TJMG 22/06/2017 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 22 de Junho de 2017 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SHEILA CRISTINA NICOLINI SILVA
SUELLEN ARANTES PIRES
TAÍS JANE DE OLIVEIRA
URIAS CARLOS BATISTA DA SILVA
VANESSA ALEIXO SILVA
WELLITON NERE QUINTÃO
700067
700015
700046
700014
700015
700016
ATSS
ATSS
ATSS
ATSS
ATSS
ATSS
I
I
I
I
I
I
A
A
A
A
A
A
I
I
I
I
I
I
B
B
B
B
B
B
01/06/2017
19/05/2017
18/05/2017
21/05/2017
18/05/2017
18/05/2017
ANEXO II
PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM
CARREIRA DE ANALISTA DE GESTÃO DE SEGURIDADE SOCIAL
ATUAL PROGRESSÃO NOVA PROGRESSÃO
NOME DO SERVIDOR
MATRICULA
CARGO
VIGÊNCIA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
ANA CLAUDIA RAMOS MACIEL
700042
ATSS
I
A
I
B
18/05/2017
ALEXANDRE MAGNO SILVA CASTRO
700075
AGSS
I
A
I
B
01/06/2017
ANA CRISTINA DA SILVA
700033
AGSS
I
A
I
B
18/05/2017
CIBELE MOTA DOS SANTOS
700059
AGSS
I
A
I
B
25/05/2017
EVARISTO JOSÉ DE SOUZA
700023
AGSS
I
A
I
B
18/05/2017
GUSTAVO LUIS DOS SANTOS
700096
AGSS
I
A
I
B
08/06/2017
JEANE ALMEIDA DE ARAÚJO
700027
AGSS
I
A
I
B
01/06/2017
MARCONEDSON ITABAYANA FERREIRA
700010
AGSS
I
A
I
B
18/05/2017
MARIANA ALMEIDA DE MELO
700003
AGSS
I
A
I
B
19/05/2017
PATRICIA FARINELLI
700053
AGSS
I
A
I
B
25/05/2017
- Masp. 1.412.144-6, Jaqueline Gomes Messias Franco, Investigador de
Polícia, lotado em Ituiutaba, 8 dias a partir de 26/5/17.
- Masp. 1.412.419-2, Fabrícia Morais Dias Figueiredo, Investigador de
Polícia, lotado em Almenara, 60 dias a partir de 22/5/17.
MASP. 1.412.586-8, Lidineia, Aguilar Brandão, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 9/6/17.
MASP. 1.413.767-3, Isabel dos Reis do Amorim, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 9/6/17.
MASP. 1.428.406-1, Stefhany Karoline Martins Gonçalves, Investigador de Polícia, lotado em Lavras, 18 dias a partir de 8/5/17.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364,
de 15.07.1973, resolve indeferir licença nos termos do artigo 158, item
I, da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes servidores:
MASP. 344.059-1, Nilson Onofri, Investigador de Polícia, lotado em
Teófilo Otoni, licença indeferida em 13/6/17, por necessidade de comparecimento para perícia presencial.
MASP. 387.467-4, Celso Dias Costa, Investigador de Polícia, lotado em
Teófilo Otoni, licença indeferida em 13/6/17, por necessidade de comparecimento para perícia presencial.
MASP. 1.414.600-5, Daniel Augusto Alves Pires, Investigador de Polícia, lotado em Padre Paraíso, licença indeferida em 13/6/17, por necessidade de comparecimento para perícia presencial.
21 976584 - 1
PORTARIA DG Nº 609 /2017
Substituição de encarregado de Sindicância Administrativa da Portaria
DG nº 606/2017
O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - Dispensar o encarregado da Sindicância Administrativa de Portaria nº 606/2017, Carlos Alberto Ribeiro.
Art. 2º - Designar o servidor deste IPSM Antônio Carlos Miranda para
proceder a referida Sindicância Administrativa e apresentar relatório
conclusivo para adoção das providências que se fizerem necessárias.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo
os trabalhos estar concluídos no prazo de 30 (trinta) dias.
Belo Horizonte, 20 de junho de 2017.
