TJMG 01/08/2017 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 1º de Agosto de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decreto nº 297/2017
Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo, do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura do Município de
Esmeraldas e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Esmeraldas, Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o
Artigo 120, VI e XIII da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto na Lei Municipal nº 2067/2007, que institui o
Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores do Município de Esmeraldas e alterações posteriores, considerando o
Edital nº 001/2016, e ainda, a homologação do Concurso para
fins de Efetivação. RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeado(as) os
servidores(as) abaixo nominados(as) para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Servidores Públicos Município de
Esmeraldas, a partir do dia 03/07/2017.
Nome
Maria das Graças Fernandes Resende
Tânia Maria de Menezes
Nair Ribeiro da Silva
Gislane Maria Ferreira
Edilene Alves Pereira
Aline da Silva Amarinho
Monalisa de Almeida Santana
Maria Elisa Cordeiro Fernandes Santana Lara
Rejane Silvany dos Santos
Cláudia Mariana dos Santos Barcelos
Amanda Aparecida da Silva
Carolina Gonçalves Tancredo Pereira
Luciana Aparecida Santos Moreira
Rogério de Lima Silveira
Mauricélia Aparecida Francisca
Maria Marta dos Santos Pedrosa
Maria José Alves Santana
Mariane Carla Moreira
Amanda Morais Sodré
Fernanda Nonato de Morais Bibiano
Elisama Gomes Nunes da Silva
Karen Hermisdorf de Souza
Beatriz Evangelista Alves Marcelino
Sara Cristina Helvécio Mendes
Magalhães
Cíntia Stefane Vieira Cota
Ercília Rodrigues Vieira
Raquel Aparecida Medeiros
Renata Kelli Pereira
Edna Espíndola
Renata Maila da Silva
Juliene Carolino de Oliveira Nogueira
Rosely Aparecida Felix
Nezimar Rodrigues Gomes
Marta Rodrigues de Souza
Diana Ferreira dos Santos
Vanessa Martins Saldanha Almeida
Rutileia Rodrigues Alves
Fabrícia Nunes de Araújo
Edmea Borges da Silva
Caroline Teles de Andrades Pereira
Tábata Daniele Silva
Leonardo de Campos Corrêa Oliveira
Juliana Nascimento Santos
Thiago Araújo Maciel
Felipe Gustavo Monteiro Oliveira
Anderson Bruno Alves Belém
Allan Lima Sander
Luciana Valadão Novaes Jorge
Izabella Alberto Rios
Luíza Meelhuysen Sousa Aguiar
Renata de Lima Matos
Daiane Almeida Silva
Joyce Romano
Rosiane Mateus Augusto
Mariana Almeida de Paula
Sérgio Rubens de Barros Pinto
Juliana Maria Soares Marques

Cargo
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Médico Clínico Geral
Médico Clínico Geral
Médico Clínico Geral
Médico Clínico Geral
Médico Clínico Geral
Médico Clínico Geral
Médico Clínico Geral
Médico com Especialização/
Residência em Pediatria
Médico com Especialização/
Residência em Pediatria
Médico com Especialização/
Residência Obstetrícia/
Ginecologia
Médico com Especialização/
Residência
Obstetrícia/Ginecologia
Médico com Especialização/
Residência Obstetrícia/
Ginecologia
Médico com Especialização/
Residência Obstetrícia/
Ginecologia
Médico com Especialização
em Anestesia
Farmacêutico
Farmacêutico
Dentista
Técnico Nível Superior
em Biblioteconomia

Art.2º- Os nomeados(as) deverão tomar posse e investidura no
cargo no prazo de 30(trinta) dias, caso não ocorra, considera-se
desistentes. Art.3º - Revogadas as disposições em contrário,
este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/07/2017. Esmeraldas, 20 de julho de
2017.
