TJMG 21/09/2017 -Fc. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §24º do
art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores:
MASP.294.260-5, João Ângelo Barbosa, a partir de 06/09/2017, aposentadoria integral.
MASP.296.474-0, Alberto Julius Alves Wainstein, a partir de
13/09/2017, aposentadoria integral.
MASP.341.702-9, Marco Aurélio Costa Pereira, a partir de 12/09/2017,
aposentadoria integral.
MASP.346.225-6, Valdir Galdino Mendes, a partir de 12/09/2017, aposentadoria integral. MASP.348.913-5, Andreia Ribeiro do Valle Oliveira, a partir de 14/09/2017, aposentadoria integral.
MASP.348.947-3, Maria Ângela Esteves Zanim, a partir de 14/09/2017,
aposentadoria integral.
MASP.348.972-1, Selma Rosa do Carmo Roberto, a partir de
13/09/2017, aposentadoria integral.
MASP.348.976-2, Suzana Natalícia Rezende Ramos, a partir de
14/09/2017, aposentadoria integral.
MASP.348.984-6, Vilma Celeste de Andrade Alves Melo, a partir de
14/09/2017, aposentadoria integral.
MASP.349.172-7, Abgail Maria Ataide Marques, a partir de 14/09/2017,
aposentadoria integral.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado-Concessão
Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base
no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes
servidores:
MASP.340.561-0, Nelson Contreiro Carvalho, a partir de 06/09/2017.
MASP.342.220-1, José Tomaz de Alcântara, a partir de 30/08/2017.
MASP.342.145-0, Wander Garrido de Oliveira, a partir de 11/09/2017.
MASP.348.950-7, Maria Natália Pontes, a partir de 13/09/2017.
MASP.348.951-5, Maria Rosânia Souza Silva, a partir de 13/09/2017.
MASP.348.980-4, Vânia Elisa do Amaral, a partir de 13/09/2017.
MASP.349.012-5, Alessandra Carazoli de Almeida, a partir de
13/09/2017.
MASP.349.073-7, Luiza Elizabete Ferreira da Costa, a partir de
13/09/2017.
MASP.349.175-0, Adriana de Castro Monteiro Silva, a partir de
13/09/2017.
MASP.349.199-0, Aurea Márcia de Rezende, a partir de 13/09/2017.
MASP.349.306-1, Rita Rosa Nobre Mizerani, a partir de 13/09/2017.
MASP.350.000-6, Silberto Marques de Assis Azevedo, a partir de
13/09/2017.
MASP.370.192-7, Fernando Luiz Cândido, a partir de 13/09/2017.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado – Torna sem efeito
MASP.341.966-0, Milton de Souza Matos.
Torna sem efeito a gratificação de incentivo ao exercício continuado
publicada no IOF de 09/02/2017.
Motivo: ter sido publicada em duplicidade.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria dos servidores:
MASP.275.689-8, José Lúcio Pereira de Sousa, 09 meses sendo: 03
meses do 1ºqq, 03 meses do 2ºqq e 03 meses do 3ºqq.
MASP.293.619-3, Luciana Lemos Sposito, 08 meses sendo: 02 meses
do 1ºqq, 03 meses do 2ºqq e 03 meses do 3ºqq.
MASP.294.356-1, Marcos Mendes Ferreira, 09 meses sendo: 03 meses
do 1ºqq, 03 meses do 2ºqq e 03 meses do 3ºqq.
MASP.340.688-1, Elizabeth Antônia de Oliveira, 01 mês referente ao
2ºqq.
MASP.340.699-8, Geiza Alves Pacheco Rodrigues Barbosa, 06 meses
sendo: 03 meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.341.677-3, Juliana Sampaio Heleno, 04 meses sendo: 01 mês do
1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.341.687-2, Manoel Pereira Neto, 06 meses sendo: 03 meses do
1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.342.315-9, Geraldo Edson Teixeira, 06 meses sendo: 03 meses
do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.342.392-8, Robson Gonçalves da Silva, 05 meses sendo: 02
meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.343.756-3, Carlos Nazareno da Silva, 06 meses sendo: 03 meses
do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.343.761-3, Cláudia Cristina do Nascimento Miranda, 04 meses
sendo: 01 mês do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.343.869-4, Marcos Vinicios da Silva, 04 meses sendo: 01 mês
do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.344.034-4, Magnólia do Carmo Santos, 06 meses sendo: 03
meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.346.002-9, Fábio Fernando Andrade, 03 meses e 01 dia sendo:
01 dia do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.346.215-7, Yolanda Fátima de Oliveira Queiroz, 05 meses
sendo: 02 meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.347.712-2, Sheyla Almeida de Sousa Mendonça, 06 meses
sendo: 03 meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.349.251-9, João Vicente Fernandes de Figueiredo, 06 meses
sendo: 03 meses do 1ºqq e 03 meses do 2ºqq.
