TJMG 17/08/2017 -Fc. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 388/2017 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores:
Nome
Masp
Nº Quinq.
ADAUTO PINHEIRO DA MOTTA PAES
1017431-6
6º
BERNADETE APARECIDA TAVARES
1017106-4
7º
HEITOR SCHIAVON COUGO
1017601-4
4º
MARIA DA GLORIA TEIXEIRA
1017220-3
7º
MOACIR DE FARIA
0361097-9
7º
OTAVIO GONTIJO FILHO
1017585-9
4º
WALTER LUIZ SCHIMIDT MODESTO
1017154-4
6º
Fundação Clóvis Salgado
A partir de:
08-08-2017
03-08-2017
02-08-2017
06-08-2017
05-08-2017
07-08-2017
06-08-2017
16 997994 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 389/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Nome
Masp
Nº quinq
A partir de:
ADELCIO GARCIA DA SILVA
1017085-0
7º
10-08-2017
ALTAIR GONCALVES VIEIRA
1017087-6
7º
02-08-2017
BERNADETE APARECIDA TAVARES
1017106-4
7º
03-08-2017
CARLOS NORBERTO DA SILVA PINTO LIMA
1017090-0
7º
02-08-2017
DERALDO RODRIGUES DA SILVA
1017173-4
7º
05-08-2017
EDIMILSON JOSE DE PAULA
1017091-8
7º
04-08-2017
GABRIELLA CRISTINA DINIZ LOPES ROCHA
1176688-8
2º
09-08-2017
GILMAR SEBASTIAO FARIA
1017092-6
7º
07-08-2017
JOSE GERALDO BRAGA FERREIRA
1017114-8
7º
03-08-2017
JULIO CESAR MARCELINO
1176406-5
2º
10-08-2017
MOACIR DE FARIA
0361097-9
7º
05-08-2017
NIVALDO FORTUNATO
1017098-3
7º
12-08-2017
OTAVIO GONTIJO FILHO
1017585-9
4º
07-08-2017
PAULO ROBERTO FILGUEIRAS TOLEDO
1017100-7
7º
11-08-2017
SERGIO LUIZ LIMA MONTEIRO
1017126-2
7º
03-08-2017
VIVIANE DE FATIMA SOUZA
0621558-6
2º
10-08-2017
WALTER LUIZ SCHIMIDT MODESTO
1017154-4
6º
06-08-2017
16 997991 - 1
PORTARIA IMA Nº 1744, de 16 de agosto de 2017
Faz designação de servidor no âmbito do IMA.O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe
confere o art. 12, inciso IX, do Decreto Estadual nº 45.800/2011, com
nova redação dada pelo Decreto nº 46.969, de 14 de março de 2016,
tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09
de janeiro de 2002.RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora JANAINA
GOMES MORO, CPF: 011.876.186-24, MASP: 1.174.926-4 para
exercer a função de responsável técnico no SIAFI na U.E. 2370006 –
GOVERNADOR VALADARES, em substituição ao titular, no período
de 11/09/2017 a 17/10/2017, observadas as disposições legais pertinentes.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo
Horizonte, 16 de agosto de 2017.Marcílio de Sousa Magalhães,DiretorGeral
16 997612 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 390/2017 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso
XIV do art. 37 da CR/1988, referente ao 6º quinquênio aos servidores:
Nome
MASP
A partir de:
ADAUTO PINHEIRO DA MOTTA PAES 1017431-6 08-08-2017
WALTER LUIZ SCHIMIDT MODESTO
1017154-4 06-08-2017
16 997996 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães
ATO Nº 391/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de 1
mês de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-42003, à servidora JUNIA GONCALVES COELHO, masp 1017414-2, a
partir de 21-08-2017, referente ao 5º quinquênio.
16 997998 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Expediente
ERRATA - CIRCULA MINAS – EDITAL DE INTERCÂMBIO 2017:
Tendo por referência a publicação do resultado do EDITAL CIRCULA
MINAS - INTERCÂMBIO 2017 - 3ª SELEÇÃO DE SETEMBRO E
OUTUBRO/2017, publicado em 04 de agosto de 2017.
Onde se lê:
Ana Helena de Sousa Campos – CPF: 013.795.566-94 – área: Teatro– cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Concórdia e Buenos Aires, Argentina / América do Sul – data da viagem: 04/10/2017
– protocolo de inscrição: 053/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição:
MH2J7N – demais integrantes do grupo: Enedson da Silva Gomes CPF 038.371.586-59 / Isabela Arvelos Caixeta - CPF 106.610.556-12
/ Ítalo Mendes Taveira Ribeiro - CPF 123.604.846-64 / Luis Otávio
Santana - CPF 055.850.596-10 - Valor total do apoio: R$ 14.500,00
(quatorze mil e quinhentos reais).
Leia-se :
Ana Helena de Sousa Campos – CPF: 013.795.566-94 – área: Teatro– cidade de origem: Belo Horizonte – destino: Concórdia e Buenos Aires, Argentina / América do Sul – data da viagem: 04/10/2017
– protocolo de inscrição: 053/CM/2017 - protocolo de pré-inscrição:
MH2J7N – demais integrantes do grupo: Enedson da Silva Gomes CPF 038.371.586-59 / Isabela Arvelos Caixeta - CPF 106.610.556-12
/ Ítalo Mendes Taveira Ribeiro - CPF 123.604.846-64 / Luis Otávio
Santana - CPF 055.850.596-10 / Pâmella de Oliveira Rosa - CPF
079.094.676-99 - Valor total do apoio: R$ 17.400,00 (dezessete mil e
quatrocentos reais).
Onde se lê:
Belo Horizonte, 03 de junho de 2017.
Leia-se :
Belo Horizonte, 03 de agosto de 2017.
16 997941 - 1
EXTRATO ATO CTAP 05/2017
A Secretaria de Estado de Cultura-SEC e a Comissão Técnica de Análise de Projetos-CTAP em cumprimento à Lei Estadual de Incentivo
à Cultura de Minas Gerais nº 17.615 de 04 de julho de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 44.866 de 01 de agosto de 2008, Decreto
Nº 46.654, de 27 de novembro de 2014 e, conforme os subitens 10.4,
10.5 e 10.5.1 do Edital LEIC 2017, divulgam, no site da Secretaria de
Estado de Cultura (www.cultura.mg.gov.br), a segunda relação dos projetos autorizados a captar.
EXTRATO ATO CTAP 06/2017
A Secretaria de Estado de Cultura - SEC e a Comissão Técnica de Análise de Projetos-CTAP em cumprimento à Lei Estadual de Incentivo
à Cultura de Minas Gerais nº 17.615 de 04 de julho de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 44.866 de 01 de agosto de 2008, Decreto
Nº 46.654, de 27 de novembro de 2014 e, conforme subitem 9.2 do
Edital LEIC 2016, divulgam, no site da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.mg.gov.br), relação dos projetos não aprovados no
Edital LEIC 2017.
ATO CTAP 07/2017
A Secretaria de Estado de Cultura-SEC e a Comissão Técnica de Análise de Projetos-CTAP em cumprimento à Lei Estadual de Incentivo
à Cultura de Minas Gerais nº 17.615 de 04 de julho de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 44.866 de 01 de agosto de 2008, Decreto
Nº 46.654, de 27 de novembro de 2014 e, conforme subitem 10.6 do
Edital LEIC 2017, divulgam a relação de projetos aprovados no edital
LEIC 2017.
Da presente relação consta o número de protocolo do projeto, o nome
do empreendedor, o nome do projeto, o município de origem e o valor
total autorizado para captação, já incluído o percentual referente à
contrapartida.
O Certificado de Aprovação será emitido pela CTAP e anexado à Declaração de Incentivo de cada projeto aprovado, documentação referente
a efetivação do Incentivo a ser enviada para a Secretaria de Estado de
Fazenda-SEF.
Em atendimento ao subitem 12.1 do Edital Leic 2017, após a aprovação do projeto, a Secretaria de Estado de Cultura encaminhará Declaração de Incentivo - DI para a Secretaria de Estado de Fazenda-SEF, que
finalizará a análise da documentação referente ao incentivo e proverá a
análise para homologação do incentivo.
* Relação de projetos aprovados sem ordem classificatória.
nº 1
Número de Protocolo: 0005/001/2017
Nome do Empreendedor Cultural: Arte Projeto Promoções Ltda
Nome do Projeto: Festival Cultura Gastronomia Tiradentes
Município: Tiradentes
Valor Autorizado: R$ 500.000,00
16 998225 - 1
EDITAL LEI DE INCENTIVO À CULTURA DE MINAS GERAISEDITAL LEI 01/2017 DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO EM
FACE DA DESCLASSIFICAÇÃO DE PROJETO APRESENTADO
NO EDITAL LEIC 01/2017.
O Secretário de Estado Cultura, no uso da competência que lhe que lhe
confere o § 1° do art.93 da Constituição do estado e em conformidade
com o disposto no Edital LEIC 01/2017 torna público, para o conhecimento dos interessados, a decisão proferida em relação ao seguinte
recurso interposto em face da decisão de desclassificação de projeto
inscrito no Edital LEIC 01/2017.
Protocolo: 0002/001/2017
Resultado: Não Provido
Síntese da Decisão: Consoante com as informações prestadas na CI/
SEC/SFIC/ 153/2017 e com base na Nota Jurídica AJU/SEC n°
245/2017, decidido pela manutenção da desclassificação do projeto,
tendo em vista que o proponente não cumpriu todos os critérios estabelecidos no Edital LEIC 2017.
Protocolo: 0004/001/2017
Resultado: Provido
Síntese da Decisão: Decidido pelo encaminhamento para a reunião do
dia 09/08/2017, sob número de protocolo 0129/001/2017, para deliberação pelo Colegiado da CTAP, por se tratar de mesmo projeto apresentado e discutido na reunião do dia 18/07/2017.
Protocolo: 0009/001/2017
Resultado: Não Provido
Síntese da Decisão: Decidido pela manutenção da desclassificação do
projeto, tendo em vista que a CTAP manteve a pontuação atribuída ao
projeto, em reunião do Colegiado da CTAP no dia 09/08/2017.
Protocolo: 0010/001/2017
Resultado: Não Provido
Síntese da Decisão: Decidido pela manutenção da desclassificação do
projeto, tendo em vista que a CTAP manteve a pontuação atribuída ao
projeto, em reunião do Colegiado da CTAP no dia 09/08/2017.
Protocolo: 0015/001/2017
Resultado: Provido
Síntese da Decisão: Decidido pelo encaminhamento para a reunião do
dia 09/08/2017, sob número de protocolo 0130/001/2017, para deliberação pelo Colegiado da CTAP, por se tratar de mesmo projeto apresentado e discutido na reunião do dia 18/07/2017.
Protocolo: 0018/001/2017
Resultado: Não Recebido
Síntese da Decisão: decidido pelo não recebimento do recurso interposto, tendo em vista que o proponente interpôs recurso fora do prazo
legal, qual seja 5 (cinco) dias úteis, contados da publicação, nos termos
do item 11.1 do Edital LEIC 01/2017.
Protocolo: 0019/001/2017
Resultado: Não Provido
Síntese da Decisão: Consoante com as informações prestadas na CI/
SEC/SFIC/ 153/2017 e com base na Nota Jurídica AJU/SEC n°
246/2017, decidido pela manutenção da desclassificação do projeto,
tendo em vista que o proponente não cumpriu todos os critérios estabelecidos no Edital LEIC 2017.
Protocolo: 0020/001/2017
Resultado: Não Provido
Síntese da Decisão: Consoante com as informações prestadas na CI/
SEC/SFIC/ 153/2017 e com base na Nota Jurídica AJU/SEC n°
247/2017, decidido pela manutenção da desclassificação do projeto,
tendo em vista que o proponente não cumpriu todos os critérios estabelecidos no Edital LEIC 2017.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2017
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
16 998231 - 1
Presidente: Augusto Nunes Filho
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013,CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112 do ADCT, da CE/89, aos servidores:
MASP
NOME SERVIDOR
CARGO
REF.
A PARTIR DE
1035786/1
ROBSON CARLOS LOPES DE OLIVEIRA
PROFESSOR DE ARTE
7º
13/08/2017
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2017. Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
16 998142 - 1
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013,CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do artigo 31, da CE/89, aos servidores:
MASP
SERVIDOR
CARGO
Ref. QQ.
A PARTIR DE
1049280/9
LUCIENE DE FATIMA DORNELLAS VILLANI
MUSICO INSTRUMENTISTA
3º
13/08/2017
1035786/1
ROBSON CARLOS LOPES DE OLIVEIRA
PROFESSOR DE ARTE
6º
13/03/2017
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2017. Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
16 998147 - 1
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº022/2013, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG n º 22, de 25/04/2003, aos servidores:
REFERENTE AO
COM
MASP:
NOME SERVIDOR:
USUFRUTO:
A PARTIR DE: FICANDO
QUINQUENIO:
SALDO DE:
1035666/5 ADILSON FRANCISCO FERREIRA
1 mês
7º
19/02/2018
15 meses
1034147/7 GLAUCIA DE ANDRADE BORGES
2 meses
5º
01/11/2017
13 meses
1035844/8 JOSÉ MIGUEL DE SOUZA
1 mês
5º
07/08/2017
7 meses
1002062/6 SERGIO ANDERSON DE MOURA MIRANDA
1 mês
2º
04/12/2017
1 mês
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2017. Kátia Marília Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
16 998146 - 1
Secretaria de Estado
de Direitos Humanos,
Participação Social
e Cidadania
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Clóvis
Salgado no uso de suas atribuições, conforme PORTARIA Nº 022/2013,
CONCEDE AFASTAMENTO DE 08 (oito) DIAS, POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869 de
05/07/1952, ao servidor: MASP 1391501/2, EDUARDO EUSTAQUIO
GROSSI DE MORAIS, a partir de 31/07/2017, conforme certidão de
óbito apresentada. Belo Horizonte, 10 de agosto de 2017. Kátia Marilia
Silveira Carneiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
16 998138 - 1
Secretário: Nilmário de Miranda
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Expediente
ATOS DO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Presidente: Jordana Souza Cruz Almeida
ATO DA PRESIDENTE
A Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Jordana
Souza Cruz Almeida, no uso de suas atribuições legais, que lhe são
conferidas do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DISPENSA, nos termos da alínea “a” do art. 106 da lei 869, de 05/07/1952,
BARBARA ANTONIETA SIMÕES DORO PEREIRA, MASP:
1.368.332-1, da Função Gratificada FGI-4, TV1100524, da Fundação
TV Minas Cultural e Educativa, a partir 08/08/2017.
Belo Horizonte, 09 de agosto de 2017.
JORDANA SOUZA CRUZ ALMEIDA
Presidente
O Diretor Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças da
Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução SEDPAC
nº 03/2017:
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor Masp 379466-6, CÂNDIDO ALOISIO DE CARVALHO, ASO – I/G, Apostilado Supervisor III, exercendo o cargo
em comissão de DAD-2, referente ao 7° quinquênio adm., a partir
22/05/2017.
11 997077 - 1
RETIFICA, nos ATOS de Quinquênios referentes ao servidor: Masp
379466-6, CÂNDIDO ALOISIO DE CARVALHO, carreira ASO.
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
ATO Nº 32/2006, publicado em 06/09/2006, por erro na identificação
do quinquênio;
Onde se lê: referente ao 3º quinquênio a contar de 10/02/2006 (data do
protocolo da averbação Certidão do INSS, conforme Resolução Seplag
nº 007/2006.
Leia-se: referente ao 4º quinquênio a contar de 10/02/2006 (data do
protocolo da averbação Certidão do INSS, conforme Resolução Seplag
nº 007/2006).
Secretário: Neivaldo de Lima Virgílio
Expediente
EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no
art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em
cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais
exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, o
seguinte processo de regularização fundiária rural e comunica a quem
interessar a medição do respectivo terreno situado no município de
AIMORÉS:
Requerente
Samuel Roza Pereira Filho
Imóvel
Sítio Coco Verde
Área (ha)
75,0000
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, que terão o prazo de 15
(quinze) dias, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2017
Professor Neivaldo de Lima Virgílio
Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário
ATO S/N, publicado em 14/05/2009, página 06, por incorreção na
vigência.
Onde se lê: 5º quinquênio a contar de 17/05/2007 (averbação de tempo
de INSS).
Leia-se: 5º quinquênio administrativo, a contar de 25/05/2007.
ATO S/N, publicado em 16/05/2012, página 23/24 ,por incorreção na
vigência.
Onde se lê: 6º quinquênio administrativo a contar de 15/05/2012,
Leia-se: 6º quinquênio administrativo a contar de 24/05/2012.
RETIFICA, no ATO de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao
servidor: Masp 379466-6, CÂNDIDO ALOISIO DE CARVALHO, carreira de ASO.
ATO S/N, publicado em 16/05/2012, página 23/24, por incorreção na
vigência.
Onde se lê: a contar de 15/05/2012,
Leia-se: a contar de 24/05/2012.
Belo Horizonte, 16 de agosto de 2017
ALEXANDRE MOREIRA VERTELO
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
16 997797 - 1
16 997969 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 138, de
28 de abril de 2016, e no art. 1º do Decreto 47.000, de 18 de maio de 2016, e considerando avaliação prévia em pericia médica oficial, reestabelece
a licença para tratamento de saúde dos indicados abaixo:
ANTIGO MASP
NOME
De 01/01/2016 até
10048593
HELENILSE DA SILVA ALVES
19/05/2016
5314885
MARIA JOSE MAIA DOS SANTOS
19/05/2016
7500358
MARIA REGINA MARCIANO DA SILVA
19/05/2016
3910338
SILVANIA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA
19/05/2016
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Lei Complementar nº 138, de
28 de abril de 2016, e no art. 1º do Decreto 47.000, de 18 de maio de 2016, reestabelece a licença para tratamento de saúde dos indicados abaixo,
ficando retificado o ato publicado em 26/05/2016, em razão do resultado da pericia médica.
ANTIGO MASP
NOME
De 01/01/2016 até
8196180
MAFALDA APARECIDA DE ALCANTARA
19/05/2016
O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, revoga o ato que restabeleceu a licença para tratamento de saúde de
RENATO ABREU CAMPOS (antigo masp: 595543-0), publicado em 17/09/2016, tendo em vista o não preenchimento dos requisitos.
16 997979 - 1
Retifica na Resolução Nº 39 de 08 de agosto de 2017 publicada no IOF do dia 12/08/2017, o seguinte:
Onde se lê:
Masp
Nome
Adm.
Cargo Nível Anterior Grau Anterior
13665989 Marcelo Figueiredo Pessoa
2
GGOV
I
A
12749792 Wagner Fonseca Moreira da Silva
2
MP
III
A
3860079 Marcelo Figueredo Pessoa
2
GGOV
I
A
Grau Atual
B
B
B
Vigência
05/06/2017
28/05/2017
11/05/2017
Leia-se:
Masp
13665989
12749792
3860079
Grau Atual
B
B
B
Vigência
05/06/2017
28/05/2017
11/05/2017
Nome
Fernando Ribeiro Henriques
Marcelo Figueredo Pessoa
Wagner Fonseca Moreira da Silva
Adm.
1
2
2
Cargo
GGOV
GGOV
MP
Nível Anterior Grau Anterior
I
A
I
A
III
A
16 998093 - 1