TJMG 02/08/2017 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 02 de Agosto de 2017
31/07/2017 – Vigência – 60 meses// 0017/2017 - Permissionário
GLADYS MACIEL PEIXOTO. Assinatura: 31/07/2017 – Vigência – 60 meses// 0018/2017 – Permissionário LUCAS DE CARVALHO. Assinatura: 31/07/2017 – Vigência – 60 meses// 0019/2017
– Permissionário PAULO MACIEL DA SILVA JUNIOR. Assinatura: 31/07/2017 – Vigência – 60 meses// 0020/2017 – Permissionário ADMILSON DE SOUZA COSTA. Assinatura: 31/07/2017
– Vigência – 60 meses// 0021/2017 – Permissionário AGNALDO
RIBEIRO ALVES. Assinatura: 31/07/2017 – Vigência – 60
meses// 0022/2017 – Permissionário: LUCIO PEREIRA. Assinatura: 31/07/2017 – Vigência – 60 meses// 0023/2017 – Permissionário: RODRIGO DE CASTRO SILVA. Assinatura: 31/07/2017
– Vigência – 60 meses// 0024/2017 – Permissionário: ROBSON
RAFAEL DA SILVA CASTRO. Assinatura: 31/07/2017 – Vigência – 60 meses//– Embasamento: Processo Licitatório 0054/2017,
Concorrência 001/2017.
5 cm -01 992525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
torna público e RATIFICA o Processo Licitatório Nº 0085/2017,
Dispensa Nº 014/2017, com fundamento no art. 24, Inciso IV da
Lei 8.666/93, para contratação de empresa para cessão de direito
de uso de sistema de tributação – arrecadação de taxas e impostos
e gerenciamento da dívida ativa, para atendimento a Secretaria
Municipal de Fazenda, em caráter emergencial por um período
de 03 (três) meses. O valor global da contratação com a empresa
ASI – SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EIRELI - EPP será de R$
12.000,00 (doze mil reais). Barão de Cocais, 24 de Julho de 2017.
Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS, torna
público e RATIFICA o Processo Licitatório Nº 0086/2017, Dispensa Nº 015/2017, com fundamento no art. 24, Inciso IV da Lei
8.666/93, para contratação de empresa para cessão de direito de
uso de software para atendimento às Secretarias Municipais de
Planejamento e Administração, Controle Interno e Obras e Saneamento, em caráter emergencial por um período de 03 (três)
meses. O valor global da contratação com a empresa MEMORY
PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA
será de R$ 7.950,00 (sete mil novecentos e cinquenta reais).
Barão de Cocais, 24 de Julho de 2017. Décio Geraldo dos Santos
– Prefeito Municipal.
5 cm -01 992709 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- Processo Licitatório: 0039/2017, Pregão Presencial - Registro
de Preços: 0015/2017. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
para atender os serviços de Nutrição do Hospital Municipal, a
Merenda das Escolas Municipais e as demais Secretarias Municipais de Barão de Cocais-MG, de acordo com as especificações
estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência - do Edital.
Data da assinatura: 26 de julho de 2017.
Ata de RP nº 0052/2017. Partes: PMBC X LUCIENE MARIA
MIGUEL E CIA LTDA – ME comvalor total estimado de R$
72.000,00 (setenta e dois mil reais), tendo como valor unitário
para o item: 0023 – R$ R$ 9,00 (nove reais).
