TJMG 31/08/2017 -Fc. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Art. 2º Para o posicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos, constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado Minas Gerais
– IPSEMG.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 14 de janeiro de 2009.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2017.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
SERVIDOR
Alisson Ramos Peixoto
Fernanda Monteiro de Castro Carvalho

MASP

ADM

1073051-3
1073352-5

01
01

SITUAÇÃO ANTERIOR
CARREIRA
NÍVEL
MEDSS
I
MEDSS
I

GRAU
F
F

CARREIRA
MEDSS
MEDSS

SITUAÇÃO NOVA
NÍVEL
II
II

GRAU
A
A

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PC Nº 9734, 23 DE AGOSTO DE 2017.
Dispõe sobre o posicionamento de servidor lotado no quadro de pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais, integrante das carreiras do Grupo de Atividades Policiais Civis, nos termos do artigo 122, da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais E O CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, considerando a Lei Complementar nº 84, de 25 de julho de
2005, o Decreto nº 44.214 de 27 de janeiro de 2006, a Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013.
RESOLVEM:
Art. 1º Fica formalizado o posicionamento, nos termos do artigo 122, da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, e na forma indicada no Anexo Único desta Resolução, de servidor do Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, tendo em vista Promoção por Invalidez,
publicada no Órgão Oficial dos Poderes do estado de 17/07/2017, com efeitos retroativos a 01/01/2015, data anterior a vigência da Lei.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2015.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2017.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
JOÃO OCTACÍLIO SILVA NETO
Chefe de Polícia Civil de Minas Gerais
ANEXO ÚNICO
(a que se refere ao art. 1º da Resolução SEPLAG/PC Nº 9734/17)
POSICIONAMENTO EM CARREIRAS DE POLICIAIS CIVIS
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CARREIRA DE IP – INVESTIGADOR DE POLÍCIA II
SERVIDOR INATIVO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
POSICIONAMENTO ANTES DA LC 129/13
POSICIONAMENTO APÓS A LC 129/13
Nome do servidor
Masp
Adm
Carga Hor.
Cod. Classe
Descrição da Classe
Nível
Grau
Cod. Classe
Nível
Grau
Semanal
Leonardo Rodrigo da Silva
668107-6
1
IP-II
Investigador de Polícia II
ESPEC
A
IP-II
ESPEC
II
40
30 1002988 - 1

