TJMG 27/07/2017 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG –
Aviso de Licitação – Prc. 049/2017 – P.P. 027/2017. Objeto: o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas físicas para
prestação de serviço especializado e convencional de táxi. ABERTURA
PROPOSTA: 10/08/2017 às 09:00 hs. Informações: 31-3727-1110. Sandro Eduardo de Paiva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA/MG
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato - Processo Licitação: Nº.
000094/2014. Modalidade: P.P Nº. 000019/2014. Contratante: Município de Janaúba. Contratada (O): Locaminas Janaúba Ltda; Flávio Borborema Santos. Objeto da Licitação: Locação de Veículos Para Secretaria de Saúde. Vigência Primitiva: 25/07/2014 A 25/07/2015. Vigência
Atual: 25/07/2017 A 25/07/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG
Aviso de Licitação: Inexigibilidade 006/2017 Credenciamento médicocontratação de pessoa física ou jurídica para atendimento médico Especialista em Urologia. Mais informações na sede da Prefeitura municipal
de Santo Antônio do Rio Abaixo, situada na Praça Alcino Quintão n°20,
Centro. Email: compras@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. ou pelo
número (31)3867-1122 .
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CÂMARA MUNICIPAL DE ALPERCATA/MG
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 002/2017 - PL 005/2017 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição gêneros alimentícios e materiais de limpeza. Abertura dos Envelopes: 11/08/2017,
às 09h30m. Edital: Rua Cristiano Flores, n.º 90, Centro. Informações:
(33) 3236-1152 - camaraalpercata@hotmail.com.
Alpercata, 25 de julho de 2017.
Marcionil Rodrigues da Silva – Presidente da Câmara.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO
DOS MACHADOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2017
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado
e bloquetes sextavados solicitados pela Secretaria de Obras deste município. Dia da licitação: 09/08/2017 às 09:30hs. Local: Praça Santo Antônio, 01–Centro, Riacho dos Machados/MG. Edital disponível no setor
de licitação da prefeitura, onde o mesmo poderá ser retirado, maiores
informações (38) 3823-1112.
Riacho dos Machados/MG, 26 de julho de 2017.
Elton Marques de Almeida – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho-MG, torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº
33/2017, no dia 09 de agosto de 2017, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Praça da Matriz, S/N - Centro - CEP
39573-000, objetivando a Contratação de Empresa para Fornecimento
de Refeições e Hospedagem para pacientes em tratamento de Saúde, na
cidade de Montes Claros, conforme descrição no anexo II termo de referência. O edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao.padrecarvalho@yahoo.com - José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG - A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho-MG, torna público que fará realizar
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2017, no dia 09 de agosto de 2017, às
11:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Praça da
Matriz, S/N - Centro - CEP 39573-000 - Objetivando o registro de preço
para aquisição de Materiais Odontológico, Conforme Especificações
Constantes no Anexo II termo de referência, com entrega parcelada. O
edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao.padrecarvalho@yahoo.
com - José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG AVISOS DE RETIFICAÇÃO - Onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL
Nº 037/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de reagentes e materiais para Laboratório. Abertura: 04/08/2017 às 13:00h.
- Leia-se: PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de reagentes e materiais para Laboratório. Abertura: 04/08/2017às 16:00h - Onde se lê: - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017 - Objeto:Contratação de empresa para locação
de máquinas pesadas do tipo escavadeira hidráulica e trator de esteira,
para atender as necessidades do Município, conforme edital.Abertura:
07/08/2017 às 08:00h - Leia-se: PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017
- Objeto:Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas do
tipo escavadeira hidráulica e trator de esteira, para atender as necessidades do Município, conforme edital.Abertura: 07/08/2017 às 14:00h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG - AVISO
DE ABERTURA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017 Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de bases concentradas para confecção de materiais de limpeza.Abertura: 08/08/2017 às
10:00h. Edital disponível na sede da Prefeitura na Praça José Caires de
Lima, 41, Centro, das 8:00h às 12:00h, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h,
onde poderão ser consultados gratuitamente ou poderão ser adquiridos
mediante recolhimento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Mata Verde/MG em 26/07/2017 - PAULO RICHARDSON BATISTA
SANTOS - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA-MG
- Comunica realização de Licitação EXCLUSIVA P/ ME/EPP Nº
101/2017 - PP Nº 43/2017 - Menor Preço por Item - Objeto: Registro
de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Peças e Acessórios para
Motocicletas para todas as Secretarias do Município de Espinosa-MG.
Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 14/08/2017 na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro, CEP: 39.510000 - sessão: 08:00h do dia 14/08/2017 - Edital no local, das 07:00 às
11:00h - licitacao.espinosamg@hotmail.com - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA-MG - Comunica realização de LICITAÇÃO Nº 100/2017 - PP Nº 42/2017 - Menor Preço por
Item - Cota Reservada de 25% p/ ME/EPP - Objeto: Registro de Preços
para futura e Eventual Aquisição de Emulsão Asfáltica para o Município de Espinosa-MG. Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia
10/08/2017 na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, centro,
CEP: 39.510-000 - sessão: 08:00h do dia 10/08/2017 - Edital no local,
das 07:00 às 11:00h - Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL
PREGÃO PRESENCIAL 005 E 006/2017 - Praça Hormíno de Almeida,
280 - Centro - CNPJ: 26.219.360/0001-72 - Fone: (33) 3751-2039 PROCESSO 006/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 005/2017 - Objeto:
Contratação de prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria em licitações públicas. Abertura dia 09/08/2017 às 13h00min.
PROCESSO 007/2017 - PREGÃO PRESENCIAL 006/2017 - Objeto:
Contratação de prestação de serviços para realização de filmagens das
reuniões da Câmara Municipal. Abertura dia 09/08/2017 às 14h00min Ediléia Pinheiro Ferreira (Pregoeira Oficial).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA - MG
Nova abertura. Processo de Licitação nº. 054/17. Mod. Concorrência
n.º 002/17. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo:
Menor Preço. Objeto: referente á contratação de empresa para instalação de Geomembrana de Pead 2 mm de espessura, com aquisição de
10.647,00 m² (dez mil, seiscentos e quarenta e sete metros quadrados)
de material para proceder a impermeabilização da 3ª (terceira) Célula
de disposição de resíduos sólidos do aterro sanitário municipal, atendendo à Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. Prazo de execução:
60 dias. O Protocolo dos envelopes será dia 31/08/2017 ATÉ ÁS 08:30
horas. A Abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 31/08/2017.
Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail:
licitcompras@yahoo.com.br; site: www.formiga.mg.gov.br.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Processo de Licitação nº. 072/2017. Mod. Concorrência n.º 004/17.
Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Tipo: Menor
Preço. Objeto:. Referente contratação de empresa especializada para
execução da obra de Drenagem de Chorume da terceira célula de disposição de resíduos sólidos do aterro sanitário municipal com aquisição
de todos os materiais e equipamentos, atendendo à Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. Prazo da Execução de 60 dias. O Protocolo
dos envelopes será dia 12/09/2017 até ás 08:30 horas. A abertura da sessão será às 09:00 horas do dia 12/09/2017. Local: R. Barão de Piumhi
92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitcompras@yahoo.com.
br; site: www.formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
ATO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 53/2017
O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público ato de retificação dos
quantitativos referente ao Proc. Licitatório 78/2017, Pregão Presencial
53/2017, tipo menor preço para contratação de segurança desarmada
passando os quantitativos para 15 homens e 05 mulheres, para os dias
14 a 17 de setembro, totalizando 80 serviços. Fica agendada a data de
09/08/2017 às 13:00 horas para protocolo, ratificam-se as demais clausulas e condições. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
ATO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 49/2017
O mun. de Campos Gerais - MG, torna público ato de revogação, referente ao Proc. 72/2017, Pregão Presencial 49/2017, nos termos do art.
