TJMG 11/07/2017 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 11 de Julho de 2017 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 4/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Adicional por tempo de serviço, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA
GAÚCHA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 331122-2, Lúcia Goretti Baron Bortolini,
PEB2/II P, admissão 1, por motivo de erro na vigência, ato publicado
em 30/05/2017, onde se lê: a partir de 12/03/2011, leia-se: a partir de
05/11/2011 data do anivérsário.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 367794-5, Geralda Canabrava Porto,
PEB1B, admissão 1, por motivo de erro na carga horária , ato publicado
em 04/10/2011, onde se lê: com direito a remuneração integral, leia-se:
com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de
189 h/a; MaSP 332240-1, Maria Iracema Dias Almeida, PEBIC, admissão 1, por motivo de erro no n de dias e na carga horária, ato nº 50/2012,
publicado em 23/10/2012, onde se lê: a proventos proporcionais a 7505
dias de exercício, correspondente a média das remunerações de contribuição, sendo a última correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: a proventos proporcionais a 7599 dias de exercício correspondente a média das remunerações de contribuição, sendo a última correspondente à carga horária de 117 h/a; MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
- MaSP 587773-3, Gildemar Vieira dos Santos, PEB3P, admissão 1,
por motivo de para inclusão da vice-direção no afastamento, ato publicado em 04/07/2017, onde se lê: com direito a carga horária de 113
h/a, leia-se: com direito a carga horária de 113 h/a e a incorporação de
545 dias de vice-direção; SÃO FRANCISCO - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 326288-8,
Lecy de Oliveira Corrêa, PEB2L, admissão 1, por motivo de inclusão
da carga horária média, ato publicado em 04/10/2011, onde se lê: com
direito a remuneração integral, leia-se: com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária média de 137h/a.; MaSP 283058-6,
Maria Luiza Ribeiro Neves Pinto, PEB1P, admissão 1, por motivo de
erro na carga horáraia, ato publicado em 11/12/2012, onde se lê: 107
h/a, leia-se: 117 h/a; VARZELÂNDIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 283073-5,
Maria da Natividade Ferreira, PEB1H, admissão 1, por motivo de erro
na carga horária, ato publicado em 11/12/2012, onde se lê: 129 h/a,
leia-se: 131 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº01/2017 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
LICENÇA MATERNIDADE referente a servidora: URUCUIA – E.E.
ANTÔNIO ESTEVES DOS ANJOS – Masp. 1.295171-1, Fabiana
Mesquita de Moura Rodrigues, EEBIA, adm. 01, Ato nº 4/2017, publicado em 21/02/2017. Onde se lê: por 171 dias, a partir de 09/12/2016
data de posse. Leia-se: por 171 dias, a partir de 12/12/2016 data de
posse.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 27/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Quinquênio Magistério, referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP 593796-6, Lourdes Maria de Almeida, PEB2P,
admissão 1, por motivo de para regularização da pasta funcional, ato
publicado em 15/06/1993, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 30/01/93 ,
leia-se: 1º quinquênio a/c de 10/08/98 data do exercicio, ato publicado
em 31/03/1999, onde se lê: 2º quinquênio a/c de 30/01/98, leia-se: 2º
quinquênio a/c de 26/08/98 .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2017 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): MONTALVÂNIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - MaSP 593796-6, Lourdes Maria de Almeida,
PEB2P, admissão 1, por motivo de para regularização da pasta funcional, ato publicado em 15/05/2008, onde se lê: 9º biênio a partir de
31/03/06 e 10º biênio a partir de 30/03/08 , leia-se: 9º biênio a partir
de 28/09/06 e 10º biênio a partir de 27/09/08; SÃO FRANCISCO E.E. DR. TARCÍSIO GENEROSO - MaSP 353628-1, Vilma Beatriz
Leal de Melo Queiroz, PEB 3P, admissão 2, por motivo de incorreção no número de admissão e vigências, ato nº 18/1997, publicado em
03/09/1997, onde se lê: P4A, 1º cargo, 3º biênio a partir de 31/01/94
e 4º biênio a partir de 01/02/96, leia-se: P4A, 2º cargo, 3º biênio a
partir de 31/01/94 e 4º biênio a partir de 31/01/96, ato nº 13/1999,
publicado em 05/05/1999, onde se lê: P5A, 1º cargo, 5º biênio a partir de 01/02/98, leia-se: P5A, 2º cargo, 5º biênio a partir de 31/01/98,
ato nº 18/2001, publicado em 18/07/2001, onde se lê: 6º biênio a partir de 30/01/00, leia-se: 2º cargo, 6º biênio de 29/02/00; SERVIDOR
EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - MaSP
282763-2, Ana Maria Ramos Vieira, PEB3/III C, por motivo de erro na
vigência, ato publicado em 09/11/1996, onde se lê: 7º biênio a partir de
12/08/96, leia-se: 7º biênio a partir de 03/10/96, leia-se: ato publicado
em 25/08/1999, onde se lê: 8º biênio a partir de 15/08/98, leia-se 8º biênio a partir de 03/10/98 , ato publicado em 28/05/2003, onde se lê: 9º
biênio a partir de 25/08/00, leia-se: 9º biênio a partir de 02/10/00, ato
publicado em 28/05/2003, onde se lê: 10º biênio a partir de 25/08/02,
leia-se: 10º biênio a partir de 02/10/02.
RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL ATO Nº 09/17
– RETIFICA, nos atos de Progressão Horizontal referente aos servidores: IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE, MaSP
323525-6, Elizabeth Diniz Miranda, PEB 1F, adm 2, Ato nº 18/2002,
publicado em 31/10/2002, onde se lê: PIA 2º cargo, ao Grau “B” a
contar de 10/09/2002, leia-se: PIA, 2º cargo, ao Grau “B” a contar de
20/09/2002;
10 983692 - 1
SRE de Juiz de Fora
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 003/2017
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, devendo assumir o exercício, na escola, conforme vigência descrita no quadro, os servidores:
MUDA A LOTAÇÃO PARA
MUNICÍPIO
MASP
NOME
ADM
CARGO
A ESCOLA ESTADUAL:
PEB1BE.E. Teodorico Ribeiro de Assis
Juiz de Fora
1.163.797-2
Cleici Araujo Martins
2
Anos Iniciais
PEB1AE.E. Duarte de Abreu
Juiz de Fora
1.333.784-5
Andréia Cristina Furtado Silveira
2
Anos Iniciais
PEB1AE.E. Duarte de Abreu
Juiz de Fora
1.220.383-2
Rubia Cristina de Oliveira Liguori
2
Anos Iniciais
PEB1AE.E. Mariano Procópio
Juiz de Fora
1.326.409-8
Mariana Fonseca Braga da Cunha
3
Anos Iniciais
E.E. Padre Frederico Vienken SVD
Juiz de Fora
1.143.003-0
Luiz Ferrari
4
PEB1A- Artes
Instituto Estadual de Educação de Juiz de
Juiz de Fora
1.385.436-9
Fernanda Botega Curcio
2
PEB1A-Ciências/Biologia
Fora
E.E. Deputado Olavo Costa
Juiz de Fora
300.374-6
José Luiz Linhares
2
PEB3P- Ciências/Biologia
E.E. Mercedes Nery Machado
Juiz de Fora
1.128.519-4
Marilea Faria Batista
1
PEB2D-Geografia
E.E. Fernando Lobo
Juiz de Fora
809.842-8
Tancredo Braga de Oliveira
3
PEB1A-História
E.E. Governador Juscelino Kubitschek
Juiz de Fora
1.160.044-2
Isabel Cristina Medeiros Mattos Borges
2
PEB1A- História
E.E. Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães
Juiz de Fora
991.988-7
Eleomar Andrade Martins
3
PEB1A-Inglês
E.E. Batista de Oliveira
Juiz de Fora
899.561-5
Renata Stigert Paschoalim
1
PEB2G-Ingês
E.E. Sebastião Patrus de Sousa
Juiz de Fora
803.890-3
Celio Santiago Pacheco
3
PEB1A-Matemática
E.E. Coronel Manuel Carneiro das Neves
Juiz de Fora
933.447-5
Paulo Roberto Barros Brandão
3
PEB1A-Matemática
PEB1A –
E.E. Duque de Caxias
Juiz de Fora
1.332.792-9
Caroline de Souza Oliveira
2
Português
PEB1A –
E.E. Fernando Lobo
Juiz de Fora
1.103.044-2
Marcelo Leite Mendonça
3
Português
PEB1A –
E.E. Governador Juscelino Kubitschek
Juiz de Fora
1.163.431-8
Luciana de Oliveira Faria Azevedo
3
Português
PEB1AE.E. Maria Elba Braga
Juiz de Fora
1.432.345-5
Lívia Nascimento Arcanjo
1
Português
E.E. Francisco Bernardino
Juiz de Fora
1.328.009-4
Gleycimara da Cruz Guedes Torres
2
EEB1A- Supervisão
E.E. Batista de Oliveira
Juiz de Fora
1.110.081-5
Isabela Oliveira Bassoli Duarte
3
EEB1A- Supervisão
EEB1AE.E. Professor Quesnel
Juiz de Fora
1.136.437-9
Antonieta Waldor Ribeiro
3
Supervisão
PEB1AE.E. Marechal Mascarenhas de Moraes
Juiz de Fora
1.067.062-8
Beatriz das Graças Souza
2
Português
PEB1A –
E.E. Professora Joana Cunha
Santos Dumont
1.231.104-9
Diva Odilia da Silva
2
Anos Iniciais
MUNICÍPIO
VIGÊNCIA
24H/A
E.E. Mariano Procópio
ESCOLA DE ORIGEM
Juiz de Fora
31/07/2017
24H/A
E.E. Dr. Clemente Mariani
Juiz de Fora
31/07/2017
24H/A
E.E. Professor Quesnel
Juiz de Fora
31/07/2017
24H/A
E.E. Professor Quesnel
Juiz de Fora
31/07/2017
12H/A
E.E. Bernardo Mascarenhas
Juiz de Fora
31/07/2017
16H/A
E.E. Deputado Olavo Costa
Juiz de Fora
31/07/2017
16H/A
16H/A
16H/A
12H/A
16H/A
16H/A
16H/A
16H/A
Instituto Estadual de Educação de Juiz de Fora
E.E. Padre Frederico Vienken SVD
E.E. Padre Frederico Vienken SVD
E.E. Padre Frederico Vienken SVD
E.E. Ali Halfeld
E.E. Padre Frederico Vienken SVD
E.E. Dilermando Costa Cruz
E.E. Maria Elba Braga
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
31/07/2017
16H/A
E.E. Maria Elba Braga
Juiz de Fora
31/07/2017
16H/A
E.E. Hermenegildo Vilaça
Juiz de Fora
31/07/2017
16H/A
E.E. Hermenegildo Vilaça
Juiz de Fora
31/07/2017
16H/A
E.E. Padre Frederico Vienken SVD
Juiz de Fora
31/07/2017
30H/A
30H/A
E.E. Professor José Freire
E.E. Doutor Clemente Mariani
Juiz de Fora
Juiz de Fora
31/07/2017
31/07/2017
30H/A
E.E. Dilermando Costa Cruz
Juiz de Fora
31/07/2017
16H/A
E.E. Maria Ilydia Resende Andrade
Juiz de Fora
31/07/2017
24H/A
E.E. João Gomes Velho
Santos Dumont
31/07/2017
REMOÇÃO – ATO Nº 004/2017
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, os seguintes servidores, devendo comparecer na SRE no período de 12/07/17 a 14/07/17, para a escolha da escola:
REMOÇÃO PARA O MUNICÍPIO:
MASP
NOME
ADM
CARGO
ESCOLA DE ORIGEM
PEB1A1.107.595-9
Marcus Oliveira Silva
4
Ciências/
16H/A
E.E. Padre Antônio Vieira
Biologia
PEB1A1.429.760-0
Thamiris Dornellas de Araújo
3
Ciências/
16H/A
E.E. Governador Bias Fortes
Biologia
PEB1A –
1.345.669-4
Leonardo Ramos Quellis
2
Ciências/
14H/A
E.E. de Belmiro Braga
Biologia
PEB1A – Ciências/
1.407.259-9
Henrique Louro Advincula Miranda
3
16H/A
E.E. Raulino Pacheco
Biologia
PEB1A1.120.757-8
Tânia Mara de Freitas Genegn
4
16H/A
E.E. Olympio Araújo
Educação Física
PEB1A1.183.321-7
Flávia Esteves Lucas
3
16H/A
E.E. de Belmiro Braga
Educação Física
PEB1A1.407.197-1
Willen Aragão Silva
3
14H/A
E.E. Francisco Zágari
Educação Física
Juiz de Fora
PEB1A1.408.639-1
Pablo Rafael de Oliveira Carlos
2
10H/A
E.E. Antônio Macedo
Física
PEB1A1.436.615-7
Marcelo Jacob da Silva
3
16H/A
E.E. Olympio Araújo
História
PEB1A1.359.133-4
Rafaela Carolina de Freitas
2
16H/A
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
Português
PEB1A882.302-3
Lucimar Aparecida da Cunha
5
16H/A
E.E. São Pedro
Português
PEB1A1.418.262-0
Ana Paula da Silva
2
16H/A
E.E. Professor Milton Santos
Português
PEB1A616.242-4
Gisela Riani de Oliveira Mendes
2
16H/A
E.E. Padre Antônio Vieira
Português
PEB1A1.370.998-5
Renália Rodrigues de Souza
2
16H/A
E.E. Prefeito Walter Trezza
Português
PEB1A1.410.100-0
Camila Guimarães de Almeida
2
14H/A
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
Química
PEB1AChácara
1.329.309-7
Alessandra Monzo dos Santos
3
10H/A
E.E. Cônego Joaquim Monteiro
História
PEB1AEwbank da Câmara
939.546-8
Alessandra Pires Pulhiese
3
16H/A
E.E. Maria Ilydia Resende Andrade
Matemática
PEB1A1.326.344-7
Estevão Lopes Garcia
2
16H/A
E.E. Mariano Procópio
Educação Física
PEB1ALima Duarte
1.398.988-4
Inayara Rodrigues da Silva
3
16H/A
E.E. Professor Milton Santos
Matemática
PEB1A1.265.683-1
Isabel Cristina Evangelista
4
16H/A
E.E. João Augusto da Silva Barreto
Português
PEB1AMar de Espanha
1.227.339-7
Ivânea Teixeira de Rezende
3
16H/A
E.E. Ali Halfeld
Matemática
PEB1AMaripá de Minas
1.082.767-3
Carina de Rezende Macedo
2
12H/A
E.E de Ensino Médio de Chiador
Português
PEB1AMatias Barbosa
974.877-3
Benhur Martins de Castro
3
12H/A
E.E. de Belmiro Braga
Física
PEB1ARio Novo
1.096.022-7
Thiago Lanzoni Matheus
3
12H/A
E.E. Hermenegildo Vilaça
Educação Física
Hellen Christine Pereira Carvalho
EEB1BRochedo de Minas
522.328-4
3
30H/A
E.E. Professora Romilda Barbosa
Mattos
Supervisão
PEB1ASantos Dumont
1.323.128-7
Renan Marcelo Alves Coimbra
3
7H/A
E.E. Antônio Macedo
Sociologia
EEB1ASão João Nepomuceno
948.751-3
Queila Crescêncio Soares da Silva
3
30H/A
E.E. Dr. Francisco Zágari
Supervisão
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS
Por inexistência de vaga
MASP / ADMISSÃO
NOME
1.160.757-9/3
Vera Lúcia Barradas de Menezes
837.559-4/2
Rosana Maria Ribeiro Nasser Barra
1.198.895-3/3
Roberta Botelho Ferreira
1.263.661-9/3
Patrícia de Lima Paula
CARGO / CONTEÚDO
PEB1A-Anos Iniciais
PEB1O-Artes
PEB1A-Ciências/Biologia
PEB1A-Ciências/Biologia
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
LOCALIDADE
Instituto Estadual de Educação
E.E. Maria de Magalhães Pinto
E.E. Estevão de Oliveira
E.E. Professor Quesnel
MUNICÍPIO
Santos Dumont
Santos Dumont
Belmiro Braga
Rio Novo
Rio Novo
Belmiro Braga
São João Nepomuceno/Taruaçu
Ewbank da Câmara
Rio Novo
Matias Barbosa
Piau
Coronel Pacheco
Santos Dumont
Maripá de Minas
Matias Barbosa
Matias Barbosa
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Coronel Pacheco
Santa Bárbara do Monte Verde
Juiz de Fora
Chiador
Belmiro Braga
Juiz de Fora
Senador Cortes
Ewbank da Câmara
São João Nepomuceno/Taruaçu
ESCOLA DE ORIGEM