TJMG 14/07/2017 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/17
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/11, à servidora: Monte Santo de
Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 1.130.203-1, Márcia Regina
Bregagnoli, PEBI-A (Adm.03), por Davi Bregagnoli Abrão da Silva,
filho, a partir de 21/06/17.
ABONO PERMANÊNCIA – ATO 07/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, à servidora:
São Sebastião do Paraíso - E.E. São João da Escócia, MaSP 335.519-5,
Rosilene de Souza Hipólito, PEBII-P (Adm.01), a partir de 06/07/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
21/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 332.775-6, Cleise Aparecida
Garcia Pimenta, a partir de 14/07/17, ref. ao PEBIII-I (Adm.03), a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; Guaranésia – E.E. Carvalho Brito, MaSP
354.083-8, Angela Maria Ferreira Duarte, a partir de 14/07/17, ref. ao
PEBIII-P (Adm.01), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a (011h/a exigência
curricular.
ANULAÇÃO – ATO Nº 14/17
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Monte Santo de Minas
– E.E. de Educação Especial Padre Pascoal Berardo, MaSP 479.110-9,
Maria de Fátima Cunha de Medeiros, ATBV-I (Adm.01), 01 mês de
Férias-Prêmio Afastamento ref. ao 3º quinquênio de exercício, Ato nº
01/17, publicado em 13/01/17, por não ser de seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 30/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, às servidoras: São Sebastião do Pararaíso
- CESEC – Alda Polastre, MaSP 373.929-9, Aparecida Bernadete de
Sousa Andrade, PEBIII-P (Adm.01), por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 17/07/17, com vistas à aposentaria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 26/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/89, à servidora: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP
848.053-5, Nilsa Aparecida Pedroso de Souza, ATBI-A (Adm.02), ref.
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/03/05.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 07/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conf.
Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.243.337-1, Edivânia da Silva Nunes, PEBI-A (Adm.03),
a partir de 19/06/17; São Sebastião do Paraiso – E.E. Clovis Salgado,
MaSP 1.166.337-4, Ivone de Fátima Cintra Terlone, PEBI-A (Adm.03),
a partir de 03/07/17.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 08/17
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28 –A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: São Sebastião do Paraíso – E.E. São João da Escócia,
MaSP 1.281.548-6, Sirlene Aparecida da Silva, PEBI-A (Adm.03),
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo em comissão de Secretário de Escola-SEV,
a partir de 05/07/17.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 10/17, publicada no Minas Gerais ” em 19/05/17 referente à servidora: Guaxupé - E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP 268.786-1, I.A.T.,
PEBII-J (Adm. 02), decide pela reposição do débito ref. à contribuição
previdenciária não descontada de 11/15 a 03/17, considerando a ausência de má fé, nos termos do artigo 64 da Lei nº 14.184/2002 e Resolução
SEPLAG nº 37/2005.
13 985896 - 1
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17 /17
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ref. à
servidora: Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 353.101-9, Célia Souza,
PEBII-P (Adm.01), Ato nº 21/17 publicado em 26/05/17, por alteração
no período do afastamento, onde se lê: por 02 meses, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/17, leia-se: por 1 mês e 29 dias, ref.
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/17
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ref. à
servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. São José, MaSP 330.134-8,
Maria Aparecida Santos Cau, PEBIII-P exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DV (Adm.01), Ato nº 22/17 publicado em
20/06/17, por alteração no período do afastamento, onde se lê: por 01
mês e 26 dias, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/17,
leia-se por 01 mês e 28 dias, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/17
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ref. à
servidora: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1.160.901-3, Aline Rezende Machado, Ato nº 27/17
publicado em 30/06/17, por alteração no período de afastamento,
onde se lê: por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/07/17, leia-se: por 01 mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/17.
13 985971 - 1

