TJMG 30/08/2017 -Fc. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE –
Extrato de Edital – Processo nº 073/2017 – Pregão Presencial 032 –
Objeto: Contratação de empresa especializada e qualificada (NR10 e
NR35) com equipamentos para trabalhos em altura (ABNT e NBR’S)
para prestação de serviço preventivo e corretivo, com fornecimento
total de materiais e mão de obra, do sistema de iluminação pública do
município de São José Do Alegre, conforme resolução da ANEEL nº
414/2010 – com 645 pontos mensais, perfazendo um total de 7.740
pontos anuais de ip, para suprir a necessidade do município. Credenciamento dia 12/09/2017 às 14h. Sessão de lances dia 12/09/2017 às 14h
e 15 min. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura
de 08 as 17 horas. Todos os atos praticados pela CPL, recursos, contrarrazões e decisões deste processo licitatório, serão publicadas no site
www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São José do Alegre, 25 de agosto de
2017. Rozana de Freitas Corrêa – Pregoeira
4 cm -28 1002388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MGCont.044/17 - loc. imóvel p/ canil municipal. Loc.: João S. Moreira.
Vig.:31.07.17 à 30.07.18. Vr. mensal: R$ 3.000,00. Art. 24, X, Lei
8.666/93. Júnio A. Alves – Sec. Mun. Saúde
1 cm -29 1002672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
– CP 002/2017 - O PREFEITO MUNICIPAL DE BRUMADINHO
TORNA PUBLICO CP 002/2017 – Obj: obras recapeamento asfaltico
na estrada augusto diniz murta/estrada beira rio - brumadinho/mg –
recursos ministério cidades – caixa – contrato repasse 0842265/2016 abertura: 05/10/2017 às 09:00 hrs – local: rua maria maia, 157 - grajau –
brumadinho/mg – sede da prefeitura – sala de licitações – contato: 031
3571 6060 – sec. obras – sr. ubiraci – email: smabrum@licitapp.com.br
– ou licitaobrasbrumadinho@gmail.com edital disp: site: brumadinho.
registrocom.net e site: brumadinho.mg.gov.br .
3 cm -29 1002695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
- Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 40/2017
Proc. 68/2017. Objeto: Registro de preços para aquisições de pneus
novos, câmara de ar, protetor e serviço de reforma para os veículos
do Município. Menor Preço Por Item. Abertura 14/09/2017. Maiores
informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney A. B. de Almeida
– Pregoeiro Municipal.
2 cm -29 1002698 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –
TP 003/2017 - O prefeito municipal de Brumadinho torna publico a
homologação da t.p. 003/2017- construção de 20 túmulos no cemitério
parque das rosas vencedora: Constutora Silveira Prado Ltda –Me.
1 cm -29 1002690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MGtorna público o seguinte ato - Ratificação de dispensa de licitação nº
003/2017 – Objeto: Contratação de serviços de serralheria. Data da ratificação: 28/08/2017. Contratado: Cristiano Aurelio Pessoa, inscrito no
CNPJ sob o número: 20.403.212/0001-27. Valor: R$ 9.200,00. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.comValdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal
2 cm -29 1002657 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 028/2017 –
Tipo: Menor Preço Item – Objeto: Registro de Preços para Serviços
de Serralheria e Solda – Entrega dos Envelopes: Dia 12 de setembro
de 2017 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 12 de setembro de
2017 às 09h15min – Informações/edital: Avenida Primeiro de Janeiro,
nº 1748 – Centro – Araújos/MG - Telefone (37) 3288-3010. E-mail:
licitacao@araujos.mg.gov.br O edital encontra-se disponível no site
www.araujos.mg.gov.br.
2 cm -29 1002640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA-MG,
tona público que será realizado no dia 12/09/2017, às 08:00hs- Pregão Presencial 27/2017- Tipo menor Preço global.Objeto: Contratação
de empresa habilitada para a perfuração de poço artesiano, conforme
convênio de saída nº 1471000469/16, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana – SEDRU e o Município de Rio Espera/MG. Edital em seu
inteiro teor estará à disposição dos interessados, na sala de licitação
desta Prefeitura, situada na Praça Nossa Senhora da Piedade, 36, centro.
Informações pelo número: (31) 3753-1254.
2 cm -29 1002650 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO
torna público Edital de Pregão Presencial 040/2017 – contratação de
empresa para prestação de serviços de disposição final de resíduos sólidos domiciliares urbanos e públicos com características domiciliares
gerados no município de Barão do Monte Alto/MG contemplando até
85 toneladas por mês. Abertura dia 18/09/2017, às 08:00 horas na Rua
Antônio Afonso Ferreira, 269, Centro – Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia 01/09/2017. Informações (32) 3727-1308 e-mail: licitabarao@yahoo.com.br - e site
www.baraodomontealto.mg.gov.br - Alexandre Pereira Moreira Neres
– Prefeito Municipal.
3 cm -29 1002615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSABÉM
torna pública abertura do Pregão Presencial RP nº 0025/2017 – PAL nº
0047/2017 no dia 13/09/2017 às 09:00hs. Objeto: Registro de Preços
para futura e provável aquisição de materiais, peças e periféricos de
informática em geral. O Edital estará disponível no site: http://passabem.mg.gov.br/portal/index.php/pregao-presencial, e resumo afixado
no quadro de avisos. Informações (31) 3836-1130. Ronaldo Agapito
de Sá - Prefeito
2 cm -28 1002394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
DAS DORES/MG
CONCORRÊNCIA nº001/2017, torna público para conhecimento dos
interessados, com julgamento MELHOR TECNICA, cujo objeto é a
Delegação de permissões para a prestação de serviços de transporte
público individual de passageiros por táxi pelo prazo de 20 (vinte) anos,
vinculadas à distribuição de pontos de táxi. Os envelopes contendo

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
proposta e documentação deverão ser entregues até às 08:00hs do
dia 16/10/2017, na sede da Prefeitura Municipal, na Rua José Pedro
Milward de Azevedo, nº38 – centro. A sessão terá início às 08:00hs.
Maiores informações (33)3315-8000. São Domingos das Dores/MG,
28 de agosto de 2017. Publique-se. Prefeito Municipal.
3 cm -29 1002668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL/MG
Proc. Licitatório nº. 091/2017, Tomada de Preços nº. 029/2017, Objeto:
aquisição parcelada de mobiliários e equipamentos diversos, para a
Secretaria Municipal de Educação do município de Grão Mogol (projeto pró infância), conforme especificações constantes no edital. Credenciamento: 15/09/2017 a partir das 13:00hs, E-mail: licitagraomogol@hotmail.com.
Eleazaro Pereira – Presidente da CPL.
2 cm -29 1002634 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS – MG.
ERRATA - Aviso de Licitação Nº. 044/2017 - Pregão Presencial N°.
002/2017. A Câmara Municipal de Três Pontas informa endereço provisório, nos termo da Portaria n°026, de 29 de junho de 2017, sendo: Rua
Dr. de Brito, 82 – Centro, Três Pontas – MG. Três Pontas, 28 de agosto
de 2017, Pregoeira Beatriz Lima Piedade.
2 cm -29 1002542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MGAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2017 - O
Município de Gameleiras-MG, torna público que fará realizar Pregão
Presencial nº 28/2017, no dia 13 de Setembro de 2017, às 08h00min
horas, na sede da Prefeitura Gameleiras-MG, localizada na Rua Nicolau Antunes, 09 - Centro - Gameleiras/MG; Tipo Menor preço por item
- Objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de
assessoria e consultoria na elaboração de prestação contas de recursos
federais e estaduais, bem como o acompanhamento e orientação técnica
na gestão dos respectivos convênios e contratos. O edital poderá ser
solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail:licitacaogameleiras@
yahoo.com- João Paulo Pereira da Silva - Pregoeiro Oficial.
