TJMG 10/08/2017 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 – 19

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
a partir de 14.03.2013; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”,
MaSP 198.630-6, Wanda Maria Reis Lamounier, EEB2H, Adm. 02,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 04.11.2016; ITATIAIUÇU- EE.
“Manoel Dias Corrêa”, MaSP 335.239-0, Rozângela Aparecida Anunciação de Queiroz Resende, PEB1F, Adm. 01, referente aos 1º, 2º e
3º quinquênios de exercício, a partir de 01.02.2006 data do exercício,
de 27.10.2008 e de 28.10.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico
Rezende”, MaSP 390.848-0, Viviane Gonçalves Moura Oliveira,
ATB4I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
08.05.2017; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”,
MaSP 878.656-8, Afonsina Lacerda do Couto, PEB2G, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19.04.2016; ITAÚNAServidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 353.575-4, Patrícia Mara Juliano, PEB3P, Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13.09.2016; LUZ- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
347.433-5, Maria Madalena Giordani Faria, PEB3P, Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12.02.2016.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 42/2017
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO , nos termos do artigo 31 § 4º e do
art. 290, da Constituição Estadual de 21/09/1989, a serem usufruídas
oportunamente a: ARCOS/ILHA- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP
763.896-8, Geralda Maria Silva Carvalho, PEB3P, Adm. 02, Diretor VI, 06 meses referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
02.04.2016.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 43/2017
CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989 referente ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Padre Lauro”,
MaSP 1237.431-0, Ivonete Aparecida Bento, PEB1A, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18.05.2017, com aproveitamento de tempo no PEBD, Adm.02 do qual foi dispensado.
FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 64/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1063.543-1,
Angelita Marçal, TDE5F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18.08.2017.
FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 65/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vistas à aposentadoria aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Pe. João Parreiras Villaça”, MaSP
380.232-9, Anair Alves de Oliveira, ATB4I, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 4º e 5º quinquênios, a partir de 21.08.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio da Costa Pereira”, MaSP 802.902-7, Gisélia
Capanema Cândido, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente aos
3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 21.08.2017; ITAÚNAEE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 353.505-1, Maria do Carmo
Andrade, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 21.08.2017; EE. “Santana”, MaSP 292.392-8,
Vânia de Araújo Silva, PEB3P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 10.08.2017; PIRACEMA- EE.
“Hermenegildo Vilaça”, MaSP 379.737-0, Marli da Consolação Belo,
PEB3P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio, a partir
de 16.08.2017.
FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 66/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: CARMO DA MATA- EE.
“Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 765.066-6, Fabrícia Nara Corrêa
Aleixo, ATB3I, Adm. 01, por um mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 18.08.2017; OLIVEIRA- EE. “Desembargador
Continentino”, MaSP 322.832-7, Rejane de Lourdes Ribeiro, PEB3P,
Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 16.08.2017; EE. “Dr. José Maria Lobato”, MaSP 391.008-0, Cíntia
da Silva Franco Andrade, ATB4H, Adm. 01, por 02 meses referente ao
3º quinquênio, a partir de 30.08.2017.
FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 67/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Antônio
Martins do Espírito Santo”, MaSP 487.370-9, Cássia Garcia, PEB2H,
Adm. 01, por 04 meses de férias prêmio, sendo 01 mês referente ao 3º
quinquênio e 03 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 14.08.2017 (relativo a tempo e idade).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 16/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT
da CE/1989, aos servidores: DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 270.710-7, Ana Maria
da Silva Guimarães, PEB3J, Adm. 02, concedidas pelo ato s/nº publicado em 01.06.1995, 23 dias referente ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 03 meses e 07 dias; ITATIAIUÇU- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 364.703-9, Elizabete Antunes Silva Matos, PEB2N, Adm. 01, concedidas pelo ato s/nº,
nº 14/2000 e nº 12/2006, publicados respectivamente em 12.01.1995,
02.03.2000 e 11.05.2006, 01 mês e 16 dias, referente ao 1º quinquênio
de exercício, restando-lhe 05 meses e 14 dias; LAGOA DA PRATAServidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 369.667-1, Rachel Bernardes de Araújo, ATB3J, Adm. 01, con-

