TJMG 27/09/2017 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 23
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 46/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 361946-7-02, Romeu Emílio de Blasi, PEBIIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/17; ITAMBACURI
– EE Madre Serafina de Jesus, Masp 300638-4-02, Geraldo Alberto Esteves, PEBIIIL, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/17;
MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 292128-6-01, Zarife Arnaldo Raslan, PEBIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/10; NANUQUE – EE Antônio Batista
da Mota, Masp 975661-0-01, Luciano Cláudio Furtado, PEBIIIG, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/17; PADRE PARAÍSO –
EE Professor José Monteiro Fonseca, Masp 636926-8-01, Gilson Lopes da
Silva, PEBIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/17;
PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 636859-1-01,
Maria José Mendes da Cruz, PEBIIL, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/08/13; Masp 636859-1-02, Maria José Mendes da Cruz,
PEBIIIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/13;
Masp 317304-4-01, Wilson Mendes Gonçalves, ASBIIL, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 24/05/17; SANTANA DO ARAÇUAÍ/
PONTO DOS VOLANTES – EE Santana do Araçuaí, Masp 638444-0-01,
Valdelícia Elias Gonçalves Santos, PEBIIH, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 04/08/17; POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 3243656-01, Enilda Aparecida de Freitas, PEBIP, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 15/02/16; EE João Ferreira de Oliveira, Masp 3366564-01, Renilde Pimenta Rodrigues Gomes, PEB2I, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/04; Masp 336656-4-01, Renilde Pimenta
Rodrigues Gomes, PEB2I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 27/01/16; SETUBINHA – EE Professora Leonor Esteves Lima, Masp
332579-2-02, Sandra Alves de Brito, PEBIIF, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03/07/17; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros,
Masp 870456-1-03, Evans Aparecida dos Santos Peixinho, PEBIH, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/13; EE Alfredo Sá,
Masp 391463-7-01, Ely Josafar Rodrigues de Andrade, PEBIIIP, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/07/17; Masp 635426-0-02,
Lívio Almeida Amador, PEBIB, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 06/02/17; Masp 604061-2-01, Simone Soares Lima Jardim,
PEBIG, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/08; Masp
604061-2-01, Simone Soares Lima Jardim, PEBIG, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/14; EE Deputado Geraldo Landi,
Masp 10777754-8-03, Ferderico Cerqueria Barbosa, PEBIA, referente ao
01 quinquênio de exercício, a partir de 23/04/15, data do exercício; Masp
1034474-5-01, Klézia Dantas Langkamer, ATBVF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/17; EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta,
Masp 340835-8-02, Marisa de Fátima Silvestre, PEBIN, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 03/12/12; EE Dr. Waldemar Neves da
Rocha, Masp 877427-2-02, Joziane Camargo Silva, PEBIE, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 15/02/10; Masp 861714-4-02, Orlando
Jardim dos Santos, PEB3I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 17/08/17; EE Frei Antelmo Kropman, Masp 806520-3-01, Maria Aparecida Laure Sabino, ATB3I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 13/03/17; Masp 950319-4-01, Milene Barbosa de Oliveira, EEBIIF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/16; EE Ione Lewick
Cunha Melo, Masp 1058266-6-01, Rita de Cássia Ramos Matias, ATBVF,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/17; EE São Sebastião, Masp 106224-7-0-01, Juscimar Goecking Câmara, ATBIIF, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/17; Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 270424-5-02, Eloísa Maria de
Andrade Alencar, PEBIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 31/03/09;
26 1012272 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
GUIA DE ENCAMINHAMENTO DE MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÕES RELATIVAS A AQUISIÇÕES DE CAIXAS ESCOLARES
SRE
Município
Escola Estadual
JOSÉ MESQUITA DE
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE PROF.
CARVALHO (86)
CORAÇÃO
EUCARÍSTICO
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE (1317)
PROFESSÔRA
ALAÍDE LISMETROPOLITANA A BELO HORIZONTE BOA DE OLIVEIRA
(342459)
FRANCISCO
SALES
I.D.F.A.
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE (1961)
SALES I.D.F.A.
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE FRANCISCO
(1961)
FRANCISCO
SALES I.D.F.A.
