TJMG 27/07/2017 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 18/2017 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de
27/05/2010 à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.1157289-8, Marina Antunes Colares, PEB1A-Artes Cênicas, adm. 04, a partir de 10/07/2017;
E.E.Antônio Canela, MaSP.645545-5, Ana Paula Gomes Dias, PEB1F,
adm. 01, a partir de 12/07/2017; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos,
MaSP.1157289-8, Marina Antunes Colares, PEB1A-Artes, adm. 03, a
partir de 10/07/2017; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Divane Rocha
de Sá, MaSP.1329512-6, Vanderlice Rocha Ribeiro, PEB1A, adm. 02,
a partir de 03/07/2017.
26 990474 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
26/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da Guia, MaSP.358486-9, José Edivaldo Ribeiro, ASE3P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 mensais; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.333249-1, Geralda Aparecida Mendes da Silva, PEB1J,
admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 41 h/a (DT);
MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP.326323-3, Márcia
Dias de Araújo Maia, PEB2P, admissão 01, a partir da publicação do
ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º
41/03 combinado com § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 02 h/a
(Ex.C); E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.363956-4, Ivete Dias
de Castro, PEB3P, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 78 h/a (AF); E.E.de
Aparecida do Mundo Novo, MaSP.374529-6, José Olímpio Gusmão,
PEB2P, Apostilado D2B, admissão 01, a partir da publicação do ato,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
combinado com § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; E.E.Doutor Carlos
Albuquerque, MaSP.331111-5, Áurea Aurora Mendes Neta, PEB3N,
admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do
Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e 10 h/a (Ex.C), acrescido de gratificação
de vice-diretor conforme 2018 dias de percepção; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.315509-0, Beatriz Rodrigues Soares, ASB1J, admissão
01, a partir de 30/03/2015, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 mensais; E.E.Simeão Ribeiro dos
Santos, MaSP.364967-0, Márcia de Lourdes Santos, PEB3P, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do Art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a e 29 h/a (AF); SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre
Rafael, MaSP.974743-7, Carlúcio Gomes Ferreira, ATB4H, admissão
01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
6/2017 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.586286-7, Nilson
Luiz Mota, PEB1P, admissão 02, a partir da publicação do ato, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a” combinado com § 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito a média das remunerações de contribuição integral, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2017, Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88 com a redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ,
E.E.Cordiolino Souza Santos, MaSP.345740-5, Irene Rosângela de
Souza, PEB2P, admissão 02, a partir de 07/07/2017; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.326177-3, Milza de Jesus Freitas
Martins, PEB3G, admissão 03, a partir de 28/06/2017.
ANULAÇÃO - ATO Nº 66/2017 - Anula o(s) ato(s) no que se refere
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, servidor afastado prel. aposentadoria, MaSP.374529-6, José Olímpio Gusmão, PEB2P, admissão 01,
na parte em que concedeu o 2º qüinqüênio a partir de 27/09/1994, pub.
em MG 28/06/2017, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIAATO Nº 07/2017 - Autoriza contagem em dobro de férias-prêmio para
aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989,
aos(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor Afastado Preliminarmente à aposentadoria, MASP.364967-0, Márcia de Lourdes Santos, PEB3P, admissão 01, publicado em 30/06/1999, 01 mês e 24 dias,
referente ao 1º qüinqüênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 06 dias
para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 23/2017 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Zinha Meira, MaSP.364950-6, Ataide Alves Barroso, PEB3PMatem., adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 23/04/2017; FRANCISCO
SÁ, E.E.Tiburtino Pena, MaSP.837530-5, Janaína Aparecida Dias
Alves Durães, PEB3I-Matem., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de
02/03/2017; MONTES CLAROS, E.E.Professora Alcides de Carvalho, MaSP.379385-8, Débora Gandra Oliva Brito, PEB3J-Hist., adm.
02, ref. 4º quinq. a partir de 14/01/2017; MaSP.1051854-6, Wesley Mendonça Alves, PEB3F-Educ. Física, adm. 01, ref. 3º quinq. a
partir de 02/02/2017; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.315509-0,
Beatriz Rodrigues Soares, ASB1J, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
29/08/2011; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa,
MaSP.589835-8, Selmária Batista Miranda Rocha, PEB1P, adm. 01,
