TJMG 28/09/2017 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
8. DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO, IMPUGNAÇÕES E
RECURSOS, E DAS RESPOSTAS, DECISÕES E JULGAMENTOS
8.1. Pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos contra decisões da Comissão de Seleção poderão ser formulados pelas OSCs interessadas na participação no chamamento público, mediante requerimento formal endereçado à Comissão conforme condições dos itens
4.2 a 4.5, e nos prazos do item 6, deste Edital, para interposição e para
resposta.
8.1.1. Pedidos de esclarecimentos serão respondidos pela Comissão de
Seleção, e impugnações e recursos, decididos pelo titular da SEC, de
forma fundamentada.
8.1.2. Nenhum pedido de esclarecimento, impugnação ou recurso protocolado fora dos prazos ou condições deste Edital será recebido ou
analisado, sendo tratado, se assim ocorrer, na forma do item 4.7 deste
Edital.
8.2. Respostas a pedidos de esclarecimento e decisões sobre impugnações e recursos serão, sempre, publicadas no portal da SEC (www.cultura.mg.gov.br), de forma fundamentada e nos prazos do item 6 deste
Edital.
8.3. As respostas e decisões da Comissão de Seleção e do titular da
SEC, aos pedidos, impugnações e recursos previstos neste item, permanecerão disponíveis no sítio eletrônico da SEC até o décimo dia útil
subsequente à publicação do resultado final do chamamento público,
previsto no item 6.12 deste Edital, devendo as vias físicas deles serem
anexadas ao processo físico do chamamento público.
8.4. Impugnações ao Edital poderão ser interpostas por qualquer OSC
ou cidadão, no prazo do item 6.4, na forma da Lei, sendo a impugnação
decidida e publicada conforme item 6.5.
8.5. Recursos interpostos contra a decisão que proferir a classificação
preliminar do chamamento público poderão ser interpostos no prazo do
item 6.9 do Edital, sendo decididos e publicados conforme item 6.10
e 6.11.
8.5.1. Em caso de interposição de recurso, haverá a comunicação do
fato às demais OSCs interessadas classificadas, mediante publicação
no portal da SEC, tendo as OSCs interessadas prazo de 2 (dois) dias
úteis para protocolizarem manifestação sobre o recurso nas condições
dos itens 4.2 a 4.5.
8.5.2. Eventuais manifestações de OSCs interessadas em relação a
recursos interpostos serão anexadas à análise feita pela Comissão de
Seleção e consideradas na fundamentação da decisão pelo titular da
SEC.
8.6. Da decisão final do titular da SEC, sobre eventuais recursos
interpostos, não caberá qualquer outro pedido de recurso na esfera
administrativa.
8.7. A homologação do resultado final do chamamento público será
publicada no sítio eletrônico da SEC e no DOE/MG, conforme item
6.12 deste Edital.