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE (1961)
Nº do Termo de
Compromisso
856282/2017
839602/2017
840987/2017
857874/2017
857874/2017
857874/2017
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE GERALDINA SOARES (2011)
856942/2017
METROPOLITANA A BELO HORIZONTE BUENO BRANDÃO (35)
839582/2017
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
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SENHORA DO BONSU- 838734/2017
CESSO (8371)
DOM CIRILO DE PAULA 840156/2017
RAPOSOS
FREITAS (9873)
LUIZ BORGES FERREIRA 838078/2017
RIO MANSO
GONZAGA (10260)
PROFESSOR
JOÃO
DE 858095/2017
SABARÁ
ARRUDA PINTO (291102)
FRANCISCO DE PAULA 839784/2017
CAETÉ
CASTRO (8419)
MARIA CECÍ- 838294/2017 e
BELO HORIZONTE PROFESSÔRA
LIA DE MELO (2194)
855488/2017
PRESIDENTE
ANTÔNIO 858095/2017
BELO HORIZONTE CARLOS (221)
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CAETÉ
Objeto
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
AGRICULTURA
FAMILIAR
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
AGRICULTURA
FAMILIAR
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
AGRICULTURA
FAMILIAR
AGRICULTURA
FAMILIAR
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
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Nº do
Edital
Data do envio
p/ publicação
005/2017
26/09/2017
002/2017
26/09/2017
003/2017
26/09/2017
026/2017
26/09/2017
027/2017
26/09/2017
002/2017
26/09/2017
003/2017
26/09/2017
003/2017
26/09/2017
006/2017
26/09/2017
003/2017
26/09/2017
003/2017
26/09/2017
007/2017
26/09/2017
001/2017
26/09/2017
004/2017
26/09/2017
002/2017
26/09/2017
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26 1012347 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard
Expediente
ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL
Nº 343/2017
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, em exercício, no uso das atribuições estabelecidas nos artigos 9º, incisos I, III e XII; 11, 12 e 72, todos da Lei Complementar
Estadual n.º 65/2003, e em observância ao disposto no artigo 123 da Lei
Complementar n.º 80/94, torna público o pedido de permuta formulado
pelos Defensores Públicos BENO BENVENISTE KOATZ, Madep
0877, lotado na Defensoria Criminal da Comarca de Sacramento, e
THIAGO COUTINHO YAMANE, Madep 0915, lotado na Defensoria
de Execução Penal da Comarca de Igarapé, visando a possibilitar que
outros Defensores Públicos manifestem eventual interesse na permuta.
Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Gabinete
da Defensoria Pública-Geral, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar
da presente publicação, por meio do endereço “gabinete@defensoria.
mg.def.br”.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2017.
Wagner Geraldo Ramalho Lima
Defensor Público-Geral em exercício
26 1012607 - 1
ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
a Defensora Pública:
0547, Christiane Neves Procópio Malard, Defensor Público de Classe
Especial, exercendo o cargo de Defensor Público-Geral, por 17 dias
referente ao 1º quinquênio, a partir de 25/09/2017.
26 1012597 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes
Expediente
ATO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recursos
Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução n. 4452, de 14
de janeiro de 2016, CONVOCA PARA POSSE, A SER REALIZADA
NO DIA 29/09/2017 candidata FERNANDA GONÇALVES DE AZEVEDO aprovada no concurso público de que trata o Edital n. 02/2013
e NOMEADA conforme publicação inserta no Diário Oficial n. 167, de
06 de setembro de 2017.