Márcio Antônio Belém
Prefeito Municipal
23 cm -31 992132 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS
Torna Público A Realização Do Processo Licitatório N
049/2017 – Pregão Presencial N 016/2017 – Edital N 023/2017
– Objeto: Aquisição De gás liquefeito de petróleo, Conforme
termo de referência, Anexo I Do Edital Retro Mencionado –
Data Da Autuação: 27/07/2017 – Data E Hora Da Sessão E
Abertura Dos Envelopes: 14:00 Horas Do Dia 14/08/2017
– Dotações Orçamentárias: 2.01.00.04.122.021.2.0004-3.3
.90.30.00;2.02.00.04.122.021.2.0006-3.3.90.30.00;2.02.0
0.06.182.174.2.0021-3.3.90.30.00;2.00.06.181.177.2.002
2-3.3.90.30.00;
2.03.00.20.601.078.2.0027-3.3.90.30.00;
2.05.00.12.122.021.2.0040-3.3.90.30.00 E Outras – O Edital
Poderá Ser Adquirido Pelos Interessados Junto Ao Setor De
Licitação Da Prefeitura Municipal De Eugenópolis, Na Praça
Ângelo Rafael Barbuto, Nº 58, Centro, Das 08:00 Ás 11:00 E
Das 13:00 Às 16:00 Horas Nos Dias Úteis – Tel. (32) 37241133
– Vasco Navarro Rodrigues Caldas – Prefeito Municipal
4 cm -31 992057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
– PL 039/2017, P. Presencial 029/2017 – ARP 016/2017,
torna público aos interessados a realização do proc. licitatório. Objeto: Aq. de medicamentos para atendimento das necessidades aos pacientes amparados por mandados judiciais,
com entrega parcelada. Tipo: Menor preço ítem. Entrega dos
Envelopes: 17/08/2017 as 08:30 hs. Maiores informações tel:
31-35362233. Edital site www.florestaltransparente.com.br.
Franciele Aparecida Chaves. Pregoeira Municipal.
2 cm -31 991955 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
–RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Inexigibilidade nº
013/2017, Processo nº 006/2017, cujo objeto é o credenciamento para contratação de empresas especializadas para realização de serviços de borracharia para os veículos que compõem
a frota municipal. O prefeito ratifica os procedimentos em favor
de TOMAS DUARTE DE MATTOS 06249732632. Inexigibilidade nº 018/2017, Processo nº 007/2017, cujo objeto é o credenciamento para contratação de empresas especializadas para
realização de serviços de balanceamento, alinhamento e cambagem para os veículos que compõem a frota municipal. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de TOMAS DUARTE
DE MATTOS 06249732632. Inexigibilidade nº 035/2017, Processo nº 121/2017, cujo objeto é O credenciamento para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas para o
Centro de Apoio à Saúde da Mulher e Especialidades. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de Nádia Lúcia Linhares de Medeiros-ME e Clínica Médica Cirúrgica & Diagnósticos Macedo Ltda-EPP. Inexigibilidade nº 041/2017, Processo nº
150/2017 cujo objeto é o credenciamento para prestação de serviços de mecânica pesada para veículos e máquinas da frota
municipal. O prefeito ratifica os procedimentos em favor de
Mecânica Carraro Mococa Ltda-ME, Marcelo Lopes
19814658634-ME e Almir Francisco Feliciano 06921729630.
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial nº 076/2017, Processo
nº 153/2017, cujo objeto é a prestação de serviços topográficos
de leva numa área aproximada de 40 (quarenta) hectares e locação de área de aproximadamente 05 hectares (lotes e ruas).
Empresa vencedora: Minas Engenharia e Meio Ambiente Ltda
ME. Valor global: R$ 31.500,00. Pregão Presencial nº 077/2017,
Processo nº 143/2017, cujo objeto é o registro de preço para
aquisição eventual e futura de peças para os veículos e máquinas da frota municipal pelo período de doze meses. Empresas
vencedoras, itens e descontos unitários: Máximo Peças & Produtos Ltda-ME – 01 14%, 02 14%, 08 26% e 13 14%; Alfepeças
Ltda-EPP - 07 26% e 15 30%; Júlio César Lemos 12224916809EPP – 04 95%; Retro-Minas Comércio de Peças Ltda-EPP – 16
51%, Maq Peças e Equipamentos Ltda-EPP – 10 96,5%, 11 92%
e 14 96%; Reformadora BEI Comércio de Peças e Serviços Ltda
09 20%, 17 14% e 19 31%; Lincetractor Comércio, Importação
e Exportação Eireli 05 96%; Caiçara Peças Diesel Eireli-ME –
06 24,5% e 18 24%; José Maria Pereira Eireli-ME 03 25% e 12
76,5%. Pregão Presencial nº. 085/2017. Processo nº 156/2017.
