TJMG 12/07/2017 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo
Mineiro e Alto Paranaíba torna público que foram CONCEDIDAS as
Licenças Ambientais abaixo identificadas:
1) Licença Prévia Concomitante com a Instalação: *A.W Faber Castell
S.A - LInhas de transmissão de energia elétrica; subestação de energia elétrica; produção de energia termoelétrica - Prata/MG - PA/Nº
00084/1999/004/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 06 (SEIS) ANOS, CONTADOS DA DATA
DA CONCESSÃO: 11/07/2017. 2) Licença de Operação em Caráter
Corretivo: *Frigoprata Ltda-ME - Abate de animais de médio e grande
porte (suínos, ovinos, caprinos, bovinos, eqüinos, bubalinos, muares,
etc.) - Prata/MG - PA/Nº 14765/2014/001/2015 - Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS,
CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO: 11/07/2017. (a) José Vitor
de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio Ambiente da
SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
11 984732 - 1
Fundação Estadual do Meio Ambiente
Presidente: Rodrigo de Melo Teixeira
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13
de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
ANGELINA MARIA LANNA DE MORAES
10437366
AAMB
VI
B
VI
C
01/07/2017
ANTONIO CARLOS ROSA
10437408
AAMB
VI
B
VI
C
30/06/2017
CLAUDIA MARIA RAMOS NASCIMENTO
10437606
AAMB
V
A
V
B
30/06/2017
DENISE MARILIA BRUSCHI
10437655
AAMB
VI
B
VI
C
30/06/2017
EVANDRO FLORENCIO
10437762
AAMB
VI
B
VI
C
30/06/2017
GERALDO DA FONSECA CANDIDO FILHO
10437911
AAMB
VI
C
VI
D
30/06/2017
HELDER A DE AQUINO GARIGLIO
10437960
AAMB
VI
B
VI
C
30/06/2017
MARIA DO CARMO FONTE BOA SOUZA
10438687
AAMB
VI
B
VI
C
01/07/2017
MARLEIZE DE SOUZA BARBOSA
10438810
TAMB
IV
A
IV
B
30/06/2017
SERGIO GUADALUPE MACHADO
10439545
AUMB
III
I
III
J
30/06/2014
CLAUDIO MOREIRA DA SILVA
10437614
AAMB
VI
B
VI
C
01/07/2017
MARCIO FRANCISCO DE SOUZA
10438513
TAMB
III
A
III
B
30/06/2017
Belo Horizonte, 07 de julho de 2017.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA - Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente
11 984799 - 1
O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 18 da Lei 15.461, de 13
de janeiro de 2005, concede posicionamento no segundo grau de ingresso na carreira, aos servidores:
NÍVEL GRAU
NOVO
MASP DV
SERVIDOR
ADMISSÃO CARREIRA ATUAL
ATUAL GRAU VIGÊNCIA
1364618 7 ADRIANA CABRAL MOREIRA
1
AAMB
I
A
B
04/05/2017
1366240 8 AFONSO HENRIQUE RIBEIRO
2
AAMB
I
A
B
28/05/2017
1367374 4 ALAN NUNES MARTINS
1
AAMB
I
A
B
12/06/2017
