TJMG 10/08/2017 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG–
torna publico - Extrato do Contrato Administrativo n° 053/2017 empresa Contratada: Conafill Consultoria, auditoria e assessoria fiscal Ltda - ME, CNPJ n.º 07.757.679/0001-07, Objeto: Contratação de
empresa especializada em implementação dos Controles Internos no
município de São Pedro dos Ferros – MG, compreendendo todas as
unidades do município: Contabilidade, Tesouraria, Licitação, Compras,
Patrimônio, Frotas, Tributação, Recursos Humanos, Saúde, Educação,
Assistência Social e todos os setores que demandem movimentação de
materiais. Valor Global do Contrato: R$75.600,00 (setenta e cinco mil
e seiscentos reais). Vigência do Contrato: 01/08/2017 até 01/08/2018,
São Pedro dos Ferros/MG, 01 de Agosto de 2017 – Newton Gabriel
Avelar - Prefeito Municipal da P.M.S.P.F.///PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG – torna publico - Extrato do
Contrato Administrativo n° 054/2017 - Contratado: CLÁUDIO VIDAL
STOPA, CPF sob o n.º 609.466.876-68, Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, através da Agricultura Familiar, para atender a demanda
do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Valor Global
do Contrato: R$ 5.973,50 (cinco mil e novecentos e setenta e três reais e
cinquenta centavos). Vigência do Contrato: 01/08/2017 até 31/12/2017,
São Pedro dos Ferros/MG, 01 de Agosto de 2017 – Newton Gabriel Avelar - Prefeito Municipal da P.M.S.P.F.///PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG – torna publico - Extrato do Contrato Administrativo n° 055/2017 - Contratada: ADRIANA PINHEIRO
DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF sob o n.º 088.645.996-65, Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, através da Agricultura Familiar,
para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Valor Global do Contrato: R$ 1.032,00 (um mil e trinta
e dois reais). Vigência do Contrato: 01/08/2017 até 31/12/2017, São
Pedro dos Ferros/MG, 01 de Agosto de 2017 – Newton Gabriel Avelar
- Prefeito Municipal da P.M.S.P.F.///PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PEDRO DOS FERROS/MG – torna publico - Extrato do Contrato
Administrativo n° 056/2017 - Contratado: JOSÉ HILTON RODRIGUES, CPF sob o n.º 695.841.506-00, Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, através da Agricultura Familiar, para atender a demanda
do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Valor Global
do Contrato: R$ 5.067,00 (cinco mil e sessenta e sete reais). Vigência
do Contrato: 01/08/2017 até 31/12/2017, São Pedro dos Ferros/MG,
01 de Agosto de 2017 – Newton Gabriel Avelar - Prefeito Municipal
da P.M.S.P.F.///PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS
FERROS/MG – torna publico - Extrato do Contrato Administrativo n°
057/2017 - Contratado: RODRIGO CALDAS LISBOA, CPF sob o n.º
538.796.276-49, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através da
Agricultura Familiar, para atender a demanda do Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE. Valor Global do Contrato: R$ 6.000,00
(seis mil reais). Vigência do Contrato: 01/08/2017 até 31/12/2017, São
Pedro dos Ferros/MG, 01 de Agosto de 2017 – Newton Gabriel Avelar
- Prefeito Municipal da P.M.S.P.F.///PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PEDRO DOS FERROS/MG – torna publico - Extrato do Contrato
Administrativo n° 058/2017 - Contratado: DIMAS LOPES RODRIGUES, CPF sob o n.º 264.018.946-87, Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios, através da Agricultura Familiar, para atender a demanda
do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Valor Global do Contrato: R$ 9.022,00 (nove mil e vinte e dois reais). Vigência
do Contrato: 01/08/2017 até 31/12/2017, São Pedro dos Ferros/MG,
01 de Agosto de 2017 – Newton Gabriel Avelar - Prefeito Municipal
da P.M.S.P.F.///PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS
FERROS/MG – torna publico - Extrato do Contrato Administrativo
