TJMG 21/07/2017 -Fc. 133 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Julho de 2017 – 133

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
PORTARIA SRE nº 011/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil (Pré-Escolar - 04 e 05 anos) na Escola Municipal
Vicente Pereira Fernandes, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
localizada na Fazenda das Palmeiras, no município de Tapira.
SRE/UBERABA
PORTARIA SRE nº 012/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da
Creche Municipal Marília Assunção Fernandes, com a Educação Infantil (Creche – 0 a 03 anos), localizada na Av. Adelino Braz de Rezende
nº 180, Centro, no município de Tapira.
SRE/UBERABA
20 988510 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 17/2017
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Araxá – E.E. Pe Anacleto Giraldi – Abadia Bernadete
Mota – Masp: 1.108.981-0 – Para: Abadia Bernadete Mota Silva.
ANULAÇÃO – Ato nº 59/2017
Anula o ato referente ao servidor: - Uberaba – E.E. Professor Chaves –
Massilon Eustaquio da Silveira – Masp: 376.793-.6 – PEBIIN adm.01
– ato 24 de Férias Prêmio/Concessão, publicado em 12/06/17, por adequação da situação funcional do servidor.
ANULAÇÃO – Ato nº 60/2017
Anula o ato referente ao servidor: - Conquista – E.E. Lindolfo Bernardes – Klayton Rogério de Oliveira – Masp: 1.148.509-1 – PEBIA
adm.04 – ato 05 publicado em 14/07/17, por informações incorretas.
LOTAÇÃO – Ato nº 43/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Maestro Josino de Oliveira – Selma
Alves Pereira – Masp: 658.841-2 – PEBIN adm.01 – a contar de
14/07/17.
LOTAÇÃO – Ato nº 44/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 27/06/2017 ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E.
Minas Gerais – Salette Moreira Alves Amaral – Masp: 1.450.352-8 –
PEBIA adm.02 – a contar de 11/07/17.
REVOGAÇÃO – Ato nº 10/2017
Revoga no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Maestro Josino de Oliveira – Selma
Alves Pereira – Masp: 658.841-2 – PEBIN adm.01 – ato 23/17, publicado em 12/05/17 por não implementar os requisitos no artigo requerido, a partir de 14/07/17.
REMOÇÃO – Ato 07/2017
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050, de
19/01/1993, o (s) servidor (es), para: - Sacramento – História/16 aulas
– Klayton Rogério de Oliveira – Masp: 1.148.509-1 – PEBIA adm.04
– De: Conquista – E.E. Dr Lindolfo Bernardes – História/16 aulas –
devendo entrar em exercício a partir do 1º dia letivo do 2º semestre.
LOTAÇÃO – Ato nº 45/2017
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
após nomeação no MG 23/05/2017 ao(s) servidor(es): - Iturama – E.E.
Joaquim Tiago de Queiroz – Ana Laura da Silva – Masp: 602.245-3 –
PEBIA adm.03 – a contar de 13/06/17. – União de Minas – E.E. Dom
Pedro II – Daiane Queiroz da Conceição – Masp: 1.279.667-8 – PEBIA
adm.04 – a contar de 13/06/17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 23/2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
- Araxá – E.E. Rotary – Eloisa Helena Silva – Masp: 1.096.934-3 –
PEBDIA adm.02 – a partir de 03/07/17. – E.E. Vasco Santos – Carmen
Lucia Silva Barreto – Masp: 1.099.034-9 – ASBDIA adm.01 – a partir de 03/07/17. – Uberaba – E.E. Fidélis Reis – Keila Aparecida Reis
Souza – Masp: 1.347.516-5 – PEBIB adm.01 – a partir de 02/07/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
34/2017
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC 41/2003, observando o disposto na EC
70/12, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/15, em conformidade com decisão prolatada pelo STF
nos autos da ADI 4876, em conformidade a LC 138/16, do servidor: Uberaba – E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo – Alexsander da Silva
– Masp: 872.375-1 – PEBIA – a partir de 17/10/16, com direito nos
termos art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea B,
LC/64/02, c/c § único do art.4º da Resolução Seplag 02/16, à remuneração proporcional a 18/35 avos correspondente à carga horária de
74 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 26/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Conquista – E.E. Dr Lindolfo Bernardes
– Eliana Aparecida Edmundo Canassa – Masp: 1.271.217-0 – EEBIB
adm.02 – referente ao 1º quinquênio de exercício com aproveitamento
de tempo do cargo designado, a partir de 22/01/13(data do exercício).
