TJMG 28/09/2017 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 106/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Lavras –
E.E. “Tiradentes”, MaSP 350 846-2, Sandra Maria de Freitas Azevedo
Bauth, PEB II P, Matérias Pedagógicas do 2° Grau, 1° Cargo, por 02
meses, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 26/10/2017,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 108/2017
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, as servidoras, aposentadas em 20/09/2017:
Campo Belo – MaSP 337 603-5, Márcia Maria Teixeira de Mendonça,
PEB III P, 1° Cargo, referente ao saldo 01 mês; Santo Antônio do
Amparo – MaSP 740 092-2, Adriana Borges, PEB III J, Língua Portuguesa, 1° Cargo, referente ao saldo 01 mês e 26 dias.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 13/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, da servidora: Candeias – E.E. “Padre Américo”, MaSP
1 162 036-6, Lívia Teixeira de Sousa, PEB I B, Geografia, 3° Cargo, a
partir de 26/08/2017.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 107/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Campo Belo – E.E. “Padre Alberto
Fuger”, MaSP 556 479-4, Luiz da Silva, PEB I B, Fisica, 3° Cargo,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2017 (data do
protocolo do requerimento).
LOTAÇÃO – ATO N° 42/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 02/09/2017, a servidora: São
Francisco de Paula – Na E.E. “Cel. Mário Campos” MaSP 1 082 208-8,
Josiane de Lourdes Santos Mata, PEB I A, Matemática, 4° Cargo, a partir de 11/09/2017, com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 43/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 05/09/2017, aos servidores:
São Francisco de Paula – Na E.E. “Cel. Mário Campos” MaSP 983
766-7, Cláudia Aparecida Melo Santos, PEB I A, L.E.M. – Inglês, 5°
Cargo, a partir de 12/09/2017, com 16 aulas; MaSP 1 358 009-7, Cláudio Américo Ribeiro Santos, PEB I A, História, 3° Cargo, a partir de
14/09/2017, com 16 aulas.
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SRE de Coronel Fabriciano
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 149/2017
RETIFICA, NO ATO DE Abono Permanência, referente ao servidor:
Ipatinga: EE Laura Xavier Santana, MaSP 364488-1 Hosana de Araújo
Sousa PEB3P admissão 01, Ato Nº 10/2017 publicado em 15/09/2017,
por omissão de dados, onde se lê: a partir de 28/0/2017, leia-se: a partir de 28/08/2017.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 150/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio/conversão em espécie referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, Sem Lotação - Servidor Aposentado, MaSP 321254-5 Rosiene Cristina Pereira
Anastacia, Ato Nº 03/2017 publicado em 02/09/2017 por incorreção no
MaSP onde se lê: 321254-4 leia-se 321254-5.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 151/2017
RETIFICA ATO AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente ao
servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Professor Francisco Letro, MaSP 1406486-9, Priscila Maria de Brito Cardoso, PEB1A
Educação Física, Ato nº 08/2017, publicado em 23/09/2017, por incorreção de número de aulas, onde se lê: 14H/A, leia-se: 16H/A.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 152/2017
RETIFICA NO ATO LOTAÇÃO Referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, EE Tancredo de Almeida Neves, MaSP
1406486-9 Priscila Maria de Brito Cardoso, PEB1A Educação Física,
Ato Nº 10/2017, publicado em 14/07/2017, por incorreção da data de
Lotação, onde se lê: 01/02/2017 leia-se: 01/02/2016.
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Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
25/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do
servidor: Coronel Fabriciano; ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR
PEDRO CALMON, MaSP 365422-5 Jose Carlos Mota da Costa a partir de 29/09/2017, referente ao PEB3P admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 horas mensais, acrescida de 6h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO ATO Nº 125/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano:
Escola Estadual Professor Pedro Calmon MaSP 365422-5 José Carlos
Mota da Costa, PEB3P, admissão 02 Anulação do 9º biênio, Ato Nº
23/2005, publicado em 27/08/2005, por concessão indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 126/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Timóteo: SERVIDOR
APOSENTADO MaSP 295367-7 Maria Pereira de Sá, PEB1M, Admissão 02 Retificação de Férias Prêmio/Conversão em Espécie Ato Nº
144/2017, publicado em 23/09/2017, por, Retificação Incorreta.