Ata de RP nº 0053/2017. Partes: PMBC X MARIA APARECIDA
FIRMINA DIAS MAGALHÃES MERCEARIA - ME com valor
total estimado de R$ 230.951,50 (duzentos e trinta mil novecentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), tendo como
valor unitário para os itens: 0002 – R$ 6,29 (seis reais e vinte
nove centavos), 0003 – R$ 1,65 (um real e sessenta e cinco centavos), 0004 – R$ 3,35 (três reais e trinta e cinco centavos), 0007
– R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos), 0009 – R$ 2,22 (dois
reais e vinte dois centavos), 0013 – R$ 4,65 (quatro reais e sessenta e cinco centavos), 0019 – R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos), 0020 – R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos), 0021 – R$
4,20 (quatro reais e vinte centavos), 0022 – R$ 4,35 (quatro reais
e trinta e cinco centavos), 0026 – R$ 1,39 (um real e trinta e
nove centavos), 0028 – R$ 2,40 (dois reais e quarenta centavos),
0029 – R$ 9,60 (nove reais e sessenta centavos), 0030 – R$ 4,12
(quatro reais e doze centavos), 0031 – R$ 4,59 (quatro reais e cinquenta e nove centavos), 0033 – R$ 3,50 (três reais e cinquenta
centavos), 0036 – R$ 6,95 (seis reais e noventa e cinco centavos),
0037 – R$ 9,00 (nove reais), 0039 – R$ 1,50 (um real e cinquenta
centavos), 0042 – R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos), 0043
– R$ 12,90 (doze reais e noventa centavos), 0044 – R$ 1,62 (um
real e sessenta e dois centavos), 0052 – R$ 5,75 (cinco reais e
setenta e cinco centavos), 0053 – R$ 5,45 (cinco reais e quarenta
e cinco centavos), 0056 – R$ 9,10 (nove reais e dez centavos),
0057 – R$ 2,00 (dois reais), 0059 – R$ 3,25 (três reais e vinte
cinco centavos), 0060 – R$ 3,15 (três reais e quinze centavos),
0062 – R$ 2,46 (dois reais e quarenta e seis centavos), 0063 – R$
13,90 (treze reais e noventa centavos), 0066 – R$ 6,25 (seis reais
e vinte cinco centavos), 0069 – R$ 1,60 (um real e sessenta centavos), 0073 – R$ 2,87 (dois reais e oitenta e sete centavos) e 0076
– R$ 4,25 (quatro reais e vinte cinco centavos).
Ata de RP nº 0054/2017. Partes: PMBC X WF ATACADISTA
DE ALIMENTOS EIRELI – ME comvalor total estimado de R$
371.980,00 (trezentos e setenta e um mil novecentos e oitenta
reais), tendo como valor unitário para o item: 0005 – R$ 15,10
(quinze reais e dez centavos), 0012 – R$ 12,70 (doze reais e
setenta centavos), 0014 – R$ 18,50 (dezoito reais e cinquenta
centavos), 0015 – R$ 2,19 (dois reais e dezenove centavos), 0016
– R$ 16,00 (dezesseis reais), 0017 – R$ 32,89 (trinta e dois reais
e oitenta e nove centavos), 0032 – R$ 5,20 (cinco reais e vinte
centavos), 0034 – R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), 0035
– R$ 7,00 (sete reais), 0040 – R$ 3,38 (três reais e trinta e oito
centavos), 0041 – R$ 3,60 (três reais e sessenta centavos), 0046 –
R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos), 0047 – R$ 3,40 (três reais
e quarenta centavos), 0048 – R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos), 0049 – R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos), 0050 –
R$ 3,24 (três reais e vinte quatro centavos), 0051 – R$ 6,90 (seis
reais e noventa centavos), 0055 – R$ 3,40 (três reais e quarenta
centavos), 0058 – R$ 4,20 (quatro reais e vinte centavos), 0061
– R$ 4,10 (quatro reais e dez centavos), 0068 – R$ 2,24 (dois
reais e vinte quatro centavos), 0070 - R$ 1,30 (um real e trinta
centavos), 0075 – R$ 10,75 (dez reais e setenta e cinco centavos)
e 0077 – R$ 2,09 (dois reais e nove centavos).
14 cm -01 992533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG.