– Frutal – E.E. Lauriston Souza – Sebastião Leonardo Faria – Masp:
847.962-8 – PEBIA adm.04 – referente ao 1º, 2º 3º e 4º quinquênios de
exercício (sendo 3 meses para cada quinquênio), com aproveitamento
de tempo do cargo na situação decisão ADI 4876 – STF, a partir de
20/04/17. – Iturama – E.E. Tiradentes – Leonice de Freitas – Masp:
889.111-1 – PEBIIJ adm.01 – referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 26/02/17. – Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida
– Carlos Alberto Cerchi – Masp: 255.424-4 – PEBIP adm.02 – referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/09/13. – Uberaba
– Cesec/Profa Maria Emília da Rocha – Rejane Aparecida Borges –
Masp: 269.653-2 – PEBIIIM adm.02 – referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/07/15. – João Batista Marques de Oliveira –
Masp: 1.053.416-2 - PEBIIF adm.01 – referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 17/05/17. – Nara Nice de Sousa Alves Guimarães
– Masp: 1.056.260-1 – EEBIIF adm.01 – referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 28/01/17. – E.E. Quintiliano Jardim – Júlia Barbosa – Masp: 604.383-0 – PEBIA adm.04 – referente ao 3º quinquênio
de exercício, com aproveitamento do restante do tempo do cargo na
situação decisão ADI 4876 – STF, a partir de 28/02/17. – Karla Bragato
– Masp: 1.051.858-7 – EEBIIF adm.01 – referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03/06/17.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 42/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Lauriston Souza –
Antonio Nunes Fernandes Junior – Masp: 1.051.994-0 – PEBIG
adm.01 – por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17, por implementar requisitos para aposentadoria. – Iturama – E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Vanda Divina da Silva Gonçalves – Masp: 337.041-8 – PEBIIIP adm.01 – por 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17, por implementar requisitos para aposentadoria. – Uberaba – E.E. Aurélio Luiz da Costa – Maria
Cristina Fernandes Mazeto – Masp: 367.090-8 – PEBIIIP adm.01 – por
01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/17,
por ter implementado requisitos para aposentadoria. – Centro Interescolar Estadual de Línguas – Vânia Lúcia do Amaral Cruz – Masp:
370.075-4 – ATBIVL adm.01 – por 02 meses, sendo 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/17, por implementar requisitos para aposentadoria. – E.E. Irmão Afonso – Marilei de Araújo – Masp: 365.657-6
– PEBIH adm.01 – por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17, por implementar requisitos para aposentadoria. – E.E. Profa Corina de Oliveira – Maria Cleuza de Matos – Masp:
287.762-9 – PEBIIF adm.02 – por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17, por implementar requisitos para

aposentadoria. – E.E. Santa Terezinha – Maria Aparecida Ferreira Marques – Masp: 312.610-9 – ASBIP adm.01 – por 01 mês, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/17, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 43/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Armando Santos –
Iolanda Aparecida de Castro Moura – Masp: 379.913-7 – ATBIVH
adm.01 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 31/07/17. – Rosangela Leite de Souza Ferreira – Masp: 1.075.120-4
– PEBIB adm.01 – por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17. – E.E. Loren Rios Feres – Eliana Dalva
Caixeta – Masp: 390.767-2 – ATBIIIF adm.01 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17. – E.E. Vasco
Santos – Maria Isabel Barreto Radispiel – Masp: 830.742-3 – PEBIN
adm.01 – por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1º quinquênio de
exercício e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 31/07/17. – Maria Cândida da Silva – Masp: 958.158-8 – PEBIL
adm.01 – por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
31/07/17. – Fronteira – E.E. João Kopke – Lucélia Alves Domingos
Oliveira – Masp: 821.996-6 – ATBIIIH adm.01 – por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17. – Frutal – E.E. Lauriston Souza – Rubens Ney de Oliveira – Masp: 653.682-5 – PEBIIP
adm.01 – por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 01/08/17. – E.E. Vicente Macedo – Lilian Aparecida Filho
Franco – Masp: 566.949-4 – PEBIM adm.01 – por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17. – Iturama – E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Neucleide Maximiano da Silva Maia – Masp:
854.560-0 – ATBVF adm.01 – por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 31/07/17. – Santa Juliana – E.E. Santa Juliana –
Gláucia Maria de Oliveira – Masp: 953.479-3 – PEBIIN adm.01 – por
02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17.
– São Francisco de Sales – E.E. São Francisco Sales – Edson Francisco
da Silva – Masp: 1.076.366-2 – PEBID adm.01 – por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17. – Uberaba – E.E.