(a) Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR - Diretor-Geral
21 976047 - 1
QUINQÜÊNIO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência legal, concede quinquênio. Matrícula 500.354, Hélio
Alves Galvão, cargo de Recrutamento Amplo – DAÍ 17 SM 1100019,
referente ao 3° quinquênio, a partir de Junho/2017.Belo Horizonte, 21
de Junho de 2017. (a) Itamar de Almeida Sá, Cel PM QOR - DPGF
21 976028 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
Terceira Publicação
Edital de Notificação
O Presidente da Sindicância Administrativa nº211.829, tendo em vista
ser desconhecida a atual residência de Giovanni Gonçalves Ferreira
(Investigador de Polícia, nível II, MASP 342.183-1) NOTIFICA o referido servidor para que compareça no dia 26/06/2017, às 15:00h, ao cartório da 4ª subcorregedoria de Polícia Civil, localizada à Rua Rio de
Janeiro, nº471, 17º andar, com a finalidade de ser interrogado e, finda a
oitiva, notificado a apresentar defesa final no prazo de 10 (dez) dias. Os
autos relativos à Sindicância Administrativa encontram-se em Cartório,
onde poderão ser examinados pelo sindicado e/ou pelo seu procurador legalmente constituído, sendo recomendável prévio agendamento
para realização de cópia do expediente, se for o caso. Dado e passado
nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, aos 09 (nove)
dias do mês de junho de 2017. Eu, Marina Patrício de Souza, Escrivã,
que o digitei.
Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira
Delegado de Polícia Civil MASP 1.237.909-5
Belo Horizonte, 12 de junho de 2017.
Gustavo Adélio Lara Ferreira
Delegado-Geral de Polícia
Corregedor-Geral de Polícia Civil
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Aquisições
Portaria nº 87/2017/DA/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei
nº10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art. 7º da Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786, de 18
de abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º Designar os servidores, para exercerem a função de Pregoeiros
e Suplentes, nos seguintes Processos:
Pregoeiro - Fábio de Paula Tourinho, Analista da Polícia Civil, MASP:
1.356.817-5;
Suplente - Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.351.928-5.
Nº
Data da
Processo Objeto
Sessão
Contratação
de
fornecedor(es)
de
combustível(eis) automotivo(s) (Gasolina 06/07/2017
132/2017 Comum) destinado(s) a abastecer as viaturas
às
alocadas na(s) Unidade(s) Policial(ais) do
09:30
município de Alvinopolis/MG.
Art. 2º Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio ao(s)
Pregoeiro(s), os seguintes servidores:
I - Hebert Amaro Aurélio Souza, Investigador da Polícia, MASP:
1.413.357-3;
II - Izabela Fernanda Pugirá Teixeira/ Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP: 1.352.371-7;
III - Priscila de Freitas Turíbio, Técnico Assistente da Polícia Civil,
MASP: 1.351.890-7.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 14 de junho de 2017.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Portaria nº 89/2017/DACC/SPGF/PCMG
A Diretora de Aquisições, no uso das atribuições previstas na Resolução nº 6.617/PCMG, de 21 de outubro de 2002, do Art. 1º da Lei
nº10.520, de 17 de julho de 2002, do inciso “I” do Art. 7º da Lei Estadual nº14.167, de 10 de Janeiro de 2002, e o Decreto nº 44.786, de 18
de abril de 2008.
Resolve:
Art. 1º Designar os servidores, para exercerem a função de Pregoeiros
e Suplentes, nos seguintes Processos:
Pregoeiro - Fábio de Paula Tourinho, Analista da Polícia Civil, MASP:
1.356.817-5;
Belo Horizonte, 19 de junho de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Suplente - Renata Mendes, Técnico Assistente da Polícia Civil, MASP:
1.351.928-5.
Nº
Data da
Processo Objeto
Sessão
Contratação
de
fornecedor(es)
de
combustível(eis) automotivo(s) (gasolina 07/07/2017
131/2017 comum) destinado(s) a abastecer as viaturas
às
alocadas na(s) Unidade(s) Policial(ais) do
09:30
município de Minas Novas/MG.