ção de habilidade, perícia e efetiva atuação no campo da música autoral
e independente de Minas Gerais.
9.6. É facultado à Comissão de Seleção, a Diretoria de Programas de
Articulação Institucional ou ao Dirigente Máximo da SEC, em qualquer fase deste Chamamento Público para Seleção de OSC, promover
diligências destinadas a esclarecer ou complementar a instrução deste
processo seletivo.
9.7. É vedada à Administração Pública Estadual celebrar Termo de
Colaboração com preterição da ordem de classificação das propostas ou
com terceiros estranhos ao procedimento, sob pena de nulidade.
9.8. O resultado final deste concurso com a decisão da proposta vencedora, bem como da classificação das propostas, não vincula a celebração do Termo de Colaboração com a Administração Pública Estadual,
conforme interesse público devidamente fundamentado.
9.9. É assegurado ao Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEC,
o direito de, no interesse da Administração Pública Estadual, anular ou
revogar, a qualquer tempo, no todo ou em parte, o presente Chamamento Público para Seleção de OSC, fundamentando a decisão e dando
ciência às proponentes.
9.10. As proponentes assumem todos os custos relativos à preparação e
apresentação de suas propostas e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEC, não será, em nenhum caso, responsável por esses custos,
independentemente da condução ou do resultado deste Chamamento.
9.11. As proponentes são responsáveis legais pela veracidade das informações e dos documentos apresentados.
9.12. Na hipótese da OSC classificada em primeiro lugar não atender
aos requisitos de habilitação, a OSC classificada em segundo poderá ser
convidada a celebrar a parceria, e assim sucessivamente.
9.13. Após a divulgação do resultado final do Chamamento Público,
a OSC selecionada será convocada pela SEC/DPAI para, no prazo de
15 (quinze) dias subsequentes a convocação, se apresentar na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves, situada à Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4.001, Prédio Gerais, 5º Andar, lado par, Serra Verde,
Belo Horizonte – MG, CEP: 31.630-900, das 09h às 16h, visando à
celebração do Termo de Colaboração. O não comparecimento poderá
implicar a convocação da classificada em segundo lugar para fazê-lo
em igual prazo e assim, sucessivamente.
9.14. O Chamamento Público definido neste Edital terá validade de 01
(um) ano, prorrogável por igual período, contado a partir da publicação
de seu resultado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.
9.15. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pelo Dirigente
Máximo da SEC.
9.16. As OSCs interessadas que se inscreverem no chamamento público
aderem, automaticamente, a todos os seus termos e condições, significando seu ato de inscrição sua declaração expressa neste sentido.
9.17. Fica eleito o foro da Cidade de Belo Horizonte para dirimir quaisquer dúvidas e questões decorrentes do presente EDITAL, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. A SEC realizará, no dia, horário e local indicados em seu sítio eletrônico sessão pública de esclarecimentos de eventuais dúvidas acerca
dos procedimentos para participação deste Concurso.
9.2. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer
atos complementares, avisos, comunicados e convocações, relativos a
este concurso, que vierem a ser divulgados no endereço: http://cultura.
mg.gov.br/
9.3. Caso todos os proponentes forem julgados como inabilitados ou
todas as propostas forem desclassificadas, a Secretaria de Estado de
Cultura poderá fixar aos concorrentes o prazo de 08 (oito) dias úteis
para a apresentação de nova proposta e documentação.
9.4. O Plano de Trabalho e a Memória de Cálculo apresentados pela
OSC vencedora deste certame poderão ser revistos pela SEC/DPAI, em
parceria com a OSC, quando da celebração do Termo de Colaboração,
de acordo com o interesse público e desde que preservados os aspectos
que norteiam este Chamamento Público.
9.5. Os critérios de seleção dos interessados em participar das mini residências artísticas deverão ser formulados conjuntamente com a Secretaria de Estado de Cultura, tendo em vista a necessidade de comprova-

Belo Horizonte, 27 de setembro de 2017.
ANGELO OSWALDO DE ARAÚJO SANTOS
Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
27 1012954 - 1

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, e
nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei 869/1952, para regularizar
a situação funcional,EXONERA,a pedido, LEONARDO AUGUSTO
DIAS GONÇALVES, MASP 1363821-8, do cargo de TÉCNICO DE
GESTÃO ARTÍSTICA, Nível I, Grau A, a partir de 12 de fevereiro de
2016. Belo Horizonte, 25 de setembro de 2017. Augusto Nunes Filho
– Presidente.
26 1012578 - 1

A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25/04/2003, a servidora:
MASP:

NOME SERVIDOR:

USUFRUTO:

REFERENTE AO
QUINQUENIO:

A PARTIR DE:

FICANDO COM
SALDO DE:

1035795-2

MARIA VIRGINIA GOMES BATISTA DE
CASTRO

1 mês

2º

17/11/2017

02 meses

Belo Horizonte, 25 de setembro de 2017. Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
27 1013206 - 1

ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, com base nos artigos 7º do
Decreto Estadual nº 45.828/2011 e 219 da Lei Estadual nº 869/1952,
acata a conclusão contida no relatório da Comissão Sindicante, instituída pela Portaria 019/2017, com extrato publicado no Diário Oficial
do Executivo em 22 de julho de 2017, e determina o arquivamento do
processo e a baixa patrimonial, tendo em vista que não houve culpa ou
dolo do servidor pelo furto do bem.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2017.
Augusto Nunes-Filho
Presidente
27 1012727 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Luiza Moreira Arantes de Castro
ATO DA PRESIDENTE
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Luiza
Moreira Arantes de Castro, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas pelo art. 193 da Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e
pelo art . 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014,
considerando o afastamento da servidora Rachel Otoni de Resende,
MASP: 667.600-1, por motivo de licença maternidade, gozo de férias
regulamentares e de férias prêmio, delega competência à ANDRESA
CRISTINA BORGES DE OLIVEIRA, MASP: 1.206.030-7, ocupante do cargo em comissão, de recrutamento amplo, DAI-24, código
TV1100025, para chefiar a Gerência de Planejamento e Orçamento da
Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no período de 26/09/2017
a 02/03/2018.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2017.
Luiza Moreira Arantes de Castro
Presidente
Fundação TV Minas Cultural e Educativa
27 1013135 - 1
ATO DA PRESIDENTE
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 dias,
ao servidor MASP 1.363.370-6, Alexander Silva Ramos, a partir de
12/09/2017.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2017.
27 1013152 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do art.7º, inciso
XIX, c/c com o art. 39, em seu § 3º, da CR/1988 e o art. 10, em seu §1º,
do ADCT da CR/1988, por cinco dias ao servidor:
MASP 1.275.530-2, CLOVIS AFFONSO DA COSTA JÚNIOR, a partir de 22/09/2017.
27 1012793 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DOS DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de
11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI,
alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e
142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º
dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
RITADE CASSIAMENDES -Masp 1176664-9,ANHH(BIOQUIMICO)/
BENEFICIÁRIO - INSS(FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - APOSENTADO
RPPS ).
-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO
DE MINAS GERAIS:
MAURICIO LESSA -Masp 0044894-4, EPGS(CIRURGIAO DENTISTA)/ANSS(CIRURGIAO DENTISTA); PAULA GRISOLIA
SOARES CARVALHO -Masp 1273731-8, CONTRATO MEDICO
- LEI 18185/2009.(MEDICO GENERALISTA)/MEDSS(MEDICO
GERIATRA).