ref. 6º quinq. magist. a partir de 10/10/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 21/2017 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II §1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão
Valle, MaSP.365381-3, Rosina Aparecida Silva Guimarães, PEB3OGeog., adm. 02, em ajust. func., por 03 meses ref. 3º e 4º quinqs a
partir de 23/09/2017; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros,
MaSP.596697-3, Janilda César Antunes, PEB1J-Inglês, adm. 03, por 03
meses ref. 2º quinq. a partir de 26/09/2017; CORAÇÃO DE JESUS,
E.E.Benício Prates, MaSP.590767-0, Geralda Geniz Soares, PEB1PHist., em ajust. func., adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de
12/09/2017; MaSP.591393-4, Rosemary Ramos Nobre Lafetá, PEB3OBiol., adm. 02, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 15/09/2017;
ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida,
MaSP.582591-4, Tânia Maria Camelo, EEB2J, adm. 01, por 03 meses
ref. 6º quinq. a partir de 22/09/2017; ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias
Paes Leme, MaSP.367723-4, Rinaldo Dehon Soares Caldeira, PEB3PGeog., adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 31/07/2017;
LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.591746-3, Silene Aparecida
Afonso de Araújo Rodrigues, PEB2O, adm. 01, por 02 meses ref. 4º e
5º quinqs a partir de 27/09/2017; MONTES CLAROS, CESEC-Centro
Estadual de Educação Continuada, MaSP.365375-5, Odias Ferreira da
Silva, PEB3J-Geog., adm. 02, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs. a partir de 19/09/2017; E.E.Antônio Canela, MaSP.596976-1, Maria Aparecida Ferreira de França, PEB1M-Port., adm. 01, em ajust. func., por
01 mês ref. 3º quinq. a partir de 31/07/2017; E.E.Doutor João Alves,
MaSP.282812-7, Denise das Graças Bispo de Moura, PEB2M., adm.
02, por 03 meses ref. 6º quinq. a partir de 22/09/2017; E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.804306-9, Darita Rodrigues Ferreira, PEB2N-Geog., adm.
02, por 03 meses ref. 3º quinq. a partir de 01/09/2017; E.E.Monsenhor
Gustavo, MaSP.804306-9, Darita Rodrigues Ferreira, PEB3N-Geog.,
adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 01/09/2017; E.E.Professor
Alcides de Carvalho, MaSP.595722-0, Maria Solange de Carvalho,
PEB3I-Ciências, adm. 01, por 03 meses ref. 2º e 3º quinqs a partir de
22/09/2017.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 12/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.João Osório de Queiroz,
MaSP.881927-8, Ivanséjo Ferreira de Assunção, ATB4H, adm. 01, por
01 mês ref. 2º quinq. a partir de 05/09/2017; E.E.Professor Antonico
Soares de Sá, MaSP.331569-4, Lúcia Helena Veloso Caldeira Barcellos, EEB2F, adm. 02, em ajust. func., por 01 mês ref. 2º quinq. a
partir de 06/09/2017; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo,
MaSP.973686-9, Orlanda Gonçalves de Matos Rodrigues, PEB1L,
adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 04/09/2017; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.368547-6, Maria Eliane
Ribeiro Antunes, EEB1L, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir
de 06/09/2017; MaSP.368593-0, Zilda Pereira Barbosa, ATB5H, adm.
01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 11/09/2017; MIRABELA,
E.E.Professora Maria Machado, MaSP.960539-5, Warliany Mendes dos Santos, PEB1J-Ciências, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq.
a partir de 04/09/2017; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela,
MaSP.325899-3, Carla Margarete Fonseca de Carvalho, PEB2H, adm.
02, em ajust. func., por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 04/09/2017;
E.E.Antônio Figueira, MaSP.370682-7, Deolina da Silva Barros,
ATB5I, adm. 01, por 02 meses ref. 3º e 4º quinqs a partir de 11/09/2017;
E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.1074208-8, Terezinha Dias Freire, PEB1EInglês, adm. 01, em ajust. func., por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de
04/09/2017; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.1058966-1, Valéria Cristina
Santos e Silva, ATB2F, adm. 01, por 02 meses ref. 1º e 2º quinqs. a partir de 14/08/2017; E.E.Eloy Pereira, MaSP.556848-0, Vaneice Marizete
Malveira Procopio, EEB2F, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir
de 11/09/2017; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.388839-3, Maria
Lucinda Pena Neves, ATB4I, adm. 01, por 02 meses ref. 4º quinq. a partir de 01/09/2017; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.377771-1, Ione Vieira
de Macedo, ATB5O, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
11/09/2017; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1057183-4, Flávia Martins
de Oliveira, EEB2F, adm. 01, por 02 meses ref. 2º e 3º quinqs a partir
de 04/09/2017; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.378426-1, Franciellen Costa Franca, ATB5H, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 11/09/2017; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.665167-3, Maria
Aparecida Mendes Souto, PEB3F-Matem., adm. 01, por 02 meses ref.
1º e 2º quinqs a partir de 06/09/2017; MaSP.665167-3, Maria Aparecida Mendes Souto, PEB2F-Matem., adm. 02, por 02 meses ref. 1º e