MASP.369.857-8, Glaciomar Pereira dos Santos Junior, 05 meses
sendo: 02 meses do 2ºqq e 03 meses do 3ºqq.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie-Retificação
Retificação no MG de 16/06/2016;
MASP.294.598-8, Jaime Duch e Presotti.
Onde se lê: 06 meses, sendo: 03 meses do 2ºqq e 03 meses do 3ºqq;
Leia-se: 03 meses e 02 dias, sendo: 02 dias do 2ºqq e 03 meses do
3ºqq.
Retifica ao MG de 12/10/2016;
MASP.276.329-0, Wilson Eneias de Oliveira.
Onde se lê: 05 meses e 18 dias sendo: 02 meses e 18 dias do 01ºqq e
03 meses do 02ºqq;
Leia-se: 05 meses e 17 dias, sendo: 02 meses e 17 dias do 02ºqq e 03
meses do 03ºqq;
Retifica ao MG de 02/09/2017;
MASP.293.972-6, Cláudio José de Carvalho.
Onde se lê: 04 meses e 06 dias, sendo: 01 mês e 06 dias do 1ºqq e 03
meses do 2ºqq;
Leia-se: 07 meses e 06 dias, sendo: 01 mês e 06 dias do 1ºqq, 03 meses
do 2ºqq e 03 meses do 3ºqq.
Quinquênio Administrativo-Concessão
Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores:
MASP.341.363-0, Gerson Irineu de Souza, 6ºqq a partir de
25/06/2017.
MASP.342.072-6, Clotilde Rodrigues de Carvalho Fernandes, 6ºqq a
partir de 18/06/2017.
Quinquênio Administrativo-Retificação
Retifica ao MG de 24/07/1993, referente ao 1ºqq;
MASP.352.087-1, Adão Pereira Campos.
Onde se lê: a partir de 30/08/1997;
Leia-se: a partir de 31/12/1990.
Retifica ao MG de 18/10/1997, referente ao 2ºqq;
MASP.352.087-1, Adão Pereira Campos.
Onde se lê: a partir de 30/08/1997;
Leia-se: a partir de 21/01/1996.
Retifica ao MG de 31/08/2002, referente ao 3ºqq;
MASP.352.087-1, Adão Pereira Campos.
Onde se lê: a partir de 29/08/2002;
Leia-se: a partir de 19/01/2001.
Retifica ao MG de 11/09/2007, referente ao 4ºqq;
MASP.352.087-1, Adão Pereira Campos.
Onde se lê: a partir de 27/08/2007;
Leia-se: a partir de 18/01/2006.
Retifica ao MG de 12/06/2013, referente ao 5ºqq;
MASP.352.087-1, Adão Pereira Campos.
Onde se lê: a partir de 10/12/2010;
Leia-se: a partir de 04/05/2009.
Retifica ao MG de 12/06/2013, referente ao 6ºqq;
MASP.352.087-1, Adão Pereira Campos.
Onde se lê: a partir de 10/12/2010;
Leia-se: a partir de 04/05/2009.
Retifica ao MG de 12/06/2013, referente ao 7ºqq;
MASP.352.087-1, Adão Pereira Campos.
Onde se lê: a partir de 20/07/2011;
Leia-se: a partir de 12/12/2009.
Retifica ao MG de 13/02/2010, referente ao 2ºqq;
MASP.667.657-1, Aécio Esteves Lima.
Onde se lê: a partir de 14/01/2010;

Leia-se: a partir de 17/01/2010.
Retifica ao MG de 15/05/2015, referente ao 3ºqq;
MASP.667.657-1, Aécio Esteves Lima.
Onde se lê: a partir de 13/01/2015;
Leia-se: a partir de 16/01/2015.