Aviso de Edital. Pregão Presencial Nº 034/2017 - Processo Licitatório Nº 092/2017. A Prefeitura Municipal de Belo Oriente,
através da Assessoria Técnica de Licitações, torna público para
conhecimento dos interessados a abertura da licitação sob a
modalidade Pregão Presencial nº 034/2017 – Processo Licitatório
nº 092/2017. Objeto: Locação de Sistema Comercial pro-saneamento, incluindo suporte e manutenção, composto de módulos:
faturamento e cobrança, requerimentos, atendimento ao cliente,
link de auto atendimento via internet, impressão de contas simultâneas, para atender a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
conforme descrições constantes no Anexo I do edital. Abertura
dia: 15/08/2017 às 09h00min. O edital poderá ser repassado via
e-mail mediante solicitação via fax pelo telefone 31-3258-2827
ou 31-3258-2840, poderá ser retirado no site: www.belooriente.
mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO.
Belo Oriente, MG, 01 de agosto de 2017. Alexsandro Pereira
Schleveis. Pregoeiro
4 cm -01 992424 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
-Processo 155/17-PP 056/17- Objeto: SRP para aquisição de haldol decanoato - Credenciamento 17/08/17-09:00 – site: www.
bocaiuva.mg.gov.br – Rodrigo N. Rabelo – Pregoeiro.
1 cm -01 992429 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
torna público a republicação do Quinto Termo Aditivo ao Contrato
do Processo nº 036/2015 Tomada de Preço nº 003/2015. Firmado
com a Empresa. WORLD SYNTHETIC COM. INST. DE GRAMADOS LTDA, CNPJ n° 03.295.816/0001-88 Objeto: Construção de um campo de futebol: Vigência: 28/02/2017 a 26/08/2017.
Leia-se VIGÊNCIA: 28/02/2017 a 26/09/2017. Bonito de Minas/
MG, 01/08/2017. Rodrigo Pinto dos Reis. PCL
2 cm -01 992433 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG –
PRC 285/2017 – PREG 076/2017 – A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto
é futura contratação de microempresa, empresa de pequeno porte
ou equiparada, para fornecimento de leites e complementos nutricionais, frustrados no PREG 060/2017. Abertura dos envelopes
16/08/2017 às 14:00 horas. O edital está disponibilizado no site
www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da Mata, 01 de Agosto de
2017. Informações (35) 3445-4900. Pedro Henrique Monteiro
- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA/MG – PRC
292/2017 – PREG 078/2017 – A CPL informa que fará realizar
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo objeto é
futura contratação de microempresa, empresa de pequeno porte
ou equiparada, para aquisição de filmes para ultrassom, para uso
nos mutirões de ultrassom realizados no centro de especialidades.
Abertura dos envelopes 15/08/2017 às 14:00 horas. O edital está
disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Borda da
Mata, 01 de Agosto de 2017. Informações (35) 3445-4900. Pedro
Henrique Monteiro - Pregoeiro.
4 cm -01 992576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG
Processo Licitatório 059/2017 – P.P. 038/2017 - Extrato de Atas
nº 115/17 a 119/17 - OBJETO: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de materiais de consumo e instrumentais
para manutenção das atividades dos consultórios odontológicos
do Município de Brazópolis/MG. Empresas: DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDAME (DIPROM FARMA), CNPJ nº 16.366.888/0001-10 - Valor
total: R$18.090,88; EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS
LTDA, CNPJ nº 71.505.564/0001-24 – Valor Total: R$1.081,85;
EQUIPAR MEDICO E HOSPITALAR LIMITADA, CNPJ nº
25.725.813/0001-70 – Valor Total: R$5.784,95; IN DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA, CNPJ nº 07.788.510/0001-14 – Valor Total: R$58.124,90.
Com vigência até 31/07/2018. Brazópolis, 01/08/2017. Carlos
Alberto Morais - Chefe do Poder Executivo.
4 cm -31 992225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
Edital de Licitação Processo 069/2017 – P.P. nº 047/2017 – Objeto:
registro de preços para futura e eventual aquisição de canecas de
acrílico 300ml e caneta de metal, personalizados, para serem utilizados na mobilização social referente ao mutirão de limpeza do
Município de Brazópolis/MG, em atendimento à Secretaria Municipal da Saúde. Abertura: 15/08/2017 às 09:00hs. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail:
licitacao@brazopolis.mg.gov.br. Tel. (35) 3641- 1373 Brazópolis,
01/08/2017. Juliana Alves de Freitas – Comissão de Licitação.