ANULAÇÃO ATO Nº 127/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano
EE. Professor Pedro Calmon MaSP 365422-5 José Carlos Mota da
Costa, PEB3P Língua Portuguesa, admissão 02, 5º quinquênio, Ato Nº
34/2011, publicado em 30/09/2011, por Concessão Indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 128/2017
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Ipatinga EE. Almirante
Toyoda, MaSP 864362-9 Joselma Teixeira Felisberto, PEB3N /DIII
admissão 01, Anulação de Gratificação por Curso de Pós Graduação,
Ato Nº 64/09, publicado em 07/04/09, por Anulação Indevida; MaSP
864362-9 Joselma Teixeira Felisberto, PEB3N / DIII admissão 01 Retificação de Gratificação por Curso de Pós Graduação Ato Nº 132/03,
publicado em 10/05/03, por, Retificação Indevida; EE Laura Xavier
Santana, MaSP 364488-1 Hosana de Araújo Sousa, PEB3P admissão
01 Retificação Férias-Prêmio Concessão, Ato Nº 145/2017, publicado
em 23/09/2017 por, retificação incorreta.
REVOGAÇÃO ATO Nº 27/2017
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS
GRADUAÇÃO, no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE. Almirante Toyoda, MaSP 864362-9 Joselma Teixeira Felisberto, PEB3N /
DIII admissão 01, Ato Nº 04/03, publicado em 31/01/2003, por Promoção por Escolaridade Adicional – Lei Nº 15.293/2004 a partir de
03/07/2008.
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SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2017
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em MG. 19/05/2017:
ARCOS- MaSP 251.871-0, Maria Margarida Ribeiro Pontara, PEB2M,
Adm. 02, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 335.193-9, Maria
Perpétua Silva Rodrigues, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 07
meses e 16 dias; BAMBUÍ- MaSP 194.229-1, Lourdes Benta da Costa,

PEB1A, Adm. 02, referente ao saldo de 02 meses e 16 dias; MaSP
251.924-7, Maria Inês Dornelas, PEB2O, Adm. 02, referente ao saldo
de 02 meses; MaSP 353.458-3, Inês Ramos, PEB3P, Adm. 02, referente
ao saldo de 01 mês; MaSP 389.469-8, Jane Fonseca Santiago, PEB3P,
Adm. 03, referente ao saldo de 03 meses; CARMO DA MATA- MaSP
232.664-3, Maria Cristina Machado Lobato Cândido, PEB3N, Adm.
02, referente ao saldo de 04 meses e 17 dias; DIVINÓPOLIS- MaSP
252.774-5, Dalva de Lima, TDE5P, Adm. 01, referente ao saldo de 15
meses; MaSP 273.670-0, Edwiges Maria Resende Andrade, ANE2J,
Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses; MaSP 283.669-0, Marfisa
Batista Ferreira, PEB3P, Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses e
07 dias; MaSP 339.740-3, Maria Mônica Rodrigues Teixeira, PEB3P,
Adm. 02, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 347.307-1, Bernadete Constantino da Silveira, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de
07 meses; MaSP 351.871-9, Isaura Soraia de Almeida, PEB3P, Adm.
01, referente ao saldo de 08 meses; MaSP 352.297-6, Marilú Rodrigues Lares, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses; MaSP
353.555-6, Maria Teresa da Silva Alves Rosa, PEB3H, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 370.312-1, Maria Aparecida Alves,
ATB5L, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 378.387-5,
Jussara Silva, PEB3N, Adm. 01, referente ao saldo de 01 mês; MaSP
389.461-7, Ana Maria Borges, ATB3I, Adm. 01, referente ao saldo de
05 meses; IGUATAMA- MaSP 335.229-1, Raquel Guimarães Mendes,
PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses; ITAÚNA- MaSP
265.321-0, Rosangela de Freitas Nogueira Silveira, PEB3P, Adm.
02, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 482.556-8, Elisabete Cristina Santiago Lima, PEB3I, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses;
LAGOA DA PRATA- MaSP 324.878-8, Zilda Narciso da Fonseca
Andrade, PEB1M, Adm. 02, referente ao saldo de 05 meses; MaSP
330.426-8, Maria Adelaide dos Reis Oliveira, PEB2I, Adm. 02, referente ao saldo de 01 mês e 04 dias; MaSP 337.317-2, Eliana Aparecida
Lacerda Lobato, PEB3P, Adm. 02, referente ao saldo de 03 meses e
06 dias; LUZ- MaSP 347.450-9, Nelma Dorjó Silva Moura, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 388.405-3, Renata
Egídio de Oliveira, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses;
MOEMA- MaSP 299.638-7, João Batista Cardoso, PEB3P, Adm. 01,
referente ao saldo de 03 meses e 12 dias; MaSP 339.715-5, Cilésia
Maria Alves da Silva, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 04 meses;
MaSP 353.582-0, Regina Célia de Oliveira, PEB2P, Adm. 01, referente
ao saldo de 06 meses; OLIVEIRA- MaSP 298.621-4, Alexandre José
Pinheiro de Avelar, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses;
PAINS- MaSP 354.124-0, Angélica Maria de Faria, PEB3N, Adm. 02,
referente ao saldo de 07 meses; PIRACEMA- MaSP 347.440-0, Marli
Aparecida de Melo Resende, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 06
meses e 20 dias; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- MaSP 265.054-7,
Leila Aparecida de Araújo, PEB3P, Adm. 02, referente ao saldo de 05
meses e 05 dias; MaSP 347.293-3, Abigail Aparecida dos Santos Borges, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 12 meses e 07 dias; MaSP
353.415-3, Avelina Celestina de Aquino Silva, PEB2I, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 03 dias.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/2017
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em MG.
20/06/2017: DIVINÓPOLIS- MaSP 219.931-3, José Carlos Nogueira
de Menezes, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; MaSP
252.126-8, Cleusa Gonçalves de Freitas, PEB3P, Adm. 02, referente ao
saldo de 03 meses e 18 dias; ITAÚNA- MaSP 252.317-3, Maria Imaculada Amorim, EEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 08 meses; MaSP
283.741-7, Maria Eloísa Antunes Silva, PEB3P, Adm. 02, referente ao
saldo de 09 meses; LAGOA DA PRATA- MaSP 256.447-4, Eustáquio
Alves de Carvalho, PEB2B, Adm. 02, referente ao saldo de 01 mês;
MOEMA- MaSP 271.414-5, Lenice da Silva Alves Gontijo, PEB3H,
Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2017
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados em MG.
21/06/2017: ARCOS- MaSP 353.532-5, Maria Ilídia de Melo, PEB3P,
Adm. 01, referente ao saldo de 10 meses; CARMO DO CAJURUMaSP 353.521-8, Maria de Fátima Dias Dutra, PEB3P, Adm. 02, referente ao saldo de 04 meses; CLÁUDIO- MaSP 330.490-4, Mariana
Neves Santos Freire, PEB3P, Adm. 03, referente ao saldo de 06 meses;
DIVINÓPOLIS- MaSP 311.473-3, Isabel Teixeira de Sousa, ASB2N,
Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 353.437-7, Elizabeth
Dehon Pedrosa Santana, PEB3P, Adm. 02, referente ao saldo de 05
meses; MaSP 380.990-2, Anabel de Alcântara Ribeiro, ATB5L, Adm.
01, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 381.049-6, Maria Lúcia
Soares Teixeira, ATB3J, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses;
ITAÚNA- MaSP 335.278-8, Valéria Rangel Correa Santana, PEB3P,
Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses e 23 dias; MaSP 803.022-3,
Glenda Maria da Silva, PEB3O, Adm. 01, referente ao saldo de 06
meses; LAGOA DA PRATA- MaSP 335.170-7, Maria José de Bessas,
PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 08 meses e 03 dias; MOEMAMaSP 353.567-1, Mércia Mesquita Gontijo Costa, PEB3P, Adm. 01,
referente ao saldo de 01 mês e 09 dias; PIRACEMA- MaSP 335.125-1,
Maria Aparecida Resende Lara, PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo
de 07 meses.
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SRE de Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 117/2017
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 343.553-4.02, Valdivino Domingos de Oliveira, PEBIIP, Ato nº 25/2017, publicado em
07.09.2017, por informação incorreta, onde se lê: a partir de 08/09/2017,
referente ao PEBIIP a vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.40 § 1º,inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela ec 41/03, leia-se: a partir da publicação deste ato, referente ao
PEBIIP a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40 § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03.
