TJMG 13/09/2017 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Setembro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG –
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2017 – PROCESSO Nº 057/2017.
Contratação de 01 (um) engenheiro civil pelo prazo de 06 (seis) meses.
Data para recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta: 29/09/2017 – às 08:00 horas. Menor preço. Informações e edital:
licitacao@saojoaodopacui.mg.gov.br ou pelo site www.saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí, 12 de Setembro de 2017. Arismar
Araújo Barbosa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG –
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 – PROCESSO Nº 059/2017.
Contratação de 01 (um) médico cardiologista pelo prazo de 12 (doze)
meses. Data para recebimento e abertura dos envelopes de Habilitação
e Proposta: 29/09/2017 – às 10:00 horas. Menor preço. Informações e
edital: licitacao@saojoaodopacui.mg.gov.br ou pelo site www.saojoaodopacui.mg.gov.br. São João do Pacuí, 12 de Setembro de 2017. Arismar Araújo Barbosa – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 – PROCESSO Nº 058/2017.
Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica
para locação de ônibus e veículos de passageiros (de pequeno, médio
e grande porte) para viagens municipais e intermunicipais para atender demanda das diversas secretarias municipais. Data de Credenciamento e abertura de propostas e habilitação: 26/09/2017 às 08:00 horas.
Menor preço por item/km rodado. Informações e edital: licitacao@
saojoaodopacui.mg.gov.br e www.saojoaodopacui.mg.gov.br. São João
do Pacuí, 12 de Setembro de 2017. Arismar Araújo Barbosa – Prefeito
Municipal.
7 cm -12 1007370 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MGDistrato Contratual Bilateral Contrato Administrativo nº. 0159/2017.
Objeto: Contratação de empresa para operar a Usina de Triagem e
Compostagem do município de Itapagipe, conforme Termo de Referência. Fulcro: art. 79, II, Lei nº. 8.666/93. Itapagipe/MG, 01 de setembro de 2017.
2 cm -12 1007236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
Aviso De Licitação - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n.º
050/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO n.º 075/2017 - OBJETO:
Aquisição De Equipamentos, Peças E Acessórios De Informática. Dia
da Licitação: 29/09/2017 - Horário: 09:00. Local: Sala de Reunião da
CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva –s/n B. Centro /
Cônego Marinho - MG. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail: licitacao@
conegomarinho.mg.gov.br – Cônego Marinho - MG, 12 de setembro de
2017. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL n.º 051/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO n.º 076/2017 - OBJETO: A Contratação De Pessoa Física
Para Prestação De Serviços De Oficineiro De Capoeira E Futebol De
Salão, Conforme Solicitação Da Secretaria Municipal De Assistência
Social. Dia da Licitação: 29/09/2017 - Horário: 14:00. Local: Sala de
Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva –s/n B.
Centro / Cônego Marinho - MG. O Edital estará disponível no Setor de
Licitações e Contratos. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br – Cônego Marinho - MG, 12 de setembro de 2017. Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Pregoeiro Oficial.
5 cm -12 1007353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
PP 045/17 - Pref. Serro torna público P.297/17 - PP 045/17, ref à contrat exclusiva de ME p prest de serviços contínuos mensais de acesso à
internet, c/conexão via rádio ou rede cabeada provedor/usuário ou fibra
ótica, p atendimento a Equipe de PSF e outros setores, conforme discriminado no Anexo I, durante o ano de 2017. Entrega envel até às 09h
do dia 25/09/17. Abert envel das propostas dia 25/09/17 às 10h. Info:
(38) 3541-1369 ou e-mail: licitacaoeditais@serro.mg.gov.br. Mariana
Ávila - Preg Oficial.
2 cm -12 1007241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Proc. Licit. 088/2017 - Tomada
de Preços 006/2017 - Contratação de empresa do Ramo de Engenharia, para execução de serviços de calçamento em bloquetes sextavados de concreto da rua principal do Distrito de Brejo do Mutambal no
Município de Varzelândia/MG, com o fornecimento de mão de obra
e materiais - (REMANESCENTE DE OBRA) - Empresa vencedora:
CONSTRUTORA NOBRE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ de Nº.
19.621.595/0001-20 - Valor: R$197.098,64 (Cento e noventa e sete mil,
noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos) - Valquíria Rodrigues
Cardoso - Prefeita Municipal.
3 cm -12 1007309 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 048/2017. Objeto: prestação de serviços de buffet e de sonorização para o encontro de prefeitos
em Itapecerica. Credenciamento: de 12h30 as 13h00 do dia 25/09/2017,
ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no
site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
2 cm -12 1007268 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
Concorrência nº. 002/2017 - O Município de Várzea da Palma/MG,
torna público que a realizará Processo Licitatório - na Modalidade Concorrência, para a alienação de imóveis na cidade de Várzea da Palma/
MG, pelo maior valor. Data de julgamento 16/10/2017. Maiores informações através do telefone (38) 3731-9200 ou e-mail varzeadapalma.
licitacao@yahoo.com.br. Eduardo Monteiro de Moraes. Município de
Várzea da Palma/MG.
