TJMG 29/08/2017 -Fc. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 9
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
67845-7
Elza Rafaela de Oliveira
Geraldo Ferreira de Oliveira
11/07/2017
23/08/2017
67855-4
Maria de Fatima Mendes de Carvalho
Osvaldo Satilio de Carvalho
19/07/2017
24/08/2017
67857-0
Luiz de Paulo Alves
Conceicão Rosa das Neves Alves
22/08/2017
24/08/2017
67859-7
Maria do Carmo Carvalho Idalgino
Antonio Idalgino Junior
08/08/2017
25/08/2017
67860-0
Maria Antonia Dutra
Artur Dutra
03/07/2017
01/08/2017
67861-9
Homero de Faria Franco
Anegi de Carvalho Franco
07/03/2017
25/08/2017
67862-7
Maria das Gracas Dias Andrade
Renato Jorge Andrade
26/07/2017
25/08/2017
67864-3
Alfredo Leopoldo Araujo Barretto
Maria Stela Cruz Barretto
07/07/2017
25/08/2017
67865-1
Joao Alberto de Assis Moreira
Elizabete Mirian de Andrade Moreira
21/08/2017
25/08/2017
Concede, nos termos do art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
67854-6
Geraldo Sergio dos Santos
Luzia Maria Silva dos Santos
09/08/2017
24/08/2017
Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
47131-3
Hermogenes Jose da Matta
Hermogenes Jose da Mata Filho
Data de Vigência
22/08/2017
Protocolo
25/08/2017
Concede, nos termos da Decisão Judicial, a Reinclusão do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
48974-3
José Pires da Luz Junior
Vera Lucia Pereira Lima
Data de Vigência
48974-3
Protocolo
10/08/2017
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, EC 70/12 a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
64083-2
Noé Barbosa Mendes
Olivia Maria Mendes
28/07/2015
18/08/2015
28 1002362 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
67677-2
Laura Lucia Gontijo
Gustav Lima Machado Gontijo Bodolay
14/03/2017
18/07/2017
Sonia
Figueiredo
Diniz,
67823-6
Domingos Diniz
12/07/2017
10/08/2017
Sandra Melo Dalcantoni
Marlene Monteiro de Rezende,
67836-8
Jose Francisco Kiko Montes Pereira Anna
06/06/2017
08/08/2017
Esmeralda Guimaraes Azevedo Pereira
67846-5
Romero Pais dos Santos
Vera Lucia Costa dos Santos
09/08/2017
23/08/2017
67847-3
Cleusa dos Santos Borges
Jose Ilhotar Borges
30/07/2017
23/08/2017
Thomas
Cristelli
Diniz,
67849-0
Ester Cristelli Diniz
05/08/2017
24/08/2017
Carlos Irineu Diniz
67850-3
Elcy Cabral
Vera Lucia Almeida Cabral
12/08/2017
24/08/2017
67851-1
Roberto Monteiro
Maria Aparecida Monteiro
05/07/2017
24/08/2017
67852-0
Jose Cardoso da Cruz
Geralda Cardoso Costa
20/07/2017
24/08/2017
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
Ismaelle de Andrade e Silva Caldeira,
67848-1
Geani Kelly da Silva Caldeira
Nadine de Andrade Silva Caldeira,
09/08/2017
22/08/2017
Jose Geraldo Caldeira
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto Lei nº 9380/86:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
24190-3
Geacomina Celia de Moura Sander Valeria de Moura Sander
Data de Vigência
29/12/2016
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
67433-8
Ronaldo Epifânio Jardim
Celia da Silva Jardim
24/08/2017
02/08/2017
Concede, nos termos da Decisão Judicial, a Reinclusão do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
47804-0
Humberto Onofre da Silva
Maria Aparecida Fagundes
Data de Vigência
10/08/2017
Protocolo
23/08/2017
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