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Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es):
Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 368.473-5.01, Neire
Maia Borges de Almeida, PEBIM, a partir de 28/08/2017.; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 699.816-5.01, Anizete Sandra Soares
Souza, PEBIIP, a partir de 31/08/17
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – MaSP 281.047.1-01,
Marlene Aparecida de Aquino Silva, a partir da publicação deste ato,
referente ao PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da ECF nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112h/a, e à
incorporação das gratificações correspondente aos dias de direito à percepção da função de Vice Diretora 1.586 dias.; Ituiutaba - E.E. Antônio
Souza Martins – MaSP 368.473.5-01, Neire Maia Borges de Almeida,
a partir da publicação deste ato, referente ao PEBIM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº
019/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 019/2017, Ato nº 019/2017, publicado no “MG”
de 19/05/2017, referente à J. K. A., MaSP 566.164-0, Adm. 01 - PEBIA,
pelo ressarcimento do débito gerado no período de 26/02/14 à 31/07/14,
em razão de percepção indevida de 03 (três) aulas AEJ, devido a alteração de CH conforme consta da Guia de Ocorrência do mês 08/2014,
protocolada na Regional em 18/08/14, por tratar-se de débito vigente,
nos termos do art. 270 da lei 869/52, de 05 de julho de 1952.
CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO - ATO Nº
023/2017
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 023/2017, Ato nº 023/2017, publicado no “MG”

de 02/06/2017, referente à L. L. C., MaSP 289.335-2, Adm. 01 - PEBIIP
e Adm. 02, PEBIIIP, pelo ressarcimento do débito gerado no período
de 01/05/11 à 30/06/11 – revogação posicionamento subsídio, diferença subsídio para remuneração anterior VB, de acordo a revogação Resolução nº 7963 de 12/01/2011, mediante opção protocolizada
em 11/04/2011, com vigência da opção em 01/05/2011, conforme
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8386, publicada no “MG” de
20/07/2011, por tratar-se de débito vigente, nos termos do art. 270 da
lei 869/52, de 05 de julho de 1952.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 48/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 379.588-7.01, Cláudia Sant’Ana
Resende Villela, ATB V H, por 01 mês(es) referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 02/10/2017, restando 01 mês para utilização
posterior.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP
866.560-6.01, Rosileide de Araújo Benício Medeiros, PEBIG, por 01
mês(es) referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/17.

IV-P, (Cargo 1), aposentado(a) em 20/09/2017 referente ao saldo de 05
mês(es); São José da Barra – MaSP 466983-4 Maria Aparecida Lopes
de Oliveira EEB-II-I (Cargo 1), aposentado(a) em 20/09/2017 referente
ao saldo de 09 mês(es) e 17 dias; Formiga – MaSP 295317-2 Eunice
Silva Santos PEB-III-N, (Cargo 2), aposentado(a) em 20/09/2017
referente ao saldo de 03 mês(es) e 12 dias; Passos- MaSP1003432-0
Eda Lúcia Cardozo Ferreira PEB-III-J, (Cargo 1), aposentado(a) em
20/09/2017 referente ao saldo de 03 mês(es);
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - Invalidez
Proporcional - ATO Nº 05/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.
40 da CF/1988, com redação dada pela EC n° 41/2003, observando o
disposto na EC n° 70/2012, do(s) servidor (es): Passos- EE Nazle Jabur,
MaSP 268504-8 Ofélia de Paula Nunes a partir de 06/01/2017 referente
ao PEB-I-G, (Cargo 2), com direito nos termos art.40, §1º, inciso I da
CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remunerações
proporcional a 17/30 avos correspondente a carga horária de 155 h/a;

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 49/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr.
José Zóccoli de Andrade – MaSP 378.223-2.01, Marizete Martins de
Oliveira Soares, ATB V I, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio
de exercício, a partir de 10/10/2017.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
Nº 03/2017
DETERMINAAINSTAURAÇÃODEPROCESSOADMINIST
RATIVO,nostermosdaLeinº14.184,de31/01/2002,combinadoc
omaResolução37,de12/09/2005,paraapurarconcessãoindevidadevantagensebenefíciosao(s)servidor(es): Formiga,E. E. Jalcira dos Santos Valadão, Masp.452.395-7,R.I.C, PEB III D(cargo1);
26 1012585 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 29/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José
Zóccoli de Andrade – MaSP 389.231-2.01, Sara Jane Rezende Ribeiro
Coimbra, PEBIIIP, referente ao(s) 6º quinquênio(s) partir de 21/08/17.