Bernardo Vasconcelos – Marisa Almeida de Araujo – Masp: 364.391-3
– PEBIIF adm.02 – por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17. – Conservatório Est. de Música Renato Frateschi – Maria Conceição Magnabosco Ribeiro – Masp: 380.215-4 –
ATBVH adm.01 – por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 24/07/17. – E.E. Dr José Mendonça – Hélio Gomes da Silva
Júnior – Masp: 366.229-3 – PEBIV I adm.01 – por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/17. – E.E. Frei
Leopoldo de Castelnuovo – Maria Helena Vieira – Masp: 364.389-7 –
PEBIIIP adm.01 – por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17. – E.E. Horizonta Lemos – Fernanda Borges
de Sousa – Masp: 1.067.300-2 – PEBIE adm.01 – por 02 meses, sendo
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17. – E.E. Mal Humberto
Alencar Castelo Branco – Marcia Aparecida Borges – Masp: 296.591-1
– PEBIIIP adm.02 – por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17. – E.E. Nossa Senhora da Abadia – Tânia
Cristina Rodrigues Galvão – Masp: 279.159-8 – EEBII I adm.01 – por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/17.
– E.E. Quintiliano Jardim – Lúcia Elena dos Reis – Masp: 381.741-8 –
ATBIIIH adm.01 – por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/17.
20 988599 - 1
PORTARIA SRE nº 011/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da
Educação Infantil (Pré-Escolar - 04 e 05 anos) na Escola Municipal
Vicente Pereira Fernandes, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
localizada na Fazenda das Palmeiras, no município de Tapira.
SRE/UBERABA
PORTARIA SRE nº 012/2017
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170 de 29/01/2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento da
Creche Municipal Marília Assunção Fernandes, com a Educação Infantil (Creche – 0 a 03 anos), localizada na Av. Adelino Braz de Rezende
nº 180, Centro, no município de Tapira.
SRE/UBERABA
20 988609 - 1
RETIFICAÇÃO – Ato nº 173/2017
Retifica o ato de Opção Remuneratória, referente ao(s) servidor(es): Conquista – E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Francisco de Assis Fernandes da Silva – Masp: 656.271-4 – PEBIA adm.03 – ato 24 publicado em
14/07/17, por incorreção na vigência. – Onde se lê: a partir de 12/07/17.
– Leia-se: a partir de 03/07/17.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 174/2017
Retifica no ato de Mudança de Lotação: - SRE Uberaba – ato 12 publicado em 14/07/17, por omissão da vigência. – Onde se lê: Muda a Lotação, nos termos do inciso I art. 78 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977. –
Leia-se: Muda a Lotação, nos termos do inciso I art. 78 da Lei nº. 7109,
de 13/10/1977, devendo entrar em exercício a partir do primeiro dia
letivo do segundo semestre de 2017.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 175/2017
Retifica o ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba – E.E. Professor Chaves – Massilon Eustaquio
da Silveira – Masp: 376.793-6 – PEBIIN adm.01 – atos publicados em
09/10/92 e 18/10/94, por adequação da situação funcional. – Onde se lê:
1º biênio a partir de 16/04/92 e 2º biênio a partir de 18/05/94. – Leia-se:
1º biênio a partir de 04/11/94 e 2º biênio a partir de 04/11/94.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 176/2017
Retifica o ato de Retificação Férias Prêmio/Contagem em Dobro/Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): - Carneirinho/Estrela da Barra
– E.E. Bom Sucesso – Anabela Amaro dos Santos – Masp: 332.201-3
– PEBIO adm.02 – ato 162/17, publicado em 07/07/17, por correção de
saldo de férias prêmio. – Onde se lê: restando-lhe 04 meses e 02 dias
para conversão em espécie. – Leia-se: restando-lhe 05 meses e 02 dias
para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 177/2017
Retifica no ato de Remoção: - SRE Uberaba – ato 06 publicado em
14/07/17, por omissão da vigência. – Onde se lê: Remove, nos termos
do inciso I art.70 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação dada
pelo art.65, da Lei nº. 11050, de 19/01/1993. – Leia-se: Remove, nos
termos do inciso I art.70 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, com redação
dada pelo art.65, da Lei nº. 11050, de 19/01/1993, devendo entrar em
exercício a partir do primeiro dia letivo do segundo semestre de 2017.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 178/2017
Retifica o ato de Mudança de Lotação, referente ao(s) servidor(es): Uberaba – E.E. Quintiliano Jardim – Juliana Christina de Souza Reis
– Masp: 1.322.149-4 – PEBIB adm.02 – ato 10 publicado em 14/07/17,
por incorreção na vigência. – Onde se lê: a partir de 01/02/17, à vista
de remanejamento por excedência, a partir do primeiro dia letivo do 2º
semestre/2017. – Leia-se: à vista de remanejamento por excedência, a
partir do primeiro dia letivo do 2º semestre/2017. – E.E. São Benedito –
Elza Helena Borges Resende – Masp: 269.526-0 – Orientador Escolar
– ato 12 publicado em 14/07/17, por escola de destino incorreta. – Onde
se lê: Localidade/escola destino: Uberaba/E.E. Minas Gerais. – Leia-se:
Localidade/escola destino: Uberaba/E.E. São Benedito.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 179/2017
Retifica no ato de Remoção, referente ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E.