SRE de Sete Lagoas
Arquimedes Pereira de Sousa
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 404/2017
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, a servidora:
Sete Lagoas - SRE Sete Lagoas, MaSP 865.451-9, Marta Fernandes de
Souza Costa, TDEIII I, a partir de 10/07/2017.
ANULAÇÃO - ATO Nº 406/2017
ANULA NO ATO Nº 328/17 referente a servidora: Baldim – E.E.
Oscar Artur Guimarães, MaSP 537.823-7, Lourdes Ferreira de Aguiar
Teixeira, PEBII I cargo 01, na parte em concedeu 01 mês de afastamento de férias-prêmio a partir de 30/06/17, publicado em 09/06/17,
por motivo de desistência da servidora.
13 985892 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 167/2017
Retifica o ato de Licença Paternidade, referente ao(s) servidor(es): Pirajuba – E.E. Cel Oscar de Castro – Reiner Silva Ferreira – Masp:
1.398.296-2 – PEBDIA adm.02 – ato 06 publicado em 07/07/17, por
incorreção na vigência. – Onde se lê: 20/06/16. – Leia-se: 20/06/17.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 168/2017
Retifica o ato de Opção Remuneratória, referente ao(s) servidor(es):
- Frutal – Aposentada – Zuleica de Souza Severo – Masp: 155.992-1
– PEBIJ adm.01 – ato 50 publicado em 19/12/15, por incorreção na
vigência. – Onde se lê: a partir de 05/11/15. – Leia-se: a partir de
01/07/15. – Iturama – Aposentada – Elma Aparecida Franco Picchioni
– Masp: 287.568-0 – ato 19 publicado em 05/08/16, por dado incorreto.
– Onde se lê: França. – Leia-se: Franco.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 169/2017
Retifica o ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s)
servidor(es): - Iturama – E.E. Nossa Senhora de Lourdes – Dedival
Francisco Alves – Masp: 287.515-1 – PEBIIIP adm.02 – ato publicado
em 24/06/90, por adequação da situação funcional. – Onde se lê: 1º
biênio a partir de 01/01/86; 2º biênio a partir de 01/04/87 e 3º biênio a
partir de 19/12/89. – Leia-se: 1º biênio a partir de 04/10/88; 2º biênio a
partir de 04/10/88 e 3º biênio a partir de 04/10/88.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 41/2017
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Felício de Paiva –
Divina Teresinha Santos Ramos Pinto – Masp: 968.296-4 – ATBIIH
adm.01 – por 03 meses, sendo 02 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
17/07/17, por implementar requisitos para aposentadoria.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 170/2017
Retifica o ato de Férias Prêmio/Concessão, referente ao(s) servidor(es):
- Iturama – E.E. Nossa Senhora de Lourdes – Dedival Francisco Alves
– Masp: 287.515-1 – PEBIIIP adm.02 – atos publicados em 27/07/93;
01/05/99; 15/05/04;10/07/09 e 07/02/14 por adequação da situação funcional. – Onde se lê: 1º biênio a partir de 23/04/93; 3º quinquênio a partir de 21/04/98; 4º quinquênio a partir de 21/04/03; 5º quinquênio a partir de 18/04/08; 6º quinquênio a partir de 18/04/13. – Leia-se: 1º biênio
a partir de 11/01/94; 3º quinquênio a partir de 11/01/99; 4º quinquênio
a partir de 10/01/04; 5º quinquênio a partir de 08/01/09; 6º quinquênio
a partir de 07/01/14.

MUDANÇA DE LOTAÇÃO - Ato nº 10/2017
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es) para: - Uberaba – E.E. Quintiliano Jardim - Juliana Christina de Souza Reis – Masp: 1.322.149-4 – PEBIB
adm.02 – 15 aulas/Ciências - Biologia – Da: E.E. Mal Humberto de
Alencar Castelo Branco - 15 aulas/Ciências – Biologia – a partir de
01/02/17, à vista de remanejamento por excedência, a partir do primeiro
dia letivo do 2º semestre/2017.