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve retificar Portaria nos termos do artigo
158, item I da Lei 869, de 05.07.1952, no que se refere aos seguintes
servidores:
MASP. 1.412.783-1, Flávia Christina Cardoso Stoque, Investigador de
Polícia, lotado em Uberlândia, retificando licença publicada na Portaria 21/2017. Onde se lê 60 dias a partir de 20/5/17, leia-se 30 dias a
partir de 20/5/17.
Art. 2º Ficam designados para constituírem a Equipe de Apoio ao(s)
Pregoeiro(s), os seguintes servidores:
I - Hebert Amaro Aurélio Souza, Investigador da Polícia, MASP:
1.413.357-3;
II - Izabela Fernanda Pugirá Teixeira/ Téc. Assistente da Polícia Civil,
MASP: 1.352.371-7;
III - Priscila de Freitas Turíbio, Técnico Assistente da Polícia Civil,
MASP: 1.351.890-7.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2017.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto
nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969, e na Resolução
3.364, de 15.07.1973, resolve tornar sem efeito as retificações publicadas que se referem aos seguintes servidores:
MASP. 1.329.900-3, Karen Hellen Esteves de Avelar, Delegado de
Polícia, lotado em Piumhi, tornando sem efeito a retificação publicada
na Portaria 49/2016, vigorando a publicação da Portaria 47/2016.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Belo Horizonte, 19 de junho de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
Hospital da Polícia Civil
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
MASP. 1.060.866-9, Luci Elizabeth Carrilho de Castro, Perito Criminal, lotado na Capital, alta a partir de 3/7/17, sem restrições.
MASP. 1.352.719-7, Mariana Araújo Rodrigues, Técnico Assistente da
Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 15/7/17, sem restrições.
MASP. 1.352.798-1, Amanda Christian Pereira Lopes, Técnico
Assistente da Polícia, lotado na Capital, alta a partir de 7/7/17, sem
restrições.
Portaria nº 24/2017
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, tendo em vista o disposto nos artigos 121 e 123 da Lei 5.406, de 16.12.1969 e na Resolução 3.364, de 15.07.1973, resolve conceder licença para tratamento de
saúde, nos termos do artigo 158, item I, da Lei 869, de 05.07.1952, aos
seguintes servidores:
MASP. 235.310-0, José Augusto Martins, Investigador de Polícia,
lotado em Varginha, 60 dias a partir de 1/6/17.
MASP. 293.949-4, Alneir Rubens Campos, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 90 dias a partir de 11/6/17, em prorrogação.
MASP. 340.510-7, Cláudia Márcia Souza Garcia, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 14/6/17, em prorrogação.
MASP. 341.359-8, Francisco de Assis Romero Lima, Investigador de Polícia, lotado em Contagem, 30 dias a partir de 17/6/17, em
prorrogação.
MASP. 341.387-9, Ricardo Lúcio da Silva Campos Bandeira, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 90 dias a partir de 7/8/17, em
prorrogação.
MASP. 341.980-1, Rodrigo Fernandes de Souza, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 13/6/17, em prorrogação.
MASP. 342.209-4, Jorge José Leão, Investigador de Polícia, lotado na
Capital, 21 dias a partir de 08/6/17.
MASP. 343.748-0, Carla Denise Souto Silva Trevas, Investigador de
Polícia, lotado em Sabará, 90 dias a partir de 11/6/17, em prorrogação.
MASP. 352.117-6, José Carlos Rodrigues das Neves, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 1 dia a partir de 5/5/17.
MASP. 370.154-7, Ambrósio César Queiroz de Freitas, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 30 dias a partir de 24/4/17.
MASP. 374.888-6, Thessa Bertoldi Souza Silva, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 20/6/17, em prorrogação.
MASP. 386.117-6, Cláudio Henrique Froes da Silva, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 2/6/17, em prorrogação.
MASP. 386.373-5, Gilson Eustáquio do Carmo, Investigador de Polícia, lotado em Caratinga, 60 dias a partir de 27/5/17, em prorrogação.