Lauriston Souza - Josiane José de Souza – Masp: 1.275.558-3 – ato 06
publicado em 14/07/17, por informação incorreta. – Onde se lê: Campo
Florido/E.E. Pe Henrique Peeters. – Leia-se: Pirajuba/E.E. Cel Oscar
de Castro. - E.E. Vicente Macedo – Giovana Aparecida Paiva – Masp:
955.936-0 – ato 06 publicado em 14/07/17, por omissão de informação.
– Onde se lê: Quant/aulas. – Leia-se: Quant/aulas: 16. - Uberaba – E.E.
Frei Leopoldo - Heloísa Maria Marques Lessa – Masp: 868.064-7 –
ato 06 publicado em 14/07/17, por informações incorretas. – Onde se
lê: Língua Portuguesa; Uberaba/E.E. Aurélio Luiz da Costa. – Leia-se:
Língua Inglesa; Uberaba/E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 180/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Conquista – E.E. Dr Lindolfo Bernardes - Natal de Andrade – Masp:
934.201-5 – PEBIA adm.03 – ato 24 publicado em 07/07/17, por incorreção na vigência. – Onde se lê: a partir de 12/07/17. – Leia-se: a partir
de 12/06/17. – Sacramento – E.E. Cel José Afonso de Almeida – Carlos Alberto Cerchi – Masp: 255.424-4 – PEBIP adm.02 – ato 134/04,
publicado em 14/08/04, por adequação da situação funcional. – Onde
se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 08/06/04. – Leia-se: 2º
quinquênio de exercício a partir de 18/07/04. – Uberaba – Cesec/Profa
Maria Emília da Rocha – Rejane Aparecida Borges – Masp: 269.653-2
– PEBIIIM adm.02 – ato 161 publicado em 08/10/10 por incorreção
na vigência. – Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 27/06/10. – Leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 17/07/10.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 181/2017
Retifica o ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Sacramento
– E.E. Cel José Afonso de Almeida – Carlos Alberto Cerchi – Masp:
255.424-4 – PEBIP adm.02 – ato 142/04, publicado em 07/04/04, por
adequação da situação funcional. – Onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 08/06/04. – Leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir
de 18/07/04. – Uberaba – Cesec – Cecília Beatriz de Almeida Andrade
– Masp: 337.000-4 – PEBIIIP adm.02 – atos publicados em 03/12/91,
22/12/95, 12/12/00, 18/11/05 e 04/12/10 por incorreções. – Onde se
lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 30/10/90; 2º quinquênio de
exercício a partir de 30/10/95; 3º quinquênio de exercício a partir de
28/10/00; 4º quinquênio de exercício a partir de 27/10/05; 5º quinquênio de exercício a partir de 26/10/10. – Leia-se: 1º quinquênio de
exercício a partir de 23/02/91; 2º quinquênio de exercício a partir de
22/06/96; 3º quinquênio de exercício a partir de 20/02/01; 4º quinquênio de exercício a partir de 19/02/06; 5º quinquênio de exercício a
partir de 18/02/11.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 182/2017
Retifica no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Campos Altos – E.E. Pe Clemente de Maleto –
Maria Izabel Alvarenga – Masp: 364.042-2 – PEBIIIP adm.02 – ato
33/17, publicado em 14/07/17, por incorreção na vigência. – Onde se
lê: a partir de 10/07/17. – Leia-se: a partir de 11/07/17. – Uberaba – E.E.
Brasil – Elza Lucia de Oliveira Rodrigues – Masp: 365.617-0 – PEBIP
adm.01 – ato publicado em 19/02/16, por incorreção. – Onde se lê:
com direito à remuneração integral. – Leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108(RB)+11(EXT CH)
h/a. – Cesec – Cecília Beatriz de Almeida Andrade – Masp: 337.000-4
– PEBIIIP adm.02 – ato 06/17, publicado em 03/02/17 por incorreção.