Objeto: Prestação de serviço de auxílio e acompanhamento da
coleta de dados, da análise das informações recebidas, da apuração do Valor Adicional Fiscal – VAF e para adoção de providências junto aos contribuintes, na apresentação das informações do VAF. Empresa vencedora: Borges e Caliari Contadores
S/S Ltda, pelo valor mensal R$2.150,00. EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato nº. 171/2017, Credenciamento nº. 022/2017,
Inexigibilidade nº. 041/2017, Processo nº. 150/2017. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos
para veículos pesados e máquinas da frota municipal, que entre
si celebram o Município de Guaranésia e JOÃO CARLOS DE
SOUZA ME. Contrato nº. 172/2017, Credenciamento nº.
022/2017, Inexigibilidade nº. 041/2017, Processo nº. 150/2017.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
mecânicos para veículos pesados e máquinas da frota municipal, que entre si celebram o Município de Guaranésia e MARCELO LOPES 19814658634 ME. Contrato nº. 173/2017, Credenciamento nº. 022/2017, Inexigibilidade nº. 041/2017,
Processo nº. 150/2017. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços mecânicos para veículos pesados e máquinas da frota municipal, que entre si celebram o Município de
Guaranésia e MECANICA CARRARO MOCOCA LTDA ME.
Contrato nº. 174/2017, Credenciamento nº. 023/2017, Inexigibilidade nº. 042/2017, Processo nº. 151/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de arqueamento e
mola para veículos leves e pesados e máquinas da frota municipal, que entre si celebram o Município de Guaranésia e JOÃO
PAULO FERNANDES DO PRADO 06179715602. Contrato nº
175/2017, Processo nº. 156/2017, Pregão Presencial nº.
085/2017. Objeto: Prestação de serviço de auxílio e acompanhamento da coleta de dados, da análise das informações recebidas, da apuração do Valor Adicional Fiscal – VAF e para adoção de providências junto aos contribuintes, na apresentação
das informações do VAF, que entre si celebram o município de
Guaranésia e BORGES E CALIARI CONTADORES S/S LTDA
ME. Valor total de R$ 25.800,00. Contrato nº. 176/2017, Processo nº. 153/2017, Pregão Presencial nº. 076/2017. Objeto:
Prestação de serviços topográficos de leva numa área aproximada de 40 (quarenta) hectares e locação de área de aproximadamente 05 hectares (lotes e ruas), que entre si celebram o
município de Guaranésia e MINAS ENGENHARIA E MEIO
AMBIENTE LTDA ME. Valor total de R$ 31.500,00.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Ata de
Registro de Preço nº 081/2017. Pregão Presencial nº 077/2017,
Processo nº 143/2017, cujo objeto é o registro de preço para
aquisição eventual e futura de peças para os veículos e máquinas da frota municipal pelo período de doze meses. Empresas
vencedoras, itens e descontos unitários: Alfepeças Ltda-EPP 07 26% e 15 30%; Ata de Registro de Preço nº 082/2017. Pregão Presencial nº 077/2017, Processo nº 143/2017, cujo objeto
é o registro de preço para aquisição eventual e futura de peças
para os veículos e máquinas da frota municipal pelo período de
doze meses. Empresas vencedoras, itens e descontos unitários:
Caiçara Peças Diesel Eireli-ME – 06 24,5% e 18 24%; Ata de
Registro de Preço nº 083/2017. Pregão Presencial nº 077/2017,
Processo nº 143/2017, cujo objeto é o registro de preço para
aquisição eventual e futura de peças para os veículos e máquinas da frota municipal pelo período de doze meses. Empresas
vencedoras, itens e descontos unitários: José Maria Pereira
Eireli-ME 03 25% e 12 76,5%; Ata de Registro de Preço nº
084/2017. Pregão Presencial nº 077/2017, Processo nº 143/2017,
cujo objeto é o registro de preço para aquisição eventual e
futura de peças para os veículos e máquinas da frota municipal
pelo período de doze meses. Empresas vencedoras, itens e descontos unitários: Júlio César Lemos 12224916809-EPP – 04
95%; Ata de Registro de Preço nº 085/2017. Pregão Presencial
nº 077/2017, Processo nº 143/2017, cujo objeto é o registro de
preço para aquisição eventual e futura de peças para os veículos
e máquinas da frota municipal pelo período de doze meses.