49 da Lei 8666/93 e alterações, por insuficiência e dúvidas nos descritivos do objeto. Campos Gerais, 26/07/2017. José Eugênio da Silva –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ
A Prefeitura Municipal de Maria da Fé - MG, através do seu Departamento de Licitações, torna público a realização de licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 034/2017, Processo nº 084/2017 – Aquisição de Materiais e Medicamentos Odontológicos, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde. O Edital completo encontra-se no site da
Prefeitura, www.mariadafe.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG
Aviso Licitação. Tomada de Preço nº 05/2017, Processo 167/17.Objeto:
Aquisição de Sacos para Lixo. Data: 15/Agosto/2017. Hora: 14 (quatorze) horas. Local: Rua Américo Barbosa nº13, Centro. Edital disponível
no site www.paraopeba.mg.gov.br, mediante cadastro. Esclarecimentos
e-mails:licitacaoparaopebamg2@gmail.comoulicitacaoparaopebamg@
hotmail.com. Informações: 031-3714-1442. Paraopeba, 26 de julho de
2017. Jose Valadares Bahia – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CÂNDIDO
PL: 007/2017. Munícipio de Paula Candido – MG. Extrato de Rescisão de Contrato. Fica rescindido o Contrato: 011/2017, pertinente ao
PL: 007/2017 PP: 005/2017. Objeto: Aquisição de Veículo Tipo Van /
Mini Bus Em Atendimento a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Paula Cândido – Mg, Convênio de Saída Nº
1491000618/2016/Segov/Padem. Paulo Cesar Gonçalves – Prefeito
Municipal Interino.
Munícipio de Paula Candido – MG. Aviso de Licitação. O município
de Paula Cândido – Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório: 051/2017, Pregão Presencial 035/2017, objetivando a
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN / MINI BUS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CÂNDIDO – MG, CONVÊNIO DE
SAÍDA Nº 1491000618/2016/SEGOV/PADEM. Abertura: 09/08/2017
às 09h00min horas. O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal no departamento de Licitação
à Rua Monsenhor Lisboa nº 251, Paula Cândido/MG. Informações pelo
tel.: (32) 3537–1242. João Carlos de Oliveira e Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
A PM Cristina, torna público o Proc. Licit. nº 085/17 - PP nº 029/17,
Contratação de M.E.I, M.E., EPP ou equiparadas para prestação de
serviços de Consultoria Técnica Ambiental. Abertura dos envelopes:
17/08/17, às 09:30hs. Willian Lopes Garcia – Presidente da CPL. Inf.
(35) 3281-1100, ramal 24. Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.
mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG –
Aviso de Licitação - Credenciamento 003/2017 - O Município de Sardoá
- MG torna público para ciência dos interessados, que estará realizando
o Credenciamento 003/2017, Objeto: Credenciamento de leiloeiros para
a prestação dos serviços de avaliação e alienação de bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Sardoá, pelo período de 12 (doze)
meses, recebidos a qualquer título, por meio de licitação na modalidade
de leilão público, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos, pela Constituição Federal de
1988; Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações; pela Lei nº 8.934/94;
pelos Decretos Federais nº 21.981/32 e 1.800/96; pela Instrução Normativa nº 113 de 28 de abril de 2010, expedida pelo Departamento Nacional
de Registro do Comércio (DNRC); e no que couber pelas demais normas
que disciplinam a matéria. Data: 11/08/2017 Horário: de 13:00 às 16:00.
