TJMG 17/08/2017 -Fc. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 11

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Pimenta Gomes, Fernanda Da Silva Gonçalves, Daniele Aparecida
Gregorio, Jordanna Alves Teixeira, Leonardo Assis Cordeiro, Kelen
Silva Crus, Karina De Fatima Silva, Joao Paulo Moreira Cesário,
Camila Silva Gonçalves, Taiz Aline Elias, Jonatas Rocha Da Silva,
Bruna Elizabeth De Almeida Silva, Raquel Maria Dos Santos, Camila
Lopes Do Nascimento, Marlon Guilherme Gonçalves De Souza, Diego
Ferreira De Oliveira, Isabela Emanuella Castro Da Silva, Wesley Oliveira Mateus, Taiany Dos Santos Tavares, Tamara Cristina Da Silva
Fernandes, Marcelo Alves Soares Junior, Rebeca Catarina Martins Da
Costa, João Tolentino Magalhães, Marcia Alves Nascimento, Vaniarley
Da Paz De Moura, Maria De Lourdes Soares De Oliveira, Nadia Maria
Silveira, Geralda Mangela Silva, Ana Alves De Souza Almeida,
Ronaldo Isidoro Da Cruz, Denice Da Encarnacao Valentino Chaves,
Roseli Gabriel De Oliveira, Elizeth Gueds De Souza, Lucilvânia De
Oliveira, Sonale Aparecida Dos Santos Araujo, Vanda Gomes Dias,
Wellington Lima, Geralda Claudineia Rebeiro Braga, Martinha Gonçalves Dos Reis, Juliana Bento Gomes, Simone De Fátima Martins,
Marilene Ferreira Dos Santos Alves, Laudiceia Da Silva Teixeia, Lilian
Pacheco Ferreira, Hilda Augusta Pacheco, Bruna Isabela De Oliveira,
Rafael Castro Moraes, Ana Paula De Sousa Fagundes, Carlos Henrique
De Calais Santos, Jonathan De Paiva Ramos, Lea Terezinha De Lima
Dionisio, Rosilane Tadeu De Freitas, Ana Aparecida Dos Santos,
Rosely Dos Santos Neves, Rogerio Do Nascimento Martins, Neile
Maria Das Graças Dias Morais, Irle Guedes Da Silva, Fátima Souza
Moreira, Maria Lucia Coelho, Eliene Francisco Lopes, Valdenice Das
Graças Moreira, Valdirene Cressilha Pinheiro Moura, Genésio Pereira
Filho, Meire Magda De Jesus Cruz, Cristian Alexandre De Souza,
Emerson Alves Dos Reis, Viviane Rodrigues Viana Silva, Danubia
Cristina Cardoso De Jesus, Eloah Das Graças Souza De Oliveira,
Dayane De Souza Pereira, Manoel Antonio Dos Anjos, Celi Lucas Da
Rocha, Schirlene Da Paixão, Ivan Godoi, Giovanni Milani, Magna
Aparecida Da Cruz, Marlucia Dos Santos Freitas, Elizete Alfaz Da
Rocha, Maria Da Conceição Alves Pereira, Simone Hipolito, Maria
Auxiliadora Da Silva, Marta Rosa Da Silva, Eduvirgens De Oliveira
Ramos, Nayr Leite De Souza Machado, Maria Das Grças Marçal, Francisco De Paula Dos Santos, Jose Geraldo Corsino Peito, Margarida
Pereira Da Silva, Francelina Alves Pereira, Maria Do Carmo Santos,
Eduardo Hermont Da Silva, Moises Mendes, Nazaret Vieira Da Silva,
Maria De Fátima Marques, Rosalvo Jose Da Silva, Ilda De Paula, Elisabete Maria Alves, Fernanda Machado, Ana Carolina Ferreira Lucas,
Olinda Teixeira De Sousa Gomes, Mayara Kellen Da Silva, Monica De
Moura Gomes, Sônia Bazilio Marques, Adriana Aguiar Dos Santos,
Ana Paula Machado Soares, Cassia Martins Gomes, Alexandra Fernandes Dos Santos, Elzina Dionizio Gomes, Letícia De Novais Peixoto
Godinho, Rositânia Carvalho Costa, Giselle Penaforte, Jane Antônia
Pinto, Maria Auxiliadora Ribeiro De Oliveira, Cláudia Aparecida Ferreira, Marinalda José Dos Santos Figueiredo, Dulcinea Soares De
Souza Silva, Adriana Aparecida Gomes Rodrigues, Marly Da Silva
Cidrão, Edina Das Gracas Moreira, Andreia Gomes Ferreira, Simone
Cabral Da Silva Dias, Shirlei Assis Candida, Eliane De Souza Brito,
Ana Paula Da Cruz Reis, Erica Santos Ferreira, Kayro Afonso Pinheiro
Torres, Núbia Lafaiete Chaves Félix, Talitiely Bruna Bontempo Da
Silva, Maria Aparecida Da Silva, Adriana Augusta De Souza, Valdete
Dos Anjos De Siqueira Santos, Suely Aparecida De Souza, Elza Maria
Martins, Luciene Menezes De Oliveira Silva, Lecir Solange Mendes
Assis, Vilma Rocha, Andreia Guimaraes Da Silva Santos, Érica Aparecida Soares, Maria Francisca Santos, Natali Neves Pereira, Regiane
Cristina Ferreira Roque, Rubia Lopes Batista Ferreira, Carla Mattos
Guimaraes, Danieli Oliveira Coelho, Cibelle Marques Gonçalves,
Dirce De Souza, Wagner Alcantara De Souza, Cristiane Gomes De
Jesus, Luciana Silva De Paula, Maximiliano Antonio De Jesus, Maria
Inês Gonçalves, Liliane Da Silva Almeida Moreira, Marlene Aparecida
Venâncio Da Silva, Priscila Ferreira Dias Da Silva, Luana Evellin Marques Ventura, Donizeti Antonio Francisco, Dalva Ambrosio Da Silva,
Maria Aparecida Figueiredo De Oliveira, Hilda Alves Dutra, Suzana
Maria De Almeida Campos, Mirlene Maria De Andrade Santos, Lucilia
Fernandes Da Silva, Vera Lucia Prado Ribeiro, Valdeci Rosa Salvador,
Sebastiana Teixeira Dos Santos, Luzia Marciano Da Silva, Lucimar