Prefeitura Municipal de Brazópolis
Edital de Licitação Processo 070/2017 – P.P. nº 048/2017 –
Objeto: contrataçãode empresa especializada em assessoria para
desenvolvimento de estudos técnicos e culturais, visando as diretrizes para proteção do patrimônio cultural, estabelecidas pelo
Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais – IEPHA, deliberação normativa 01/2012 do CONEP, Lei
Estadual nº 18030/2009,visando repasse do ICMS – critério patrimônio cultural. Abertura: 18/08/2017 às 09:00hs. Edital à disposição na página do Município www.brazopolis.mg.gov.br. e-mail:
licitacao@brazopolis.mg.gov.br. Tel. (35) 3641- 1373 Brazópolis,
01/08/2017. Juliana Alves de Freitas – Comissão de Licitação.
5 cm -01 992538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 068/2017 – Pregão Presencial - SRP n.º 047/2017 Objeto: Registro de preços de aquisição de material de construção
(hidráulico e elétrico). Data: 09:00 horas dia 22/08/2017. Informações: email: licitacao@buenopolis.mg.gov.br.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -01 992559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 031/2017 PREGÃO PRESENCIAL 017/2017
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Bugre – MG, comunica que abrirá processo licitatório nº 031/2017, na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017, menor preço por item para
a Locação de veículos para atender ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino. A Abertura será dia 15/08/2017, as
13h00min na Prefeitura Municipal de Bugre, a Av. Valério Viana,
nº 75, Centro – Bugre – MG. Informações (33)3355-8241.
Bugre, 01 de Agosto de 2017
Almir Ribeiro Filho
Pregoeiro
3 cm -01 992403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: o 3º Termo de Prorrogação ao Contrato n.º 099/16:
Partes: Município de Cachoeira de Minas X PAVIMENTACAO
SANTA ROSA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à contratação de empresa para execução de obra de melhoramento de infraestrutura no entorno da
Praça Cônego João Dias de Quadros Aranha, com execução de
calçamento em piso intertravado, em atendimento ao convênio n. 1301001897/2015 SETOP/MG. Processo Licitatório n.º
141/16 – Tomada de Preços n.º 007/16. Vigência: 18/07/2017 a
17/10/2017.
Cachoeira de Minas, 18 de Julho de 2017. Dirceu
D’Ângelo de Faria – Prefeito Municipal.
3 cm -01 992550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DE MINAS-MG
torna público: a Ratificação do Processo Licitatório n.º 183/17 –
Dispensa n.º 005/17, cujo objeto refere-se à locação de imóvel
para instalação da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Amigos do Meio Ambiente – ACLAMA, que cogita o contratado Sr. Jose Antonio de Faria, pessoa física, no valor mensal de
R$ 2.700,00 (Dois Mil e Setecentos Reais). Embasamento Legal:
Leis Municipais n.ºs 2.099/209 e 2.469/2017.
Cachoeira de Minas, 01 de Agosto de 2017. Dirceu
D’Ângelo de Faria – Prefeito Municipal.
3 cm -01 992572 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 018/2017 - PROCESSO Nº 096/2017. O Município de CAIANA/MG, torna
público e vem ratificar nos termos do art. 24, Inciso X c/c art. 26,
da Lei 8.666/93, a locação de imóvel situado à Rua Granja Santo
Onofre, nº 74, Centro, CAIANA/MG, Processo nº 096/2017 Dispensa de Licitação n.º 018/2017, Locador: Clenilson Da Silva –
Até 31 de dezembro de 2017 valor mensal de R$ 150,00 (cento e
cinquenta reais). CAIANA,31/07/2017.