A posse será regionalizada e a candidata deverá comparecer, no horário de 08:30 às 12:00 ou de 13:00 às 17:00, no endereço que a Região
da Polícia Militar (RPM) disponibilizou, conforme tabela de local de
posse
No ato da posse a candidata deverá, obrigatoriamente, apresentar cópia
xerográfica acompanhada do original dos seguintes documentos:
a) 02 (duas) fotos 3x4;
b) fotocópia do documento de identidade com fotografia, acompanhada
do original;
c) fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na
última eleição, acompanhada do original;
d) fotocópia do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), acompanhada do original;
e) fotocópia comprovante de residência, acompanhada do original;
f) declaração de próprio punho que exerce, ou não, outro cargo, emprego
ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
g) declaração de bens atualizada até a data da posse;
h) cartão de cadastramento no PIS/PASEP, se possuir;
i) apresentar Certidão Criminal Negativa emitida pelo Poder Judiciário
de Minas Gerais, Certidão de Distribuição Ações e Execuções Cíveis,
Criminais, Fiscais e JEF emitida pela Justiça Federal, atestado de antecedentes criminais emitido pela Polícia Civil de Minas Gerais e Certidão de Antecedentes Criminais emitida pelo Departamento de Polícia
Federal;
j) declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do
serviço público, nos últimos 5 (cinco) anos, nos termos do Parágrafo
Único do art. 259, da Lei Estadual nº869/52;
l) comprovante de habilitação exigida para o cargo, nas condições especificadas no item 1.3 deste Edital.
O candidato que por qualquer motivo estiver impedido de tomar posse
na data agendada nesta convocação deverá comparecer no local abaixo
no dia 29/09/17, no horário acima estabelecido, para solicitar prorrogação da posse ao Diretor de Recursos Humanos, fundamentando os
motivos pelos quais não foi possível concretizar o referido ato, em cumprimento ao previsto no § 1º do art .66 da Lei n. 869/52.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2017.
EMERSON MOZZER, CEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
LOCAL DE POSSE
CIDADE/ UNIDADE
ENDEREÇO
TELEFONE
RPM
DE POSSE
CURVELO
Rua Pedro Duart, s/nº (38) 3532 1100
3º
BPM
– 14ª RPM
, Romana, Diamantina - 1141
26 1012644 - 1
PMMG-CAA 3 X CEMIG DISTRIBUIÇÃO. Processo de compras
1259759/44-2017. Inexigibilidade de licitação. Destina-se à contratação para fornecimento de energia elétrica de média tensão para atender
a demanda do 35º BPM.
26 1012564 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
Portaria Nº 089/DRS/ACADEPOL/PCMG/2017
Concurso Público - Provimento 2014/1
Investigador de Polícia I – Edital 01/14
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições legais, DESLIGA a pedido a candidata Manuella Jordana dos Reis, inscrita sob nº 54988-6, do Concurso Público Provimento 2014/1, para cargos na inicial da série de níveis da carreira de
Investigador de Polícia I.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 25 de
setembro de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
Portaria nº 091/DRS/ACADEPOL/PCMG/2017
Concurso Público - Provimento 2014-1
Investigador de Polícia I – Edital 01/14
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do item 9.22 do Edital 01/14 do Concurso
Público visando o Provimento de vagas para o cargo na inicial da série de
níveis da carreira de Investigador de Polícia I, e após análise feita pela Banca
Examinadora Recursal, torna público que a candidata Rosimar Guimarães
de Castro, inscrição nº 17.666-4, amparada por decisão judicial exarada nos
autos do processo nº 5008421-82.2015.8.13.0145, teve o seu pedido recursal conhecido e provido, foi considerada APTA nos Exames Biofísicos realizados no dia 25 de setembro de 2017.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 25 de
setembro de 2017.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
25 1012119 - 1
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
68.912 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel. Frederico Raso Lopes Abelha, MASP 1.188.200-8, Delegado de Polícia, código
DL, nível Especial, para prestar serviços na Corregedoria Geral De Polícia
Civil, procedente do Departamento Estadual de Investigação de Fraudes.
68.913 - no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art.
22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, o Bel. Felipe
Nogueira Martins De Carvalho, MASP 1.188.805-4, Delegado de Polícia,
código DL, nível Especial, para prestar serviços na 1ª Delegacia Especializada De Investigação De Crimes Cibernéticos/DEIF, procedente da Divisão
de Operações de Telecomunicações/CEPOLC/SIIP.
68.914 - no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 68.891, de Karla Silveira Marques Hermont, MASP 1.145.388-3, publicado no IOMG em
23/09/2017;
Onde se lê: para prestar serviços na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Contagem/2º Depto.;
Leia-se: para prestar serviços na Delegacia Especializada de Atendimento à
Mulher de Ibirité/2º Depto.