n° 059/2017 - Contratado: PEDRO JÚLIO DA SILVA, CPF sob o n.º
809.090.196-49, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através
da Agricultura Familiar, para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Valor Global do Contrato: R$
1.240,00 (um mil e duzentos e quarenta reais). Vigência do Contrato:
01/08/2017 até 31/12/2017, São Pedro dos Ferros/MG, 01 de Agosto
de 2017 – Newton Gabriel Avelar - Prefeito Municipal da P.M.S.P.F.///
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG –
torna publico - Extrato do Contrato Administrativo n° 060/2017 - Contratado: EDSON LANA RIOS, CPF sob o n.º 202.600.406-49, Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, através da Agricultura Familiar,
para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar
– PNAE. Valor Global do Contrato: R$ 1.233,00 (um mil e duzentos e
trinta e três reais). Vigência do Contrato: 01/08/2017 até 31/12/2017,
São Pedro dos Ferros/MG, 01 de Agosto de 2017 – Newton Gabriel
Avelar - Prefeito Municipal da P.M.S.P.F.///PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG – torna publico - Extrato
do Contrato Administrativo n° 061/2017 – empresa contratada: Fabiana
Cristina de Oliveira - ME, CNPJ n.º 20.739.060/0001-38, Objeto: Prestação de serviços para fornecimento e confecção de próteses dentárias,
de forma complementar ao Sistema Municipal de Saúde. Valor Global
do Contrato: R$90.000,00 (noventa mil reais). Vigência do Contrato:
01/08/2017 até 01/08/2018, São Pedro dos Ferros/MG, 01 de Agosto
de 2017 – Newton Gabriel Avelar - Prefeito Municipal da P.M.S.P.F.///
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG
– torna publico - Extrato do Contrato Administrativo n° 062/2017 –
empresa contratada: Laborita Ltda - ME, CNPJ n.º 10.254.333/0001-09,
Objeto: Prestação de serviços para fornecimento e confecção de próteses dentárias, de forma complementar ao Sistema Municipal de Saúde.
Valor Global do Contrato: R$90.000,00 (noventa mil reais). Vigência
do Contrato: 01/08/2017 até 01/08/2018, São Pedro dos Ferros/MG,
01 de Agosto de 2017 – Newton Gabriel Avelar - Prefeito Municipal
da P.M.S.P.F.///PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS
FERROS/MG – torna publico - Extrato do Contrato Administrativo n°
063/2017 – empresa contratada: Irmãos Castro Ltda - ME, CNPJ n.º
04.340.890/0001-31, Objeto: Prestação de serviços para fornecimento
e confecção de próteses dentárias, de forma complementar ao Sistema
Municipal de Saúde. Valor Global do Contrato: R$90.000,00 (noventa
mil reais). Vigência do Contrato: 01/08/2017 até 01/08/2018, São Pedro
dos Ferros/MG, 01 de Agosto de 2017 – Newton Gabriel Avelar - Prefeito Municipal da P.M.S.P.F.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
torna público ANTECIPAÇÃO DO Pregão Presencial nº 44/2017, cujo
objeto é: “Aquisição de equipamentos, componentes e acessórios de
informática em atendimento às Secretarias Municipais, com prioridade
de disputa e de contratação para micro empreendedor individual, micro
empresa ou empresa de pequeno porte (MEI, ME ou EPP, conforme
artigo 48, I, LC 123)”. A protocolização dos envelopes será até dia
18/08/2017 às 16:00h, local: Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Sarzedo, R. Eloy Cândido de Melo, 477, Centro, Sarzedo/MG.
A sessão pública de abertura do certame ocorrerá no dia 21/08/2017,
horário: 08:30h, local: Sala de Licitações, Rua Eduardo Cozac, nº 357,
Centro, Sarzedo/MG. Motivo da antecipação: Feriado da Padroeira da
cidade Santa Rosa de Lima. Edital pelo website: www.sarzedo.mg.gov.
br. Sarzedo, 08 de agosto de 2017
3 cm -09 995496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO
torna público a abertura do pregão presencial 028/2017. OBJETO:
Contratação de empresa para realização da XVI Festa do Peão de
Rodeio de Senhora do Porto, a ser realizada nos dias 29, 30 de setembro e 01 de outubro de 2017, no Parque de Exposições do Município.