SRE de Patos de Minas

LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2017
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, o(s) servidor(es): - Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco,
MaSP 1.358.762.1-02, Luciano Pereira da Silva, PEBIA, a contar de
21/08/2017.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º, da Lei n.º 9.401, de
18/12/1986, por 06(seis)meses, a: Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro
- MaSP 937.202-0.01, Gisélia Maria de Castro, ATBIIIG, a partir desta
publicação.
27 1012877 - 1

SRE de Ouro Preto
Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE/ ATO Nº 29/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): ITABIRITO, SERVIDOR APOSENTADO, MaSP 365.059-5, Vânia de Fátima Alves,
PEB2P/1º Cargo, 3 (três) meses referentes ao 1º e 2º quinquênios; ITABIRITO, SERVIDORA APOSENTADA, MaSP 389.286-6, Maria Aparecida Vimieiro Marques de Lima, PEB3P/2º Cargo, 7(sete) meses referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênios.
26 1012452 - 1

SRE de Passos
Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12
ao(s) servidor(es): Passos – S.R.E Passos MaSP 1059401-8 Maria
Luiza Gorzato Pimenta Lemos ANE-IV-F (Cargo 1), por 01 mês(es),
referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 29/09/2017; Formiga
- Ee Rodolfo Almeida - Masp 8963571 Juliana Veloso Paim Cargo - 3
- PEB-I-A Por 02 Mês(Es) Referente Ao 1 º Quinquênio A Partir De
16/10/2017 ; Formiga - Ee Rodolfo Almeida - Masp 10556306 Odete
Maria Mendonca Goncalves Cargo - 1 - PEB-II-G Por 02 Mês(Es)
Referente Ao 2 º Quinquênio A Partir De 16/10/2017 ; Doresopolis Ee Sta Terezinha - Masp 7624869 Otavio Da Costa Maia Cargo - 3
- EEB-I-A Por 02 Mês(Es) Referente Ao 1 º Quinquênio A Partir De
16/10/2017 ; Passos Bom Jesus Da Penha Coronel Antônio Domingos Ribeiro Masp - 347200-8 Ana Alice Mendonça Honório Cargo 1
- PEB-III-P Por 02 Mês(Es) Referente Ao 5 ° Quinquenio De Exercicio A Partir De 16/10/2017 ; Passos - Ee Dulce Ferreira De Souza Masp 1128775-2 Maisa Xavier De Oliveira Cargo - 1 - PEB-II-D Por
02 Mês(Es) Referente Ao 1 º Quinquênio A Partir De 16/10/2017 ; Passos - Ee Dulce Ferreira De Souza - Masp 8785701 Ezimar Aparecida
Dos Santos Nascimento Cargo - 1 - PEB-II-P Por 02 Mês(Es) Referente
Ao 4 º Quinquênio A Partir De 17/10/2017 ; Passos - Ee Dulce Ferreira
De Souza - Masp 9776675 Flavia Pimenta Coelho Machado Cargo - 1
- PEB-III-L Por 02 Mês(Es) Referente Ao 4 º Quinquênio A Partir De
09/10/2017 ; Alpinopolis - Ee Dom Joao Vi - Masp 8504284 Merci
Magela Cardoso Cargo - 3 - EEB-I-A Por 01 Mês(Es) Referente Ao
1 º Quinquênio A Partir De 16/10/2017 ; Alpinopolis - Ee Dona Inda Masp 8734956 Rosa Maria Mendes De Lima Cargo - 2 - PEB-II-M Por
02 Mês(Es) Referente Ao 1 º Quinquênio A Partir De 16/10/2017 ; Alpinopolis - Ee Dona Inda - Masp 8659765 Angela Luzia Nassor Cargo
- 1 - PEB-I-D Por 02 Mês(Es) Referente Ao 2 º Quinquênio A Partir
De 16/10/2017 ; Alpinopolis - Ee Dona Inda - Masp 8414583 Patricia
Moreira Bonfim Freitas Cargo - 2 - PEB-II-J Por 02 Mês(Es) Referente