Empresas vencedoras, itens e descontos unitários: Lincetractor
Comércio, Importação e Exportação Eireli 05 96%; Ata de
Registro de Preço nº 086/2017. Pregão Presencial nº 077/2017,
Processo nº 143/2017, cujo objeto é o registro de preço para
aquisição eventual e futura de peças para os veículos e máquinas da frota municipal pelo período de doze meses. Empresas
vencedoras, itens e descontos unitários: Maq Peças e Equipamentos Ltda-EPP – 10 96,5%, 11 92% e 14 96%; Ata de Registro de Preço nº 087/2017. Pregão Presencial nº 077/2017, Processo nº 143/2017, cujo objeto é o registro de preço para
aquisição eventual e futura de peças para os veículos e máquinas da frota municipal pelo período de doze meses. Empresas
vencedoras, itens e descontos unitários: Máximo Peças & Produtos Ltda-ME – 01 14%, 02 14%, 08 26% e 13 14%; Ata de
Registro de Preço nº 088/2017. Pregão Presencial nº 077/2017,
Processo nº 143/2017, cujo objeto é o registro de preço para
aquisição eventual e futura de peças para os veículos e máquinas da frota municipal pelo período de doze meses. Empresas
vencedoras, itens e descontos unitários: Reformadora BEI
Comércio de Peças e Serviços Ltda 09 20%, 17 14% e 19 31%;
Ata de Registro de Preço nº 089/2017. Pregão Presencial nº
077/2017, Processo nº 143/2017, cujo objeto é o registro de
preço para aquisição eventual e futura de peças para os veículos

e máquinas da frota municipal pelo período de doze meses.
Empresas vencedoras, itens e descontos unitários: Retro-Minas
Comércio de Peças Ltda-EPP – 16 51%. Guaranésia, 31.07.2017
– Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
27 cm -31 992107 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ –
Extrato do Contrato nº 102/2017 originado da realização da Dispensa de Licitação nº 045/2017, firmado com a empresa Aguiar
e Escarassatti Serviços Ltda - ME. Objeto: contratação de serviços de remoção de veículos em estado de abandono em vias
públicas do Município de Guaxupé/MG. Valor: R$ 1.788,30.
Guaxupé/MG, 20/07/2017. Eliton Israel Pereira – Secretário
Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
2 cm -31 992011 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 091/2017 originado do Pregão
Presencial nº 049/2017, firmado com a empresaComercial ML
Ltda - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual
pelo periodo de 60(sesenta) dias. Fundamento Legal: Artigo 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Guaxupé, 31/07/2017 –
Elina Jurema Costa - Secretária Municipal de Saúde.
2 cm -31 991974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
– 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 126/2016 originado da
realização da Tomada de Preços nº 011/2016, firmado com a
empresa LaifeConstrutora Ltda – ME. Objeto: Prorrogação de
prazo contratual. Fundamento legal: Artigo 57, § 1º, inciso II da
Lei Federal nº 8.666/93. Guaxupé, 27/07/2017 – Eliton Israel
Pereira – Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento
Urbano.
2 cm -31 991926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 85/2017. Pregão Presencial
49/2017. Registro de Preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada para locação de tendas e banheiros
químicos. Abertura dos envelopes dia 16/08/17 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep.
de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro,
Ilicínea – MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/80/
Transparencia. Pregoeira – Walquiria Oliveira
2 cm -31 992152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: Processo 80/2017
Pregão Presencial 47/2017, contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de transporte escolar, em ônibus com
44 lugares com, no máximo, 15 anos de uso. A abertura dos
envelopes, que ocorreria no dia 03/08/17 às 09h00 na Prefeitura Municipal de Ilicínea, está SUSPENSA para adequações no
instrumento convocatório. A nova data e horário de abertura dos
envelopes serão publicados posteriormente para conhecimento
dos interessados. Maiores informações no Dep. de Licitações,
sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG,
ou através do site www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia.