2º quinqs a partir de 06/09/2017; MaSP.665805-8, José Leonardo de
Araújo Brandão, ATB2F, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de
04/09/2017; MaSP.1057145-3, Lícia Mara Souza Raim, ATB5F, adm.
01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 25/09/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 10/2017 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do artigo 2º da
Resolução SEPLAG N.º 22 de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1063240-4, Norma
Eugênia Cavalcante Monteiro, TDE3F, adm. 01, por 01 mês ref. 2º
quinq. a partir de 02/08/2017.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE LICENÇA PARTERNIDADE
– ATO N.º 64/2017 – Anula os atos de concessão/retificação referentes
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.de Aparecida do Mundo
Novo, MaSP.1413053-8, Jefferson William Lopes Almeida, PEB1A,
adm. 02, Anula Ato n.º 01/2017 de retif. de licença paternidade, pub.
MG de 12/07/2017, motivo incorreção no Ato de retificação da licença
paternidade.
ANULAÇÃO DE LICENÇA PARTERNIDADE – ATO N.º
63/2017 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.de Aparecida do Mundo
Novo, MaSP.1413053-8, Jefferson William Lopes Almeida, PEB1A,
adm. 02, Anula Ato n.º 07/2017 de conc. de licença parternidade,
no que se refere ao servidor Jefferson William Lopes de Almeida,
MaSP.1413053-8, PEB1A, adm. 02, pub. MG de 17/05/2017, motivo
incorreção na concessão.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
08/2017 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.de Aparecida
do Mundo Novo, MaSP.1413053-8, Jefferson William Lopes Almeida,
PEB1A, adm. 02, a partir de 27/04/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 11/2017 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o § 3º
do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Francisco
Xavier Antunes, MaSP.1321309-5, Filipe Antunes Rocha, PEB1A,
adm. 03, a partir de 18/05/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 15/2017
- Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201
da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Zinha Prates, MaSP.377995-6,
Magvone Gonçalves de Carvalho Braga, ATB4I, adm. 01, a partir de
02/07/2017; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa,
MaSP.1097033-3, Lídio Barreto Filho, PEB1A-Port., adm. 02, a partir
de 26/06/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 18/2017 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de
27/05/2010 à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.1157289-8, Marina Antunes Colares, PEB1A-Artes Cênicas, adm. 04, a partir de 10/07/2017;
E.E.Antônio Canela, MaSP.645545-5, Ana Paula Gomes Dias, PEB1F,
adm. 01, a partir de 12/07/2017; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos,
MaSP.1157289-8, Marina Antunes Colares, PEB1A-Artes, adm. 03, a
partir de 10/07/2017; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Divane Rocha
de Sá, MaSP.1329512-6, Vanderlice Rocha Ribeiro, PEB1A, adm. 02,
a partir de 03/07/2017.
26 990458 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
PORTARIA Nº 005/2017 - Nos termos da Resolução SEE nº 170 de
29-01-2002, Portaria SEE nº 1406 de 24-04-2002, artigo 18 da Resolução CEE nº 443 de 29-05-2001, fica autorizada a mudança de denominação da Creche Municipal Vovó Babita, localizada na Rua Santa
Terezinha, s/nº, Centro, município de Patis, para Centro Municipal de
Educação Infantil Vovó Babita.
Montes Claros (MG), 24 de julho de 2017.
Roberto Jairo Torres
Diretor Educacional
MaSP.: 950.940-7
26 990468 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO N.º 16/2017 – Retifica, no(s)
Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.1057119-8, Célio Gonçalves Moreira, PEB3A-Matem., adm. 01, Ato n.º 45/2010 de retif. do 3º
biênio, pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 3º biênio a partir de 12/11/2008, leia-se: 3º quinq. a partir de
07/07/2008.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO N.º
37/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio Ribeiro,
MaSP.315509-0, Beatriz Rodrigues Soares, ASB1J, adm. 01, Ato de
conc. de 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1 decênio, pub.
MG de 20/11/1993, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 06
meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º decênio, leia-se: 03 meses
de férias prêmio oportunas a partir de 23/04/1988, ref. 1º quinq. e 03
meses de férias prêmio oportunas a partir de 31/01/1994, ref. 2º quinq.;
MaSP.315509-0, Beatriz Rodrigues Soares, ASB1J, adm. 01, Ato n.º
43/2003 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, pub. MG
de 04/12/2003, motivo inclusão da vigência, onde se lê: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq., leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de 07/05/2004.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO N.º
30/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.351491-6, Marilena Lafetá Prates, PEB2E-Port., adm.
01, em ajust. func., Ato de conc. 1º quinq., pub. MG de 07/03/1998 e
Ato n.º 18/2003 de conc. 2º quinq., pub. MG de 21/05/2003 e Ato n.º
14/2008 de conc. 3º quinq., pub. MG de 14/05/2008, motivo incorreção