2 cm -01 992469 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N.º
095/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2017 – REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2017. O Município de Caiana - MG,
torna público nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente
a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que irá realizar,
o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 095/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 050/2017 – REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2017,
abertura para o dia 21/08/2017 às 14:00 h. com objeto paraRegistro de Preço para aquisição de cascalho tipo de rocha e solo de
brita em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Interior,
conforme especificação no edital devendo os licitantes interessados a participarem desta licitação, dirigirem-se à Rua Miguel
Toledo, 106, centro na cidade de Caiana-MG, CEP: 36.832000 - MG ou informações através do TEL. 0xx.32.3745-1049 /
3745-1035 - ou pelo e-mail licitacao@caiana.mg.gov.br – Dep.
Licitação.
4 cm -31 992028 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO N.º
093/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2017 – REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2017. O Município de Caiana - MG,
torna público nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente
a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna público que irá realizar,
o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 093/2017 – PREGÃO PRESENCIAL N.º 048/2017 – REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2017,
abertura para o dia 14/08/2017 às 14:00 h. com objeto paraRegistro de Preço para aquisição de materiais de escritório, eletroeletrônicos, equipamentos de informática, móveis e utensílios em
geral para atender as diversas Secretarias desta Municipalidade,
conforme especificação no edital devendo os licitantes interessados a participarem desta licitação, dirigirem-se à Rua Miguel
Toledo, 106, centro na cidade de Caiana-MG, CEP: 36.832000 - MG ou informações através do TEL. 0xx.32.3745-1049 /
3745-1035 - ou pelo e-mail licitacao@caiana.mg.gov.br – Dep.
Licitação.
4 cm -01 992425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
– RESULTADO DA HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO
Nº 002/2017 - PROCESSO Nº 086/2017.A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público nos termos das Leis Federais
nº Lei 8.666/93, o resultado da Habilitação da Tomada de Preço
nº 002-2017, Visando: A contratação de empresa de serralheria
para execução de cobertura no Posto de saúde do Divininho.
Empresas habilitadas: CONSTUTORA E SERVIÇOS W.B.M.
LTDA-ME, CNPJ Nº 26. 570.470/0001-84 e METALURGICA
J C MAGATON LTDA-ME, CNPJ Nº 16.528.291/0001-25, e
abre prazo para nos termos do art. 109, I da lei nº 8.666-93 para
caso queiram apresentar recursos quanto a fase de habilitação,
e não havendo estes convocar para sessão pública para abertura
dos envelopes de propostas para o dia 07 de agosto de 2017 às
14:00 . MAURÍCIO PINHEIRO FERREIRA – Prefeito Municipal. 31/07/2017.
4 cm -31 992228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG Termo de Convênio nº sms/15/2017 - Extrato de Contrato - que
entre si celebram a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE CAMPESTRE, por intermédio da GESTOR DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CAMPESTRE e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS – APAE DE CAMPESTRE. DO OBJETO: O
presente Termo de Convênio ato tem por objeto a execução dos
Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência do
SUS/MG e a adesão ao Programa de Intervenção Precoce Avançado (PIPA) pela ENTIDADE, por intermédio da pactuação de
metas e indicadores, em conformidade com os Anexos que integram este TERMO, quais sejam: O Anexo Técnico I – Metas e
Indicadores / O Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento / DA
VIGÊNCIA: O Presente Termo de CONVÊNIO terá vigência de
60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura, sendo que seus
Anexos Técnicos poderão ser revistos e repactuados.Gildo José
Nogueira - Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS/Campestre. Maria Madalena Gonçalves - Presidente da Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Campestre.
5 cm -31 992260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - MG TERMO DE CONVÊNIO Nº SMS/16/2017 – Extrato de Contrato para realização de serviços, ações e atividades de saúde
nº SMS/16/2017, no âmbito da POLÍTICA NACIONAL DE
ATENÇÃO HOSPITALAR (PNHOSP), que entre si celebram o
MUNICÍPIO DE CAMPESTRE, por intermédio da sua SECRETARIA DE SAÚDE, órgão gestor do sistema único de saúde
– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA E CARIDADE DE CAMPESTRE, do MUNICIPIO DE CAMPESTRE. OBJETO: O presente Termo tem por
objeto formalizar a parceria para a realização de serviços, ações
e atividades, no âmbito da Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), conforme Documento Descritivo, parte indissociável deste Convênio, buscando a qualificação da assistência no processo de gestão hospitalar em razão das necessidades
e da inserção do hospital na Rede de Atenção à Saúde (RAS).
DA VIGÊNCIA:O presente Convênio vigorará por 60 (sessenta)
meses a partir data de 01 de Agosto de 2017. Gildo José Nogueira
- Secretário Municipal de Saúde Gestor do Fundo Municipal de
Saúde. Dalmo Messias Latrônico- Provedor do Hospital Santa
Casa de Misericórdia e Caridade de Campestre.
4 cm -31 992262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO
-Extrato de contrato ref. Termo de Colaboração que entre si Celebram o Municipio de Campo do Meio e a Vila Vicentina São
Francisco de Assis. Valor: R$15.000,00 - vigência: 31/12/2017 nº 00001/2017 ass: 03 de julho de 2017 - ROBSON MACHADO
DE SÁ - Prefeito.
1 cm -01 992381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO/MG
– Extrato de contrato. Partes – Prefeitura Municipal de Campo do
Meio e Construtora Reis Oliveira Ltda - Me –Objeto: Contratação
De Empresa Especializada De Engenharia Civil Com Emprego
De Material E Mão De Obra Para Pavimentação Da Avenida
Francisco Abreu Araujo - Parte 2 – Valor de R$ 378.836,25
(Trezentos e Setenta e Oito Mil Oitocentos e Trinta e Seis Reais
e Vinte e Cinco Centavos) – Data da Assinatura 12/07/2017 CONTRATO Nº00125/2017 - Prefeito Municipal De Campo Do
Meio/Mg – Robson Machado De Sá .
2 cm -01 992506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
Aviso da TP nº 005/17. Tipo Menor Preço Global por Lote.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime
de empreitada por preço global por lote, com fornecimento de
equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para reforma da Escola Municipal Tancredo de
Almeida Neves e Escola Municipal Aurelisa Alcântara de Souza.
Data da entrega e abertura dos envelopes: 17/08/17 às 14h00min
(catorze horas) horas. Informações pelo telefone: 034-32630320. Capinópolis-MG, 01/08/17. Marlene Alves Sobrinha –
Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG
Aviso da TP nº 006/17. Tipo Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de
empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários
para execução de recapeamento alfáltico em ruas e avenidas do
município de Capinópolis-MG em atendimento ao Convênio nº
1491000456/2016/SEGOV/PADEM firmado entre o Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Governo
e o Município de Capinópolis. Data da entrega e abertura dos
envelopes: 18/08/17 às 14h00min (catorze horas) horas. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 01/08/17.
Marlene Alves Sobrinha – Presidente da CPL.
5 cm -01 992660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS
Proc.096-17-TP 002/2017-Objeto: Contratação de empresa para
execução de roçada manual em diversas estradas vicinais do
município de Capitão Enéas –Habilitação-18/08/2017-08:30.
1 cm -01 992387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
Pregão Presencial n.º 65/2017, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José
Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 94/2017, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de profissional em medicina veterinária para prestação de
serviço de assessoria no Serviço de Inspeção Animal. A abertura
da sessão será às 14 horas do dia 15/08/2017, quando serão recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. Os interessados
deverão entrar em contato com o Setor de Licitações no telefone
(37)33731244 ou www.capitolio.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG
Pregão Presencial 64/2017 – 1º Termo de Retificação do Edital
– O Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, torna público que o
edital do Procedimento Licitatório 93/2017, que tem por objeto a
contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
JARDINAGEM sofreu alterações e que a data para a realização
da sessão será as 09:00 horas do dia 15/08/2017. www.capitolio.
mg.gov.br.