– Onde se lê: correspondente à carga horária de 113h/a(RB+EXT). –
Leia-se: correspondente à carga horária de 114h/a(RB+EXT). – E.E.
Quintiliano Jardim – Eliana Freitas Silva – Masp: 364.383-0 – PEBIIIP
adm.01 – ato publicado em 02/04/16 por incorreção. – Onde se lê: correspondente à carga horária de 108(RB)h/a. – Leia-se: correspondente
à carga horária de 108(RB)+08(EXT CH)h/a.
20 988608 - 1

SRE de Varginha
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 14/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Afonso
Pena, MaSP 865.717-3, Maria da Glória Lourenço, PEB II H, adm.
1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/06/09; Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 865.717-3, Maria da Glória Lourenço,
PEB II H, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
30/08/16.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 23/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Professor Levindo Lambert, MaSP 390.701-1, Maria Nogueira da Silva
Costa, PEB I O adm. 02, por 2 meses, referente ao 2° quinquênio de
exercício, a partir de 17/08/17, com vistas á aposentadoria; Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 381.017-3, Magda Maria
de Jesus, PEB II P – adm. 2, por 04 meses, referente ao 2° e 3° quinquênios de exercício a partir de 22/08/17; Machado, E.E. Dom Pedro
I, MaSP 874.676-0, Luciana Aparecida Reis Romanello, PEB III I –
adm. 1, por 02 meses, referente ao 2° quinquênio de exercício a partir
de 07/08/17, com vistas à aposentadoria; Paraguaçu, E.E. Pedro Leite,
MaSP 290.993-5, Maria das Graças Prado, PEB I P – adm. 1, por 01
mês, referente ao 6° quinquênio de exercício a partir de 14/08/17; Três
Pontas, E.E. Presidente Tancredo Neves, MaSP 389.340-1, Carmen
Lúcia Figueiredo Mesquita Miranda, PEB I P – adm. 1, por 02 meses,
referente ao 3° e 4° quinquênio de exercício a partir de 01/08/17, com
vistas à aposentadoria; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva,
MaSP 333.488-5, Cinara Barbosa Martins Siqueira, PEB III P – adm.
1, por 05 meses, referente ao 5° e 6° quinquênio de exercício a partir de
30/08/17; Varginha, E.E. Professora Aracy Miranda, MaSP 841.831-1,
Eliane Kallemback Moreira, ATB III I – adm. 1, por 02 meses, referente
ao 4° quinquênio de exercício a partir de 10/08/17.
Mod. 06 - FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 25 /17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E Professora Silvia Mesquita, MaSP 380.532-2, Sueli Rabelo Moreira, PEB II
P, adm. 1, por 02 meses, referente ao 4°quinquênio de exercício a partir
de 07/08/17; Boa Esperança, E.E Casimiro Silva, MaSP 1.051.402-4,
Patrícia Helena Felisali, PEB II F, adm. 1, por 02 meses, referentes ao
1º e 2° quinquênios de exercício a partir de 07/08/17; Campo do Meio,
E.E. Dr. José de Mesquita Neto, MaSP 361.680-2, Raniel Vitor Pereira,
AEB I J, adm. 1, por 02 meses, referente ao 6° quinquênio de exercício a partir de 01/08/17; Campos Gerais, E.E. Padre Antônio Vieira,
MaSP 381.247-6, Valmira Coelho Pereira, PEB III L, adm. 2, por 01
mês, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 01/08/17;
Campos Gerais, E.E Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 727.834-4,
Maria das Graças Ferreira, PEB I-I, adm. 1, por 02 meses, referentes
ao 3° e 4° quinquênios de exercício a partir de 01/08/17; Machado,
E.E Rubens Garcia, MaSP 746.866-3, Márcia de Paula Souza, PEB I-J,
adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício a partir
de 07/08/17; Paraguaçu, E.E Padre Piccinini, MaSP 877.403-6, Denize
Selicani, PEB II O, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4° quinquênio
de exercício a partir de 01/08/17; Três Corações, E.E Godofredo Rangel, MaSP 964.413-9, Velma Alves Cavalcante, PEB III H, adm. 1, por
02 meses, referentes ao 2° quinquênio de exercício a partir de 07/08/17;
Três Corações, E.E Luiza Gomes Lemos, MaSP 746.965-3, Vanderleia
Tavares de Oliveira, PEB II N, adm. 2, por 02 meses, referentes ao
2° e 3° quinquênios de exercício a partir de 01/08/17; Três Corações,
E.E. Professor Clóvis Salgado, MaSP 1.005.331-2, Mário Luis Paixão
Dantas, PEB IV F, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2° quinquênio
de exercício a partir de 14/08/17; Três Pontas, E.E Prefeito Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.051.363-8, Sidnei de Jesus Cunha, PEB I F,
adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3° quinquênio de exercício a partir
de 01/08/17; Três Pontas, E.E Prefeito Jacy Junqueira Gazola, MaSP
940.725-5, Flávia Figueiredo Dixini Silva, PEB III M, adm. 1, por 02
meses, referentes ao 2° quinquênio de exercício a partir de 01/08/17;
Varginha, E.E Coração de Jesus, MaSP 728.327-8, Modesto Reis, PEB
II L, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1° e 2° quinquênios de exercício a partir de 01/08/17; Varginha, EE de ensino Fundamental e Médio,
MaSP 389.339-3, Carlos Alberto Ciacci, PEB II P, adm. 1, por 01 mês,
referente ao 4° quinquênio de exercício a partir de 01/08/17.