RETIFICAÇÃO – Ato nº 171/2017
Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Fronteira – E.E. João Kopke – Luzia Correia Leite
– Masp: 323.797-1 – PEBIIIP adm.01 – ato 28 publicado em 09/06/17,
por omissão de dados. – Onde se lê: correspondente à carga horária
de 108(RB)h/a. – Leia-se: correspondente à carga horária de 108(RB)
+02(Ext.CH)h/a. – Uberaba – Conservatório Est. de Música Renato
Frateschi – Rosana Pontes Prata Oliveira Santos – Masp: 288.099-5
– EEBIIP adm.01 – ato 31 publicado em 30/06/17, por dados incorretos. – Onde se lê: Rosana Pontes Prata Oliveira Prata. – Leia-se:
Rosana Pontes Prata Oliveira Santos. – E.E. Henrique Kruger – Alzira
Mestre Garcia da Silva – Masp: 370.048-1 – ATBIVL adm.02 – ato 31
publicado em 30/06/17 por incorreção. – Onde se lê: Masp: 365.594-1;
Alzira Garcia da Silva. – Leia-se: Masp: 370.048-1; Alzira Mestre Garcia da Silva.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 172/2017
Retifica o ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Iturama
– E.E. Nossa Senhora de Lourdes – Dedival Francisco Alves – Masp:
287.515-1 – PEBIIIP adm.02 – atos publicados em 07/07/93; 07/07/93;
18/05/96; 29/03/01 e 14/01/06 por adequação da situação funcional. –
Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 18/04/88; 2º quinquênio a partir de
14/10/91; 3º quinquênio a partir de 11/12/95; 4º quinquênio a partir de
09/12/00; 5º quinquênio a partir de 07/12/05. – Leia-se: 1º quinquênio
a partir de 03/01/89; 2º quinquênio a partir de 27/09/92; 3º quinquênio
a partir de 26/09/97; 4º quinquênio a partir de 25/09/02; 5º quinquênio a partir de 24/09/07. – Limeira do Oeste – E.E. Izoldino Soares de
Freitas – Deise Mara Simeão – Masp: 287.518-5 – PEBIIIN adm.01 –
atos publicados em 05/01/90; 13/05/95; 06/10/99; 24/09/05; 31/10/09
por incorreções. – Onde se lê: 1º quinquênio a partir de 07/02/89; 2º
quinquênio a partir de 19/06/94; 3º quinquênio a partir de 20/06/99; 4º
quinquênio a partir de 31/05/04; 5º quinquênio a partir de 16/06/09. –
Leia-se: 1º quinquênio a partir de 03/06/89; 2º quinquênio a partir de
14/10/94; 3º quinquênio a partir de 14/10/99; 4º quinquênio a partir de
06/09/05; 5º quinquênio a partir de 05/09/10.
13 985985 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 02/2017
– CONCLUI Processo Administrativo nº 01/2017, instaurado pela
Portaria/S.R.E. nº 001/2017, de 02/06/2017. Considerando a ausência
de má fé, a Comissão Processante julgou IMPROCEDENTE o débito
referente aos 4 dias do mês 05/16 e 30 dias do mês 08/16 do Benef.
Decr. 47000/16 no período de 20/05/16 a 30/08/16, referente à servidora: ELISAMAR CARVALHO DE SOUZA OLIVEIRA – MASP:
0.656.361-3, cargo 01, para regularizar a situação funcional da servidora, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 03/2017
– CONCLUI Processo Administrativo nº 01/2017, instaurado pela
Portaria/S.R.E. nº 002/2017, de 02/06/2017. Considerando a ausência de má fé, a Comissão Processante julgou IMPROCEDENTE o
débito referente aos 11 dias do mês 05/16 e de 06/16 a 08/16, 13º/16
e rateio/17 no período de 20/05/16 a 02/08/216, referente à servidora: ELISAMAR CARVALHO DE SOUZA OLIVEIRA – MASP:
0.656.361-3, cargo 02, para regularizar a situação funcional da servidora, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005.
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 16/2017
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Araxá – E.E. Vasco Santos – Vânia da Silva – Masp:
1.183.928-9 – Para: Vânia Silva e Souza.
LOTAÇÃO – Ato nº 42/2017
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Miguel Laterza – Valéria Rodrigues de Oliveira – Masp: 345.010-3 – PEBIP adm.01 – a contar de
11/07/17.
ANULAÇÃO – Ato nº 56/2017
Anula o ato referente ao servidor: - Limeira do Oeste – E.E. Izoldino
Soares de Freitas – Deise Mara Simeão – Masp: 287.518-5 – PEBIIN
adm.01 – ato 166 de Retificação de Quinquênio publicado em 07/07/17,
por incorreção.
ANULAÇÃO – Ato nº 57/2017
Anula o ato referente ao servidor: - Araxá – E.E. Luiza de Oliveira
Faria – Ana Lucia da Trindade Pereira – Masp: 390.971-0 – ATBV I
adm.01 – ato 06 de Gratificação por Curso de Pós Graduação, publicado em 08/07/17, por publicação indevida.
ANULAÇÃO – Ato nº 58/2017
Anula o ato referente ao servidor: - Uberaba – SRE – Juliana Magalhães Bruno Oliveira – Masp: 1.007.794-9 – ANEI IA adm.02 – ato 31
publicado em 20/08/16, por regularização da situação funcional.
REVOGAÇÃO – Ato nº 09/2017
Revoga no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Miguel Laterza – Valéria Rodrigues
de Oliveira – Masp: 345.010-3 – PEBIP adm.01 – ato 11/16, publicado
em 06/02/16 por pedido do servidor, a partir de 11/06/17.
LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 07/2017
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art.39 da CF/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/88, por
cinco dias ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Vicente Macedo – Reiner Silva Ferreira – Masp: 1.398.296-2 – PEBDIA adm.01 – a partir
de 20/06/17.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 14/2017
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: - Uberaba – E.E. Aurélio
Luiz da Costa – Rosiane Carvalho Assis – Masp: 1.128.101-1 – PEBID
adm.01 – a partir de 30/06/17.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 22/2017
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
- Araxá – E.E. Vasco Santos – Neuzeni Ângela de Menezes – Masp:
616.328-1 – ASBDIA adm.02 – a partir de 22/06/17. – Vicentina Abadia Ferreira de Carvalho – Masp: 1.182.815-9 – ASBDIA adm.02 – a
partir de 28/05/17. – Uberaba – Conservatório Est. de Música Renato
Frateschi – Alessandra Melo Braatz – Masp: 1.158.210-3 – PEBDIA
adm.02 – a partir de 12/06/17. - Alessandra Melo Braatz – Masp:
1.158.210-3 – PEBDIA adm.03 – a partir de 12/06/17.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 25/2017
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Fronteira – E.E. João Kopke – Renato
Malvezzi – Masp: 371.795-6 – PEBIIIL adm.01 – referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/01/17. – Uberaba – E.E. Minas Gerais
– Carlos Roberto – Masp: 287.473-3 – PEBIIIP adm.02 – referente ao
7º quinquênio de exercício a partir de 16/06/17. – SRE – Lídia Rodrigues Ferreira – Masp: 916.217-3 – ANEI IIF adm.02 – referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 02/07/17. – Lindaura Ferreira
Vaz Barreto – Masp: 985.382-1 – ANEI IA – referente aos 1º, 2º e 3º