1308649 1 ALICE HELENA DOS SANTOS ALFEU
2
AAMB
I
A
B
05/05/2017
1367467 6 FERNANDA MACEDO SILVEIRA BRANDAO
1
TAMB
I
A
B
08/06/2017
1255531 4 GABRIEL ROCHA CAMPANHA
2
AAMB
I
A
B
05/06/2017
357767
3 HUDSON FERREIRA SIMOES
1
AAMB
I
A
B
12/06/2017
1367514 5 IVNA DOS SANTOS GOMES
1
AAMB
I
A
B
15/06/2017
1364406 7 LARISSA ASSUNCAO OLIVEIRA SANTOS
1
AAMB
I
A
B
04/05/2017
1368386 7 LUCIENE MODESTO ALVES
2
AAMB
I
A
B
12/06/2017
1365244 1 LUIZA SILVA BETIM
1
AAMB
I
A
B
14/05/2017
1367442 9 MATHEUS EBERT FONTES
1
AAMB
I
A
B
12/06/2017
1364409 1 RAFAEL GERALDO AVILA FREITAS
1
AAMB
I
A
B
04/05/2017
1364687 2 VINICIUS EDUARDO DE CORREIA CARVALHO
1
AAMB
I
A
B
08/05/2017
Belo Horizonte, 07 de julho de 2017.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA - Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente
11 984798 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Diretor-Geral: João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13
de janeiro de 2005, concede progressão na carreira, aos servidores:
SITUAÇÃO ANTERIOR
NOVA SITUAÇÃO
NOME
MASP
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
AFONSO RODRIGUES BOAVENTURA
10209419
AAMB
V
A
V
B
30/06/2017
ALBERTO DA COSTA RIBEIRO
10211845
AAMB
V
A
V
B
30/06/2017
ALBERTO FELIX IASBIK
10206878
AAMB
V
A
V
B
30/06/2017
ALBERTO VIEIRA DE MELO MATOS
10208197
AAMB
V
A
V
B
30/06/2017
ANA LUCIA SOUZA GOIS COSTA
10208700
TAMB
V
A
V
B
30/06/2017
ANDRE LUIZ DE ARAUJO
10212181
TAMB
III
A
III
B
30/06/2017
ANGELICA BORGES PIRES SANTOS
10347839
AUMB
VI
B
VI
C
30/06/2017
ANTONIO EUSTAQUIO ALVES DE SOUZA
10210268
AAMB
III
A
III
B
30/06/2017
ARMENIO PEREIRA DA COSTA
10206746
AUMB
I
H
I
I
01/01/2017
ATILA DUTRA SANGLARD
10209195
TAMB
V
A
V
B
30/06/2017
AURELIO TERENCIO DA SILVA
10207967
TAMB
III
A
III
B
30/06/2017
BENEDITO EDIMILSON FERRAZ
10211118
AAMB
IV
B
IV
C
30/06/2017
CARLOS EUGENIO COELHO DA CUNHA
10209112
AAMB
V
A
V
B
30/06/2017
CARLOS HOBERTO FILHO
10208932
AUMB
IV
B
IV
C
30/06/2017
CELIA LUCIA QUERINO LIMA AFONSO
10207959
AAMB
V
A
V
B
30/06/2017
CELSO ROBERTO BEZERRA PENA
10209294
TAMB
IV
B
IV
C
30/06/2017
DALTON DE OLIVEIRA
10206035
AAMB
IV
B
IV
C
30/06/2017
DANIEL VASCONCELOS GUIMARAES
10208940
AAMB
V
A
V
B
30/06/2017
DELTON DIAS
10208387
TAMB
V
A
V
B
30/06/2017
EDGARD BENTO LIMA
10207769
AUMB
III
A
III
B
01/07/2017
EDNO CESAR DA SILVEIRA
10207934
AAMB
V
A
V
B
30/06/2017
EDUARDO JOSE FIRMO DURSO
10211134
AAMB
V
A
V
B
30/06/2017
EDUARDO MARTINS
10206845
AAMB
V
A
V
B
30/06/2017
ELAINE CRISTINA AMARAL BESSA
11702719
AAMB
II
A
II
B
11/06/2017