66038-8
Vicente de Oliveira Lima
Maria Geralda do Socorro Carneiro Lima
30/06/2016
22/08/2016
67294-7
Mario Vinicio Prates Campos
Maria Luiza Alvarenga Campos
06/05/2017
18/05/2017
66934-2
Ourival Madalena de Oliveira
Maria Edite Alves de Oliveira
01/02/2017
07/03/2017
66703-0
Carlos Ferreira de Souza
Diomar Trindade Souza
30/11/2016
12/01/2017
66873-7
Dalmo Andrade
Vitória Nair de Barros Andrade
23/01/2017
19/07/2017
66505-3
Geraldo Martins Pereira
Concessa Maria dos Santos Martins
07/11/2016
08/08/2017
66417-0
Serafim Ângelo Colares
Gladys Vieira Colen Colares
08/09/2016
22/08/2017
66990-3
Saulo de Oliveira Simões
Lea Junqueira de Oliveira Simões
24/11/2016
24/08/2017
66187-2
Antônio Diniz Araújo
Andrea Gonçalves Silva
04/09/2016
24/07/2017
66917-2
Milton Agatha da Silva
Nilda Pires da Fonseca Silva
21/02/2017
08/08/2017
66112-0
Clovis Jacinto de Deus
Iris Rievrs de Deus
30/08/2016
17/07/2017
Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
67023-0
Jose Vianei Alves
Vania Claudia Ferreira de Resende
13/03/2017
21/03/2017
65578-3
Laercio de Arimathea Soares
Maria Inez Ramos de Andrade
26/05/2016
19/07/2017
65828-6
Rogelio Joaquim Vieira
Katia Margarida Alves Melo Vieira
24/06/2016
24/07/2017
Concede, nos termos da Decisão Judicial, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
57757-0
Siomara Lobato de Freitas
Antônio Marcos de Freitas
Data de Vigência
09/05/2016
Protocolo
22/08/2017
28 1002361 - 1
ATO DO PRESIDENTE
HUGO VOCURCA TEIXEIRA
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei
nº. 869 de 5/7/1952, RENATA FABIANA NASCIMENTO DE SENA,
Masp 1402807-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Seguridade Social, nível I, grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir
de 30/06/2017.
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da
Lei nº. 869 de 5/7/1952, LUCIANA PENNA E FORTES, Masp
1073357-4, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, nível II, grau D, do Quadro Geral deste Instituto, a partir
de 11/07/2017.
EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº.
869 de 5/7/1952, DANIEL LANNA MARTINEZ ANTEZANA,Masp
1379528-1, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, nível III, grau A, do Quadro Geral deste Instituto, a partir
de 21/07/2017.
Ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Departamento
de Pagamento de Pessoal do órgão de lotação para regularizar possíveis pendências.
25 1001539 - 1
Atos do Senhor Presidente - Hugo Vocurca Teixeira
Extrato de Portaria Nº 027/2017
Sindicância Administrativa Investigatória para apurar eventual responsabilidade em face de acidente envolvendo o veículo Fiat/Uno
Mille Economy, ano 2008/2009, Placa HMH-4773, de propriedade do
IPSEMG. Presidente: Ananias Paulo dos Santos, MASP 1.072.987-9.
Membros: Giovanni Almeida Vaz, MASP 1.071.993-8 e Luciane Maria
de Oliveira Ruas, MASP 1.073.161-0. Belo Horizonte, 28 de agosto
de 2017.
Extrato de Portaria Nº 028/2017
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: J. G. da S. J., MASP
1.073.887-0, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social. Comissão Processante – Presidente: Giovanni Almeida
Vaz, MASP 1.071.993-8. Membros: Luciano Pires Alves, MASP
1.072.897-0 e Aécio de Souza Gomes, MASP 1.346.167-8. Belo Horizonte, 28 de agosto de 2017.