quinquênios de exercício, a partir de 05/06/17, com aproveitamento de
tempo ANEIIIE do qual foi exonerado; dos quais usufruiu 02 meses.
– Juliana Magalhães Bruno Oliveira – Masp: 1.007.794-9 – ANEI IA
adm.02 – referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
10/03/17 com aproveitamento de tempo no TDEVE adm.01, do qual
foi exonerada; dos quais usufruiu 03 meses. – Ana Paula da Silva –
Masp: 1.171.191-8 – TDEIID adm.01 – referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 11/06/17. – Marianna Centeno Martins de Gouvea
– Masp: 1.169.648-1 – ANEIID adm.01 – referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 02/05/17.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- Ato nº
33/2017
Registra afastamento preliminar à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, do(s) servidor(es): Campos Altos – E.E. Pe Clemente de Maleto – Maria Izabel Alvarenga
– Masp: 364.042-2 – PEBIIIP adm.01 – a partir de 10/07/17, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.6 da EC 41/03 c/c §5º do
art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108h/a. - Maria Izabel Alvarenga – Masp: 364.042-2
– PEBIIIP adm.02 – a partir de 10/07/17, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.6 da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a. – Uberaba – Centro Interescolar Est. de Línguas – Soraia Jacob
de Moura – Masp: 389.634-7 – PEBIIP adm.02 – a partir de 10/07/17,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC41/03 c/c §5º
do art.40 da CF/88 com direito à remuneração integral. – E.E. Minas
Gerais – Carlos Roberto – Masp: 287.473-3 – PEBIIIP adm.02 – a partir de 10/07/17, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º
da EC 41/03 c/c §5º do art.40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108(RB) + 09(Ext.CH)
h/a. – E.E. Nossa Senhora da Abadia – Sandra Helena Ricardo Garcia
– Masp: 658.120-1 – PEBI I adm.01- a partir de 11/07/17, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03 c/c §5º do art.40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108(RB) + 08(Ext.CH)h/a.
13 985975 - 1

