TJMG 14/07/2017 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS/MG
- Torna Público que realizará abertura do Pregão Presencial Nº 030/2017.
Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Cesta Básica para
pessoas Carentes. A abertura dia 27/07/2017 às 10h00min horas. Informações pelo telefone (33) 3627-1316, ou e-mail Licita.machacalis@
gmail.com. Machacalis 12 de julho de 2017 – Hudeilson Teixeira Braga
– Pregoeiro.
2 cm -13 985563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG,
AVISO DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 071/17, pregão presencial
nº 051/17,torna público que fará realizar no dia 26/07/2017 as 08:00 abertura do processo para Prestação de Serviços em Propaganda de carro de
som, locação de tendas e tablado, para atender as secretarias deste município, O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, Praça
Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo email
licitar8666@hotmail.com . Maiores informações com a equipe de apoio e
pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. ,Malac. 13/07/2017.
3 cm -13 985653 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MGAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017 - PROCESSO 055/2017 - A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG torna-se
pública a realização do Pregão Presencial nº 025/2017. Objeto: Contratação depessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Assessoria Técnica Ambiental.Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
26/07/2017 às 09:00 horas. Informações pelo telefone: (38) 3814-1126
E-mail:licitacao@mamonas.mg.gov.br - Mamonas/MG - 13.07.2017 Regina de Sousa Santos - Pregoeira Oficial.
2 cm -13 985587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA–
AVISO DE LICITAÇÃO – Comunica que abrirá Processo Licitatório
nº 100/2017, na modalidade Pregão Presencial nº 060/2017, tipo Menor
Preço por valor total, objetivando a futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social e a prefeitura municipal de Mantena. A abertura será dia 27
de julho de 2017 às 10:00, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado,
no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 e no Site Oficial
do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: (33) 3241-1325.
Lilliane Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial.
3 cm -13 985528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
- Retificação do Proc. 105/17 - P. Pres. 31/17. Obj. Aquisição eventual e
futura de Materiais de Papelaria e Escritório, os itens 37 e 237 da tabela
de propostas de preço serão abertos para AMPLA CONCORRÊNCIA, e
que seu credenciamento foi prorrogado para 27/07/2017 as 09h00min. Inf:
3577-2200 Edital disponível no site www.mariocampos.mg.gov.br.
2 cm -13 985735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG
.Torna público a abertura do Processo Licitatório n°.149/2017, Pregão
Presencial com Registro de Preços no.019/2017, do tipo menor preço por
item, para a contratação de microempreendedor individual (MEI) para
prestação de serviço de pintura para manutenção dos prédios públicos,
que será realizado no dia 25/07/2017, às 08:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. 13 de julho de 2017. Prefeito: Sebastião
Machado Neto.
2 cm -13 985894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº 64/2017 Dispensa
de Licitação nº 011/2017. Objeto: Contratação de Prestação de Serviço
de Profissional para Ministrar Curso de Artesanato para os Alunos dos
Grupos de Convivência e Fortalecimento do CRAS. Contratado: Zilda
Gabriel da Silva. Valor R$ 1.500,00. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG. TERMO
DE RATIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº 59/2017 Dispensa de Licitação nº 010/2017. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de
Serviço de Georreferenciamento e Levantamento Topográfico. Empresa:
Geoline Engenharia Ltda. Valor R$ 1.450,00. José Hailton de Freitas –
Prefeito Municipal.
3 cm -13 985584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA
- AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG,
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 063/2017 – Pregão
Presencial nº 022/2017 (SRP). Objeto: Contratação de horas de máquinas
para manutenção das atividades da secretaria municipal de obras públicas e infra-estrutura urbana e secretaria municipal de agricultura e meio
ambiente deste município de Materlândia/mg. Abertura dia: 26/07/2017 às
15:30hs. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à
disposição na Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça
Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129,
de 12:00 as 17:00hs e pelo e-mail: pmmaterlandia@gmail.com, Materlândia, 13 de julho de 2017. Alan Santos de Pinho - Pregoeiro
3 cm -13 985536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– Retificação - Tomada de Preço nº 003/2017, retifica o item 1.4 da cláusula VII do edital e reabre o prazo da sessão para o dia 31/07/2017 as
09:00 hs – Objeto – Contratação de empresa especializada em engenharia
para prestação de serviço de reforma da rodoviária do Município de Mirabela/MG. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Presidente da CPL.