68.915 - no uso de suas atribuições, retifica o ato nº 68.893, de Karen De
Paula Lopes, MASP 1.331.128-7, publicado no IOMG em 23/09/2017;
Onde se lê: para prestar serviços na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Vespasiano/3º Depto.;
Leia-se: para prestar serviços na Delegacia Especializada de Atendimento à
Mulher de Santa Luzia/3º Depto.
25 1012116 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias Prêmio - Concessão
Concede, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
MASP.294.444-5, Wanderlindo Francisco dos Santos, mais 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 10/04/2017, totalizando 18 meses.
MASP.297.182-8, Walter Moreira de Rezende, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 11/12/2016, totalizando 18 meses.
MASP.340.491-0, Samuel Matosinhos Junior, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 06/01/2006, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 05/01/2011 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 04/01/2016, totalizando 15 meses.
MASP.341.242-6, Fábio Gonçalves Brandão, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 20/12/2015, totalizando 15 meses.
MASP.342.152-6, Wellington Luiz Silva Gonçalves, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 20/04/2017, totalizando 14 meses.
MASP.343.797-7, Francisco Carlos da Costa, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 27/02/2017, totalizando 15 meses.
MASP.344.105-2, Vilar Ribeiro Fernandes, mais 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 12/06/2006, 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 11/06/2011 e 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 09/06/2016, totalizando 14 meses.
MASP.346.007-8, Marcelo Souza Santana, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 06/03/2017, totalizando 15 meses.
MASP.348.545-5, Suzana Regina de Sant’Ana Pedra, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/07/2007, 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/07/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 27/07/2017, totalizando 14 meses.
MASP.348.974-7, Simone Moraes, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq.
adquiridos em 20/03/2017, totalizando 09 meses.
MASP.349.028-1, Eduardo Sibalszky Júnior, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 10 meses.
MASP.349.035-6, Francisco Luis Domingues, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 15 meses.
MASP.349.058-8, José Lucas da Cunha Neto, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 15 meses.
MASP.349.074-5, Magno Aparecido Nobre, mais 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/03/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/20107, totalizando 13 meses.
MASP.349.081-0, Moacir Gordiano de Castro, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 12 meses.
MASP.349.110-7, Ronaldo Gonçalves de Oliveira, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 13/04/2007, 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 11/04/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 10/04/2017, totalizando 15 meses.
MASP.349.113-1, Ronaldo Sanchez Gonçalves Pereira, mais 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
08/04/2007, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/04/2012
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/04/2017, totalizando
15 meses.
MASP.349.116-4, Sandra Lúcia dos Santos, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 21/05/2017, totalizando 13 meses.
MASP.349.121-4, Silvio Eduardo Cotta, mais 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 06/04/2007, 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 01/09/2012 e 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 31/08/2017, totalizando 13 meses.
MASP.349.173-5, Adão José da Rocha, mais 03 (três) meses referentes ao 5º
qq. adquiridos em 08/05/2017, totalizando 12 meses.
MASP.349.175-0, Adriana de Castro Monteiro Silva, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/03/2012 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 12
meses.
MASP.349.180-0, Allan Ferreira Alves, mais 03 (três) meses referentes ao
5º qq. adquiridos em 13/04/2017, totalizando 13 meses.
MASP.349.182-6, Aloísio Januário Alves, mais 03 (três) meses referentes ao
5º qq. adquiridos em 19/08/2017, totalizando 15 meses.
MASP.349.204-8, Cláudio Ferreira Cezar, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 15/03/2017, totalizando 11 meses.
MASP.349.238-6, Francisco Antônio Martins Medeiros, mais 09
(nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
19/03/2007, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 18/03/2012
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 04/04/2017, totalizando
14 meses.
MASP.349.244-4, Giovani Genúncio, mais 03 (três) meses referentes ao 5º
qq. adquiridos em 16/03/2017, totalizando 08 meses.
MASP.349.252-7, Job Camargo Júnior, mais 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 15/04/2007, 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 13/04/2012 e 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 07/05/2017, totalizando 14 meses.
MASP.349.270-9, Marcelo Sidnei Valentim, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 02/04/2017, totalizando 13 meses.
