TJMG 15/09/2017 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Baroni, PEB I E, adm. 1, a partir de 12/08/17; Varginha, E.E.
Pedro de Alcântara, MaSP 952.833-2, Adriene Navarro Martinez Baroni, PEB I A, adm. 3, a partir de 12/08/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
19/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E. Professor Viana, MaSP 1.168.976-7, Margarida Francisca de Assis Lourenço, ASD1, adm. 1, a partir de 24/08/17; Boa Esperança, E.E. Profº. Nestor Lacerda,
MaSP 1.406.754-0, Tábata Azevedo dos Santos, PEBD1,
adm. 1, a partir de 15/08/17; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 894.933-1, Regina de Carvalho Lemes Valim, PEBD1, adm. 3, a partir de 06/08/17;
Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes,
MaSP 894.933-1, Regina de Carvalho Lemes Valim, PEBD1,
adm. 4, a partir de 06/08/17; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane
Vilela Lima, MaSP 1.438.604-9, Poliana Murari de Paula,
PEBS1, adm. 1, a partir de 19/08/17; Nepomuceno, E.E.
Licas de Lima (em Adjunção APAE), MaSP 974.379-0, Luiz
Wagner de Paula, PEBD1, adm. 4, a partir de 19/08/17; São
Bento Abade, E.E. Profª. Alda de Moura Carvalho, MaSP
748.548-5, Afonsa Dalva Ferreira Biavati, PEBD1, adm. 3, a
partir de 06/08/17; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP
807.259-7, Alexandra de Paula Piva, PEBD1, adm. 2, a partir de 19/08/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO –
ATO Nº 09/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº
869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade
Gomes, MaSP 1.230.285-7, Luiz Gustavo de Souza Coelho,
PEB I B, adm. 3, a partir de 07/08/17; Cambuquira, E.E.
Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 1.230.285-7,
Luiz Gustavo de Souza Coelho, PEB I A, adm. 4, a partir
de 07/08/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO –
ATO Nº 10/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869,
de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): São Bento Abade, E.E. Profª. Alda de Moura
Carvalho, MaSP 1.400.261-2, Adneia Matias de Sousa,
PEBD1, adm. 2, a partir de 07/04/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/17
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Alfenas,
E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 1.272.315-1, Juliana
Madureira Abreu, PEB I A - L.E.M. Inglês, adm. 3, Remoção, Ato nº 01/16, publicado em 06/01/17, por desistência da
servidora; Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 1.163.004-3,
Mateus Prado Oliveira Dias, PEB I A - Biologia/Ciências,
adm. 3, Remoção, Ato nº 01/16, publicado em 06/01/17, por
desistência do servidor; Campos Gerais/Córrego do Ouro,
E.E. Pe. Antônio Vieira, MaSP 1.084.729-1, Daniela Maria
da Silva, PEB I A – Biologia/Ciências, adm. 3, Remoção,
Ato nº 04/17, publicado em 21/07/17, por desistência da
servidora; Campos Gerais/Córrego do Ouro, E.E. Pe. Antônio Vieira, MaSP 1.304.039-9, Cleverson Rodrigo Oliveira,
PEB I B - Anos Iniciais, adm. 2, Remoção, Ato nº 01/16,
publicado em 06/01/17, por desistência do servidor; Nepomuceno/Nazaré de Minas, E.E. de Nazaré de Minas, MaSP
1.105.403-8, João Paulo Anselmo de Souza, PEB I A – Educação Física, adm. 3, Remoção, Ato nº 04/17, publicado
em 21/07/17, por desistência do servidor; Paraguaçu, E.E.
Fundamar, MaSP 1.325.693-8, Alexander Luis dos Santos, PEB I A – Educação Física, adm. 3, Remoção, Ato nº
04/17, publicado em 21/07/17, por desistência do servidor;
Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 1.341.160-8, Michele
Fernanda Marcelino Renzo, PEB I B - Geografia, adm. 1,
Remoção, Ato nº 01/16, publicado em 06/01/17, por desistência da servidora; Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida,
MaSP 1.323.037-0, Geisiene Lourenço Rodrigues Domingues, PEB I A – Anos Iniciais, adm. 2, Remoção, Ato nº
04/17, publicado em 21/07/17, por desistência da servidora;
Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 982.483-0, Rosely
Vieira Costa, PEB II F - Língua Portuguesa, adm. 1, Remoção, Ato nº 01/16, publicado em 06/01/17, por desistência da
servidora; Santana da Vargem, E.E. Pe. João Neiva, MaSP
879.573-4, William Figueiredo Alves, PEB II O - Geografia,
adm. 1, Remoção, Ato nº 01/16, publicado em 06/01/17, por
desistência do servidor; Três Corações, E.E. Américo Dias
Pereira, MaSP 616.026-1, Wagner Ribeiro, PEB I A - História, adm. 1, Remoção, Ato nº 01/16, publicado em 06/01/17,
por desistência do servidor; Três Corações, E.E. Américo
Dias Pereira, MaSP 1.405.776-4, Diogo Henrique da Silva
Paiva, PEB I A – Sociologia, adm. 3, Remoção, Ato nº 04/17,
publicado em 21/07/17, por desistência do servidor; Três
Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 616.026-1, Wagner
Ribeiro, PEB I A - História, adm. 3, Remoção, Ato nº 01/16,
publicado em 06/01/17, por desistência do servidor; Três
Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 977.173-4, Anderson Herculano de Souza, PEB I G - Educação Física, adm. 1,
Remoção, Ato nº 01/16, publicado em 06/01/17, por desistência do servidor; Três Pontas, E.E. Cônego José Maria, MaSP
1.153.722- 2, Wesley Gonçalves, PEB I B - Educação Física,
adm. 2, Remoção, Ato nº 01/16, publicado em 06/01/17,
por desistência do servidor; Três Pontas, E.E. Cônego José
Maria, MaSP 1.153.722-2, Wesley Gonçalves, PEB I B –
Educação Física, adm. 2, Remoção, Ato nº 04/17, publicado
em 21/07/17, por desistência do servidor; Três Pontas, E.E.
Profª. Marieta Castro, MaSP 740.957.6, Adriana de Figueiredo Scatolino Corrêa, PEB I A - Matemática, adm. 3, Remoção, Ato nº 01/16, publicado em 06/01/17, por desistência da
servidora; Três Pontas, E.E. Profª. Marieta de Castro, MaSP
740.957-6, Adriana de Figueiredo Scatolino Corrêa, PEB I A
– Matemática, adm. 3, Remoção, Ato nº 04/17, publicado em
21/07/17, por desistência da servidora; Varginha, E.E. Brasil,
MaSP 1.006.387-3, Andréia Rodrigues Monticeli, PEB I A –
Matemática, adm. 3, Remoção, Ato nº 04/17, publicado em
21/07/17, por desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO Nº 34/17
ANULA NO ATO, no que se refere a(os) servidor (es): Três
Corações, E.E. Profº. Clóvis Salgado, MaSP 354.377-4,
Selma Maria de Oliveira Silva, PEB I P, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão ref. ao 5º quinquênio de

exercício, ato nº 49/16 publicado em 13/12/16, por impossibilidade de retificação; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 375.851-3, Elisa Amélia Gazzolla Palma Lima,
PEB I I, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão ref.
ao 4º quinquênio de exercício, ato nº 16/15 publicado em
10/04/15, por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 35/17
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Alfenas,
E.E. Judith Vianna, MaSP 556.218-6, Elizete Galieta Davi
Rabelo, PEB I A – Matemática, adm. 4, Mudança de Lotação, Ato nº 02/17, publicado em 21/07/17, por desistência da
servidora; Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita,
MaSP 1.157.875-4, Thales Manoel Coelho, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 2, Mudança de Lotação, Ato nº 02/17,
publicado em 21/07/17, por desistência do servidor; Elói
Mendes, E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 446.655-3, Janaina
Cristiane Guidi Pereira, EEB I A – Supervisão Pedagógica,
adm. 2, Mudança de Lotação, Ato nº 02/17, publicado em
21/07/17, por desistência da servidora; Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 736.262-7, Adilson Donizete
Ribeiro, PEB I A – Matemática, adm. 3, Mudança de Lotação, Ato nº 02/17, publicado em 21/07/17, por desistência do
servidor; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP
663.844-9, Aislane Vieira Barbosa Oliveira, PEB I A – L.E.M
– Inglês, adm. 3, Mudança de Lotação, Ato nº 02/17, publicado em 21/07/17, por desistência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 18/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2011, instaurado pela Portaria DIPE nº
04/2011, publicada no MG 16/09/2011, referente à servidora
Maria Aparecida Rodrigues Cangussu, MaSP 345.762-9,
Adm 01, EEB, ex servidora exonerada, Machado; pela devolução da remuneração percebida durante o afastamento para
cursar Doutorado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA DIPE Nº 19/2017 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2016, instaurado pela Portaria DIPE nº
16/2016, publicada no MG 02/12/2016, referente à servidora
Adélia Rezende de Souza Faria, MaSP 156.922-7, Adm 01,
ANE, aposentada, Varginha; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02,
em razão do recebimento indevido a maior da Vantagem Pessoal Lei 18.975/10, no período de 09/2013 a 11/2016.
Rosa Monica Sarto Tempesta
Diretora de Pessoal
14 1008117 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 30/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao
(s) servidor (es): Campanha, E.E. Dom Inocêncio, MaSP
843.470-6, André Luiz Severo da Silva, PEB I N, adm. 1, por
02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 30/10/17; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez,
MaSP 243.325-8, Maria Alice Pereira Fernandes, PEB II M,
adm. 2, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/17, com vistas à aposentadoria; Elói
Mendes, E.E. Targino Nogueira, MaSP 292.218-5, Maria
José de Sousa Bernardes, ATB III L, adm. 1, por 02 meses,
referentes aos 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de
30/10/17, com vistas à aposentadoria; Lambari, E.E. Profª
Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 380.593-4, Karla
Gentil de Oliveira, PEB III P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17, com
vistas à aposentadoria; Machado, E.E. Iracema Rodrigues,
MaSP 732.677-0, Eunice Alves Caixeta, ATB V I, adm. 1,
por 02 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício,
a partir de 27/10/17, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es):
Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 1.005.201-7,
Edna Mara da Silva, PEB I G, adm. 1, por 02 meses, referentes
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; Alfenas,
E.E. Prof. Viana, MaSP 380.531-4, Sidney dos Reis, PEB III
P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/17; Boa Esperança, Cesec Profª. Sinhá
Leite, MaSP 1.051.431-3, Sandra Maria da Silva, PEB II F,
adm. 1, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 16/10/17; Boa Esperança, E.E. Casimiro
Silva, MaSP 867.083-8, Erlei Ávila, PEB II O, adm. 2, por
02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 23/10/17; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP
389.384-9, José Leonardo Figueiredo, PEB I M, adm. 1, por
02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 16/10/17; Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca,
MaSP 950.608-0, Alencar Lara de Lima, PEB II P, adm. 2,
por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 16/10/17; Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita
Netto, MaSP 1.129.241-4, Maria de Fátima Cabral, PEB II D,
adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/17; Campo do Meio, E.E. Padre Chico,
MaSP 742.367-6, Joana D’arc Mariano Ponciano, PEB II H,
adm. 2, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; Campos Gerais, E.E. José Augusto
de Mesquita, MaSP 1.014.317-0, Flávia Aparecida de Oliveira Tavares, PEB II H, adm. 1, por 02 meses, referentes
aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 16/10/17;
Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias,
MaSP 821.319-1, Marilda Lacerda Vaz Tostes, PEB II M,
adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/17; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo
Daniel Ferreira Dias, MaSP 1.063.401-2, Ronaldo de Carvalho Oliveira, PEB II D, adm. 1, por 02 meses, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/17; Carmo da
Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP
444.580-5, Jacqueline Teófilo de Carvalho Lima, PEB II M,
adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/17; Carmo da Cachoeira, E.E. Prof.
Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 742.039-1, Claúdia Maria de Barros, PEB III I, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/17;
Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 454.341-9, Luciani
Aparecida Ferreira, PEB II L, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/17;
Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 870.397-7,
Rosana Aparecida Candido Banterli, PEB II N, adm. 1, por

02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 16/10/17; Lambari, E.E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira
Santoro, MaSP 367.462-9, Maria Rita Salles Krauss, PEB II
L, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; Lambari, E.E. Profª Maria Rita
Lisboa Pereira Santoro, MaSP 747.890-2, Patrícia Bueno de
Souza Reis, PEB I H, adm. 2, por 02 meses, referentes aos
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 16/10/17; Luminárias, E.E. Professor Fábregas, MaSP 947.510-4, Sandra
Helena Silva, PEB I F, adm. 2, por 02 meses, referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/17; Machado,
CESEC Dr Tancredo de Almeida Neves, MaSP 290.609-7,
Dayse Fernandes D’Eleutério, PEB III J, adm. 2, por 02
meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a
partir de 16/10/17; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP
291.331-7, Valéria de Fátima Lima Barros Saraiva, EEB II
H, adm. 2, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/17; Machado, E.E. Iracema Rodrigues,
MaSP 329.845-2, Clarice Begali Luz, PEB II N, adm. 2, por
02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; Nepomuceno, Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP
602.718-9, Alessandra Aparecida Máximo da Silva, PEB II
F, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane
Vilela Lima, MaSP 389.331-0, Alicemara de Souza Olímpio
Silva, PEB II E, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; Nepomuceno, E.E.
Licas de Lima, MaSP 333.533-8, Elisane Aparecida da Silva,
PEB III J, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 16/10/17; Paraguaçu E.E. Padre Piccinini, MaSP 876.778-2, Luiz Sérgio Palhão, PEB II I, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 23/10/17; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP
367.466-0, Paulo Perpétuo Neves, PEB III P, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
16/10/17; Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP
859.303-0, Maria Jose da Silva Martins, PEB II F, adm. 1,
por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira,
MaSP 807.075-7, Maria de Lourdes Ribeiro Rosa, ATB III
I, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/10/17; Três Corações, E.E. Américo Dias
Pereira, MaSP 750.013-5, Maria Beatris do Nascimento Junqueira, PEB II M, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; Três Corações,
E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 876.734-5, Jorge Waro
Titimura, PEB II M, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; Três Corações,
E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.083.454-7, Mara Silva
Costa Chediak, PEB II E, adm. 1, por 02 meses, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 867.568-8, Eliane dos
Santos Prota, PEB II N, adm. 1, por 02 meses, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP 895.925-6, Elizabeth
Cabral Pantaleão, PEB I A, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17; Três
Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 937.694-8, Weber
Lúcio de Miranda, PEB II F, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 865.717-3, Maria da Glória
Lourenço, PEB II H, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; Varginha, E.E.
Brasil, MaSP 870.186-4, Paulo Rocha Filho, PEB I H, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 23/10/17; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 370.978-9, Luciane Izidoro, PEB I D, adm. 2,
por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 596.102-4, Ana Esterle Santos Salim, PEB II O,
adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/17; Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.000.829-0, Eder Moreira Alves, PEB II N, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 23/10/17; Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues
Chaves, MaSP 944.341-7, Claudinei Sergio Vicente, PEB I
D, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/17; Varginha, E.E. Prof. Fábio Salles,
MaSP 837.772-3, Zélia Peres da Cruz, PEB II E, adm. 1, por
02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 02/10/17.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 13/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010
à(s) servidora(s): Varginha, EE Cel. Gabriel Penha de Paiva,
MaSP 1.320.900-2, Janaína Aparecida de Paiva Lima, PEB I
A, adm. 2, a partir de 28/08/17.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 12/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do
art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s)
servidor(es): Ilicínea, E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP
1.131.345-9, Maria Madalena Vieira Alves, PEB I A, adm. 2,
por Ivan Pedro Alves, filho, a partir de 29/08/17;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO
Nº 03/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011,
do(s) servidor(es): Varginha, SRE, MaSP 1.058.853-1, Luiz
Eduardo Vinhas Ciacci, ANE III F, adm. 1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão de DAD-3 ED 1100653, a contar de
04/09/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 26/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 389.375-7, Mary Oliveira de Carvalho, a partir
de 04/09/17, referente ao PEB III P, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de
média quinquenal.

sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 – 21
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 12/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 389.344-3, Dayse Maia Vilela Fagundes,
a partir de 04/09/17, referente ao PEB I D, adm.2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III,
alínea “a” c/c § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
14 1008120 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27 / 2017
Retifica no Ato de Abono Família, ref. à servidora: São Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288MaSP 1449032-0, Sonimar Fonseca Napolis, PEBIA, cargo
01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 31, public. em
7/9/2017, onde se lê: ... Francisco Casimiro de Assis, a partir
de 178/2017, leia-se: ... Francisco Casimiro de Assis Napolis
Gomide, a partir de 17/8/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28 / 2017
Retifica no Ato de Afastamento por motivo de Luto, ref. à
servidora: Belo Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929- MaSP
1290631-9, Lidia Carolina de Oliveira Fernandes, PEBDIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no motivo do afastamento.
Ato nº 45/2017 public. em 18/7/2017, onde se lê: ... afasta por
Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da lei
nº 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: E.E. João
Paulo I - 1929- MaSP 1290631-9, Lidia Carolina de Oliveira
Fernandes, cargo 01, PEBDIA, a partir de 7/12/2016, para
acerto de situação funcional, leia-se: ... Registra Afastamento
por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “b” do art.
201, da lei nº 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 1290631-9, Lidia Carolina de Oliveira Fernandes, cargo 01, PEBDIA, a partir de
7/12/2016, para acerto de situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 147 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321428-5, Luiza
Aparecida Silva de Oliveira, PEBIIF, cargo 01, por motivo
de incorreção no texto/carga horária, Ato nº 639, public. em
10/11/2012, onde se lê: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 143 h/a, leia-se: ... à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 141 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 148 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Igarapé - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 321525-8, Maristela Aparecida Maia, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 83, public. em 14/2/2014, onde se lê:...,...
correspondente à carga horária de 180 h/a, leia-se: ... a partir
de 14/2/2014...,... correspondente à carga horária de 182 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 149 / 2017
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253963-3, Sonia
Mary Espirito Santo Araujo Rodrigues, PEBIG, cargo 02, por
motivo de incorreção data do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nº 205, public. em 1º/5/2014, onde se lê: ...
a partir da data da publicação deste ato, leia-se: ... a partir
de 2/5/2014.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 26 / 2017
Retifica no Ato de Alteração de Nome, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 1270324-5,
Keyla Moreira Neves Soares, PEBDIA, por motivo de incorreção no nome. Ato nº 36/2017 public. em 18/7/2017, onde
se lê: ... E.E. João Paulo I - 1929- MaSP 1270324-5, Keila
Moreira Neves Soares, para Keila Moreira Neves, para acerto
de situação funcional; leia-se: ... E.E. João Paulo I - 1929MaSP 1270324-5, Keyla Moreira Neves Soares para Keyla
Moreira Neves, para acerto de situação funcional.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08 / 2017
Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref.
à servidora: Contagem - E.E. de Ensino Médio - 349283MaSP 540319-1, Eleuza Maria de Menezes, PEBIIN, cargo
01, por motivo de incorreção na daa de vigência. Ato nº 208
public. em 9/7/2005, onde se lê: ... 1º, 2º, 3º e 4º biênios, a
partir de 27/5/2002 ..., leia-se: ... 1º, 2º, 3º e 4º biênios, a partir de 25/7/2002 ... .
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/2017
Retifica no Ato nº 60/2015, de Lotação, publicado no “MG”
de 24/10/2015, a parte referente a: MASP 1315205-3, Diego
Pereira de Oliveira Cortes, PEBIA, Matemática, 16 aulas,
admissão 2. Por motivo de Remoção Regional. Para Mário
Campos – Na EE De Mário Campos – 9156. Onde se le: 16
aulas; Leia se: 15 aulas. Por incorreção na carga horária do
servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74/2017
Retifica no ATO nº 12/2017, de Lotação, publicado no “MG”
de 17/03/2017, a parte referente a: MaSP 1224624-5, Heloisa
Leciane de Araújo Rosa, admissão 03, PEBIA. Geografia, 16
aulas, Lotação de Nomeados. Para EE Dr Simão Tamm Bias
Fortes – 124 – Belo Horizonte. Onde se lê: Para EE Dr Simão
Tamm Bias Fortes – 124 – Belo Horizonte, Leia-se: Para EE
Engenheiro Francisco Bicalho – 1406 – Belo Horizonte. Por
incorreção no nome da escola.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75/2017
Retifica no ATO nº 46/2016, de Lotação, publicado no
“MG” de 28/10/2016, a parte referente a: MaSP 1114190-0,
Andressa Cristina Vilaça Câmara, admissão 06, EEBIA,
Supervisor Pedagógico. Lotação de Nomeados. Para EE
Prof. Leon Renault – 1180 – Belo Horizonte. Onde se lê:
Andressa Cristina Vilaça Câmara, Leia-se: Andresa Cristina
Vilaça Câmara. Por incorreção no prenome da servidora.