Minas Gerais - Caderno 1

na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 20/12/1997, 2º quinq. a partir de 23/12/2002 e 3º quinq. a partir de 29/12/2007, leia-se: 1º quinq.
a partir de 14/09/1997, 2º quinq. a partir de 17/09/2002 e 3º quinq. a
partir de 23/09/2007.

férias prêmio, pub. MG de 03/10/2007, motivo incorreção na referência
do quinq., onde se lê: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 2º
quinq. a partir de 15/10/2007, leia-se: por 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq. a partir de 15/10/2007.
26 990472 - 1
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 14/2017 - Designa, nos termos do Decreto
n.º 18.073, de 8/9/1976, o(s) seguinte(s) servidor(es), devendo entrar
em exercício no prazo de até 07 (sete) dias a contar da publicação deste
ato: BOCAIUVA, para E.E.Cristina Câmara, MaSP.1061028-5, Eríka
de Cássia Pereira, ATB1A, adm. 03, da E.E.Zinha Meira no município de Bocaiuva; para E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.1209973-5,
Jesiane Alves dos Santos, ATB1A, adm. 03, da E.E.Zinha Meira no
município de Bocaiuva.
26 990463 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º
36/2017 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de
Música Lorenzo Fernandez, MaSP.593092-0, Kátia Liliany Oliveira
Macedo, PEB2P-Teclado, adm. 01, Ato n.º 17/2017 de retif. de férias
prêmio afastamento a partir de 02/05/2017, pub. MG de 29/04/2017,
motivo a pedido da servidora, onde se lê: 05 meses de férias prêmio
afastamento a partir de 02/05/2017, ref. 4º e 5º quinqs, leia-se: 03 meses
de férias prêmio afastamento a partir de 02/05/2017, ref. 4º e 5º quinqs;
E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.378425-3, Eliane Aparecida
Freitas Silveira, ATB3I, adm. 01, ato n.º 37/2007 de afastamento de

REMOÇÃO ATO Nº 06/2017
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993, o(s) seguinte
(s) servidor(es), devendo o(s) mesmo(s) apresentar(em) na SRE Montes Claros, Setor de Movimentação de Pessoal, no prazo de até ( 03 ) três dias,
a contar da publicação deste ato, para receber memorando a ser apresentado na escola de destino, ficando determinado o exercício no 1º dia escolar
do 2º semestre, sem direito a prorrogação:
REMOÇÂO
PARA
LOCALIDADE
LUISLÂNDIA