O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei Complementar nº
138, de 28 de abril de 2016, e no art. 1º do Decreto 47.000, de 18 de
maio de 2016, reestabelece a licença para tratamento de saúde de:
ANTIGO
NOME
De 01/01/2016 até
MASP
ROSA DE LIMA
06858021 IRANI
19/05/2016
NASCENTES
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 138, de 28 de abril de 2016, e no § 5º, do art. 1º do Decreto
47.000, de 18 de maio de 2016, reestabelece a licença para tratamento
de saúde, de:
ANTIGO
NOME
De 01/01/2016 até
MASP
11146685 NEIDE MARIA ARAUJO LOPES
31/01/2016
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de
suas atribuições, em cumprimento a decisão judicial (processo nº
9098965.86.2016.8.13.0024), reestabelece a licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei Complementar nº 138, de 28 de
abril de 2016, de JOANA ANGELICA GARCIA BATISTA, MASP
363721-2.
30 1003436 - 1
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso das suas atribuições, declara que ao servidor abaixo relacionado, fica assegurada, a
partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo a seguir indicado, em decorrência do
disposto no inciso I, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado:
INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
Nome
Masp
Adm
Cargo
Ângela Maria Rodrigues 1.206.629-6 01
Agente
de
Silva
Administração
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte, aos
30 de agosto de 2017.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
30 1003020 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei
869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho
de 2010, declara extinta, a partir de 21/8//2017, a disposição, com ônus
para o órgão de origem, do servidor MATHAEUS POLACO RAMOS
VITOR, MASP 752863-1, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, EPPGG, publicada em 03/05/2017, à Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania. Coloca
MATHAEUS POLACO RAMOS VITOR, MASP 752863-1, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, à disposição da
Secretaria de Estado de Educação, com ônus para o órgão de origem,
de 21/8/2017 a 31/12/2017.
.Warlene Salum Drumond Rezende
30 1003179 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA
MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : ROSELI DA COSTA OLIVEIRA
COMUNICAÇÃO : 2835/2017
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06642250
Crisliane Zuleica de Faria – PEB – 1 - Barroso - 1 - 15/08/2017 A
15/08/2017 - 158.I, 11269214 Sheila Oliveira de Freitas – PEB – 1 Barroso - 4 - 15/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 03392552 Virgilene Martinez Chaves Moura – PEB – 2 - Coronel Xavier Chaves - 40 - 22/08/2017 A
30/09/2017 - 158.I, 03443470 Vera Lucia Goncalves Moreira – EEB
– 3 - Prados - 45 - 21/08/2017 A 04/10/2017 - 158.I, 03508496 Vania
Maria Lopes – PEB – 1 - Conceicao da Barra de Minas - 1 - 21/08/2017
A 21/08/2017 - 158.I, 03664174 Hercy de Sousa Filho – PEB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 1 - 21/08/2017 A 21/08/2017 - 158.I, 03783263 Sirley
do Nascimento Antunes de Carvalho – ATB – 1 - Sao Joao Del Rei
- 3 - 21/08/2017 A 23/08/2017 - 158.I, 04521662 Fernanda Alcifrina
Filomena Silva – TDE – 1 - Sao Joao Del Rei - 120 - 11/07/2017 A
07/11/2017 - 158.I, 04569232 Debora Barbara Silva Pereira – PEB – 2
- Sao Joao Del Rei - 19 - 23/08/2017 A 10/09/2017 - 158.I, 05669247
Albert Wagner de Almeida Resende – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 29 17/08/2017 A 14/09/2017 - 158.I, 08059941 Denise Mendonca Marques
Lisboa – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 21 - 21/08/2017 A 10/09/2017
- 158.I, 08338535 Cerlene Lucia Assuncao – PEB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 8 - 25/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I, 09638321 Rosangela de
Morais Miguel Resende – PEB – 4 - Sao Joao Del Rei - 2 - 24/08/2017
A 25/08/2017 - 158.I, 09703653 Micheline Ferraz Laudares Tabanez
– PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 21/08/2017 A 21/08/2017 - 158.I,
11112174 Erica Cristina Nogueira dos Santos – PEB – 1 - Sao Joao
Del Rei - 1 - 16/08/2017 A 16/08/2017 - 158.I, 11112174 Erica Cristina
Nogueira dos Santos – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 16/08/2017 A
16/08/2017 - 158.I, 11613239 Sonia Mara de Carvalho Silva – PEB –
2 - Sao Joao Del Rei - 3 - 23/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I, 11640661
Juliana da Silva Pinto – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 1 - 16/08/2017 A
16/08/2017 - 158.I, 11640661 Juliana da Silva Pinto – PEB – 3 - Sao

