TJMG 24/08/2017 -Fc. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 – 17

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 035/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Comendador Viana, MaSP.331432-5, Celma Souza Monção Souto,
ATB5F, 2º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 20/7/2017; MONTE AZUL,
E.E.de Monte Azul, MaSP.332042-1, Merceliana de Fátima Jorge Dias,
PEB3P, 2º cargo, ref. 6º quinq. a partir de 21/8/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 022/2017 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Dom Lúcio, MaSP.1058879-6, Tatiane Caires Martins de Souza,
PEB1A, Adm. 04, para Tatiane Caires Martins de Souza Menezes;
E.E.Virgínio Cruz, MaSP.1267264-8, Vera Lúcia Antunes Paredes,
PEBD1A, 1º cargo, para Vera Lúcia Antunes da Silva; JAÍBA, E.E.Zoé
Machado, MaSP.1249460-5, Maria Perpétua do Socorro, ASBD1A, 1º
cargo, para Maria Perpétua do Socorro Leão.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 016/2017 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.377986-5, Elinênzia Márcia Cangussu Moura, ATB3I, 1º cargo, a partir de 23/7/2017; MONTE
AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.590697-9, Celma Lopes de Oliveira,
PEB3J, Adm. 03, a partir de 11/8/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 021/2017
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.1151335-5, Maria Elciene Flores Silva, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 11/8/2017; MONTE AZUL,
E.E.de Monte Azul, MaSP.880401-5, Selma Antunes de Souza Niza,
PEBD1A, Adm. 02, a partir de 12/8/2017; SERRANÓPOLIS DE
MINAS, E.E.Ananias Alves, MaSP.594415-2, Marina Gonçalves
Pereira Santos, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 11/8/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 006/2017 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de
Janaúba, MaSP.1163082-9, Anderson de Jesus Costa, TDE2D, FGD-5,
1º cargo, a partir de 13/8/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
024/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): GAMELEIRAS, E.E.de Gameleira, MaSP.286202-7, José Maria Fernandes Barbosa, PEB2M, 2º cargo, a partir de 23/8/2017, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 036/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.298107-4, Maria Salete Alcântara Borges, PEB1P, 2º cargo,
Adm. 03, ref. 5º quinq. a partir de 19/1/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 06/2017, Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº
21 .710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos seguintes servidores: Nova Porteirinha, E.E. Erezinha Antunes Martins,
MaSP.877576-9, Gislaine dos Santos Silva, cargo EEB1A, adm. 01,
pela remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar DV,
vigência 15/8/2017; Pai Pedro, E.E. Santos Dumont, MaSP.1019641-8,
Denilton Borges, cargo PEB1A-EEB1A, pelo recebimento da soma
dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, vigência 16/8/2017.
23 1000530 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 048/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
GAMELEIRAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Férias Prêmio/Cont. em Dobro/Aposent., pub. MG de 27/2/2014, de
MaSP.286202-7, José Maria Fernandes Barbosa, PEB2M, 2º cargo,

onde se lê, 06 meses ref. 1º, 2º quinqs., leia-se, 06 meses e 11 dias ref.
1º, 2º quinqs., motivo incorreção na publicação; JAÍBA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de
10/12/2004, de MaSP.588917-5, Valmira Soares dos Anjos, PEB1P, 1º
cargo, onde se lê, 09 meses ref. 1º, 2º, 3º quinqs., leia-se, 03 meses e
18 dias ref. 1º quinq., 03 meses ref. 2º quinq., 03 meses ref. 3º quinq.,
motivo incorreção na publicação; MATO VERDE, Serv. Afast. Prelim.
à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 20/1/1999,
de MaSP.585907-9, Cléia Márcia Barbosa Teixeira, PEB1P, 1º cargo,
onde se lê, 06 meses ref. 1º, 2º quinqs., leia-se, 03 meses ref. 1º quinq. a
partir de 21/10/1998, data do exercício, 03 meses e 19 dias ref. 2º quinq.
a partir de 21/10/1998, data do exercício, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da CE/1989; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub.
MG de 15/2/2007, de MaSP.585907-9, Cléia Márcia Barbosa Teixeira,
PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 18/3/2005, leia-se, a partir de
16/6/2005, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq.,
pub. MG de 17/6/2010, de MaSP.585907-9, Cléia Márcia Barbosa Teixeira, PEB1P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 24/5/2010, leia-se, a partir
de 25/6/2010, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 049/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio
Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 4/4/2007, de MaSP.316291-4, Neuza
Fernandes da Silva Souza, ASB3L, 1º cargo, onde se lê, a partir de
26/1/2007, leia-se, a partir de 13/2/2007, motivo incorreção na data
da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º
quinq., pub. MG de 21/6/2012, de MaSP.316291-4, Neuza Fernandes
da Silva Souza, ASB3L, 1º cargo, onde se lê, a partir de 28/1/2012,
leia-se, a partir de 21/4/2012, motivo incorreção na data da vigência;
E.E.Virgínio Cruz, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 4º quinq., pub. MG de 26/9/2013, de MaSP.286004-7, Eli Marta
Fagundes Rodrigues, PEB2I, 2º cargo, onde se lê, a partir de 17/3/2013,
leia-se, a partir de 27/5/2013, motivo incorreção na data da vigência;
JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 14/12/2007, de
MaSP.345774-4, Maria Ivanete Nogueira, PEB1O, Adm. 01, onde se
lê, a partir de 7/1/2007, leia-se, a partir de 9/2/2007, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
4º quinq., pub. MG de 13/4/2013, de MaSP.345774-4, Maria Ivanete
Nogueira, PEB1O, Adm. 01, onde se lê, a partir de 7/1/2012, leia-se, a
partir de 9/2/2012, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 16/3/2017,
de MaSP.345774-4, Maria Ivanete Nogueira, PEB1O, Adm. 01, onde se
lê, a partir de 24/1/2017, leia-se, a partir de 7/2/2017, motivo incorreção
na data da vigência.
23 1000528 - 1

SRE de Januária
PORTARIA Nº 01, de 16 de Agosto de 2017
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Januária.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Januária, no uso
das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março
de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608, de
7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29 de janeiro
de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional de
Ensino de Januária, a Comissão Especial de Chamada Pública para a
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I - EVANIO CORREA DA SILVA – MASP: 1.048.343-6;
II - AKILLIS AMARAL SILVA - MASP: 1.400.392-5;
III - AKLECIO ARAUJO CARNEIRO - MASP: 1.274.767-1;
IV – JULIANA LISBOA DA MOTA VIDAL - MASP: 1.432.535-1.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos

legais e ausências, será substituído pelo servidor AKILLIS AMARAL
SILVA, MASP: 1.400.392-5.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Januária/MG 16 de Agosto de 2017.
Stela Aparecida de Abreu Santos
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Januária
21 999438 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
ANULAÇÃO - ATO Nº 36/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): CHALÉ:
“E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 379395-7, J.R.A., PEB
IIIL, Adm 02, 4º Quinquênio, Ato nº 12/08, publicado em 08/05/2008,
por concessão indevida e Conclusão do Processo Administrativo nº
73/2017; MasP 379395-7, J.R.A., PEB IIIL, Adm 02, 9º Biênio, Ato nº
07/10, publicado em 23/11/2010, por concessão indevida e Conclusão
do Processo Administrativo nº 73/2017.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 322292-4, Maria Cristina de
Sousa Amâncio, PEB 2P, Adm 01, retificação 7º Biênio, Ato nº 36/14,
publicado em 10/09/2014, por incorreção na vigência.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 322292-4, Maria Cristina de
Sousa Amâncio, PEB 2P, Adm 01, concessão Férias-Prêmio do 1º decênio, Ato nº 14/93, publicado em 14/09/1993, por concessão indevida;
MasP 322292-4, Maria Cristina de Sousa Amâncio, PEB 2P, Adm 01,
concessão Férias-Prêmio do 4º Quinquênio, Ato nº 21/03, publicado em
27/09/2003, por concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es):
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 390732-6, José Geraldo Alexandre, PEB 2II/I-DI, Adm 02, retificação Gratificação de Incentivo à
Docência-6º Biênio, Ato nº 33/17, publicado em 02/08/2017, por necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36/17
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MUTUM:
“E.E. Ministro Francisco Campos”, MasP 374108-9, N.C.L.O., PEB
IIIP, Adm 01, Concessão de Quinquênio, Ato nº 05/10, publicado em
24/03/2010, por conclusão do Processo Administrativo nº 64/2017;
MasP 374108-9, N.C.L.O., PEB IIIP, Adm 01, retificação de Quinquênio, Ato nº 31/17, publicado em 27/07/2017, publicação indevida;
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu-Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MasP 368685-4, Maria Lucia Alves Neves, PEB 1P,
Adm 02, Férias-Prêmio Concessão 3º Quinquênio, Ato nº 41/14, publicado em 19/11/2014, por incorreção na quantidade de meses e embasamento legal.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/17
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo Art. 1º da
Lei 20592 de 28/12/2012, dos professores: SANTA MARGARIDA:
“E.E. Violeta Mageste Pereira”, MasP 1092234-2, Heron Luiz Rodrigues, PEBIA-Historia, Adm 04, de 15 para 16 aulas semanais, a partir
de 31/07/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE: “SRE
Manhuaçu/Adjunção/Nucleo Assistencial Caminhos para Jesus”, MasP
338784-2, Rosana Dias Toledo, PEB 2P, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ:
“E.E. Padre Julio Maria”, MasP 379667-9, Cândida Orlandina Dias

Berbert, PEB 3IIIP, Adm 02, por 03 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2017, com vistas à aposentadoria;
LAJINHA: “E.E. Antônio Sathler”, MasP 338716-4, Dayse Maria Vincis Pereira, PEB 2P, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2017, com vistas à aposentadoria;
MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”, MasP 365012-7, Nicolina Aparecida Dias Ribeiro, ANE I3J, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 4º
Quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 29/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE
Manhuaçu”, MasP 322292-4, Maria Cristina de Sousa Amâncio, PEB
2P, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio a partir de 03/10/2003.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 09/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es):MANHUAÇU: “SRE Manhuaçu”,
MasP 322292-4, Maria Cristina de Sousa Amancio, PEB 2P, Adm 01,
06 meses e 09 dias, referente ao 1º decênio, a partir de 04/10/1993;
“SRE Manhuaçu-Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 368685-4, Maria Lucia Alves Neves, PEB 1P, Adm 02, 06
meses, referente ao 3º Quinquênio de exercício a partir de 13/06/1998.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 03/17
REVOGAÇÃO DE APROVAÇÃO DE EXERCÍCIO DE DIRETOR
DE ESCOLA
REVOGA, a contar de 15/02/1995, no Ato nº 05/94, publicado em
29/03/1994 de aprovação de exercício no cargo em comissão de Diretor de Escola –D3A, da E.E. Lina Maria do Carmo, de Mutum, MasP
374108-9, Neuzerli Cristina de Lacerda Oliveira, PEB 3P, Adm 01(por
não estar surtindo efeito financeiro, pata fins de regularização de situação funcional.
]DIRETORIA DE PESSOAL
DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 23/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 67/2017, publicado no “Minas Gerais” em
02/08/2017, referente ao(à) servidor(a): MANHUAÇU: “E.E. São
Vicente de Paulo”, MasP 335435-4, I.C.S., PEB IIIP, Adm 01, Pela
manutenção da vigência do 1º, 2º 3º, 4º e 5º Quinquênios e exclusão
do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé,
conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 23/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 73/2017, publicado no “Minas Gerais” em
09/08/2017, referente ao(à) servidor(a): CHALÉ “E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim”, MasP 379395-7, J.R.A., PEB IIIL, Adm 02, Pela
manutenção da vigência do 3º e 4º Quinquênios e 6º, 7º e 8º Biênios e
exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência
de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de
12/09/2005, Pela anulação e nova concessão do 9º Biênio e o respectivo desconto na remuneração do(a) servidor(a), consoante artigo 270
da Lei nº 869/52.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 23/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 74/2017, publicado no “Minas Gerais” em
09/08/2017, referente ao(à) servidor(a): MANHUMIRIM: “E.E.
Alfredo Lima”, MasP 666703-4, L.C.L., PEB IIF, Adm 01, Pela manutenção da vigência do 1º e 2º Biênios e exclusão do débito relacionado
devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184
de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 23/17
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 02/17, Processo nº 75/2017, publicado no “Minas Gerais” em
09/08/2017, referente ao(à) servidor(a): MANHUMIRIM: “E.E. José
Venâncio Ferreira”, MasP 666703-4, L.C.L., PEB IIIF, Adm 02, Pela
manutenção da vigência do 1º, 2º, 3º e 4º, Biênios e exclusão do débito
relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme
lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005, Pela retificação do 5º Biênio e o respectivo desconto na remuneração do(a)
servidor(a), consoante artigo 270 da Lei nº 869/52.
22 999998 - 1

SRE de Monte Carmelo
SRE de Monte Carmelo
Diretor: João Batista Rosa
TORNA SEM EFEITO – MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº01/2017 – Torna Sem Efeito, no Ato de Mudança De Lotação, por não ter assumido exercício no prazo determinado, na parte referente à servidora:
Publicação
Mudança de Lotação Para
Masp
Nome
Cargo
Adm
Atuação/Conteúdo
MG 13/07/2014
EE Alírio Herval
888.272-2
Maria Ângela Pereira
PEB I B
3
Matemática

C.H
12

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N°02/2017 – Amplia a Carga Horária, nos termos do §3º do art. 34 da Lei n°15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei n°20.592, de 28/12/2012, da professora:
SRE
Município
Escola
Masp
Nome
Cargo/Adm
De N° Aulas Semanais
Monte Carmelo
Monte Carmelo
EE Professor Vicente Lopes Perez
885.909-2
Antônia Maria Da Silva
PEBIA/05
14

Órgão de Lotação de Origem
EE Joaquim Botelho

Para N° Aulas Semanais
16

A partir de
01/08/2017
23 1000467 - 1

JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO N°62/2017 – Retifica o Ato de Férias-Prêmio
Afastamento ao servidor: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, Masp 357.259-1/01, Francisco Limírio
De Carvalho, ASE IV P/DAD-3, por motivo de incorreção na data da
vigência, Ato n°36/2017, publicado em 10/08/2017; onde se lê: a partir
de 01/08/2017, leia-se: a partir de 04/09/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO N°63/2017 – Retifica o Ato de Férias-Prêmio
Concessão à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR
VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 871.105-3/01, Ana Paula Rodrigues, PEB II O, por motivo de vigência incorreta, Ato n°19/2013,
publicado em 11/07/2013; onde se lê: 3º quinquênio de exercício, a
partir de 25/06/2012, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de
25/05/2012.
23 1000468 - 1
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N°24/2017 – Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: MONTE
CARMELO – E.E. “LETÍCIA CHAVES”, Masp 344.840-4/01, Fabiana
Bernardes Da Silva, a partir de 21/08/2017, referente ao PEB III P, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c o
§5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 139 hs.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°37/2017 – Autoriza
Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012,
à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE
LOPES PEREZ”, Masp 391.818-2/01, Sandra Do Rosário Melo Borges, PEB III P, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício, e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 24/08/2017; Masp 391.818-2/02, Sandra Do Rosário Melo Borges,
PEB III P, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 24/08/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N°38/2017 – Autoriza
Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do art. 3º da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/2012, à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”, Masp
270.052-4/01, Milene Justino Dornelas, ATB II I, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N°19/2017 – Concede Três
Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à

servidora: ESTRELA DO SUL – E.E. “ROBERT KENNEDY”, Masp
301.128-5/02, Marina Alves Ferreira Gonçalves, PEB III J, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2017; MONTE CARMELO – E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp
871.105-3/01, Ana Paula Rodrigues, PEB II O, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N°14/2017 –
Registra Afastamento Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei n°869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
às servidoras: ESTRELA DO SUL E.E. “ROBERT KENNEDY”,
Masp 942.658-6/02, Vanda Maria Borges Rosa, ASB D I A, a partir
de 08/08/2017; MONTE CARMELO – E.E. “ELIAS DE MORAES”,
Masp 697.476-0/01, Leila Aparecida Alves Pedrosa, ASB D I A, a partir de 04/08/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N°06/2017 – Concede Licença à
Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, do art.
79 da Lei Complementar n°64, de 25/03/2002, e do art. 50 do Decreto
n°42.758, de 17/07/2002: CASCALHO RICO – E.E. “BENEDITO
VALADARES”, Masp 891.692-6/01, Andréia Cristina De Souza Marques, REA4, por 120 dias, a partir de 02/10/1996, para regularização da
vida funcional; Masp 891.692-6/02, Andréia Cristina De Souza Marques, PA3, por 120 dias, a partir de 02/10/1996, para regularização da
vida funcional.
LOTAÇÃO – ATO N°27/2017 – Lota, nos termos do inciso I do art. 75
da Lei n°7.109, de 13/10/1977, os servidores: ABADIA DOS DOURADOS na E.E. “PEDRO ÁLVARES CABRAL”, Masp 1.434.1598/01, Amilson Fernandes Carvalho, PEB I A, a contar de 31/07/2017;
Masp 1.074.577-6/04, Renata Martins De Oliveira, PEB I A, a contar de
04/08/2017; COROMANDEL na E.E. “JOAQUIM JOSÉ DE ASSUNÇÃO”, Masp 1.333.856-1/03, Dalila Correa Da Silva Saraiva, PEB I
A, a contar de 31/07/2017; DOURADOQUARA na E.E. “ANITA
RAMOS”, Masp 1.376.737-1/02, Juliana Maria Da Silva Melo, PEB
I A, a contar de 13/07/2017; ESTRELA DO SUL na EE. “DE DOLEARINA”, Masp 1.080.197-5/03, Patrícia Valença Nascimento Souza,
PEB I A, a contar de 31/07/2017; Masp 1.182.463-8/02, Aline Aparecida Da Silva Andrade, EEB I A, a contar de 31/07/2017; na E.E.
“MARIA MOREIRA DE VASCONCELOS”, Masp 837.985-1/04,
Luciene Maria Ferreira Rosa, PEB I A, a contar de 19/07/2017; na E.E.
“ROBERT KENNEDY”, Masp 1.219.247-2/03, Hugo Deleon Da Silva
Carrijo, PEB I A, a contar de 31/07/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N°26/2017 – Altera o Nome, à
vista de documento apresentado, da servidora: MONTE CARMELO –
APOSENTADA, Masp 165.124-9/01, Junice Xavier Lima para Junice
Xavier.
23 1000471 - 1

SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 29/2016- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957
de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.595911-9,
Elizeth da Conceição Oliveira, PEB3B-Química, adm. 01, ref.
1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º biênios a partir de 01/02/2007, data do exerc.;
MaSP.595911-9, Elizeth da Conceição Oliveira, PEB3B-Química,
adm. 01, ref. 7º biênio a partir de 02/04/2007; MaSP.595911-9, Elizeth da Conceição Oliveira, PEB3B-Química, adm. 01, ref. 8º biênio a
partir de 01/04/2009; MaSP.595911-9, Elizeth da Conceição Oliveira,
PEB3B-Química, adm. 01, ref. 9º biênio a partir de 11/04/2011; MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.388700-7, Elisana Patrícia Alves Cardoso, PEB3E-Hist., adm. 01, ref. 9º biênio a
partir de 14/10/2011.
22 999985 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 18/2017- Retifica o Ato referente a(s)
servidora(s): MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento,
MaSP.1323389-5, Camila Rocha Gusmão, ATB1A, adm. 02, Ato de
Designação Nº 05/2017, pub MG 18/05/2017, por incorreção no número
da admissão, onde se lê, adm. 01, leia-se, adm. 02; E.E.Francisco Sá,
MaSP.1323389-5, Camila Rocha Gusmão, ATB1A, adm. 02, Ato de
Designação Nº15/2017, pub MG 02/08/2017, por incorreção no numero
da admissão, onde se lê, adm. 01, leia-se, adm. 02.
22 1000002 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/2017 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): MIRABELA, Servidor Afastado Preliminar a Aposentadoria por Invalidez, MaSP.364962-1, Geraldo Magela
Guimarães, PEB2P, admissão 01, referente ao saldo de 09 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/2017 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, Servidor Aposentado,
MaSP.298171-0, Waldeir Marcelo de Oliveira Vieira, PEB2P, adm. 01,
referente ao saldo de 01 mês; Servidor Aposentado, MaSP.316445-6,
Zilda de Fátima Librelon Dias, ASB1J, adm. 01, referente ao saldo de
01 mês; Servidor Aposentado, MaSP.352626-6, Míriam Cristina Azeredo Coutinho, PEB2P, adm. 02, referente ao saldo de 04 meses e 18
dias; BOTUMIRIM, Servidor Aposentado, MaSP.331465-5, Edilza
Maria das Graças Lima Aguiar, PEB1I, adm. 01, referente ao saldo
de 09 meses; Servidor Aposentado, MaSP.585998-8, Dircélia Souza

Silva Macêdo, PEB1I, adm. 02, referente ao saldo de 09 meses; BRASÍLIA DE MINAS, Servidor Aposentado, MaSP.286942-8, Vanda das
Graças Alves Andrade, PEB4A, adm. 02, referente ao saldo de 01
mês e 07dias; Servidor Aposentado, MaSP.331498-6, Fátima Aparecida Ramos Saraiva, PEB1N, adm. 01, referente ao saldo de 05 meses;
CLARO DOS POÇÕES, Servidor Aposentado, MaSP.346242-1, Maria
Emerenciana Soares, PEB1M, adm. 01, referente ao saldo de 05 meses;
CORAÇÃO DE JESUS, Servidor Aposentado, MaSP.316163-5, Maria
Natalina Trindade de Souza, ASB3J, adm. 01, referente ao saldo de 05
meses; Servidor Aposentado, MaSP.336122-7, Patrícia Nobre Lélis
Leite, PEB2P, adm. 02, referente ao saldo de 06 meses e 16 dias; Servidor Aposentado, MaSP.591106-0, Maria Neuza Silva Maia, PEB1P,
adm. 02, referente ao saldo de 05 meses; FRANCISCO SÁ, Servidor Aposentado, MaSP.367185-6, Margareth Aparecida Santos Costa,
PEB1P, adm. 01, referente ao saldo de 04 meses; GRÃO MOGOL, Servidor Aposentado, MaSP.323760-9, Maria do Rosário Silva, PEB1F,
adm. 01, referente ao saldo de 08 meses; MONTES CLAROS, Servidor Aposentado, MaSP.249175-1, Terezinha Bernadete Neves Antunes,
PEB1B, adm. 02, referente ao saldo de 02 meses; Servidor Aposentado, MaSP.282839-0, Elianilde Rodrigues Caldeira, PEB1P, adm. 01,
referente ao saldo de 01 mês; Servidor Aposentado, MaSP.285952-8,
Dayse de Fátima Bispo de Moura e Rocha, PEB2P, adm. 01, referente
ao saldo de 08 meses; Servidor Aposentado, MaSP.286375-1, Maria
das Dôres Chavier de Oliveira, PEB3P, adm. 01, referente ao saldo de
12 meses; Servidor Aposentado, MaSP.286435-3, Maria Fátima Sousa,
PEB1H, adm. 01, referente ao saldo de 08 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.297926-8, Airton Queiroz de Freitas, PEB1P, adm. 01, referente
ao saldo de 04 meses; Servidor Aposentado, MaSP.326043-7, Maria
Alves de Araújo Porto, PEB1C, adm. 01, referente ao saldo de 11 meses e
29 dias; Servidor Aposentado, MaSP.326208-6, Romilda Brito Ferreira,
PEBT1P, adm. 01, referente ao saldo de 12 meses; Servidor Aposentado, MaSP.326233-4, Sônia Lúcia Afonso Gusmão, PEB1D, adm. 01,
referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.331127-1,
Maria Luiza Alves de Souza, PEB1P, admpp. 01, referente ao saldo de
02 meses e 20 dias; Servidor Aposentado, MaSP.331650-2, Maria José
Quinteiro Simões, PEB1P, adm. 01, referente ao saldo de 03 meses
e 10 dias; Servidor Aposentado, MaSP.331665-0, Maria Mendes Neta
Fernandes, PEB2P, adm. 01, referente ao saldo de 09 meses e 02 dias;
Servidor Aposentado, MaSP.333290-5, Silmery Leite Santos, PEB1D,
adm. 01, referente ao saldo de 02 meses e 14 dias; Servidor Aposentado, MaSP.336085-6, Manoelita Araújo Barbosa, PEB1H, adm. 01,
referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.345779-3,
Maria Luiza Souza Câmara, PEB2B, adm. 01, referente ao saldo de
06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.345780-1, Maria Madalena Antunes dos Santos Oliveira, PEB1P, adm. 01, referente ao
saldo de 03 meses; Servidor Aposentado, MaSP.347158-8, Marilene
Alves Barbosa Gonçalves, PEB1F, adm. 01, referente ao saldo de 03
meses; Servidor Aposentado, MaSP.348437-5, Marli Crisélia Aragão
Froes, PEB2H, adm. 02, referente ao saldo de 04 meses; Servidor