5 cm -01 992399 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG

Pregão Presencial nº. 034/2017 – Processo Licitatório nº. 183/2017
- Extrato da Homologação. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
ÉTICOS, CONTIDOS NA TABELA DA ANVISA” com base NO
MAIOR DESCONTO PERCENTUAL constantes na tabela de
preços de medicamentos – Preço Fábrica (PF) e Preço Máximo
de Venda ao Governo, emitida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED/Secretaria Executiva/Agência
Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: DROGARIA DUARTE E
REIS LTDA - ME. Data da Homologação: 01 de agosto de 2017.
Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
3 cm -01 992748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG,
Pregão Presencial nº. 011/2017 – Processo Licitatório nº. 053/2017
- Extrato da Homologação. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de
podas de árvores, de roçada e capina de ruas, praças, logradouros
públicos e rodovias pavimentadas da sede, distritos e povoados
do Município de Carlos Chagas/MG”, conforme Tabela SUDECAP-BH/MG. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido: SHAYENE RODRIGUES DE ARAÚJO - ME. Data da
Homologação: 01 de agosto de 2017. Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Pregão Presencial nº. 035/2017 – Processo Licitatório nº. 190/2017
- Extrato da Homologação. Objeto: Aquisição de 07 (sete) motocicletas zero quilômetro, destinadas ao atendimento dos trabalhos
de diversas Secretarias Municipais do Município de Carlos Chagas/MG. Contratante: Município de Carlos Chagas. Favorecido:
MOTO MG COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA. Data da
Homologação: 01 de agosto de 2017. Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho – Prefeito Municipal.
4 cm -01 992592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
- Pregão Presencial nº. 044/2015 – Processo Licitatório nº.
293/2015 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de
Locação de Máquinas Copiadoras nº. 018/2016. Partes: Município de Carlos Chagas e IMPRIMA BR PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme art.57, II, da Lei 8.666/93, nos termos da
Cláusula décima primeira do referido contrato e justificativa da
Secretaria Municipal de Educação. Data do Termo Aditivo: 31 de
Maio de 2017. Valor do Aditivo: R$17.760,00 (dezessete mil setecentos e sessenta reais). Valor Global do Contrato: R$ 35.520,00
(trinta e cinco mil e quinhentos e vinte reais). Acássio Vieira de
Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG- Processo Licitatório nº. 068/2016- Dispensa nº 008/2016 - Extrato
do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº.
030/2016 – Partes: Município de Carlos Chagas e o CLUBE DE
CARLOS CHAGAS. Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do
referido contrato, conforme art.57, II, da Lei 8.666/93, nos termos
da Cláusula décima segunda do referido contrato e justificativa
da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência do Termo Aditivo:
01/08/2017 a 31 de 31/07/2018. Valor do Aditivo: R$ 18.000,00
(dezoito mil reais). Valor Global do Contrato: R$ 36.000,00 (trinta
e seis mil reais). Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito
Municipal.
5 cm -01 992632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
- EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA nº. 80/17. Objeto:
Locação de imóvel para instalação da Emater. Nos termos do
Artigo 24, inciso X da lei 8.666/93. Contratada: Palmira Gomes
Fonte Boa, no valor de R$ 8.756,28. Vigência 12 meses.
1 cm -01 992360 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato do Contrato nº 936 PL Nº. 98/2017 PP Nº. 49/2017.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização
do Tradicional Rodeio de Carmo do Cajuru. Empresa Contratada:
LUCS PROMOÇÕES LTDA. Vigência 30/08/2017.
1 cm -01 992356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA nº. 81/17. Objeto:
Aquisição de suplementos alimentares para atender Sentenças
Judiciais, conforme ofício nº 506/2017 do Fundo Municipal de
Saúde. Nos termos do Artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93. Empresas vencedoras: Drogaria Araújo S.A, no valor de R$ 1.468,50 e
Drogaria Mais Cajuru Ltda - ME, no valor de R$ 940,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação e Adjudicação do PL Nº. 149/17 PP Nº.
70/17. Objeto: Aquisição de pó de café para as Secretarias Municipais de Educação e Cultura, Administração e Obras Públicas
e Serviços Urbanos. Empresa vencedora: MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA EPP, valor R$ 5.225,00.
2 cm -01 992358 - 1