MASP. 442.612-8, Patrícia Aparecida Marques Fernandes Rezende,
Delegado de Polícia, lotado em Betim, 1 dia a partir de 12/6/17.
MASP. 458.120-3, Rogério Márcio da Cruz, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 18 dias a partir de 9/6/17, em prorrogação.
MASP. 458.178-1, Vânia Aparecida de Oliveira Trindade, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 17/6/17, em
prorrogação.
MASP. 458.247-4, Ivanilto de Aguiar e Silva, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 60 dias a partir de 7/06/17.
MASP. 546.867-3, Wanderson Aparecido Gonzaga, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 16/6/17, em prorrogação.
MASP. 547.003-4, Renato Alves da Fonseca, Delegado de Polícia,
lotado em Divinópolis, 7 dias a partir de 21/5/17.
MASP. 667.643-1, Sandra da Natividade, Escrivão de Polícia, lotado na
Capital, 4 dias a partir de 13/6/17.
MASP. 1.060.866-9, Luci Elizabeth Carrilho de Castro, Perito Criminal, lotado na Capital, 62 dias a partir de 2/5/17.
MASP. 1.061.020-2, Alex Aparecido Bernadelli, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 60 dias a partir de 6/6/17, em prorrogação.
MASP. 1.112.786-7, Leonardo dos Santos Ferreira, Investigador de Polícia, lotado em Nanuque, 60 dias a partir de 8/6/17, em prorrogação.
MASP. 1.145.164-8, Maria Cecília Gomes Flora, Delegada de Polícia,
lotado em Poços de Caldas, 15 dias a partir de 6/6/17.
MASP. 1.188.983-9, Daniel Dias Borba, Escrivão de Polícia, lotado em
Conselheiro Lafaiete, 17 dias a partir de 14/6/17.
MASP. 1.189.664-4, Bertone Tristão, Escrivão de Polícia, lotado na
Capital, 60 dias a partir de 12/6/17, em prorrogação.
MASP. 1.242.487-5, Henrique Rabelo de Lima, Investigador de Polícia, lotado em João Pinheiro, 8 dias a partir de 19/5/17.
- Masp. 1.255.998-5, Ana Carolina Duarte da Silva, Investigador de
Polícia, 15 dias, a partir de 9/6/17.
- Masp. 1.256.396-1, Vinícius Mendonça Martins, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 40 dias, a partir de 7/6/17.
MASP. 1.257.682-3, Gabriel Vinícius Amaral Melo, Investigador de
Polícia, lotado em Montes Claros, 2 dias a partir de 25/5/17.
MASP. 1.331.358-0, Danilo Gustavo Silva Costa, Delegado de Polícia,
lotado em Passos, 5 dias, a partir de 29/5/17.
MASP. 1.340.595-6, Glauco Soares Diniz, Escrivão de Polícia, lotado
na Capital, 15 dias a partir de 7/6/17, em prorrogação.
MASP. 1.352.719-7, Mariana Araújo Rodrigues, Técnico Assistente da
Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 15/6/17, em prorrogação.
MASP. 1.352.791-6, Eden Cândido Rocha, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 10 dias a partir de 5/6/17.
MASP. 1.352.798-1, Amanda Christian Pereira Lopes, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 7/6/17, em
prorrogação.
MASP. 1.355.044-7, Stephanie Mirian Barbosa Lima, Técnico Assistente da Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 13/6/17.
- Masp. 1.359.128-4, Ilda Martins Silva, Analista da Polícia, lotado na
Capital, 30 dias a partir de 8/6/17.
- Masp. 1.363.350-8, Aline Cristina Corrêa Gomes, lotado na Capital,
Técnico Assistente da Polícia, 2 dias a partir de 12/6/17.
- Masp. 1.384.740-5, Breno Ribeiro Gandini, Analista da Polícia, lotado
na Capital, 6 dias a partir de 09/6/17.
- Masp. 1.411.735-2, Mariene de Oliveira Alves, Investigador de Polícia, lotado em Uberaba, 3 dias a partir de 17/5/17.
Belo Horizonte, 19 de junho de 2017.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
20 975924 - 1
Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza
Expediente
– CG– Errata. A matéria publicada no Minas Gerais nº 114, do dia
20Jun17, caderno 1, pag 39 coluna 4, onde se lê: Coronel BM Luiz
Henrique Gualberto Moreira, leia-se Coronel BM Cláudio Roberto de
Souza.
21 976206 - 1
ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima
Expediente
PORTARIA CGE nº 16/2017
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere
o art. 10, § 4º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista os motivos apresentados pelos Srs. Presidentes dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurados pelas portarias abaixo
indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo das Comissões Processantes,
devendo concluir seus trabalhos no prazo de 180 (cento e oitenta) dias:
Publicada no Diário Oficial
Portaria CGE nº
PAR nº
do Executivo do dia
2
de
julho de 2016, com recondução
05/2016
04/2016
publicada em 28/12/2016
de julho de 2016, com recondução
06/2016
05/2016 2publicada
em 28/12/2016
20
de julho de 2016, com recondução
07/2016
06/2016 publicada
em 28/12/2016
14/2016
10/2016 24 de dezembro de 2016
01/2017
01/2017 05 de janeiro de 2017
02/2017
02/2017 05 de janeiro de 2017
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, aos 20 de junho de
2017
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
DESPACHOS
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o Decreto 46.812/2015, tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE
nº 88/2016, com extrato publicado no Diário Oficial de 13/09/2016,
considerando o Parecer/Núcleo Técnico nº 121/2017 e o julgamento
proferido, ABSOLVE Geraldo Fonseca Neto, Masp 937.609-6, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, lotado na
SRE/Juiz de Fora, Secretaria de Estado de Educação, da acusação que
lhe foi dirigida nos autos.
O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 46.812, de 30 de julho de 2015, tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela
Portaria SCA nº 165/2014, com extrato publicado no Diário Oficial de
4/10/2014, considerando o Parecer/Núcleo Técnico nº 130/2017 e o julgamento proferido, aplica a penalidade de SUSPENSÃO de 30 (trinta)
dias a Narli Oliveira de Faria Melo, Masp: 345.627-1, aposentada no
cargo de Professor de Educação Básica, admissão 1, e ABSOLVE
Lucimar Silva Souza, Masp: 264.075-3, ocupante do cargo de Analista
Educacional, admissão 2, ambas lotadas na Superintendência Regional
de Ensino de Barbacena – SRE/Barbacena, da Secretaria de Estado de
Educação.
No entanto, a execução da pena imposta à servidora Narli Oliveira de
Faria Melo resta prejudicada, por se tratar de servidora aposentada,
devendo-se registrar a publicação nos seus assentos funcionais.
O Controlador-Geral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em
vista o Parecer AJUR/CGE nº 52/2017, de 08/05/2017, que analisou o
Pedido de Reconsideração oposto por Rodrigo Otávio Corrêa da Silva,
referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 179/2014, Decide:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no
Diário Oficial de 24/01/2017.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, aos 21 de junho de
2017
Eduardo Martins de Lima
Controlador-Geral do Estado
DESPACHO
O Controlador-Geral do Estado Adjunto, no uso de sua atribuição e
tendo em vista o Parecer AJUR/CGE nº 55/2017, de 13/06/2017, que
analisou o Pedido de Reconsideração oposto por Jener Sena Reis, referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 1.442/2014, decide:
Indeferir o Pedido de Reconsideração e manter a decisão publicada no
Diário Oficial de 08/03/2017.
Controladoria-Geral do Estado, Belo Horizonte, aos 21 de junho de
2017
Tiago Fantini Magalhães
Controlador-Geral do Estado Adjunto
21 976585 - 1
CORREGEDORIA-GERAL
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
Carlos Henrique de Almeida, instaurado por meio da Portaria/SCA nº
91/2016, cujo extrato foi publicado no Minas Gerais de 29 de outubro
de 2016, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 225 da Lei
Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante
oito dias consecutivos, o servidor relacionada a seguir com o respectivo
número de processo, para comparecer perante esta Comissão, instalada
em Belo Horizonte, Corregedoria Geral, situada na Cidade Administrativa, Prédio Gerais, 12º andar, Rodovia Papa João Paulo II, 4.001,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31630-901, telefone
3915-2741 no horário de 08:00 às 15:00 horas, no prazo de dez dias, a
contar da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese,
conforme portaria inaugural, infração aos artigos 216, 217, 249 e 250,
todos da Lei Estadual nº 869/1952, sob pena de REVELIA:
José Miguel Said Junior - MASP. 886.160-1 – desligado da Secretaria de governo
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 12 de junho de 2017.
Rafael Amorim de Amorim
Corregedor-Geral
12 973546 - 1
Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
Extrato do Contrato n.º 4919 – AZEVEDO SETTE ADVOGADOS
X CODEMIG – Objeto: Serviços de consultoria jurídica para avaliação de risco jurídico de caducidade de direito minerário; Vigência: 90
(noventa) dias a partir da assinatura; Valor total: R$15.500,00; Assinado em 17/05/2017.
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 123/2017
Processo Interno n° 145/17.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 162/2017.
Objeto: Aquisição futura e eventual de galões de água mineral - 20
litros
Valor Unitário Registrado: R$ 8,15
Quantidade Registrada: . 3048 (três mil e quarenta e oito)
Vigência da ata: 12 meses a partir da assinatura., improrrogáveis.
Órgão Gestor: CODEMIG.
Beneficiário: ÁGUAS GERAIS LTDA - ME
Assinatura: 14/06/2017. Site: www.codemig.com.br
Em 20 de junho de 2017.
Paula Vasques Bittencourt
Diretoa de Administração e Finanças da CODEMIG
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 113/2017
Processo Interno n° 98/17.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 104/2017.
Objeto: Aquisição futura e eventual de materiais de consumo diversos – papel higiênico
Valor Unitário Registrado: R$ 56,95
Quantidade Registrada: . 300 (trezentos) fardos c/64 und.
Vigência da ata: 12 meses a partir da assinatura., improrrogáveis.
Órgão Gestor: CODEMIG.
Beneficiário: GOLD LIMP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS LTDA
Assinatura: 02/06/2017. Site: www.codemig.com.br
Em 20 de junho de 2017.
Paula Vasques Bittencourt
Diretoa de Administração e Finanças da CODEMIG
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 4701 – TRAVELERS
SEGUROS BRASIL S/A x CODEMIG – Objeto: Apólice de seguro
contra incêndio e riscos patrimoniais diversos no ramo Modalidade
Empresarial para imóveis da Codemig, apólices 100.18.00003373 Expominas Belo Horizonte / Inclusão de cobertura para o prédio Arena
Multiuso, integrante do mesmo imóvel e empreendimento Expominas
BH; Valor do aditamento: R$21.745,00; Assinado em 05/06/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n.º 4244 – MUNICÍPIO
DE PONTE NOVA X CODEMIG – Objeto: Conjugação de ações para
viabilizar a reforma e restauração arquitetônica e empresarial do antigo
prédio do Hotel Glória, localizado na Rua Antônio Frederico Ozanan,
493, Centro, Ponte Nova / Prorrogação do prazo de vigência por mais
18 (dezoito) meses a partir de 08/017/2017; Assinado em 09/06/2017.
Extrato do Contrato n.º 4951 – SP SERVIÇOS PROMOCIONAIS
TURISMO E EVENTOS LTDA X CODEMIG – Objeto: Serviços de
gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização, produção e assessoria de eventos, com fornecimento de
infraestrutura e apoio logístico; Vigência: 12 (doze) meses a partir da
publicação do extrato; Valor total estimado: R$2.000.000,00; Assinado
em 09/06/2017.
Extrato do Convênio n.º 4952 – FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA DE MINAS GERAIS – FAEMG X CODEMIG –
Objeto: Cooperação técnica e financeira para viabilizar a execução da
Semana Internacional do Café 2017, a realizar-se no período de 25 a
27 de outubro de 2017, em Belo Horizonte/MG; Vigência: 149 (cento
e quarenta e nove) dias a partir da publicação do extrato; Valor total:
R$3.200.000,00; Assinado em 14/06/2017.