Ao 3 º Quinquênio A Partir De 16/10/2017 ; Alpinopolis - Ee Dona Inda
- Masp 8424467 Mirian Da Penha Melo Cargo - 1 - ATB-III-F Por 02
Mês(Es) Referente Ao 4 º Quinquênio A Partir De 16/10/2017 ; Carmo
Do Rio Claro - Ee Mons Mario Araujo Guimaraes - Masp 4836516 Vera
Monica Freire Pereira Cargo - 3 - PEB-I-B Por 02 Mês(Es) Referente
Ao 2 º Quinquênio A Partir De 16/10/2017 ; Carmo Do Rio Claro - Ee
Mons Mario Araujo Guimaraes - Masp 4836516 Vera Monica Freire
Pereira Cargo - 1 - PEB-II-N Por 02 Mês(Es) Referente Ao 4 º Quinquênio A Partir De 16/10/2017 ; Fortaleza De Minas - Ee Dr Noraldino
De Lima - Masp 3391844 Margareth Maria De Oliveira Silva Cargo 3 - EEB-I-B Por 02 Mês(Es) Referente Ao 1 º Quinquênio A Partir De
16/10/2017 ; Passos - Ee Abraao Lincoln - Masp 2998862 Jose Claiton
Moragas Cargo - 2 - PEB-I-L Por 02 Mês(Es) Referente Ao 4 º Quinquênio A Partir De 16/10/2017 ; Passos - Ee Dulce Ferreira De Souza
- Masp 8782062 Kellen De Mello E Souza Cargo - 1 - PEB-I-P Por 02
Mês(Es) Referente Ao 4 º Quinquênio A Partir De 16/10/2017 ; Passos
- Ee Lourenco Andrade - Masp 3538774 Harilcy Moraes Mendonca
Cargo - 1 - PEB-III-M Por 02 Mês(Es) Referente Ao 4° E 5 º Quinquênio A Partir De 16/10/2017 ; Passos - Ee Profa Julia Kubitschek - Masp
3345352 Darley Da Penha Soares Barbosa Cargo - 3 - PEB-III-I Por 02
Mês(Es) Referente Ao 3 º Quinquênio A Partir De 16/10/2017 ; Piumhi
- Ee Prof Francisco Paula R Horta - Masp 10924157 Diana De Castro
Costa Cargo - 1 - PEB-I-E Por 02 Mês(Es) Referente Ao 1° E 2 º Quinquênio A Partir De 16/10/2017 ; Piumhi - Ee Prof Joao Menezes - Masp
6021729 Keila Silva Cargo - 2 - PEB-II-F Por 02 Mês(Es) Referente Ao
3 º Quinquênio A Partir De 16/10/2017 ; Piumhi - Ee Prof Joao Menezes - Masp 6021729 Keila Silva Cargo - 1 - PEB-II-G Por 02 Mês(Es)
Referente Ao 3 º Quinquênio A Partir De 16/10/2017 ; Piumhi - Ee
Prof Francisco Paula R Horta - Masp 3695848 Angela Lopes Da Cunha
Costa Cargo - 1 - ATB-IV-I Por 01 Mês(Es) Referente Ao 3 º Quinquênio A Partir De 28/09/2017 ; Formiga - Ee Dr Abilio Machado - Masp
7642457 Gleice Aparecida Costa Cargo - 1 - PEB-II-O Por 02 Mês(Es)
Referente Ao 3° E 4 º Quinquênio A Partir De 23/10/2017 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos §1º do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Passos – MaSP 150444-8
Eurípedes Gaspar de Almeida PEB-III-P, (Cargo 2), aposentado(a)
em 20/09/2017 referente ao saldo de 09 mês(es); Passos – MaSP
195752-1 Cilene Aparecida de Oliveira Teixeira ASB-III-L (Cargo 1),
aposentado(a) em 20/09/2017 referente ao saldo de 09 mês(es); Passos
– MaSP 805196-3 Geisa Medeiros de Pádua Silveira PEB-III-O, (Cargo
1), aposentado(a) em 20/09/2017 referente ao saldo de 06 mês(es);
Formiga – MaSP 372421-8 Maria de Fátima Lopes Mendonça PEB-

Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM
ESPÉCIE - ATO Nº 140/2017
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - MaSP
324089-2, Desireé Resende Silva Azevedo, PEBIIH – Mat. Pedag. 2º
G., adm. 1, aposentada em 20.09.17, ref. ao saldo de 07 meses; Lagamar - MaSP 296254-6, Antônio Rodrigues Caixêta, PEBIP – Est. Soc.
1º G. e Hist.. 1º e 2º Grs., adm. 3, aposentado em 20.09.17, ref. ao
saldo de 06 meses; Patos de Minas - MaSP 347586-0, Vera Carolina
do Nascimento, PEBIIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, aposentada em
20.09.17, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 390658-3, Neide Aparecida
Pereira Porto, PEBIIIP – Matem., adm. 1, aposentada em 20.09.17, ref.
ao saldo de 09 meses; Presidente Olegário - MaSP 250479-3, Maria da
Conceição Marra Rodrigues, PEBIIP, adm. 2, aposentada em 20.09.17,
ref. ao saldo de 03 meses; São Gotardo - MaSP 336977-4, Maria Arlete
da Costa Cunha, PEBIP – Líng. Port., adm. 1, aposentada em 20.09.17,
ref. ao saldo de 05 meses e 26 dias.
26 1012573 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2017
RETIFICA, NO ATO de Férias-prêmio/ Afastamento, referente ao
(s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP 365913-3,
Alvimar de Souza Costa, PEB III J – Ciências 1º grau e Biologia 2º
grau, admissão 1, ato nº 13/2017, publicado em 25/8/2017, por interesse do servidor em mudar o período do afastamento, onde se lê: a
partir de 23/10/2017, leia-se: a partir de 27/10/2017; MaSP 365913-3,
Alvimar de Souza Costa, PEB III P – Matemática 1º grau e Biologia 2º
grau, admissão 2, ato nº 13/2017, publicado em 25/8/2017, por interesse do servidor em mudar o período do afastamento, onde se lê: a
partir de 23/10/2017, leia-se: a partir de 27/10/2017; E.E. “Irmã Gislene”, MaSP 614519-7, Cleidmar Rodrigues Gomes, PEB II G, admissão 2, Ato nº 13/2017, publicado em 25/8/2017, por alteração na data
de afastamento, onde se lê: a partir de 20/10/2017, leia-se: a partir de
27/10/2017; MaSP 1014922-7, Silvana Dias de Castro Brasiel, PEB I
A, admissão 3, Ato nº 13/2017, publicado em 25/8/2017, por alteração
na data de afastamento, onde se lê: a partir de 20/10/2017, leia-se: a
partir de 27/10/2017.
27 1012859 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio - E.E. “Dom Lustosa”,
MaSP 1124387-0, Aline Silva Santos, PEB I B, admissão 3, a partir
de 4/9/2017; MaSP 1006001-0, Simone Ávila Pinheiro Bottós Luengo,
PEB I A, admissão 3, a partir de 6/9/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio - E.E. “de Ensino Fundamental e Médio”, MaSP 844130-5, Arlete Fernandes Lourenço, PEBD
I A, admissão 2, a partir de 13/9/2014, para regularização dos registros
funcionais; Perdizes - E.E. “Padre João Balker”, MaSP 1411581-0, Ana
Lídia Luche dos Santos, PEBD I A, admissão 2, a partir de 12/9/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
38/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 683786-8, Dirce Santos,
a partir de 25/9/2017, referente ao ANEI II E, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 240 h;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Perdizes – E.E. “Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 365939-8,
Teresinha Aparecida Rodrigues Oliveira, a partir de 25/9/2017, referente ao PEB I P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com média
mensal de 4 h/a de extensão de carga horária.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 145912-2, Léa Conceição de
Oliveira Dornelas, a partir de 25/9/2017, referente ao ANEI III I, admissão 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 3814/10950
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 240 h.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Amir
Amaral”, MaSP 333912-4, Aparecida de Fátima Peres Souza, PEB III
P – História, admissão 1, por 3 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 30/9/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Dom
Lustosa”, MaSP 296398-1, José Eustáquio dos Santos, PEB III P – Química, admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 27/10/2017; E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 365923-2,
Luismar das Neves, PEB III P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2017, “com vistas à aposentadoria”; E.E. “Venina Tavares Amaral”, MaSP 1111534-2, Lucia de
Fátima Caixeta Alves, PEB II D, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2017.
27 1012857 - 1