O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das 08h00min às 16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro,
Sardoá ou solicitado através do e-mail:licitapmisardoa@hotmail.com
Informações: Tel.: (33) 3296-1265 com – Samara Maria Campos
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 032/2017 - A Prefeitura
Municipal de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 056/2017, Modalidade Pregão Presencial Com Registro de Preços Nº. 032/2017, tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços com locação de máquinas e veículos para atender as necessidades das secretarias municipais
de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 10/08/2017 às 08h00min, na
Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito
Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax:
(33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa – Pregoeira da CPL ou pelo
e-mail: licitacaopp@gmail.com
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017 - A
Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 057/2017, Modalidade Pregão Presencial Com
Registro de Preços Nº. 033/2017, tipo Menor Preço Por Item, cujo
objeto é aquisição de óleo lubrificante e afins para atender para manutenção da frota do município de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia
09/08/2017 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP:
39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim
Costa – Pregoeira da CPL ou pelo e-mail: licitacaopp@gmail.com
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017 - A
Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 058/2017, Modalidade Pregão Presencial Com
Registro de Preços Nº. 034/2017, tipo Menor Preço Por Item, cujo
objeto é aquisição de lentes, armações, insumos para fabricação de óculos e serviços de ótica, visando atender as demandas do município de
Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 09/08/2017 às 14h00min, na
Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/
Fax: (33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa – Pregoeira da CPL ou
pelo e-mail: licitacaopp@gmail.com
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017 - A
Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 059/2017, Modalidade Pregão Presencial Com
Registro de Preços Nº. 035/2017, tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto
é contratação de serviços de transporte de passageiros para a cidade de
belo horizonte para atender as necessidades das secretarias municipais
de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 10/08/2017 às 11h00min, na
Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito
Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax:
(33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa – Pregoeira da CPL ou pelo
e-mail: licitacaopp@gmail.com
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017 - A
Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 060/2017, Modalidade Pregão Presencial Com
Registro de Preços Nº. 036/2017, tipo Menor Preço Por Item, cujo

objeto é contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento por
termo destruição e destinação final dos resíduos de saúde, conforme
as resoluções do CONAMA 358/2005 e RDC 306/ 2004 da ANVISA
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Padre
Paraíso/MG. A Abertura será dia 10/08/2017 às 14h00min, na Sala
de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito
Orlando Tavares, 10, Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax:
(33) 3534-1229 com Mirian Jardim Costa – Pregoeira da CPL ou pelo
e-mail: licitacaopp@gmail.com
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017 - A
Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 061/2017, Modalidade Pregão Presencial com
Registro de Preços Nº. 037/2017, tipo Menor Preço Por Lote, cujo
objeto é aquisição de adubos, inseticida, implementos e utensílios agrícolas para atender as demandas do município de Padre Paraíso/MG. A
Abertura será dia 11/08/2017 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10,
Centro - CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com
Mirian Jardim Costa – Pregoeira da CPL ou pelo e-mail: licitacaopp@
gmail.com
15 cm -26 990467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
- Extrato de Contrato Nº 45/2017 – O Município de Sardoá X Andreia
Geralda da Silva 92132774668. OBJETO: Contratação de empresa ou
pessoa física para prestação de serviço em ministrar palestra na VI Conferência Municipal de Assistência Social de Sardoá/MG, com o tema
central Garantia de Direito no fortalecimento do SUAS e apoio nos trabalhos em grupo. VALOR:R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) VIGÊNCIA: 24/07/2017 a 31/07/2017.
2 cm -26 990493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 41/2017 - A Prefeitura de Josenópolis-MG, com sede à Rua Santos Pestana, 20 - Centro - 39.575-000, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia 09/08/2017
às 13h00min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº41/2017, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a aquisição de móveis, eletros, equipamentos e produtos de
informática. Informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min ou
através do e-mail licitacao.josenopolismg@gmail.com. Jose Guilherme
Teixeira - Segundo Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº40/2017 - A Prefeitura de Josenópolis-MG,
através do Fundo Municipal de Saúde, com sede à Rua Santos Pestana, 20 - Centro - 39.575-000, torna-se público a quem interessar que
estará realizando no dia 09/08/2017 às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº40/2017, tipo menor preço por item,
objetivando o registro de preços para a contratação exclusiva de ME/
EPP ou equiparadas para aquisição de materiais de laboratório em geral.
Informações complementares no endereço acima mencionado no horário de 08h00min às 12h00min e 14h00min às 18h00min ou através do
e-mail licitacao.josenopolismg@gmail.com. Jose Guilherme Teixeira Segundo Pregoeiro.
5 cm -26 990656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
Cancelamento de Publicação do Edital. Processo Nº. 000057/2017. Pregão Nº 000030/2017. Sistema de Registro de Preços. O Município de
Manga-MG torna público para conhecimento dos interessados, que de
ofício promoveu o cancelamento da publicação do Edital do processo
acima identificado, publicado nos jornais “Minas Gerais” e “Hoje Em
Dia”, em data de 26/07/2017, tendo em vista que no contexto da publicação não foi mencionado o objeto do processo. Manga-MG, 26 de julho
de 2.017. Edílson Silva Dutra-Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG - Publicação de Edital.