Aparecida Dias Cezar França, Sheila Isabela Gonçalves De Paula,
Maurisa Gomes Rocha Martins, Ivanilde Da Conceição Souza, Sônia
Divina Dos Santos Silva, Adriana De Paula Santos, Flavia Silvana Correa, Adineia Gomes De Castro, Adriana Oliveira Duarte Costa, Geni
Barbosa Leal De Souza, Rui Luiz Da Silva Junior, Nelma De Souza
Vieira, Elizabeth Cristina Da Silva, Andreia Oliveira Pinheiro, Angelina Pereira Da Silva, Adenilsa Aparecida Vale, Miriam Apolonio Cassemiro Dos Santos, Andrea Cristina De Paula Cruz, Carla De Jesus
Santos, Luiziana Alves Da Conceição Chagas, Tatiane Faustino Borges,
Jacqueline Aparecida Da Silva Do Nascimento, Rozilene Rodrigues
Dos Santos, Almir Gil Cacique, Eder Mauricio Balbino, Alexandra Fernanda Batista Silva, Adriano Oliveira Dos Santos, Sheila De Almeida,
Giselle Da Rocha Costa, Agleide Pinto Da Silva, Debora Christina Barreto Pereira, Sheila Pereira Pinto, Inês Soares Arcanjo, Marinalva
Pereira Dos Santos, Jeciane Nunes Venancio, Joubert Antonio Narciso
Da Silva, Weslei Alves De Lima, Jennifer Moreira Leite, Ana Maria
Ferreira Da Silva, Fábio Henrique Cordeiro Hott, Salete Prado Da
Silva, Juliana De Oliveira Santos, Hellen Pereira Valadares, William
Samuel Mangabeira Da Silva, Bruna Nicolly Silva Brito, Adriene Silva
Santos, Michelle Cristina Guimarães Ferreira, Elizabete Thomaz Da
Silva Paulino, Marlene Pereira Da Silva, Antônio Luiz Da Silva, Maria
Das Gracas Barbosa Costa, Cleide Raimunda Ribeiro, Gilca Dos Santos Oliveira Lana, Conceição Maria De Souza, Edilson Martins, Lucia
Carla Conceição Gonçalves De Jesus, Neuza Maria Santana Pereira,
Sonia Maria Diniz, Efigenia Soares Feitosa, Maria Ivonete Da Silva,
Eunice De Jesus Silveira, Terezinha De Lourdes Nunes Moura, Edelmi
Campos Barreira, Sonia Maria Da Costa, Eva Getúlia Rodrigues De
Sena, Edriene Aparecida Da Rocha Silva, Laudiceia Aurelia Da Silveira Goncalves, Lucia Helena Do Amaral, Eugenia Aparecida Dos
Santos, Carlos Vasconcelos Rocha, Sonia Vaz De Oliveira Silva, Marcelo Carvalho De Souza, Simone Rodrigues De Oliveira, Lenita Do
Carmo Ferreira, Elizabeth Bicalho Alves, Sandra Pereira Avelino,
Eliane Lucia Ribeiro Silva, Sirlei Lisboa Da Silva Siqueira, Alexandra
Ramos Ferreira Da Silva, Maristela Gonçalves Dutra Da Cunha, Almerinda Maria De Jesus Freitas, Maria Raimunda De Sousa, Elizabeth
Geralda Das Neves, Agmar Gomes Ferreira Alves, Patricia Reis De
Brito, Ana Paula De Oliveira, Simone Da Rocha, Catia Regina Pereira
Dos Santos, Raquel Araujo Mendes Santos, Michelle Maria De Oliveira, Rosilene De Rezende, Roberta De Almeida Borges Santos, Valdeci Alves Da Silva, Alessandra Rodrigues Da Silva Coelho, Lucia
Pereira Caixeta, Cristiana De Jesus Moura, Cleide De Almeida Ribeiro,
Jussara Martins De Souza, Ana Lucia Souza Lopes, Ione Costa De
Souza, Adriana Teodoro De Jesus Pereira, Darlete Moreira De Oliveira,
Maria Cristina Pinto, Mara Aparecida Felix, Ademilson Marinho Lino,
Maria Cleusa Oliveira Teixeira, Patricia Medina Da Conceição, Viviane
Pereira Silva, Gleice Coelho Da Silva, Silvana Lucia Estevam Tavares
Dias, Fabiana Lucia De Souza, Renato Andrade Pereira, Claudiana Ferreira Da Silva, Ana Paula Pereira Campos, Gleice Cristina Tomaz, Edicléia Ramos Oliveira Silva, Cleria Pereira Da Silva, Midiam Pereira
Fernandes, Lídia Paulina Coelho, Ana Paula Martins Lopes, Alex Carlos Luiz Braga, Lorena De Oliveira Soares, Jessica Thais Vieira, Dorislan Rafaela Santos Da Costa, Rafaela De Souza, Rita De Cássia
Pinheiro Simões Da Silva, Walter Junio Da Costa Delfino, Vera Lucia
De Sousa, Marlene Gomes Damascela, Otavia Maria Dos Reis, Celma
Da Conceição Lopes De Faria, Nadir Boaventura, Andrea Marcia Fernandes, Vania De Oliveira Cardoso, Patricia Avelino Machado, Ana
Lucia Fernandes, Adilson Do Amaral Ferreira, Magally Ferreira
Resende, Sandra Moreira Dos Santos, Irani Da Costa Souza, Cleuza
Duarte Pereira, Renata Viana Silva Dos Santos, Sandra De Oliveira
Pires Lacerda, Tatiana Aparecida Ramos, Gisele Cristina Balbino De
Freitas, Dayana Priscila Pereira Pacheco Diniz, Elizabeth Rodrigues
Dos Santos, Elizabete Mariada Silva, Alice De Almeida Santos, Bruno
Leonardo Rodrigues Fernandes, Ana Carolina Henriques Moreira,
Elané Costa Brito, Adriana Da Silva Braga Carvalho, Rogerio Fernandes Alves, Helena Monica Vasconcelos, Suely Fernandes Da Cruz
Pinto, Marcia Ladislau Xarino, Vania Aparecida Da Silva.
16 997558 - 1

Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 2º DESIGNAR VINICIO
DE OLIVEIRA OLIVEIRA, MASP 1405198-1, para responder pela
Chefia do Departamento de Artes, da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se.
Divulgue-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 101 – REITOR/2017
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º DISPENSAR
a servidora ANGÉLICA DE SOUZA COIMBRA FRANCO- MASP
1045755-4, da função e competência como suplente de ADMINISTRADOR DE SEGURANÇA para os sistemas SIAD/MG, SIAFI/MG
e SIGCON/MG, no âmbito da Unimontes. Art. 2º DESIGNAR a servidora LEILA MARTINS ABREU- MASP1314689-9, na qualidade
de suplente, como ADMINISTRADORA DE SEGURANÇA para os
sistemas SIAD/MG, SIAFI/MG e SIGCON/MG, no âmbito da UNIMONTES. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria
entrará em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
16 998179 - 1
Ato nº 094 - DDRH/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 9/2/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, por um período de 120 dias, as servidoras:
Masp 1174585-8, Ana Claudia Fonseca Martins, a partir de
18/07/2017;
Masp 1396866-4, Ana Lúcia Ribeiro Mol, a partir de 13/07/2017;
Masp 1201354-6, Danielle Aguiar Vita, a partir de 25/07/2017;
Masp 1418147-3, Jaqueline D’Paula Ribeiro Vieira Torres, a partir de
18/07/2017.
Ato nº 095 - DDRH/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 9/2/2011,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 16/2/2011,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por oito dias, dos servidores:
Masp 1295347-7, Francyele Gonçalves de Morais, a partir de
05/07/2017;
Masp 1396862-3, Geraldo da Aparecida Ferreira, a partir de
19/06/2017;
Masp 1296809-5, João Marcus Oliveira Andrade, a partir de
29/07/2017.