Pregoeira: Walquiria Oliveira.
3 cm -31 991892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA/MG:
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 79/2017. Pregão Presencial
46/2017. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de câmeras de vigilância, bem como de todo
o equipamento e acessórios necessários à instalação. Abertura
dos envelopes dia 15/08/17 às 9h na Prefeitura Municipal de
Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça.
Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através
do site: www.ilicinea.mg.gov.br/80/Transparencia. Pregoeira –
Walquiria Oliveira
2 cm -31 992143 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
N.º 026/17 – SMD, SMAS, SMS e SME. Objeto: prestação de
serviços de impressão e reprografia corporativa, por meio de
locação dos equipamentos, contabilização das cópias, suporte
e assistência técnica, incluindo manutenção e fornecimento de
suprimentos para o equipamento ofertado (exceto papel) em
atendimento aos setores da Prefeitura Municipal de Ipatinga,
conforme descrições contidas no Anexo I. A empresa SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A. sagrou-se vencedora, perfazendo o valor global de R$412.992,24. Lucas Brum
da Silva, Secretário Municipal de Dados; José Osmir de Castro, Secretário Municipal de Assistência Social; Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Secretário Municipal de Saúde e Jésus
Nascimento da Silva, Secretário Municipal de Educação, em
28/07/17.
3 cm -31 991959 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 44/2017-SMS. Objeto:
Exclusivo ME/EPP/MEI – Suprimentos de informática. ABERTURA: 11/08/2017 às 15hs. Edital disponível no site: www.
ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às
17h. Ededwin Windsor Greffe da Cruz, Sec. de Saúde, em
31/07/2017.
2 cm -31 992166 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 41/2017-SMS. Objeto:
Aquisição de fluxômetro ar comprimido, transdutor pressão invasiva e cabo conexão entre o transdutor de pressão e
o módulo/monitor. ABERTURA: 11/08/2017 às 13hs. Edital
disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31)
3829-8154, de 12 às 17h. Ededwin Windsor Greffe da Cruz,
Sec. de Saúde, em 31/07/2017.
2 cm -31 992161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
ATO ADMINISTRATIVO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Torna-se público a RESCISÃO AMIGÁVEL do compromisso de fornecimento assumido
na Ata de Registro de Preços n.º 02/2016 originária do Pregão
de Registro de Preços n.º 13/2016 - Hortifrutigranjeiros, celebrada com a empresa SUPERMERCADO BELA VISTA LTDA
- EPP, com fundamento no art. 79, inciso II da Lei Federal n.º
8.666/93, no Decreto Municipal n.° 6.984/2011 e na Cláusula
Décima Segunda da referida Ata. Jésus Nascimento da Silva,
Secretário Municipal de Educação. Em 27/07/17.
3 cm -31 992016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– ERRATA – CHAMADA PÚBLICA N.° 002/2017 - SEPLAN.
OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil, com
comprovada Capacidade Técnica, interessada em implantar
empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida. Houve
alterações no instrumento convocatório, as quais estão disponíveis no site www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, mais informações pelo telefone (031)3829-8203. Athayde Campos de Carvalho, Secretário Municipal de Planejamento, 28/07/2017.
2 cm -28 991845 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
- torna público extrato do Contrato de Prestação de Serviços
n° 171/2017, Processo nº 65/2017, Dispensa nº 21/2017 CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de postagens/envio e recebimento de documentos/objetos. Valor: R$ 50.000,00. Vigência: 12 meses. Geraldo
Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 12/07/2017.
2 cm -31 992032 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPÉ
AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. COMUNICAMOS
que está suspenso SINE DIE o Pregão nº 013/2017 Processo
Licitatório 025/2017, menor preço por item, objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de
transporte escolar para atendimento da demanda do município.
Itaipé-MG, 31 de Julho de 2017. Alexsander Rodrigues Batista
- Prefeito Municipal.