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – Ato 11/2017
Pedidos INDEFERIDOS por inexistência de vagas.
CIDADE
ARAXÁ

ESCOLA
E.E. LUIZA DE
OLIVEIRA FARIA

FRUTAL

E.E. PROF. BANDEIRA

FRUTAL

SERVIDOR (A)

MASP

MARIA ISABEL BARRETO RADISPIEL

830.742-3

CONTEÚDOS
CIÊNCIAS/
BIOLOGIA

1.181.943-0

MATEMÁTICA

E.E. PROF. BANDEIRA

LORENA QUEIROZ
MALTA MACHADO
CÉLIA REGINA FERREIRA
A. DE OLIVEIRA

1.191.653-3

GEOGRAFIA

ITAPAGIPE

E.E. SERRA DA MOEDA

ANGELA GORETE MATEUS

1.286.187-8

REGENTE DE
TURMA

ITURAMA

E.E. ANTÔNIO FERREIRA
BARBOSA

SILVIA CRISTINA
FERRARI FERREIRA

806.756-3

QUÍMICA

ITURAMA

E.E. DOM ALEXANDRE

CLEIDES MARIA DE MACEDO

654.168-4

ITURAMA

E.E. DOM ALEXANDRE

MADELENE MENDES
LIMA CARDOSO

943.002-6

ITURAMA

E.E. DOM ALEXANDRE

MARLEI APARECIDA REAL ARRUDA

1.120.633-1

ITURAMA

E.E. DOM ALEXANDRE

CILENE CUNHA FREITAS

1.131.844-1

ITURAMA

E.E. DOM ALEXANDRE

ELAINE FORTUNATO PEREIRA

1.228.391-7

ITURAMA

E.E. DOM ALEXANDRE

CÉLIA CRISTINA
RODRIGUES F. URZEDO

1.323.568-4

ITURAMA

E.E. DOM ALEXANDRE

APARECIDA FRANCISCA DA SILVA

1.324.934-7

ITURAMA

E.E. DOM ALEXANDRE

MARCIA SILVA SOLER

1.325.010.5

REGENTE DE
TURMA
REGENTE DE
TURMA
REGENTE DE
TURMA
REGENTE DE
TURMA
REGENTE DE
TURMA
REGENTE DE
TURMA
REGENTE DE
TURMA
REGENTE DE
TURMA

ITURAMA

E.E. JOAQUIM TIAGO
DE QUEIROZ

ANA LAURA DA SILVA

602.245-3

QUÍMICA

UBERABA

E.E. AMÉRICA

DESIREÉ JORGE FERREIRA SANTANA

893.469-7

UBERABA
UBERABA

CARLOS ROBERTO PARANHOS SILVA
DELAINE ALVES DE QUEIROZ

860.177-5
1.110.659-8

NEUSA DE FÁTIMA BESSA

1.128.239-9

GEOGRAFIA

XILRVÂNIA SANTOS RESENDE
CLÁUDIA ASCHINELLI
FERREIRA DA SILVA
ADRIANA DO NASCIMENTO
CERQUEIRA RODRIGUES

1.193.804-0

UBERABA

E.E. AURÉLIO LUIZ DA COSTA
E.E. AURÉLIO LUIZ DA COSTA
E.E. CARMELITA
CARVALHO GARCIA
CIEL
E.E. FRANCISCO
CÂNDIDO XAVIER
E.E. FREI LEOPOLDO
DE CASTELNUOVO
E.E. FREI LEOPOLDO
DE CASTELNUOVO

LÍNGUA
PORTUGUESA
ARTE
HISTÓRIA

MIRELLY SOUZA VIANA

1.308.101-3

UBERABA

E.E. GABRIEL TOTI

KARLA FERREIRA MATOS CHAGAS

INGLÊS
LÍNGUA
PORTUGUESA
CIÊNCIAS/
BIOLOGIA
LÍNGUA
PORTUGUESA
LÍNGUA
PORTUGUESA
CIÊNCIAS/
BIOLOGIA
LÍNGUA
PORTUGUESA

UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA

UBERABA

E.E. HORIZONTA LEMOS

ROBERSON CRUVINEL

UBERABA

E.E. MAL. H. A.
CASTELO BRANCO
E.E. MAL. H. A.
CASTELO BRANCO

CLÁUDIA CRISTINA MENDONÇA

UBERABA

KELLY LEAL FONSECA

655.886-0
381.796-2

898.709-1
1.190.597-3
616.978-3
1.060.632-5

UBERABA

E.E. MINAS GERAIS

EDIMAR DE CARVALHO

UBERABA

E.E. NOSSA SENHORA
DA ABADIA
E.E. PAULO JOSÉ
DERENUSSON

LUCIANA CARRILHO DE CASTRO

1.111.262-0

LEONA CAMPOS DE OLIVEIRA

1.061.594-6

HISTÓRIA

1.082.050-4

UBERABA

861.458-8

ARTE
ORIENTADOR
ESCOLAR
ARTE

UBERABA

E.E. PROF. CHAVES

ALESSANDRA LARA SILVA

UBERABA

E.E. PROFª. CORINA
DE OLIVEIRA
E.E. PROF.ª NEIDE DE
OLIVEIRA GOMES
E.E. PROFª. NEIDE DE
OLIVEIRA GOMES
E.E. PROFª NEIDE DE
OLIVEIRA GOMES
E.E. PROFª. NEIDE DE
OLIVEIRA GOMES

GLAUCO ROCHA FINHOLDT

616.315-8

LÍNGUA
PORTUGUESA
CIÊNCIAS/
BIOLOGIA

ANDRÉA MENDONÇA DE
OLIVEIRA PRATA

861.772-2

HISTÓRIA

1.097.955-7

QUÍMICA

HELEN CRISTIANY DE
SOUZA OLIVEIRA

1.110.687-9

CIÊNCIAS/
BIOLOGIA

DÉBORA CRISTINA SERAFIM

1.149.251-9

MATEMÁTICA

E.E. SANTA TEREZINHA

CAMILA APARECIDA
OLIVEIRA DA COSTA

1.225.232-6

SOCIOLOGIA

UBERABA
UBERABA
UBERABA
UBERABA

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 27/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso I, art.23 da Lei nº
21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Conquista – E.E. Dr Lindolfo Bernardes – Francisco de Assis Fernandes da Silva – Masp: 656.271-4 – PEBIA adm03 – pela remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a
partir de 12/07/17.

UBERABA

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 28/2017
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art.23 da Lei nº
21710, de 2015 e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
- Iturama – E.E. Antônio Ferreira Barbosa – Luciene Aparecida Freitas Arantes – Masp: 1.191.244-1 – ATBIA adm.03 - pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-III, a
partir de 05/07/17.

CIDADE
CAMPO FLORIDO
CONQUISTA
LIMEIRA DO OESTE
SACRAMENTO
UNIÃO DE MINAS

ANDRÉIA CASSIANO TEIXEIRA

REMOÇÃO – Ato 05/2017
Pedidos INDEFERIDOS por inexistência de vagas.
ESCOLA
E.E. PE. HENRIQUE PEETERS
E.E. LINDOLFO BERNARDES
E.E. IZOLDINO SOARES DE FREITAS
E.E. CEL. JOSÉ AFONSO DE ALMEIDA
E.E. DOM PEDRO II

SERVIDOR (A)
RICARDO CESAR DE OLIVEIRA BRITO
KLAYTON ROGÉRIO DE OLIVEIRA
SIDNEI DE ARAÚJO SILVA
ROBERTA BEATRIZ SILVA PEREIRA
DAIANE QUEIROZ DA CONCEIÇÃO

MASP
1.126.743-2
1.148.509-1
1.208.711-0
1.433.037-7
1.279.667-8