TJMG 17/08/2017 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 27

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
023/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Euclides da Cunha, MaSP.326191-4, Nilza Heliene Damasceno
Silva, PEB2P, 1º cargo, a partir de 15/8/2017, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 175 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 034/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.575316-5, Neide Aparecida de Paula, ATB3I, 1º cargo, ref. 6º
quinq. a partir de 3/8/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 004/2017 – Autoriza contagem em dobro das férias-prêmio
para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.249308-8, Maria da Conceição Nogueira, PEB2P, Adm. 02,
conc. pelo Ato pub. MG de 30/6/1999, 03 meses, ref. 2º quinq..
16 997884 - 1

SRE de Januária
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Administrativo, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312140-7, Joaquina Gonçalves de Almeida,
ASB1C, admissão 1, por motivo de erro nas vigências, para regularizar
registros funcionais, ato publicado em 14/09/1996, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 26/07/96, leia-se: 3º quinquênio a partir de 14/07/96,
ato publicado em 25/10/2011, onde se lê: 4º quinquênio ADM a partir de
22/08/01, leia-se: 4º quinquênio ADM a partir de 12/08/01, ato publicado
em 11/05/2011, onde se lê: 5º quinquênio ADM a partir de 13/08/06,
leia-se: 5º quinquênio ADM a partir de 18/08/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): BONITO DE
MINAS - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312140-7, Joaquina Gonçalves de Almeida,
ASB1C, admissão 1, por motivo de erro nas vigências e regularização de
registros funcionais, ato publicado em 11/05/2011, onde se lê: referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/08/06, leia-se: referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/08/06, ato publicado em
01/11/2011, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 28/08/11, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de
18/08/11; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283022-2, Maria Helena Braz
de Carvalho, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência,
ato publicado em 24/06/2000, onde se lê: 3 meses e 19 dias referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 01/08/00, leia-se: 3 meses e 19 dias
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/10/01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Afastamento, referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA E.E. CÔNEGO RAMIRO LEITE - MaSP 592628-2, Ezequiel Durães
Lisboa, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção no saldo de férias
prêmio afastamento, ato nº 16/2017, publicado em 13/06/2017, onde se
lê: 02 meses, ref. 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2017,
leia-se: 03 meses,ref. 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2017;
E.E. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - MaSP 323734-4, Wilma Aparecida Pereira de Aguiar, PEB1N, admissão 1, por motivo de incorreção
no saldo de férias e referência do quinquênio, ato nº 13/2017, publicado
em 23/05/2017, onde se lê: 02 meses, ref. 4º quinquênio de exercício, a
partir de 30/05/2017, leia-se: 06 meses, ref. 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 30/05/2017; SRE DE JANUÁRIA - MaSP 283248-3,
Zildete Alencar Lacerda, ANE 2L, admissão 1, por motivo de Incorreção
na referência do quinquênio, ato publicado em 22/01/2013, onde se lê:
1 mês referente ao 1º quinquênio, leia-se: 1 mês referente ao 3º quinquênio .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 247144-9, Anália Andrade de Alkmim,
PEBT1A, admissão 2, por motivo de erro na vigência, ato publicado em
01/04/2009, onde se lê: 10º biênio a contar de 07/02/09, leia-se: 10º biênio a contar de 27/03/09; MaSP 247144-9, Anália Andrade de Alkmim,
PEBT1A, admissão 2, por motivo de erro na vigência, ato publicado em
15/10/2004, onde se lê: 1º biênio a contar de 03/08/04, leia-se: 1º biênio