ENIO TADEU DA SILVA
10211159
AUMB
III
A
III
B
30/06/2017
EROTIDES JOSE ESTEVES DE OLIVEIRA 10211621
AAMB
III
A
III
B
30/06/2017
FILHO
EVANDRO JOSE DE ARAUJO DA SILVA
10208247
AUMB
VI
B
VI
C
30/06/2017
FERNANDO
EDUARDO
LOPES
DE 10211183
AAMB
III
A
III
B
30/06/2017
OLIVEIRA
FRANCISCO MURILO NEPOMUCENO
10206712
TAMB
V
A
V
B
30/06/2017
HELIO ALVES DO NASCIMENTO
5954607
AAMB
III
A
III
B
30/06/2017
HUMBERTO JOSE LOPES
10210771
AUMB
IV
B
IV
C
30/06/2017
IRINEU VIEIRA CAIXETA
10208429
AAMB
V
A
V
B
30/06/2017
JANDER GASPAR REZENDE
10209104
AAMB
V
A
V
B
30/06/2017
JOAO BOSCO MARTINS ROSA
10207918
TAMB
V
B
V
C
30/06/2017
JOAO CARLOS LIMA DE OLIVEIRA
10208783
AAMB
V
A
V
B
30/06/2017
JOAO
PAULO
MELLO
RODRIGUES 10209849
AAMB
V
A
V
B
30/06/2017
SARMENTO
JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS
10211670
AAMB
V
A
V
B
30/06/2017
JOSE ABEILARD DE PAIVA
10209575
AUMB
I
E
I
F
01/01/2017
JOSE AUGUSTO RODRIGUES LOES
10212223
AAMB
V
A
V
B
30/06/2017
JOSE CARLOS BORGES ROSA
10211837
AUMB
II
C
II
D
30/06/2017
JOSE GERALDO GOMES SANTANA
10211647
TAMB
V
A
V
B
30/06/2017
JOSE LUIZ MESSIAS NETO
10208262
TAMB
III
A
III
B
30/06/2017
JOSE MARIA CASTRO JUNIOR
10208064
AAMB
V
A
V
B
30/06/2017
JOSE MARIA MIRANDA
10207033
AUMB
IV
B
IV
C
30/06/2017
JOSE MAURICIO FERREIRA DA SILVA
10209088
AAMB
III
A
III
B
30/06/2017
JOSE NORBERTO LOBATO
7654338
AAMB
V
A
V
B
30/06/2017
JOSE OLIMPIO MARINS
10209773
TAMB
V
A
V
B
30/06/2017
JOSE ROBERTO MENDES DE OLIVEIRA
10208833
TAMB
IV
B
IV
C
30/06/2017
IV
B
IV
C
30/06/2017
JOSE ROMEU DA SILVA
10209351
AAMB
JUNIA MESQUITA MIRANDA
10209211
AUMB
VI
B
VI
C
30/06/2017
JUVENAL NOGUEIRA MARQUES
10209120
AAMB
V
A
V
B
30/06/2017
KENIA DE FATIMA FERREIRA PINTO
10209518
TAMB
IV
B
IV
C
30/06/2017
LAURO BATISTA TULER
10208437
TAMB
IV
B
IV
C
30/06/2017
LILIANE MENDONCA CAMPOS
10210342
AAMB
III
A
III
B
30/06/2017
LUISA DE MARILAC FROES RIGHI
10209229
TAMB
IV
B
IV
C
30/06/2017
LUIZ CARLOS DE CARVALHO SILVA
10208841
TAMB
IV
B
IV
C
30/06/2017
LUIZ CARLOS HERINGER
10206274
AUMB
VI
A
VI
B
30/06/2017
LUIZ CLAUDIO GONCALVES DOS SANTOS 10210946
AUMB
IV
B
IV
C
16/07/2017
LUIZ RICARDO ZAVAGLI
10211811
AAMB
V
A
V
B
30/06/2017
MANOEL CUSTODIO DE ALMEIDA FILHO
10207843
AAMB
V
A
V
B
30/06/2017
Minas Gerais - Caderno 1
MARCIANO BONFA DO CARMO
MARCUS RODRIGUES ROSA
MARGARETH APARECIDA DOS ANJOS
VIANA
MARIA DE FATIMA MENDES MONTEIRO
VILELA
MARIA HELENA MEDEIROS
MARIA INES MARTINS REIS DA SILVA
MARIA MARGARET DE MOURA CALDEIRA
MARIA RITA DE CASSIA AMANCIO
MARY LUCIA OLIVEIRA CANDIDO
MAURICIO JACINTO CORGOSINHO