Joao Del Rei - 1 - 21/08/2017 A 21/08/2017 - 158.I, 12041810 Eduardo Tavares Ferreira – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 3 - 23/08/2017
A 25/08/2017 - 158.I, 12373676 Gabriely Ferreira – PEB – 3 - Sao
Joao Del Rei - 1 - 24/08/2017 A 24/08/2017 - 158.I, 12373676 Gabriely
Ferreira – PEB – 4 - Sao Joao Del Rei - 1 - 24/08/2017 A 24/08/2017
- 158.I, 12652103 Luciana Junqueira Ribeiro – PEB – 2 - Sao Joao
Del Rei - 2 - 17/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I, 12774030 Janete Maria
da Silva Inacio – PEB – 3 - Sao Joao Del Rei - 3 - 22/08/2017 A
24/08/2017 - 158.I, 13194956 Claudia Maria Cabral de Souza – TDE –
1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 24/08/2017 A 24/08/2017 - 158.I, 13222369
Thalita Marcia Trindade Santos – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 20 16/08/2017 A 04/09/2017 - 158.I, 13998331 Debora Oliveira Maciel
– PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 22/08/2017 A 22/08/2017 - 158.I,
13998331 Debora Oliveira Maciel – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 25/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09196742 Paulo Roberto de Souza Dias
– MAGAS – 1 - Sao Joao Del Rei - 34 - 18/08/2017 A 20/09/2017 158.I, 11299005 Giselle Bianca Tofoli – DAD-4 – 2 - Sao Joao Del Rei
- 33 - 11/08/2017 A 12/09/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11672953 Marcia Goncalves da
Cruz – ASEDS – 2 - Belo Horizonte - 10 - 16/08/2017 A 25/08/2017
- 158.I, 13885066 Fabio Edniz Pereira – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei 10 - 22/08/2017 A 31/08/2017 - 158.I, 13950969 Maria Cristina de Oliveira – ANEDS – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 21/08/2017 A 23/08/2017
- 158.I, 14480503 Washington Rodrigo Vargas da Silva – ASP – 1 - Sao
Joao Del Rei - 4 - 24/08/2017 A 27/08/2017 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 14266241
Simone Padua Torres – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 23/08/2017 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
11298965 Deyse Mendes Araujo – PEB – 4 - Onde se Lê: 15,
31.07.2017,14.08.2017,2597/2017,MG
16.08.2017
Leia-se:
60,31.07.2017,28.09.2017
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 05567391 Arnaldo Lourenco Jaques –
DI – 1 - Onde se Lê: - Leia-se: , 05567391 Arnaldo Lourenco Jaques
– PEB – 2 - Onde se Lê: 44,26.07.2017,07.09.2017,2597/2017,MG
16.08.2017 - Leia-se: 44,25.07.2017,06.09.2017
Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo:
CPF NOME LOCALIDADE
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01213005604
- Alexandra Rodrigues Ferreira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 14194393
Josefina Thamar Carvalho Araujo Sousa – ASB – 1 - Madre de Deus
De Minas - 1 - 23/08/2017 A 23/08/2017 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08188377 Carmem Roseli dos Santos