Aviso de Licitação. Processo Nº. 000057/2017. Pregão Nº 000030/2017.
Sistema de Registro de Preços. O Município de Manga-MG torna
público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
10/08/2017 às 09:00:00 horas, em sua sede a Praça Presidente Costa
e Silva, 1.477, Centro, Manga-MG, licitação na modalidade de Pregão
Presencial, do tipo menor preço, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes do edital e seus anexos, cuja
cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitação, no referido endereço, no horário de 08:30 às 11:30 horas, nos dias úteis, podendo também ser solicitado através do e-mail: licitacao@manga.mg.gov.br e pelo
telefone: 38-3615-2601. Manga-MG, 26 de julho de 2017. Edílson Silva
Dutra-Pregoeiro Oficial.
5 cm -26 990737 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Aviso de Extrato do Contrato nº. 43/2017 - Referente ao Processo Licitatório nº 43/2017 - Pregão Presencial n º. 20/2017 - Partes: O Município de Turvolândia (Prefeitura) X Empresa K.C.R.S. COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP - Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada conforme contrato de repasse nº 832629/2016/MAPA/
CAIXA, composta de balança rodoviária eletrônica, roçadeira hidráulica e triturador para o Município de Turvolândia/MG - Valor do Contrato: R$ 47.000,00 - Vigência do Contrato: Início em 19 de Junho de
2017 e término em 31 de Dezembro de 2017 - Assinatura do Contrato:
19 de Junho de 2017 - Turvolândia/MG - Elivelto Carvalho - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG - Aviso de
Extrato do Contrato nº. 44/2017 - Referente ao Processo Licitatório nº
43/2017 - Pregão Presencial n º. 20/2017 - Partes: O Município de Turvolândia (Prefeitura) X Empresa COMERCIAL LICITA LTDA - EPP Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada conforme contrato de repasse
nº 832629/2016/MAPA/CAIXA, composta de balança rodoviária eletrônica, roçadeira hidráulica e triturador para o Município de Turvolândia/
MG - Valor do Contrato: R$ 65.800,00 - Vigência do Contrato: Início em
19 de Junho de 2017 e término em 31 de Dezembro de 2017 - Assinatura
do Contrato: 19 de Junho de 2017 - Turvolândia/MG - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 - Secretaria Municipal de
Fazenda, Administração e Recursos Humanos - DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO - COMUNICA o seguinte procedimento de acordo
com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 e Lei Orgânica do Município:
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 146/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 - REGISTRO DE PREÇOS Nº
005/2017 - OBJETO: Terceirização de Mão de Obra - Serviços Gerais
- Para atender Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Em
virtude de alterações aos Termo do Edital, a nova data de recebimento
e abertura dos envelopes propostas e habilitação, será realizada no próximo dia 09/agosto/2017 as 13h (treze horas). OBSERVAÇÕES: site:
www.ituiutaba.mg.gov.br e e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br; licitacaoitba@gmail.com - Prefeitura de Ituiutaba em 26 de julho de 2017 Renato Santos Oliveira - Pregoeiro - Departamento de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2017 - O MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DA LAPA torna público que houve impugnação ao Edital da
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2017 para Contratação de serviços de engenharia para construção da Escola Municipal Padre Borges
Horta, em regime de empreitada por menor PREÇO GLOBAL, site:
www.saojosedalapa.mg.gov.br, Fone: (031) 3623 - 3136, Phillipe de
Barros Sales - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 039/2017. Objeto: Contratação de empresa para segurar veículos da Prefeitura. Credenciamento:
de 12h30 as 13h00 do dia 08/08/2017, ato contínuo serão realizadas as
demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br.