MASP

NOME

CARGO

CARDOSO PEB1A
1360013-5 JESSICA
RUAS

ADM
03

ATUAÇÃO/
CONTEÚDO

C.H

ORIGEM

ESCOLA
LOCALIDADE
L Í N G U A 12H/A E.E.PROFESSORA DIVA JAPONVAR
PORTUGUESA
MEDEIROS

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS, AOS 24 DE JULHO DE 2017.
ROBERTO JAIRO TORRES: DIRETOR DA SRE MONTES CLAROS
26 990470 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
382/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Nova Era, EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP 369630-9, Amiltes Pedrelina dos Santos, a partir de 26/07/2017, referente ao cargo de
ATB4L, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º
da EC nº 47/2005, com direito à remuneração integral.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 383/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do Artigo 78, da Lei
nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050
de 19/01/1993, dos servidores, devendo os mesmos apresentarem na
escola de destino no prazo de até (02) dois dias, a contar da publicação
deste ato, onde deverão declarar por escrito a aceitação ou não da vaga,
ficando a direção da escola responsável pelo encaminhamento imediato
da respectiva Declaração para a Divisão de Gestão de Pessoal da SRE
Nova Era, ficando determinado o exercício no 31/07/2017, sem direito
a prorrogação: Itabira, da EE Dr. José de Grisolia, MaSP 873201-8,
Célio Antônio Cordeiro, PEBIIP, 1º cargo, Matemática, 16h/a, para a
EE Mestre Zeca Amâncio; São Domingos do Prata, da EE Cel. Francisco Rolla, MaSP 1121100-0, Lauro Antônio Pimenta, PEBIA, 4º
cargo, Matemática, 16h/a, para EE Marques Afonso.
ANULAÇÃO - ATO Nº 381/2017
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: São José do Goiabal,
EE Romeu Perdigão, MaSP 1126616-0, Vander Albeny de Moraes,
PEB1A, 5º cargo, de retificação de redução de carga horária de servidor responsável por excepcional, Ato nº 156/2017, publicado em
29/03/2017, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 384/2017
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: Ferros, EE Silveira Drumond,
MaSP 826357-6, Maria Valdete Assunção Araújo, PEB1A, 3º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2016 (data
do exercício); referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
05/07/2016 (data do exercício); referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 05/07/2016 (data do exercício); referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 05/07/2016 (data do exercício); EE Professor
Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 618872-6, Patrícia Cândida
Assunção, PEB1A, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 03/11/2016 (data do protocolo do pedido de aproveitamento);
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/11/2016 (data
do protocolo do pedido de aproveitamento); referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 03/11/2016 (data do protocolo do pedido de
aproveitamento); MaSP 614809-2, Daniela Nicácio Leite, PEB1A, 5º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/04/2017
(data do exercício); referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
10/04/2017 (data do exercício); referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 10/04/2017 (data do exercício); São Domingos do Prata, EE
Coronel Francisco Rolla, MaSP 821485-0, Cristiane Aparecida Rodrigues Moraes Marques, PEB1A, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 14/03/2017 (data do protocolo do pedido de
aproveitamento); referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
14/03/2017 (data do protocolo do pedido de aproveitamento); referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/03/2017 (data do protocolo
do pedido de aproveitamento).
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 387/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Ferros, CESEC-Professor
Júlio de Carvalho Soares, MaSP 354870-8, Natália Quintão de Freitas,

PEB2J, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; EE Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 618872-6, Patrícia Cândida Assunção, PEB1A, 4º cargo, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017;
MaSP 614809-2, Daniela Nicácio Leite, PEB1A, 5º cargo, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017;
João Monlevade, EE Dona Jenny Faria, MaSP 978929-8, Alan Sílvio
Almeida, PEB1F/Vice-Diretor, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2017; Nova Era, EE Nossa
Senhora de Fátima, MaSP 890847-7, Carlos Alberto Alves, PEB2N,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/2017; São Domingos do Prata, EE Coronel Francisco Rolla,
MaSP 821485-0, Cristiane Aparecida Rodrigues Moraes Marques,
PEB1A, 4º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/2017.
26 990485 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 385/2017
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente a servidora: Ferros, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 309137-8, Edna Maria Almeida
Mateus, ASB2L, 1º cargo, Ato nº 354/2017, publicado em 12/07/2017,
por motivo de incorreção, onde se lê: a partir da publicação deste ATO,
leia-se: a partir de 13/07/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 386/2017
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÂO referente a servidora: Itabira, CESEC-Professora Dorinha Ferreira, MaSP
899025-1, Guiomar Quintão Almeida Ferreira, PEB1L, 1º cargo, Ato
nº 77/2010, publicado em 15/12/2010, por motivo de alteração na contagem de tempo, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 05/05/2010, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 25/05/2010.
26 990478 - 1

