipar Carbocloro S.A., para o item 01- cota principal, no valor de R$
3.730.371,00 e para o item 02- cota reservada, no valor de R$ 79.629,00,
perfazendo um total de R$ 3.810.000,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2017/3045 – PEM Cota Principal/Cota Reservada
Objeto: Colares de Tomada Tipo Tê. Foram registrados os preços da
empresa E.S.SA - Empresa de Saneamento e Soluções Ambientais
Ltda., para os lotes 01 - R$ 1.816.689,30 e lote 02 – R$ 62.702,00,
para a empresa Polierg Industria e Comercio Ltda., o lote 03 – R$
546.697,30 e para a empresa Hidrofab Ltda., o lote 04 - 78.992,27, perfazendo o valor total de R$ 2.505.080,87, conforme consta do Anexo I
disponível no site da COPASA MG em www.copasa.com.br, fornecedores, pregão, encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0380 – PEM
Objeto: Tubos em concreto armado. Proposta vencedora: Quality Artefatos de Concreto Ltda., para o lote 01, no valor total de R$ 658.651,80,
e para o lote 02, no valor total de R$ 79.795,96.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0193 – PEM
Objeto: Materiais para equiparar poços profundos. Lotes 02, 03, 04
e 05: Encerrados, conforme consta dos autos. Proposta vencedora do
Lote 01: BH Incêndio Comércio de Material de Construção em Geral
Ltda., no valor total de R$ 6.599,89.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2017/3041 – PEM
Objeto: Tubos em PVC. Lotes Encerrados: 03 e 04, conforme consta
dos autos. Foram registrados os preços da empresa: Unocann Tubos
e Conexões Ltda., nos valores totais de R$ 11.147.698,82 (lote 01)
e R$ 76.497,42 (lote 02), conforme consta do Anexo I disponível no
site da COPASA MG em www.copasa.com.br, fornecedores, pregão,
encerrados.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0352 – PEM
Objeto: Estufa Incubadora. Proposta vencedora: Visomes Plus Indústria Comércio de Equipamentos de Precisão Ltda., no valor de R$
37.200,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0410 – PEM
Objeto: Tubos em Ferro Fundido. Proposta vencedora: Saint Gobain
Canalização Ltda. para o lote 01 – Cota Principal, no valor de R$
65.830,80 e para o lote 02 –Cota Reservada, no valor de R$ 21.298,20,
perfazendo um total de R$ 87.129,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2017/3037 – PES
Objeto: Transporte de Água Potável por Caminhões Pipa. Resultado:
Encerrado para os lotes 01, 03 e 04. Não houve empresas vencedoras,
conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2017/0360 – PEM
Objeto: Rotor e Anel de Inserto para Bomba Submersível. Resultado:
Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2017/3039 – PEM Cota Principal/Cota Reservada
Objeto: Tubos em PVC. Foram registrados os preços da empresa
Corr Plastik Industrial Ltda., para os lotes 01 - R$ 695.979,96, lote
02 – R$ 74.947,86, lote 03 – R$ 348.996,36 e lote 04 – R$ 70.164,00
e para a empresa Asperbras Tubos e Conexões Ltda., os lotes 05 –
R$ 1.299.937,32 e lote 06 – R$ 70.599,42, perfazendo o valor total
de R$ 2.560.624,92, conforme consta do Anexo I disponível no site
da COPASA MG em www.copasa.com.br, fornecedores, pregão,
encerrados.