-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
JULIANA CORDEIRO SOARES BRANCO -Masp 1166397-8, PES/
PES; CASSIO HIDEO DINIZ HIRO -Masp 1129489-9, PEB/PES.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
ELIZABETH DE JESUS MEIRA -Masp 1046128-3,
PES(APOSENTADO)/MEDICO UNIVERSITARIO(MEDICO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO:
MARCO ANTONIO MORAIS PINTO RIBEIRO SERODIO -Masp 1435572-1, MEDICO PERITO(MEDICO PERITO)/
MEDICO(IPATINGA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
IRACEMA PEREIRA BASTOS -Masp 0383209-4, TGS(AUXILIAR
DE ENFERMAGEM, DISP./ADJ.)/ENFERMEIRA (ENFERMEIRA JEQUITIBÁ); MARIA CECILIA COSTA GARCIA -Masp 0382869-6,
AUGAS(AUXILIAR DE SAUDE, DISP./ADJ.)/VEREADOR
(CÂMARA MUNICIPAL - VARGEM ALEGRE).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA A:
GUSTAVO LUIS FIDELIS -Masp 1112181-1, PEB/PEB; MARIA
APARECIDA DOS SANTOS SILVA -Masp 0873820-5, PEB/PEB;
ISRAEL MOREIRA DA ROCHA -Masp 1128362-9, PEB/PEB;
ZENAIDE ALMEIDA MARQUES -Masp 0858180-3, PEB/PEB;
CONCEICAO MARIA GOULART DE MOURA -Masp 1160096-2,
EEB/PEB; CRISTINA PEREIRA DE MELO -Masp 1135777-9, PEB/
PEB; SHIRLEI SOTERO -Masp 1003266-2, PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); NORMA
LUCIA LOPES DA SILVA -Masp 0963149-0, PEB/PEB; SIDNEA
MARIA PEREIRA GUIMARAES -Masp 1077243-2, PEB/PEB;
SELMA CRISTINA SILVA DOS SANTOS -Masp 1436805-4, PEB/
PROFESSOR(CONTAGEM); MARISA ANGELICA SANTOS FERREIRA -Masp 1332865-3, PEB/PEB; VALDINEIA ATANAZIO DE
CARVALHO SOUZA -Masp 1443214-0, PEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE); ROSANGELA GUEDES DA SILVA -Masp
0946503-0, AEB(ASSISTENTE SOCIAL)/PEB; IVONE CONCEICAO OLIVEIRA -Masp 0801789-9, PEB/PEB; ROGERIO RODRIGUES DRUMOND -Masp 0454814-5, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PEB.
- SRE METROPOLITANA C:
LEANDRO DE FREITAS DE LAZARE -Masp 1322935-6, PEB/
PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES); IRENE LEAL DE PAIVA
QUITES -Masp 1256893-7, PEB/ATB; FERNANDA DA CUNHA
FARIA ROCHA -Masp 1152851-0, PEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE); EDMAR APARECIDO -Masp 0959662-8, PEB/
PROFESSOR(VESPASIANO); MARIA DE JESUS SILVA GOMES
DOS SANTOS -Masp 1332703-6, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); ROSENILDE IVANY GOMES JARDIM -Masp 0850475-5,
PEB/ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); MAGDA
SANTOS RAMOS -Masp 1312177-7, PEB/PROFESSOR(SABARÁ);
EDIANE LUCIA GONCALVES -Masp 1003524-4, PEB/
PROFESSOR(LAGOA SANTA); FERNANDA DE ASSIS BRAGA