Adicional Por Tempo de Serviço-Concessão
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art.113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art.37 da CR/1988, aos servidores:
MASP.341.363-0, Gerson Irineu de Souza, a partir de 25/06/2017.
Adicional Por Tempo de Serviço-Retificação
Retifica ao MG de 12/06/2013;
MASP.352.087-1, Adão Pereira Campos.
Onde se lê: a partir de 10/12/2010;
Leia-se: a partir de 04/05/2009.
Abono de Permanência-Concessão
Concede abono permanência com base no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1989, com redação pela Emenda Constitucional nº
41/2003, aos servidores:
MASP.293.949-4, Alneir Rubens Campos, a contar de 11/09/2017.
MASP.366.501-5, Glória Maria de Almeida, a contar de 06/09/2017.
MASP.366.533-8, Solange de Souza, a contar de 06/09/2017.
Belo Horizonte, aos 18 de Setembro de 2017, Seção de Aposentadoria
da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil
de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
Quinquênio Administrativo – Cancelamento
MG – 04/08/2012
Masp.546.620-6, Maria Aparecida de Freitas Martins Pereira.
Torna sem efeito a concessão do 4º quinquênio a contar de
24/07/2012.
Motivo: Não houve implemento de tempo para concessão do
benefício.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 19 de setembro 2017.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PC
19 1009841 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Hospital da Polícia Civil
Portaria nº 37/2017
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 294.815-6, Darli Teixeira de Souza, Delegado de Polícia, lotado
em Entre Rios de Minas, 60 dias a partir de 5/9/17.
MASP. 298.604-0, Adilson Monteiro, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 15 dias a partir de 11/9/17.
MASP. 341.016-4, Wellington Ribeiro da Silva, Escrivão de Polícia,
lotado em Caratinga, 30 dias a partir de 25/8/17, em prorrogação.
MASP. 341.225-1, Eduardo Alexandre da Silva, Perito Criminal, lotado
na Capital, 15 dias a partir de 15/9/17, em prorrogação.
MASP. 342.107-0, Lúcia Helena Martins da Fonseca, Investigador de
Polícia, lotado em Juiz de Fora, 1 dia a partir de 29/8/17.
MASP. 348.342-7, Antônio Evangelista, Investigador de Polícia, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 15/9/17.
MASP. 348.920-0, Dinorá Fonseca Fernandes, Escrivão de Polícia,
lotado em Lagoa Formosa, 11 dias a partir de 1/9/17, em prorrogação.
MASP. 349.121-4, Sílvio Eduardo Cotta, Investigador de Polícia,
lotado em Lima Duarte, 15 dias a partir de 29/8/17.
MASP. 349.982-9, Neila de Sousa Camargos, Perito Criminal, lotado
na Capital, 30 dias a partir de 5/9/17.
MASP. 352.157-2, Valdimir Andrade Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Guanhães, 2 dias a partir de 26/8/17.
MASP. 360.983-1, Maurílio Siman, Escrivão de Polícia, lotado em
Guanhães, 2 dias a partir de 22/8/17.
MASP. 365.129-6, Rosimeire Ribeiro da Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 11/9/17.
MASP. 369.876-8, Leonardo Rocha Cavalcanti, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 12/9/17.
MASP. 369.995-6, Solange Maria Rodrigues Santos, Escrivão de Polícia, lotado em Janaúba, 30 dias a partir de 28/8/17.
MASP. 374.880-3, Flávia Xavier Virtuoso, Escrivão de Polícia, lotado
em Juiz de Fora, 1 dia a partir de 30/8/17.
MASP. 374.888-6, Thessa Bertoldi Souza Silva, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 18/9/17, em prorrogação.
MASP. 386.022-8, Luciano José Palma Schumann, Perito Criminal,
lotado em Itajubá, 10 dias a partir de 4/9/17, em prorrogação.
MASP. 386.127-5, Alessandra Aparecida Gonçalves Campos, Escrivão
de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 15/9/17.
MASP. 386.314-6, Anibal Morbeck dos Santos Junior, Investigador de
Polícia, lotado em Guanhães, 3 dias a partir de 30/8/17.
MASP. 391.271-4, Renato Nolasco Galvão, Perito Criminal, lotado em
Teófilo Otoni, 30 dias a partir de 19/8/17, em prorrogação.
MASP. 548.867-3, Wanderson Aparecido Gonzaga, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 14/9/17.