MASP.349.295-6, Niltomar Martins dos Santos, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/04/2007, 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 07/04/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 06/04/2017, totalizando 15 meses.
MASP.349.932-4, Danielle Lopes de Aquino, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 13/07/2017, totalizando 10 meses.
MASP.349.985-2, Randolfo Diniz Rabelo, mais 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 16/07/2007, 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 14/07/2012 e 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 13/07/2017, totalizando 14 meses.
MASP.349.997-7, Sandro Márcio Salim Lana, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 22/04/2016, totalizando 08 meses.
MASP.350.001-4, Silvia Guzella de Freitas, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 13/07/2017, totalizando 11 meses.
MASP.352.135-8, Nelson Cândido Garcia, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 03/09/2016, totalizando 09 meses.
MASP.361.615-8, Pedro Borges Silva, mais 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 28/04/2007, 03 (três) meses
referentes ao 6º qq. adquiridos em 26/04/2012 e 03 (três) meses referentes
ao 7º qq. adquiridos em 25/04/2017, totalizando 16 meses.
MASP.366.501-5, Glória Maria de Almeida, mais 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. adquiridos em 09/07/2017, totalizando 08 meses.
MASP.386.107-7, Sheila Cristian da Silva Carvalho, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 15/04/2007, 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 17/06/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 16/06/2017, totalizando 12 meses.
MASP.387.468-2, Eduardo Henrique Mundim Porto, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/03/2006, 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/03/2011 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando 12 meses.
MASP.457.954-6, Andreia de Jesus Alves, mais 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. adquiridos em 24/12/2012, totalizando 08 meses.
MASP.667.803-1, Cesar Cerne de Souza, mais 03 (três) meses referentes ao
5º qq. adquiridos em 31/03/2017, totalizando 13 meses.
MASP.668.578-8, Caio Márcio Dutra Teixeira, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/04/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 23/11/2016.
MASP.851.890-4, Fred Marlus Danezzi, mais 03 (três) meses referentes ao
4º qq. adquiridos em 25/07/2013, totalizando 10 meses.
MASP.905.093-1, Ana Lúcia Ferrari, mais 03 (três) meses referentes ao 5º
qq. adquiridos em 30/06/2017, totalizando 12 meses.
MASP.933.283-4, Leonardo Soares Siqueira, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.941.061-4, Ildencarmo Ferreira Rosa Carrieiros, mais 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 07/08/2017, totalizando 12 meses.
MASP.963.234-0, Eloísa Gusmão Chaves, mais 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. adquiridos em 19/05/2017, totalizando 09 meses.
MASP.980.098-8, Valéria de Cássia Tavares dos Santos, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.006.418-6, Karina Martins da Costa Alves, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.011.357-9, Carlos Eduardo Leal, mais 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 07 meses.
MASP.1.014.321-2, Pollyana Guedes Silva, mais 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. adquiridos em 18/04/2017, totalizando 07 meses.
MASP.1.014.790-8, Carlos Renato Gonçalves, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 22/05/2016, totalizando 09 meses.
MASP.1.034.844-9, Rosalvo Ferreira Barros, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.058.846-5, Leandro Alves Silva mais 03 (três) meses referentes ao
3º qq. adquiridos em 08/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.060.805-7, Victor Minhoto Meinao, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.060.808-1, Rodrigo Monteiro Vieira, 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.060.809-9, Samir Vicente Ribeiro Blagitz mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.060.810-7, Flávio Tadeu Destro, 09 (nove) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses referentes ao 3º
qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.060.813-1, Rodolfo Rosa Domingos, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.060.814-9, Denise Souza Cruz dos Santos, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 07
meses.
MASP.1.060.815-6, Ana Cristina Marques Bernardes, mais 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 07 meses.
MASP.1.060.816-4, Gláucia Rodrigues Pereira, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 07 meses.
MASP.1.060.820-6, Rodrigo Macedo de Bustamante, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/04/2017, totalizando 08
meses.
MASP.1.060.821-4, Marcos Cardoso Atalla, mais 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 08 meses.
MASP.1.060.824-8, Ricardo Rodrigues Silva, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 11/04/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 10/04/2017, totalizando 08
meses.