ABERTURA: 29/08/2017, ÀS 14:00 HS. INFORMAÇÕES TEL (33)
3424-1250 OU NA SEDE DA PREFEITURA NA PRAÇA MONSENHOR JOSÉ COELHO Nº 155. DEISIANE MIRANDA NUNES,
PREGOEIRA.
2 cm -09 995703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato de homologação e adjudicação. P.L. nº 143/2017. T.P. nº
04/2017. OBJETO: Obra de engenharia objetivando-se a construção de
passeios(calçadas) e assentamentos de meio fios. Tornapúblicaahomologaçãodo processo n.º 143/2017e adjudica à empresa Perez Gutierrez Engenharia Eirelli, CNPJ n.º 20.221.044/0001-59, com valor de R$
25.518,39. Serrania, 09/08/2017. Luiz Gonzaga Ribeiro Neto. Prefeito
Municipal.
2 cm -09 995902 - 1
PREFEITURA MUNICIPALDE SETE LAGOAS/MG
– Pregão Presencial 094/2017 – A SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, nos autos do Processo Licitatório nº 143/2017 – Pregão Presencial nº 094/2017 – Registro de Preço nº 060/2017, que tem como
objeto AQUISIÇÃO DE TIRAS PARA TESTE DE GLICEMIA, A
SEREM UTILIZADAS EM MONITORES ACCU-CHEK ACTIVE,
torna público que as impugnações impetradas pelas empresas INJEX
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA e MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES
foram julgadas como parcialmente procedentes no mérito. Diante do
exposto, tendo em vista as devidas alterações no objeto, a sessão está
reagendada para 22/08/2017, às 09h:00min. A íntegra do Novo Edital,
com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para
o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure,
nº 15, Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de
Licitação.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG.
Pregão (Presencial) nº 032/2017. Resultado Final. Data e horário da
sessão: 09/08/2017 – 09 horas. Objeto da licitação: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de óleos lubrificantes, filtros
e outros materiais necessários a manutenção da frota do município de
Teófilo Otoni/MG. Empresas vencedoras: Automotivo Matos Pimenta
Ltda-ME,foi considerada vencedora dos itens: 4, 5 e 24 totalizando
R$ 5.650,00 (Cinco mil, seiscentos e cinquenta reais); a empresa Xlub
Lubrificantes Eireli-ME, foi considerada vencedora dos itens: 1, 2, 3,
8, 9, 11, 12, 17, 19, 20 e 23 totalizando R$ 108.636,80 (Cento e oito
mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta centavos); e a empresa Mais
Máquinas e Tratores Ltda, foi considerada vencedora dos itens: 6, 7,
10, 13, 14, 15, 16, 18, 21 e 22 totalizando R$ 89.726,40 (Oitenta e nove
mil, setecentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). Teófilo Otoni,
09/08/2017. Herlon Amós Gomes de Oliveira. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG –
Comunicado da Tomada de Preços Nº 003/2017 - o Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da abertura do envelope nº
002 “PROPOSTA COMERCIAL” referente à contratação de empresa
especializada para execução das obras de drenagem de águas pluviais
da Rua Oscar Romero no bairro Vila Esperança, no município de Teófilo Otoni-MG, com fornecimento de material e mão de obra, no dia
14 de agosto de 2017 às 14:00 (quatorze) horas. informações: Divisão
de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro, Telefax:
33 3529.2251 ouatravés do Email:licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. T.
Otoni, 09/08/17 – Daniel Batista Sucupira – Prefeito Municipal.
3 cm -09 995923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI
- AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial n°
031/2017 - O Prefeito do Município de Teófilo Otoni, no uso de suas
atribuições legais, considerando que o Edital silenciou quanto à obrigatoriedade de certificação pelo INMETRO de acordo com a Portaria nº
105, de 06 de março de 2012 (acrescida da Portaria nº 184) em atendimento às normas técnicas ABNT NBR 14006/08 e que deverá haver
alteração nos orçamentos através de uma nova pesquisa de mercado a
fim de obter o preço real dos produtos, uma vez que a certificação causa
reflexo nos preços, o que configura vício no certame, que impede o
prosseguimento regular do feito, DETERMINA, a anulação e declara
extinto o Certame Licitatório em referência, com fundamento no art. 49,
da lei nº 8.666/93, que dispõe sobre o desfazimento de procedimento
licitatório. Informações encontram-se à disposição dos interessados
na Divisão de Licitação, à Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, Teófilo
Otoni-MG – tele/fax (33)3529-2251, nos dias úteis. Teófilo Otoni, 09
de agosto de 2017. Daniel Batista Sucupira - Prefeito do Município.