Andréa Vilano - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
PP 043/17 - A Pref Mun de Serro torna púb o P 293/17 - PP 043/17,
ref a cont exclusiva de microempresa p prestação dos serviços de
impressão (plotagem) de plantas de projetos, obras, mapas e desenhos
DWG (AutoCad), durante o ano de 2017.Entrega de envel até às 09:00
do dia 09/08/17. Abert dos envel das prop dia 09/08/17 às 10:00. Inf:
(38)35411369 ou e-mail: licitacaoeditais@serro.mg.gov.br. Mariana
Ávila - Preg Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG
Torna público aos interessados a Tomada de Preços n. 005/2017, cujo
objeto é Contratação de empresa para Construção da cobertura do refeitório e de muro na Escola Municipal Nair Mendes Almeida, o recebimento das propostas será até o dia 11.08.2017 às 10:00 horas, data em
que procederá a abertura dos documentos - edital disponível na sede do
município e no site www.campoazul.mg.gov.br ou através do e-mail licitacazul@gmail.com. Geraldo Costa Júnior, Prefeito Municipal. Campo
Azul-MG, 26/07/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG
Torna Público. Pregão Presencial 21/2017. Registro de Preços, para
eventual aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, Materiais de
Laboratório e Materiais Odontológicos. Abertura dos Envelopes será dia
16/08/2017 às 09:00 horas. O Edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça
Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço Eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO
DO BOM JESUS/MG.
Através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 123/2017 - Pregão Presencial nº 046/2017. Registro de
Preço. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de uma Máquina
Pesada, zero hora, tipo Pá Carregadeira. Entrega e abertura dos envelopes no dia 17/08/2017 às 14h00min. Edital e maiores informações na
sede da Prefeitura na Rua Doze de Dezembro, 347, Tel: (35) 3432-1122,
site: www.corregodobomjesus.mg.gov.br ou pelo e-mail: compras@
corregodobomjesus.mg.gov.br. Córrego do Bom Jesus, 27 de Julho de
2017. João Lázaro Oliveira Simões - Pregoeiro.
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: OABMG, em virtude de lei, faz saber
que os advogados: Benedito Marcos dos Santos Lima OABGO 32.029,
Patricia de Souza OABMG 68.664, Ahmed Alexandre de Oliveira
Handam OABMG 96.054, Fernando de Oliveira Santos OABMG
89.876-B, Carlos Raimundo Timo OABMG 58.999, Ricardo Tavares Evangelista OABMG 75.015, Jose Osvaldo de Araujo OABMG
30.280, Romeu Macedo Cruz Junior OABMG 96.061, Tiago Figueira
Ramos OABMG 133.598, Cristina Soraia de Castro OABMG 101.855,
Jose Gontijo de Oliveira OABMG 67.989, Douglas Coutinho de Freitas
OABMG 99.928, Reinaldo de Araujo OABMG 82.831, Marcel Alberti
OABMG 77.022, Sergio Ricardo Fraga Rios OABMG 47.746, Guilherme da Silva Lopes Carvalho OABMG 131.520, Jarbas de Campos OABSP 70.509, Ariadne Bastos Garcia OABRJ 81.111, Alessandra Pagy de Oliveira OABMG 95.391, Tiago Figueira Ramos OABMG
133.598, Mauro Ernesto de Oliveira Coelho OABMG 38.646, Felipe
Amarante Boaventura OABMG 122.678, Alberto Francisco Lopes
OABMG 31.230-E,ficam notificados a comparecerem à Rua Albita, nº
250/260, Bairro Cruzeiro, Capital, a fim de tratar de assuntos de seus
interesses. Belo Horizonte, 26 de julho de 2017. Antônio Fabrício de
Matos Gonçalves. Presidente.
PAUTA SESSAO DE JULGAMENTO 6a TURMA 18/08/2017
17:00 HORAS: Rel.:Dr(a).ALESSANDRO MOREIRA LIMA: Proc.