MASP.1.060.826-3, Amanda de Menezes Curty, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 08
meses.
MASP.1.060.828-9, Saulo Antônio Mansur, 09 meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses referentes ao 3º
qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.060.831-3, Ketlyn Miranda Rodrigues Soares, 09 meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.060.832-1, José Armando Ferraz, mais 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. adquiridos em 09/04/2017, totalizando 06 meses.
MASP.1.060.833-9, Marcel Junqueira Neves, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 07
meses.
MASP.1.060.835-4, Daniel Alves Amâncio, 09 meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 10/04/2007, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses referentes ao 3º
qq. adquiridos em 07/04/2017.
MASP.1.060.837-0, Gustavo Fernandes Teixeira, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03
(três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 06
meses.
MASP.1.061.123-4, José Antônio Pereira, mais 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 08/04/2012 e 03 (três) meses
referentes ao 3º qq. adquiridos em 07/04/2017, totalizando 07 meses.
MASP.1.083.142-8, Vinícius Marcus de Almeida Rocha, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 12/03/2011 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 12/03/2016.
MASP.1.256.720-2, Hugo Dias Fingolo, 03 (três) meses referentes ao 1º qq.
adquiridos em 28/03/2015.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução
SEPLAG n.º 22, de 25/04/03, ao(s) servidor(es):
MASP.293.960-1, Antônio Sérgio Jesus Miguel, 02 (dois) meses referentes
ao 5º qq. em complementação sendo: 01 (um) mês a contar de 01/07/2018 e
01 (um) mês a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.296.473-2, Adriana Maria Carneiro Moreira Cortez, 01 (um) mês
referente ao 6º qq. a contar de 01/03/2018, restando-lhe um saldo de 12
meses.
MASP.297.797-3, Paulo César de Brito Fonseca, 01 (um) mês referente ao
3º qq. a contar de 03/12/2017, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.340.491-0, Samuel Matosinhos Junior, 02 (dois) meses referentes ao
3º qq., a contar de 06/02/2018, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.340.587-5, Árchiton Zadra Filho, 06 (seis) meses, sendo: 02 (dois)
meses referentes ao 4º qq. a contar de 08/11/2017; 01 (um) mês referente
ao 4º qq. em complementação a contar de 15/02/2018 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. a contar de 17/03/2018, restando-lhe um saldo de 05
meses e 15 dias.
MASP.343.874-4, Marisa de Oliveira Costa, 03 (três) meses referentes ao 5º
qq. a contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.348.545-5, Suzana Regina de Sant’Ana Pedra, 01 (um) mês referente
ao 3ºqq. a contar de 02/01/2018, restando-lhe um saldo de 13 meses.
MASP.349.204-8, Cláudio Ferreira Cezar, 02 (dois) meses referentes ao 5º
qq., sendo: 01 (um) mês a contar de 05/09/2017 e 01 (um) mês a contar de
02/12/2017, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.349.275-8, Márcio Guilherme Dias, 01 (um) mês referente ao 5ºqq. a
contar de 01/02/2018, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP.349.932-4, Danielle Lopes de Aquino, 02 (dois) meses referentes ao
4º qq. em complementação, a contar de 18/09/2017, restando-lhe um saldo
de 08 meses.
MASP.350.001-4, Silvia Guzella de Freitas, 03 (três) meses referentes ao
4ºqq. a contar de 06/02/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.350.250-7, Carlos Alberto Gonçalves Veloso, 01 (um) mês referente
ao 4ºqq. a contar de 01/10/2017, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.366.501-5, Glória Maria de Almeida, 03 (três) meses referentes ao
4ºqq. a contar de 01/11/2017, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.374.843-1, Adriane costa Pfeiffer, 01 (um) mês referente ao 4º qq. a
contar de 01/11/2017, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.386.323-0, Suzana Cardoso de Souza Rocha, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. em complementação a contar de 20/03/2018, restando-lhe um
saldo de 06 meses.
MASP.457.907-4, Tatiana Augusta de Andrade Freitas, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a contar de 19/03/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.667.803-1, Cesar Cerne de Souza, 03 (três) meses, sendo 1(um) mês