4 cm -09 995524 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público, que fará realizar licitação - Mod. Chamada Pública nº
002/2017, destinada à Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Infantil (creche,
pré-escola), Ensino Fundamental, Médio, EJA e Programa Mais Educação, da Rede Pública do Município de Turmalina, com entrega dos
envelopes de habilitação e proposta às 09:00 horas do dia 05de setembro de 2017, nos termos das Leis N.º 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 026/2013. Demais
informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG,
à Av. Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG - telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial).
PREF.M. TURMALINA-MG, 10 de agosto de 2017. Siderlan Soares
Duarte.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL N° 096/2017 - AVISO DE ALTERAÇÃO
(REPUBLICADO POR ALTERAÇÕES NO EDITAL). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria no acompanhamento da apuração do VAF - Valor
Adicional Fiscal, com disponibilização de software que possibilite um
gerenciamento eletrônico da declaração de movimentação econômica
e fiscal – DAMEF, bem como consultoria e assessoria para monitoramento dos índices da Lei 18.030/2009, visando atender a Secretaria
Municipal de Finanças. Tipo de licitação: Menor preço global. Data
da realização: 28/08/2017. Credenciamento: A partir das 14 horas do
dia 28/08/2017 até 14h30min do mesmo dia. Recebimento de envelopes (proposta de preços e habilitação) e disputa de lances: A partir
das 14h30min do dia 28/08/2017. (após encerrada a fase de credenciamento). Valor de referência da licitação: R$ 731.839,92. Fonte de
recursos: Próprios. Informações: O Edital e/ou documentos pertinentes
poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/conteudo, 29557 OU poderão ser retirados junto ao Departamento Central de Aquisições e Suprimentos da Secretaria Municipal
de Administração - Centro Administrativo “Jornalista Ataliba Guaritá
Neto”, situado na Avenida Dom Luís Maria Santana, nº 141 - Bairro
Santa Marta, CEP 38061-080, portando CD-ROM ou pen drive.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 08 de
agosto de 2017. RODRIGO LUIS VIEIRA. Secretário Municipal de
Administração - Autoridade Competente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Licitação. Concorrência Pública nº 549/2017. Tipo “Menor
Preço Global”. Secretaria Municipal de Educação e Obras - através da
Diretoria de Compras. Fará realizar licitação supramencionada.Objeto:
Seleção e contratação de empresa de engenharia para execução da construção, reforma e alteração referente a contratação do remanescente da
obra de construção da Escola Municipal de Educação Infantil do Bairro
Canaã (TIPO C), situada na Avenida Jericó entre as Ruas Golâ e Queila
(Área Institucional C2) do Bairro Jardim Canaã II. A visita ao local
da obra acontecerá no dia 13/09/2017 ou no dia 15/09/2017,ambos às
14:00 horas,horário limite em que o representante da Licitante deverá
se apresentar na Secretaria Municipal de Obras – Centro Administrativo
Municipal, Av. Anselmo Alves dos Santos, 600, Bloco 2, 2º pavimento,
onde será fornecido o atestado de visita. A garantia de manutenção da
Proposta no valor de R$4.708,70 (quatro mil, setecentos e oito reais e
setenta centavos), deverá ser depositada até o dia 20/09/2017, na Tesouraria da Secretaria Municipal de Finanças – PMU. O Edital encontra-se
à disposição na Diretoria de Compras, na Rua Ubiratan Honório de
Castro, n.° 826, bairro Santa Mônica, fone 0xx34-3239-2488,das 12:00
às 17:00 horas. Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura
no dia 20/09/2017 às 13:00 hs na Diretoria de Compras.Uberlândia,09
de agosto de 2017. Célia Maria do Nascimento Tavares,Secretário
Municipal de Educação.