Pires – ASB – 2 - Entre Rios de Minas - 14 - 25/08/2017 A 07/09/2017
- , 11030046 Ana Rosa Maia – PEB – 2 - Desterro de Entre Rios - 3
- 23/08/2017 A 25/08/2017 - , 11030046 Ana Rosa Maia – PEB – 3 Desterro de Entre Rios - 3 - 23/08/2017 A 25/08/2017 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 05234281 Maria de Fatima Oliveira De
Paula – ASB – 2 - Sao Joao Del Rei - 2 - 22/08/2017 A 23/08/2017 , 08073165 Bianca Ignachiti Peixoto – ATB – 3 - Sao Joao Del Rei
- 1 - 16/08/2017 A 16/08/2017 - , 08073165 Bianca Ignachiti Peixoto – PEB – 4 - Sao Joao Del Rei - 1 - 16/08/2017 A 16/08/2017 - ,
08397606 Miriam Goncalves Braga – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei 10 - 21/08/2017 A 30/08/2017 - , 10585347 Jose Antonio dos Santos
– ASB – 1 - Tiradentes - 4 - 22/08/2017 A 25/08/2017 - , 10634483
Katia Cilene Malta Calsavara – ASB – 2 - Dores de Campos - 3 09/08/2017 A 11/08/2017 - , 11429644 Helaine Maristela de Oliveira
Ferreira – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 10 - 16/08/2017 A 25/08/2017
- , 11611688 Aline Aparecida de Assis – ASB – 1 - Sao Joao Del Rei
- 1 - 21/08/2017 A 21/08/2017 - , 11956042 Dilene Maristela de Deus –
ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 18/08/2017 A 18/08/2017 - , 11993482
Edvaldo Jose de Paulo – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 24/08/2017
A 24/08/2017 - , 11993482 Edvaldo Jose de Paulo – PEB – 2 - Tiradentes - 1 - 24/08/2017 A 24/08/2017 - , 12067526 Isabel Aparecida
da Silva – PEB – 1 - Sao Tiago - 15 - 20/08/2017 A 03/09/2017 - ,
12235263 Maria do Nascimento Grigoletto – ASB – 1 - Sao Joao Del
Rei - 15 - 23/08/2017 A 06/09/2017 - , 12524658 Monique Cristiane
Teixeira de Boucherville – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 16/08/2017
A 16/08/2017 - , 12715835 Solange Giarola de Castro – PEB – 1 Sao Joao Del Rei - 15 - 17/08/2017 A 31/08/2017 - , 12774030 Janete
Maria da Silva Inacio – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 3 - 22/08/2017
A 24/08/2017 - , 13402383 Simona Patricia de Paiva – PEB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 5 - 18/08/2017 A 22/08/2017 - , 13647250 Higor Heitor
Pereira – PEB – 1 - Itutinga - 1 - 26/04/2017 A 26/04/2017 - , 13822697
Wingrid Pereira – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 15/08/2017 A
15/08/2017 - , 13951207 Amanda Aparecida Ferreira Belo – PEB – 1
- Sao Joao Del Rei - 1 - 23/08/2017 A 23/08/2017 - , 13954557 Celi
Regina de Oliveira – ASB – 1 - Conceicao da Barra de Minas - 14 17/08/2017 A 30/08/2017 - , 14075089 Rosania de Fatima Ferreira Rios
– ASB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 16/08/2017 A 16/08/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12678835 Vera Nice de Sousa
– – 1 - - 14 - 17/08/2017 A 30/08/2017 - , 12827564 Jacqueline Goncalves da Silva – – 1 - - 15 - 21/08/2017 A 04/09/2017 -