3 cm -29 1002757 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG PROCESSO SELETIVO - O Prefeito Municipal de Medina-MG,
no uso de suas atribuições legais, torna público que no período de
11/09/2017 a 22/09/2017 estarão abertas as inscrições para o PROCESSO SELETIVO e SELETIVA PÚBLICA de Provas, destinado ao
provimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal, instituído pela
Constituição Federal e legislação municipal. As inscrições poderão ser
realizadas das 07:30 às 11:00 horas e 13:00 às 17 horas na Rua Sete de
Setembro, nº 22, Centro, Medina-MG e no site da empresa www.agoraconsultoria.srv.br, das 07:30 horas do dia 11/09/2017 às 20:00 horas do
dia 22/09/2017. Os interessados poderão obter outras informações no
site da empresa realizadora do certame: agoraconsultoria.srv.br e a partir do dia 11/09/2017 no local das inscrições presenciais. Medina-MG,
25/08/2017. Evaldo Lúcio Peixoto Sena - Prefeito Municipal.
3 cm -29 1002540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MGAVISO DE LICITAÇÃO - PL 058/2017 - PREGÃO PRESENCIAL
029/2017 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais diversos para oficinas de artesanato do CRAS e
materiais esportivos para atender a demanda do município, com Exclusividade para MEI, Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007.
Tipo: Menor preço por item. Abertura dos envelopes: Dia 13/09/2017,
às 08h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO - PL 059/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 030/2017
- Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos e hospitalares para atendimento à
rede municipal de Saúde do Munícipio, com Exclusividade para MEI,
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Enquadradas no Artigo 34 da Lei N°. 11.488, de 2007. Tipo: Menor preço por
item. Abertura dos envelopes: Dia 14/09/2017, às 08h00min.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG - AVISO
DE LICITAÇÃO - PL 060/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 031/2017.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de
Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Exames por Imagem para Atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do
Município. Tipo: Menor preço por lote. Abertura dos envelopes: Dia
15/09/2017, às 08h00min. Local: Sala de Licitações da Prefeitura na
Rua Primitivo Barbuda, 211. Edital e informações no mesmo endereço,
de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 12:00 ou pelo tel: (33) 37458001. Monte Formoso 28/08/2017. Robiçon Viana Alves, Presidente
da CPL.
7 cm -29 1002623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DE SALINAS-MG
-Torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL 030/2017 tipo menor preço por item, objeto
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados em suporte técnico Contábil com a finalidade de atender as demandas dos serviços contábeis do Município e fornecimento de licença de
uso de programas de computador integrado, sem limite de usuários,
abrangendo, migração, implantação, treinamento e customização de
sistemas de aplicativos de gestão pública municipal, credenciamento
será realizado às 09:00 horas do dia 13 de setembro de 2017. Edital bem
como informações pelo e-mail: licitasantacruz@hotmail.com ou fone/
fax (33) 3753-9000. Santa Cruz de Salinas-MG, 29 de agosto de 2017.
Ruy Cássio Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
3 cm -29 1002573 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO 067/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
037/2017. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna
público que fará realizar Processo Licitatório 067/2017 - Pregão Presencial nº 037/2017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
MÉDICOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES JUNTO AO
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. Entrega dos envelopes: de 08h00min às
08h50min. Abertura de envelopes às 09h00min do dia 14 de Setembro
de 2017. Informações pelo telefone (33) 3428-1223/1301 ou e-mail:
licitacaoitambe@hotmail.com, em horário comercial. Santo Antônio
do Itambé/MG, 29 de Agosto de 2017. João Antônio Baracho Júnior
- Prefeito Municipal.
3 cm -29 1002729 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 099/2017, abertura dia
13/09/2017, às 13h00, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de equipamentos e aparelhos de escritório, eletroeletrônicos,
medicinais, copa, cozinha e de costura; destinados ao Hospital Municipal, ao “CAPS” Alberico Rodrigues e Clínica de Fisioterapia. JP/
MG, 29/08/2017, Fernando Thomé Alves Simões: Pregoeiro. O Edital
poderá ser acessado/ retirado no site www.joaopinheiro.mg.gov.br e/ou
no Dpto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG, sito na pç.
Cel. Hermógenes, 60, centro, Cep 38770-000. Maiores informações p/
e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511
(ramal 220), das 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 098/2017, abertura dia
13/09/2017 às 13h30, tipo Menor Preço - Item, objetivando aquisição de materiais permanentes (Ar condicionado, arquivo de aço, bebedouro, bisturi, cadeira, colposcópio, computador, criocauterio, esfigmomanômetro, refrigerador, impressora, longarina, mesa de exame,
mesa redonda, mesa ginecológica, mesa para computador, mesa para
impressora e sistema para urodinâmica). JP/MG, 29/08/2017, Juarez
Moura da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.
joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras
da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pça. Cel. Hermógenes, 60, centro,
Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e de 13h00 às 17h30.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 100/2017 - Sistema de Registro de Preços n° 017/2017, abertura dia 14/09/2017 13h30, tipo Menor
Preço - Item, objetivando o registro formal de preços para futuras e
eventuais aquisições materiais elétricos destinados a pequenos reparos
elétricos em diversas localidades do município de João Pinheiro, promovendo a conservação dos bens públicos. JP/MG, 29/08/2017, Juarez
Moura da Silva: Pregoeiro. O Edital poderá ser acessado no site www.
joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Dpto. de Compras da
Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro,
Cep 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.
8 cm -29 1002483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG.
Processo de Licitação nº. 0105/17. Pregão n.º 085/17. Tipo: Menor
preço por Item. Objeto: Aquisição de motocicleta 149 CC com recursos
oriundos do Fundo Estadual de Saúde através da Resolução SES/MG
n° 4.969, de 21 de outubro de 2015. A abertura da sessão será às 14:00
h, dia 12/09/2017. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843
/ 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no
site: www.formiga.mg.gov.br.
Processo de Licitação nº. 092/17. Pregão n.º 074/17. Tipo: Menor preço
por Item. Objeto: Contratação de empresa para serviço de transporte
diário dos funcionários da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental
até o aterro sanitário municipal. Quilometragem diária de 45 KM (ida e
volta). Veículo utilitário de no mínimo 15 (quinze) lugares com motorista. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 14/09/2017. Local: R.
Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG.
Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.
br.
Processo de Licitação nº. 0106/17. Registro de Preços. Mod. Pregão
n.º 086/17. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Prestações de serviços
mecânicos, torno e solda e serviços de arrefecimento que serão utilizados na manutenção e conservação da frota das Secretarias Municipais.
A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 13/09/2017. Local: R. Barão
de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@
yahoo.com.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
6 cm -29 1002685 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA,
torna público o Proc. Licit. nº 094/17 - PP nº 036/17, Aquisição Veículo
Zero km, em consonância com a Proposta nº 12367.137000/1160-1 do
Fundo Nacional de Saúde através de recurso de emendas parlamentares nº. 33570010 e 27550003. Abertura dos envelopes: 21/09/17, às
9:30hs. Sandra Mª A. Medeiros – Pregoeira. Maiores Inf. (35) 32811100, ramal 24. Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.br,
link “Licitações e Contratos”.
2 cm -29 1002475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA/MG
Pregão nº. 065/2017 - O Município de Várzea da Palma/MG, torna
público que realizará Processo Licitatório - Modalidade Pregão Presencial, objetivando o Registro de Preços, para eventual aquisição
de pneus,câmaras e protetores para veículos da frota municipal. Julgamento: 13/09/2017, às 08hs, no Setor de Licitações, rua Cláudio
Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Cep 39.260-000, Várzea
da Palma/MG. Informações com a Pregoeira através do telefone (38)
3731-9200 ou e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br. Alyne
Aranha de Azevedo. Município de Várzea da Palma/MG.
3 cm -29 1002737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
TP 03/17 - A Pref M de Serro torna púb o P 326/17 - TP 03/17, ref
a contrat de empresa especializada p execução das obras de terraplenagem e pavimentação asfáltica nas Ruas da Glória e Bom Pastor no
Dist de Vila Deput Augusto Clementino, Ruas Valério Primo e Cláudio
Vieira Alves no Dist de Pedro Lessa e Rua Rubi na Sede, em atendimento a Sec M de Obras, Transporte e Urbanismo. Entrega de envel
até às 09h do dia 14/09/17. Abert dos envel das propostas dia 14/09/17
às 10h. Info:(38)35411369 ou e-mail: licitacaoeditais@serro.mg.gov.
br. Mariana Ávila - Presidente da CPL.
3 cm -29 1002777 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PP 044/2017. Objeto: Registro de preços de mudas de flores e plantas ornamentais e grama esmeralda. RETIFICA-SE o objeto do Edital, o item 9 - Documentos para Habilitação,
a planilha constante do subitem 1.1 do Termo de Referência e o valor
global da contratação. Em consequência, prorroga-se a data das sessões
para o dia 15/09/2017, com início dos trabalhos às 12h30. O Edital
Retificado está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa
Vilano-Pregoeira.
2 cm -29 1002643 - 1

As inscrições podem ser feitas
até o dia 4 de setembro no site
www.cultura.mg.gov.br

quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 – 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Publicação de Dispensa de Licitação - Processo Nº. 000067/2017
- Dispensa Art. 24 Nº 000009/2017 - O Município de Manga-MG
torna público para conhecimento dos interessados, que contratou através de processo de Dispensa de Licitação, artigo 24, Inciso II da Lei
8.666/93, a empresa Welington Borges da Silva, inscrita no CNPJ sob
nº. 12.404.875/0001-38, para Elaboração de Projeto Técnico Para Realização da Festa de Aniversário do Município, cujo valor do contrato é
de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), com prazo de validade de 25
(vinte e cinco) dias. Manga-MG, 22 de agosto de 2017. Edílson Silva
Dutra - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Publicação de Inexigibilidade de Licitação - Processo Nº. 000068/2017 -Inexigibilidade Nº. 000009/2017 - O Município de Manga-MG torna público
para conhecimento dos interessados, que contratou as atrações artísticas “Banda 100 Parêa”, “Trio Forrozão”, “Sérgio e Rodrigo” e “David
Quinlan” através das empresas Denismário Moreira dos Santos-ME,
CNPJ nº. 10.478.375/0001-15, Brilho Estrelar Produções Artísticas
Ltda-ME, CNPJ nº. 08.785.951/0001-25, Rocha e Souza Produções e
Eventos Ltda-ME, CNPJ nº. 18.503.602/0001-27 e Angel Music Produções Artísticas Ltda-ME, com contratos nos valores de R$.30.580,00,
R$.16.140,00, R$.14.313,00 e R$.15.000,00, respectivamente, com
prazo de duração de 19 (dezenove) dias, para apresentação única
durante as comemorações da Semana da Cidade de 07 a 09/09/2017,
conforme programação do município. Manga-MG, 28 de agosto de
2017. Edílson Silva Dutra - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Extrato de Ratificação/Homologação - Processo de Licitação Nº. : 000068/2017 - Modalidade: Inexigibilidade/000009/2017 - Contratante: Município de Manga/
MG - Contratadas/Valores: Denismário Moreira dos Santos no valor de
R$ 30.580,00, Brilho Estrelar Produções Artísticas Ltda-ME no valor
de R$ 16.140,00, Rocha e Souza Produções e Eventos Ltda no valor de
R$ 14.313,00, Angel Music Produções Artística Ltda-ME no valor de
R$ 15.000,00. Objeto da Licitação: Contratação de Bandas Para Comemoração da Semana da Cidade.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Extrato de Ratificação/Homologação - Processo de Licitação Nº. : 000067/2017 Modalidade: Dispensa Art. 24/000009/2017 - Contratante: Município
de Manga/MG - Contratada/Valor: WELINGTON BORGES LISBOA
- ME no valor de R$ 5.100,00 - Objeto da Licitação: Contratação de
Empresa para Elaboração de Projeto Técnico.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº. : 000068/2017 - Modalidade:
Inexigibilidade/000009/2017 - Contratante: Município de Manga/ MG
Contratada: Angel Music Produções Artísticas Ltda-ME - Objeto
da Licitação: Contratação de Bandas para Comemoração da Semana
da Cidade - Valor: Denismário Moreira dos Santos no valor de R$
30.580,00, Brilho Estrelar Produções Artísticas Ltda-ME no valor de
R$ 16.140,00, Rocha e Souza Produções e Eventos Ltda no valor de R$
14.313,00, Angel Music Produções Artísticas Ltda-ME no valor de R$
15.000,00. Vigência: 28/08/2017 a 15/09/2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Extrato de Contrato
Processo de Licitação Nº. : 000067/2017 - Modalidade: Dispensa Art.
24/000009/2017 - Contratante: Município de Manga/MG - Contratada/Valor: WELINGTON BORGES LISBOA - ME no valor de R$
5.100,00 - Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Para Elaboração de Projeto Técnico - Vigência: 22/08/2017 a 15/09/2017.
14 cm -29 1002658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2017 - Processo Nº
129/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Confins. Contratado:
Lazaro Felipe Peixoto Santos. Fundamento Legal: Nos termos do
artigo 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna
pública a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação para Contratação
do Show Musical Felipe Santos e Banda, para apresentação no Arraiá
do CRAS, no dia 31/08/2017, conforme solicitação da Secretaria Municipal Assistência Social. Lazaro Felipe Peixoto Santos; valor total R$
1.300,00; Condições de pagamento após apresentação; Ratificado pelo
Prefeito Municipal de Confins, em 29 de Agosto de 2017. Fabricio Soares Simas - Presidente Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2017 - Processo Nº 131/2017. Contratante:
Prefeitura Municipal de Confins. Contratado: Panini Brasil Ltda. Fundamento Legal: Nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93, e suas alterações, torna pública a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação para aquisição de assinatura de revista Turma da
Mônica para atender a Rede Municipal de ensino do Município de
Confins-MG. Empresa Panini Brasil Ltda; Valor total R$ 3.174,00;
Condições de pagamento mensal; prazo do contrato 12 (doze) meses.
Ratificado pelo Prefeito Municipal de Confins, em 24 de Agosto de
2017. Fabricio Soares Simas - Presidente Comissão Permanente de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. Extrato de Adesão
Nº 021/2017. O Município de Confins torna público o Termo de Adesão nº 021/2017, Processo Licitatório nº 133/2017, referente à Ata de
Registro de Preços nº 004/2017, do CIMAMS (Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da SUDENE) - Montes Claros/MG, Pregão Presencial/RP Nº 004/2017. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
o Fornecimento de Material Médico Hospitalar, Laboratorial, Médico
Odontológico, Equipamentos e Mobiliários, para atender as Unidades
de Saúde do Município de Confins/MG, Apurado com o maior desconto sobre os preços fixados no catálogo da Revista SIMPRO Vigente,
por item, em regime de fornecimento parcelado, por um período de
12 (Doze) meses. Ratificado e Adjudicado à empresa RD PHARMA
LTDA; Item 01 45%, item 02 36%, item 03 27% e item 04 25%. Valor
total R$ 905.000,00; Condições de pagamento mensal. Prazo do contrato 12 (doze) meses. Fabrício Soares Simas - Confins, 24 de Agosto
de 2017. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
9 cm -29 1002793 - 1