SANTOS -Masp 0895591-6, PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA); LUCIENE DIAS DE FREITAS NERES -Masp
1008485-3, PEB/ATB; CELIO MARIANO CARDOSO -Masp
1327274-5, PEB/PEB; ALEXANDRE SANCHO -Masp 1383059-1,
PEB/PEB; ANA PAULA SANTIAGO OLIVEIRA WON DOLLINGER
RAMOS -Masp 1346272-6, PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE);
MERCIA REGINA DAS CHAGAS VIANA -Masp 1008520-7, PEB/
PROFESSOR(SANTA LUZIA); SOLANGE GORETTI MARTINS
-Masp 0879600-5, PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/
PEB; CAMILA MOREIRA COSTA -Masp 1326544-2, PEB/PEB;
ALBANIZA PEREIRA WADA -Masp 1429756-8, PEB/PEB; CARLA
DE SOUZA SILVA -Masp 1435070-6, EEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE); ROGERIO HENRIQUE PAIVA DE FREITAS
-Masp 1376074-9, PEB/PEB; ELAINE PEREIRA PINTO -Masp
1411144-7, PEB/PEB; VALDIVA ALMEIDA BOTELHO SILVA
-Masp 1383319-9, PEB/PROFESSOR(RIBEIRÃO DAS NEVES);
DAIANA MARA CARVALHO GOMES MATOSO -Masp 1327131-7,
PEB/PEB; MARA AMELIA GONCALVES -Masp 0886467-0,
PEB/ATB; ELIANA CHAMONE -Masp 0981562-2, PEB/PEB;
ROSANA SOARES GONCALVES ALVES -Masp 1432218-4, PEB/
PROFESSOR(BELO HORIZONTE); ANDREIA DE MOURA MONTEIRO FERNANDES -Masp 1265646-8, ATB/PEB; JARBAS DIAS
-Masp 0854719-2, PEB/PEB; LEIDJANE FRANCIOLI DE SOUZA
-Masp 0597606-3, PEB/PEB; JOSE EDUARDO MENDES LIMA
-Masp 1016537-1, PEB/PEB; FLAVIANE GRAZIELLE DOS SANTOS VIEIRA -Masp 1419235-5, PEB/PROFESSOR(SANTA LUZIA);
ROZILENE MARIA PEREIRA AZEVEDO -Masp 1432984-1,
ATB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); MARIA GIZELLE TEIXEIRA SOARES DA SILVA -Masp 1206562-9, PEB/EEB; ANDREA
PIMENTA BRAGA -Masp 1430755-7, PEB/PROFESSOR(BELO
HORIZONTE); LUANA ROCHA VINDILINO -Masp 1328460-9,
PEB/PROFESSOR(BELO HORIZONTE); SILVIO DE LIMA BRANDAO -Masp 0219848-9, PEB(APOSTILA DIRETOR I)/PEB.
- SRE DE ALMENARA:
CLEDSON FAGUNDES MORAES -Masp 1158939-7, ATB/PEB.
- SRE DE ARACUAI:
MARIA DAS DORES LOPES -Masp 0447428-4, PEB/
PROFESSOR(VARGEM GRANDE DO RIO PARDO); LUCIENE
COSTA MARTINS -Masp 0878567-7, ATB/PROFESSOR(ITAOBIM);
MARIA DOS ANJOS GOMES ROCHA ESTEVES -Masp
1108553-7, PEB/PEB; ANA PAULA COSTA -Masp 1172267-5,
EEB/PROFESSOR(SALINAS); SIRLENE DANGELIS DE FREITAS -Masp 1297903-5, PEB/ATB; NEIDE MARIA DA SILVA -Masp
0573194-8, PEB/PROFESSOR(CHAPADA DO NORTE); JANIANA
PINTO DE OLIVEIRA -Masp 1151666-3, PEB/PEB.
- SRE DE BARBACENA:
VANESSA DE FATIMA ALMEIDA -Masp 1439199-9, PEB/
PROFESSOR(BARROSO); WANESSA DE CASSIA NETTO
-Masp 0966204-0, ATB/PROFESSOR(BARROSO); ROSANGELA NEPOMUCENO RESENDE DE ASSIS -Masp 0897393-5,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; FLAVIANA ALBERTI
SOUZA SILVA -Masp 1407065-0, PEB/PROFESSOR(SENHORA
DOS REMÉDIOS); ANA LUCIA CANUTO DO NASCIMENTO
-Masp 0966531-6, PEB/PEB; JOSE RICARDO LOIOLA DE OLIVEIRA -Masp 1408844-7, PEB/PEB; DANIEL DE SOUZA ARAUJO
-Masp 1315766-4, PEB/PEB.
- SRE DE CAMPO BELO:
SINARIA MARIA DE RESENDE RIBEIRO -Masp 1074222-9, PEB/
PEB; EDITE APARECIDA BARROS DE SOUZA -Masp 1127416-4,
PEB/PROFESSOR(LAVRAS); ODAIR FERREIRA VILELA -Masp
0361375-9, AEB(ADMINISTRADOR, APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE CARANGOLA:
NIVIA MARIA NETTO TOLEDO FERREIRA -Masp 1117406-7,
EEB/PEB; FABIANO KAROL SANTOS MIGUEL -Masp 1372071-9,
PEB/PEB; ROSANA GOMES BORGES -Masp 1410778-3, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(ESPERA FELIZ); ISABEL DE FATIMA LEAL VALENTIM -Masp 1421435-7, PEB/
PROFESSOR(CARANGOLA); GILBERTO SOARES ALVES
JUNIOR -Masp 1350714-0, PEB/PEB; PAULO PIZANO FURTADO
-Masp 1230303-8, PEB/PEB; CLARETE APARECIDA DINIZ -Masp
1349096-6, PEB/PES; ELIETH GOMES DE OLIVEIRA -Masp
1444096-0, PEB/PROFESSOR(CARANGOLA).
- SRE DE CARATINGA:
SILMARA ALVES DA SILVA -Masp 0846076-8, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB(EM AFAST.PREL.); PATRICIA BARBOSA
LUCIO ROCHA -Masp 1329787-4, EEB/PROFESSOR(PINGO D
AGUA); CLEIDE ANA ALVES E BATALHA -Masp 0615319-1,
PEB/PEB; LUCILEIA ANA DE JESUS -Masp 1297422-6, PEB/
PEDAGOGA(TARUMIRIM); JAMERSON FRANCYS SOARES
-Masp 1281786-2, PEB/PROFESSOR(TIMÓTEO); MARIA BEATRIZ OLIVEIRA MESQUITA -Masp 1271747-6, PEB/ATB; CLAUDIANE FLAVIA GOMES DE AVILA LELES -Masp 1074988-5, PEB/
PEB; MARIA DA CONSOLACAO SANTOS -Masp 0337044-2,
PEB(APOSENTADO)/EEB; MARIA DE LOURDES COIMBRA
-Masp 0337116-8, PEB(APOSENTADO)/PEB; EDERLEI BRUM DA
SILVA -Masp 1302310-6, PEB/PEB; MARCILENE MIGUEL CICERO
-Masp 1400893-2, PEB/PROFESSOR(PINGO D AGUA); AMELIA
PARADELO DE PAULA -Masp 0991320-3, PEB/ATB; AMANDA
OLIVEIRA SANTOS -Masp 1362336-8, PEB/PEB; MARIA DA
PENHA DE SOUZA SILVA -Masp 0511342-8, PEB(APOSENTADO)/
PEB.
- SRE DE CAXAMBU:
LAURA MARIA FORTES OLIVEIRA -Masp 1293769-4, PEB/PEB;
IRENE MAGDA REINA GOMES -Masp 0859714-8, PEB/PEB.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
CELIA CRISTINA GONCALVES DAS CHAGAS -Masp
1435935-0,
PEB/PROFESSOR(CONSELHEIRO
LAFAIETE);
FERNANDO VICTOR DOMINGOS -Masp 1323374-7, PEB/PEB;
VANESSA DAS GRACAS LANA MIRANDA -Masp 1157909-1,
PEB/PROFESSOR(SENHORA DE OLIVEIRA); DENISE CECILIA BORBA DA SILVA -Masp 1299703-7, PEB/PEB; ALINE

quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 3
DE CASSIA ROCHA LUCAS DURANS -Masp 1172080-2, PEB/
PROFESSOR(CONGONHAS); WALQUIRIA FONTES FONSECA
DA SILVA -Masp 0666566-5, PEB/PEB.
- SRE DE CURVELO:
MILANI MENDES DA SILVA -Masp 1430016-4, ATB/
PROFESSOR(FELIXLÂNDIA); ALESSANDRO GUIMARAES
CARNEIRO LIMA -Masp 1272470-4, PEB/PEB; ADRIANE CASSIA IRENO DE ARAUJO -Masp 1178318-0, PEB/PROFESSOR II(INIMUTABA); CRISTIAN GRAY XAVIER E SILVA
-Masp 0619311-4, PEB/PEB; IGOR GATTI SORENSEN -Masp
1407038-7, PEB/PROFESSOR(BUENÓPOLIS); ALYNE NARJARA FERREIRA COSTA -Masp 1092250-8, PEB/AUXILIAR DE
SECRETARIA(CORINTO); TATIANE FERNANDES DE JESUS
-Masp 1152160-6, PEB/PEB; ELIANE DE ALMEIDA MAGALHAES
-Masp 0436420-4, PEB/PEB.
- SRE DE DIAMANTINA:
JOSE GERALDO SILVA COSTA -Masp 1282026-2, PEB/ATB;
ELAINE CASSIA DE SOUSA MAGALHAES -Masp 0328398-3,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; VANDA DE LOURDES SANTOS -Masp 0591949-3, EEB/PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO).
- SRE DE DIVINOPOLIS:
REGILENE GONCALVES MENESES -Masp 0858508-5, PEB/PROFESSOR I(CLÁUDIO); FABRICIA DE ALMEIDA COSTA LEAO
-Masp 1405686-5, PEB/PEB; JULIANA NASCIMENTO MARQUES -Masp 1323825-8, EEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/
PROFESSOR(DIVINÓPOLIS); POLYANA GARCIA CARVALHO
ROCHA -Masp 1320918-4, PEB/PEB; SILESIA ALVES PAPA -Masp
0835838-4, PEB/EDUCADOR II - PROFESSOR(DIVINÓPOLIS);
SILVIA DO NASCIMENTO MORAIS -Masp 1002745-6, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); NAIARA MALDONADO
ALVIM -Masp 1008372-3, PEB/PEB.
- SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
NILDA MARIA DE JESUS CORDEIRO -Masp 1429924-2, PEB/
PROFESSOR I(SÃO JOSÉ DA SAFIRA).
- SRE DE GUANHAES:
MARINEY VENTURA DE ARAUJO -Masp 1334575-6, PEB/
PEB; MEIGA HELENA MOURAO OLIVEIRA -Masp 0280413-6,
PEB(APOSENTADO)/PEB; FABIANA MARIA REIS -Masp
1225751-5, PEB/PEB; MARCIA MIRANDA AMORIM -Masp
1441425-4, ATB/PROFESSOR(SÃO JOÃO EVANGELISTA); ELZA
LIMA DE PAULA -Masp 1034444-8, PEB/DOCENTE (SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ); MARCIA ALVES RODRIGUES ABDALA
-Masp 1194835-3, PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO EVANGELISTA); MARA LUCIA GENEROSO VENTURA -Masp 0285288-7,
PEB(APOSENTADO)/ATB; ANSELMO DE PAULA CARVALHO
-Masp 1428933-4, PEB/CONTROLADOR INTERNO (DORES DE
GUANHÃES); WASINGTON MARLON AMARAL DA COSTA
-Masp 1343046-7, PEB/PEB; MARCIA SOUZA SANTOS -Masp
1057086-9, PEB/PEB; JACQUELINE PIRES SILVA GUERRA -Masp
0814163-2, PEB/PROFESSOR(EXERCENDO COORDENADOR
PEDAGÓGICO - DOM JOAQUIM); BENONI DE ASSIS SANTOS -Masp 1166473-7, PEB/PEB; ZENOLIA BRAGA MONTEIRO
LEMES -Masp 0280657-8, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA,
APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); ILMA DE
OLIVEIRA COSTA MARTINS -Masp 0991221-3, PEB/PEB.
- SRE DE ITAJUBA:
JOSELITA DAS DOURES LOPES PEREIRA -Masp 1175381-1, PEB/
PEB; LUCIANA BERNARDES DE OLIVEIRA NORONHA -Masp
1272230-2, PEB/PEB; ALDO VALERIO DOS SANTOS FONSECA
-Masp 0935084-4, PEB/PEB; LEANDRO DA SILVA CARNEIRO
-Masp 1407813-3, PEB/PEB; CARLOS RODRIGO MODENA -Masp
1437579-4, PEB/PEB.
- SRE DE JANAUBA:
EDNA MENDES DE SOUZA SANTOS -Masp 0560651-2, ATB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(NOVA PORTEIRINHA);
LUCELIA CUSTODIO JORGE SANTANA -Masp 1124695-6,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB; CLEUSA ANTUNES
DE SOUSA -Masp 0442266-3, PEB/PEB; VALDINHA CARDOSO
DE OLIVEIRA -Masp 1410567-0, PEB/EEB; ERICA APARECIDA
PEREIRA NUNIS -Masp 1414109-7, PEB/PEB; COSME JOSE
DOS SANTOS -Masp 0285949-4, PEB/PEB; ANTONIO LAYON
FREITAS AMARANTE -Masp 1438594-2, PEB/NUTRICIONISTA
