TJMG 30/06/2017 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Fora - 1 - 05/06/2017 A 05/06/2017 - , 13845565 Guilherme de Morais
– PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 26/06/2017 A 27/06/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12970786 Renata Aparecida
Furtado Viana – – 1 - - 1 - 26/04/2017 A 26/04/2017 COMUNICAÇÃO : 2088/2017
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 06688501 Antonio Edson Gallinucci
Beira – AFRE – 1 - Extrema - 60 - 27/06/2017 A 25/08/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03360237 Vanda
Nidia de Carvalho Rocha – PEB – 2 - Conceicao dos Ouros - 15 27/06/2017 A 11/07/2017 - 158.I, 07473986 Telmo Lucio Pereira – PEB
– 1 - Itajuba - 30 - 22/06/2017 A 21/07/2017 - 158.I, 10926277 Marileia
Ieno Goncalves Teixeira – PEB – 1 - Paraisopolis - 3 - 21/06/2017 A
23/06/2017 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 07369929 Valdene de Cassia Silva Funchal – PEB – 1 - Pouso Alegre - 1 - 28/06/2017 A 28/06/2017 - 158.I,
07497555 Cleusa Marilia de Souza – PEB – 1 - Santa Rita do Sapucai - 3 - 21/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I, 09781030 Rozilda Gomes
Ribeiro – PEB – 1 - Congonhal - 3 - 28/06/2017 A 30/06/2017 - 158.I,
10037729 Eliana Andrade Rangel Nogueira Luz – EEB – 3 - Senador
Amaral - 5 - 19/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I, 10569655 Cassia Batista
Ribeiro – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 27/06/2017 A 27/06/2017 158.I, 11094430 Erica de Paula Lima Narciso – PEB – 5 - Pouso Alegre - 25 - 27/06/2017 A 21/07/2017 - 158.I, 11244787 Tatiana Cristina
Lopes Candido – PEB – 3 - Pouso Alegre - 1 - 26/06/2017 A 26/06/2017
- 158.I, 11324399 Jaqueline de Paula Costa – PEB – 1 - Pouso Alegre
- 2 - 26/06/2017 A 27/06/2017 - 158.I, 13332028 Geiza de Oliveira
Macedo Aguiar – PEB – 2 - Cambui - 1 - 23/06/2017 A 23/06/2017 158.I, 14286520 Rafael Sanches Gomes de Souza – PEB – 1 - Pouso
Alegre - 3 - 26/06/2017 A 28/06/2017 - 158.I
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 07400922
Adriana Borges – PEB – 1 - Santo Antonio do Amparo - 1230 19/12/2013 A 01/05/2017
41ª SRE - Varginha, 03133915 Donizete Augusto Candido – ASB – 1 Tres Coracoes - 487 - 04/06/2015 A 02/10/2016
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10926277 Marileia Ieno Goncalves Teixeira – PEB – 2 - Consolacao - 3 - 21/06/2017
A 23/06/2017 32ª SRE - Pouso Alegre, 07334626 Aparecida Ana Maria Borges do
Couto – ASB – 2 - Borda da Mata - 15 - 27/06/2017 A 11/07/2017 - ,
08920159 Rafael Jose Toledo El Alam – PEB – 1 - Pouso Alegre - 6 26/06/2017 A 01/07/2017 - , 09586330 Lucimara Ribeiro de Oliveira
Pereira – PEB – 3 - Cachoeira de Minas - 1 - 26/06/2017 A 26/06/2017
- , 10037729 Eliana Andrade Rangel Nogueira Luz – PEB – 2 - Senador Amaral - 5 - 19/06/2017 A 23/06/2017 - , 10674984 Patricia Silva
de Almeida – PEB – 2 - Pouso Alegre - 1 - 23/06/2017 A 23/06/2017 - ,
11094430 Erica de Paula Lima Narciso – PEB – 4 - Pouso Alegre - 15
- 27/06/2017 A 11/07/2017 - , 11170131 Adriana Paula Ferreira – PEB –
2 - Pouso Alegre - 1 - 27/06/2017 A 27/06/2017 - , 12324224 Anderson
Simoes Silva – PEB – 1 - Pouso Alegre - 15 - 14/06/2017 A 28/06/2017
- , 12324224 Anderson Simoes Silva – PEB – 2 - Santa Rita do Sapucai