a contar de 05/10/88, ato publicado em 15/10/2004, onde se lê: 2º biênio
a contar de 03/08/04, leia-se: 2º biênio a contar de 05/10/88, ato publicado em 15/10/2004, onde se lê: 3º biênio a contar de 03/08/04, leia-se:
3º biênio a contar de 13/06/89, ato publicado em 15/10/2004, onde se lê:
4º biênio a contar de 03/08/04, leia-se: 4º biênio a contar de 15/06/91,
ato publicado em 15/10/2004, onde se lê: 5º biênio a contar de 03/08/04,
leia-se: 5º biênio a contar de 30/06/93, ato publicado em 15/10/2004,
onde se lê: 6º biênio a contar de 03/08/04, leia-se: 6º biênio a contar de
30/09/95, ato publicado em 15/10/2004, onde se lê: 7º biênio a contar
de 03/08/04, leia-se: 7º biênio a contar de 05/04/98, ato publicado em
15/10/2004, onde se lê: 8º biênio a contar de 03/08/04, leia-se: 8º biênio
a contar de 23/08/00, ato publicado em 02/10/2007, onde se lê: 9º biênio a contar de 10/08/06, leia-se: 9º biênio a contar de 19/09/06; MaSP
323652-8, Maria Margarida de Souza Melo, PEB2/II N, admissão 1, por
motivo de erro na vigência, ato publicado em 23/01/1990, onde se lê:
1º Biênio a contar de 19/10/89, leia-se: 1º Biênio a contar de 26/09/89;
VARZELÂNDIA - E.E. JUCA VELOSO - MaSP 336096-3, Maria das
Graças Afonso Aguiar, PEBD1-A, admissão 2, por motivo de incorreção
na vigência, ato publicado em 30/07/2003, onde se lê: 2º biênio a partir de 14/03/03, leia-se: 2º biênio a partir de 22/07/02; MaSP 336096-3,
Maria das Graças Afonso Aguiar, PEBD1-A, admissão 1, por motivo de
incorreção na vigência, ato publicado em 06/06/2002, onde se lê: 1º biênio a partir de 31/01/01, leia-se: 1º biênio a partir de 30/12/99.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 583647-3, Maria do Socorro Rodrigues
da Silva, ATBID, admissão 2, por motivo de erro no nº de dias, ato nº
58/2015, publicado em 26/11/2015, onde se lê: a remuneração proporcional a 9502 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, leia-se: a remuneração proporcional a 9297 dias
de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição;
MaSP 332240-1, Maria Iracema Dias de Almeida, PEBIC, admissão 1,
por motivo de erro no n de dias e na carga horária, ato nº 50/2012, publicado em 23/10/2012, onde se lê: a proventos proporcionais a 7505 dias
de exercício, correspondente a média das remunerrações de contribuição, sendo a últim correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
a proventos proporcionais a 7599 dias de exercício, correspondente a
média das remunerrações de contribuição, sendo a últim correspondente à carga horária de 119 h/a; MaSP 586445-9, Rosa Aguiar de Melo,
PEB2F, admissão 2, por motivo de erro na carga horária, ato nº 54/2012,
publicado em 13/11/2012, onde se lê: correspondente à carga horária de
108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 121 h/a; MANGA
- SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 312048-2, Aparecida Martins Ferreira Santos, ASB2I,
admissão 1, por motivo de incorreção na legislação, ato nº 36/2012,
publicado em 14/08/2012, onde se lê: a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, com direito a remuneração integral,
leia-se: a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº
47/05, com direito a remuneração integral.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Lotação, referente ao(s) servidor(es): UBAÍ - E.E. PROFª. HILDA
BRAGA - MaSP 1336302-3, JERMESON LUAN PEGO FERNANDES, PEB1A- 14 AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA , admissão 4, por
motivo de ERRO NA QUANTIDADE DE AULA, NOME E CONTEÚDO, ato nº 16/2017, publicado em 08/08/2017, onde se lê: JEMERSON LUAN PEGO FERNANDES, 16 AULA DE EDUCAÇÃO RELIGIOSA, leia-se: JERMESON LUAN PEGO FERNANDES, 14 AULAS
DE EDUCAÇÃO FÍSICA .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): VARZELÂNDIA - E.E.
JUCA VELOSO - MaSP 336096-3, Maria das Graças Afonso Aguiar,
PEBD1-D, admissão 2, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 06/04/2005, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 24/04/04,
leia-se: 1º quinquênio a partir de 17/06/03.
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SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/17
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP 1.207.433-2 – Diego Teixeira Delage,
PEB1B, admissão 3, por João Pedro Santos Delage, filho, a partir de
20/03/17.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/17
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/11 e art. 12 da Lei nº 18975, de 29/06/10, com redação
dada pelo art. 6º da Lei nº 19837, de 02/12/11, do(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Francisco Bernardino (Exercendo cargo em comissão de
Diretor na E.E. Sebastião Patrus de Sousa) – MaSP 933.345-1 – Miriam
Maria Ramalho, PEB1A, admissão 3, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 31/07/17.
16 997603 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/17
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP 959.978-8
– Pamella Cristina Braida de Paula, PEB2J, admissão 1, por motivo de
incorreção na publicação, no ato nº 21/17, publicado em 18/07/17, onde
se lê: por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/17, leia-se: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/17
Retifica no(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 363.241-1 – Cláudia Sales de Oliveira, PEB2P,
admissão 1, por motivo de aplicação do disposto no art. 290 da CE/89
(zona Rural), no ato nº 25/96, publicado em 29/08/96, onde se lê: 3
meses referente ao 1º quinquênio de exercício, leia-se: 3 meses e 28 dias
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/94; - MaSP
365.294-8 – Joana D’Arc Fazzi, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 27/17, publicado em 18/07/17, onde
se lê: 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/11/04, já tendo usufruído
3 meses, para regularização dos registros funcionais, leia-se: 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/04, já tendo usufruído 3 meses, para
regularização dos registros funcionais; - E.E. Duarte de Abreu – MaSP
377.952-7 – Heveline Jussara Barbosa de Almeida, ATB3I, admissão 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº129/00, publicado
em 21/10/00, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/00,
leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/10/00, no ato nº 49/10,
publicado em 09/11/10, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 10/09/10, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/12/10
16 997605 - 1
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 12/17
Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Hermenegildo Vilaça –
MaSP 1.120.632-3 – Selma Cristina Vital de Paula, PEB1A, admissão
3, a partir de 29/07/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/17
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP
820.999-1 – Vanilce Inez da Silva Souza, PEBD1A, admissão 2, a partir
de 31/07/17; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 1.324.359-7 –
Sabrina Menezes Lima, PEB1A, admissão 2, a partir de 03/08/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/17
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, a partir da data da publicação, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Henrique Burnier – MaSP 363.241-1
– Cláudia Sales de Oliveira, referente ao PEB2P, admissão 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 366.016-4
– Célia Maria Bastos, referente ao PEB1P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 162 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/17
Altera o(s) nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 1.120.632-3 – Selma
Cristina Vital de Paula, PEB1A, admissão 3, para Selma Cristina Vital
de Paula Lima.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.064.204-9 – Ana Célia Campos Lima,
TDE5F, admissão 1, por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 11/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/17
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira Souza
– MaSP 389.939-0 – Vilmara Barino de Melo, ATB3I, admissão 1, por
1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17; MaSP 662.769-9 – Ricardo Pires de Souza, PEB3G, admissão 1, por 1
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/09/17; - Juiz
de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 859.651-2 – Adriana Karla Corrêa, ATB5I, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17; - MaSP 897.997-3 – José Eduardo Ferreira
Milione, PEB4I, admissão 1, por 1 mês referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 11/09/17; - E.E. Governador Juscelino Kubitschek
– MaSP 947.173-1 – Roselene Pereira Torres, PEB2P, admissão 1, por 1
mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/17; - E.E.
Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 897.997-3 – José Eduardo
Ferreira Milione, PEB2E, admissão 2, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/17; - E.E. Mercedes Nery Machado
– MaSP 870.245-8 – Inez de Oliveira, PEB3N, admissão 1, por 2 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/17; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 378.522-7 – Maria Cristina Soranço
Miranda, PEB3O, admissão 1, por 1 mês referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 04/09/17; - Mar de Espanha – E.E. Mannarino
Luigi – MaSP 374.005-7 – Evanylma Pereira Rangel Braga de Rezende,
PEB2L, admissão 2, por 2 meses referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/17
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao (s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Duarte de Abreu
– MaSP 377.952-7 – Heveline Jussara Barbosa de Almeida, ATB3I,
admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/11/05;
- E.E. Professor Cândido Motta Filho – MaSP 307.376-4 – Amadeu
Alves Aleixo, ASB1L, admissão 1, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/16; - Santa Bárbara do Monte Verde – E.E. João
Augusto da Silva Barreto – MaSP 307.718-7 – Pedro Geraldo Durço
Alves, ASB2L, admissão 1, referente ao 7º quinquênio de exercício, a
partir de 07/09/16.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32/17
Concede seis meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, com aproveitamento de tempo do cargo de PEB, admissão 1,
exonerado a pedido, a partir de 17/06/16, conforme publicação no MG
de 07/10/16, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 968.787-2
– Adeliza Monferrari Amorim Oliveira, ANE1A, admissão 3, referente
ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 23/06/17 (data do requerimento de vinculação de tempo).
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 28/17
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à (s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Nyrce
Villa Verde Coelho de Magalhães – MaSP 1.282.594-9 – Marina Marques Pardini, PEB1B, admissão 3, a partir de 14/06/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 37/2017
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 38/2017,
publicada no “Minas Gerais” em 03/08/2017, referente ao(à) servidor(a):
- Juiz de Fora – MaSP 378.928-6 – I.A.S., admissão 1, decide, pela
manutenção da vigência da concessão do 2º ao 4º quinquênios, sem
reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo
de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de
31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da
vida funcional do servidor.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/17
Concede Redução de Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses,
a: - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.253.284-2 – Fabiana Moura Carmanini Granha da Fonseca, ANEI1A, admissão 2, em prorrogação, a partir
de 17/07/17.
16 997607 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR DA SRE/LEOPOLDINA
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 04/2017
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:

SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

Leopoldina

Além Paraíba

E.E. Sebastião Cerqueira

1200249-9

NOME

CARGO

ADM.

Tânia da Costa Pinheiro

PEB1A

3

DE Nº AULAS
SEMANAIS
14

PARA Nº AULAS
SEMANAIS
16

A PARTIR DE
07/08/17

PORTARIA N° 03/2017.
Recompõe a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina.
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina, no uso de suas atribuições, tendo em vista as diretrizes estabelecidas no Decreto n° 45.851, de 28 de dezembro de 2011, no Decreto n° 44.559, de 29 de junho de 2007, no Decreto n° 44.986, de 19 de dezembro de 2008 e Resolução SEPLAG/
SEE n° 7.110, de 06 de julho de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - Recompor a Comissão de Recursos da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina para atuar nos processos de Avaliação Especial de Desempenho (AED), Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) e de Avaliação de Desempenho Individual (ADI) dos servidores das carreiras
dos Profissionais da Educação Básica em exercício nas unidades administrativas da jurisdição.
Art. 2º - Compete à Comissão de Recursos:
Emitir relatório quanto à regularidade e legalidade dos processos de ADI e ADGP;
Emitir parecer técnico para subsidiar decisão do superior hierárquico sobre o recurso hierárquico interposto pelo servidor em exercício na jurisdição contra a pontuação atribuída na AED;
Emitir relatório atestando a regularidade e legalidade quanto a situação funcional do servidor infrequente no período de estágio probatório, para subsidiar o Parecer da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central no processo de infrequência;
Notificar o servidor do resultado do recurso interposto, no prazo de 20 dias da publicação da decisão; e
Responsabilizar-se pelas publicações no Diário Oficial dos Poderes de atos que se fizerem necessários para dar publicidade às informações.
Art. 3º - Integram a Comissão de Recursos os servidores:
Aline Campos Mello, MaSP 936872-1 - Presidente,
Rosângela Freitas Silva, MaSP 350525-2 - Membro Titular,
Ricardo Uzêda Pache de Paiva, MaSP 1004303-2 - Membro Titular,
Patrícia Alexandre Marinato, MaSP 1152091-3 - Membro Titular, e
Rosângela Maria Carneiro de Mendonça, MaSP 808036-8 - Membro Suplente.
Art. 4º - O membro da Comissão fica impedido de analisar ou julgar recurso por ele interposto ou por servidor que:
ele tenha avaliado;
seja seu conjugue, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau, na forma de legislação vigente; ou
esteja em situações de impedimentos ou suspeição, nos termos dos artigos 61 a 63 da Lei nº 14.184, de 30 de janeiro de 2002.
Art. 5º - A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu Presidente.
§ 1º Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado, para garantir a presença da maioria absoluta dos membros.
§ 2º Na situação de afastamento e/ou vacância do Presidente ou ainda, não havendo quorum mínimo, os trabalhos da Comissão serão suspensos até o atendimento aos critérios estabelecidos na legislação vigente.
Art. 6º - A Atuação dos membros na Comissão será de dois anos, admitindo-se a prorrogação por igual período.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 25/05/2017, e revoga a Portaria nº 05/2015 publicada no Minas Gerais de 10 de dezembro de 2015.
AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº16 /2017.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias o servidor:Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” – Masp:1.418.259-6, Lúcia Inez Paschoalino Reboredo, ASBDIA (admissão 01), a/p de 11/07/17;
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 01/2017.
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/11 ao servidor: Leopoldina – SER/Leopoldina - Masp:1.321.239-4, Marco Aurélio Dias Alves, TDEIB, por Arthur Batista Alves , filho, a/p de 31/07 17;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2017.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos dos § 19 do Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Cataguases – E. E. “Dr. Norberto Custódio Ferreira” – Masp:524.611-1, Marta Pinto de Oliveira, PEBIIIM (admissão 01) , a partir de 01/08/17;Masp:813.140-1, Janaina
Namorato de Souza, PEBIIIP (admissão 01), a/p de 04/08/17;E. E. “Professor Quaresma” – Masp:353.380-9, Célia Aparecida de Oliveira Marques, PEBIIIP (admissão 01), a/p de 13/07/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina – Masp:982.255-1, Maria Aparecida Ferreira Pereira, ANEI IIF (admissão 01), por 01 mês, ref. ao
1º quinq. de exercício a/p de 16/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2017.
AUTORIZO AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor:Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” – Masp:353.380-9, Célia Aparecida de Oliveira Marques, PEBIIIP/DIV (admissão
01), por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício a partir de 06/09/17;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27 /2017.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” – Masp:353.380-9, Célia Aparecida de Oliveira Marques, PEBIIIP/DIV (admissão 01) ref. ao 5º quinq. de de exercício a/p de 28/01/17;Leopoldina – SRE/
Leopoldina – Masp:983.255-1, Maria Aparecida Ferreira Pereira, ANEI IIF (admissão 01) ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 21/04/17;Masp:1.059.916-5, Krissanty da Silva Fourakis Candido, ANEIIIF/FGD-4 (admissão 01), ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 04/06/17;Masp:877.510-8, Sirley Carvalho
da Silva Lacerda, TDEIVF/FGD5 (admissão 01), ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 27/12/15;Masp:980.595-3, Maria Luiza Pereira Cerqueira, ANEIIID (admissão 01), ref. ao 4º quinquênio de exercício a/p de 19/07/15;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2017.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o parágrafo 3º do art. 39 da CR/1988 e parágrafo 1º do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Leopoldina – SRE/Leopoldina –Masp:1.321.239-4, Marco Aurélio Dias Alves, TDEIB, a/p de 31/07/17;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SER/ LEOPOLDINA Nº 21/2017.
DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINSTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Cataguases – Masp:347.965-6, S.G.B.R, PEBIIIP (admissão 01).
Comissão Processante:
Presidente: Viviane Zangalle Montes Barbosa
Presidente: Patrícia Alexandre Marinato e Fátima Aparecida da Cruz.