2 cm -12 1007277 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG
Pregão Presencial nº 036/2017 - Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Fruta de Leite/MG - torna público o Processo Licitatório nº
079/2017, Pregão Presencial nº 036/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços em locação de software de gestão pública municipal na área da saúde com serviços destinados a manutenção de seu funcionamento, para atender a demanda
da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão: 26/09/2017 às
09h00min. Edital disponível através do site: www.frutadeleite.mg.gov.
br - Pregoeira Oficial: Tamires Ribeiro.
3 cm -12 1007319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 99/2017 - Pregão Presencial nº. 34/2017. O Município de Turvolândia (Prefeitura), torna público
a abertura de procedimento licitatório, para Contratação de seguradora
para seguro total, por valor referenciado de mercado, para 09 (Nove)
veículos da frota do Município de Turvolândia, sem interferência de
corretores, incluindo assistência 24 horas diárias, em todo o território
nacional. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sexta feiras, no horário
das 12h às 18h, na sala de licitações localizada na Praça Dom Otávio,
nº. 240 - Bairro - Centro - Turvolândia/MG. A abertura será às 13h00
do dia 27 de Setembro de 2017, quando serão recebidos os envelopes de
propostas, habilitação e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3242 1174, Site
www.turvolandia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaturvolandia@hotmail.
com, Turvolândia, 12 de Setembro de 2017 - Carla Aparecida Manso
- Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG - Aviso de
Extrato do Contrato nº. 54/2017 - Ref.: Proc. Licitatório nº 70/2017
- Pregão Presencial n º. 28/2017 - Partes: O Município de Turvolândia (Prefeitura) X Empresa RODOAGRO MOTORES GERADORES
E REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP - Objeto: Aquisição de gerador de
energia conforme contrato de repasse nº 839442/2016/MAPA/CAIXA,
para o Município de Turvolândia/MG - Valor do Contrato: R$ 62.900,00
- Vigência do Contrato: Início em 30 de Agosto de 2017 e término em
31 de Dezembro de 2017 - Assinatura do Contrato: 30 de Agosto de
2017 - Turvolândia/MG - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG - Aviso de
Extrato do Contrato nº. 69/2017 - Ref.: Proc. Licitatório nº 71/2017
- Tomada de Preço n º. 05/2017 - Partes: O Município de Turvolândia
(Prefeitura) X Empresa DURO NA QUEDA CONSTRUÇÕES LTDA
- Objeto: Contratação de empresa de construção civil para realização
de serviços em regime de empreitada global, para execução de pavimentação de vias públicas urbanas no Município de Turvolândia (MG)
- Valor do Contrato: R$ 296.788,95 - Vigência do Contrato: Início em
05 de Setembro de 2017 e término em 31 de Janeiro de 2018 - Assinatura do Contrato: 05 de Setembro de 2017 - Turvolândia/MG - Elivelto
Carvalho - Prefeito Municipal.
9 cm -12 1007141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 000071/2017 - Pregão Presencial Nº. 000038/2017 - O Município de Manga-MG torna público
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26/09/2017 às
09:00:00 horas, em sua sede a Praça Presidente Costa e Silva, nº. 1.477,
Centro, Manga-MG, licitação na modalidade de Pregão Presencial, do
tipo menor preço, para a contratação de empresa para prestação de Serviços de Apoio ao Gerenciamento, Monitoramento ,Operacionalização
e Execução das ações de serviços da saúde no âmbito do Sistema Único
de Saúde (SUS) do município de Manga-MG, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitação, no referido endereço, no horário de
08:30 às 11:30 horas, podendo também ser solicitado através do e-mail:
licitacao@manga.mg.gov.br ou pelo telefone: 38-3615-2601, nos dias
úteis. Manga-MG, 11 de setembro de 2017. Edílson Silva Dutra - Pregoeiro Oficial.
4 cm -12 1007339 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 049/2017 - Processo Licitatório nº 073/2017
- OBJETO: Locação de Banheiros, Barracas, Tendas e Serviços Confecção de Cartazes para Atender 12º Festival da Cachaça e 1º Feira
do Agronegócio da Agricultura Familiar no Município de Cônego

Marinho - MG. Homologo e adjudico o objeto a empresa vencedora:
itens 1, 2, 3 e 4 - empresa Minas Interação Eireli - ME - inscrita no
CNPJ sob o n.º 17.460.233/0001-70 sediada na Av. Minas Gerais, nº
180 - A, bairro Centro CEP 39.467-000, na cidade de Juvenília - MG,
no valor total de R$23.920,00 (vinte e três mil e novecentos e vinte
reais) - Cônego Marinho - MG, 05 de setembro de 2017 - Agidê Alves
Santana - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 048/2017 - Processo Licitatório nº 072/2017
- OBJETO: Locação de Palco, Grades de Proteção, Praticáveis, Grid,
Gerador, Serviços de Decoração e Ornamentação, Sonorização, Iluminação, Brigadistas, Eletricista, Limpeza do Local, Equipe de Suporte
e Apoio e para Atender aos Eventos que Serão Realizados nos dias 24
a 26 de Setembro de 2017 na sede do Município de Cônego Marinho
– MG. Homologo e adjudico o objeto as empresas vencedoras Brasil
Light Promoções e Eventos LTDA - ME - inscrita no CNPJ sob o n.º
07.134.625/0001-95, no valor total de R$7.835,00 (sete mil e oitocentos e trinta e cinco reais), empresa MAYCON SALMO SOARES DE
OLIVEIRA - ME - inscrita no CNPJ sob o n.º 20.359.727/0001-77,
no valor total de R$10.615,00 (dez mil e seiscentos e quinze reais),
empresa Minas Interação Eireli - ME - inscrita no CNPJ sob o n.º
17.460.233/0001-70, no valor total de R$38.310,00 (trinta e oito mil e
trezentos e dez reais) - Cônego Marinho - MG, 12 de setembro de 2017
- Agidê Alves Santana
7 cm -12 1007237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO/MG
Extrato de Contrato - Processo Licitatório Nº. 212/2017 - Tomada
de Preços Nº. 003/2017, drenagem pluvial e pavimentação asfáltica
de ruas na sede do Município de Bom Jesus do Galho - Contrato de
Repasse 1018.331/78/caixa. Valor global: R$ 476.705,16 (quatrocentos e setenta e seis mil e setecentos e cinco reais e dezesseis centavos) licitante vencedor: ACS Construção e Pavimentação Eireli-ME.
Bom Jesus do Galho/MG, 12 de setembro de 2017. Prefeito William
Batista de Calais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO/MG Processo Licitatório Nº. 212/17 - Tomada de Preços Nº. 003/2017. Fica
adjudicado o objeto ao licitante ACS Construção e Pavimentação Eireli-ME, bem como homologado o processo. Bom Jesus do Galho /MG,
12 de setembro de 2017. Prefeito William Batista de Calais.
4 cm -12 1007245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Adesão a Ata de Registro de Preços 024/2017 - O Município de Itabirito/MG torna público: ADESÃO 014/2017 - PRC 210/2017. O Secretário Municipal de Saúde HOMOLOGOU/RATIFICOU em 12/09/2017
a Adesão a Ata de Registro de Preços 024/2017 - Processo Licitatório nº
142/2016 - Pregão Presencial nº 119/2016 do ICISMEP, para aquisição
de Medicamentos Injetáveis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Extrato de contrato 323/2017 - Concorrência Pública 004-2017 - PL 075/2017 - RP
031/2017. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para desenvolvimento de projetos executivos complementares, bem como a compatibilidade dos mesmos, com detalhamento em escalas adequadas para
eventual execução das obras. Contratada: Espasus Engenharia e Arquitetura Construções Ltda. EPP - CNPJ: 17.754.152/0001-82. Valor: R$
151.747,50. Vigência: 31/12/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - Pregão Presencial nº 120/2017 - O Município de Itabirito/MG comunica que serão
realizadas as licitações abaixo discriminadas. Os editais poderão ser
retirados pelo site http://itabirito.mg.gov.br, no Departamento de Licitações e Contratos ou solicitados pelo e-mail licitacao@pmi.mg.gov.br.
As reuniões de abertura dos processos acontecerão na sala de reuniões
da PMI, localizada na Av. Queiroz Júnior, nº 635, Praia, Itabirito/MG.
Tel.: (31) 3561-4050/3561-4086. Pregão Presencial nº 120/2017 - PL
208/2017 - RP 065/2017 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de seguro
de vida para estagiários. Tipo: Menor Preço por Item. A abertura será
dia 26/09/2017 às 13:00 hs.
6 cm -12 1007273 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Processo De Licitação Nº.: 000060/2017 - Modalidade: Pregão/000033/2017 - Contratante: Município de Manga/ MG - Objeto Da Licitação: Contratação
de Empresa Para Fornecimento de Estrutura Para Realização da Festa
da Cidade - Contratada/Valor: MAGICA PROJEÇÕES E COM. DE
EQUIP. ELETRO-ELETR. LTDA-ME no valor de R$ 79.490,57 Vigencia: 30/08/2017 a 19/09/2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO - Processo De Licitação Nº. : 000060/2017 - Modalidade: Pregão/000033 - Contratante:
Município de Manga/MG - Contratada/Valor: MAGICA PROJEÇÕES
E COM. DE EQUIP. ELETRO-ELETR. LTDA-ME no valor de R$
79.490,57. Objeto Da Licitação: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Estrutura Para Realização da Festa da Cidade - Valor Da
Supressão: R$.10.333,68 - Valor Atual Do Contrato: R$.69.156,89 VIGENCIA: 30/08/2017 a 19/09/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - EXTRATO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - Processo De Licitação Nº. :
000060/2017 - Modalidade: Pregão/000033/2017 - Contratante: Município de Manga/MG - Contratada/Valor: MAGICA PROJEÇÕES
E COM. DE EQUIP. ELETRO-ELETR. LTDA-ME no valor de R$
79.490,57 - Objeto Da Licitação: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Estrutura Para Realização da Festa da Cidade.
6 cm -12 1007258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Proc.150/2017 - TP 003/2017. Objeto: Contratação de empresa para
retomada da construção de 01 (uma) cobertura de quadra esportiva
escolar na Escola Municipal Santa Maria, Distrito de Vila de Fátima,
através do Termo de Compromisso PAC 2 nº 06891/2013, do FNDE.
Contratada: C&R Engenharia e Construções LTDA-EPP. V. total R$
59.679,56. Vigência: 18/02/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
-EXTRATOS DE ADITIVO - 1º termo aditivo do processo 084/2016
- TP 003/2016, cujo objeto é Contratação de empresa para reforma e
ampliação do Estádio Municipal, conforme convenio 5191001051/2016/
SETOP, neste município de Brasília de Minas. Contratada: C & R Engenharia e Construções LTDA-EPP. Vigendo até 30/01/2018.
1º termo aditivo do processo 085/2016 - TP 004/2016, cujo objeto é
Contratação de empresa para reforma e ampliação do Mercado Municipal, conforme convenio 5191000767/2016/SETOP, neste município
de Brasília de Minas. Contratada: C & R Engenharia e Construções
LTDA-EPP. Vigendo até 30/01/2018.
1º termo aditivo do processo 063/2016 - Conc. 001/2016, cujo objeto é
Contratação de empresa para construção de creche/pré-escola-PROINFANCIA TIPO 1, no bairro dona Santinha, neste município de Brasília de Minas. Contratada: Alfa Construção e saneamento LTDA-ME.
Vigendo até 23/01/2018.
5 cm -12 1007147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
Extrato de Aditivo 083/2017 - Dispensa 017/2016 - Processo
124/2016. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede da
Associação Itabiritense do Amor Exigente, em atendimento à Secretaria de Assistência Social. Locadoras: Elizabeth Marília Teixeira Soares
Corradi - CPF 556.030.416-67. Marília Teixeira Soares Córradi - CPF
480.132.696-04 e Margareth Corradi Rocha - CPF: 804.426.846-49.
Valor: R$ 18.000,00. Vigência 12 meses.
2 cm -12 1007334 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
Pregão Presencial SRP Nº 076/2017 - A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo n° 128/2017 que realizará no dia
26/09/2017 às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial
SRP Nº 076/2017. Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviço de locação de máquinas, com manutenção, condutor e fornecimento de combustível. Solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas.mg.gov.br ou do site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG,
12/09/2017. Wishley Henrique A. Silva - Pregoeiro Substituto.
2 cm -12 1007293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO/MG.
Aviso de Licitação. a) PREGÃO PRESENCIAL 025/17. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e
borracharia para manutenção da frota municipal. Menor Preço por Item.
Data: 28/09/2017 às 08:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão.
Rene Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente CPL.
2 cm -12 1007276 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A Ordem dos Advogados do Brasil,
82ª Subseção de Betim, em virtude de lei, convoca o advogado Dr.
Geraldo Washington Batista Junior OAB/MG 106.641; para comparecer na Rua Clotildes Borges, nº 340, Jardim da Cidade, Betim/MG,
no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, para tratar de
assunto de seu interesse.Betim, 05 de setembro de 2017.Erlinda Maria
Silva.Presidente.
2 cm -11 1006948 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A Ordem dos Advogados do BrasilSubseção Juiz de Fora, em virtude de lei, faz saber que a advogada
Dra. Rosangela de Carvalho Martins OAB/MG 48.282, fica notificada a comparecer à Av. dos Andradas, 696, Morro da Glória,Juiz de
Fora-MG, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, para tratar de assuntos de seu interesse.Juiz de Fora, 12 de setembro de 2017.João Fernando Lourenço.Presidente
2 cm -12 1007335 - 1