COMUNICAÇÃO : 2849/2017
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Cristinane Baldini Pinto – – 0 - - 1 - 21/08/2017 A
21/08/2017 - 158.I, 0000000 Tamires Aparecida do Amaral – – 0 - - 1
- 25/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 07526312 Marcos Antonio Batista –
GEFAZ – 1 - Passos - 3 - 21/08/2017 A 23/08/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03538774 Harilcy
Moraes Mendonca – PEB – 1 - Passos - 46 - 22/08/2017 A 06/10/2017
- 158.I, 03743846 Luciana Falcucci Lemos de Freitas – PEB – 1 - Passos - 1 - 18/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I, 03743846 Luciana Falcucci
Lemos de Freitas – PEB – 2 - Passos - 1 - 18/08/2017 A 18/08/2017 158.I, 03743846 Luciana Falcucci Lemos de Freitas – PEB – 1 - Passos - 2 - 21/08/2017 A 22/08/2017 - 158.I, 03743846 Luciana Falcucci
Lemos de Freitas – PEB – 2 - Passos - 2 - 21/08/2017 A 22/08/2017
- 158.I, 07655889 Andrea Cardoso de Brito – PEB – 3 - Passos - 2 25/08/2017 A 26/08/2017 - 158.I, 08002966 Sirlene Ferreira Moreira
– PEB – 3 - Passos - 5 - 28/08/2017 A 01/09/2017 - 158.I, 08782849
Neli Miho Mizuta Barbosa – PEB – 1 - Passos - 15 - 24/08/2017 A
07/09/2017 - 158.I, 09379744 Cristiane Lemos Maia Oliveira – PEB –
3 - Alpinopolis - 5 - 21/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I, 09547654 Sirlene
da Silva – PEB – 3 - Capitolio - 1 - 16/08/2017 A 16/08/2017 - 158.I,
09584327 Solange Garcia Amorim – ATB – 1 - Passos - 2 - 24/08/2017
A 25/08/2017 - 158.I, 10047686 Ana Lucia Floresta Lemos – PEB
– 3 - Passos - 3 - 24/08/2017 A 26/08/2017 - 158.I, 10594018 Maria
Luiza Gorzato Pimenta Lemos – DAD-3 – 1 - Passos - 1 - 25/08/2017
A 25/08/2017 - 158.I, 11328028 Juliano Augusto Damas Batista –
PEB – 1 - Passos - 2 - 21/08/2017 A 22/08/2017 - 158.I, 11328028
Juliano Augusto Damas Batista – PEB – 1 - Passos - 1 - 26/08/2017 A
26/08/2017 - 158.I, 11464476 Talita Mayra de Mello Fioravante – ANE
– 1 - Passos - 5 - 21/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I, 11593720 Cassio
Roberto Valadao – TDE – 1 - Passos - 1 - 24/08/2017 A 24/08/2017 158.I, 13015391 Wander Dutra Alves de Carvalho – PEB – 3 - Passos
- 31 - 23/08/2017 A 22/09/2017 - 158.I, 13321807 Elaine Silveira Faleiros – PEB – 2 - Passos - 1 - 21/08/2017 A 21/08/2017 - 158.I, 13876073
Cecilia Ricarte Bento – PEB – 2 - Alpinopolis - 1 - 18/08/2017 A
18/08/2017 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03805025 Marizilda Aparecida de
Rezende – ATB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 29 - 21/08/2017 A 18/09/2017
- 158.I, 03812393 Maria Jose Bueno Batista – PEB – 2 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 30 - 28/08/2017 A 26/09/2017 - 158.I, 04791109 Maria de
Fatima Cunha De Medeiros – ATB – 1 - Monte Santo de Minas - 1 15/08/2017 A 15/08/2017 - 158.I, 07470404 Wilson Gomes dos Santos
– PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 60 - 26/08/2017 A 24/10/2017
- 158.I, 09336165 Elizete Soares Prione – PEB – 1 - Pratapolis - 30
- 23/08/2017 A 21/09/2017 - 158.I, 09336165 Elizete Soares Prione –
PEB – 4 - Pratapolis - 30 - 23/08/2017 A 21/09/2017 - 158.I, 10935518
Rejane Benedita Cintra Cezarino – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso
- 2 - 22/08/2017 A 23/08/2017 - 158.I, 11729217 Silvia Martins Silva
– TDE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 13 - 24/08/2017 A 05/09/2017
- 158.I, 13009857 Claudia Cristina de Oliveira – PEB – 3 - Guaxupe
- 2 - 16/08/2017 A 17/08/2017 - 158.I, 13196183 Habia Maria Carrijo
e Silva – ATB – 1 - Ibiraci - 15 - 23/08/2017 A 06/09/2017 - 158.I,
13207170 Aline Taissi de Jesus Esteves – EEB – 2 - Guaxupe - 5 14/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I, 14002513 Juliana Regina Domingos
da Silva – PEB – 1 - Guaxupe - 3 - 16/08/2017 A 18/08/2017 - 158.I,
14054464 Jose Guilherme Vitorino de Carvalho – PEB – 2 - Arceburgo
- 30 - 26/08/2017 A 24/09/2017 - 158.II, 14246227 Liliane Luzia Rossato de Andrade – ATB – 1 - Cassia - 30 - 21/08/2017 A 19/09/2017
- 158.I
41ª SRE - Varginha, 10661270 Fernanda Aparecida Alves – PEB – 1
- Guape - 1 - 24/08/2017 A 24/08/2017 - 158.I, 11841970 Jorge Luis
Silva de Macedo – PEB – 3 - Guape - 60 - 15/08/2017 A 13/10/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12187837 Admilson Rosa
da Silva – ASP – 3 - Passos - 2 - 24/08/2017 A 25/08/2017 - 158.I,
12225868 Marcio Pimentel da Costa – ASP – 1 - Piumhi - 8 - 25/08/2017
A 01/09/2017 - 158.I, 14464804 Aquila Priscila Aguiar de Andrade
Maia – ASP – 1 - Passos - 4 - 28/08/2017 A 31/08/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 07652530 Angela
Maria dos Santos Leite – PEB – 2 - Capitolio - 15 - 21/08/2017 A
04/09/2017 - , 07652530 Angela Maria dos Santos Leite – PEB – 3 Capitolio - 15 - 21/08/2017 A 04/09/2017 - , 07655889 Andrea Cardoso
de Brito – PEB – 1 - Passos - 2 - 25/08/2017 A 26/08/2017 - , 08052276
Maria Cristina Orlandi Aoun – ATB – 2 - Passos - 15 - 24/08/2017 A
07/09/2017 - , 08259335 Tania Maia Ribeiro Silva – EEB – 2 - Passos - 3 - 23/08/2017 A 25/08/2017 - , 09636242 Maria Cristina Costa
– PEB – 2 - Passos - 1 - 23/08/2017 A 23/08/2017 - , 11322740 Yeda
de Paula Nunes – ATB – 2 - Passos - 10 - 28/08/2017 A 06/09/2017 - ,
11900065 Rosane Vanessa de Oliveira Costa – PEB – 1 - Sao Roque
de Minas - 2 - 03/08/2017 A 04/08/2017 - , 11926276 Silvana Luzia
Silva – PEB – 1 - Passos - 5 - 21/08/2017 A 25/08/2017 - , 12069597
Juscinei Azevedo Faria Rocha – ASB – 1 - Passos - 4 - 22/08/2017 A
25/08/2017 - , 12309183 Ana Carolina da Silva Correa – ASB – 1 Capitolio - 2 - 17/08/2017 A 18/08/2017 - , 12402327 Elaine Rodrigues
Sousa e Silva – PEB – 1 - Piumhi - 1 - 14/07/2017 A 14/07/2017 - ,
12441499 Sirlene Ferreira da Silva – ASB – 1 - Sao Roque de Minas
- 15 - 23/08/2017 A 06/09/2017 - , 12460382 Elaine Porto Pimenta –
PEB – 0 - Passos - 3 - 23/08/2017 A 25/08/2017 - , 13480736 Ana Paula
Avelar Silveira – PEB – 1 - Passos - 3 - 23/08/2017 A 25/08/2017 - ,
13522941 Audrey Pamela Mesquita Oliveira – PEB – 1 - Passos - 4
- 22/08/2017 A 25/08/2017 - , 13590336 Marilia Gabriela Rocha Chagas – PEB – 1 - Passos - 3 - 23/08/2017 A 25/08/2017 - , 13590336
Marilia Gabriela Rocha Chagas – PEB – 2 - Passos - 3 - 23/08/2017 A

25/08/2017 - , 13731716 Valdirene Aparecida Silva – ASB – 1 - Piumhi - 10 - 22/08/2017 A 31/08/2017 - , 13773148 Claudia Alves Fioratti Simao – ASB – 1 - Passos - 15 - 23/08/2017 A 06/09/2017 - ,
14135651 Dayane Priscila da Silva – ASB – 1 - Passos - 3 - 23/08/2017
A 25/08/2017 - , 14375869 Janaina Hellem Oliveira – EEB – 1 - Passos
- 2 - 22/08/2017 A 23/08/2017 - , 14469308 Fernanda Cordeiro Goncalves – PEB – 1 - Piumhi - 1 - 16/08/2017 A 16/08/2017 - , 14491112
Paulo Henrique Guimaraes Oliviera – PEB – 1 - Sao Joao Batista do
Gloria - 3 - 23/08/2017 A 25/08/2017 - , 14496129 Rosilene Maria Lara
Roberto – PEB – 1 - Passos - 3 - 23/08/2017 A 25/08/2017 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 04791109 Maria de Fatima Cunha
De Medeiros – PEB – 2 - Monte Santo de Minas - 1 - 15/08/2017 A
15/08/2017 - , 04896668 Maria Rejane da Silva – ASB – 2 - Cassia 15 - 24/08/2017 A 07/09/2017 - , 08409708 Conceicao Maria Madeira
da Silva – ASB – 2 - Guaranesia - 15 - 16/08/2017 A 30/08/2017 , 11184553 Salete de Fatima Cintra dos Santos – ASB – 2 - Itamogi
- 15 - 21/08/2017 A 04/09/2017 - , 11218591 Kenia Donizette Silva
Marcomini – ANE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 21/08/2017
A 25/08/2017 - , 11291259 Denise Paulucci Barros – PEB – 2 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 1 - 21/08/2017 A 21/08/2017 - , 11583754
Jane Acacia de Oliveira Padua Ribeiro – PEB – 3 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 1 - 09/08/2017 A 09/08/2017 - , 12396651 Rosemary Narciso
– PEB – 1 - Ibiraci - 15 - 24/08/2017 A 07/09/2017 - , 12452157 Silvia
David dos Santos – ASB – 1 - Sao Tomas de Aquino - 5 - 28/08/2017
A 01/09/2017 - , 12808549 Neliza Maria de Oliveira Neves – PEB – 1
- Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 21/08/2017 A 21/08/2017 - , 13093570
Andrea Cristina Oliveira – ASB – 1 - Itau de Minas - 3 - 23/08/2017 A
25/08/2017 - , 13196183 Habia Maria Carrijo e Silva – PEB – 2 - Ibiraci
- 15 - 23/08/2017 A 06/09/2017 - , 13532544 Rejane Aparecida de Paula
Marcolino – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 11/08/2017 A
11/08/2017 - , 14121495 Suzana de Brito Zague – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 22/08/2017 A 26/08/2017 - , 14338099 Gabryel
Borges Andrade – PEB – 1 - Cassia - 5 - 21/08/2017 A 25/08/2017 - ,
14338099 Gabryel Borges Andrade – PEB – 2 - Cassia - 5 - 21/08/2017
A 25/08/2017 - , 14410229 Roumainy Amaral Oliveira – PEB – 1 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 1 - 15/08/2017 A 15/08/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13094362 Carlos Antonio Conte
– – 1 - - 15 - 16/08/2017 A 30/08/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
11583754 Jane Acacia de Oliveira Padua Ribeiro – PEB – 2 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 09/08/2017 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
10821312 Ana Liza Cardoso Moragas Avila – PEB – 3
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 02914026 Marluce Maria Dutra – PEB – 2 - Guape - 128 - 26/08/2017 A 31/12/2017
COMUNICAÇÃO : 2905/2017
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03780491
Marisa de Cassia Apolinario – PEB – 1 - Andradas - 1 - 21/08/2017 A
21/08/2017 - 158.I, 03780491 Marisa de Cassia Apolinario – PEB – 2 Andradas - 1 - 21/08/2017 A 21/08/2017 - 158.I, 03794369 Anna Paula
Magalhaes – PEB – 2 - Andradas - 4 - 28/08/2017 A 31/08/2017 - 158.I,
12155990 Suzie Helena Burguez – DVI – 2 - Andradas - 3 - 28/08/2017
A 30/08/2017 - 158.I, 13271655 Ana Lucia Barbosa – PEB – 2 - Pocos
de Caldas - 4 - 28/08/2017 A 31/08/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03188065680 - Nilton de Oliveira Neves – - 30/08/2017
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 08104887
Elizety Maria Colepicolo Alonso – PEB – 3 - Andradas - 1 - 21/08/2017
A 21/08/2017 - , 11049020 Ana Paula de Padua – PEB – 2 - Ibitiura
de Minas - 1 - 24/08/2017 A 24/08/2017 - , 11049020 Ana Paula de
Padua – PEB – 3 - Ibitiura de Minas - 1 - 24/08/2017 A 24/08/2017 - ,
11217072 Eliana Aparecida da Silva Bueno – PEB – 2 - Muzambinho
- 1 - 22/08/2017 A 22/08/2017 - , 11217072 Eliana Aparecida da Silva
Bueno – PEB – 3 - Muzambinho - 1 - 22/08/2017 A 22/08/2017 - ,
14367775 Kelvin Rogger Lucas Goncalves – PEB – 1 - Serrania - 1
- 23/08/2017 A 23/08/2017 41ª SRE - Varginha, 14367775 Kelvin Rogger Lucas Goncalves – PEB
– 2 - Machado - 1 - 23/08/2017 A 23/08/2017 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo