TJMG 30/06/2017 -Fc. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
RERRATIFICAÇÃO DOS TERMOS DE
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2017
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
o processo licitatório modalidade Tomada de Preços nº 001/2017 foi
rerratificado em 27/06/17, para sanar divergências após a fase de adjudicação e homologação promovidas em 21/06/17. Logo, a Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de drenagem com
sarjetas e meios fios e Recapeamento Asfáltico sobre Pavimento Poliédrico das Ruas Prof° Arthur Lima Junior e Raimundo Duarte no Bairro
Emboabas, na Sede do Município de Caeté / MG, conforme Contrato
de Repasse nº 819949/2015/MC/Caixa, Processo nº 2601.1025104
– 54/2015 e o Município de Caeté, foi atendida por meio do processo licitatório Tomada de Preços nº 001/2017, sendo adjudicado a
empresa SEMPRA ENGENHARIA LTDA. EPP, o valor global de R$
238.131,06, após correção da planilha orçamentária. Toda documentação se encontra autuada no processo e está à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones (31)
3651-8047/3235/3125. Caeté, 27 de junho de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008 – SRP Nº 006/2017
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 12 de julho de 2017, às 09h30min, em
sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo da
Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item,
objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações
de empresas especializadas para prestação de serviços, de forma contínua, de locação de máquinas e veículos pesados e equipamentos, com
fornecimento de operadores e motoristas, para atender as necessidades
da Administração Pública, regido pelas disposições das Leis Federais
8.666/93, 10.520/02, respectivas alterações e demais normas pertinentes. VALOR ESTIMADO: R$4.166.626,67. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264. Caeté, 27 de junho de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará em 14 de julho de 2017, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo
da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando aquisições de uniformes para atendimentos das necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Obras, (Exclusivo
para ME/EPP), regido pelas disposições das Leis Federais 8.666/93,
10.520/02, respectivas alterações e demais normas pertinentes. VALOR
ESTIMADO: R$16.154,21. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br. Informações: (31)36513264. Caeté, 27 de junho de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005 – SRP Nº 005/2017
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará em 17 de julho de 2017, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo
da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações da prestação de serviços de radiografias para diagnósticos por
imagem, que tem por finalidade o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, regido pelas disposições das Leis Federais
8.666/93, 10.520/02, respectivas alterações e demais normas pertinentes. VALOR ESTIMADO: R$81.500,00. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br. Informações:
(31)3651-3264. Caeté, 27 de junho de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015 – SRP Nº 011/2017
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará em 18 de julho de 2017, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo
da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Maior Desconto
sobre Tabela SETOP, objetivando Registro de Preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de infraestrutura urbana e manutenção e conservação dos bens imóveis pertencentes ao Município de Caeté, com
fornecimento de materiais, regido pelas disposições das Leis Federais
8.666/93, 10.520/02, respectivas alterações e demais normas pertinentes. VALOR ESTIMADO: R$1.300.000,00. O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.caete.mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264. Caeté, 27 de junho de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014 – SRP Nº 010/2017
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará em 19 de julho de 2017, às 09h30min,
em sessão pública no Auditório localizado no Anexo Administrativo
da Prefeitura Municipal de Caeté, Av. Jair Dantas, 216, José Brandão,
licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por
Lote, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de armarinho em geral, para atendimento das necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, (Exclusivo para ME/EPP), regido pelas
disposições das Leis Federais 8.666/93, 10.520/02, respectivas alterações e demais normas pertinentes. VALOR ESTIMADO: R$47.299,96.
O Edital encontra-se à disposição na íntegra gratuitamente em www.
caete.mg.gov.br. Informações: (31)3651-3264. Caeté, 27 de junho de
2017.
23 cm -28 979504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ - MG
Processo nº 027/2017, Pregão Presencial nº 012/2017, com abertura
para o dia 12/07/2017 às 09:00 horas, Objeto: Aquisição de cadeiras,
carteiras e conjuntos de alunos e professores para atender a Secretaria
Mun.Educação. O edital completo encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura à Av. Américo V. de Carvalho, 120, centro, Caparaó - MG
CEP: 36834-000 ou extraído no site: www.caparao.mg.gov.br. Vilma
Louzada Souza Ferreira - Pregoeira.
2 cm -29 979878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG –
PREGÃO PRESENCIAL 017/2017 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
100/2017 – A Pregoeira e a Equipe de Apoio vêm retificar o Edital do
supracitado Processo Licitatório, nos seguintes termos: • Altera o Item
7.3 – Quanto à REGULARIDADE ECONOMICO-FINANCEIRA,
apresentará. Esta Administração Pública verificando que a presente
alteração afeta diretamente no número e na formulação de potenciais
propostas a serem elaboradas pelos interessados, resolve alterar a data
do mesmo com fulcro no art. 21, §4º, da Lei nº. 8.666/93, para o dia
12/07/2017 às 09:00 (nove horas) na sala de realização de certames
localizada no Palácio Municipal. A íntegra da retificação estará disponível no site www.carloschagas.mg.gov.br. Outros esclarecimentos pelo
tel: (33) 3624-1263/1201. Carlos Chagas (MG), 29 de junho de 2017.
Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira.
3 cm -29 980087 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MGPREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2017, Processo LicitatórioNº
178/2017, objetivando a “Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de regularização fundiária na sede do Município (Cadastramento Imobiliário) para a Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/
MG, bem como treinamento e capacitação para no mínimo 10 (dez)
servidores, devendo ser ministradas 100 (cem) horas de treinamento e
capacitação na área dos serviços contratados”, conf. especificações do
Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 03/07/2017 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir
das 09:00 (nove horas) do dia 14/07/2017. Outros esclarecimentos pelo
Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 29 de junho de 2017. Luna
Rodrigues de Souza. Pregoeira.
3 cm -29 979871 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2017, Processo LicitatórioNº
175/2017, objetivando “Contratação dos serviços de transporte Escolar
para atender os alunos da Rede Escolar do Município de Carlos Chagas/
MG, em veículo de propriedade do contratado, com rastreador veicular (GPS) e com motorista por ele contratado”, conf. especificações do
Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 03/07/2017 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 13:30 (treze horas e trinta minutos) do dia 13/07/2017. Outros
esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 29 de
junho de 2017. Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira.
3 cm -29 980053 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação do PL Nº. 115/17 PP Nº. 56/17. Objeto: Aquisição de telhas termoacústicas trapezoidais, fechamento e elementos
necessários para o telhado do escritório da Secretaria Municipal de
Obras. Empresa vencedora: Matheus Fortunato Lobo - ME, valor R$
15.750,00.
2 cm -29 979615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato da Homologação do PL Nº. 123/17 PP Nº. 60/17. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado, visando a
manutenção do Programa Merenda Escolar. Empresas vencedoras:
Décio Gonçalves Júnior ME, valor R$ 19.222,00 e Mota Comercial
Ltda, valor R$ 149.650,50.
2 cm -29 979629 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 135/17 PP Nº. 65/17. Objeto: Locação de uma máquina escavadeira hidráulica sobre esteira, equipada com
caçamba para retirada de aguapés do Rio Pará entre o trecho da Usina
do Gafanhoto até o Centro Recreativo Municipal “Prainha”. Credenciamento, entrega e abertura dos envelopes: dia 13/07/17 às 09h00min.
Info tel (037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -29 979795 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 021/2017. O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS/MG torna publico aos interessados a realização de Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 021/2017,
processo autuado nº 121/2017, exclusivo para as microempresas e
empresas de pequeno porte, para registro de preços para a aquisição de
móveis, eletrodomésticos e suprimentos de informáticaem atendimento
a demanda futura e incerta das secretarias municipais, conforme edital
e seus anexos. Início da sessão pública: 13/07/2017, às 9 horas. O edital encontra-se disponível no site: http://portaltransparencia.catasaltas.
mg.gov.br/licitacoes. Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas.
mg.gov.br. Tel: 31-3832-7113. Catas Altas, 29 de junho de 2017.
José Alves Parreira – Prefeito.
3 cm -29 980004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
O Município de Catas Altas/MG torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação nº 018/2017, processo autuado nº 198/2017,
Edital nº 007/2017 para o credenciamento de empresas concessionárias e/ou permissionárias do serviço de radiodifusão, do tipo de
transmissão radiodifusão sonora para a divulgação dos programas de
utilidade pública e campanhas institucionais, visando levar à população conteúdos informativos, educativos e de orientação social, com
alcance de sinal na sede, zona rural e distrito do município de Catas
Altas, conforme edital e seus anexos. O valor estimado da contratação
será de R$19.950,00 (dezenove mil e novecentos e cinquenta reais),
rateado entre todas as credenciadas. Fund. legal: art. 25, caput, da Lei
8.666/1993. Ratificação: 29/06/2017.
Catas Altas, 29 de junho de 2017. José Alves Parreira – Prefeito.
3 cm -29 980002 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU –
Aviso de Licitação: Processo nº 048/2017, Pregão Presencial nº
013/2017. Objeto: Aquisição de medicamentos para farmácia básica.
Data: 12/07/2017. Horário: 09:00 horas. O edital poderá ser solicitado pelo e mail dpcomprascaxambu@yahoo.com.br Caxambu-MG
29/06/2017. Departamento de Compras e Licitações.
2 cm -29 979758 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2017
- A Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha/MG, torna público o Processo Licitatório Nº 111/2017 - Concorrência Pública N° 003/2017.
Tipo: Maior oferta. Objeto: contratação de instituição bancária para
operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes políticos e servidores
públicos da Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha/MG. Sessão de
julgamento: dia 10/08/2017, às 08h, local Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha. Maiores informações: www.chapadagaucha.mg.gov.br
aba “transparência” > Editais. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 62/2017 - A
Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha/MG, torna público o Processo
Licitatório Nº 112/2017 - Pregão Presencial N° 62/2017. Tipo: Menor
preço por item. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de
equipamentos e utensílios, para serem utilizados nas escolas e creches
da rede municipal de ensino. Sessão de julgamento: Dia 12/07/2017,
às 08h, local Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha/MG. Maiores
informações: www.chapadagaucha.mg.gov.br aba “Transparência” >
Editais. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
5 cm -29 979703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público a realização do Pregão Presencial nº 033/2017, Processo
Licitatório nº 043/2017, tendo como objeto Contratação de empresa(s)
especializada(s) no ramo para aquisição de estantes de aço destinados
ao arquivo do Departamento de Administração da Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes no Anexo I e VII do edital.
Data de abertura: 13/07/2017 ás 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça
Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no
site da Prefeitura. www.coimbra.mg.gov.br. Informações pelo telefone
(32)35551152, nos horários de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva
Lana. Pregoeira
3 cm -29 979610 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017. O
Município torna público que realizará o Processo nº 099/2017 – P. P.
nº 035/2017, tipo Menor Preço Por Item; cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para prestar serviço móvel de transferência
de pacientes graves, mediante utilização de ambulância de suporte
avançado (Ambulância Uti Móvel), dotada de equipamentos, materiais
e integrada com condutor, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de
Referência anexo ao Edital n° 099/2017. Dia da abertura: 14/07/2017
às 09h30min. Maiores informações pelo tel. (31) 3868-2398 - Edital
disponível no site oficial do Município: www.cmd.mg.gov.br. Gisele de
Sousa Cunha - Pregoeira Substituta.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017. O
Município torna público que realizará o Processo nº 101/2017 – Pregão Presencial nº 036/2017, tipo Menor Preço Por Item; cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para prestar serviço móvel de
transferência de pacientes graves, mediante utilização de ambulância
de suporte avançado (Ambulância Uti Móvel Tipo B), sem condutor,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo ao Edital
n°101/2017. Dia da abertura: 14 de julho de 2017 às 14h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site
oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha Pregoeira Substituta.
6 cm -29 979815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/
MGtorna público a retificação do PL nº25/2017-Pregão nº11/2017-RP
nº06/2017-Onde se lê: Entrega dos envelopes dia 06/07/2017 às 09:00
horas, passa-se a ler: Entrega dos envelopes dia 13/07/2017 às 09:00
horas. Informações pelo telefone (37)3276-1391-Edital pelo site www.
conceicaodopara.mg.gov.br. Lucrécia Dias Miranda– Pregoeira.
2 cm -29 980024 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° PMC/079/2016
- Partes: Município de Congonhas X Laboratório Osvani Análises
e Medições Ambientais Ltda-Me. Objeto: Prorrogação do prazo do
contrato pelo período de 12 (doze) meses, com início em 16/06/2017
e término em 16/06/2018 e o reajuste de valor no percentual de
1,57%, segundo cálculo de fl.229 do processo licitatório. O valor é de
R$20.821,85, sendo o valor para 2017 de R$12.146,76, e o valor para
2018 de R$8.675,09. Data: 14/06/2017.
2 cm -29 979918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Pregão Presencial 59/2017 - Processo: 088/2017 - Órgão Gerenciador: Município de Coromandel-MG.
Vigência: 12 meses – Objeto: Aquisição de material de escritório, escolar e pedagógico para atender as Secretarias e setores da Prefeitura
Municipal de Coromandel-MG. Empresas: Casa do Estudante Papelaria e Livraria Eireli ME – Valor: R$ 198.301,57, Central Comércio
e Importação Ltda – EPP – Valor: R$4.343,00, Centro-Oeste Comércio Eireli – ME – Valor: R$28.950,49, Comercial R&L LTDA ME –
Valor: R$ 17.611,55 e Tereza Marschal Martins EIRELI – ME – Valor:
R$16.034,41. Valor Global da Ata: R$265.241,02. Coromandel, 29 de
junho de 2017. Gilberto Donizete de Melo Junior – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, RESULTADO
DE HABILITAÇÃO. Pregão Presencial nº 59/2017 – SRP, Processo:
088/2017. Empresas habilitadas: Casa do Estudante Papelaria e Livraria Eireli ME, Central Comércio e Importação Ltda – EPP, Centro-Oeste
Comércio Eireli – ME, Comercial R&L LTDA ME e Tereza Marschal
Martins EIRELI – ME. Coromandel-MG, 29 de junho de 2017. Gilberto Donizete de Melo Júnior - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO. Pregão Presencial nº 59/2017 – SRP, Processo:
088/2017, em favor das Empresas Casa do Estudante Papelaria e Livraria Eireli ME, Central Comércio e Importação Ltda – EPP, Centro-Oeste
Comércio Eireli – ME, Comercial R&L LTDA ME e Tereza Marschal
Martins EIRELI – ME. Coromandel-MG, 29 de junho de 2017. Dione
Maria Peres - Prefeita Municipal
6 cm -29 979826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
RETIFICAÇÃO EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 394/17. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/17. OBJETO: O Município de Coronel Fabriciano fará
contratação das empresas Hospitalar Souza Lins LTDA para fornecimento de Fraldas Descartáveis e Frasco para alimentação Enteral, e
Exata Comercial LTDA para fornecimento de Dieta Enteral e Equipo
para Nutrição em atendimento à liminar deferida nos Autos do Processo 0194.17.0002969-58 em favor de Maria Cristina de Andrade,
no valor total de R$ 8.667,20 (oito mil, seiscentos e sessenta e sete
reais, e vinte centavos) em atendimento a Secretaria de Governança
da Saúde. Recurso Federal, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei
Federal nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Onde se lê “Exata
Comercial LTDA” leia-se “Drogaria Silviu’s LTDA”. E onde se lê “R$
8.667,20 (oito mil, seiscentos e sessenta e sete reais, e vinte centavos)”
leia-se “R$ 9.164,00 (nove mil, cento e sessenta e quatro reais)”. Coronel Fabriciano, 29 de junho de 2017. Lidiani Gomes M. de Carvalho.
Presidente da CPL.
4 cm -29 979819 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 496/17. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 34/17. Objeto: locação do imóvel de propriedade das Srªs IRANY TEIXEIRA DE OLIVEIRA e ISABELLA TEIXEIRA DE OLIVEIRA situado na Rua Ephren Macedo nº 259, bairro
Santa Helena, Coronel Fabriciano/MG, para funcionamento da Escola
Municipal Boa Vista, para o período de 36 (trinta e seis) meses, ao valor
mensal de R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Recurso: Próprio
em atendimento a Secretaria de Governança Educacional, nos termos
do art. 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações
posteriores. Coronel Fabriciano, 29 de junho de 2017. Lidiani Gomes
Martins. de Carvalho. Presidente da CPL.
3 cm -29 979824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido. Processo Administrativo Nº 456/17. Modalidade:
Dispensa de Licitação Nº 32/17. Objeto: locação do imóvel de propriedade da empresa GDE ADMINISTRAÇÃO LTDA, situado na AV. Tancredo de Almeida Neves, nº 2.205, Bairro Bom Jesus, Coronel Fabriciano/MG, para funcionamento as atividades de coleta seletiva que
será realizada através da COPCAVA – Cooperativa dos Catadores de
Materiais Recicláveis da Região metropolitana do Vale do Aço, para o
período de 12 (doze) meses, ao valor mensal de R$ 3.900,00 (três mil
e novecentos reais), recurso próprio em atendimento a Secretaria de
Governança de Obras e Serviços Urbanos, nos termos do art. 24, Inciso
X da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Coronel
Fabriciano, 23 de junho de 2017. Lidiani Gomes Martins. de Carvalho.
Presidente da CPL.
3 cm -29 979823 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/ MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 090/2017 – Processo 501/2017.
Objeto: aquisição de brinquedos para serem utilizados nos Centros
Municipais de Educação Infantil, em atendimento a Secretaria de
Governança Educacional. Recurso Próprio e/ou Federal – QSE, Brasil
Carinhoso, FEB 40. Abertura dia 13/07/2017 às 09h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Giselly de Oliveira Barbosa. Pregoeira.
2 cm -29 979855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/ MG.
Retificação Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 073/2017 – Processo
433/2017. Objeto: aquisição de insumos para atender aos pacientes
do programa DTS/AIDS, em atendimento à Secretaria de Governança
da Saúde, com recurso DTS/AIDS Federal. Abertura dia 05/07/2017
às 14h00min. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.
mg.gov.br. Comunicamos aos interessados que onde se lê “Abertura
dia 05/07/2017 às 14h00min” leia-se “Abertura dia 14/07/2017 às
16h30min”. Giselly de Oliveira Barbosa. Pregoeira.
2 cm -29 979838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 066/2017 – Processo 413/2017.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de 03 (três) veículos leves hatch para transporte de passageiros, quatro portas laterais,
cor branca ou prata, motorização mínima de 1.000cc, potência mínima
de 72 cv, ar condicionado, trio elétrico, direção hidráulica ou elétrica,
combustível gás/alc, ano de fabricação a partir de 2012, com manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, seguro total, sem condutor e sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre,
para atender a Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos. Recurso Próprio. Abertura dia 14/07/2017 às 09h00min. O Edital
poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br. Paulo Valadares
da Silva. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Suspensão Pregão 078/2017 – Processo 448/2017. Objeto: aquisição
de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, de fabricação nacional,
modelo hatch, 04 (quatro) portas laterais, modelo mínimo 2017, combustível/etanol, ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica, freios
ABS, cor branco/cor sólida, para premiar contribuintes do IPTU Premiado 2017, conforme Lei Municipal nº3.510 de 07 de abril de 2010,
com Recurso Próprio. Comunicamos aos interessados que o Pregão
supracitado encontra-se suspenso para que sejam respondidos os questionamentos surtidos. Oportunamente será comunicada nova data de
abertura. Giselly de Oliveira Barbosa. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – Proc. nº 046/2017 - Pregão Presencial nº
016/2017 SRP - Tipo: Menor Preço por item. Objeto: “Registro de
Preço para Eventual Aquisiçãode Material Odontológico. Data de abertura e apresentação de proposta e documentação: dia 17/07/2017, às
08:00 hs (oito horas). Leitura e cópias do edital poderão ser obtidas na
Sede do Município de Crisólita/MG, situada na Pç José Quaresma da
Costa, 08, centro – CEP: 39.885-000, em dias úteis, no horário de 07:00
às 13:00 horas, ou no sítio eletrônico www.crisolita.mg.gov.br ou pelo
e email licitacao@crisolita.mg.gov.br . Maiores informações poderão
ser obtidas pelo telefone (33) 3611-8000. Crisólita, 29/06/2017. José
Evânio Alexandrino Quaresma – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG
Torna público o Proc. Licit: Nº 88/2017 pregão presencial com registro
de preço nº 50/2017. objeto: Aquisições futuras e incertas de medicamentos para atender à demanda do fundo municipal de saúde, menor
preço unitário, com abertura das propostas no dia 13/07/2017 às 09:00
na sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça Cel. Joaquim Luiz da
Costa Maia, 1, Centro, Cristais/MG. Mattheus Henrique Rogana-Pregoeiro oficial (e-mail: licitacao@ cristais.mg.gov.br; telefone (35)38352202. Data: 28/06/2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO - MG
AVISO DE LICITAÇÕES - PP 027 E 028/2017 - Torna público a
realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL
027/2017 tipo menor preço por item, destinado a aquisição de veículo
tipo VAN para uso no transporte de alunos da rede pública de ensino,
cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia 13 (treze) de julho de
2017 e PREGÃO PRESENCIAL 028/2017, tipo menor preço por item,
destinado ao registro de preços para eventual aquisição de materiais
esportivos diversos, cujo credenciamento se dará às 09:00 horas do dia
14 (quatorze) de julho de 2017. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro-MG,
com sede na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone (38)
3845-9419 ou e-mail pmcddlicita@gmail.com - Curral de Dentro-MG,
29 de junho de 2017 - Pregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO/MG
- COMUNICADO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 004/2017 - Objeto: Contratação de agência de publicidade e propaganda - Tendo em vista que não foi possível compor a Subcomissão
Técnica para julgamento das propostas técnicas em tempo hábil, fica
suspensa a sessão marcada para o dia 19/6/2017, às 9 horas, até que se
proceda às devidas providências. Curvelo, 14 de junho de 2017. - Valquíria Moreira Duarte - Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA
Abertura de Processo Licitatório 34/17 Pregão presencial registro de
preços para eventuais aquisições parceladas de aquisição de material de
consumo odontológico, conforme quantidades e descrições contidas no
termo de referencia. Abertura da sessão marcada para o dia 17/07/2017
ás 09:30 no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antonio Carneiro,
25 Delta/MG. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 8:00 ás 17:00 hrs e no sítio: www.delta.mg.gov.br.
Delta, 29 de junho de 2017. Aline Parros Marcelino. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE GUANHÃES/MG:
Processo licitatório nº40/2017, Pregão Presencial 20/2017, para Registro de Preços Prestação de serviços de Locação e Instalação de Palco,
Som, Iluminação, Tendas, Sanitários Químicos, motogerador e Telão
para o atendimento das festividades tradicionais e culturais do Município de Dores de Guanhães/MG. Julgamento, Menor preço por item. Data
da abertura: 12/07/2017 as 08:00 horas. Maiores informações:Tel.33
3426 12 10 e-mail:licitacao@doresdeguanhaes.mg.gov.br. Pregoeira,
Sonildes Maria de Almeida.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO CALDAS-MG,
homologação, abjudicação e extrato da ata Pregão presencial Nº
037/2017, objeto: PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE BARROCHEIRO
PARA OS VEICULOS E MAQUINAS DO MUNICIPIO. Município De Engenheiro Caldas x ADVALDO MOREIRA DE SOUSA
05779625662 R$ 39.750,00, SELMA M. FIDENCIA FERREIRA
83700366604 R$ 193.500,00 e CÉLIO MACIEL DE OLIVEIRA
01820769623 R$ 133.000,00, Vigência 12 meses, pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO NAVARRO/MG.
TERMO ADITIVO. 3º TERMO ADITIVO. Processo Licitatório
59/16. Tomada de Preços 03/16. Objeto: Contratação de empresa para
prestar serviços de pavimentação de ruas no Município de Engenheiro
Navarro/MG, conforme contrato de repasse Nº 809124/2014/MCIDADES/CAIXA. Contrato nº 92/2016. Parte: CHB Construtora Ltda - ME.
Prorrogação do prazo de vigência para 23/10/2017. João Geraldo Dias.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
- PROCESSO LICITATÓRIO N.º 062/2017-DISPENSA N.º 023/2017.
A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - MG, torna público a
ratificação de contratação por meio de Dispensa de Licitação. CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS, inscrita no CNPJ sob o nº 03.447.242/0051-85,
com sede na cidade de São João Del Rei (MG). OBJETO: Prestação
de serviços de ação educacional - workshop destinado às Associações
Rurais, Filantrópicas e Urbanas do Município de Entre Rios de Minas
(MG). VALOR GLOBAL: R$ 940,00 (novecentos e quarenta reais.)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/1993.
DESPACHO: Ratifico nos termos constantes do processo a presente
dispensa de licitação. Entre Rios de Minas, 28 de junho de 2017. JOSÉ
WALTER RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRONICO Nº 003/17. Contratação de empresa especializada para locação de dois equipamentos contador hematológico
para realização de 2.500testes/mês. Vencedor: Lab Line Diagnóstica
Ltda Lote 01 Valor R$ 46.299,96. Homologada nos termos do art. 4º,
inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93
em 29/06/17.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Na publicação do dia 25/04/2017, página 33, referente a dispensa nº
079/17, onde se lê: Objeto: Valor total: 18.000,00, lê-se valor total:
21.600,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 102/17 – Processo nº 163/17. Fundamentação: Art. 24,
IV da Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de limpa fossa dos prédios públicos, escolas, postos de saúde
e residências em caráter emergencial pelo prazo de 90 (noventa) dias
ou até que se finde de regular licitação de tal serviço, o que sobrevier
primeiro. Vencedor: Taco Transportes Ltda – EPP. Ratificada nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores em:
29/06/17.
Márcio Antônio Belém
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS-MG:
Ata de Registro de Preço n.º 011/2017, AVISO DE INTENÇÃO –
Adesão à Ata de Registro de Preço nº 011/2017, resultado do edital
n.º 016/2017.A Prefeitura de Faria Lemos torna público o interesse em
aderir à Ata de Registro de Preços nº 011/2017, resultado do edital n.º
016/2017, realizado pela Prefeitura de Itaperuna/RJ, adquirindo grupo
de gerador de energia, palco, plataforma pantográfica, iluminação, som,
conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP, no valor total de R$ 537.600,00 (quinhentos e trinta e sete mil e seiscentos reais). Fornecedor: Arena Eventos
de Itaperuna Ltda. - ME.Comissão Permanente de Licitação – Faria
Lemos,MG., 29 de junho de 2017.
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