2 cm -13 985467 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 0074/2017 - Processo Nº. 0144/2017
OBJETO: Aquisição de bens permanentes (veículos de passeio e motocicletas) para CEREST e vigilâncias Epidemiológica e Sanitária, atendendo
demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG.
ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até
às 14h00min do dia 27 de julho de 2017. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 14h00min do dia 27 de julho de 2017. INÍCIO DA DISPUTA:
às 15h00min do dia 27 de julho de 2017. O Edital Está disponível nos
sítios www.montesclaros.mg.gov.br-Central de Compras-Pregão PMMC
e www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO 0079/2017 - Processo Nº. 0150/2017
OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender aos usuários do SUS da Rede Municipal de Saúde
de Montes Claros - MG. ENCAMINHAMENTO/RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente
por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: até às 08h00min do dia 31 de julho de 2017. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 31 de julho de 2017. INÍCIO DA DISPUTA: às 14h00min do dia 31 de julho de 2017. O Edital
Está disponível nos sítios www.montesclaros.mg.gov.br-Central de Compras- Pregão PMMC e www.licitacoes-e.com.br.
Montes Claros, 13 de julho de 2017
Wagner Tadeu Rodrigues Pitta
Pregoeiro
7 cm -13 985922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Aviso de Licitação. Abertura de PP 046/2017, PRC 059/2017, tipo menor
preço por item, para a aquisição de veículo, tipo utilitário, zero quilometro, para a Diretoria de Promoção e Assistência Social da Prefeitura
do Município de Monte Sião, far-se-á no dia 27/07/2017, às 10 horas.
O Edital em inteiro teor está à disposição dos interessados no site oficial
www.montesiao.mg.gov.br ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua
Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793.
JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
2 cm -13 985725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público PRP n° 25/17, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares e materiais para raio X, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, Abertura: 27/07/17 às 08h30min. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor
Guimarães de Carvalho - Prefeito.
2 cm -13 985889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
– Contr. Rateio 03/2017 – CPGRS – obj.: aquisição e instalação da geomembrana para impermeabilização de célula do aterro sanitário - R$
13.100,55. Laura Maria Carneiro de Araújo.
1 cm -13 985457 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Pregão Presencial no Registro de Preços nº 29/2017. Objeto: Registro de preços para o fornecimento parcelado de dieta enteral para atender a Secretaria de Saúde e Desenvolvimento Econômico e Social. Dia
01/08/2017, às 13:30. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.
br ou no setor de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/
MG.Laura Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -13 985465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Inexigibilidade
de Licitação nº004/2017/ Processo nº 082/2017, O prefeito Municipal de
Nova Modica-MG , no uso de suas atribuições legais, entendidos os princípios da lei nº8.666/93 autoriza a contratação de Show Musical de Dimas
e seus Teclados para Inauguração da Torre de Telefonia Móvel do Córrego
São Brás. Valor do Contrato: R$ 17.120,00 (dezessete mil cento e vinte
reais). Vigência: 31/12/2017, Nova Módica/MG, 13 de julho de 2017.
Walter Junior Ladeia Borborema, Prefeito Municipal, CPL 13/07/2017
3 cm -13 985516 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIO NORONHA/MG
– Ratificação de Inexigibilidade 07/2017- O Município de Olímpio Noronha/MG através do Prefeito Municipal Carlos Alberto De Castro Pereira,
torna público despacho de RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE nº
07/2017, cujo objeto é contratação da dupla JOÃO NETO E FREDERICO para apresentação no dia 08 de setembro de 2017, por ocasião das
comemorações da Tradicional Festa de Setembro do município de Olímpio Noronha, com o valor global de R$ 135.000,00 (Cento e trinta e cinco
mil reais). Olímpio Noronha 13 de julho de 2017
2 cm -13 985678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO
torna público a RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO do Pregão n°
037/2017 – PRC 063/2017. Tipo: Menor Preço por item. Registro de Preços para futura e eventual locação, operação, montagem e desmontagem
de infraestrutura, mão de obras e equipamentos técnicos para os diversos eventos do município. A nova data de abertura será às 09:00 horas
do dia 28/07/2017 na sala da CPL. Edital gratuito. Pregoeira: Cleidiane
Sartori Amorim.