5 cm -09 995535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG,
Extrato de Inexigibilidade 011/2017. O Prefeito municipal, senhor,
Ronaldo Ferreira de Morais, tendo em vista o parecer apresentada pela
assessoria Jurídica do município, sobre a contratação direta, com inexigibilidade de licitação, fulcrada no inciso III, art. 25 da lei 8 .666/93,
com a empresa SR Produções & Eventos EIRELI ME, CNPJ/MF
18.749.701/0001-93, para apresentação do show do Cantor “SAMUEL
ROCHA” no dia 19/08/2017, onde ficou acertado através da empresa o
cachê de R$ 14.900,00, por ocasião da 43º Tradicional Festa do Distrito
do Cercado, resolve RATIFICAR a justificativa apresentada, e ordenar
sua publicação em cumprimento ao disposto no art . 25 do supracitado
diploma legal. Uruana de Minas/MG 09 de Agosto de 2017 (a) Ronaldo
Ferreira de Morais -Prefeito municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
LEILÃO 002/2017 - O Município de Urucânia torna público Processo
Licitatório n° 082/2017 Leilão n° 002/2017, objeto: Leilão de veículos
e bens inservíveis. O certame ocorrerá no dia 22/09/2017 às 09:00 horas
na sala de licitações na sede da Prefeitura localizada na Praça Leopoldino Januário Pereira, 314, Centro. O edital está disponível na Prefeitura e no site www.urucania.mg.gov.br. Município de Urucânia. Sérgio
Fernando Mayrink. Leiloeiro.
2 cm -07 994475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE/MG
– Aviso de Licitação Tomada de Preços nº 09/2017 – Objeto: Contratação de empresa especializada que atenda os termos da Portaria Nº
511/2009 – Ministério das Cidades, e as necessidades das Secretarias
Municipais do município de Vazante/MG na implantação, instalação
e treinamentos de Sistema de Informações Georreferenciadas (SiG/
CTM), conforme especificações técnicas citadas no Termo de referência do presente Edital. Protocolo dos envelopes: 12/09/17 até às 09
horas, Abertura e Julgamento: 12/09/17 às 09h15min, na sala de reuniões da CPL. Critério de julgamento: menor preço global/valor máximo.
O edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Vazante, à Rua

Osório Soares, 600, Independência, no horário de 12:00 às 17:00 horas,
mediante o pagamento da taxa de R$20,00, pelo e-mail: pmvlicitação@hotmail.com, sem ônus ou retirado no site www.vazante.mg.gov.
br, tópico compras e licitações. Maiores informações pelo telefone
(34) 3813-1015. Vazante-MG, 09/08/2017- Renata Cristina Caixeta
- Presidente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE-MG - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2017 – Processo 105/2017. Encontra-se aberto
na sede da Prefeitura Municipal de Vazante-MG até o dia 31/12/2017
o edital de credenciamento 01/2017, que trata do credenciamento de
profissionais médicos para atendimento em urgência e emergência no
sistema de plantão médico para o hospital municipal. Os credenciamentos serão realizados nos dias úteis de 08 as 11 e de 13 as 17 horas
no setor de licitações mediante a apresentação da documentação exigida. O edital em inteiro teor está a disposição dos interessados, no site
www.vazante.mg.gov.br, tópico Compras e Licitações, ou solicitado
pelo e-mail pmvlicitacao@hotmail.com sem ônus ou ainda adquirido
na Prefeitura Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo das cópias reprográficas. Vazante, 09/08/2017.Renata
Cristina Caixeta- Presidente da Comissão de Licitações.
Prefeitura Municipal de Vazante/MG - Aviso de Licitação: Pregão
Presencial nº.62/2017, critério de julgamento: menor preço por item.
Objeto: Aquisição de materiais, equipamentos e serviços para piscinas.