(A) Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
16 997999 - 1

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: - os entendimentos prévios estabelecidos entre a municipalidade de Salinas e a
Unimontes; - a doação do terreno de 14.500m2, pela empresa Ferreti
Incorporações Imobiliárias, já oficializada mediante escritura pública,
para a futura construção do Campus de Salinas; - a necessidade de contínuos entendimentos em prol da alocação dos recursos necessários para
a execução desse grande empreendimento, resolve: Art. 1º DESIGNAR
o Coordenador FERNANDO BATISTA COUTINHO FILHO- MASP
10468809, para acompanhar o desenvolvimento e trâmites relativos à
futura construção da obra civil do prédio do Campus de Salinas, inclusive junto àquela municipalidade. Art. 2º Revogadas as disposições em
contrário, esta Portaria entrará em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
16 998182 - 1
Ato nº 207 - REITOR/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, REVOGA, a contar de
15 de maio de 2017, no ato nº 111/REITOR/2017, a concessão de extensão de carga horária, publicado em 27/05/2017, referente à servidora:
Masp 0364625-4 – Maria Generosa Ferreira Souto, 20h/a.
16 998183 - 1

PORTARIA Nº 102 – REITOR/2017

Masp
2707487

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, concede, após conclusão de
estágio probatório, progressão horizontal aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, lotados nesta Instituição, de que trata a Lei nº
15466/2005, observado o disposto nos artigos 1º e 2º, do Decreto nº 44.682/2007, com redação dada pelo artigo 2º do Decreto nº 44.981/2008, na
forma abaixo indicada:
NIVEL GRAU NOVO VIGÊNCIA
MASP
DV SERVIDOR
ADMISSÃO CARREIRA ATUAL
ATUAL GRAU
1164078 6 MARGARA APARECIDA DE FREITAS MOREIRA
2
GCT
1
A
B
03.07.2017
1369054 0 VIVIAN CRISTIANE TEIXEIRA
1
GCT
1
A
B
27..07.2017

Ato nº 097 - DDRH/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, ALLYSSON DANILO DANTAS SILVA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011,
de 9/2/2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
de 16/2/2011, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, e § 1º do art. 10
do ADCT da CR/1988, por cinco dias aos servidores:
Masp 1328495-5, Maykon Fredson Freitas Ferreira, a partir de
16/06/2017;
Masp 1426243-0, Renato Neves Noronha, a partir de 02/08/2017.
16 998244 - 1
PORTARIA Nº 103 – REITOR/2017

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, considerando: o disposto no artigo21-A da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; e a autorização da Câmara
de Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através do OF.COF Nº. 906/17, resolve: Art. 1º Promover, no 1º (primeiro) dia útil do mês subsequente da data de publicação desta Portaria, os servidores ocupantes do cargo de Professor de Educação Superior, de
provimento efetivo, das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo de que trata a Lei n°. 15.463/2005, lotados nesta
Universidade, que atendem ao artigo 21-A do mesmo dispositivo legal, relacionados no quadro I do anexo único desta Portaria. Art. 2º Promover
os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, de que trata a Lei n°
15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendem ao disposto no artigo 21 do mesmo dispositivo legal, relacionados nos quadros, abaixo especificados, constantes no anexo desta Portaria: Quadro II – Cargo: Professor de Educação Superior; Quadro III – Cargo: Médico Universitário; Quadro
IV – Cargo: Técnico Universitário da Saúde; Art.3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.

Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Ato nº 096 - DDRH/2017 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento
de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros Unimontes, Allysson Danilo Dantas Silva, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria Nº 017 Reitor/2011, de 09 de fevereiro
de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de
16 de fevereiro de 2011 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
Masp 1061936-9, Cristian da Silva Porto, a partir de 18/07/2017;
Masp 1062029-2, Cristina Alves de Souza Barroso, a partir de
16/07/2017;
Masp 1215273-2, Leonardo Rodrigues de Carvalho Filho, a partir de
07/07/2017;
Masp 1046896-5, Valdecir Pereira Veloso, a partir de 01/08/2017.

Masp
10470136

Masp
2884625

Masp
10460798

ANEXO DA PORTARIA Nº 102 – REITOR/2017
QUADRO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE
(art. 21-A da Lei 15.463, de 13 de janeiro de 2005)
CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Adm
Nome
Nível Grau
Novo nível
02 Celina Aparecida Goncalves Lima
II
B
IV

Novo grau
A

Data Vigência
01/09/2017

QUADRO II
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE
CARREIRA DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Adm
Nome
Nível Grau
Novo nível
01 Carlos Antonio De Almeida
I
E
II

Novo grau
A

Data Vigência
01/09/2010

QUADRO III
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE
CARREIRA DE ANALISTA UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE
Adm
Nome
Nível Grau
Novo nível
02 Catarina Ferreira Veloso de Abreu Silva
II
J
III

Novo grau
D

Data Vigência
01/09/2010

QUADRO IV
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE
CARREIRA DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE
Adm
Nome
Nível Grau
Novo nível
02 Neiva Maria Silva Gomes
IV
C
V

Novo grau
A

Data Vigência
30/06/2016
16 998181 - 1

Ato do Senhor Presidente
Prof. Evaldo Ferreira Vilela
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/1989, à servidora VIRGINIA TERESA BANTERLI RIBEIRO- MASP 1066687-3, referente ao saldo de 02 (dois)
meses do cargo de Gestor em Ciência e Tecnologia.
(A) Prof. Evaldo Ferreira Vilela – PhD - Presidente da FAPEMIG
10 996228 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Ato nº 204 - REITOR/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV,
do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, REVOGA, a contar
de 04 de agosto de 2017, no ato nº 120/REITOR/2017, a concessão de
extensão de carga horária, publicado em 01/06/2017, por motivo de
posse em concurso público, referente ao servidor:
Masp 0621886-1 – Daniel Aguiar Novais, 20h/a.

Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV
Para o período de 16/08/2017 a 31/12/2017
Masp 1277359-4 – Gisele de Cássia Gusmão; Fundamentos da Economia para o Direito, 10h/a.
15 997541 - 1
PORTARIA Nº 098 – REITOR/2017
O Reitor em exercício da Universidade Estadual de Montes Claros –
Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando:
a Lei Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº.
180, de 20 de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro
de 2011; o Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º
DESIGNAR ÁLVARO SANTOS PEREIRA – MASP 1229985-5, para
o exercício da Função Gratificada FGI-7 – MC1100265, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
11 997129 - 1
PORTARIA Nº 097 – REITOR/2017

Ato nº 205 - REITOR/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, CONCEDE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA, nos termos do artigo 9º-A, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo curricular dos Professores:
Centro de Ciências Sociais Aplicadas - CCSA
PARA O PERÍODO DE 01/08/2017 a 31/12/2017
Masp 1396887-0 – Diogo Daniel Bandeira de Albuquerque, 20h/a.
Centro de Ciências Humanas - CCH
Para o período de 15/05/2017 a 23/09/2017
Masp 0847271-4 – Lailson dos Reis Pereira Lopes, 20h/a.
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS
PARA O PERÍODO DE 15/05/2017 a 31/12/2017
Masp 1045660-6 – Sérgio Avelino Mota Nobre, 20h/a.

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas e, considerando: a Lei
Delegada nº. 175, de 26 de janeiro de 2007; a Lei Delegada nº. 180,
de 20 de janeiro de 2011; a Lei Delegada nº. 182, de 21 de janeiro de
2011; o Decreto nº. 45.536, de 27 de janeiro de 2011, resolve: Art. 1º
DISPENSAR ocupantes do exercício de função gratificada: ÁLVARO
SANTOS PEREIRA – MASP 1229985-5, do exercício da Função Gratificada FGI-6 – MC1100057, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. ERNANE NEVES DE PAIVA – MASP 1046139-0,
do exercício da Função Gratificada FGI-7 – MC1100265, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 2º Revogadas as
disposições em contrário, esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
11 997128 - 1
PORTARIA Nº 100 – REITOR/2017

Ato nº 206 - REITOR/2017 – O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - Unimontes, Professor João dos Reis Canela, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do
Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, DESIGNA, nos termos
do artigo 10, inciso II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990,
regulamentada pelo Decreto n. 31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a
Lei n. 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo de Professor de
Educação Superior, a seguinte servidora:

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, considerando: a eleição realizada em 13/07/2017, nos termos do artigo 63 do Regimento Geral da
Universidade, no Departamento de Artes do Centro de Ciências Humanas - CCH, conforme informado no memorando nº 298/2017, resolve:
Art. 1º DISPENSAR LUCIANO CÂNDIDO SARMENTO, MASP
1001082-5, da Chefia do Departamento de Artes, da Universidade

Universidade do Estado de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
*PORTARIA/UEMG Nº 39, de 11 de agosto de 2017.
Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos arts. 21, 21-A e 23 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, nos arts. 13 e 14 da Lei nº 20.336, de 02 de agosto de 2012, considerando a
aprovação pela Câmara de Orçamento e Finanças através do OF.COF. nº 974/2017 e do OF.COF nº 975/2017, considerando a Nota Técnica SCPRH/
DCCR nº 149/2017 e a Nota Técnica SCPRH/DCCR nº 155/2017,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida promoção na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior, de que trata a Lei nº 15.463/2005, lotados na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do
Anexo Único a esta Portaria.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 11 de agosto de 2017.
Dijon Moraes Júnior
Reitor
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 39, de 11 de agosto de 2017)
Situação Anterior Situação Nova
SERVIDOR
MASP
CARREIRA
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
FERNANDA DE JESUS COSTA
12024832
PES
IV
A
VI
A
01/09/2017
REISILA SIMONE MIGLIORINI MENDES
09767468
PES
I
B
IV
A
01/09/2017
ANTÔNIO VALADÃO CARDOSO
10362721
PES
V
B
VI
A
01/09/2017
ALCIONE MARIA RAMOS ESQUÁRCIO
03655511
TUNIV
V
B
VI
A
01/07/2016
GRACE MARTINS ESTEVES
9040361
TUNIV
IV
C
V
A
30/06/2017
MARIA DA SOLEDADE CORREA PEREIRA
3606332
TUNIV
IV
C
V
A
30/06/2017
VANDERSON UBIRAJARA CANDIDO
03626710
TUNIV
IV
C
V
A
30/06/2017
(*) Republicado por Incorreção.
16 998245 - 1
*ATO N.°2200/2017
O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições, CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
GRAU MÉDIO, aos servidores abaixo, nos termos do § 2º do art. 6º do Decreto nº 39032/1997 e no art. 1º do Decreto nº 46104/2012, conforme
homologação publicada em 13/05/2017, pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, a contar de 13/05/2017:
UNIDADE ACADÊMICA DE IBIRITÉ
LOCAL
CARGO / FUNÇÃO
SERVIDORES
MASP
GRAU
Adriana de Cássia Ferreira Costa Garcia
6215131
Médio
Lucas
Marcon
13243944
Médio
LABORATÓRIO 2: ANATOMIA, Professor de Educação Superior
BIOFISICA E FISIOLOGIA
Regina Coeli Gonçalves
10006088
Médio
Antônio Carlos Vassalo Alves
12626750
Médio