MASP. 667.846-0, Alisson Linares, Investigador de Polícia, lotado em
Uberaba, 60 dias a partir de 31/8/17.
MASP. 667.930-2, Raquella Soares, Escrivão de Polícia, lotado em Juiz
de Fora, 60 dias a partir de 24/8/17.
MASP. 668.112-6, Rafael Medeiros do Nascimento, Investigador de
Polícia, lotado em Campina Verde, 30 dias a partir de 10/8/17, em
prorrogação.
MASP. 905.102-0, José Augusto Ferrari, Auxiliar da Polícia Civil,
lotado em Matozinhos, 30 dias a partir de 1/9/17, em prorrogação.
MASP. 1.060.871-9, Eduardo Siquieroli, Perito Criminal, lotado em
Uberlândia, 30 dias a partir de 20/8/17.
MASP. 1.060.893-3, Leandro Diniz Pereira, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 30/8/17.
MASP. 1.061.087-1, Magno Ferreira Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Teófilo Otoni, 5 dias a partir de 21/7/17, em prorrogação.
MASP. 1.097.054-9, Renata Alves Mesquita Veloso, Investigador
de Polícia, lotado em Montes Claros, 4 dias a partir de 22/8/17, em
prorrogação.
MASP. 1.111.564-9, Joaquim Nilson Vieira, Investigador de Polícia,
lotado em Januária, 15 dias a partir de 19/8/17, em prorrogação.
MASP. 1.111.763-7, Severino Franklin Paiva Almeida, Investigador de
Polícia, lotado em Janaúba, 12 dias a partir de 22/8/17.
MASP. 1.112.162-1, Gabrielle Amélia Souza, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 8/9/17, em prorrogação.
MASP. 1.113.257-8, Luiz Márcio Ferreira dos Santos, Investigador de
Polícia, lotado em Janaúba, 60 dias a partir de 3/9/17.
MASP. 1.174.069-3, Rodrigo Vieira Antunes Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Santa Maria do Suaçuí, 15 dias a partir de 31/8/17.
MASP. 1.174.315-0, Rafael Fernandes Batista, Investigador de Polícia,
lotado em Betim, 30 dias a partir de 2/9/17.
MASP. 1.188.755-1, Rodrigo César da Costa, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 2/9/17, em prorrogação.
MASP. 1.188.798-1, Paulo Augusto de Oliveira Junior, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, 90 dias a partir de 11/8/17, em
prorrogação.
MASP. 1.205.375-7, Saulo Moisés Santos Matos, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 11/9/17.
MASP. 1.205.551-3, Cristiane Maria Alves Lima Caetano, Escrivão de
Polícia, lotado em Ouro Preto, 5 dias a partir de 15/9/17.

MASP. 1.214.899-5, Lucas Manoel Gomes Oliveira, Investigador de
Polícia, lotado em Passos, 30 dias a partir de 12/9/17.
MASP. 1.233.066-8, Gabriela Carvalho dos Santos Oliveira, Escrivã de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 12/9/17, em prorrogação.
MASP. 1.233.463-7, José Gill Fonseca, Escrivão de Polícia, lotado em
Ouro Preto, 30 dias a partir de 4/9/17, em prorrogação.
MASP. 1.238.040-8, Marco Alberto Tavares de Oliveira, Delegado de
Polícia, lotado em Governador Valadares, 30 dias a partir de 6/9/17,
em prorrogação.
MASP. 1.241.940-4, Gustavo Fraga Brant, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 19/9/17, em prorrogação.
MASP. 1.242.634-2, Luiza Helena de Siqueira, Investigador de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, 30 dias a partir de 29/8/17.
MASP. 1.242.743-1, Nikolas Ferreira Anselmo, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 15 dias a partir de 8/9/17, em prorrogação.
MASP. 1.243.047-6, Alexandre das Neves Peixoto, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 8 dias a partir de 25/8/17.
MASP. 1.243.268-8, Guilherme Bueno de Sá Rocha, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 13/9/17, em prorrogação.
MASP. 1.256.189-0, Fernando Silva Naves, Investigador de Polícia,
lotado em Uberaba, 2 dias a partir de 1/9/17.
MASP. 1.256.449-8, José Antônio Durães Moura Filho, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 3 dias a partir de 26/7/17.