2 cm -13 985830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO.
Torna pública Tomada de Preços nº. 010/2017 – contratação de empresa,
para execução de serviços de manutenção, limpeza e ou complementação
de canaletas de águas pluviais, bueiros, mata-burros e reparos de pontes nas estradas vicinais do Município de Ouro Preto – Unidades Santa
Rita e Santo Antônio do Salto. Protocolo de habilitação e propostas até
o dia 31/07/2017 às 08h30min, abertura do certame às 09h00min do dia
31/07/2017. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações.
Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene Ferreira de Souza - Presidente Suplente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público, para
conhecimento dos interessados, a licitação do Pregão Presencial para
Registro de Preços nº. 028/2017 – Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de locação de veículos leves, médios, pesados e
equipamentos com e sem condutor, com e sem fornecimento de combustível, incluindo manutenção corretiva e preventiva, reposição de peças,
seguro total contra terceiros, assistência 24 horas e rastreador veicular
com gerenciamento, para atendimento das necessidades das diversas
Secretarias Municipais. Início da sessão - dia 28/07/2017 às 09h00min.
Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene Ferreira de Souza – Pregoeira.
5 cm -13 985878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS/MG
–Aviso de Intenção de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 10/2017 –
Pregão (Presencial) nº 11/2017 - O Município de Ouro Verde de Minas/
MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº
10/2017 – Pregão (Presencial) nº 11/2017, realizado pelo Município de
Poté/MG – OBJETO DA ATA: registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços de elaboração de projeto de eficiência energética
consolidado e para o exercício de consultoria técnica, no intuito de realizar a fiscalização, supervisão e gerenciamento na execução do referido
projeto - Fornecedor: Online Telecomunicações Informática e Internet
Ltda - Valor Global: R$ 325.000,00. Ouro Verde de Minas, 13/07/2017 –
Josimar Teles da Costa – Prefeito do Município.
3 cm -13 985670 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 35/2017 - A Prefeitura Municipal de
Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 102/2017. Modalidade: Pregão Presencial Nº 35/2017. Tipo:
menor preço por item. Objeto: contratação de empresa com especialização
na área de cultura, para realizar oficinas objetivando a execução da meta
3, - Mobilização referente a construção do Espaço Mais Cultura Alaor
Vicente de Souza, conforme convênio nº 753859/2010, celebrado entre o
Municipio de Pains e o Ministério da Cultura – MINC. Abertura da Sessão: às 09:00 horas do dia 27 de julho de 2017. Local: Setor de Compras e
Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel:
(037) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -13 985825 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS
– ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ns.º 06//2016, 07/2016 e 08/2016
- O Município de Patos de Minas, torna público que os preços das Atas de
Registro de Preço nsº º 06//2016, 07/2016 e 08/2016 referente ao Pregão
Presencial nº 048/2016 cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DURANTE
AO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DA UPA III E CAPS, encontram-se disponíveis no site oficial do Município: www.patosdeminas.
mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas, 13 de julho de
2017. Ismael Antonio Barbosa – Presidente Comissão Gerenciamento/
Atualização Atas de Registros de Preços.
3 cm -13 985774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2017 –PROC318/2017- Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS
ALIMENTARES PARA CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS E CÂMARA TÉCNICA, tipo menor preço por lote/item. Acolhimento das Propostas: Dia 14/07/2017 às 13:00 horas até Dia 31/07/2017
às 12:00 horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia 31/07/2017 às
12:30 horas; Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 31/07/2017 às
13:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.
licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Patos de Minas à Rua Alzino Martelo, 710, Nova Floresta, Patos
de Minas - MG. Fone 34 3822 9801
3 cm -13 985451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2017
PROCESSO Nº: 062/2017
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pedro Leopoldo
CONTRATADA: Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Calcário - CISREC
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do artigo 24, inciso XXVI da Lei
Federal nº 8.666/93, e suas alterações, torna-se público a ratificação de
Dispensa de Licitação para Contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Calcário - CISREC, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 66.101,00 (Sessenta e Seis Mil Cento e Um Reais) Condições de pagamento: 06 (seis)
parcelas mensais iguais de R$ 11.016,83 (Onze Mil e Dezesseis Reais e
Oitenta e Três Centavos) pagas até o dia 20 (vinte) de cada mês. Ratificado pelo Prefeito Municipal Cristiano Elias dos Reis Costa, em 10 de
Julho de 2017. Thomás Lafetá Alvarenga, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -13 985763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES –
Pregão Presencial nº 61/2017. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público que fará realizar:
Processo Licitatório nº 96/2017 - Pregão Presencial nº 61/2017 - objeto:
Registro de preço para aquisição de computadores com abertura dos
envelopes às 12:30 hs do dia 27.07.2017. O edital está disponível no site:
www.perdoes.mg.gov.br
2 cm -13 985720 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna público o Proc. 048/17 - P.P. 035/17 - Obj. Prestação de serviços de
consultoria e elaboração de trabalhos técnicos para o ICMS Patrimônio
Cultural, com base na Deliberação Normativa CONEP 01/2016. Sessão:
26/07/2017 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
2 cm -13 985689 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS- MG
–Torna público abertura do Processo Nº55/17.Credenciamento Nº02/17.
Obj: credenciamento de laboratórios para realização de exames de laboratório clínico, anatomia patológica e citopatologia, aos preços da Tabela
SUS. Recebimentos do envel.: até às 09:30hs do dia 01/08/17. Data da
sessão: 01/08/17 às 10:00 hs. Maiores informações fone 31-3578-1129,
www.piedadedosgerais.mg.gov.br, Érica Pereira Vieira – Presidente da
CPL., 12/07/2017.
2 cm -13 985812 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– Extrato do Contrato nº 026/2017 - Processo nº043/2017 – Inexigibilidade nº 006/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora –
Contratada: Cheiro de Pimenta Produções e Eventos Ltda Me – CNPJ:
13.588.913/0001-12. Objeto: Contratação da banda “CHEIRO DE
PIMENTA” para o Forrozando com você 2017, com apresentação no dia
21/07/2017. Valor global: R$20.000,00. Pirapora/MG, 12/07/2017 – Marcela Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Extrato de Inexigibilidade - Processo nº039/2017 – Inexigibilidade nº 002/2017. Contratante:
Prefeitura Municipal de Pirapora – Contratada: Balada Eventos e Produções Ltda - CNPJ: 21.363.253/0001-08. Objeto: Contratação do show
de GUSTTAVO LIMA para o evento Micareta do Sol 2017, com apresentação no dia 13/08/2017. Valor global: R$263.000,00. Pirapora/MG,
13/07/2017 –Ailton Barreto – Presidente CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Aviso de Sessão Deserta
- Pregão Presencial com Registro de Preços nº028/2017-Processo Licitatório nº038/2017. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna público
que a sessão do Pregão Presencial com Registro de Preços nº 028/2017,
objetivando a aquisição de óleos lubrificantes para manutenção necessária
e contínua nos veículos e maquinários da frota da Prefeitura Municipal de
Pirapora-MG, foi DESERTA. Nesse sentido, comunicamos que o referido
processo foi REAGENDADO para o dia 26/07/2017 às 13:00h. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento,
274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h
ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, Pirapora/MG, 13/07/2017
–Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal
7 cm -13 985783 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial com Registro de Preços
nº023/2017-Processo Licitatório nº030/2017. Homologo o processo
Licitatório, autorizando a Aquisição de pães necessários para atender toda a demanda da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, em favor
da empresa PADARIA ITAPOA DE PIRAPORA LTDA ME – CNPJ:
00.379.843/0001-40, no valor total de R$77.322,08, tudo conforme ata de
julgamento. Pirapora/MG, 14/06/2017 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº0026/2017-Processo Licitatório nº035/2017. Homologo o processo Licitatório, autorizando a Prestação de serviço de apreensão (com o transporte, vigilância e alimentação) de animais de grande
porte, compreendendo (bovinos, eqüinos, caprinos, ovinos e outros) que
perambulam soltos pelas vias e logradouros públicos do município de
Pirapora/MG, em favor da empresa HILDA MARIA DE SOUZA – CNPJ:
24.304.120/0001-40, no valor total de R$33.600,00, tudo conforme ata de
julgamento. Pirapora/MG, 30/06/2017 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – Extrato do Contrato nº
025/2017 - Processo nº041/2017 – Inexigibilidade nº 004/2017. Contratante: Prefeitura Municipal de Pirapora – Contratada: Hu Babado Produções e Eventos Ltda Me – CNPJ: 23.830.842/0001-76. Objeto: Contratação da banda “Espelho Mágico” para o Forrozando com Você 2017, com
apresentação no dia 23/07/2017. Valor global: R$17.000,00. Pirapora/MG,
10/07/2017 – Marcela Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
7 cm -12 985430 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Planura torna pública a RETIFICAÇÃO do Extrato de
Contrato n° 080/2016, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, caderno 2, pág. 33, de 12 de Agosto de 2016, ONDE SE LÊ:
Vigência: 30/06/2016 a 31/12/2016. LEIA-SE: Vigência: 30/06/2016 a
31/10/2016. Marcos Eustáquio Peres – Presidente CPL.
2 cm -13 985867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017 – refere-se à aquisição de equipamento especial (cadeira de rodas infantil), conforme descrições constantes no anexo III do presente edital, para atender as necessidades da
saúde pública, conforme relatório médico e multidisciplinar. A abertura
dos envelopes será realizada no dia 28 de Julho de 2017 às 09:00h na sala
de licitações da Prefeitura Municipal de Planura/MG, localizada à Rua
Monte Carmelo, nº 448, Centro Luiz Fernando Gomes – Pregoeiro.
3 cm -13 985862 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOS
Modalidade: Dispensa nº 017/2016.
Contratante: Município de Planura/MG
Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO
DO VALE DO RIO GRANDE
Objeto: Contratação de serviço na área de engenharia para execução de
recapeamento asfáltico e rampas de acessibilidade, nos termos do Convênio n° 5191001132/2016, celebrado entre a SETOP e o Município de
Planura
1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 080/2016
Data de assinatura: 01/11/2016
Vigência: 01/11/2016 a 31/12/2016
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 080/2016
Data de assinatura: 16/12/2016
Vigência: 01/01/2017 a 31/12/2017
4 cm -13 985848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE/MG,
conforme preceitua a Lei Federal nº.8.666/93, torna Público que Homologou o Objeto do Processo de Licitação nº.0054/2017, na Modalidade
Dispença Licitatória nº. 0016/2017, Tipo Menor Preço Por Item, autuado, processado e julgado pela CPL, ao Proponente Licitante vencedor
do Certame a empresa: Construtora Cunha e Lopes Ltda - ME, CNPJ;
17.098.324/0001-07,vencedora nos itens 01,02,03,04,05,06,07,08.
Pocrane, 03 de Julho de 2017. Alváro de Oliveira Pinto Júnior – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de Pocrane ExtratoContrato, Processo Licitatório: 0054/17 Dispença Licitatória: 0016/2017.OBJETO: Contratação de
Empresa de Engenharia Civil para reconstrução de pontes de madeiras
provisórias, para atender o municipio de Pocrane conforme o Processo
n. 59052.000241/2017-42, Junto ao Ministério da Integração Nacional
para ações de Defesa Civil no município. CONTRATADO ITENS 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, Construtora Cunha e Lopes Ltda - ME, CNPJ;
17.098.324/0001-07, VALOR; R$; 323.723,40 (Trezentos e vinte tres mil
e setecentos e vinte e três reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO:2090.2
678200501.049.449051–Ficha:263.PERÍODO:04/07/2017 a 31/12/2017.
Alvaro de Oliveira Pinto Júnior-Prefeito Municipal.
5 cm -13 985446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
O Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se Processo Licitatório nº 057/2017, PREGÃO PRESENCIAL 041/2017.
Objeto:Registro de Preços para aquisição de Ferramentas. Tipo: “MENOR
PREÇO”; Critério de Julgamento“MENOR PREÇO POR ITEM”; Data
da Abertura:27/07/2017 às 08:30h. Informações: Telefone: (37) 3523
1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido noemail:editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.brousite:www.pompeu.mg.gov.br
2 cm -12 985391 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Ata e Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 054/17 Pregão nº 028/17. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de arame e gabião tipo caixa. Contratada: Masccaferri do Brasil
Ltda, CNPJ: 43.876.960/0001-22, Valor Global: R$ 177.700,00 (cento e
setenta e sete mil e setecentos reais). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -13 985673 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Ata e Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 022/17 Pregão nº 009/17. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de emulsão asfáltica. Contratada: Stratura Asfaltos S.A, CNPJ:
59.128.553/0004-10, Valor Global: R$ 1.996.000,00 (hum milhão, novecentos e noventa e seis mil). Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -13 985672 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE/MG
TORNA PÚBLICO o Pregão Presencial nº 036/2017, cujo objeto é Contratação de serviços mecânicos especializados para manutenção da frota
de veículos deste município. Inicio do credenciamento: 26/07/2017 às
08h00min, abertura da sessão logo após o fim do credenciamento. Edital
disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos
pelo e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com José Geraldo Alves
Almeida. Prefeito municipal.
2 cm -12 984911 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES – MG,
Processo de licitação nº. 065/2017, na Modalidade Pregão Presencial
SRP nº. 053/2017, do Tipo Menor preço global, cujo objeto será Eventual
Aquisição de Oxigênio, para atender a demanda da Secretaria de Saúde, o
recebimento das propostas será no dia 25/07/2017, as 09:00 horas. Os atos
convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais
nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal nº. 003/2009 – 027/2014, Ponto dos
Volantes/MG, 13 de Julho de 2.017. Noelma Alves Trindade – Pregoeira
– Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
3 cm -13 985888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Alteração da data de abertura da Licitação - Pregão Presencial nº. 32/2017
- Objeto: Aquisição de medicamentos diversos. Na pag. 13 cad. 2 do
“Minas Gerais” e pág. 12 do Hoje em Dia de 08/07/2017 onde se lê: Dia
da licitação: 19/07/2017 às 07:00hs. Leia-se: 27/07/2017 às 07:00hs.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -13 985603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 23/2017. Resultado final do pregão. Data e horário da sessão: 13/7/2017, 8:30 horas. Objeto da licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de material laboratorial. Empresas
concorrentes: Jota D. Ramalho Drogaria Ltda, Lab Shopping Diagnóstica
Ltda e Valemac Ltda. Empresas vencedoras do certame: Jota D. Ramalho
Drogaria Ltda venceu os itens 1, 4, 6, 11, 14 a 19, 22, 26, 30, 32, 35 a 37,
39, 41, 52, 66, 69, 70 a 73 e 75, totalizando R$ 29.290,85; Lab Shopping
Diagnóstica Ltda venceu os itens 2, 20, 27, 28, 33, 34, 42, 44 a 50, 53, 54,
57, 59 a 63, totalizando R$ 11.857,00 e Valemac Ltda venceu os itens 3, 5,
7 a 10, 12, 13, 21, 23 a 25, 29, 31, 38, 40, 43, 51, 55, 56, 58, 64, 65, 67, 68
e 74, totalizando R$ 26.253,35. Nenhuma empresa manifestou interesse
em protocolizar recurso. Poté, 13/7/2017. Kenedy Rodrigues Esteves –
Pregoeiro do Município.
3 cm -13 985628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –
RATIFICAÇÃO/RETIFICAÇÃO - Extrato Dispensa 27/17- O Prefeito
Municipal, no uso de suas atribuições legais, art. 24, inc. I, lei 8.666/93,
RATIFICA a contratação de FASSA IRRIGAÇÃO LTDA-ME, valor: R$
9.360,00. obj: contratação de empresa para execução de serviço de engenharia na instalação de revestimento em “pead” para reservatório de água.
João C. N. de Castilho-Prefeito.//Retifica publicação da Dispensa 27/17
do dia 11/07/17. Onde se lê: Dispensa 27/17, leia-se: Dispensa 26/17. Inf.
(34) 38111231.
3 cm -13 985926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG–
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 52/2017– O Município de Resende
Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 85/2017,
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 52/2017, cujo Edital encontra-se
à disposição dos interessados no site www.amver.org.br e www.resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto o registro de preços para concentrador
de oxigênio. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 27/07/2017
às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA – Pregoeiro.
2 cm -13 985498 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG–
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 53/2017– O Município de Resende
Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 86/2017,
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 53/2017, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br e www.
resendecosta.mg.gov.br. tendo por objeto a Aquisição de Material Técnico
para secretaria de Saúde. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data:
28/07/2017 às 09:00 h. ROBERTO MAURO MENDES DE ALMEIDA
– Pregoeiro.
2 cm -13 985502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA–
AVISO DE RETIFICAÇÃO: Torna público a ALTERAÇÃO DO ANEXO
V E D0 PRAZO PARA ENTREGA E ABERTURA DE ENVELOPES DE
DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS – PROCESSO LICITATÓRIO nº 074/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017 , publicado no Diário Oficial de Minas Gerais no dia 08/07/2017, pág. 13, onde
lê-se:Data de abertura: 19/07/2017 às 09:00 hs leia-se: Data de abertura:
27/07/2017 às 09:00 hs. Maiores informações sobre o edital poderão ser
obtidas na Prefeitura Municipal de Rio Acima. 13/07/2017
3 cm -13 985495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG
CHAMADA PUBLICA Nº 002/2017. O Município de RIO CASCA MG, torna público para conhecimento dos interessados que realizará às
09:00 h do dia 07 de agosto de 2017 chamamento público para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR. Maiores informações pelo telefone do setor de licitações 31
3871-1545. Rio Casca, 13 de julho de 2017. Nathalie Isabela Kfuri da
Silva- Presidente da CPL.
3 cm -13 985917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2017 – A Prefeitura Municipal de Rio
Doce, pessoa jurídica de direito público, com sede nesta cidade à Rua
Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº. 18.316.265/0001-69, torna público que realizará
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº. 041/2017 - contratação para realização de aulas teórico/práticas de Ballet Clássico – Meta
06 do Plano Decenal de Educação. O edital na íntegra poderá ser obtido
no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-38835235/5242). Rio Doce, 13 de julho de 2017.
3 cm -13 985781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO,
Torna público Errata nº 01 - Inclusão do Anexo XI (relação de cargos e
vagas) referente a Tomada de Preço 003/2017. Objeto: Contratação de
empresa especializada para realização de processo seletivo simplificado
no Município de Rio Vermelho/MG. Abertura: 15/08/2017, ás 09:00h.
Maiores informações pelo telefone: (033)34361361, email: licitar@riovermelho.mg.gov.br site: www.riovermelho.mg.gov.br
Lucas Andrade de Oliveira - Presidente da CPL
Rio Vermelho em 12/07/2017
2 cm -12 984992 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2015 –
Partes: Município de Sabará e CONSTRUTORA J CÂMPARA EIRELI.
Objeto:Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 122/2015, até 30 de dezembro de 2017, para execução de obras complementares na Avenida Central, conforme previsto no
artigo 57, § 1º, inciso III da Lei nº 8.666/93, em atendimento à Secretaria
Municipal de Obras e conforme justificativa anexa ao Processo Interno
nº 2.813/2014. Dt.: 23/06/2017. Sabará, 13 de julho de 2017. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -13 985916 - 1