Protocolo dos Envelopes: até as 13 horas do dia 21/08/17. Credenciamento, Abertura e Disputa de lances: dia 21/08/17, às 13h15min, na
sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser retirado no site: www.
vazante.mg.gov.br, tópico Compras eLicitações, solicitado pelo e-mail
pmvlicitacao@hotmail.com, sem ônus ou ainda adquirido na Prefeitura
Municipal mediante o pagamento de R$15,00, correspondente ao custo
das cópias reprográficas. Vazante, 09/08/17 – Renata Cristina Caixeta
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº. 080/2017
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 112/2017
A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de
sua Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade Pregão,
visando à seleção de empresa especializada no ramo, para composição
do Quadro Geral de Registro de Preços para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva com e sem fornecimento de peças
nos veículos da frota do Município, veículos locados e outros Órgãos
conveniados com a Prefeitura. (Ver maiores especificações no Edital) –
Entrega de propostas, documentações e credenciais até o 24/08/2017 às
09 h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou
pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel:
(32) 3559-1911.
(Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.
4 cm -09 995769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE
DO RIO BRANCO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº. 079/2017 – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 111/2017 – A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público que
fará licitação na modalidade Pregão, visando seleção de empresa(s)
especializada(s) no ramo prestação de serviços de manutenção da rede
de fibra óptica das câmeras do “Olho Vivo”. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais
até o 23/08/2017 às 14 h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia
do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de
Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br.
Informações pelo Tel: (32) 3559-1911. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira
– Pregoeira Oficial.
3 cm -09 995618 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA-MG
- ERRATA EDITAL PROCESSO Nº. 055/2017. INEXIGIBILIDADE
POR CREDENCIAMENTO Nº. 007/2017. A Presidente da Comissão
de Licitação do Município de Cipotânea-MG, no uso de suas atribuições, publica ERRATA junto ao Edital de Licitação do Processo Nº.
055/2017, Inexigibilidade Por Credenciamento Nº. 007/2017, para proceder à alteração de itens nos anexos constantes do referido Edital. A
errata na íntegra se encontra disponível no site:www.cipotanea.mg.gov.
br. Luana Raimunda Dias – Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA-MG - ERRATA EDITAL PROCESSO Nº 55/17. INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO Nº 1/17. A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Cipotânea-MG, no uso de suas atribuições, publica ERRATA
junto ao Edital de Licitação do Processo Nº 35/17, Inexigibilidade Por
Credenciamento Nº 1/17, para proceder à inclusão de item na minuta
contratual do referido Edital. A errata na íntegra se encontra disponível no site:www.cipotanea.mg.gov.br. Luana Raimunda – Presidente da
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GERALDO DO BAIXIO/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2017 - O Município de São Geraldo
do Baixio/MG torna público aos interessados que será realizada licitação, Modalidade Pregão Presencial Nº. 020/2017 sobre o “por menor
preço GLOBAL”, para a contratação de empresa para realização da 1ª
copa de marcha do cavalo mangalarga marchador de São Geraldo do
Baixio/MG a ser realizado na data 22/08/2017 às 09h30min, na Sala
de Licitações da Prefeitura, na Av. Messias Gonçalves nº. 646 Centro –
São Geraldo do Baixio/MG. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min as 16h00min, no
endereço acima. Informações através do telefone (0xx33) 3244 - 8010
(setor de licitações). S.G. Baixio, MG, 09/08/2017 – Flávio Campos
Bauer - Presidente da CPL.
3 cm -09 995523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 062/2017 – Pregão
Presencial n.º 038/2017 – Eventual contratação de empresa para fornecimento de placas de trânsito e materiais de sinalização. Abertura dos
envelopes: 23/08/2017 às 09:00hs. Edital na Prefeitura Municipal das
08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.
2 cm -09 995945 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –
JULGAMENTO DE RECURSO CP 001/2017 – Torna Publico o julgamento recurso impetrado pela empresa: Construtora Mestra Empreendimentos e Consultoria Ltda – Ref. CP 001/2017 – obras pavimentação
asfaltica rua manuel silva moreira – após avaliações a Cpl decide por
declarar a empresa habilitada– julgamento completo sites: brumadinho.
registrocom.net e brumadinho.mg.gov.br
2 cm -09 995952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE/MG–
PUBLICAÇÃO DE EDITAL – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
115/2017 – MODALIDADE PREGÃO Nº 069/2017.O Município de
Casa Grande, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei
Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666/93,
com suas alterações posteriores, torna público o Edital de Licitação de
Pregão que se realizará no dia 22/08/2017, às 09h00min, para a prestação de serviços de perfuração de poço artesiano na localidade de Olaria,
zona rural do Município de Casa Grande para atendimento as diversas residências nesta localidade, com todo o fornecimento de materiais
e equipamentos necessários, com vazão mínima de 50.000 (cinquenta
mil) litros dia, inclusive serviço de outorga e licenciamentos ambiental.
Para retirar o Edital e informações pelo email: licitacoes@casa grande.
mg.gov.br. PregoeirA, Amanda Laís Dutra da Costa.
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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA - MG
EXTRATO DE ADITIVO PROCESSO Nº 004/2017 – TERMO ADITIVO 01 CONTRATO nº 004/2017- CONTRATANTE Câmara Municipal de Guaraciaba, CNPJ 26.151.795/0001-22 CONTRATADA – Construtora e Incorporadora Barsan - LTDA, CNPJ: 10.653.009/0001-55.
Objeto: Construção da IV etapa da Câmara Municipal. Fica acrescido
em 23,7% ao valor do contrato 004/2017, referente ao Processo Licitatório 004/2017, TP 01/2017, somando o presente aditivo o valor de
R$ 15.919,75. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65 §1º da lei
8.666/93 e suas alterações – Câmara Municipal de Guaraciaba – José
Geraldo de Castro Araújo, Presidente.
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quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 – 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MGtorna público o seguinte ato - Pregão Presencial nº 016/2017-FMS –
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais hospitalares diversos. Abertura: 28/08/2017 – 09:00 horas. Maiores informações pelo e-mail licitacaorioparanaiba@gmail.com.Valdemir Diógenes
da Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DAS MISSÕES/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
DAS MISSÕES - MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do tipo menor
preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto
Municipal nº 0052/2007, para aquisição de pneus e Câmaras de ar, no
dia 28/08/2017. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situada a Praça Vicente de Paula, nº300 – B – Centro – CEP 39.475-000
– São João das Missões (MG). Informações: (38) 3614-8146 E-mail:
licitacao@saojoaodasmissoes.mg.gov.br,
www.saojoaodasmissoes.
mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017.O MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG, torna público que realizará licitação
na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0052/2007,
para contratação de laboratório de análises clínicas e/ou empresa especializada para a realização de análise de exames antígeno prostático
específico (psa) para diagnóstico e tratamento do câncer de prostata da
população masculina com idade acima de quarenta (40) anos., no dia
29/08/2017. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de São João das Missões, situada
a Praça Vicente de Paula, nº300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São
João das Missões (MG). Informações:(38)3614-8146, E-mail: licitacao@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, www.saojoaodasmissoes.mg.gov.
br. São João das Missões, 08 de Agosto de 2017. Aryadna Santana de
Sousa – Pregoeira suplente
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Publicação de Edital - Aviso de Licitação - Processo Nº. 000101/2017
- Pregão Presencial Nº. 000033/2017. O Município de Janauba-MG,
torna público o processo licitatório que acorrerá dia 23/08/2017
09:00:00, Pregão Presencial, do tipo menor preço por item para Aquisição de Medicamentos, informações no horário de 13:00 às 17:00horas,
nos dias úteis e no site www.janauba.mg.gov.br. e no email marco.
lopes@janauba.mg.gov.br Janaúba-MG, 08 de agosto de 2017. Marco
Antonio de Carvalho-Pregoeiro Oficial.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 000095/2017. Modalidade: Dispensa. Nº. 000058/2.017. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Mario Antunes Junior 07643358800 no
valor de R$ 3.000,00. Objeto da Licitação: Serviços de recarga de toner
e cartuchos. Vigencia: 60 dias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG–
ALTERAÇÃO DO PREGÃO nº. 42/2017 – Registro de Preços nº.
19/2017 - Processo Licitatório nº. 84/2017 – Objeto: Aquisição futura
e eventual de instrumentos e acessórios destinados às fanfarras municipais. Credenciamento: 17/08/2017: de 08h30min às 08h40min. Início da Sessão: 09h, Itacarambi, 09 de agosto de 2017 – Heloisa Rocha
Lacerda – Pregoeira Oficial. Informações e Esclarecimentos: (38) 36132171 ou (38) 3613-2550. Edital disponível via email licitacao@itacarambi.mg.gov.br, no site www.itacarambi.mg.gov.br ou diretamente no
Setor de Licitações e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MGTorna público o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 78/2017,
modalidade INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 08/2017,
abertura no dia 28/08/2017, onde serão recebidos os envelopes com as
exigências do edital das 08h00min às 12h00min, cujo objeto é a contratação de médicos para serviços no ESF, e realização de plantões junto à
Secretaria Municipal de Saúde. Mato Verde/MG, 09 de agosto de 2017.
Samuel Figueira de Souza - Presidente Comissão de licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE-MG Extrato de Adjudicação, Homologação e Ata de Registro de Preço PROCESSO Nº 70/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2017 Objeto: Aquisição de Material de Construção em Geral. Contratante:
Município de Mato Verde-MG - Contratadas: Antônio Barbosa Filho
04935236698 - Valor R$ 1.062.561,00; Madeireira Constrular Ltda-ME
- Valor R$ 313.416,00; Maurilson Pedro Dias e Cia Ltda-ME - Valor
R$ 854.594,80; Simonele Tatiane Fagundes-ME - Valor R$ 312.690,00;
Sociedade Comercial Costa e Camargo Ltda-ME - Valor R$ 674.761,80
- Vigência: 04/07/2017 a 04/07/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
- PREGÃO PRESENCIAL: 079/2017 E PREGÃO PRESENCIAL
020/2017 - Extrato da adesão a ata de Registro de Preços Nº 012/2017
- Inicio: 27/03/2017 - Término: 27/03/2018 - Processo de Compras:
123/2017 - Modalidade: Pregão Presencial: 079/2017 - Objeto: Adesão
a ata de registro de preços, processo nº 035, Pregão Presencial 020/2017
da Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG, para futura e eventuais aquisições de peças e acessórios de reposição originais, genuínos ou legítimos das marcas dos veículos e/ou máquina, destinadas a
manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas e notadamente aos veículos dos órgãos conveniados, para atender as necessidades das diversas Secretarias desta Prefeitura Municipal de Tapira/
MG. - Razão Social/Valor: Canaa Distribuidora de Autopeças EIRELI
EPP - R$ 646.000,00 (seiscentos e quarenta e seis mil reais) - CNPJ:
19.480.308/0001-00 - Tapira/MG, 08 de agosto de 2017 - Bruno Thiago
dos Reis Silva - Pregoeiro
4 cm -09 995545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017. O Município de Itaobim/MG
- torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço - para Contratação de prestação de serviços
de assessoria, consultoria, auditoria e capacitação para desenvolvimento de ações pertinentes a programas de capacitação e transferência
financeira, acompanhamento, monitoramento e confecção do PAR do
FNDE/MEC. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 25/08/2017, às
09:00h. As cópias do Edital nº 052/2017 - PAL Nº 068/2017 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 043/2017, bem como esclarecimentos e informações
poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio
- Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 - Itaobim/MG,
Fone: (33) 3734-1157. Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.
br. Robson José Chaves - Pregoeiro.
3 cm -09 995817 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial nº 090/2017, abertura dia
23/08/2017 13:30:00h, tipo Menor Preço - Item, objetivando a aquisição de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
técnicos de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos e hospitalares do Hospital Municipal Antonio Carneiro Valadares.
JP/MG, 09 de agosto de 2017, Joseane Mendes de Andrade: Pregoeira. O Edital poderá ser acessado no site www.joaopinheiro.mg.gov.
br. Maiores informações no Dpto. de Compras da Prefeitura de João
Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, Cep 38770-000, p/
e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/ telefone (38) 3561-5511,
das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.
3 cm -09 995542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS(MG)
PREGÃO PRESENCIAL 57/2017
Comunica Pregão Presencial 57/2017, Menor Preço Unit., objeto:
Contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de suplemento alimentar. Seção: 20/08/2017 ás 13:30min, Edital na Sec. Mun.
de Compras, Rua Nossa Senhora do Carmo, 131, bairro centro, CEP
37160-000, TEL (35)3853-1436. ou pelo site: www.camposgerais.
mg.gov.br. Campos Gerais, 09/08/2017 - Francisco de Assis Souza
- Pregoeiro
2 cm -09 995598 - 1