28 1002368 - 1
ATO DO PRESIDENTE
Assunto: Auxílio Funeral – Recurso. Ex-segurado: Cleophas Christino
dos Santos, matrícula 001790071-9. Recorrente: Rita de Cássia Barbosa dos Santos. Siged: 84618-1501-2017. Despacho: Acolho o Parecer da Procuradoria de fls. 20/21 e 24, e, no mérito, nego provimento
ao recurso de fl. 07/17, com fundamento nos arts. 61 e 65, do Decreto
nº 42.897/2002. Ao Núcleo de Regulação, para ciência ao interessado
e demais providências necessárias. Publique-se. Em 23 de agosto de
2017. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente
28 1002365 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
Inclusões de beneficiários indeferidas (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Avelino Cleto, Andressa Maria de Oliveira, Beneticdo
Piantino Neto, Carmem Magalhaes Batista Pereira, Dagmar Gomes de
Faria, Devanir Jose de Oliveira,
Fabiana Maria Soares, Gilmar Moreira da Silva, Inês Nunes Porfiro,
Lidiana Patrícia do Carmo, Maria Conceição do Nascimento, Maria
Jóse Martins Xavier, Maria Selma Carvalho Silva, Monique Teixeira
Barbosa, Ortogamino Pereira Barbosa Filho, Paulo Antônio Mariano,
Poliana da Silva, Raquel Gonçalves Cordeiro, Raquel Maria Silva,
Rogerio Vignoli Federman, Rosangela Inacio Ribeiro, Rosangela Maria
Natalia de Lima, Sandra Alves Ramos.
28 1002354 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE
ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Elmo Braz Soares
Lidia Cerqueira Cavalcanti
Jose Joaquim dos Santos
Margarida Dias da Cruz
Maria de Lourdes Tomaz
Edmar Francisco de Sousa
28 1002363 - 1
EDITAL DE NOTIFICACAO DA PENSIONISTA QUE NÃO ATENDEU A SOLICITAÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DOS DADOS PARA
FINS DE ENVIO DAS INFORMAÇÕES DA PENSÃO CIVIL AO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Edital nº 09/2017. Fundamento: art. 71, inciso III, da Constituição da
República de 1988 e art. 257 da Resolução do Tribunal de Contas do
Estado de Minas Gerais, a Diretoria de Previdência por meio do presente edital notifica o(a) pensionista abaixo, para que no prazo de05
(cinco) dias, a contar da publicação deste, proceda a retificação necessária. A não regularização dos dados poderá ensejar em suspensão do
benefício previdenciário. Wanderley Urbano de Souza, ex-pensionista
e representante legal da pensionista Laura Rodrigues Urbano, para proceder junto a Receita Federal do Brasil à retificação do nome da Instituidora da pensão, onde consta Marilene do Rozario Rodrigues, deverá
constar Marilene do Rozario Rodrigues Urbano de Souza, conforme
certidão de casamento apresentada a este Instituto para a concessão do
benefício previdenciário de pensão por morte. Mais informações: ligar
gratuitamente para 155 (se residente em Minas Gerais) ou, senão, para
(31) 3303-7995 (ligação tarifada) ou enviar e-mail parageben@ipsemg.
mg.gov.br.
28 1002359 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Diretor-Presidente: Carlos Vanderley Soares
Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano
MGS – Minas Gerais Administração E Serviços S/A. Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 01/2017. Torna
pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para
atender a solicitação da MGS em Até 02(dois) dias úteis a contar da
publicação do presente ato: CHAPADA GAUCHA Parque Estadual
Serra Das Araras Apoio Operacional II – Monitor Ambiental Wanderley Rodrigues De Moura
28 1002371 - 1
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
Alexsander da Silva Rocha
Em 29/05/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do parágrafo 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41,
de 19/12/2003, a servidora: MASP: 1066679 -0, LUCIÁRIA TEREZINHA FIGUEIREDO, a partir de 24/05/2017.
(A) Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças
28 1002141 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato nº 210 - REITOR/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONCEDE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular do Professor:
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas – CCET
PARA O PERÍODO DE 01/08/2017 a 31/12/2017
Masp 1046657-1 – Nilton Alves Maia, 20h/a.
28 1002336 - 1
Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados pelo Vice-Reitor
Prof. José Eustáquio de Brito
ATO N.º 2293/2017 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 10,
§ 5º. da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463, de 13
de janeiro de 2005, MÔNIQUE FLORÊNCIO DE AGUIAR , Masp n.º
1412462-2, da Unidade Acadêmica de Barbacena , da função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, disciplina de Sociologia
Clássica III: Durkheim/ Antropologia Interpretativista e Prática Educativa IV: Cultura, Educação e Desenvolvimento Regional, carga horária
de 20 (vinte) horas aula semanais, a contar de 24/08/2017.
ATO N.º 2292/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Diamantina , IVANICE ARAUJO, MASP n° 1007295-7, classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº
018/2017, vaga 01, disciplina de Direito Empresarial I,II e III , com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 28/08/2017 a 31/12/2017.
ATO N.º 2294/2017 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos , MARCO
TÚLIO MENEZES CARVALHO, MASP n° 1386309-7, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado para designação Temporária, nº 017/2017, vaga 04, disciplina de Visagismo e Colorimetria e
Estágio Supervisionado II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula
semanais, no período compreendido entre 28/08/2017 a 31/12/2017.
28 1002343 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº094/2017-CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art.113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV
do art. 37 da CR/1988, ao servidor: MASP: 1052487-4, Malker Fernandes Dias, a partir de 23.12.2016, ref. ao cargo de AUGMQ. (para
regularização funcional).
28 1002342 - 1
ATO Nº093/2017-CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art.112,
do ADCT, da CE/1989, ao (s) servidor (es): MASP: 1052487-4,
MALKER FERNANDES DIAS, AUGMQ ref. ao 6ºqq a partir de
23.12.2016. (para regularização funcional)
28 1002341 - 1
ATO Nº 091/2017-CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: MASP
1052460-1, JUVAINO LUCIANO DE OLIVEIRA, AUGMQ ref.
ao 6ºqq a partir de 23/08/2017. MASP 1012160-6, WENDERSON
RAMOS DE ALMEIDA, AGMQ ref. ao 3ºqq a partir de 27/08/2017.
28 1001935 - 1
ATO Nº092/2017-RETIFICA no Ato Nº 118/2012, publicado em
04.10.2012, de CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO a parte referente a
MALKER FERNANDES DIAS, MASP: 1052487-4, onde se lê: “5º qq
a partir de 12.09.2012”, leia-se: “5ºqq a partir de 25.11.2011”.
28 1002338 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior
Atos decisórios de 28/08/2017. Disponível no site: www.jucemg.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 28/08/2017.
José Donaldo Bittencourt Júnior - Presidente.
16 997665 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II
BELO HORIZONTE - DF/1º NÍVEL/BH-1
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Número do AI/PTA: 01.0000042.597-41.
Sujeito Passivo: BANCO CIDADE LEASING ARREN.MERCANTIL S/A.
Em cumprimento ao despacho da Advocacia Geral do Estado, inserido
às folhas.67, nos termos do art.149 Nos termos do Código Tributário
Nacional – CTN, procede-se a retificação da Notificação em referência,
para exclusão dos débitos relacionados ao exercício de 2006, em virtude da decisão judicial, referente ao veículo identificado pelo RENAVAM 659815389 e Placa GVR-6683.
Procede-se também a ratificação dos demais itens da notificação fiscal.
EXERCICIOS REMANESCENTES
(2007,2008,2009,2010,2011.)
- Coobrigado: BANCO ALVORADA S/A.
CNPJ:33.870.163/0001-84.
AVE: DA FRANÇA, Nº409/3ºANDAR-BAIRRO COMERCIO
SALVADOR -BAHIA-CEP-40.010-901.
- Coobrigado: ENGEXPLO DESMONTE A EXPLOSIVOS.
IE.062.272851.00-23.
AVE: DAS NAÇÕES, Nº2751-DISTRITO INDUSTRIAL VESPASIANO-MG. CEP.33.200.000.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2017
CAIRO EDUARDO FERNANDES - Masp-371211-4
Delegado Fiscal – DF/1° Nível BH-1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II
BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Número do AI/PTA: 05.000267740.47.
Sujeito Passivo: ARTE MINAS CORTINAS LTDA.ME.
IE:001.774960.00-86.
Procede-se a retificação da peça fiscal em referência, por solicitação da
AGE, para exclusão da sócia do polo passivo da autuação, por não participar como sócia administradora da sociedade em todo período relacionado no TA.
Procede-se também a ratificação dos demais itens da peça fiscal.
Dados cadastrais do responsável solidário
Nome: VERA LUCIA EUSTAQUIA REZENDE
CPF: 551.319.566-68.
CARGO: Sócio capitalista
Início da atividade 26/02/2013.
Considerando que os demais itens da peça fiscal permanecem inalterados, procede-se a intimação sobre a exclusão do polo passivo dos
responsáveis solidários.
Belo Horizonte,28 de agosto2017
DARCY DA SILVA PASSOS - Masp-666369-4
Delegado Fiscal – DFT/1° Nível BH
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II
BELO HORIZONTE - DFT/1º NÍVEL/BH
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
Número do AI/PTA: 05.000255734-12.
Sujeito Passivo: BOI BRASIL ALIMENTOS LTDA.ME.
I.E.:001.621836.00-59.
Nos termos do art. 149 do CTN – Código Tributário Nacional, procede-se, a retificação da peça fiscal em referência, conforme solicitação
da AGE, para inclusão do responsável solidário (coobrigado) abaixo
identificado, no polo passivo da autuação nos termos do dispositivo no
Art.21, parágrafo 2, inciso II da lei 6.763/75 C/C Art.135, III do CTN
e da Portaria SER 148/2015.Sócios administradores da época da ocorrência do fato gerador.
Procede-se também a ratificação dos demais itens da peça fiscal.
Dados Cadastrais do Responsável Solidário1 (Coobrigado1):
Nome: RAFAEL FERNANDO TAKEUCHI
CPF: 043.505.756-18.
Cargo: Sócio Administrador
Início de participação na empresa: 09/06/2010.
Considerando que os demais itens da NL/AI permanecem inalterados,
proceda-se intimação dos responsáveis solidários, com reabertura dos
prazos legais para, inclusive, pagamento/ ou parcelamento com as reduções previstas na legislação.
Belo Horizonte, 28 de agosto de 2017
Darcy da Silva Passos – Masp. 666369-4
Delegado Fiscal de Trânsito – DFT/BH
28 1002154 - 1
SRF II - Contagem
SRF II – CONTAGEM / DFT CONTAGEM
INTIMAÇÃO
Nos termos do artigo 10 c/c o artigo 12 do RPTA, aprovado pelo Decreto
n.º 44.747/08, fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s), que se encontra(m) em
local ignorado, intimado(s) da rerratificação do Auto de Infração de n.º
05.000257043-55, conforme Termo de Rerratificação a seguir:
“TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Auto de Infração/PTA: 05.000257043-55
Contribuinte: Pizzaria Biazza Ltda
IE: 001.100949.00-60
Nos termos do Art. 135, Inciso III do CTN, c/c o Art. 21, § 2º, II, da Lei
Estadual 6.763/75, procede-se à retificação da peça fiscal em referência,
para inclusão dos Diretores, dos Administradores, dos Sócios-Gerentes,
dos Gerentes, dos Representantes ou dos Gestores de Negócios no polo
passivo da autuação. Procede-se também à ratificação dos demais itens
da autuação fiscal.
Dados cadastrais dos responsáveis solidários:
Nome: Ronan Brandão Pires – CPF: 933.058.186-20 – Endereço: