TJMG 01/08/2017 -Fc. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI,
torna pública a celebração do 8° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 066/2015 com a empresa Construtora Lagoa Ltda,
cujo objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 90
(noventa) dias. Fundamentação legal: cláusula segunda do contrato original, bem como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art.
57 da Lei Federal 8.666/93. Data de assinatura: 26/07/2017.
Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna pública a celebração dos referidos ajustes: Ata 074/2017,
agenciamento de viagens, Tiradentes Viagens e Turismo,
CNPJ 17.749896/0001-09. Ata 075/2017, serviços gráficos, R$59.710,00, Formulários Gráficos Indústria e Comércio, CNPJ 02.253.928/0001-79. Ata 076/2017, serviços gráficos, R$13.500,00, Amazonas Comércio de Adesivos e Brindes
LTDA, CNPJ 11.383.230/0001-01. Ata 077/2017, serviços
gráficos, R$5.509.736,20, R&S Comunicação Visual Eireli,
CNPJ 19.288.485/001-99. Ata 078/2017, serviços gráficos,
R$6.291,00, Gráfica Iguaçu, CNPJ 20.949.657/0001-07. Ata
079/2017, serviços gráficos, R$18.080,00, Gráfica Bandeirantes LTDA-ME, CNPJ 29.265.311/001-64. Ata 080/2017,
serviços gráficos, R$5.070,00, Gráfica e Editora Roseira
LTDA-ME. CNPJ 27.812.445/0001-22. Ata 099/2017, serviços veterinários, R$8.000,00, CVA Americana LTDA-ME,
CNPJ 02.793.576/0001-89. Ata 100/2017, pavimentação
asfáltica, R$1.829.927,51,Terrasa Engenharia LTDA, CNP
J115533600/001-37. Contrato 063/2017, serviços de calçamento poliédrico, R$70.874,48, Andrade Coelho Construtora LTDA, CNPJ 23.042.936/0001-80. Contrato 064/2017,
serviços de calçamento em paralelepípedo, R$260.846,80,
Construtora e Empreendimentos Zurique LTDA-ME, CNPJ
21.462.298/0001-21. Contrato 065/2017, serviços de calçamento poliédrico, R$110.227,44, Andrade Coelho Construtora LTDA, CNPJ 23.042.936/0001-80. Prorrogação da vigência ao Contrato 026/2012, locação e monitoramento de PABX,
R$17.010,00, Lage e Lage LTDA, CNPJ 00.914711/0001-71,
fundamentação legal art. 57, inciso II c/c art. 57 § 4º da Lei
Federal 8.666/93. Prorrogação da vigência ao Contrato
038/2015, serviços de manutenção e operação de sistema de iluminação pública, R$92.666,40, Exati Tecnologia e Desenvolvimento de Sistemas LTDA-EPP, CNPJ 18.434.112/0001-16,
fundamentação legal no inciso II do art. 57, da Lei Federal
8.666/93. Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG
torna a público extrato do 1º Termo aditivo do Contrato n°
002/2017 do Processo nº. 002/2017, Pregão Presencial nº.
002/2017,.cujo objetivo é promover o acréscimo deque corresponde a 25% ao valor doContrato Administrativo nº 002/2017,
nos termos do § 1º do inciso I do art. 65, da Leinº 8.666/1993,
bem como prorrogar sua vigência, nos termos do art. 57 da mesmaLei. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva
- Prefeito Municipal - 24/07/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do 1º Termo aditivo do Contrato n°
025/2017 do Processo nº. 017/2017, Convite nº. 001/2017,.cujo
objetivo é promover o acréscimo deque corresponde a 25% ao
valor doContrato Administrativo nº 025/2017, nos termos do §
1º do inciso I do art. 65, da Leinº 8.666/1993, bem como prorrogar sua vigência, nos termos do art. 57 da mesmaLei. São João
do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal - 03/07/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
– torna publico - Extrato do Contrato Administrativo n°
044/2017 - empresa Contratada: Associação de Apoio ao Menor
– AME, CNPJ-05.109.124/0001-23, Objeto: prestação serviços
na proteção e amparo aos menores, que necessitar da casa abrigo
no âmbito do município de São Pedro dos Ferros/MG. Valor
Global do Contrato: R$15.000,00 (quinze mil reais). Vigência
do Contrato: 20/07/2017 até 31/12/2017, São Pedro dos Ferros/
MG, 20 de Julho de 2017 – Newton Gabriel Avelar - Prefeito
Municipal da P.M.S.P.F.///Prefeitura Municipal de São Pedro
dos Ferros - Extrato da Ata de Registro de Preços n° 013/2017
– Aos 25 dias do Mês de Julho do Ano de 2017... Resolve
Registrar o preço oferecido pela empresa: CNA Multiformato
e Logística Ltda - ME, CNPJ-17.270.476/0001-45, Cláusula 1°
– DO OBJETO E DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTOS
DOS PRODUTOS;..., o presente instrumento contratual tem
por objeto: aquisições futuras de cestas básicas visando atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social deste
Município..., Cláusula 2 – DOS FORNECEDPRES E PREÇOS
REGISTRADOS ... CNA Multiformato e Logística Ltda - ME,
CNPJ-17.270.476/0001-45, Com o valor registrado em 1° Lugar
de R$30.000,00 (trinta mil reais). São Pedro dos Ferros - MG,
25 de Julho de 2017. (Ata na integra no Tel. (33) 3352-1286)
– Newton Gabriel Avelar Prefeito Municipal / Fabio Costa
Ribeiro – Pregoeiro Oficial.///PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO PEDRO DOS FERROS/MG – torna publico - Extrato do
Contrato Administrativo n° 045/2017 - empresa Contratada:
ROS Consultoria, Projetos e Construções Ltda - ME, CNPJ
n.º 20.641.843/0001-84, Objeto: serviços de engenharia, tendo
em vista o acompanhamento de obras, elaboração de projetos,
acompanhamento de medições, acompanhamento de fiscais de
órgãos federais e estaduais, avaliação de imóveis a serem alugados pela Prefeitura, em atendimento a Secretaria Municipal de
Obras deste Município. Valor Global do Contrato: R$46.200,00
(quarenta e seis mil e duzentos reais). Vigência do Contrato:
25/07/2017 até 25/07/2018, São Pedro dos Ferros/MG, 25 de
Julho de 2017 – Newton Gabriel Avelar - Prefeito Municipal
da P.M.S.P.F.///PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
DOS FERROS/MG – torna publico - Extrato do Contrato
Administrativo n° 046/2017 - Contratada: LÍVIA MIRANDA
FERRAZ, CPF-063.170.726-39, Objeto: Prestação de Serviços
de COORDENADORA DO ACESSUAS, atendendo ao pedido
da secretaria de assistência social. Valor Global do Contrato:
R$15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).. Vigência do Contrato: 26/07/2017 até 26/07/2018, São Pedro dos Ferros/MG, 26
de Julho de 2017 – Newton Gabriel Avelar - Prefeito Municipal
da P.M.S.P.F.///PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
DOS FERROS/MG – torna publico - Extrato do Contrato Administrativo n° 047/2017 - Contratada: SEBASTIANA CORREA
DA GUIA, CPF-756.399.556-00, Objeto: Prestação de Serviços em Oficina de ARTESANATO, atendendo ao pedido
da secretaria de assistência social. Valor Global do Contrato:
R$11.244,00 (onze mil e duzentos e quarenta e quatro reais).
Vigência do Contrato: 26/07/2017 até 26/07/2018, São Pedro
dos Ferros/MG, 26 de Julho de 2017 – Newton Gabriel Avelar
- Prefeito Municipal da P.M.S.P.F.///PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG – torna publico Extrato do Contrato Administrativo n° 048/2017 - Contratada:
MARLENE DE OLIVEIRA BATISTA, CPF-711.492.956-00,
Objeto: Prestação de Serviços em Oficina de ARTESANATO,
atendendo ao pedido da secretaria de assistência social. Valor
Global do Contrato: R$11.244,00 (onze mil e duzentos e quarenta e quatro reais). Vigência do Contrato: 26/07/2017 até
26/07/2018, São Pedro dos Ferros/MG, 26 de Julho de 2017
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 1º de Agosto de 2017 – 9
– Newton Gabriel Avelar - Prefeito Municipal da P.M.S.P.F.///
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/
MG – torna publico - Extrato do Contrato Administrativo n°
049/2017 - Contratada: EDNA APARECIDA RODRIGUES
SOARES SANTANA, CPF-112.666.877-00, Objeto: Prestação de Serviços em Oficina de DANÇA, atendendo ao pedido
da secretaria de assistência social. Valor Global do Contrato:
R$11.244,00 (onze mil e duzentos e quarenta e quatro reais).
Vigência do Contrato: 26/07/2017 até 26/07/2018, São Pedro
dos Ferros/MG, 26 de Julho de 2017 – Newton Gabriel Avelar - Prefeito Municipal da P.M.S.P.F.///PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG – torna publico
- Extrato do Contrato Administrativo n° 050/2017 - Contratada: DANIEL GAMA LUCAS, CPF-068.858.326-18, Objeto:
Prestação de Serviços em Oficina de ARTES MARCIAIS (JIU
JITSU), atendendo ao pedido da secretaria de assistência social.
Valor Global do Contrato: R$11.244,00 (onze mil e duzentos e
quarenta e quatro reais). Vigência do Contrato: 26/07/2017 até
26/07/2018, São Pedro dos Ferros/MG, 26 de Julho de 2017
– Newton Gabriel Avelar - Prefeito Municipal da P.M.S.P.F.///
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/
MG – torna publico - Extrato do Contrato Administrativo n°
051/2017 - Contratada: EDMAR AVELINO BERNARDES,
CPF-065.790.576-37, Objeto: Prestação de Serviços em Oficina de ARTES MARCIAIS (KARATÊ), atendendo ao pedido
da secretaria de assistência social. Valor Global do Contrato:
R$11.244,00 (onze mil e duzentos e quarenta e quatro reais).
Vigência do Contrato: 26/07/2017 até 26/07/2018, São Pedro
dos Ferros/MG, 26 de Julho de 2017 – Newton Gabriel Avelar
- Prefeito Municipal da P.M.S.P.F.///PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG – torna publico Extrato do Contrato Administrativo n° 052/2017 - Contratada:
SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, CPF293.864.036-68, Objeto: Prestação de Serviços em Oficina de
(CAPOEIRA), atendendo ao pedido da secretaria de assistência social. Valor Global do Contrato: R$11.244,00 (onze mil
e duzentos e quarenta e quatro reais). Vigência do Contrato:
26/07/2017 até 26/07/2018, São Pedro dos Ferros/MG, 26 de
Julho de 2017 – Newton Gabriel Avelar - Prefeito Municipal
da P.M.S.P.F.///PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
DOS FERROS/MG TORNA PUBLICO - Extrato de edital de
Pregão Presencial SRP nº 021/2017. OBJETO: aquisições futuras de lanches para servidores, alunos escolares e de projetos
desenvolvido pelas secretarias. Tipo menor preço por item. Protocolo 15/08/2017 às 13:00 horas. Abertura às 13:00 horas do
mesmo dia. Edital disponível através do cplspferros@hotmail.
com. São Pedro dos Ferros/MG, 31 de Julho de 2017.///PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG
TORNA PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial
SRP nº 023/2017. OBJETO: Contratação de empresa ou pessoa física para locação de maquinas, caminhões e ônibus, para
atender as necessidades das secretarias. Tipo menor preço por
item. Protocolo 15/08/2017 às 16:00 horas. Abertura às 16:00
horas do mesmo dia. Edital disponível através do cplspferros@
hotmail.com. São Pedro dos Ferros/MG, 31 de Julho de 2017.///
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS/
MG TORNA PUBLICO - Extrato de edital de Pregão Presencial SRP nº 024/2017. OBJETO: Contratação de empresa para
aquisições futuras de equipamentos do tipo impressora multifuncional conforme descrição no anexo I do edital. Tipo menor
preço por item. Protocolo 15/08/2017 às 10:00 horas. Abertura
às 10:00 horas do mesmo dia. Edital disponível através do cplspferros@hotmail.com. São Pedro dos Ferros/MG, 31 de Julho
de 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PEDRO DOS FERROS/MG
TORNA PUBLICO - Extrato de Credenciamento foi credenciado os laboratórios: Irmãos Castro Ltda – ME,
CNPJ-04.340.890/0001-31, Laborita Ltda – ME, CNPJ-10
.254.333/0001-09 e Fabiana Cristina de Oliveira – ME, CNPJ20.739.060/0001-38. São Pedro dos Ferros/MG, 31 de Julho de
2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG –
Torna público 1ª Retificação da Tomada de Preço nº 03/2017,
tipo menor preço. Objeto: “Contratação de empresa para execução, troca, reparo e assentamento de meio-fio e sarjeta em
diversos logradouros do Município de Sarzedo com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra”, Motivo:
Alteração de BDI. Entrega dos envelopes até 16/08/2017, às
17:00 h. A sessão pública de abertura dos envelopes ocorrerá no
dia 17/08/2017, horário: 08:30h, local: Sala de Licitações, Rua
Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Edital, anexos e
retificações disponíveis pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br.
Sarzedo, 31 de julho de 2017.
3 cm -31 992014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENHORA DE OLIVEIRA
torna público a ratificação da Dispensa Nº 008/2017; contrato nº
078/2017, cujo objeto é a contratação de microempresa (ME),
empresa de pequeno porte (EPP) ou microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviços de reforma na Escola
Municipal padre José Ferreira, no município de Senhora de Oliveira, MG. Empresa: Novo Horizontes Engenharia e ConsultoriaLtda. - ME, inscrita no CNPJ nº 19.626.320/0001-80.Dos
Valores: R$ 6.293,33 (seis mil duzentos e noventa e três reais
e trinta e três centavos).Do prazo: 31/07/2017 a 30/09/2017;
Ricardo Silvino Rodrigues Milagres. 31/07/2017.
3 cm -31 992059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO
torna público a abertura da chamada pública 004/2017.
OBJETO: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. ABERTURA: 23/08/2017, ÀS 09:00
HS. INFORMAÇÕES TEL (33) 3424-1250 OU NA SEDE DA
PREFEITURA NA PRAÇA MONSENHOR JOSÉ COELHO
Nº 155. DEISIANE MIRANDA NUNES, PREGOEIRA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG
– Pregão Presencial n° 116/2017 – O Núcleo de Licitações e
Compras, torna público aos interessados que será realizado
Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial n°
116/2017 cujo objeto é a contratação de empresa para realizar
a locação de geradores. Credenciamento e Recebimento dos
envelopes até as 13h45min do dia 11/08/2017 no Núcleo de
Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar
- Centro). Sessão para abertura de envelopes e julgamento às
14h00min do dia 11/08/2017. O edital estará à disposição dos
interessados no prédio do Núcleo de Licitações e Compras e no
site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, endereço: www.
setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Leonardo
Alves de Araujo – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Pregão Presencial n° 117/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos interessados que será realizado Processo
Licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 117/2017
cujo objeto é a aquisição de viaturas (motocicletas equipadas),
destinadas a realização de patrulhamento pela Guarda Municipal, através de recursos oriundos do convênio n° 838015/2016
- Ministério da Justiça e Cidadania. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do dia 11/08/2017 no
Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº
15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de envelopes e
julgamento às 09h00min do dia 11/08/2017. O edital estará à
disposição dos interessados no prédio do Núcleo de Licitações
e Compras e no site da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas,
endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 37793700. Leonardo Alves de Araujo – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS/MG – Concorrência Pública n° 03/2017 – O Núcleo de Licitações e Compras, torna público aos interessados que será realizado Processo
Licitatório na modalidade de Concorrência Pública n° 03/2017
cujo objeto é a contratação de empresa para realizar os serviços de pavimentação e qualificação de vias nos bairros Alvorada e Tamanduá, nos termos do contrato de financiamento
n° 0399904-53/2013 - Programa Pró-Transporte. Credenciamento e Recebimento dos envelopes até as 08h45min do dia
30/08/2017 no Núcleo de Licitações e Compras (Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º andar - Centro). Sessão para abertura de
envelopes e julgamento às 09h00min do dia 30/08/2017. O edital estará à disposição dos interessados no prédio do Núcleo
de Licitações e Compras e no site da Prefeitura Municipal de
Sete Lagoas, endereço: www.setelagoas.mg.gov.br. Informações: (31) 3779-3700. Júnia Mara da Costa Cardoso. Presidente
Suplente.
9 cm -31 991958 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
- RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO - Processo
Licitatório n.º 059/2017 - Modalidade: Tomada de Preços n.º
003/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução das obras de drenagem de águas pluviais da Rua Oscar
Romero no bairro Vila Esperança, no município de Teófilo Otoni-MG, com fornecimento de material e mão de obra - Data
da sessão: 31/07/17 – EMPRESAS HABILITADAS:Fernandes
Terraplanagens Ltda – CNPJ: 04.345.805/0001-28 – EMPRESAS INABILITADAS: ASO Engenharia Ltda – CNPJ:
26.607.649/0001-90, por não apresentar atestado de capacidade técnica conforme a cláusula 8 - Documentação De Habilitação - itens 1.13 e 1.13.1 do referido edital e Pilar Material
De Construção E Locação De Máquinas – EIRELLI – CNPJ:
25.089.438/0001-19, por não apresentar atestado de capacidade
técnica conforme a cláusula 8 - Documentação De Habilitação - itens 1.13 e 1.13.1; a declaração expressa de que a licitante não emprega trabalhador menor nas situações previstas no
inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, assinada pelo
representante legal da licitante, conforme modelo do Anexo IV,
conforme a cláusula 8 - Documentação De Habilitação o item
1.11 e Certidão Negativa de Falência e de Recuperação Judicial e Extrajudicial (Falência e Concordata) ou Certidão Judicial Civil expedida pelo Cartório distribuidor da comarca da
sede da pessoa jurídica, emitida, a no máximo, 90 (noventa)
dias da data prevista para entrega dos envelopes, de acordo com
o inciso II do Artigo 31 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, conforme a cláusula 8 - Documentação De Habilitação
- item 1.14- T.Otoni – 31/07/17 –Daniel Batista Sucupira – Prefeito Municipal.
6 cm -31 991982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VISCONDE DO RIO BRANCO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº. 004/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
101/2017 – A Administração Municipal de Visconde do Rio
Branco, através da Presidente da Comissão, torna público o edital de retificação01, alterando as cláusulas referentes aos responsáveis técnicos, do edital de licitação Tomada de Preços
004/2017, que tem por objeto a seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo, para construção de calçadão às
margens da Avenida Doutor Lelé. Demais informações permanecem inalteradas, incluindo data e hora previamente marcadas,
já que a retificação manifestadamente não altera a formulação
das propostas (Ver maiores especificações no Edital de retificação). Cópia do edital de retificação já se encontra disponível
para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, pelo site:
www.viscondedoriobranco.mg.gov.br ou ainda pelo e-mail:
licitacaopmvrb@gmail.com. Informações pelo Tel.: (32) 35591911. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº. 005/2017 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
104/2017 – A Administração Municipal de Visconde do Rio
Branco, através da Presidente da Comissão, torna público o edital de retificação01, alterando a planilha orçamentária e valor
da obra bem como as cláusulas referentes aos responsáveis técnicos do edital de licitação da Tomada de Preços 005/2017, que
tem por objeto a seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo, para revitalização da Praça 28 de setembro.
(Ver maiores especificações no Edital de retificação). Entrega
dos envelopes remarcada para o dia 16/08/2017 até às 09 h,
oportunidade em que haverá a abertura dos envelopes, no
Departamento de Licitação, na Prefeitura Municipal, à Praça
28 de Setembro – Centro. Cadastramento até três dias antecedentes a licitação. Cópia do edital de retificação já se encontra
disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br ou ainda
pelo e-mail: licitacaopmvrb@gmail.com. Informações pelo Tel:
(32) 3559-1911. (Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
8 cm -31 992113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VISCONDE DO RIO BRANCO/MG
PREGÃO 075/2016 – PROCESSO LICITATÓRIO 105/2016
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Visconde do Rio
Branco – Fornecedor Registrado: Distribuidora de Medicamentos Romeiro Ltda CNPJ:13.540.210/0001-14 – Aplicação da
pena de cancelamento da Ata de Registro de Preço 146/2016,
multacompensatória de 1%e declaração de inidoneidade para
licitar ou contratar com a Administração Pública pelo prazo de
02 anos. – Objeto: Descumprimento de obrigações por parte
do fornecedor registrado. Atrasos e suspensão injustificada no
fornecimento de materiais odontológicos usados para a manutenção das atividades assistenciais da Secretaria Municipal de
Saúde. – Data da aplicação da penalidade: 31/07/2017. Fica a
empresa notificada, para, querendo apresentar recurso no prazo
de 10 (dez) dias.
Iran Silva Couri - Prefeito Municipal.
4 cm -31 992069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ
- Aviso de Licitação - Leilão no 02/2017. O Município de São
Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Leilão, no dia 21/08/2017, às 13 horas,
na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações
da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Doutor Aprígio
Ribeiro de Oliveira, nº 150 – bairro Centro, 3º pavimento, na
cidade de São Brás do Suaçuí/MG, visando alienar produtos e
subprodutos resultantes do processo de separação e compostagem do lixo urbano. Cópia do Edital disponível no site www.
saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone
(31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 31 de julho de 2017. Elias
Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO ALEGRE –
Extrato de Edital – Processo nº 068/2017 – Pregão Presencial
029 – Objeto: Aquisição de Areia Média Lavada e Peneirada,
para a Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras e
Serviços Urbanos, a ser inscrito em Ata de Registro de Preços,
EXCLUSIVAMENTE PARA ME E EPP. Credenciamento dia
11/08/2017 às 14h. Sessão de lances dia 11/08/2017 às 14h e
15 min. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura de 12 às 17 horas. Todos os atos praticados pela CPL,
recursos, contrarrazões e decisões deste processo licitatório,
serão publicadas no site www.saojosedoalegre.mg.gov.br. São
José do Alegre, 01 de agosto de 2017. Rozana de Freitas Correa - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA
– DESPACHO PROCESSO Nº 27/17 – PREGÃO REGISTRO
DE PREÇOS Nº 16/17 – DESPACHO. O Prefeito do Município
de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, da Lei nº. 8.666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório 027/2017 – Pregão Para Registro de Preços
016/2017, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
PARA ATENDIMENTO EM PROL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. In continenti, determina a publicação da
despesa na forma da lei. Cipotânea, 25 de abril de 2017. José
Bonifácio Gomes – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – EXTRATO
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/17 – Processo Nº 27/17
– PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/17 – Parte: Município Cipotânea – Detentora Ata Registro de Preços: MED
CENTER COMERCIAL LTDA – Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de Medicamentos para atendimento em prol da
Secretaria Municipal de Saúde – Valor: R$ 158.232,08 – Vigência: 12 Meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – EXTRATO
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/17 – Processo Nº 27/17
– PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/17 – Parte:
Município Cipotânea – Detentora Ata Registro de Preços:
COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA – Objeto:
Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos para atendimento em prol da Secretaria Municipal de Saúde – Valor: R$
156.589,40 – Vigência: 12 Meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – EXTRATO
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/17 – Processo Nº 27/17
– PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/17 – Parte: Município Cipotânea – Detentora Ata de Registro de Preços: GIROFARMA MEDICAMENTOS LTDA – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos para atendimento em
prol da Secretaria Municipal de Saúde – Valor: R$ 15.167,10
– Vigência: 12 Meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – EXTRATO
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/17 – Processo Nº 27/17
– PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/17 – Parte: Município Cipotânea – Detentora Ata de Registro de Preços: EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA – Objeto: Registro de
Preços para Aquisição de Medicamentos para atendimento em
prol da Secretaria Municipal de Saúde – Valor: R$ 5.067,00 –
Vigência: 12 Meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – EXTRATO
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/17 – Processo Nº 27/17
– PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/17 – Parte: Município Cipotânea – Detentora Ata de Registro de Preços: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ROMEIRO LTDA –
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos
para atendimento em prol da Secretaria Municipal de Saúde –
Valor: R$ 8.670,00 – Vigência: 12 Meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – EXTRATO
ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/17 – Processo Nº 27/17
– PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/17 – Parte: Município Cipotânea – Detentora Ata de Registro de Preços: DROGARIA NOSSA SENHORA DA PENHA DE BARBACENA
LTDA – ME – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Medicamentos para atendimento em prol da Secretaria Municipal de Saúde – Valor: R$ 19.337,30 – Vigência: 12 Meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – DESPACHO
PROCESSO Nº 30/17 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/17 –
DESPACHO. O Prefeito do Município de Cipotânea, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, da Lei
nº. 8.666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº. 030/2017
– Pregão Presencial Nº. 019/2017, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES (VEÍCULO) PARA
ATENDIMENTO EM PROL DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE. In continenti, determina a publicação da despesa
na forma da lei. Cipotânea, 02 de maio de 2017. José Bonifácio
Gomes – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA – EXTRATO
CONTRATO Nº 18/17 – PROCESSO Nº 30/17 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 19/17 – Contratante: Município Cipotânea –
Contratado: LÍDER COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A – Objeto:
Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes (Veículo) para atendimento em prol da
Secretaria Municipal de Saúde – Valor: R$ 125.000,00 – Vigência do Contrato: 02/05/17 a 31/12/17.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA - AVISO DE
CREDENCIAMENTO - O MUNICÍPIO DE CIPOTÂNEA/
MG, representando pelo SR. JOSÉ BONIFÁCIO GOMES,
torna público o CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
PRÓTESES DENTÁRIAS, DE ACORDO COM A POLÍTICA
NACIONAL DE SÁUDE BUCAL – BRASIL SORRIDENTE,
que tenham interesse em prestar serviços epigrafe, na forma do
art. 25, caput, da Lei 8.666/93. O Edital completo encontra-se
à disposição dos interessados para aquisição no Setor de Licitações do Município, com sede na Rua Francisca Pedrosa, nº.
13, Centro, Cipotânea/MG, CEP 36.265-000, onde serão prestadas as informações e esclarecimentos que se fizerem necessários aos Licitantes. O CREDENCIAMENTO TERÁ INÍCIO
NO 01º. (PRIMEIRO) DIA ÚTIL SUBSEQUENTE À DATA
DA PUBLICAÇÃO DO AVISO, SENDO QUE OS INTERESSADOS PODERÃO SE CREDENCIAR A QUALQUER
MOMENTO, DESDE QUE ACEITAS E CUMPRIDAS AS
DISPOSIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E NOS ANEXOS. Município de Cipotânea, 19 de julho de 2017. José Bonifácio Gomes – Prefeito Municipal. Luana Raimunda Dias – Presidente da Comissão de Licitação.