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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Elói Mendes, E.E.
Professora Norma de Brito Piedade Martins, MaSP 336.740-6, Maria
Consuelo Valias Pereira, PEB II P – adm. 1, por 01 mês, referente ao 4°
quinquênio de exercício a partir de 21/08/17; São Gonçalo do Sapucaí,
E.E. Doutor João Pinheiro, MaSP 611.433-4, Izabel Aparecida Gontijo Manso, PEB II I ( exercendo D III) – adm. 1, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 18/08/17 com vistas à
aposentadoria.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26 /17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E Dirce Moura
Leite, MaSP 354.235-4, Ana Maria Fernandes Elias, PEB II J, adm.
1, por 01 mês, referentes ao 3° quinquênio de exercício a partir de
07/08/17; Alfenas, E.E Dr. Arlindo Silveira Filho, MaSP 1.012.859-3,
Hélia Clara de Jesus Silva, PEB I F, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2°
quinquênio de exercício a partir de 01/08/17; Boa Esperança, E.E Casimiro Silva, MaSP 1.051.412-3, Valeria Rios Figueiredo Vilela, PEB III
F, adm. 1, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir
de 01/08/17; Cambuquira, E.E Clóvis Salgado, MaSP 737.820-1, Glória Auxiliadora Doval Baltar, PEB II-I, adm. 2, por 01 mês, referente
ao 1° quinquênio de exercício a partir de 01/08/17; Cambuquira, E.E
Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 1.061.413-9, Adriana de
Fátima Ribeiro de Andrade, EEB II E, adm. 1, por 01 mês, referente
ao 2° quinquênio de exercício a partir de 01/08/17; Campanha, E.E
Zoroastro de Oliveira, MaSP 380.411-9, Fátima Maria Moreira Diego
Salomé, ATB V H (exercendo SEV), adm. 1, por 01 mês, referente ao 4°
quinquênio de exercício a partir de 02/08/17; Carmo da Cachoeira, E.E
Pedro Mestre, MaSP 1.140.525-5, Maria Elisa Villela Reis Brito, PEB
II D, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 1° quinquênio de exercício a
partir de 01/08/17; São Gonçalo do Sapucaí, E.E Bárbara Heliodora,
MaSP 750.212-3, Mara Silva Ferreira, EEB III H, adm. 1, por 01 mês,
referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 01/08/17; São Gonçalo do Sapucaí, E.E Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 346.336-1,
Andreia Silva Vilela, PEB II P (exercendo DV), adm. 1, por 01 mês,
referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 01/08/17; São Gonçalo do Sapucaí, E.E Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 346.336-1,
Andreia Silva Vilela, EEB II G (exercendo DV), adm. 2, por 01 mês,
referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de 01/08/17; Três
Corações, E.E Bueno Brandão, MaSP 863.059-2, Fernanda Branquinho Martins Fonseca, ATB IV G, adm. 1, por 01 mês, referente ao 2°
quinquênio de exercício a partir de 07/08/17; Três Pontas, E.E. Deputado Teodósio Bandeira, MaSP 736.943-2, Humberto Rabelo Duarte,
PEB I N, adm. 2, por 02 meses, referente ao 3° quinquênio de exercício a partir de 01/08/17; Três Pontas, E.E. Prefeito Jacy Junqueira
Gazola, MaSP 948.936-0, Marielen Coelho, ATB III H ( exercendo
SE II), adm. 1, por 01 mês, referente ao 2° quinquênio de exercício
a partir de 01/08/17; Três Pontas, E.E. Presidente Tancredo Neves,
MaSP 1.107.916-7, José Lúcio de Mesquita, PEB I E (exercendo DII),
adm. 1, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir de
01/08/17; Varginha, S.R.E- Adjunção APAE, MaSP 333.441-4, Adriana
da Silva Lima Soares, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referente ao 3°
quinquênio de exercício a partir de 01/08/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Alfenas, na E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP
1.335.554-0, Luciano Francisco da Silva, PEB I A – Química, adm.
3, a partir de 01/02/17; Alfenas, na E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa,
MaSP 1.388.452-3, Alessandro José Emergente, PEB I A - Sociologia, adm. 4, a partir de 01//02/17; Alfenas, na E.E. Prof. Viana, MaSP
1.130.652-9, Francisco de Paula Gonçalves, PEB II D - Língua Portuguesa, adm. 1, a partir de 01/02/17; Alfenas, na E.E. Samuel Engel,
MaSP 1.204.881-5, Alice Carolina Rodrigues Alves Bastos, PEB I A
– História, adm. 5, a partir de 01/02/17; Boa Esperança, na E.E. Achilles Naves, MaSP 604.963.9, Kariny Moscardini Resende, PEB I A –
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 3, a partir de 01/02/17;
Boa Esperança, na E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 1.201.391-8, Cristiane Fagundes Carvalho Campos, PEB I A – História, adm. 3, a partir
de 02/02/17; Cambuquira, na E.E. Clóvis Salgado, MaSP 875.792-4,
José Muniz da Silva Filho, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 4, a
partir de 01//02/17; Cambuquira, na E.E. Maria Umbelina de Andrade
Gomes, MaSP 1.172.664-3, Fernanda Ribeiro Sabião, PEB I A - Anos
Inicias, adm. 2, a partir de 01//02/17; Cambuquira, na E.E. Clóvis
Salgado MaSP 1.172.692-4, André Ferreira Campos Bosco, PEB I A
- Educação Física, adm. 2, a partir de 01//02/17; Campanha, na E.E.
Vital Brasil, MaSP 1.246.553-0, Juliano de Castro Fernandes, PEB I A
- Química, adm. 3, a partir de 01//02/17; Campo do Meio, na E.E. José
de Mesquita Netto, MaSP 1.133.725-0, Patrícia Mendes de Oliveira
Gonçalves, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 2, a partir de 01/02/17;
Campo do Meio, na E.E. Padre Chico, MaSP 943.693-2, Tatiane
Machado Rocha, PEB I A – Física, adm. 4, a partir de 01/02/17; Campos Gerais, na E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 742.369-2,
Benício Machado de Oliveira, PEB I A - Matemática, adm. 4, a partir
de 01//02/17; Carmo da Cachoeira, na E.E. Prof. Wanderley Ferreira de
Rezende, MaSP 1.231.302-9, Cláudia Alves Costa Junqueira Reis, PEB
I A - Geografia, adm. 3, a partir de 01//02/17; Carvalhópolis, na E.E.
João de Paula Caproni, MaSP 1.170.178-6, Rogério Alves Alcântara,
PEB I A - Matemática, adm. 3, a partir de 01//02/17; Coqueiral, na E.E.
Padre Anchieta, MaSP 1.106.206-4, Mileni Graciela Baião Rodrigues,
PEB I A – Matemática, adm. 3, a partir de 01/02/17; Cordislândia, na
E.E. Profª. Celina Rezende Vilela, MaSP 981.376-7, Liliane Cristina de
Souza Mariano, PEB I A - AEE/Sala de Recursos, adm. 4, a partir de
01//02/17; Cordislândia, na E.E. Profª. Celina Rezende Vilela, MaSP
1.108.049-6, Viviane Ferreira, PEB I E - Geografia, adm. 1, a partir de
01//02/17; Cordislândia, na E.E. Profª. Celina de Rezende Vilela, MaSP
1.284.087-2, Joana Paula Dias Fonseca, PEB I A - Matemática, adm.
3, a partir de 01//02/17; Cordislândia, na E.E. na E.E. Profª. Celina
Rezende Vilela, MaSP 1.312.992-9, Júlio César de Andrade, PEB I A Química, adm. 4, a partir de 01//02/17; Ilicínea, na E.E. Nossa Senhora
Aparecida, MaSP 1.131.345-9, Maria Madalena Vieira Alves, PEB I
A - História, adm. 2, a partir de 01//02/17; Luminárias, na E.E. Prof.