SRE de Ouro Preto
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº63/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%( cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SE-V, a partir de 12/07/2017 de BELO HORIZONTE – MaSP
1357262-3, ANA CLÁUDIA OLIVEIRA PESSOA DE CASTRO,
ATBIA, vinculado ao cargo 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº64/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 17/07/2017
da servidora INATIVA APOSTILADA: BELO HORIZONTE – MaSP:
273.159-4, NEIDE DE MORAIS MELO LUCENA, PEBIIP, vinculado
ao Cargo 2.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº65/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo
recebimento de remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 18/07/2017 da Servidora Ativa:
BELO HORIZONTE – MaSP 808.223-2, MARGARETE DE FÁTIMA
LEITE BATISTA, PEBIII, vinculado ao cargo 1.
26 990449 - 1

Crovymara Elias Batalha
“Diretor em Exercício”
REMOÇÃO – ATO N° 20/17
A S.R.E. Ouro Preto torna público a Relação dos pedidos de Remoção para o segundo semestre do ano de 2017, que foram INDEFERIDOS, por
motivo de inexistência de vagas:
MaSP

Nome do Servidor

Cargo

Adm

Conteúdo

Escola de Origem

Escola de Destino

das Mercês da EEB1A
1.321.090-1 Vilma
Silva

02

Supervisão Pedagógica

E.E.Desembargador Horácio E.E.José Leandro
Andrade

Aparecida
1.160.174-7 Jussara
Cunha Gonçalves

da PEB1A

03

Língua Portuguesa

E.E.Desembargador Horácio E.E.Padre Afonso de Lemos
Andrade

PEB1A

03

História

E.E.Desembargador Horácio E.E.Padre Afonso de Lemos
Andrade

Luiz Teixeira de PEB1A
1.424.251-5 Pedro
Camargo

01

Biologia

E.E.Ensino Médio

E.E.Coronel Benjamim
Guimarães

Sara
1.322.580-0 Aline
Araújo Sales

03

Língua Inglesa

E.E.José Leandro

E.E.Dom Pedro II

PEB2E

01

Geografia

E.E.Ensino Médio

E.E.Dona Reparata
Dias de Oliveira

Carvalho de Freitas PEB2E
823.640-8 Jane
Assumpção

02

Geografia

E.E.Cônego Mauro de Faria

E.E.Dona Reparata
Dias de Oliveira

602.505-0 Cláudia de Paula Pinto

Carvalho PEB1A

1.095.597-9 Gisele Teixeira Marcos

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 21/17
A S.R.E. Ouro Preto torna público a Relação dos pedidos de Mudança de Lotação para o segundo semestre do ano de 2017, que foram INDEFERIDOS, por motivo de inexistência de vagas:
MaSP
Nome do Servidor
Cargo
Adm
Conteúdo
Escola de Origem
Escola de Destino
1.321.905-0 Anderson de Moura Freitas PEB1A
02
Língua Portuguesa E.E.Dom Velloso
E.E.de Ouro Preto
984.870-6 Rejane Leal Keller
PEB1A
03
Língua Portuguesa E.E.Dom Velloso
E.E.Dom Velloso
Márcia
Santos PEB1J
419.287-8 Ana
01
Língua Inglesa
E.E.Dom Silvério
E.E.Dom Benevides
Lauenstein
Maria
Geralda
da
Silva
Sena PEB2E
E.E.Professora Daura de Car317.634-4 Andrade
02
Geografia
E.E.Antônio Pereira
valho Neto