106/2013; RTE: F.C.D.S.M.; RDO: R.T.S.; Proc. 206/2013; RTE:
OAB/MG; RDO: A.A.R.J.; Proc. 1518/2013; RTE: L.M.A.; RDO:
J.T.C.; Proc. 1704/2013; RTE: OAB/MG; RTE: D.P.S.T.R.T.R.;
RDO: K.D.L.P.; Proc. 1857/2013; RTE: OAB/MG; RDO: R.D.S.O.;
RDO: F.P.M.; Proc. 2120/2013; RTE: OAB/MG; RDO: M.S.; Proc.
3409/2015; RTE: OAB/MG; RDO: A.F.L.; Rel.:Dr(a).ALVARO
MACHADO FILHO: Proc. 2975/2011; RTE: OAB/MG; RDO:
M.V.P.O.; RDO: M.E.O.C.; Proc. 3004/2012; RTE: R.L.O.; RDO:
J.F.D.S.; Proc. 3394/2012; RTE: OAB/MG; RTE: D.0.C.C.T.; RDO:
K.S.L.; Proc. 1189/2013; RDO: H.L.B.N.; Proc. 259/2014; RTE:
J.R.D.O.; RDO: C.A.A.S.; Proc. 662/2014; RTE: S.F.A.; RDO: I.R.L.;
Proc. 9443/2014; RTE: A.P.S.S.; RDO: L.R.C.V.B.;
PAUTA SESSAO DE JULGAMENTO 6a TURMA 18/08/2017
10:00h. Rel.:Dr(a).IENE FARIA ASSIS: Proc. 950/2013; RTE: D.O.;
RDO: A.B.D.S.; Proc. 1813/2013; RTE: OAB/MG; RDO: M.J.P.;
Proc. 2248/2013; RTE: OAB/MG; RDO: E.C.B.; Proc. 2615/2013;
RDO: C.A.S.; RDO: J.C.A.S.; Proc. 3215/2013; RTE: R.A.O.P.; RDO:
S.O.M.; Proc. 3865/2013; RTE: OAB/MG; RDO: R.S.; Proc. 89/2014;
RDO: P.S.; Rel.:Dr(a).THALES VINICIUS DA SILVA GONCALVES:
Proc. 504/2013; RTE: OAB/MG; RDO: B.M.D.S.L.; Proc. 569/2013;
RTE: OAB/MG; RDO: E.P.G.; Proc. 592/2013; RTE: OAB/MG; RDO:
M.J.P.B.; Proc. 1423/2013; RTE: T.M.A.M.; RDO: L.C.B.; Proc.
1444/2013; RTE: OAB/MG; RDO: A.C.L.; Proc. 1747/2013; RTE:
D.P.G.E.M.G.; RDO: S.M.L.; Proc. 2117/2013; RTE: OAB/MG; RDO:
B.H.M.R.;
PAUTA SESSAO DE JULGAMENTO 6a TURMA 18/08/2017
13:00h: Rel.:Dr(a).MANOEL DIVINO DURAES MAIA: Proc.
305/2013; RTE: OAB/MG; RDO: U.P.G.; Proc. 954/2013; RTE: 0.;
RTE: OAB/MG; RTE: P.7.S.C.; RDO: E.F.C.; Proc. 955/2013; RTE:
0.; RTE: OAB/MG; RTE: P.7.S.C.; RDO: E.F.C.; Proc. 1077/2013;
RTE: P.M.S.; RDO: J.O.A.; RDO: C.A.L.; Proc. 1109/2013; RTE: 0.;
RTE: OAB/MG; RDO: D.S.A.; Proc. 1553/2013; RTE: G.P.S.; RDO:
W.A.S.; Proc. 2429/2013; RTE: H.P.R.; RDO: R.M.C.J.; Rel.:Dr(a).
RAFAEL DE OLIVEIRA PERPETUO: Proc. 1735/2013; RTE: C.F.;
RDO: S.P.O.C.; Proc. 2110/2016; RTE: D.O.; RDO: A.S.Q.; Proc.
2112/2016; RTE: D.O.; RDO: T.F.R.; Proc. 2206/2016; RTE: M.J.C.A.;
RDO: G.C.P.; Proc. 2275/2016; RTE: OAB/MG; RDO: G.D.A.; Proc.