Fábregas, MaSP 1.114.724-6, Welliton Pinto dos Santos, PEB I E –
História, adm. 1, a partir de 01/02/17; Luminárias, na E.E. Prof. Fábregas, MaSP 1.114.724-6, Welliton Pinto dos Santos, PEB I B – História, adm. 3, a partir de 01/02/17; Machado, na E.E. Paulina Rigotti de
Castro, MaSP 566.757-1, Cristine Serafini Neves, PEB I A - Química,
adm. 6, a partir de 01//02/17; Machado, na E.E. Iracema Rodrigues,
MaSP 1.268.077-3, Flaviano Otávio da Silva, PEB I A - História, adm.
2, a partir de 01//02/17; Nepomuceno, na E.E. Dr. Ernane Vilela Lima,
MaSP 572.832-4, Juciane Aparecida Martins, PEB I A – Física, adm.
3, a partir de 01/02/2017; Poço Fundo, na E.E. Dr. Lélio de Almeida,
MaSP 1.382.384-4, Jéssica de Paula Campanha de Oliveira, PEB I A
– Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 3, a partir de 01/02/17;
São Gonçalo do Sapucaí, na E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 739.185-7,
Maria Aparecida Silva de Souza, PEB I F – Geografia, adm. 1, a partir de 01//02/17; São Gonçalo do Sapucaí, na E.E. Dr. João Pinheiro,
MaSP 1.408.886-8, Marina Isidoro Silva, PEB I A – Biologia/ Ciências,
adm. 2, a partir de 01/02/17; Três Corações, na E.E. Mons. José Guimarães Fonseca, MaSP 1.096.156-3, José Fabiano Bueno Mafra, PEB I A
- Educação Física, adm. 3, a partir de 01//02/17; Três Corações, na E.E.
Godofredo Rangel, MaSP 1.130.288-2, Elaine Vilela, PEB I A - Arte/
Artes, adm. 5, a partir de 01//02/17; Três Pontas, na E.E. Profª. Marieta
Castro, MaSP 878.031-4, Claudimira Silva Campos, PEB I A - Matemática, adm. 3, a partir de 01//02/17; Três Pontas, na E.E. Mons. João
Batista da Silveira, MaSP 1.223.227-.8, Máira Tavares Mesquita, PEB
I A - Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 01//02/17; Três Pontas, na
E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.370.741-9, Luiz Paulo Teixeira,
PEB I A - Filosofia, adm. 3, a partir de 01//02/17; Três Pontas, na E.E.
Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.407.747-3, Dayane de Paula Oliveira,
PEB I A - Sociologia, adm. 2, a partir de 01//02/17; Três Pontas, na E.E.
Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.426.196-0, Eduardo Botrel Campos,
PEB I A - Arte/Artes, adm. 1, a partir de 01//02/17; Turvolândia, E.E.
Nossa Senhora da Piedade, MaSP 370.957-3, Denise Martins Arouca,
PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 4, a partir de 01/02/17; Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 807.287-8, Luciene Teresinha Martins, PEB I A – Geografia, adm. 3, a partir de 01/02/17; Varginha, na E.E. São Sebastião, MaSP 974.292-5, Ana Fátima de Rezende
Silva Paiva Gomes, PEB I A - Língua Portuguesa, adm.3, a partir de
01//02/17; Varginha, na E.E. Afonso Pena, MaSP 1.365.417-3, Gisele
Sampaio Mendes, PEB I A - Filosofia, adm. 3, a partir de 01//02/17.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/17
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I, do art. 78, da Lei nº
7109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es), com exercício até o primeiro
dia letivo do segundo semestre de 2017, para: Alfenas, da E.E. Dirce
Moura Leite, MaSP 1.075.283-0, Janaína Alexsandra Alves Sanches,
PEB I A – Anos Iniciais, adm. 3, para a E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho;
Alfenas, da E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 1.368.233-1, Daliana Patrícia Gonçalves Domingues, PEB I A – Anos Iniciais, adm. 2, para a E.E.
Dr. Arlindo Silveira Filho; Alfenas, da E.E. Dirce Moura Leite, MaSP
1.379.631-3, Simone Pereira Nogueira, PEB I A – Anos Iniciais, adm.
1, para a E.E. Dr. Arlindo Silveira Filho; Alfenas, da E.E. Dr. Napoleão
Salles, MaSP 1.112.934-5, Marinalva Silva Miranda, PEB I A – Biologia/Ciências, adm. 3, para a E.E. Pe. José Grimminck; Alfenas, da E.E.
Judith Vianna, MaSP 556.218-6, Elizete Galieta Davi Rabelo, PEB I A
– Matemática, adm. 4, para a E.E. Dr. Napoleão Salles; Alfenas, da E.E.
Judith Vianna, MaSP 946.374-6, Simone da Silva Lamartine Hanemann,
PEB II L, Biologia/Ciências, adm. 1, para a E.E. Pref. Ismael Brasil