MENCIO SALVADOR MEDRANO PEREZ
MONICA MAIA
NEIVALDO LUIS MONTEIRO
NEWTON JOAQUIM ALMEIDA OLIVEIRA
PAULO ROBERTO TENIUS RIBEIRO
REINALDO VITARELLI ANDRADE
RICARDO HENRIQUE COTTINI
ROGERIA MARCIA TEIXEIRA DA ROCHA
ARAUJO
SEBASTIAO VIEIRA DE JESUS
SILVANA SA DE AVELLAR
SILVIO DE CASTRO FONSECA
SILVIO SALDANHA LOBATO
SIMONE GOMES DA SILVA SOUSA
SIMONE PIRES DE ALMEIDA MONTEIRO
SOLANGE LEMGRUBER BOECHAT
UILIAN BATISTA DE OLIVEIRA
VALDENE DE ALVARENGA SOUSA
VALERIA CRISTINA REZENDE
VALTER PAULO DA SILVA
VANDERLEI DE OLIVEIRA SANTOS
10209245
10208239
AUMB
TAMB
IV
III
B
A
IV
III
C
B
30/06/2017
30/06/2017
01/01/2017
10211266
AUMB
VI
D
VI
E
10206779
AUMB
VI
B
VI
C
30/06/2017
10208171
10208031
10210094
10209815
10208874
10208304
10211332
10208163
10205847
10211357
10209799
10208643
6102826
TAMB
TAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AUMB
AAMB
TAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
AAMB
III
III
V
V
V
IV
V
III
V
V
V
III
V
A
A
A
A
A
B
A
A
A
A
A
A
A
III
III
V
V
V
IV
V
III
V
V
V
III
V
B
B
B
B
B
C
B
B
B
B
B
B
B
30/06/2017
30/06/2017
30/06/2017
30/06/2017
30/06/2017
30/06/2017
30/06/2017
30/06/2017
30/06/2017
30/06/2017
30/06/2017
30/06/2017
30/06/2017
10210375
AUMB
VI
B
VI
C
30/06/2017
10211613
10211407
10208056
10210383
10210086
10211415
10208494
10211027
5986815
10210144
10207272
3686987
AAMB
AAMB
AAMB
AUMB
AUMB
AAMB
AAMB
AUMB
AAMB
AAMB
AUMB
AAMB
V
III
V
VI
VI
III
V
IV
I
V
IV
V
A
A
A
B
B
A
A
B
C
A
B
A
V
III
V
VI
VI
III
V
IV
I
V
IV
V
B
B
B
C
C
B
B
C
D
B
C
B
30/06/2017
30/06/2017
30/06/2017
30/06/2017
30/06/2017
30/06/2017
30/06/2017
30/06/2017
10/05/2017
30/06/2017
30/06/2017
30/06/2017
Belo Horizonte, 07 de julho de 2017.
JOÃO PAULO MELLO RODRIGUES SARMENTO - Diretor Geral
11 984801 - 1
O Diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 18 da Lei 15.461, de 13
de janeiro de 2005, concede posicionamento no segundo grau de ingresso na carreira, aos servidores:
NÍVEL GRAU NOVO VIGÊNCIA
MASP
DV
SERVIDOR
ADMISSÃO CARREIRA ATUAL
ATUAL GRAU
1372726
8 ADAILTON FERREIRA DOS SANTOS
2
AAMB
I
A
B
17/06/2017
1367552
5 ALESANDRA PIMENTA
1
TAMB
I
A
B
22/06/2017
1367725
7 ALFREDO ANTONIO JUNIOR
1
AAMB
I
A
B
20/06/2017
1367748
9 ALYSSON MACHADO DE OLIVEIRA
1
AAMB
I
A
B
17/06/2017
1367759
6 AREDUINO TONINI NETO
1
AAMB
I
A
B
17/06/2017
1275466
9 CILENE BARBOSA DA SILVA MOURA
2
AAMB
I
A
B
07/05/2017
1367215
9 CINDY EVELLYN BORBA DOMINGUETI
1
TAMB
I
A
B
08/06/2017
1367567
3 CLAUDIA MARCIA MARTINS ROCHA
1
AAMB
I
A
B
17/06/2017
1366233
3 CYNTIA GOULART CORREA BRUNO RIBEIRO
1
AAMB
I
A
B
19/05/2017
1085474
3 DALILA VIANA LOPES
3
TAMB
I
A
B
17/06/2017
1366237
4 DANIELLE DE ASSIS ANDERY
1
AAMB
I
A
B
11/05/2017
1366904
9 DANIELLE TANISE FAGUNDES
1
TAMB
I
A
B
08/06/2017
1367521
0 DIEGO DA SILVA PASSOS
1
AAMB
I
A
B
17/06/2017
670016
5 EDER LOCKMANN DA SILVA
2
AAMB
I
A
B
18/06/2017
1367622
6 EDGAR BATISTA DOS REIS
1
AAMB
I
A
B
17/06/2017
1364864
7 ERICO FURTADO ALVARES
1
AAMB
I
A
B
07/05/2017
1364514
8 EVERTON BOTELHO SA
1
AAMB
I
A
B
05/05/2017
1364399
4 FABIANE CRISTINA DA SILVA
1
AAMB
I
A
B
04/05/2017
1184278
8 FABIOLA RESENDE RODRIGUES
3
TAMB
I
A
B
08/06/2017
1338308
8 FELIPE RAMOS DO NASCIMENTO
2
TAMB
I
A
B
13/06/2017
APARECIDA
RODRIGUES
1364510
6 FERNANDA
1
AAMB
I
A
B
04/05/2017
GUIMARAES
1367579
8 GABRIELA MARTINS DE MORAES
1
TAMB
I
A
B
23/06/2017
1367736
4 GILVANEIDE MARTINS DOS SANTOS
1
TAMB
I
A
B
11/06/2017
1364402
6 GUILHERME DE OLIVEIRA BUENO
1
AAMB
I
A
B
07/05/2017
1306069
4 HELBERT GOMES DA SILVA
2
AAMB
I
A
B
17/06/2017
1367484
1 IDALECIA TEIXEIRA VILELA
1
AAMB
I
A
B
17/06/2017
1367589
7 JESSICA TAIANA GONCALVES MOTA
1
TAMB
I
A
B
11/06/2017
1282937
0 JULIANA AZEVEDO VELOSO
2
TAMB
I
A
B
15/06/2017
1367545
9 KENIA LIMA DIAS
1
AAMB
I
A
B
17/06/2017
1369001
1 LAISSA DE ARAUJO VIANA
1
AAMB
I
A
B
18/06/2017
1367560
8 LEONARDO PIMENTA DE AZEVEDO
1
TAMB
I
A
B
10/06/2017
1368437
8 LINCOLN GERALDO RODRIGUES
2
TAMB
I
A
B
10/06/2017
1352451
7 LUCAS BRUMER VASCONCELOS
2
AAMB
I
A
B
17/06/2017
1034812
6 LUCIANA FATIMA DE REZENDE OLIVEIRA
2
AAMB
I
A
B
17/06/2017
1364928
0 LUDMILA CAPINGOTE DE DEUS
1
AAMB
I
A
B
07/05/2017
LUDMILLA
CHATEAUBRIAND
BEZERRA
DA
1367626
7 SILVA
1
TAMB
I
A
B
10/06/2017
961092
4 LUIZ CLAUDIO PENA FERREIRA
2
AAMB
I
A
B
17/06/2017
1368592
0 LUZIA GONCALVES LOPES
1
AAMB
I
A
B
17/06/2017
MARIA
LUCIA
COIMBRA
CRISTO
CANTO
1318412
2 YANEZ
2
TAMB
I
A
B
09/06/2017
1269962
5 MARIELLE MOTA SOARES BRITO
2
TAMB
I
A
B
11/06/2017
HENRIQUES DE MIRANDA
1366902
3 MARILENE
1
TAMB
I
A
B
08/06/2017
CALIXTO
1364859
7 MARINA NERY FERNANDES VASCONCELOS
1
AAMB
I
A
B
08/05/2017
A
B
16/05/2017
1220893
0 NATALIA RUST NEVES
2
AAMB
I
1368480
8 NEUZIMAR MARTINS MACHADO
1
AAMB
I
A
B
18/06/2017
1296003
5 SARA DIAS DE OLIVEIRA
2
TAMB
I
A
B
10/06/2017
1366247
3 VITOR ABRACADO DE ALMEIDA
1
AAMB
I
A
B
12/05/2017
1367241
5 WANDERSON OLIVEIRA MARQUES
1
TAMB
I
A
B
08/06/2017
1367357
9 WEMERSON SANTOS RIBEIRO
1
TAMB
I
A
B
11/06/2017
1367351
2 WILLIAM CAMPANHA PEREIRA
1
TAMB
I
A
B
10/06/2017
1365246
6 YURI BENICIO DE PAIVA
1
AAMB
I
A
B
11/05/2017
Belo Horizonte, 07 de julho de 2017.
JOÃO PAULO MELLO RODRIGUES SARMENTO - Diretor Geral
11 984800 - 1
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho
A Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 18 da Lei
15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede posicionamento no segundo grau de ingresso na carreira, aos servidores:
NÍVEL
GRAU
NOVO
MASP DV
SERVIDOR
ADMISSÃO CARREIRA
VIGÊNCIA
ATUAL
ATUAL
GRAU
1049109
0 BRENO ESTEVES LASMAR
2
AAMB
I
A
B
08/05/2017
1366143
4 CAROLINA CRISTIANE PINTO
1
AAMB
I
A
B
26/05/2017
Belo Horizonte, 07 de julho de 2017.
MARIA DE FÁTIMA CHAGAS DIAS COELHO - Diretora Geral
11 984802 - 1
Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente do Sul de Minas,
Zona da Mata e Central Metropolitana, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos
processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos
Hídricos:
*Processo: 07559/2015, Empreendedor: Júlio Lopes Cançado, Município: Passos, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02185/2017.
*Processo: 06157/2013, Empreendedor: Roseli Martini Vieira - ME,
Município: Guaranésia, Status: Deferido com condicionantes, Portaria:
02186/2017. *Processo: 10810/2017, Empreendedor: Roseli Martini
Vieira - ME, Município: Guaranésia, Status: Deferido com condicionante, Portaria: 02187/2017. *Processo: 06158/2013, Empreendedor:
Roseli Martini Vieira - ME, Município: Guaranésia, Status: Deferido
com condicionante, Portaria: 02188/2017. *Processo: 31782/2016,
Empreendedor: Abel Campos, Município: Itamonte, Status: Deferido
com condicionantes, Portaria: 02189/2017. *Processo: 09227/2017,
Empreendedor: Aline Juliana da Silva Rezende, Município: Monsenhor
Paulo, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02190/2017.
*Processo: 16310/2016, Empreendedor: Renato Procópio, Município:
Ipuiúna, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02191/2017.
*Processo: 30863/2016, Empreendedor: Benedito Eduardo Zurfanetti,
Município: São Gonçalo do Sapucaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02192/2017. *Processo: 17551/2016, Empreendedor: Nelson Alves dos Santos, Município: Delfinópolis, Status: Deferido, Portaria: 02193/2017. *Processo: 40959/2016, Empreendedor:
Arnaldo Faustinoni Guirão, Município: Minduri, Status: Deferido, Portaria: 02194/2017. *Processo: 22807/2013, Empreendedor: Companhia
de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG, Município: Itaú de
Minas, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02195/2017.
Retificação:
Retifica-se a portaria nº 00473 publicada dia 03/02/2017. Onde se
lê: Outorgado: Valesul Alumínio S.A. – CNPJ: 42.590.364/0002-08.
Leia-se: Outorgado: Vale S.A. – CNPJ: 33.592.510/0105-40. Município: Leopoldina – MG.
Cancelamentos:
Cancela-se a pedido do Requerente o processo nº. 03773 de 11/03/2013.
Requerente: AVG Mineração S.A. – CNPJ: 66.468.208/0001-48 - Curso