- 15 - 14/06/2017 A 28/06/2017 COMUNICAÇÃO : 2089/2017
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 04517959
Luiz Carlos Rodrigues Pinheiro – PEB – 3 - Pescador - 2 - 23/06/2017
A 24/06/2017 - 158.I, 04517959 Luiz Carlos Rodrigues Pinheiro – PEB
– 5 - Pescador - 2 - 23/06/2017 A 24/06/2017 - 158.I, 04518890 Fernanda Paula Xavier Martins – PEB – 3 - Teofilo Otoni - 3 - 22/06/2017
A 24/06/2017 - 158.I, 04568846 Sonia Reis Pimenta – EEB – 2 - Malacacheta - 60 - 24/06/2017 A 22/08/2017 - 158.I, 04568846 Sonia Reis
Pimenta – PEB – 4 - Malacacheta - 60 - 24/06/2017 A 22/08/2017 158.I, 06380646 Rubens Junior de Lima – PEB – 1 - Nanuque - 60
- 24/06/2017 A 22/08/2017 - 158.I, 06392229 Maria Lucia Silva
Amorim – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 15 - 20/06/2017 A 04/07/2017
- 158.I, 06466106 Karinne Raissa Martins – PEB – 1 - Teofilo Otoni 5 - 22/06/2017 A 26/06/2017 - 158.I, 08917676 Maxiela Rodrigues de
Oliveira – PEB – 3 - Aguas Formosas - 10 - 21/06/2017 A 30/06/2017
- 158.I, 08917676 Maxiela Rodrigues de Oliveira – PEB – 5 - Aguas
Formosas - 10 - 21/06/2017 A 30/06/2017 - 158.I, 09522244 Marilia
Aparecida Martins Silva – PEB – 1 - Pescador - 30 - 21/06/2017 A
20/07/2017 - 158.I, 10617793 Cheila Goncalves Nunes Pereira – ATB –
1 - Teofilo Otoni - 1 - 22/06/2017 A 22/06/2017 - 158.I, 13282744 Gilmar Goncalves Ferreira – ATB – 2 - Pote - 2 - 22/06/2017 A 23/06/2017
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13755962 Anderson Dibai Barbosa Junior – ASP – 1 - Itambacuri - 15 - 16/06/2017 A 30/06/2017 158.I, 13757018 Aniely Rodrigues Gomes – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 2
- 22/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I
, 10445567 Alessandra Souza Ribeiro Oliveira – AGSE – 2 - Teofilo
Otoni - 30 - 21/06/2017 A 20/07/2017 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 05076265670
- Geralda Vanderleia Rodrigues da Silva – PEB - 28/06/2017 ,
06742699698 - Raquel Ramalho Fernandes – PEB - 27/06/2017 ,
04065556643 - Rejane de Sousa Lopes Ferraz – PEB - 27/06/2017
, 07630006632 - Monica Francisco da Costa – PEB - 27/06/2017 ,
50882953400 - Carlos Pereira da Silva – PEB - 27/06/2017
Secretaria de Estado de Defesa Social, 07585719680 - Livia Araujo
Matos – ASEDS - 28/06/2017 , 08538472666 - Gabriela Aguilar Lima
– ASEDS - 28/06/2017
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06025324
Rita de Cassia Abreu Soares Mariotti – ANE – 1 - Teofilo Otoni 27/06/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06292890
Maria Emilia Ferreira Lima – PEB – 1 - Umburatiba - 5 - 26/06/2017
A 30/06/2017 - , 08885949 Maria Pereira de Miranda Lopes – PEB –
2 - Padre Paraiso - 1 - 26/05/2017 A 26/05/2017 - , 09383373 Alfeu
Ferreira dos Santos – PEB – 2 - Carai - 5 - 19/06/2017 A 23/06/2017 - ,
09484221 Maria Arlete Pereira dos Santos – ASB – 1 - Nanuque - 5 19/06/2017 A 23/06/2017 - , 09676198 Milta Gomes Campos – PEB
– 2 - Teofilo Otoni - 1 - 16/06/2017 A 16/06/2017 - , 10116218 Marli
Avelino Jorge – PEB – 3 - Setubinha - 10 - 21/06/2017 A 30/06/2017 - ,
10617793 Cheila Goncalves Nunes Pereira – PEB – 2 - Teofilo Otoni
- 1 - 22/06/2017 A 22/06/2017 - , 11085529 Soraya Soares Oliveira de
Moraes – PEB – 3 - Carlos Chagas - 5 - 19/06/2017 A 23/06/2017 - ,
11417169 Maria Cleuvia Moreira Xavier – PEB – 1 - Novo Cruzeiro
- 15 - 20/06/2017 A 04/07/2017 - , 11417169 Maria Cleuvia Moreira
Xavier – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 15 - 20/06/2017 A 04/07/2017 - ,
11460045 Poliana da Silva Pinto Lopes – ANE – 1 - Teofilo Otoni - 10
- 19/06/2017 A 28/06/2017 - , 12250650 Natan Alves Pinheiro – PEB
– 1 - Carai - 5 - 26/06/2017 A 30/06/2017 - , 12614434 Nilza Amorim
Souza – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 23/06/2017 A 24/06/2017 - ,

13129523 Emanuelle Alves Xavier Scofield – PEB – 1 - Itambacuri - 15
- 23/06/2017 A 07/07/2017 - , 13338470 Nilvone Pereira Pego – PEB
– 1 - Malacacheta - 10 - 26/06/2017 A 05/07/2017 - , 14200539 Vilania
Evangelista Sales Freitas – PEB – 1 - Malacacheta - 14 - 22/06/2017
A 05/07/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10947752 Vania Maria Castro
Salomao Quaresma – – 3 - - 2 - 19/06/2017 A 20/06/2017 Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 02580997636
- Gislane Nogueira Prates – PEB – 0
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09621202
Adeni Rodrigues de Andrade – ASB – 1 - Aguas Formosas - 120 24/06/2017 A 21/10/2017 - , 09646415 Darcilea Rocha Martins – PEB
– 1 - Novo Cruzeiro - 120 - 24/06/2017 A 21/10/2017 - , 09646415
Darcilea Rocha Martins – PEB – 2 - Novo Cruzeiro - 120 - 24/06/2017
A 21/10/2017 COMUNICAÇÃO : 2090/2017
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 03178712 Terezinha
Aparecida Calcado do Amaral – PEB – 3 - Uba - 20 - 20/06/2017 A
09/07/2017 - 158.I, 03472917 Rosangela Aparecida Vieira – PEB – 4 Tocantins - 15 - 26/06/2017 A 10/07/2017 - 158.I, 03472917 Rosangela
Aparecida Vieira – PEB – 2 - Tocantins - 15 - 26/06/2017 A 10/07/2017
- 158.I, 03642956 Maria do Carmo Trombert de Oliveira – PEB – 1 Senador Firmino - 30 - 22/06/2017 A 21/07/2017 - 158.I, 03642956
Maria do Carmo Trombert de Oliveira – PEB – 2 - Divinesia - 30 22/06/2017 A 21/07/2017 - 158.I, 03729183 Gislene Maria Bicalho –
PEB – 1 - Uba - 2 - 23/06/2017 A 24/06/2017 - 158.I, 03729183 Gislene
Maria Bicalho – PEB – 2 - Uba - 2 - 23/06/2017 A 24/06/2017 - 158.I,
03761020 Jacqueline Farides Rachid – ATB – 1 - Uba - 10 - 22/06/2017
A 01/07/2017 - 158.I, 10542033 Denise Teixeira Gomes – PEB – 3
- Uba - 1 - 23/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I, 10542033 Denise Teixeira Gomes – PEB – 4 - Uba - 1 - 23/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I,
13425814 Camila Vieira Senra – PEB – 2 - Uba - 1 - 23/06/2017 A
23/06/2017 - 158.I, 13730197 Maria Aparecida Teixeira Rosseti – PEB
– 3 - Tocantins - 8 - 25/06/2017 A 02/07/2017 - 158.I, 13824115 Veronica de Oliveira Pereira – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 30 26/06/2017 A 25/07/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 05223326 Analia
Soares da Silva – PEB – 3 - Uba - 2 - 23/06/2017 A 24/06/2017 - ,
05223326 Analia Soares da Silva – PEB – 2 - Ervalia - 2 - 23/06/2017 A
24/06/2017 - , 06120299 Carla Romanholi Silveira – PEB – 2 - Uba - 15
- 26/06/2017 A 10/07/2017 - , 10968279 Marilia Isabel Teixeira Senra
– PEB – 1 - Tocantins - 15 - 27/06/2017 A 11/07/2017 - , 10968279
Marilia Isabel Teixeira Senra – PEB – 2 - Tocantins - 15 - 27/06/2017
A 11/07/2017 - , 12672580 Cidamaia de Souza Feital – PEB – 1 - Uba
- 1 - 26/06/2017 A 26/06/2017 - , 12672580 Cidamaia de Souza Feital – PEB – 2 - Guidoval - 1 - 26/06/2017 A 26/06/2017 - , 13730197
Maria Aparecida Teixeira Rosseti – PEB – 1 - Guarani - 8 - 25/06/2017
A 02/07/2017 - , 14078562 Priscila Alves Silva – PEB – 1 - Uba - 3 26/06/2017 A 28/06/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 09313222 Maria de
Fatima Cocate – PEB – 1 - Tocantins - 180 - 26/06/2017 A 22/12/2017
- , 09423906 Norma Aparecida Silva – ASB – 1 - Visconde do Rio
Branco - 180 - 26/06/2017 A 22/12/2017 - , 09465667 Katia Marliere
– ASB – 1 - Tocantins - 180 - 26/06/2017 A 22/12/2017 - , 09842469
Genaro da Silva Virgilio – ASB – 1 - Rio Pomba - 180 - 26/06/2017
A 22/12/2017 - , 10805455 Fernando Luis Lima Bigonha – PEB – 1
- Uba - 180 - 26/06/2017 A 22/12/2017 - , 10805455 Fernando Luis
Lima Bigonha – PEB – 2 - Uba - 180 - 26/06/2017 A 22/12/2017 - ,
11050358 Maria Martins Pinto – ASB – 1 - Pirauba - 180 - 26/06/2017
A 22/12/2017 - , 11054103 Iraci Lana da Silva – PEB – 1 - Visconde do
Rio Branco - 180 - 26/06/2017 A 22/12/2017 - , 11054103 Iraci Lana
da Silva – PEB – 2 - Visconde do Rio Branco - 180 - 26/06/2017 A
22/12/2017 - , 11626736 Cesar Augusto Candido de Sa – PEB – 1 - Uba
- 180 - 26/06/2017 A 22/12/2017 COMUNICAÇÃO : 2092/2017
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 02667863
Glaucia Maria Vasconcelos Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 10 22/06/2017 A 01/07/2017 - 158.I, 03235298 Eloina Luna Duraes Goncalves – PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 21/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I,
03361128 Nede D Aparecida Rodrigues Amaral – PEB – 3 - Capitao
Eneas - 2 - 26/06/2017 A 27/06/2017 - 158.I, 03386505 Maria de Lourdes Gomes Soares – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 22/06/2017 A
21/07/2017 - 158.I, 03515020 Simone Aparecida Lopes Santos – ATB
– 2 - Montes Claros - 2 - 22/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I, 03767712
Marcelo Wagno de Oliveira Guimaraes – ATB – 1 - Montes Claros 1 - 23/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I, 03888732 Terezinha de Jesus
Afonso – PEB – 1 - Montes Claros - 20 - 26/06/2017 A 15/07/2017
- 158.I, 05565916 Alvina Chagas da Silva Barbosa – PEB – 4 - Montes Claros - 1 - 23/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I, 08043044 Cristiane
de Oliveira Rangel – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 22/06/2017 A
22/06/2017 - 158.I, 08849663 Maria Tereza Alves Pereira – PEB – 1 Montes Claros - 4 - 26/06/2017 A 29/06/2017 - 158.I, 09327297 Maria
do Socorro Claudiana de Souza Oliveira – TDE – 1 - Montes Claros - 1
- 20/06/2017 A 20/06/2017 - 158.I, 09327297 Maria do Socorro Claudiana de Souza Oliveira – TDE – 1 - Montes Claros - 1 - 21/06/2017
A 21/06/2017 - 158.I, 09327297 Maria do Socorro Claudiana de Souza
Oliveira – TDE – 1 - Montes Claros - 1 - 23/06/2017 A 23/06/2017 158.I, 09642455 Christianne Silva Goncalves – ATB – 2 - Montes Claros - 10 - 20/06/2017 A 29/06/2017 - 158.I, 09706276 Simone Souza
Fonseca – EEB – 1 - Montes Claros - 30 - 24/06/2017 A 23/07/2017 158.I, 09757592 Silvana Ferreira Mendes – PEB – 1 - Brasilia de Minas
- 7 - 21/06/2017 A 27/06/2017 - 158.I, 09757592 Silvana Ferreira Mendes – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 7 - 21/06/2017 A 27/06/2017 158.I, 11546611 Rosanny Camara da Silva – TDE – 1 - Montes Claros
- 1 - 20/06/2017 A 20/06/2017 - 158.I, 11546611 Rosanny Camara da
Silva – TDE – 1 - Montes Claros - 7 - 22/06/2017 A 28/06/2017 - 158.I,
11572898 Marina Antunes Colares – PEB – 3 - Montes Claros - 15 23/06/2017 A 07/07/2017 - 158.I, 11572898 Marina Antunes Colares
– PEB – 4 - Montes Claros - 15 - 23/06/2017 A 07/07/2017 - 158.I,
11611928 Georgiana Kellem Guimaraes – PEB – 1 - Montes Claros 2 - 22/06/2017 A 23/06/2017 - 158.I, 12536306 Sablina Barbosa Silva
Andrade – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 23/06/2017 A 23/06/2017
- 158.I, 13802723 Eliane Aparecida Silva Rocha – ATB – 1 - Montes
Claros - 1 - 26/06/2017 A 26/06/2017 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 13274972 Maria Imaculada Oliveira Silva – PEB –
2 - Salinas - 23 - 22/06/2017 A 14/07/2017 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11408788 Alexandre Figueiredo
Cavalcante – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 21/06/2017 A 21/06/2017
- 158.I, 11408788 Alexandre Figueiredo Cavalcante – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 24/06/2017 A 25/06/2017 - 158.I, 12211116 Marcio
Cleiton Ribeiro Santos – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 08/06/2017 A
09/06/2017 - 158.I, 12211116 Marcio Cleiton Ribeiro Santos – ASP – 1
- Montes Claros - 1 - 12/06/2017 A 12/06/2017 - 158.I, 12211116 Marcio Cleiton Ribeiro Santos – ASP – 1 - Montes Claros - 1 - 14/06/2017
A 14/06/2017 - 158.I, 12211116 Marcio Cleiton Ribeiro Santos – ASP
– 1 - Montes Claros - 3 - 17/06/2017 A 19/06/2017 - 158.I, 12289823

Aldieres Rocha da Silva – ASP – 1 - Montes Claros - 2 - 21/06/2017
A 22/06/2017 - 158.I
DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais,
10228427 Gaspar Alves de Souza – AGTOP – 1 - Montes Claros - 31 22/06/2017 A 22/07/2017 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10543411
Cassia Aparecida Ferreira Cardoso – TUS – 1 - Montes Claros - 15
- 22/06/2017 A 06/07/2017 - 158.I, 11331030 Fabianna Catharina
Figueiredo Coutinho – AUS – 3 - Montes Claros - 10 - 23/06/2017 A
02/07/2017 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05732615 Ovidia Alves Pereira – ASB – 2 - Chapada Gaucha - 14 - 22/06/2017 A
05/07/2017 - , 10804391 Zelino Leal Junior – PEB – 3 - Sao Francisco
- 14 - 25/06/2017 A 08/07/2017 - , 10804391 Zelino Leal Junior – PEB
– 4 - Sao Francisco - 14 - 25/06/2017 A 08/07/2017 - , 11957875 Maria
Silvia de Almeida Rodrigues – ASB – 1 - Sao Francisco - 2 - 22/06/2017
A 23/06/2017 - , 13079280 Jose Carlos Lopes de Almeida – PEB – 1
- Chapada Gaucha - 11 - 30/05/2017 A 09/06/2017 - , 13178900 Terezinha Batista Silva – PEB – 1 - Sao Francisco - 15 - 21/06/2017 A
05/07/2017 - , 13178900 Terezinha Batista Silva – PEB – 2 - Sao Francisco - 15 - 21/06/2017 A 05/07/2017 22ª SRE - Montes Claros, 05565916 Alvina Chagas da Silva Barbosa –
PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 23/06/2017 A 23/06/2017 - , 05969258
Suely Pinheiro dos Santos – PEB – 3 - Juramento - 1 - 19/06/2017 A
19/06/2017 - , 05969258 Suely Pinheiro dos Santos – PEB – 4 - Juramento - 1 - 19/06/2017 A 19/06/2017 - , 08549537 Haroldo Fernandes
Lima – ATB – 2 - Montes Claros - 3 - 21/06/2017 A 23/06/2017 - ,
08679649 Silvana de Jesus Ferreira Barbosa – PEB – 2 - Capitao Eneas
- 7 - 17/05/2017 A 23/05/2017 - , 08679649 Silvana de Jesus Ferreira
Barbosa – PEB – 3 - Capitao Eneas - 7 - 17/05/2017 A 23/05/2017
- , 09506726 Carla Cristina Sampaio – PEB – 2 - Montes Claros - 2
- 22/06/2017 A 23/06/2017 - , 09807512 Simone Goncalves de Jesus –
PEB – 1 - Montes Claros - 3 - 26/06/2017 A 28/06/2017 - , 10465946
Rita de Cassia Oliveira – ASB – 1 - Montes Claros - 1 - 21/06/2017
A 21/06/2017 - , 10775666 Edvaldo Soares Maia – PEB – 2 - Montes
Claros - 2 - 23/06/2017 A 24/06/2017 - , 12110060 Bruna Murta Alves
– PEB – 1 - Bocaiuva - 8 - 23/06/2017 A 30/06/2017 - , 12110060 Bruna
Murta Alves – PEB – 2 - Bocaiuva - 8 - 23/06/2017 A 30/06/2017 - ,
12259339 Narciso Afonso Soares – ASB – 1 - Coracao de Jesus - 3 22/06/2017 A 24/06/2017 - , 12536306 Sablina Barbosa Silva Andrade
– EEB – 1 - Montes Claros - 1 - 23/06/2017 A 23/06/2017 - , 12726576
Cristina Pereira de Paula e Oliveira – PEB – 1 - Montes Claros - 2 22/06/2017 A 23/06/2017 - , 13099049 Lucia Fabiana de Almeida –
PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 26/06/2017 A 26/06/2017 - , 13099049
Lucia Fabiana de Almeida – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 26/06/2017
A 26/06/2017 - , 13155866 Daniel de Sousa Medeiros – PEB – 1 Montes Claros - 7 - 24/06/2017 A 30/06/2017 - , 13436316 Ione Duraes
Rocha – PEB – 1 - Francisco Sa - 15 - 19/06/2017 A 03/07/2017 , 13478839 Larissa Pereira Soares Veloso – PEB – 1 - Montes Claros - 1 - 14/06/2017 A 14/06/2017 - , 13478839 Larissa Pereira Soares
Veloso – PEB – 2 - Montes Claros - 1 - 14/06/2017 A 14/06/2017 - ,
13578794 Wagner Alves Melo Filho – PEB – 1 - Coracao de Jesus - 2 22/06/2017 A 23/06/2017 - , 14450514 Jaqueline Cardoso Marciano da
Silva – PEB – 1 - Juramento - 3 - 22/06/2017 A 24/06/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12574331 Diego Alejandro Martins Armaneli – – 1 - - 12 - 19/06/2017 A 30/06/2017 , 11392644 Bruno Eduardo dos Santos – – 2 - - 2 - 21/06/2017 A
22/06/2017 - , 11399888 Marcos Alexandre Oliveira – – 2 - - 15 17/06/2017 A 01/07/2017 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03315983
Maria Augusta Xavier – PEB – 2 - Montes Claros - 19/06/2017 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05938618
Maria Helena Correa Silva – ASB – 1 - Pedras de Maria da Cruz - 60
- 20/06/2017 A 18/08/2017 30ª SRE - Pirapora, 02865889 Maria Natalia Ribas – PEB – 2 - Pirapora
- 30 - 21/06/2017 A 20/07/2017 43ª SRE - Aracuai, 05943121 Daide Teixeira de Freitas – ASB – 1 Berizal - 60 - 18/06/2017 A 16/08/2017 - , 05943220 Izabel Moreira
Gusmao – ASB – 1 - Berizal - 60 - 23/06/2017 A 21/08/2017 - ,
08892531 Neiva Bandeira Rocha Bahia – PEB – 1 - Berizal - 90 16/06/2017 A 13/09/2017 29 980160 - 1

Fundação João Pinheiro
Presidente: Roberto do Nascimento Rodrigues
ATO 060/2017 O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de
suas atribuições, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 31 da CE/89, aos servidores:
MASP 1035609-5 – MARIA IZABEL MARQUES DO VALLE, por 01
mês a/c de 13/07/2017, ref. ao 5º qq. de exercício; MASP 1036486-7 –
CARLOS LUCIANO DOS SANTOS, por 01 mês a/c de 15/05/2017,
ref. ao 5ºqq de exercício.
29 980084 - 1
PORTARIA N° 017/17 - Designa servidores para atuarem como pregoeiros e membros da equipe de apoio, nos processos licitatórios, no
âmbito da Fundação João Pinheiro e dá outras providências. O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso da atribuição que lhe confere
o inciso I, do artigo 10, do Decreto Estadual 45.670, de 03 de agosto
de 2011, em cumprimento ao disposto no artigo 7°, inciso I, da Lei
Estadual 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e artigo 8°, inciso I, alínea
b, do Decreto Estadual 44.786, de 18 de abril de 2008, RESOLVE: Art.
1°. Designar, para atuarem como pregoeiros nos processos licitatórios
da Fundação João Pinheiro, os servidores devidamente capacitados e
abaixo relacionados: I. Cláudia Francisca Enes – MASP 1.260.422-9;
II. Marcelo de Aguiar Gomes - MASP 958.882-3. Art. 2°. Designar, para
atuarem como membros da equipe de apoio do pregoeiro, os seguintes
servidores: I - Anderson Martins Pacheco – MASP 1.387.228-8; II Antônio Batista Resende – Matrícula 42.958-3; III - Cláudia Francisca
Enes - MASP 1.260.422-9; IV - Marcelo de Aguiar Gomes - MASP
958.882-3; V - Rodrigo Diniz Rosa - MASP 1.304.432-6; VI - Vanessa
Pimenta de Jesus – MASP 1.352.289-1; VII – Jefferson Fontes Dias –
Matrícula 62448-7. §1°. No edital, de cada certame, constará o nome
do pregoeiro e os membros da equipe de apoio, que atuarão em mínimo
de 03 (três) integrantes, dentre os servidores designados nos arts. 1° e
2° desta Portaria. §2°. Em caso de impedimento de algum dos servidores da equipe de apoio será convocado outro membro pelo pregoeiro,
dentre àqueles designados no artigo 2° desta Portaria. Art.3°. A designação dos pregoeiros e da equipe de apoio será de 01 (um) ano, facultada a recondução. Art. 4°. Revoga-se a Portaria 025/2016. Art.5°. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 29
de junho de 2017.
29 979888 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, I, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
67495-8
Osmar Rezende da Silva
Helia Aparecida Costa e Silva
08/06/2017
23/06/2017
67497-4
Jose Maria Goncalves
Aparecida Alves Ribeiro
08/06/2017
26/06/2017
67498-2
Celia Cancian Candido
Pedro de Paula Candido
07/06/2015
23/06/2017
67499-0
Mario Xavier da Silva
Ivone Camilo Xavier
01/06/2017
26/06/2017
67501-6
Milfan Pedro de Oliveira
Adao Pedro de Oliveira
13/06/2017
26/06/2017
67503-2
Rosamelia Jardim Murta
Aderbal Antonio Marcos Murta
19/06/2017
27/06/2017
67504-0
Maria Aparecida Saraiva Grigorio Miguel Jose Grigorio
20/06/2017
27/06/2017
67505-9
Maria Angela de Carvalho Sousa
Dercilio de Sousa Coutinho
07/05/2017
27/06/2017
67506-7
Anivalda Nizete de Paula
Sebastiao Hugo de Paula
13/05/2017
27/06/2017
67509-1
Antonio Soares Prates
Lusa Biondi Soares Prates
17/06/2017
27/06/2017
67511-3
Claudionor Malveira Lopes
Cleonice Martins Malveira
18/06/2017
27/06/2017
67512-1
Devilton Ribeiro Chaves
Generosa Mendes Ribeiro
07/06/2017
27/06/2017
67514-8
Nilcia Rodrigues dos Santos
Generoso Joaquim dos Santos
03/06/2017
27/06/2017
67517-2
Terezinha Rodrigues de Faria
Jonas Pedro de Faria
10/06/2017
27/06/2017
67519-9
Antonio Paulo Rezende
Aurelina Moreira Rezende
16/06/2017
27/06/2017
Concede, nos termos do ART. 40, § 7º, II, DA CF/88, C/ RED. DA EC 41/03, C/C ART. 2º DA LEI 10.887/04, C/C ART.4º E 6º DA LC 64/02 E
DECRETO 42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
67494-0
Franklin Maximo Silva
Ana Elisa Santos Maximo Silva
03/06/2017
23/06/2017
Marcelo
Foureaux
Benfica,
Marcelo
Rocha
67507-5
Andrea de Souza Foureaux Benfica Benfica, Amanda Foureaux Benfica
06/06/2017
24/06/2017
Wemerson Carlos Reis Ferreira,
67508-3
Doralice Costa Duarte
31/05/2017
26/06/2017
Joao Lucas Lage Duarte Ferreira
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
63444-1
Elionil Jacques do Espirito Santo
Juliana Marques

23/03/2015

Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na Lei 1.195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
5340-6
Togo Cassimiro de Araujo
Ana Paula Mirandella de Araujo
5340-6
Togo Cassimiro de Araujo
Helena Mirandella

Data de Vigência
18/03/1994
10/03/2009

Data de Vigência

Retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
66914-8
Maria Martins da Silva
Romildo Teodoro da Silva
29 980132 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS –
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
Concede abono de permanência, nos termos do § 5º do art. 2º, com a
redação dada pela EC nº 41/2003, ao servidor : Masp 1070770-1, Gregório Lopes da Mota, a partir do mês 06/2017.
29 980129 - 1
ATO DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
CONCEDE O PAGAMENTO DO ADICIONAL NOTURNO, considerando a Lei nº 10.745/92, Deliberação nº 45/91, aos servidores: Masp
1377802-2, Guilherme Martins da Silva, a partir de 01/06/2017, referente ao cargo de Técnico de Seguridade Social; Masp 1377593-7, Cristiano Geraldo Coelho, a partir de 10/04/2016, referente ao cargo de
Técnico de Seguridade Social; Masp 1136550-9, Denizete de Araujo
Braz, a partir de 05/04/2017, referente ao cargo de Técnico de Seguridade Social; Masp 1379109-0, Simone dos Anjos Brito Jardim, a partir
de 13/04/2016, referente ao cargo de Técnico de Seguridade Social;
Masp 1377576-2, Rosimeiry Cilene da Costa, a partir de 20/11/2014,
referente ao cargo de Técnico de Seguridade Social; Masp 1376208-3,
Adriano Wellington de Santana, a partir de 20/11/2014, referente ao

cargo de Técnico de Seguridade Social; Masp 1374856-1, Samara Soares dos Santos, a partir de 03/06/2017, referente ao cargo de Técnico de
Seguridade Social; Masp 1085111-1, Gladstone Jackson da Silva, a partir de 25/05/2017, referente ao cargo de Auxiliar de Seguridade Social;
Masp 1259333-1, Shirley da Conceição Camilo dos Santos, a partir de
01/01/2017, referente ao cargo de Técnico de Seguridade Social; Masp
1377702-4, Ediane Ferreira de Souza Feitosa, a partir de 10/04/2016,
referente ao cargo de Técnico de Seguridade Social; Masp 1377749-5,
Vilma Aparecida da Silva, a partir de 01/09/2016, referente ao cargo de
Técnico de Seguridade Social.
29 980007 - 1
ATOS DA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
MARIA DAS DORES MENDES DOS SANTOS
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, nos termos do § 1º do art. 66
da Lei 869 de 05/07/52, a partir de 02/07/2017, dos nomeados no concurso do IPSEMG /Editais 02/2013 e 01/2014: ao cargo de Médico da
Área de Seguridade Social: Fábio Reder Ker Moreira/ Médico Cancerologia/ Fernanda Matos de Siqueira/ Médica Pediatra e Leandro Lamas
Dias/ Médico Clínica Médica.
29 980038 - 1