(GAMELEIRAS).
- SRE DE JANUARIA:
DAYVIDSON VITOR ALVES LIMA -Masp 1245346-0, PEB/
PROFESSOR(JANUÁRIA); THAIS PEREIRA DOS SANTOS
-Masp 1355367-2, PEB/PEB; ADELIA DE OLIVEIRA RODRIGUES SANTOS -Masp 1136438-7, PEB/PEB; JULIANA FERREIRA
DE SOUZA -Masp 1151064-1, EEB/PEB; LAURA LOURENA
BATISTA MOURA -Masp 1325728-2, PEB/ATB; MARIA SANDRA ANTUNES SANTOS -Masp 1430698-9, PEB/MONITOR DE
CRECHE (IBIRACATU); ANTONIA MARCIA COSTA MACEDO
-Masp 1120214-0, PEB/PROFESSOR(IBIRACATU); LEONARDO
PEREIRA DE BARROS -Masp 1395993-7, EPGS(ENFERMEIRO)/
PEB; JARBAS MARQUES CAMPOS -Masp 1127302-6, PEB/
PROFESSOR(IBIRACATU); CLESSIA LOPO DOS SANTOS SILVA
-Masp 1300403-1, PEB/PEB; LILIANE DE SOUZA JARDIM -Masp
1263149-5, PEB/PROFESSOR(SÃO JOÃO DAS MISSÕES); ALEXANDRE SANTOS CARVALHO -Masp 1160263-8, PEB/PEB.
- SRE DE JUIZ DE FORA:
GEFERSON MATOS MENDONCA -Masp 0952738-3,
PEB(EXERCENDO DIRETOR IV)/ATB; POLLYANA CASTRO
DE SOUZA -Masp 0899895-7, PEB/PEB; MARIA APARECIDA DE
ALMEIDA PEREIRA -Masp 1403720-4, ATB/PROFESSOR(PEDRO
TEIXEIRA); SANDRO SALES -Masp 1252856-8, PEB/
PROFESSOR(PEDRO TEIXEIRA); EVANE MARIA SILVA VICTAL
-Masp 0379270-2, EEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); RITA DE
CASSIA MOTA DA SILVA -Masp 0526291-0, PEB/PEB.
- SRE DE MANHUACU:
ROSEANE JUDITH PRATA PENA -Masp 0369031-0, ATB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA).
- SRE DE MONTE CARMELO:
LUCIANA DE LIMA JACO FERNANDES -Masp 0604100-8,
PROFESSOR(ESTRELA DO SUL)/PEB, exercendo por ambos DIRETOR VI; SANKIA BEATRIZ PIRES CORREA GOULART -Masp
1328167-0, PEB/PEB; TEREZINHA APARECIDA BORGES -Masp
0697874-6, PEB/PROFESSOR(COROMANDEL); CRISTIELE DA
SILVA -Masp 1228500-3, PEB/PROFESSOR(ESTRELA DO SUL);
MARIA JOSE SILVEIRA BATISTA DE OLIVEIRA -Masp 0347020-0,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(EXERCENDO DIRETOR II); ROSILANE DORNELAS DA COSTA -Masp 1341862-9, PEB/PEB.
- SRE DE MONTES CLAROS:
MARCIA PEREIRA GONCALVES -Masp 0847227-6, PEB/
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); ELAINE ROCHA MARQUES -Masp 1106133-0, PEB/PEB; SILVANA MARIA DE SOUZA
SANTOS -Masp 1098172-8, ATB/PEB; SAMUEL LEITE FERREIRA
-Masp 1322166-8, PEB/PEB; WAN DIK AFONSO BARROSO -Masp
0298176-9, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, APOSENTADO)/PEB; JEANE DE JESUS SERAFIM -Masp 1302620-8, PEB/
PROFESSOR II(GRÃO MOGOL); ELIANA ALVES DE JESUS
LEMOS -Masp 1248045-5, ATB/PEB; ELDICE PEREIRA DOS
SANTOS ALMEIDA -Masp 1044114-5, PEB(EXERCENDO VICEDIRECAO)/PROFESSOR(GRÃO MOGOL); APARECIDA CELIA
LIMA SILVA -Masp 0595896-2, PEB/PROFESSOR(ITACAMBIRA);
TEREZA DE FATIMA RODRIGUES BRITO -Masp 1259363-8,
PEB/PEB; MARIA DAS DORES ARRUDA RODRIGUES -Masp
0591818-0, PEB/PEB; EVA ELAINE RUAS -Masp 1193627-5, ATB/
PEB; MONICA VIEIRA SILVA -Masp 1322126-2, EEB/PEB.
- SRE DE MURIAE:
BRUNO SOARES DE SOUZA -Masp 1298616-2, ATB/PEB; VALERIA PILER VIEIRA HENRIQUE -Masp 1321577-7, PEB/PEB.
- SRE DE OURO PRETO:
MAISA DE FREITAS -Masp 1310062-3, PEB/PEB.
- SRE DE PARA DE MINAS:
APARECIDA MONTEIRO DE MEDEIROS -Masp 1322052-0, PEB/
PEB.
- SRE DE PASSOS:
LINDETE MARTINS -Masp 0353887-3, PEB(APOSENTADO)/
PEB; GLEDSON DO NASCIMENTO -Masp 1116680-8,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PEB.
- SRE DE PATOS DE MINAS:
MARIA INEZ AMANCIO BORGES PIAU -Masp 0390636-9,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
- SRE DE PONTE NOVA:
DANIELA MADALENA BORTONE BRANDI -Masp 1247408-6,
PEB/PROFESSOR(VIÇOSA); NILMA TERESINHA DA SILVA
-Masp 0805752-3, PEB/PROFESSOR(TEIXEIRAS); RONALDO
BARCELLOS -Masp 1080594-3, PEB/VEREADOR (CÂMARA
MUNICIPAL - DOM SILVÉRIO).
- SRE DE TEOFILO OTONI: