TJMG 06/09/2017 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10783157 Edilon Geovane de Amorim – ASP – 2 - Ipaba - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017
- 158.I, 11753647 Douglas Lemos Coelho – ASP – 1 - Ipatinga - 45 22/08/2017 A 05/10/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
10028736 Sara Alves da Silva Herdy – PEB – 1 - Ipatinga - 05/09/2017
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13781562 Hugo Ramos Cabral
Reis – ASP – 1 - Ipaba - 05/09/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10951127 Mardeildes Alves Benfica Lopes – PEB – 2 - Ipaba - 2 - 30/08/2017 A
31/08/2017 - , 13118567 Rosangela Onofre Batista – PEB – 1 - Ipaba
- 4 - 29/08/2017 A 01/09/2017 -

09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08297285 Carmen Nelia Carlos de
Medeiros Cassemiro – PEB – 3 - Timoteo - 1 - 01/09/2017 A 01/09/2017
- , 09355041 Eliane Guimaraes Mesquita – PEB – 1 - Ipatinga - 2 29/08/2017 A 30/08/2017 - , 09746108 Franciana Assis de Oliveira
– PEB – 2 - Mesquita - 1 - 02/09/2017 A 02/09/2017 - , 09767245
Marcos Rogerio Quintao Ferreira – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 3 04/09/2017 A 06/09/2017 - , 11057403 Maria Helena Dias – ASB – 2
- Santana do Paraiso - 3 - 28/08/2017 A 30/08/2017 - , 12003919 Bruna
Barros dos Reis – PEB – 1 - Marlieria - 1 - 04/09/2017 A 04/09/2017 - ,
13836242 Douglas Adams Oliveira – PEB – 1 - Santana do Paraiso - 7
- 02/09/2017 A 08/09/2017 - , 13902523 Rosana Maria Silva Siqueira
– ASB – 1 - Ipatinga - 1 - 01/09/2017 A 01/09/2017 - , 13902523
Rosana Maria Silva Siqueira – ASB – 1 - Ipatinga - 2 - 04/09/2017 A
05/09/2017 - , 13971866 Valesca Antonina Santos Portela – ASB – 1 Timoteo - 14 - 01/09/2017 A 14/09/2017 - , 14097596 Cintia Regina
de Andrade Alves – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 2 - 01/09/2017
A 02/09/2017 , 13558499 Rosany Jose de Oliveira – – 1 - - 9 - 02/09/2017 A
10/09/2017 05 1005709 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
66614-9
Emilia Martins de Godoy Rodrigues Leonardo Vinicio de Godoy Rodrigues
07/06/2016
29/08/2017
67868-6
Berenice Ferreira da Silva
Anestal Ferreira da Silva
30/06/2017
25/08/2017
67913-5
Eliana Maria de Oliveira
Joaquim de Oliveira
01/06/2017
31/08/2017
67915-1
Gercy da Silva Fernandes
Astidor Jose Fernandes
17/08/2017
29/08/2017
67920-8
Ari Pinto Guimaraes
Amir Braga Guimaraes
11/08/2017
04/09/2017
67921-6
Maria Lucia Ferreira Dias
Wanderley de Souza Dias
08/08/2017
04/09/2017
67924-0
Lourdes Goncalves de Oliveira
Vitor Rodrigues de Oliveira
09/08/2017
04/09/2017
67927-5
Renen Rodrigues da Cunha
Juracy Ferreira Campos Cunha
10/08/2017
04/09/2017
67929-1
Icanuza Marques Bittar
Joao Bittar
09/07/2017
04/09/2017
Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Augusto Cesar Cardoso Ferreira
67.305-6
Gustavo Juliano Ferreira
25/02/2017
01/09/2017
Joao Pedro de Oliveira Ferreira
Concede, nos termos da Decisão Judicial, a Reinclusão do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
51350-4
Sylvia Theodoro de Souza
Lucas Marassi Theodoro Souza Oliveira

Data de Vigência
06/07/2017

Protocolo
16/08/2017

Retificação de Ato de Inclusão de Pensão, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
62811-5
Luciano Roberto Salomão
Flaviane Medina de Queiroz
63363-1
José Martiniano Quaresma
Maria Claricia de Souza
Retifica a publicação do dia 05/09/2017, onde se lê: “Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, I ... Nº Benefício 65884-8”..., leia-se: Autoriza, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, a revisão
do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
Manoella Nirma de Almeida Oliveira
65844-8
Willian Wagner de Almeida
03/07/2016
24/07/2017
Kenia Alves de Oliveira
05 1005656 - 1

ATO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS - JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 21/08/2017: Masp 1073971-2, Rita de Cássia I. de Andrade,
Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio,
para regularização de situação funcional; a partir de 05/09/2017: Masp
1073295-6, Nilza T. da Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 08
meses, referentes aos 1º, 2º e 3º qüinqüênios;a partir de 11/09/2017:
Masp 1072628-9, Cristina Mara N. de Paula Coelho, Médico da Área
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio; Masp
379019-3, Cássia Maria Barbosa, Analista de Seguridade Social, por 1
mês, referente ao 4º quinquênio; Masp 1073939-9, Lourdes P. da Silva,
Técnico de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio;
Masp 870627-7, Valcilene A. de O. Souza, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio.
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: a partir de 11/09/2017: Masp 1040970-4, Jose Guilherme P. Bueno,
Médico da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp 894875-4, Alzira de Paula Costa, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio; Masp 1071558-9,
Walter Luiz S. Correa, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp 1071996-1, Ronaldo Lima Goes, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp
1073592-6, Alexsia Renata Alves, Auxiliar de Seguridade Social, por
1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1072371-6, Maria Aparecida
F. dos Santos, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao
4º quinquênio; Masp 1071748-6, João Alberto de B. Ribeiro, Médico
da Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio;
Masp 1070115-9, Jacinta de Fátima F. da Cunha, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp 1070600-0,
Eliane Antonina Pereira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 7º quinquênio; Masp 1072966-3, Edson W. Barbosa, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp
1073008-3, Nilva de Fátima F. Alves, Auxiliar de Seguridade Social, por
1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1071092-9, Márcio Antônio G.
de Rezende, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 7º
quinquênio; Masp 1069650-8, Eliane A. Noronha, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio; Masp 1072499-5,
Márcia Cristina de A. Couto, Analista de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio; Masp 1072221-3, Alexandra da Silva Vieira,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio;
Masp 1072774-1, Patricia D’ Alessandro Pais, Analista de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1072175-1, Maria
C. Medeiros, Auxiliar de Seguridade Social, por 5 meses, referente aos
3º e 4º quinquênios; Masp 1071547-2, Olavo Lacerda Júnior, Analista
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp
1070869-1, Jose Bento dos Reis, Auxiliar de Seguridade Social, por 1
mês, referente ao 7º quinquênio; Masp 1071732-0, Jose Carlos Mendes,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio;
Masp 1074030-6, Débora S. Figueiredo, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1073177-6, Ana Letícia
L. Machado, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio; Masp 1072520-8, Adriana F. Fernandes, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio; Masp 1070689-3,
Marco Antônio G. Dutra, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês,
referente ao 7º quinquênio.
05 1005632 - 1
ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS – JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
Concede três meses de férias prêmio, por período de 5 anos de efetivo
exercício no serviço público, nos termos do § 4º do art. 31 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Masp 1060858-6, Alexander Sanntos Dionísio, referente ao 3º período de exercício, a partir de 26/08/2017; Masp
1071061-4, Ana Lucia dos Anjos, referente ao 7º período de exercício, a partir de 10/08/2017; Masp 1071116-6, Antonio Justino de Oliveira, referente ao 7º período de exercício, a partir de 23/08/2017;
Masp 1052781-0, Carla Lima Dias Duarte, referente ao 4º período de

exercício, a partir de 25/08/2017; Masp 1074084-3, Cássia de Carvalho
Borges, referente ao 3º período de exercício, a partir de 20/08/2017;
Masp 1074074-4, Cléria Marques de Araujo, referente ao 3º período
de exercício, a partir de 28/08/2017; Masp 1074061-1, Ivonice Caeiro
Moreira, referente ao 3º período de exercício, a partir de 23/08/2017;
Masp 1071094-5, Marco Antonio Novy, referente ao 7º período de
exercício, a partir de 24/08/2017; Masp 1073998-5, Maria Brigida de
Almeida, referente ao 3º período de exercício, a partir de 16/08/2017;
Masp 1074070-2, Maria Rita Pereira, referente ao 3º período de exercício, a partir de 22/08/2017; Masp 1074082-7, Paulo Adolfo de Carvalho, referente ao 3º período de exercício, a partir de 19/08/2017;
Masp 1071058-0, Silvany Antonio Tolentino, referente ao 7º período
de exercício, a partir de 02/08/2017; Masp 1074058-7, Simone Soares
Lacerda, referente ao 3º período de exercício, a partir de 26/08/2017;
Masp 0597502-4, Waldirene Soares da Silveira, referente ao 3º período de exercício, a partir de 19/08/2017; Masp 1074080-1, William
Rodrigues Coelho, referente ao 3º período de exercício, a partir de
20/08/2017.
05 1005651 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Geci Mariz de Faria
Joaquim José de Faria
Restabelece o pagamento do benefício de pensão:
Nº
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Benefício
02.350-7 Iramaia Freitas Ana Maria de Freitas
01/07/2017
05 1005658 - 1
ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS – JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
Retifica a concessão de quinquênio referente a servidora: Masp
1071801-3, Terezinha Ramos Magalhães, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios,
publicados em 15/12/1992, 14/01/1998, 20/12/2002 e 04/10/2007,
respectivamente, onde se lê: a partir de 02/09/1992, 01/09/1997,
31/08/2002 e 30/08/2007; leia-se: a partir de 30/08/1992, 29/08/1997,
28/08/2002 e 27/08/2007.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da
CR/1988, o servidor: Masp 1072352-6, José Agostinho Dias, a partir
de 23/08/2017.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Masp 1060858-6, Alexander Santos Dionísio,
referente ao 3º período, a partir de 26/08/2017; Masp 1071061-4, Ana
Lucia dos Anjos, referente ao 7º período, a partir de 10/08/2017; Masp
1052781-0, Carla Lima Dias Duarte, referente ao 4º período, a partir
de 25/08/2017; Masp 1074084-3, Cássia de Carvalho Borges, referente ao 3º período, a partir de 20/08/2017; Masp 1072935-8, Cleverson José Soave, referente ao 4º período, a partir de 24/08/2017; Masp
1074074-4, Cléria Marques de Araujo, referente ao 3º período, a partir
de 28/08/2017; Masp 1074061-1, Ivonice Caeiro Moreira, referente ao
3º período, a partir de 23/08/2017; Masp 1071598-5, Jeanceleine Denise
Martins Scarabelli, referente ao 7º período, a partir de 31/08/2017;
Masp 1072352-6, José Agostinho Dias, referente ao 6º período, a partir
de 23/08/2017; Masp 1074070-2, Maria Rita Pereira, referente ao 3º
período, a partir de 22/08/2017; Masp 1074085-0, Marizete Gomes de
Jesus Rodrigues, referente ao 3º período, a partir de 26/08/2017; Masp
1074082-7, Paulo Adolfo Carvalho, referente ao 3º período, a partir de
19/08/2017; Masp 1073377-2, Paulo Domingos Bernardino Merheb,
referente ao 4º período, a partir de 15/08/2017; Masp 1071058-0, Silvany Antonio Tolentino, referente ao 7º período, a partir de 02/08/2017;
Masp 1074058-7, Simone Soares Lacerda, referente ao 3º período, a
partir de 26/08/2017; Masp 1071222-2, Ricardo de Andrade, referente
ao 8º período, a partir de 11/08/2017; Masp 1074080-1, William Rodrigues Coelho, referente ao 3º período, a partir de 20/08/2017.
05 1005649 - 1

ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS – JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
Defiro a contagem em dobro de 88 (oitenta e oito) dias de férias prêmio, do servidor Emerson Ferreira Luiz de Almeida, MASP 1072382-3,
referentes ao 1º e 2º QUINQUÊNIOS, completados em 01/10/1995,
para fins de concessão de aposentadoria e adicionais, com vigência a
partir de 28 de agosto de 2017, data de seu afastamento preliminar à
aposentadoria.
05 1005655 - 1
ATOS DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS – JOÃO BAPTISTA SANTIAGO NETO
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24,
do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº 84
de 22/12/2010, dos servidores: Ana Aparecida Hott Meneses, MASP
1071836-9, a partir de 09 de agosto de 2017, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível V, Grau C; Teresa Cristina
Fidelis Silva, MASP 1072014-2, a partir de 10 de agosto de 2017, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau
B; Cláudia Maria Tavares Pazzini Costa, MASP 1071122-4, a partir de
18 de agosto de 2017, referente ao cargo efetivo de Analista de Seguridade Social, Nível V, Grau A; Emerson Ferreira Luiz de Almeida,
MASP 1072382-3, a partir de 28 de agosto de 2017, referente ao cargo
efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, Nível IV, Grau C.
05 1005653 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A, Torna Pública A
Situação De Convocação Dos Candidatos Abaixo Relacionados Aprovados No Concurso Público – Edital 01/2014. Para Atendimento Á
Solicitação Da MGS Em Até 04 Dias Úteis: ALEM PARAIBA- Auxiliar Técnico- Serviços de Manutenção Geral (Masculino) Anderson da
Silva Lopes JUIZ DE FORA Auxiliar- Serviços de Cozinha Tatiane
Sebastiana Augusta.
INAPTO: JUIZ DE FORA Auxiliar- Serviços de Cozinha Sonia Galvao de Deus.
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 01/2017. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: MATIAS CARDOSO-PARQUE ESTADUAL DO CAJUEIRO –Apoio Operacional II –Agente de Serviço de
Parque Habilitado A Mario Sergio Farias de Souza UBERLÂNDIAPARQUE ESTADUAL DO PAU FURADO- Auxiliar de Serviços IServente de Limpeza Magda Ines da Silva.
05 1005364 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Prof. José Eustáquio de Brito
ATO N.º 2316/2017 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora MIRELE DE
SOUZA CASTORINO, Masp n.º 1367411-4, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, por um período de 120 dias, a partir de
04/09/2017.
ATO N.º 2317/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, LÚCIA
MARIA MACEDO RAMOS, MASP n.° , disciplina de Medicina do
Sono, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 04/09/2017 a 31/07/2017.
ATO N.º 2318/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas,
MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA , MASP n.° , classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 014/2017, vaga 01, disciplina de Língua Portuguesa: Conteudo e
Metodologia na Educação Infantil e nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no
período compreendido entre 04/09/2017 a 31/12/2017
ATO N.º 2319/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas,
ANDREA MARGARETE DE ALMEIDA MARRAFON, MASP n.° ,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 014/2017, vaga 02, disciplina de Sala de Aula:
Espaço Social, Cultural e Histórico / Gestão da Escola na Educação
Básica , com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 04/09/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 2320/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
WILLIAN CAMPOS AMORIM, MASP n.° 1118230-0, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária,
nº 015/2017, vaga 02, disciplina de Lutas / Estágio Supervisionado III,
com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 04/09/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 2321/2017 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos apresentados, no ato de designação para a função de Professor de
Educação Superior, de MARCELO ALMEIDA SAMPAIO, Masp n.º
1034287-1, da Escola de Música, de Nível IV para Nível VI, a partir
de 04/09/2017.
ATO N.º 2322/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, JUNIA CANTON ROCHA, Masp n.º 1034208-7,
da Escola de Música, da função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, disciplina de Piano/ Música de Câmara, carga horária
de 40 (quarenta) horas aula semanais, a contar de 23/08/2017.
ATO N.º 2323/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo

Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463,
de 13 de janeiro de 2005, FERNANDO CESAR SILVA, Masp n.º
1092307-6, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, disciplina de Química
I/ Bases Pedagógicas do Trabalho Escolar e Prática Docente/ Análise
Instrumental, carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar
de 01/09/2017.
05 1005731 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
Extrato da Portaria IPEM/MG N. 67 de 05 de Setembro de 2017.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - O adicional de periculosidade será devido aos seguintes servidores deste Instituto:
MASP
Nome
1361295-7 Acácio Bismarck Lopes Mota
1151671-3 Lindemberg Hausmam Mascarenhas
1004884-1 Rodrigo Magno Alves Costa
1014427-7 Siney Albel Lopes Gomes
0904123-7 Wanderlan Alves de Oliveira
Art. 2° Esta Portaria é válida a partir de 01 de setembro de 2017.
05 1005210 - 1
Extrato da Portaria IPEM/MG N.066, de 05 de Setembro de 2017.
O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de
Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, REVOGA o pagamento
do adicional de periculosidade para os seguintes servidores deste Instituto a partir da vigência abaixo indicada:
MASP
Nome
Vigência
1361518-2 Bruno Henrique F.do Espirito Santo
01/08/2017
1052885-9 Jose Amaro de Oliveira
01/09/2017
1052193-8 Geraldo Braga de Azevedo
01/08/2017
05 1005205 - 1

Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 05/09/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 05/09/2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
01 1004020 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Superintendência de
Recursos Humanos
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Blenda Rosa Pereira Couto
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Masp 124.910-1, Deusair Anizia Ferraz, referente ao saldo de 6 (seis)
meses, do cargo de GEFAZ I.
Masp 130.095-3, Maria Thereza Gazzinelli Cruz, referente ao saldo de
11 (onze) meses, do cargo de TFAZ III.
Masp 162.284-4, Nilton de Oliveira, referente ao saldo de 10 (dez)
meses, do cargo de AFRE II.
Masp 193.872-9, Marilda Santos, referente ao saldo de 10 (dez) meses,
do cargo de TFAZ III.
Masp 221.909-5, Élcio Sebastião dos Santos, referente ao saldo de 7
(sete) meses, do cargo de TFAZ III.
Masp 222.103-4, Hamilton Antônio da Silva, referente ao saldo de 8
(oito) meses, do cargo de AFRE II.
Masp 222.390-7, Darli da Costa Franca, referente ao saldo de 12 (doze)
meses, do cargo de AFRE II.
Masp 222.892-2, Murilo Gea Sampaio, referente ao saldo de 13 (treze)
meses, do cargo de AFRE II.
Masp 234.265-7, Marcelo Marques, referente ao saldo de 4 (quatro)
meses, do cargo de AFRE II.
Masp 234.615-3, Paulo Cesar Prenassi, referente ao saldo de 3 (três)
meses, do cargo de GEFAZ I.
Masp 234.641-9, José Marcio Dias Pereira, referente ao saldo de 9
(nove) meses, do cargo de AFRE II.
Masp 234.650-0, Maria dos Anjos Pego Barbosa, referente ao saldo de
4 (quatro) meses, do cargo de GEFAZ I.
Masp 234.651-8, Marilia Schaper Soriano de Souza, referente ao saldo
de 2 (dois) meses, do cargo de AFRE II.
Masp 234.667-4, Frederico de Oliveira Silva, referente ao saldo de 5
(cinco) meses, do cargo de AFRE III.
Masp 234.684-9, Sandra Maria Oliveira Branquinho, referente ao saldo
de 6 (seis) meses, do cargo de GEFAZ II.
Masp 234.690-6, Rosaria Esmeralda de Oliveira Borges, referente ao
saldo de 5 (cinco) meses, do cargo de AFRE II.
Masp 234.706-0, João do Valle Paiva, referente ao saldo de 10 (dez)
meses, do cargo de GEFAZ II.
Masp 234.715-1, Eliana Guimarães de Souza, referente ao saldo de 4
(quatro) meses, do cargo de AFRE II.
Masp 234.716-9, Elizabeth Werneck Soares da Silva, referente ao saldo
de 7 (sete) meses, do cargo de GEFAZ II.
Masp 234.728-4, Nilton Carlos Dias, referente ao saldo de 4 (quatro)
meses, do cargo de AFRE II.
Masp 234.800-1, Lucia Helena de Oliveira, referente ao saldo de 4
(quatro) meses, do cargo de GEFAZ II.
Masp 234.865-4, Luiz Antônio Nogueira, referente ao saldo de 8 (oito)
meses, do cargo de AFRE II.
Masp 234.868-8, Odenia Maria Rigotto, referente ao saldo de 5 (cinco)
meses, do cargo de GEFAZ I.
Masp 234.877-9, Marcos Vinicius Luti Bertozzi, referente ao saldo de 7
(sete) meses, do cargo de GEFAZ II.
Masp 234.916-5, Delio José Pereira de Ataide, referente ao saldo de 4
(quatro) meses, do cargo de AFRE II.
Masp 235.098-1, Dayse Aparecida Trindade Moreno de Caralho, referente ao saldo de 7 (sete) meses, do cargo de GEFAZ II.
Masp 241.549-5, Delio Ribeiro Goulart, referente ao saldo de 10 (dez)
meses, do cargo de AFRE II.
Masp 241.567-7, Inês Regina Ribeiro Soares, referente ao saldo de 8
(oito) meses, do cargo de AFRE II.
Masp 241.602-2, Lucedir de Jesus Alves Fernandes, referente ao saldo
de 4 (quatro) meses, do cargo de GEFAZ II.
Masp 241.876-2, Marcos de Faria Castro, referente ao saldo de 8 (oito)
meses, do cargo de GEFAZ I.
Masp 241.877-0, Milton Tavares Campos, referente ao saldo de 5
(cinco) meses, do cargo de AFRE II.
Masp 241.880-4, Geraldo Donizete de Morais, referente ao saldo de 12
(doze) meses, do cargo de GEFAZ II.
Masp 241.882-0, Marcos Antônio Amaral, referente ao saldo de 3 (três)
meses, do cargo de AFRE II.
Masp 241.884-6, Roberto Borges, referente ao saldo de 5 (cinco)
meses, do cargo de AFRE II.
Masp 241.962-0, Edmundo Spencer Martins, referente ao saldo de 8
(oito) meses, do cargo de AFRE II.
Masp 254.912-9, Judite da Conceição Resende Almeida, referente ao
saldo de 8 (oito) meses, do cargo de GEFAZ II.