2331/2016; RTE: M.A.S.; RDO: J.J.S.; Proc. 2336/2016; RTE: J.W.G.;
RDO: R.C.S.M.; RDO: J.D.U.J.; Rel.:Dr(a).ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR: Proc. 3482/2012; RTE: OAB/MG; RDO: J.F.N.;
Proc. 349/2013; RTE: OAB/MG; RDO: A.A.O.H.; Proc. 556/2013;
RTE: OAB/MG; RDO: F.O.S.; Proc. 567/2013; RTE: OAB/MG;
RDO: P.R.R.J.; Proc. 989/2013; RTE: OAB/MG; RDO: C.R.T.; Proc.
990/2013; RTE: J.J.S.; RDO: A.R.C.J.; Proc. 1008/2013; RTE: OAB/
MG; RDO: R.T.E.; Proc. 1258/2013; RTE: OAB/MG; RDO: R.R.B.;
PAUTA SESSAO DE JULGAMENTO 6a TURMA 18/08/2017
15:00h: Rel.:Dr(a).ANDREI FELIPE MONTEIRO DE CASTRO:
Proc. 5582/2011; RTE: OAB/MG; RDO: A.F.B.O.; Proc. 1248/2012;
RTE: OAB/MG; RDO: C.S.C.; Proc. 623/2013; RTE: 0.; RTE: OAB/
MG; RDO: S.R.F.R.; Proc. 729/2013; RTE: 5.; RTE: OAB/MG; RDO:
G.L.S.; Proc. 1324/2013; RTE: OAB/MG; RDO: J.C.; Proc. 1359/2013;
RDO: J.G.O.; Proc. 1366/2013; RTE: OAB/MG; RDO: A.B.G.; Proc.
1409/2013; RDO: J.L.D.R.F.; Proc. 1434/2013; RTE: V.O.A.; RDO:
A.J.C.; Proc. 1899/2013; RTE: M.V.V.B.; RDO: M.T.O.M.; Proc.
1945/2013; RDO: D.C.F.; Proc. 2252/2013; RDO: J.A.A.R.; Proc.
3172/2013; RTE: M.A.N.A.; RDO: J.R.M.; Proc. 3180/2013; RTE:
OAB/MG; RDO: A.C.C.; Proc. 3224/2013; RDO: A.C.S.M.; Proc.
3231/2013; RTE: V.M.D.P.V.; RDO: P.M.M.; Proc. 3618/2013; RDO:
M.V.A.L.; Proc. 575/2014; RTE: B.S.V.; RDO: R.A.; RDO: M.A.;
Proc. 5583/2014; RTE: F.F.A.C.; Rel.:Dr(a).JOSE GERALDO LAGE
BATISTA: Proc. 977/2013; RTE: OAB/MG; RDO: J.A.D.A.; Proc.
4081/2015; RTE: S.J.L.O.; RDO: A.A.M.F.; Proc. 2170/2016; RTE:
D.O.; RDO: J.E.S.; Proc. 2208/2016; RTE: M.H.F.; RDO: A.P.O.;
Proc. 2264/2016; RTE: M.P.M.G.; RTE: D.O.; RDO: H.M.L.; Proc.
2276/2016; RTE: A.M.C.C.; RDO: M.M.M.C.; Proc. 2278/2016;
RTE: OAB/MG; RDO: E.J.L.N.; Rel.:Dr(a).WENDEL FERREIRA
LOPES: Proc. 963/2013; RTE: 0.; RTE: OAB/MG; RDO: E.F.C.; Proc.
1030/2013; RTE: OAB/MG; RDO: V.L.A.R.C.; Proc. 1200/2013; RTE:
OAB/MG; RDO: G.S.L.C.; Proc. 1425/2013; RTE: OAB/MG; RDO:
J.A.A.; Proc. 1644/2013; RTE: 1.; RTE: OAB/MG; RTE: D.T.V.T.;
RDO: T.M.B.B.A.; RDO: M.C.C.; Proc. 1885/2013; RTE: M.R.S.S.;
RDO: K.F.D.R.; Proc. 1997/2013; RTE: A.A.S.; RDO: S.A.D.;
20 cm -26 990672 - 1