MASP. 1.256.475-3, Nathamires Rodrigues Ferreira do Norte, Investigador de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, 10 dias a partir de 23/8/17;
5 dias a partir de 4/9/17.
MASP. 1.317.935-3, Jamile Barros Vieira, Escrivão de Polícia, lotado
em Salinas, 8 dias a partir de 25/8/17.
MASP. 1.318.057-5, Vanessa Dayana Campos, Escrivão de Polícia,
lotado em Divinópolis, 8 dias a partir de 14/8/17.
MASP. 1.330.985-1, Rafael Jocelin Ferreira, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 12/9/17.
MASP. 1.335.712-4, Pedro Ronaldo de Carvalho Filho, Analista da
Polícia Civil, lotado na Capital, 9 dias a partir de 14/9/17.
MASP. 1.340.570-9, Farlley Vinícius Nascimento Lisboa, Escrivão de
Polícia, lotado em Manga, 30 dias a partir de 19/7/17.
MASP. 1.352.089-5, Iara de Salles, Técnico Assistente da Polícia Civil,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 18/9/17, em prorrogação.
MASP. 1.353.552-1, Paulo Giovanni Caldas Felipe, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado em Cataguases, 60 dias a partir de 31/8/17.
MASP. 1.356.738-3, Maria Raquel de Melo Melquiades Oliveira, Analista da Polícia Civil, lotado na Capital, 15 dias a partir de 31/8/17.
MASP. 1.356.857-1, Carem Artiman da Cruz, Analista da Polícia Civil,
lotado na Capital, 3 dias a partir de 12/9/17.
MASP. 1.358.525-2, Felipe Gomes de Oliveira França, Técnico Assistente da Polícia Civil, lotado na Capital, 60 dias a partir de 26/8/17,
em prorrogação.
MASP. 1.363.350-8, Aline Cristina Corrêa Gomes, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado na Capital, 1 dia a partir de 14/9/17.
MASP. 1.367.038-5, Carla Renata Soares, Perito Criminal, lotado em
Betim, 21 dias a partir de 5/9/17.
MASP. 1.374.824-9, Ana Paula Fonseca Ferreira, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado na Capital, 5 dias a partir de 11/9/17.
MASP. 1.411.858-2, Evelin Andrade Lima, Investigador de Polícia,
lotado em Areado, 15 dias a partir de 21/8/17.
MASP. 1.412.073-7, Bárbara Kellen Rodrigues, Investigador de Polícia, lotado em Sabinópolis, 8 dias a partir de 26/8/17.
MASP. 1.412.165-1, Luciana Rezende Enéas, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 15 dias a partir de 12/9/17, em prorrogação.
MASP. 1.412.219-6, Ana Laura Rosa e Silva, Investigador de Polícia,
lotado em Uberlândia, 4 dias a partir de 22/8/17.
MASP. 1.412.419-2, Fabrícia Morais Dias Figueiredo, Investigador de
Polícia, lotado em Almenara, 80 dias a partir de 12/9/17.
MASP. 1.413.693-1, Gabriel Dutra Trindade, Investigador de Polícia,
lotado em Conceição das Alagoas, 1 dia a partir de 1/9/17; 3 dias a
partir de 4/9/17.
MASP. 1.427.281-9, Eliziana Roberta dos Santos Lopes, Investigador
de Polícia, lotado em Taiobeiras, 36 dias a partir de 8/8/17.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364,
de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo 158, item
I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 1.111.635-7, Fábio Rodrigues Lima, Investigador de Polícia,
lotado em Montes Claros, licença indeferida em 15/9/17, por motivo
de férias.
MASP. 1.189.195-9, Gabriel Alves Augusto, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, licença indeferida em 11/9/17, por ausência de incapacidade laborativa.
MASP. 1.367.504-6, Lincoln César Costa, Médico Legista, lotado em
Diamantina, licença indeferida em 6/9/17, por ausência de incapacidade laborativa.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 381.227-8, Robson Pires Alvarenga, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, retificando licença publicada na Portaria 30/2017.
Onde se lê 60 dias a partir de 3/7/17, leia-se 39 dias a partir de
24/7/17.
MASP. 1.333.019-6, Luis Cláudio Freitas do Nascimento, Delegado de
Polícia, lotado em Rio Pardo de Minas, retificando licença publicada
na Portaria 33/2017. Onde se lê 60 dias a partir de 21/8/17, leia-se 22
dias a partir de 21/8/17.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 348.920-0, Dinorá Fonseca Fernandes, Escrivão de Polícia,
lotado em Lagoa Formosa, alta a partir de 12/9/17, sem restrições.
MASP. 668.044-1, Hamilton de Souza Honorato, Investigador de Polícia, lotado em Montes Claros, alta a partir de 16/4/17, com restrições.
MASP. 1.112.162-1, Gabrielle Amélia Souza, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, alta a partir de 23/9/17, sem restrições.
MASP. 1.233.463-7, José Gill Fonseca, Escrivão de Polícia, lotado em
Ouro Preto, alta a partir de 4/10/17, sem restrições.
MASP. 1.257.119-6, Mayara Loyola Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado em Passos, alta a partir de 13/9/17, com restrições.
MASP. 1.318.057-5, Vanessa Dayana Campos, Escrivão de Polícia,
lotado em Divinópolis, alta a partir de 22/8/17, sem restrições.
MASP. 1.333.019-6, Luis Cláudio Freitas do Nascimento, Delegado de
Polícia, lotado em Rio Pardo de Minas, alta a partir de 12/9/17, sem
restrições.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
19 1009839 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Portaria nº 015/SPGF/PCMG/2017
Concurso Público - Provimento 2014/1
Investigador de Polícia I - Edital 01/2014
Convocação Para Assinatura Do Termo De Posse
A Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da Polícia Civil
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, Convoca os servidores
abaixo relacionados, nomeados pelo Senhor Governador do Estado
em ato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 20 de setembro de 2017, para cerimônia de Posse no cargo, que será realizada em
02 de outubro de 2017, às 09:00 no ginásio do campus da Acadepol,

com entrada na Rua Nícias Continentino, sem número, bairro Nova
Gameleira, em Belo Horizonte - MG.
Classificação
Nome
Código
1134º
Carlos Eduardo Carvalho Braga
PC 6
1135º
Mariana Duarte Paolinelli
PC 961
1136º
Alyson Santos Ferreira
PC 1081
Os convocados devem apresentar os seguintes documentos, caso não o
tenham feito em oportunidade anterior:
a) Carteira de identidade (original e cópia);
b) Carteira Nacional de Habilitação (original e cópia), se possuir;
c) Título de eleitor e comprovante de votação na última eleição (original e cópia);
d) Diploma de graduação (original e cópia);
e) Comprovante de quitação com o serviço militar (original e cópia);
f) Comprovante de inscrição no CPF;
g) Comprovante de cadastro no PIS/PASEP, se possuir;
h) Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil;
i) Comprovante de endereço (conta de luz, água ou telefone) (original e cópia);
j) Duas fotos 3x4 coloridas e recentes;
k) Ficha de cadastro preenchida (modelo disponível no site da
Acadepol);
l) Ficha de identidade funcional preenchida (modelo disponível no site
da Acadepol).
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2017
Letícia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
20 1010553 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza

Expediente
– CG– O Comandante Geral Cel BM Claudio Roberto de Souza, no uso
de suas atribuições regulamentares previstas no Decreto 40.874/2000,
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada, a partir de 02Jun2017, o Nº 097.944-3, Coronel BM Erika Mattos Ladeira Pinho, da AAS. Tem direito ao provento integral de seu
Posto, ao 7º quinquênio a partir de 01Jun2017, ao Adicional Trintenário a partir de 31Mar2013 e ao Adicional Trintenário Especial a partir
de 01Jun2017.
- Transfere compulsoriamente para o Quadro de Oficiais da Reserva
Remunerada a partir de 24Mar2017 e promove ao Posto de Tenente
Coronel QORBM, a partir de 23Mar2017, o Nº 090.878-0, Maj BM
Marcos Moreira Santiago, da ABM. Tem direito ao provento integral
de seu Posto, ao 7º quinquênio a partir de 27Jan2017 e ao adicional
trintenário a partir de 02Abr2013.
- Transfere compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva
Remunerada a partir de 26Jul2017 e promove ao Posto de Capitão
QORBM, a partir de 25Jul2017, o Nº 092.875-4, 1º Ten BM Paulo
Cesar Ferreira, do 7º BBM. Tem direito ao provento integral de seu
Posto, ao 7º quinquênio a partir de 05Nov2016 e ao adicional trintenário a partir de 27Jul2012.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 14Mar2017 e promove ao Posto de 2º Tenente QORBM,
a partir de 13Mar2017, o Nº 088.869-3, SubTen BM Valter Gomes de
Magalhães, do 3º BBM. Tem direito ao provento integral de seu Posto,
ao 6º quinquênio e ao adicional trintenário a partir de 04Fev2016.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 14Jun2017 e promove ao Posto de 2º Tenente QORBM,
a partir de 13Jun2017, o Nº 092.606-3, SubTen BM Alexandre Dias de
Souza, do EMBM. Tem direito ao provento integral de seu Posto, ao 6º
quinquênio e ao adicional trintenário a partir de 07Jul2015.
- Transfere compulsoriamente para o Quadro de Oficiais da Reserva
Remunerada a partir de 12Jul2017 e promove ao Posto de 2º Tenente
QORBM, a partir de 11Jul2017, o Nº 092.621-2, SubTen BM Marcio Nunes de Araújo, do 3º BBM. Tem direito ao provento integral
de seu Posto, ao 6º quinquênio e ao adicional trintenário a partir de
05Jul2014.
- Transfere compulsoriamente para o Quadro de Oficiais da Reserva
Remunerada a partir de 26Jul2017 e promove ao Posto de 2º Tenente
QORBM, a partir de 25Jul2017, o Nº 092.878-8, SubTen BM Geraldo
Rodrigues Neto, do 6º BBM. Tem direito ao provento integral de
seu Posto, ao 6º quinquênio e ao adicional trintenário a partir de
05Mai2015.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 23Mai2017 e promove ao Posto de 2º Tenente QORBM,
a partir de 22Mai2017, o Nº 104.491-6, SubTen BM William Gomes de
Magalhães, do COBOM. Tem direito ao provento integral de seu Posto,
ao 6º quinquênio e ao adicional trintenário a partir de 22Mai2017.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 26Abr2017 e o promove a Graduação de 1º Sgt QPRBM,
a partir de 25Abr2017, o Nº 098.701-6 , 2º Sgt BM Júlio Maria Leite
Júnior, do 2º BBM. Tem direito ao provento integral de sua Graduação,
ao 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 12Nov2016.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 01Abr2017 e o promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM,
a partir de 31Mar2017, o Nº 098.574-7 , 3º Sgt BM Oswaldo Jacinto
de Oliveira, da 1ª Cia Ind BM. Tem direito ao provento integral de
sua Graduação, ao 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde
02Nov2016.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 31Mar2016 e o promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM,
a partir de 30Mar2016, o Nº 102.267-2 , 3º Sgt BM José Carlos de
Aguiar, do 2º BBM. Tem direito ao provento integral de sua Graduação,
ao 6º Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 30Mar2016.
- Transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 25Mai2017 e o promove a Graduação de 2º Sgt QPRBM, a
partir de 24Mai2017, o Nº 106.805-5 , 3º Sgt BM João Vicente Alves,
do 10º BBM. Tem direito ao provento integral de sua Graduação, ao 6º
Quinquênio e o Adicional Trintenário desde 24Mai2017.
20 1010300 - 1

Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Aviso de Licitação
Licitação Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico nº 68/2017. Critério
de Julgamento: Menor Preço Processo Interno n° 335/17. Base Legal:
Lei n° 13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de mão de obra para supressão e poda de indivíduos arbóreos no imóvel da antiga fábrica da SAN MARINO. Data
da sessão pública: 03/10/2017, às 9:00 horas, no site www.compras.
mg.gov.br (caso seja licitação presencial, substituir o endereço eletrônico pelo endereço da sede da CODEMIG). Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br; www.codemig.com.br; ou na sede da
CODEMIG, à Rua Manaus, 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG,
de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte 20 de setembro de 2017.
Núcleo de Licitações – NUCLI.
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DECISÃO EM RECURSO
ADMINISTRATIVO E CONVOCAÇÃO DAS LICITANTES
TOMADA DE PREÇOS: 13/2017 - PROCESSO INTERNO: 234/17
Tipo: Menor Preço
Objeto: contratação de projeto executivo arquitetônico de restauração e
dos projetos executivos de engenharia para a obra de restauro do Casarão Colonial no Município de Diamantina - MG.
O Diretor Presidente da CODEMIG, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, RATIFICA a decisão proferida pela Comissão Permanente