2 cm -31 991914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
ERRATA 02 – Pregão Eletrônico Nº 065/2017- Objeto: Registro de preço para aquisição de material de construção – semsa,
semob, semed e semel. Devido a problemas ocorridos no Portal de Compras da Caixa Econômica Federal, impossibilitando
o lançamento dos itens no sistema e a não disponibilização do
referido Edital, fica alterada a data de abertura do presente certame para o dia 16/08/2017. Errata na integra no site: www.
itajuba.mg.gov.br. Informações através do email: licitaitajuba@
gmail.com ou através dos seguintes telefones/ fax: (35) 36921735. Itajubá, 31 de julho de 2017. Maika Jennifer Ribeiro- Pregoeira Port 354/2015.
3 cm -31 992127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG –
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0005/2017 – OBJETO:
Credenciamento de laboratórios para prestação de serviços de
realização de exames laboratoriais de análises clínicas. Período
de credenciamento: 31 de julho de 2017 a 31 de dezembro de
2017. Todos os interessados em credenciar poderão obter cópia
completa do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro
– Itamarandiba/MG. O edital completo poderá ser obtido também no site www.itamarandiba.mg.gov.br. Poderá ser solicitado
pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail supra ou
através do fone: (38) 3521.3172. José Adilson Oliveira – Presidente Comissão Licitações
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA-MG–
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o processo
licitatório na modalidade Tomada de Preço 001/2017. Abertura para o dia17/08/2017 às 14:00hs. Objeto: contratação de
empresa especializada para execução de obras de construção de
três novas salas de aula e um depósito e reforma do alambrado
na Escola Municipal Artur Contagem Vilaça, situada na Rua
Dalmo Lúcio Coutinho, 250, Bairro Cidade Nova . Inteiro teor
no site: www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.bra partir de
01/08/2017 – Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº
054/2017 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira
e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº
031/2017. Objeto:Registro de Preços para eventual aquisição
de materiais de consumo médico hospitalar, para radiologia e
zoonose,em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde;Data:
14 de agosto de 2017;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo:
Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores
informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro,
CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071;
e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 31/07/2017. Tércia Maria dos Santos Maia
– Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG,
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 087/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017, torna-se público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 11/08/2017 as
08:00 hs, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335,
Centro Comunitário – Jaíba/MG. Licitação na modalidade de
Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item, tendo como
objeto Aquisição de Combustíveis para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Transporte, dos veículos localizados
no Projeto Jaíba. Conforme especificações constantes do Edital, cuja cópia poderá ser adquirida após publicação, esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail licitações@jaiba.
mg.gov.br, ou no setor de Licitações de segunda a sexta-feira de
08:00 hs as 12:00 hs nos dias úteis, Jaíba, 31 de julho de 2017.
Karoliny Cordeiro Pereira - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– Referência: CONCORRÊNCIA N.º 003/2017 – CPL/SE Processo n.º 3628/2017 – A Comissão comunica que a reunião
para abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais
das sociedades empresárias devidamente habilitadas, está marcada para o dia 03.08.2017 às 09h30 na sala de reuniões da
CPL, situada na Av. Brasil, 2001 – 6º andar, nessa cidade. Juiz
de Fora, 31 de julho de 2017. a) RAFAELA MEDINA CURY –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PJF.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
Referência: CONCORRÊNCIA N.º 004/2017 - PROCESSO N.º
3629/2017 - Recorrente: VERO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME - CONHEÇO do
recurso apresentado por VERO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- ME, posto que tempestivo, para, no mérito, IMPROVÊ-LO, nos termos do parecer
da Assessoria Jurídica da CPL, e da decisão da Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, os quais adoto como razão
de decidir para que surtam os efeitos legais. Publique-se na
forma da Lei. Juiz de Fora, 28 de julho de 2017. a) BRUNO DE
FREITAS SIQUEIRA - Prefeito de Juiz de Fora.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– Referência: CONCORRÊNCIA N.º 003/2017 – CPL/SE Processo n.º 3628/2017 – Recorrente: VERO ENGENHARIA
CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME
–CONHEÇO do recurso apresentado por VERO ENGENHARIA CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. –
ME, posto que tempestivo, para, no mérito, IMPROVÊ-LO, nos
termos do parecer da Assessoria Jurídica da CPL, e da decisão
da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, os quais
adoto como razão de decidir para que surtam os efeitos legais.
Juiz de Fora, 27 de julho de 2017. a) BRUNO DE FREITAS
SIQUEIRA – Prefeito de Juiz de Fora.
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