cedidas pelo ato s/nº publicado em 24.03.1998, 02 meses e 12 dias,
restando-lhe 04 meses e 18 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA E
ADICIONAIS – ATO Nº 17/2017
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos do inciso I e
II do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: LUZ- Servidor sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335.305-9,
Dorvalina Pereira da Silva, ATB4B, Adm. 01, concedidas pelo ato s/nº
publicado em 18.06.1992, 17 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 06 meses e 13 dias.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2017
ANULA O ATO, de Férias Prêmio em Espécie referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor Aposentado em 14/01/2016, MaSP
251.974-2, Lúcia Cardoso do Couto Corrêa, PEB2P, Adm. 02, o ato
nº 06/2016 publicado em 11.03.2016, na parte em que concedeu férias
prêmio em espécie, por motivo de publicação indevida.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
65/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ARCOSCESEC “Monsenhor Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 330.437-5,
Maria Aparecida de Melo, a partir de 01.08.2017, referente ao PEB3M,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
66/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: DIVINÓPOLIS/SANTO ANTÔNIO DOS CAMPOS- EE.
“Antônio Belarmino Gomes”, MaSP 364.696-5, Ângela Maria Pereira
Silva, a partir de 04.08.2017 referente ao PEB3O, Adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Correa”,
MaSP 335.183-0, Maria Luzia Ribeiro Gouveia de Oliveira, a partir
de 06.07.2017, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
118 h/a, sendo 010 h/a de aulas facultativa/dobra de turno/exigência
curricular; MaSP 364.703-9, Elizabete Antunes Silva Matos, a partir de 31.07.2017, referente ao PEB2N, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111 h/a, sendo 003 de média quinquenal de exigência curricular e apostila proporcional a 4/10 D3B cargo em comissão de Diretor;
LUZ- EE. “Zico Tobias”, MaSP 347.433-5, Maria Madalena Giordani
Faria, a partir de 02.08.2017, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 111 h/a, sendo 003 h/a de média quinquenal de exigência curricular; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 488.957-2, Rosemere Andrade de Oliveira, a partir
de 07.08.2017, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
67/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 379.255-3,
Beatriz Maria Nicácio, a partir de 10.08.2017, referente ao PEB1L,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea B com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional, a 7406 dias de exercício sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
68/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 372.928-2, Paulina Maria de Souza
Alves, a partir de 04.08.2017, referente ao ANEI3L, Adm. 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/m.
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2017
ANULA O ATO, de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 489.269-1, Creuza Ferreira Leão, ASB1D, Adm. 01, na
parte em que concedeu retificação do afastamento preliminar à aposentadoria, publicado em 03.08.2017, por motivo de retificação incorreta.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2017
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, dos servidores:
ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 1179.635-6, Viviane Cristina
de Mesquita, para Viviane Cristina de Mesquita Freitas; BAMBUÍCESEC “João Apolinário de Oliveira, MaSP 839.904-0, Alexsandra
de Oliveira Teles para Alexsandra de Oliveira; DIVINÓPOLIS- EE.
“Miguel Couto”, MaSP 1123.588-4, Aderlane Amaral Alves, para
Aderlane Amaral Alves Teixeira; NOVA SERRANA- EE. “Maria Zeli
Diniz Fonseca”, MaSP 1392.508-6, Joice Poliane Martins Carvalho
para Joice Poliane Martins Carvalho Firme.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”,
MaSP 1179.635-6, Viviane Cristina de Mesquita Freitas, EEB1B, Adm.
02, a partir de 07.07.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”,
MaSP 1123.588-4, Aderlane Amaral Alves Teixeira, PEB1A, Adm. 03,
a partir de 07.07.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
do artigo 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por
até oito dias consecutivos, à servidora: OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 1438.106-5, Polyana Cristina dos Reis Romano,
PEBD1A, Adm. 01, a partir de 09.06.2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012
por cinco dias, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Miguel Couto”,
MaSP 1361.437-5, Otávio Vinícius Arantes, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 15.07.2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/2017
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”, MaSP 1305.421-8, Alexandre Teixeira
da Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de 04.07.2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: ARCOS- EE. “da
Vila Boa Vista”, MaSP 1232.961-1, Helvicinara Kennedy de Castro,
PEB1A, Adm. 04, a partir de 21.06.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias consecutivos, aos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José
Alexandre”, MaSP 1223.740-0, Maria Madalena de Oliveira, ATB1A,
Adm. 03, a partir de 01.07.2017; DIVINÓPOLIS- EE. “Henrique Galvão”, MaSP 353.409-6, Angélica Piassi Godoi, PEB2I, Adm. 01, a partir de 14.07.2017; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1002.706-8, Geovane
Clementino da Silva, PEB1A, Adm. 04, a partir de 23.06.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e do art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Jovelino Rabelo”,
MaSP 1303.868-2, Lucas Carvalho Gomes, PEBD1A, Adm. 02, a
partir de 29.06.2017; ITAPECERICA- EE. “Imaculada Conceição”,
MaSP 762.410-9, João Otaviano Pereira da Silva, PEBD1A, Adm. 03,
a partir de 09.07.2017; MaSP 1105.473-1, Maria Aparecida Carvalho
Brito, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 15.07.2017; EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 762.410-9, João Otaviano Pereira da Silva, PEBD1A,
Adm. 04, a partir de 09.07.2017; ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 1179.906-1, Tereza da Fonseca Leite, ASBD1A, Adm.
01, a partir de 25.06.2017; LAGOA DA PRATA- EE. “Helena Aparecida” - Educação Especial, MaSP 485.708-2, Carmelita Costa Oliveira, PEBD1A, Adm. 04, a partir de 08.07.2017; EE. “José Teotônio
de Castro”, MaSP 485.708-2, Carmelita Costa Oliveira, PEBD1A,
Adm. 03, a partir de 08.07.2017; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e
Silva”, MaSP 1400.836-1, Sirlene de Jesus Ferreira Silva, ASBD1A,
Adm. 01, a partir de 26.05.2017; EE. “Professor Pinheiro Campos”,
MaSP 1001.895-0, Márcia de Lourdes Campos, ASBD1A, Adm. 02, a
partir de 11.07.2017; MaSP 1114.824-4, Maria do Carmo Livramento
Andrade, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 06.07.2017; SÃO GONÇALO
DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 1442.455-0, Michelini
Menezes Faria de Oliveira, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 28.06.2017.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 08/2017
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, o
servidor: DIVINÓPOLIS- MaSP 1304.680-0, Andrea Aquino de Sousa
Araújo, EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 02, da EE. “Padre
Matias Lobato” de Divinópolis para a EE. “Joaquim Nabuco” de Divinópolis a contar da publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 49/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos
servidores: CARMO DO CAJURU/SÃO JOSÉ DOS SALGADOSEE. “Melquíades Batista de Miranda”, MaSP 762.208-7, Aparecida
Maria Jerônimo Miranda, PEB2P, Adm. 01 e PEB1A, Adm. 03, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola, D V, a partir de 31.07.2017, vinculado ao cargo
efetivo de PEB2P, Adm. 01; DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de
Paula”, MaSP 1107.991-0, Eliane Reis, PEB2E, Adm. 01 e PEB1A,
Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, D III, a partir de 31.07.2017, vinculado ao cargo efetivo de PEB2E, Adm. 01; PERDIGÃO- EE. “Pedro
Primo”, MaSP 1154.733-8, Renato Rodrigo da Costa, PEB1A, Adm.

03 e PEB1A, Adm. 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de
31.07.2017, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, Adm. 03.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 50/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor Aposentado, MaSP 252.337-1,
Maria de Fátima Lopes, PEB2E, Adm. 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 27.06.2017, em cumprimento
à decisão judicial, Processo nº 5178575-74.2016.8.13.0024, no qual
foi deferida tutela de evidencia determinando que o Estado de Minas
Gerais proceda o pagamento do benefício de aposentada, nos termos do
art. 23, § 4º da Lei Estadual nº 21.710/15; MaSP 252.337-1, Maria de
Fátima Lopes, PEB2P, Adm. 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da
remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D II, a partir de 27.06.2017, em cumprimento à decisão
judicial, Processo nº 5178575-74.2016.8.13.0024, no qual foi deferida
tutela de evidencia determinando que o Estado de Minas Gerais proceda o pagamento do benefício de aposentada, nos termos do art. 23, §
4º da Lei Estadual nº 21.710/15.
09 995552 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 51/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004 do
servidor: MOEMA- EE. “Quincas Lacerda”, MaSP 1143.637-5, Alessandra Mendes Ferraz Gontijo, PEB1A, Adm. 04, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE V, a
partir de 31.07.2017.
09 995594 - 1
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Concessão, referente aos servidores: ARCOS- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP 763.896-8, Geralda
Maria Silva Carvalho, PEB3P, Diretor VI, Adm. 02, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 21/2003 publicado em 23.05.2003, Onde
se lê: 06 meses referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, Leia-se:
03 meses e 07 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29.07.2002 e 03 meses e 18 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29.07.2002; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 295.608-4,
Mônica Regina dos Santos, ANE4H, Adm. 01, por motivo de vigência incorreta, ato s/nº publicado em 15.09.2006 e 22.08.2013, Onde
se lê: a contar de 09.05.2005 referente ao 2º quinquênio e a contar de
02.03.2012 referente ao 3º quinquênio, Leia-se: a contar de 10.02.2005
referente ao 2º quinquênio e a contar de 11.02.2010 referente ao 3º
quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/2017
RETIFICA O ATO, de Férias Prêmio Afastamento, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 256.329-4, Neide Maria de Oliveira, PEB3P, Adm. 02, por motivo de acréscimo no período de afastamento, ato s/nº publicado em 06.07.2017, Onde se lê: 01 mês a contar
de 10.07.2017 referente ao 6º quinquênio, Leia-se: 03 meses a contar de 10.07.2017 referente aos 5º e 6º quinquênios; EE. “Rosa Vaz de
Araújo”, MaSP 765.008-8, Simone Maria de Oliveira, PEB1P, Adm.
01, por motivo de licença para tratamento de saúde, ato nº 61/2017
publicado em 27.07.2017, Onde se lê: a partir de 31.07.2017, Leia-se: a
partir de 23.08.2017; LAGOA DA PRATA- EE. “Dona Tilosa”, MaSP
330.438-3, Maria Aparecida Miranda da Fonseca, EEB1A, Adm. 04,
por motivo de incorreção no período de afastamento no ato 61/2017
publicado em 27.07.2017, Onde se lê: a partir de 07.08.2017, Leia-se: a
partir de 14.08.2017; ITAÚNA- Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353.575-4, Patrícia Mara Juliano,
PEB3P, Adm. 01, por motivo de incorreção na referência do quinquênio, ato nº 43/2017 publicado em 12.05.2017, Onde se lê: referente aos
3º e 4º quinquênios, Leia-se: referente ao 4º quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017
RETIFICA O ATO, de Abono de Permanência referente ao servidor: CÓRREGO DANTA- EE. “Professor Francisco Rocha, MaSP
353.995-4, Marinês Baia Fialho Miguel, PEB2P, Adm. 01, por motivo
de incorreção no MaSP, ato nº 10/2017 publicado em 03.08.2017, Onde
se lê: MaSP 353.994-7, Leia-se: MaSP 353.995-4.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2017
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 489.269-1, Creuza Ferreira
Leão, ASB1D, Adm. 01, por motivo de incorreção na base legal do
afastamento e vigência do efeito financeiro, ato nº 57/2017 publicado
em 20.07.2017, Onde se lê: pelo artigo 6º da EC 41/2003, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 h/m com
efeitos financeiros a contar de 13.06.2017, data da averbação da CTC
do INSS, Leia-se: pelo artigo 40, § 1º inciso III, alínea “a” (integral) da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, correspondente à carga horária de 135 h/m, com efeitos financeiros a contar de 13.07.2017, data da
comprovação do tempo averbado e de sua dispensa na Adm. 02.
09 995548 - 1

PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS - INEXISTÊNCIA DE VAGAS
SRE /Divinópolis
MASP
ADM
NOME
1132069-4
04
Ana Maria Silva Lara
1339504-1
02
Amanda Araújo Ribeiro Silva e Souza
1406388-7
02
Elisania Moura Melo
1002706-8
04
Geovane Clementino da Silva
611744-4
04
Angela Alencar Lamounier Ferreira
1178952-6
01
Ana Paula de Morais Ferreira
1230564-5
03
Érica Helena Borges Pereira Ribeiro
566401-6
03
Agnaldo Pereira Lopes
1410836-9
01
Adílson Antônio do Couto
851449-9
05
Liliane Pinto Gontijo de Lacerda
354144-8
01
Elisa Dehone Martins Parada
354144-8
03
Elisa Dehone Martins Parada
390919-9
02
Maria Aparecida Faleiro
455114-9
01
Sebastião Ananias Ribeiro de Souza
455114-9
02
Sebastião Ananias Ribeiro de Souza
1244855-1
03
Isabela do Carmo da Silveira Costa

CARGO/ CONTEÚDO
PEB 1 A – Língua Portuguesa
PEB 1 A – Regente de Turma
PEB 1 A – Regente de Turma
PEB 1 A – Filosofia
PEB 1 A – Matemática
PEB 1 A – Língua Inglesa
EEB 1 A – Orientador Educacional
PEB 1 A - História
PEB 1 A – Matemática
PEB 1 A – Matemática
PEB 3 N – Regente de Turma
PEB 1 B – Regente de Turma
PEB 3 H – Biologia / Ciências
PEB 3 D – Ciências / Biologia
PEB 2 D – Ciências / Biologia
PEB 1 B – Língua Espanhola

LOCALIDADE
Carmópolis de Minas
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Itaguara
Itaguara
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Nova Serrana
Nova Serrana
Oliveira
Oliveira
Oliveira
Piracema

ESCOLA DE ORIGEM
EE Lígia Beatriz Amaral
EE Manoel Correa Filho
EE Armando Nogueira Soares
EE Lauro Epifânio
EE Martin Cyprien
EE Coronel Frazão
EE Padre Gregório
EE Chico Rezende
EE Monsenhor Alfredo Dohr
EE Virgínio Perillo
EE Major Agenor Lopes Cançado
EE Major Agenor Lopes Cançado
EE Dr. José Maria Lobato
EE Mário Campos e Silva
EE Mário Campos e Silva
EE Hermenegildo Vilaça

PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS - DESISTÊNCIA SERVIDOR
SRE /Divinópolis
MASP
ADM
NOME
1125505-6
04
Luciana Guimaraes dos Santos Guglielmelli
1230582-7
03
Mônica Majella Resende

CARGO/ CONTEÚDO
PEB 1 A – Matemática
EEB 1 A – Supervisor Pedagógico

LOCALIDADE
Araújos
Divinópolis

ESCOLA DE ORIGEM
EE José Manoel
EE Antônio Belarmino Gomes

PEDIDOS DE REMOÇÃO INDEFERIDOS – VAGAS RESERVADAS PARA O CONCURSO DE 2014
SRE /Divinópolis
MASP
ADM
NOME
1151218-3
03
Grasiela Aparecida Coutinho
1146238-9
03
Clarice Rodrigues de Oliveira
1415020-5
02
Davy Magno Pena de Camargo
486279-3
03
Inêz Morais Macedo Cunha
961540-2
03
Nívea Carvalho da Costa Garcia
889570-8
03
Walkíria Paim Silva
1011331-4
03
Cristiane Brandão Barcelos Moreira Miguel Leão
1080970-5
01
Geraldo José da Silva
1261515-9
02
Liliane Clécia de Moura
1124951-3
02
Marcella Christina Pedrosa Morais Cardoso
1168731-6
03
Benedita Adriana de Aguiar

CARGO/ CONTEÚDO
PEB 1 A – Língua Portuguesa
PEB 1 A – Matemática
PEB 1 A – Educação Física
EEB 1 A – Supervisor Pedagógico
PEB 1 A – Matemática
PEB 1 A – Matemática
PEB 1 A – Matemática
PEB 1 A – Matemática
PEB 1 A – Matemática
PEB 1 A – Biologia / Ciências
PEB 1 A – Biologia / Ciências

LOCALIDADE
Arcos
Arcos
Arcos
Arcos
Arcos
Arcos
Carmo da Mata
Carmo da Mata
Carmo da Mata
Cláudio
Cláudio

ESCOLA DE ORIGEM
EE da Vila Boa Vista
EE Dona Berenice de Magalhães Pinto
EE Dona Berenice de Magalhães Pinto
EE Dona Maricota Pinto
EE Dona Maricota Pinto
EE Yolanda Jovino Vaz
EE Joaquim Afonso
EE Joaquim Afonso
EE Joaquim Afonso
EE Presidente Tancredo de Almeida Neves
EE Presidente Tancredo de Almeida Neves